Anúncios abusivos da empresa Fantasy Sex Shop, afixados na traseira de diversos ônibus, motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a encaminhar ontem, (01), Recomendação à Blitz Urbana, da Prefeitura de São Luís, requerendo a retirada imediata da publicidade.
Segundo o autor da manifestação, o titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, a publicidade, do tipo backbus, exibe nádegas femininas nuas em destaque, tendo forte conotação libidinosa.
“Os anúncios fazem referência negativa à condição feminina, com notória repercussão no desenvolvimento integral de meninas e adolescentes de São Luís”, argumenta.
Ainda de acordo com Marques, a publicidade desrespeitou o Código de Posturas do Município de São Luís (Lei nº 1.790 de 12 de maio de 1968) e o Decreto nº 25.300 de 26 de maio de 2003, que regulamenta o uso de publicidade no âmbito da capital.
O MPMA também solicita que seja imposta à empresa multa no valor entre 20 e 100% do salário mínimo vigente, como determina o Código de Posturas do Município de São Luís.
O documento determina ainda que, a Prefeitura de São Luís tem o prazo de 10 dias para apresentar relatório escrito sobre as medidas adotadas para cumprir as solicitações. Em caso de descumprimento, o Município terá que pagar os custos de remoção dos anúncios, acrescidos de 30%.
A Blitz Urbana informou por meio de nota que já notificou a empresa responsável pela publicidade assim que soube da irregularidade. Após ser notificada, a empresa retirou a publicidade dos ônibus e fez a substituição.
O Imparcial entrou em contato com a empresa de sex shop e aguarda posicionamento sobre a decisão.
O Imparcial