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Lei Seca completou 18 anos em 2026: entenda as multas, infrações e novas mudanças

Blitz Lei Seca — Foto: Magbo Segllia/GovRJ

Lei Seca é o nome popular da Lei 11.705, que entrou em vigor em 2008 com o objetivo de endurecer a fiscalização e as punições para motoristas que dirigem “sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”.

Ao longo de 18 anos, a lei passou por uma série de atualizações.

Entre as principais estão:

  • Em 2012, a tolerância para a concentração de álcool no sangue passou a ser zero;
  • Em 2016, a recusa ao teste do etilômetro, conhecido como bafômetro, passou a ser considerada infração gravíssima, e a multa foi atualizada, podendo chegar a R$ 2.934,70;
  • Em 2018, o motorista bêbado que causa um acidente passou a poder ser preso por até 8 anos. Além disso, tem a CNH suspensa por 12 meses e pode ter o documento cassado se for flagrado dirigindo durante esse período.

 

Mesmo com a tolerância zero em vigor, existe um limite técnico de 0,04 mg/L para a medição de álcool. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), valores abaixo desse limite não geram penalidades.

Segundo o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando o resultado configura infração, a penalidade também inclui a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses e a retenção do veículo, até que outro motorista possa assumir a direção.

Se cometer a mesma infração novamente em até 12 meses, o motorista terá a multa em dobro, no valor de R$ 5.869,40.

Desde a entrada em vigor da Lei Seca até maio de 2026, foram registradas 1,26 milhão de infrações por condução de veículos sob a influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas.

Fiscalização e regras mudam em 2026

 

Uma nova resolução atualiza os procedimentos usados pelos agentes de trânsito e regulamenta também a possibilidade de testes para identificar outras substâncias psicoativas.

Se houver indicação positiva, será necessário seguir para os procedimentos previstos na regulamentação para confirmar a situação.

Esse primeiro resultado não poderá, sozinho, gerar uma multa nem comprovar que o motorista dirigia sob influência de álcool.

O texto também estabelece regras para o uso de equipamentos destinados à identificação de outras substâncias psicoativas.

A fiscalização pelas autoridades de trânsito com os novos testes só vai acontecer após a certificação dos aparelhos e procedimentos.

Portanto, o motorista que sair hoje e for fiscalizado não vai encontrar essas novas fiscalizações.

A medida não cria uma nova infração nem muda as punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

 

A resolução passa a valer após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). As mudanças que envolvem fichas de fiscalização e códigos de enquadramento das infrações terão prazo de 60 dias para entrar em vigor.

Durante esse período, os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito deverão adaptar seus sistemas informatizados. Até a mudança, continuam sendo usados os códigos atualmente vigentes.

O que muda na fiscalização

  • Triagem inicial: agentes poderão utilizar pré-teste ou teste passivo para identificar indícios de álcool.
  • Resultado da triagem: terá caráter orientativo e não será suficiente, por si só, para autuar o motorista.
  • Confirmação: casos com indicação positiva deverão passar pelas etapas de comprovação previstas na norma.
  • Outras substâncias: poderão ser utilizados equipamentos específicos para identificar substâncias psicoativas.
  • Sinais de alteração: a avaliação da capacidade psicomotora continua válida como meio de fiscalização.
  • Registro: o agente deverá apontar pelo menos dois sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora.
  • Equipamentos: aparelhos usados para detectar substâncias psicoativas precisarão ser certificados dentro do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), por organismo acreditado pelo Inmetro.
  • Resultado dos testes: a detecção de substâncias psicoativas será qualitativa, indicando a presença, e não a concentração.
  • Bafômetro: o etilômetro continua sendo utilizado normalmente nas fiscalizações de álcool.

 

Restos de álcool na boca

 

A resolução também define procedimentos para situações que possam interferir no resultado dos testes.

Entre elas está a presença temporária de álcool na boca, que pode ocorrer após o consumo de produtos como bombons com licor, enxaguantes bucais e pão de forma.

