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A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, o ex-marido Humberto Dantas e o ex-secretário municipal de agricultura, foram denunciados criminalmente pelo Ministério Público federal em razão de desvios de recursos federais destinados à merenda escolar, fraude licitatória e associação criminosa.

A denúncia se baseou na prática de crimes do desvio de R$ 239.324 de recursos federais destinados a merenda escolar (verbas oriundas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/2013), além de fraude licitatória e associação criminosa.

Como o caso corre em segredo de Justiça, o MPF requisitou o compartilhamento das provas para embasar futura ação de improbidade contra os denunciados, bem como solicitou o encaminhamento de cópia dos autos à Polícia Federal para instauração de novo inquérito policial para investigar outras irregularidades.

Improbidade Administrativa
A Prefeitura de Bom Jardim entrou com seis ações por improbidade administrativa no Fórum de Justiça da cidade, e outras seis representações criminais no Ministério Público contra a ex-prefeita Lidiane Leite. Segundo o coordenador da auditoria realizada nas contas da gestão Lidiane, em todos os setores foram encontradas irregularidades.

Bens bloqueados
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou o bloqueio dos bens da ex-prefeita até o limite de R$ 4 milhões e 100 mil por fraude em processos licitatórios para a contratação de empresa locadora de veículos e outro para  reformas em escolas na sede e na zona rural de Bom Jardim.

Entenda o caso
Lidiane Leite ficou presa por 12 dias no quartel do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBM), após se entregar na sede da Polícia Federal, em São Luís. Ela ganhou a liberdade depois que o juiz José Magno Linhares, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, decidiu revogar a prisão preventiva da ex-prefeita.

Ela é investigada pelo desvio de verbas destinadas à educação e irregularidades encontradas em contratos firmados com “empresas-fantasmas”, mas a defesa nega que a ex-prefeita tenha praticado os atos.

Monitoramento
De acordo com a decisão da Justiça, Lidiane precisa ser monitorada por tornozeleira eletrônica, está proibida de frequentar a Prefeitura de Bom Jardim e só poderá se ausentar de São Luís, onde decidiu fixar residência, mediante autorização judicial. As medidas são para evitar a fuga dela, tendo em vista que ficou foragida por 39 dias depois de ter sua prisão decretada.

O Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Alberto Ferreira, comunicou à imprensa que a cirurgia do Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Deputado Humberto Coutinho (PDT), foi realizada com sucesso.

A cirurgia aconteceu ontem, (01), no Hospital Sírio Libanês, na cidade de São Paulo (SP). De acordo com o comunicado, Humberto Coutinho passa bem e já se encontra em recuperação no apartamento do hospital, cercado por seus familiares e amigos.

Sua esposa Cleide Coutinho, seus filhos e familiares agradecem as manifestações de carinho e fé pela pronta recuperação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

fonte Portal do Noca

Anúncios abusivos da empresa Fantasy Sex Shop, afixados na traseira de diversos ônibus, motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a encaminhar ontem, (01), Recomendação à Blitz Urbana, da Prefeitura de São Luís, requerendo a retirada imediata da publicidade.

Segundo o autor da manifestação, o titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, a publicidade, do tipo backbus, exibe nádegas femininas nuas em destaque, tendo forte conotação libidinosa.

“Os anúncios fazem referência negativa à condição feminina, com notória repercussão no desenvolvimento integral de meninas e adolescentes de São Luís”, argumenta.

Ainda de acordo com Marques, a publicidade desrespeitou o Código de Posturas do Município de São Luís (Lei nº 1.790 de 12 de maio de 1968) e o Decreto nº 25.300 de 26 de maio de 2003, que regulamenta o uso de publicidade no âmbito da capital.

O MPMA também solicita que seja imposta à empresa multa no valor entre 20 e 100% do salário mínimo vigente, como determina o Código de Posturas do Município de São Luís.

O documento determina ainda que, a Prefeitura de São Luís tem o prazo de 10 dias para apresentar relatório escrito sobre as medidas adotadas para cumprir as solicitações. Em caso de descumprimento, o Município terá que pagar os custos de remoção dos anúncios, acrescidos de 30%.

A Blitz Urbana informou por meio de nota que já notificou a empresa responsável pela publicidade assim que soube da irregularidade. Após ser notificada, a empresa retirou a publicidade dos ônibus e fez a substituição.

