Blog do Walison - Em Tempo Real

Moradores do Residencial São Pedro Reclamam de Lixo Acumulado a Dois Meses na Rua Paris

Com um MONTANTE DE LIXO acumulado a dois meses na Rua Paris moradores reclamam e pedem encarecidamente que a gestão Zé Francisco providencie o quanto antes a remoção do lixo.

São dois meses com esse lixo todo acumulado e nada das equipes de limpeza da prefeitura de Codó fazer a remoção, a fedentina e o número de ratos, baratas tem aumentado consideravelmente tirando a paz das famílias que ali residem.

Em Codó Moradores da Rua Cônego Mendonça Completam Três Meses e Dois Dias na Escuridão

Já são três meses e dois dias seguidos sem poder contar com a iluminação pública garantida por lei, três meses e dois dias pagando regularmente a taxa de iluminação pública sem ter lâmpadas nos postes, moradores da Rua Cônego Mendonça SUPLICAM até pelo AMOR DE DEUS para que coloquem lâmpadas nos postes, já ligaram inúmeras vezes para o pessoal da Prefeitura de Codó e continuam a beira da escuridão.

Maranhão chega a 6783 óbitos na pandemia

Pela segunda vez consecutiva, o Maranhão registrou 46 mortes por Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Nesta sexta-feira (16) também foram contabilizados 1391 novos casos da doença.

O estado possui agora 6783 mortes e 254.189 casos da doença. Dos novos casos registrados, 160 foram na Grande Ilha (São LuísSão José de RibamarPaço do Lumiar e Raposa), 78 em Imperatriz e 1103 nos demais municípios do estado.

A força do vírus tem tirado as vidas de muitos maranhenses, tem muitas pessoas boas perdendo a luta para a COVID-19, muitas pessoas ainda precisam acreditar no poder devastador do vírus e evitar aglomerações, precisamos cuidar das nossas vidas, precisamos continuar usando máscaras e mantendo o distanciamento que agora mais do que nunca é crucial.

Mais de 40% dos contribuintes enviaram declaração do IR

Em sete semanas de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 13.656.522 contribuintes acertaram as contas com o Leão. Isso equivale a 41,9% do previsto para este ano.

O balanço foi divulgado no fim da tarde desta sexta-feira (16) pela Receita Federal, com dados apurados até as 16h. Em 2021, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h50min59s do dia 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19.

Na última terça-feira (13), a Câmara aprovou projeto de lei que propõe adiar novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. Como o texto foi aprovado no Senado, só depende de sanção presidencial para passar a valer.

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tinha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Restituição

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas não mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declaração.

Novidades

Entre as principais novidades nas regras deste ano está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou em 26 de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, pensões e prestações de serviços, além de notas fiscais, para comprovar deduções.Por Agência Brasil

Covid-19: governadores pedem ajuda à ONU para obter vacinas

O Fórum de Governadores se reuniu hoje (16) com representantes da secretária-geral adjunta da Organização das Nações Unidas (ONU), Amina Mohamed, e com representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS) para solicitar auxílio na viabilização de mais doses de vacinas. Os governantes estaduais defenderam um tratamento especial ao Brasil como uma “ajuda humanitária” diante do reconhecimento dos órgãos internacionais de que o país é o novo centro da pandemia.

Os governadores solicitaram apoio das instituições internacionais para destravar o repasse de doses previstas no acordo do mecanismo Covax Facility, consórcio coordenado pela OMS. Segundo o coordenador do Fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, o Brasil teria direito a 9,1 milhões de doses oriundas do mecanismo, mas só recebeu até o momento 1 milhão.

“Haverá esforço para que uma entrega que estava prevista para maio possa ser antecipada para até o fim de abril, de 4 milhões de doses. Vamos tratar com Coreia, Índia e China, que estão neste esforço de produção [dos imunizantes]. Até o mês de maio completa essa entrega e maio-junho tem perspectiva de regularização”, declarou Dias em entrevista coletiva após a reunião.

IFA

Outro pleito foi a participação de tratativas junto à Índia para enviar 15 milhões de Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFAs) – as matérias-primas chave da fabricação de uma vacina – para a produção e novas doses da vacina CoronaVac, desenvolvida a partir de uma parceria entre Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac.

Os 15 milhões de IFAs foram prometidos e seriam disponibilizados pelo laboratório Serum, da Índia. Contudo, com a explosão de casos nesse país os insumos e produção de imunizantes estão sendo voltados para atender ao mercado interno.

A demanda dos governadores é que sejam entregues até o fim de abril pelo menos 10 milhões de IFAs ou de doses prontas da Coronavac pela China. Isso porque eles alertam para o risco da falta desta quantidade deixar pessoas desprotegidas sem a aplicação da 2ª dose ainda no mês de abril.

Transferência de tecnologia

Tanto no caso da CoronaVac quanto no da vacina de Oxford/AstraZeneca, o Fórum defendeu a atuação da ONU e OMS na interlocução com as farmacêuticas para antecipar a transferência de tecnologia aos laboratórios brasileiros: o Instituto Butantan e a Fiocruz, respectivamente.

Tal antecipação permitiria que as duas instituições passassem a produzir novas doses inteiramente no Brasil, sem dependência do envio de insumos de outros países, o que agilizaria o atendimento do mercado interno.

Os governadores requisitaram aos representantes dos dois organismos internacionais ajuda na intermediação também junto ao governo e Congresso dos Estados Unidos para alterar a proibição de exportação do excedente de vacinas produzidas no país.

A expectativa do governo estadunidense é imunizar toda a sua população até maio. A previsão de é que sobrem doses. Os governadores querem que a venda ou empréstimo de parte deste excedente sejam autorizados ao Brasil como uma situação excepcional de “ajuda humanitária”.