Repórter come pão de forma ao vivo, faz teste do bafômetro e é 'autuado' no Piauí — Foto: Reprodução

Repórter come pão de forma ao vivo, faz teste do bafômetro e é ‘autuado’ no Piauí — Foto: Reprodução Fonte: G1-MA

Embarcação naufraga e mulher é resgatada pela Defesa Civil em Imperatriz

Embarcação naufraga e mulher é resgatada pela Defesa Civil em Imperatriz — Foto: Divulgação/Defesa Civil de Imperatriz

Uma embarcação naufragou na tarde desse domingo (16), em Imperatriz, na região tocantina e mobilizou uma equipe de guarda-vidas da Defesa Civil do município. Uma mulher precisou ser resgatada. Segundo o órgão, ninguém ficou ferido.

A ocorrência foi registrada por volta das 18h15. De acordo com o relato da equipe que participou do atendimento, os guarda-vidas perceberam que a embarcação havia virado e seguiram imediatamente para o local.

Ao chegarem à área, que estava rasa, os agentes encontraram uma mulher que precisava de ajuda para subir em outra embarcação. Ela foi auxiliada pelos guarda-vidas e por um barqueiro.

Após o resgate, a equipe realizou uma inspeção no local para verificar se havia outras pessoas na água. Segundo a Defesa Civil, nenhuma vítima submersa foi encontrada. Fonte> G1-MA

Mulher é presa suspeita de abandonar três crianças e idoso em casa insalubre em Timon

Mulher é presa suspeita de abandonar três crianças e idoso de 86 anos em casa insalubre em Timon — Foto: Reprodução/TV Mirante

Uma mulher de 33 anos foi presa em flagrante suspeita de abandonar os três filhos, de 2, 6 e 9 anos, e um idoso de 86 anos em uma casa no bairro Vila do Bec, em Timon, no leste do Maranhão. Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram encontradas em situação de abandono e em condições insalubres.

A polícia chegou ao imóvel após receber uma denúncia de que havia crianças chorando dentro da residência. Ainda segundo a denúncia, a mãe estaria fora de casa havia pelo menos três dias.

Uma equipe da Divisão de Inteligência e Captura (Dicap), da 18ª Delegacia Regional de Polícia Civil, foi até o endereço acompanhada por integrantes do Conselho Tutelar. Vizinhos disseram aos agentes que as crianças choravam de fome desde as primeiras horas da manhã.

Os policiais bateram várias vezes na porta, mas ninguém respondeu. Diante da situação, eles arrombaram a entrada e encontraram as três crianças e o idoso de 86 anos. Segundo a polícia, o homem estava bastante debilitado.

Ainda conforme a Polícia Civil, a casa estava com muita sujeira, roupas espalhadas e mau cheiro. O banheiro também estava sem condições de uso. Os agentes encontraram ainda comida estragada dentro de uma panela.

Cerca de 30 minutos depois da entrada dos policiais e das conselheiras tutelares na residência, a mãe das crianças chegou ao local e recebeu voz de prisão.

A mulher foi levada para a Central de Flagrantes de Timon, onde foi autuada em flagrante por abandono material e maus-tratos contra as crianças e o idoso.

Após o resgate, as três crianças foram encaminhadas para uma casa de acolhimento. O idoso ficou sob responsabilidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Timon.

Mulher é presa suspeita de abandonar três crianças e idoso de 86 anos em casa insalubre em Timon — Foto: Reprodução/TV Mirante Fonte: G1-MA

Petrobras encontra petróleo em poço na Margem Equatorial

Brasília (DF), 22/12/2025 - Sonda de perfuração NS-42, responsável pela perfuração do poço em águas profundas do Amapá.
Foto: Petrobras/Divulgação

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (17) a descoberta de petróleo no poço Morpho, localizado no bloco BM-FZA-59, na Margem Equatorial, em águas profundas na costa do Amapá.​ A estatal ainda deverá concluir a perfuração e realizar estudos para estimar o volume encontrado e avaliar a viabilidade de uma eventual exploração comercial.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, informou que a perfuração já alcançou cerca de 3 mil metros de profundidade em lâmina d’água e outros 3 mil metros em rocha. Segundo ela, ainda falta perfurar aproximadamente 1 mil metros até o fundo do poço.

“É uma descoberta que é fruto de um trabalho de anos, com muita tecnologia embarcada, muito esforço e muito investimento, mas que até agora confirmou todas as nossas expectativas de um potencial relevante de petróleo na Margem Equatorial, mais especificamente no litoral do estado do Amapá”, afirmou Magda, durante visita ao Oiapoque.