O Imparcial entrou em contato com a empresa de sex shop e aguarda posicionamento sobre a decisão.

O Imparcial

Alunos do 8º Ano da Escola U.I.M. Senador Alexandre Costa visitaram o prédio da Antiga Fábrica Manufatureira juntamente com a Professora de História Joana Batista.

Um dos objetivos da aula passeio é mostrar aos alunos a importância da história da Fábrica para o desenvolvimento da cidade de Codó no século XIX, na qual se destacou pela produção de algodão e na participação do processo de industrialização do Maranhão.

A aula é parte das discussões sobre a Revolução Industrial discutido nas aulas teóricas. Segundo a Professora Joana “aulas como está além de proporcionar a ampliação do conhecimento dos alunos, também ajuda os mesmo a relacionar o conteúdo estuado em sala de aula com a realidade na qual eles estão inseridos e principalmente despertar a preservação do Patrimônio Histórico local. Todo lugar na cidade tem uma história e se constitui como um espaço de memória, tão importante para a formação da identidade dos alunos.

Os espaços chamados “lugar de memória” se tornam um “lugar comum”, e que ao mesmo tempo em que são partilhados fisicamente também são considerados símbolo da participação em uma comunidade urbana.

Cada ator social procura controlá-los conforme seus interesses próprios mas, sem deixar de vivê-los como espaços de confronto, de contato, de mistura. Aspectos que vão sendo esquecidos à medida que a intervenção urbana modifica a paisagem por meio de demolições e da construção de novos prédios por aqueles que almejam uma cidade moderna.

Nesse sentido o outro objetivo da aula passeio é despertar nos alunos da U.I.M. Senador Alexandre Costa o sentido de conhecer a história do lugar em que eles vivem para poderem preservar sua história e contribuir para a formação de agentes co-responsáveis na preservação do Patrimônio cultural, interagindo entre teoria e prática, enfocando a dinâmica social da sala de aula, ao motivar os educandos para perceberem-se como parte integrante da história e sujeitos construtores de fatos e acontecimentos que não são lineares, mas permeados de continuidades e descontinuidades próprias do processo histórico.

Assessoria de Imprensa da escola

A Prefeitura de Codó, em parceria com o Conselho dos Pastores, realizou na noite desta segunda-feira (30) um grande show com Priscila Alcantara, para comemorar o Dia do Evangélico. Pelo sexto ano consecutivo o tradicional Corredor da Folia se transformou no “Corredor da Benção” e reuniu uma multidão de pessoas que festejaram com muito louvor, fé e adoração. Estiveram presentes diversas autoridades, o Prefeito de Codó, Zito Rolim, o Presidente da Câmara, Chiquinho do SAAE, os vereadores Max Tony, Pedro Belo, Expedito Carneiro e o jovem empresário Francisco Nagib.

Prefeito Zito mais uma vez distribuiu simpatia e carinho para com o seu povo. “Fico muito satisfeito quando vejo meu povo feliz. É de emocionar qualquer coração. A alegria, o brilho nos olhos do público presente nos contagia e por isso desde 2010 nós aprovamos, sancionamos como lei, o Dia do Evangélico” para esse público que tanto merece comemorar esse 30 de novembro. Em 2015 não foi fácil, mas mesmo diante de toda crise que nosso país vem passando, nós conseguimos organizar uma grande festa e por estou muito feliz, principalmente por poder participar junto do meu povo e comemorar mais um ano do dia do Evangélico. Todos sabem que ano que vem será meu último do mandato como prefeito de Codó, mas o meu compromisso será mantido para encerrarmos com chave de ouro o último ano do Dia do Evangelho do Governo da Nossa Gente. Feliz dia 30 de novembro para todos vocês e um abraço especial do amigo Zito“, finalizou.

O Dia do Evangélico foi sancionado pelo governo Zito Rolim e aprovado pela Câmara Municipal de Codó em 2010.

Desde então, o Governo da Nossa Gente e as Igrejas Evangélicas de Codó vem ampliando a dedicação e os esforços no sentido de valorizar a data e trazer ao público evangélico codoense grandes atrações da música gospel nacional. Desde sua primeira edição já passaram pelo palco grandes nomes como Milla Karvalho, Davi Sacer, Nívea Soares, o grupo Trazendo a Arca e a Pastora Ludmilla Ferber.