Insumos e patentes

Os governadores também trataram do colapso no sistema de saúde nacional e da falta de insumos, especialmente dos medicamentos que fazem parte do chamado “kit intubação”, usado no suporte ventilatório de pacientes com covid-19. Eles requisitaram à secretária-geral adjunta da ONU auxílio no diálogo com países que possuam estoques desses medicamentos que que possam disponibilizá-los.

Outra proposta apresentada foi que, a exemplo do que ocorreu no caso das drogas para tratamento de pessoas com HIV/AIDS, ocorra uma quebra das patentes para que outros laboratórios possam também produzir as vacinas.Por Agência Brasil

Governador Flávio Dino anuncia vacinação para profissionais de educação e prorroga medidas restritivas contra Covid no MA

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou em coletiva de imprensa desta sexta-feira (16), a vacinação para profissionais de educação, o lançamento de uma rede para pessoas com sequelas da Covid-19 e a prorrogação das medidas restritivas contra o coronavírus.

De acordo com Dino, profissionais de educação com 55 anos ou mais, que estão na ativa, entrarão nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19 no estado. A vacinação terá início na terça-feira (20).

“Esse é o grupo etário que inicialmente vamos alcançar, depois nós vamos modulando, como nós fizemos em outros segmentos. Hoje o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, farão uma live para que eles possam explicar os detalhes da imunização”, disse o governador.Por G1-MA

Ministério paga Garantia-Safra a 25 mil agricultores familiares

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou o pagamento do Garantia-Safra a 25 mil agricultores familiares que aderiram ao programa na safra 2019/2020. O benefício, de R$ 850, será pago em parcela única em razão das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. O montante chega a R$ 21,5 milhões.

Serão contemplados mais de 25 mil produtores de 27 municípios em sete estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. A lista dos municípios foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. Os pagamentos serão realizados a partir deste mês e seguem o calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio financeiro, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios iguais ou superiores a 50%.

Benefício bloqueado

O Mapa também vai notificar os agricultores que aderiram ao programa, nos municípios contemplados, que tiveram a concessão do benefício bloqueado por não atenderem ou comprovarem as exigências legais. Para isso, eles devem acessar o cadastro de inscrição no sistema informatizado de gerenciamento do Garantia-Safra. O prazo para consulta é de 30 dias.

O ministério também disponibilizou uma lista com os nomes dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado.

O requerimento de defesa do agricultor familiar deve ser feito por meio do gov.br, o portal único do governo federal, no serviço Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra. Uma comissão fará a análise da defesa em até 45 dias, prorrogáveis por mais 15, conforme as orientações da Portaria nº 25/2020, para regularização do benefício.Por Agência Brasil

Cobrança de novos juros em parcelas suspensas de empréstimos consignados é ilegal

PROCON/MA tem recebido denúncias de que bancos estariam incluindo novos valores que aumentam a dívida contratada (Foto: Divulgação)

Servidores públicos estaduais, municipais e empregados públicos e privados do Estado do Maranhão, beneficiados pela Lei Estadual n° 11.274/2020 – Lei dos Consignados, não deverão ser obrigados ao pagamento de novos juros ou correção monetária em parcelas suspensas no ano passado.  

A orientação é do PROCON/MA, que alerta para a prática ilegal que tem sido realizada por algumas instituições financeiras no estado.

“Se o consumidor teve empréstimo consignado suspenso pela lei estadual no ano passado, e agora o banco está cobrando uma nova dívida, com novos juros, isto é ilegal. É considerada uma cobrança indevida, segundo o artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor”, explicou a presidente do órgão Karen Barros. 

Suspensão

Publicada em junho de 2020, a Lei Estadual n° 11.274 suspendeu por 90 dias, em caráter excepcional, o cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos no Maranhão. 

Alterada ainda por outra lei, a Estadual n° 11.298/2020, a norma previu que além de não serem aplicados juros, multas ou correção monetária sobre os valores que ficariam em aberto, as parcelas suspensas deveriam ser incorporadas ao final dos contratos, respeitando regras como o limite de comprometimento do salário dos servidores ou então serem pagas de acordo com condições facilitadas e favoráveis ao consumidor. 

Na prática, o PROCON/MA tem recebido denúncias de que bancos estariam incluindo novos valores, que aumentam a dívida total previamente contratada. 

“Se isso acontecer, orientamos que o consumidor procure imediatamente o PROCON para registrar uma reclamação, informando o valor da dívida original, valores suspensos e novos valores que estão sendo cobrados pelos bancos”, alertou Karen Barros.

A formalização das denúncias ao órgão pode ser feita pelo site www.procon.ma.gov.br, aplicativo PROCON MA ou presencialmente em uma das unidades do Instituto, mediante agendamento prévio pelo site, app ou ainda telefones (98) 3261-5100 e 151. Por: Secom/ Governo do Maranhão

Em Pleno Aniversário de 125 anos de Codó Médicos Completam Dois Meses e Meio sem Receber Salários do Governo Zé Francisco

Justamente numa das datas mais festivas da história da cidade de Codó, data em que completa 125 anos de emancipação política os médicos que trabalham no município infelizmente não tem absolutamente nenhum motivo para comemorar, estão trabalhando arduamente a DOIS MESES E MEIO sem receber nenhum centavo furado, é muito tempo de trabalho sem receber os salários.

A Câmara de Vereadores da cidade de Codó precisa entrar de vez nessa questão e solucionar o quanto antes esse problema que já vai entrar no terceiro mês seguido, o PREFEITO DE CODÓ mesmo sendo MÉDICO não está dando a mínima para sua classe, não está dando a mínima para os HERÓIS DE BRANCO, estamos em meio a pandemia e esses HERÓIS DE BRANCO precisam ser respeitados por todos os esforços movidos em prol dos codoenses.