O poço Morpho está localizado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá e a aproximadamente 500 quilômetros da Foz do Amazonas. A lâmina d’água no local é de 2.886 metros.

Segundo a presidente da Petrobras, ainda não é possível estimar o volume de petróleo encontrado ou o potencial de produção da área. A previsão é de que a perfuração seja concluída em 15 a 20 dias.

De acordo com Magda, desde agosto do ano passado, quando teve início a atual campanha exploratória na região, a Petrobras já investiu US$ 3 bilhões. A presidente informou também que as operações de exploração têm custo de cerca de US$ 1 milhão por dia.

A descoberta de petróleo em um poço exploratório, no entanto, não significa, por si só, a confirmação de uma reserva comercialmente explorável. Após a conclusão da perfuração, serão necessários estudos para avaliar o volume, as características do reservatório e a viabilidade técnica e econômica de uma eventual produção.

Próximas etapas

Magda Chambriard afirmou que a descoberta reforça as expectativas da Petrobras sobre o potencial exploratório da Margem Equatorial. Segundo ela, a estatal pretende dar continuidade às atividades na região.

“Se tudo der certo, e tudo está dando certo até agora, a gente tem o condão de produzir numa área que pode ajudar de uma maneira muito importante a recomposição das reservas da Petrobras e do Brasil”, disse.

Segundo a presidente, a Petrobras tem outros poços previstos no programa exploratório da região. A estatal também protocolou no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pedidos de licenciamento para novas perfurações na Margem Equatorial.

A Petrobras é operadora do bloco BM-FZA-59 e detém 100% de participação na área. O bloco foi adquirido na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 2013, sob o regime de concessão.

Transição energética

Durante visita à região nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da descoberta para o futuro da produção de petróleo no país. Ele afirmou, no entanto, que a exploração da Margem Equatorial não altera a estratégia brasileira de investimento em fontes renováveis de energia. “O país vai continuar sendo o país da inovação dos biocombustíveis e vai continuar sendo muito grande na questão do combustível renovável”, disse Lula.

Segundo Lula, o país deverá manter os investimentos em biocombustíveis e em outras fontes de energia renovável, ao mesmo tempo em que busca avaliar o potencial de novas áreas para a produção de petróleo. Fonte: Agência Brasil

Morre atriz Laura Cardoso aos 98 anos, em São Paulo

Brasília (DF), 18/08/2026 - Atrz Laura Cardoso.
Foto: SONY DSC

A atriz Laura Cardoso morreu aos 98 anos em São Paulo. A informação foi confirmada nesta terça-feira (18) em seu perfil oficial na rede social Instagram.

O velório começou às 8h e segue até as 14h na Funeral Home, localizada na Rua São Carlos do Pinhal, 376, bairro Bela Vista, na capital paulista.

Nascida Laurinda de Jesus Balleroni, Laura Cardoso faria 99 anos em setembro. Ao longo de sua carreira, interpretou mais de 60 personagens na televisão, incluindo dona Izaura, na novela Mulheres de Areia, Guiomar, em A Viagem, e Sinhana Coragem, em Irmãos Coragem.

As últimas aparições de Laura na televisão foram como dona Sinhá, em Sol Nascente, e como Caetana de Souza, em O Outro Lado do Paraíso, já aos 90 anos.

Prêmios

Com atuação no cinema, televisão e teatro Laura Cardoso recebeu vários prêmios por suas atuações.

Como atriz coadjuvante, levou o prêmio Grande Otelo em três ocasiões por sua atuação em Copacabana (2002), O Outro Lado da Rua (2005), De Onde Eu Te Vejo (2017).

Recebeu o prêmio APCA, da Associação Paulista de Críticos de Arte, em cinco ocasiões. Na televisão, foi laureada como Melhor Atriz por Os Apóstolos de Judas (1977) e Irmãos Coragem (1995). No cinema, levou o prêmio de Melhor Atriz por Através da Janela (2001). Por fim, levou o APCA como Melhor Atriz em Teatro por Vem Buscar-me que Ainda Sou Teu (1990) e Vereda da Salvação (1993).

Pelo conjunto de sua obra, foi homenageada com o prêmio Guarani Honorário, em 2021, e o Troféu Oscarito, no Festival de Gramado, em 2023.