Asscom Prefeitura Municipal de Codó- Milton Buzar.

Doze barcos com 25 cadáveres decompostos foram encontrados na costa do Japão nas últimas semanas. Existe a suspeita de que eles sejam norte-coreanos, mas o país não lançou nenhum alerta de que embarcações estariam desaparecidas.

Cinco crânios também foram encontrados nas embarcações. O Japão não fez comentários sobre origem do barco ou a identificação dos corpos. Uma bandeira norte-coreana foi encontrada em uma das embarcações. Um sinal escrito à mão indicaria que outra pertenceria à unidade 325 do exército norte-coreano.

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, deu alta prioridade à pesca, considerada como uma forma de ganhar moeda estrangeira e fornecer uma fonte sustentável de alimentos para o país, que não esteja ligada ao clima e às colheitas.

Especialistas acreditam que, sob pressão do governo, os barcos tenham se afastado da costa no intuito de capturar mais peixes e não estariam preparados para enfrentar o mar revolto e os forte ventos.

G1

Subiu para 16 o número de casos confirmados de microcefalia no Maranhão em 2015, segundo informou Secretaria de Estado e Saúde em coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (30). Destes, três são relacionados à ocorrência de Zika vírus entre mulheres gestantes. Outros seis casos do tipo estão sendo investigados no Estado.

Até agora, São Luís é a cidade com maior incidência, com quatro casos confirmados. Santa Inês é a segunda cidade com maior número de confirmações da doença. Os demais casos de microcefalia ocorreram em Coroatá, São Francisco do Brejão, Buriticupu, São José de Ribamar, Barra do Corda, Chapadinha, Dom Pedro, Caxias, Cantanhede e Vitória do Mearim.

De acordo com a neuropediatra, Tertuliana Medeiros Reis, as causas da microcefalia são várias, como toxoplasmose, rubéola e, agora, o indício do Zika Vírus em três casos no Maranhão. “Todas as crianças confirmadas com microcefalia não nasceram nesse mês. As informações estão chegando de forma gradativa, vinda dos municípios”, afirmou.

O secretário de Saúde, Marcos Pacheco, reafirmou ontem, (30), que não existe surto de microcefalia no Maranhão. No último relatório divulgado no dia 26 de novembro, a SES havia contabilizado dez casos de microcefalia no estado.

Zika e microcefalia

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) afirmou, ontem, (30), que foram registrados, extraoficialmente, 2.640 casos de Zika Vírus.

No Maranhão, o primeiro caso de febre pelo vírus Zika foi confirmado em junho de 2015, no município de Gonçalves Dias, localizado a 340 km de São Luís. São Luís e outros 21 municípios maranhenses estão em ‘situação de alerta’ contra surtos de dengue, Zika e chikungunya, de acordo com Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa).

Após casos relacionados de zika vírus com microcefalia, que colocou a região Nordeste em estado de alerta, 350 agentes de endemias foram mobilizados para identificar e reforçar o trabalho de eliminação de possíveis focos do mosquito transmissor da dengue, Zika vírus e chikungunya, o Aedes aegypti, em São Luís. De janeiro a outubro de 2015, foram notificados 1.801 casos somente de dengue na capital maranhense.

G1

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), considerando os princípios de uma gestão democrática, convoca mais uma vez a sociedade a participar da elaboração de uma portaria do órgão. Desta vez, foram disponibilizadas para consulta, as minutas das novas normas que vão substituir a portaria nº 805/2008 que disciplina os serviços credenciados. As mudanças passam a valer a partir de 2016.

As novas regras alteram o credenciamento de Centros de Formação de Condutores (CFCs), clínicas médicas, despachantes e afins. As mudanças atendem ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em agosto deste ano entre o Detran-MA e a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, e que estabelece novos procedimentos para o credenciamento junto ao Detran maranhense.

As cinco minutas, disponibilizadas para consulta pública, contém as principais alterações estabelecidas no TAC, entre elas, o novo prazo para recadastramento dos prestadores de serviço. A atualização no cadastro deixa de ser anual, passando a ser bienal, obedecendo ao calendário proposto na portaria, de acordo com a numeração final do código do credenciado.

Outra proposta contida no esboço da nova portaria modifica integralmente o primeiro credenciamento. Quem pretende abrir uma autoescola, por exemplo, para prestar serviço junto ao Detran-MA, a partir do ano que vem vai ter que esperar pelo lançamento de um edital específico, e não mais se credenciar de forma espontânea, como é atualmente. Pelas novas regras, só poderão ser credenciados ao Detran-MA prestadores de serviço localizados em municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito(SNT), ou seja, onde o trânsito não for municipalizado, a população não terá serviço credenciado ao Detran-MA.

“São ajustes que visam garantir o acordo celebrado com o Ministério Público, e que vão tornar o processo de credenciamento mais seguro, e, ao mesmo tempo, simplificado. A participação popular, além de ser orientação central do governo Flávio Dino, é importante dentro desse processo, pois a população será a principal beneficiada pelas mudanças”, analisa o diretor geral do Detran-MA, Antônio Nunes.

A consulta pública de todas as minutas pode ser feita no site do Detran-MA (www.detran.ma.gov.br). As críticas e sugestões podem ser remetidas ao órgão até o dia 4 de dezembro, pelo email sugestaoportaria@detran.ma.gov.br.

SECOM

Na manhã de ONTEM, segunda-feira (30) a professora codoense Milagres Pereira concedeu entrevista no programa Conexão Notícias, da Rádio Mirante, apresentado pelo comunicador Valdeci Povão.

No programa, a professora falou sobre o panorama político codoense, bem como a posição da mulher na vida pública. A educadora também falou sobre a sua pré-candidatura ao parlamento codoense.

Eleições 2016

Como diz o próprio Valdeci Povão, o “bate papo” com a educadora foi bem descontraído e interessante, incluindo a participação popular pelo telefone. Milagres iniciou falando sobre o lançamento de seu nome como pré-candidata a vereadora nas eleições do ano que vem. Formada em Pedagogia pela UFMA, Maria dos Milagres Pereira é professora e atua como supervisora em quatro unidades de ensino infantil da rede pública municipal de educação. Filiada ao PTN, ela diz estar pronta a concorrer ao parlamento.

“Tenho certeza que dei minha contribuição para a educação de minha cidade, atuando como educadora em sala de aula e fora dela, na supervisão de escolas. Hoje me sinto bem preparada para levar minhas ideias e ideais a nossa Câmara Municipal, pois já trabalho com política há dez anos e sei dos anseios de nossas comunidades. Uma ideia e o incentivo do vereador Leonel Filho e do próprio prefeito de Codó. Tanto o vereador Leonel, quanto o prefeito Zito, que são meus amigos, me incentivaram e me motivaram muito e lançar meu nome e encarar este novo desafio”.

Milagres também comentou que deseja uma cadeira no parlamento para contribuir com novos projetos, indicações e requerimentos e ainda ajudar a assegurar os avanços que já foram feitos no governo Zito Rolim.

“Muito foi feito pela gestão do atual prefeito, mas precisamos assegurar que essas conquistas sejam mantidas. Que a câmara tenha vereadores atuantes e que fiscalizem o que a administração fará pela educação de nossa cidade. Temos que garantir a continuação e a sequência entre um governo que sai e o novo que virá, pois isso facilita a efetivação dos projetos”, explicou.

Representação feminina na politica codoense

Outras bandeiras levantadas pela professora são as causas pelos direitos das mulheres, bem como sua posição na sociedade, no mercado de trabalho e a luta contra a violência. Na opinião de Milagres, ainda é muito insuficiente o espaço feminino na política nacional, estadual e também no município de Codó.

“Ainda é pouca a representatividade feminina. E precisamos de uma politica de defesa dos direitos da mulher. Hoje, possuímos apenas uma representante do gênero em nosso parlamento, mas teremos a chance de aumentar esse número em 2016, quando teremos 17 vagas. As mulheres precisam ocupar seu espaço na vida pública em nosso município”.

Dentre as bandeiras que precisam ser discutidas, na visão de Milagres Pereira, estão o direito a maior representatividade da mulher na vida politica, qualificação técnica e profissional para mulheres e sua inclusão no mercado de trabalho e o combate a violência contra mulher.

Temas que serão abordados em próximas entrevistas.

Ascom