Também foi laureada duas vezes com o Troféu Imprensa de Melhor Atriz por sua atuação em A Noite Eterna (1963) e Moulin Rouge, a Vida de Tolouse-Lautrec (1964)

Homenagens

Nas redes sociais, diversos nomes da dramaturgia brasileira lamentaram a morte de Laura e homenagearam a trajetória da atriz.

“Laura era gigante, compulsiva e tinha um talento que não cabia em seu corpo pequeno”, escreveu o ator Miguel Falabella, ao postar uma foto ao lado da atriz.

O ator Ary Fontoura se referiu à atriz como “amiga querida” e “companheira de tantas caminhadas”. “Essa luz, esse sorriso e esse brilho jamais serão esquecidas.”

A atriz e cantora Zezé Motta postou uma foto de Laura e destacou que a arte brasileira se despede “de uma de suas maiores damas”. “Laura foi grande, foi inteira, foi eterna”.
Fonte: Agência Brasil

Bope é acionado após possível artefato explosivo ser encontrado em casa em Paço do Lumiar

Bope é acionado após objeto suspeito de ser explosivo ser encontrado em casa em Paço do Lumiar — Foto: Divulgação/CME/Bope

Uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foi acionada, na manhã desta segunda-feira (17), após possível artefato explosivo ser encontrado em uma casa na região do Parque Horizonte, próximo à Vila Cafeteira, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), equipes do Bope, da Perícia Oficial e da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) estão no local realizando os procedimentos necessários (Veja o vídeo acima).

Como medida preventiva, a área foi isolada e os moradores foram retirados do imóvel, seguindo os protocolos de segurança para ocorrências desse tipo.

Até o momento, a SSP-MA informou que ainda não é possível confirmar se o objeto encontrado é um artefato explosivo. A identificação dependerá da avaliação técnica das equipes especializadas.

Informações preliminares apontam que a proprietária do imóvel não passou a noite na residência. A casa também já teria sido alvo de disparos de arma de fogo em outras ocasiões.

A SSP-MA informou que novas informações serão divulgadas após o avanço dos procedimentos realizados no local.

Confira a nota da SSP-MA na íntegra:

“A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) informa que equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Perícia Oficial e da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) estão no local da ocorrência realizando os procedimentos necessários.

Como medida preventiva, a área foi isolada e os moradores retirados do imóvel, conforme os protocolos de segurança para ocorrências dessa natureza.

Neste momento, ainda não é possível confirmar se o objeto encontrado se trata de um artefato explosivo. A identificação dependerá da avaliação técnica das equipes especializadas.

Novas informações serão repassadas após o avanço dos procedimentos no local.” Fonte: G1-MA

Operação interrompe ‘rolezinho’ e apreende mais de 100 motos em São Luís

Operação interrompe 'rolezinho' e apreende 102 motos em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

Operação Rolezinho apreendeu 102 motocicletas na madrugada desta terça-feira (18), em São Luís, durante um encontro de motociclistas. Entre os veículos apreendidos, duas tinham registro de roubo e quatro eram clonados. Segundo a polícia, esta foi a maior operação desse tipo já realizada na capital.

A ação reuniu o Ministério Público, a Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Segundo a polícia, mais de 100 pessoas participavam do encontro. Durante a fiscalização, uma pessoa foi presa após ser flagrada com um celular com registro de roubo.

Imagens registradas durante a operação mostram motociclistas passando em alta velocidade e invadindo a contramão (assista acima). Em um dos momentos, dois deles caem enquanto tentam fugir da polícia, levantam, retomam as motos e deixam o local.

O grupo havia saído do bairro São Cristóvão em direção à Avenida Litorânea e foi abordado na região do elevado da Cohab.

De acordo com o Ministério Público, grupos que participam desse tipo de encontro já vinham sendo monitorados. Segundo o promotor Cláudio Guimarães, a operação foi montada para interromper o percurso e coibir infrações e crimes de trânsito, além de perturbações provocadas pelo barulho das motocicletas.

“Então daqui para frente eles iam atormentar a cidade toda com muito barulho, muita algazarra, cometendo vários crimes. E hoje a operação foi muito bem sucedida, conseguimos apreender o próprio passeio clandestino”.

 

Os encontros, chamados de “rolezinhos”, costumam ocorrer durante a madrugada e reunir motociclistas para percorrer avenidas da capital. Segundo as autoridades, parte das motos circulava com escapamentos adulterados, que provocavam barulho intenso.

Durante a fiscalização, também foram encontradas placas adulteradas e motocicletas sem placa, situação que, segundo a polícia, pode dificultar a identificação dos veículos.

O comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária, tenente-coronel Borba, informou que os motociclistas e os veículos passariam por uma triagem para verificar documentação, possíveis registros de furto ou roubo e alterações nas características das motos.

Segundo ele, as irregularidades administrativas resultarão nas autuações previstas. Já os casos em que forem identificados crimes serão encaminhados para as providências necessárias e eventual responsabilização dos envolvidos.

Todas as motocicletas apreendidas foram levadas para o pátio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes para averiguação.

Operação apreende 102 motos durante 'rolezinho' em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

Operação apreende 102 motos durante ‘rolezinho’ em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

A ação apreendeu 102 motocicletas, sendo seis com registro de roubo e quatro clonadas — Foto: Reprodução/TV Mirante

A ação apreendeu 102 motocicletas, sendo seis com registro de roubo e quatro clonadas — Foto: Reprodução/TV Fonte: g1-MA

Mulher é morta a pauladas em Chapadinha; suspeito é preso horas depois

Mulher é morta a pauladas em Chapadinha; suspeito é preso horas depois — Foto: Divulgação/Redes sociais

Uma mulher identificada como Claudiomar Ferreira Soares, de 43 anos, foi morta a pauladas na

manhã desse domingo (16), na rua Nossa Senhora das Dores, no bairro Parque Independência, em Chapadinha, a 245 km de São Luís.

Segundo a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), o suspeito do crime, Amós da Conceição Silva, de 43 anos, era conhecido da vítima e foi preso horas depois.

De acordo com a PM, uma equipe do 16º Batalhão foi acionada por volta das 5h20, após receber informações sobre uma aglomeração e uma mulher caída no local.

Quando os policiais chegaram ao endereço, encontraram Claudiomar no chão, já sem vida. Segundo a PM, ela apresentava hematomas na cabeça e um dos braços aparentemente quebrado. Testemunhas relataram à polícia que a vítima teria sido atacada a pauladas e apontaram Amós como suspeito do crime.

A área foi isolada pela Polícia Militar até a chegada da Polícia Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para os procedimentos necessários.

Após o crime, equipes policiais iniciaram buscas em vários bairros de Chapadinha. Inicialmente, os militares foram até um endereço ligado ao suspeito, mas não conseguiram encontrá-lo.

Suspeito preso horas depois

Por volta das 9h15, cerca de quatro horas após o homicídio, uma equipe da Força Tática localizou Amós na Rua Durval Lopes, no bairro Campo Velho, em Chapadinha.

Segundo a PM, após receber as informações sobre o homicídio e a identificação apontada por testemunhas, os policiais realizaram buscas pela cidade até encontrarem o suspeito.

Amós recebeu voz de prisão e foi levado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Chapadinha, onde ficou à disposição da Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Segundo o tenente-coronel Jaldemir Santos, comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar (16º BPM), no momento da prisão, o suspeito alegou que não se lembrava do que havia ocorrido.

Amós foi apresentado na delegacia sem lesões corporais aparentes. As circunstâncias e a motivação do crime serão investigadas pela Polícia Civil. Fonte: G1-MA

Motorista de aplicativo é sequestrado e achado em porta-malas em São Luís

Motorista de aplicativo é sequestrado e achado em porta-malas em São Luís — Foto: Reprodução/ PMMA

Um motorista de aplicativo foi sequestrado, agredido e encontrado dentro do porta-malas de um carro em uma área de matagal no bairro Sacavém, em São Luís, na manhã desta segunda-feira (17). De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), o crime começou no Angelim, após os criminosos solicitarem uma corrida e anunciarem um assalto durante o trajeto.

A polícia informou que cerca de quatro pessoas teriam participado da ação. O veículo do motorista foi tomado de assalto e, durante o crime, a vítima foi levada até uma área próxima à subestação da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), no Sacavém, perto da Avenida dos Franceses.

Segundo o major Tarcísio, do 42º Batalhão de Polícia Militar, o motorista foi agredido pelos criminosos e colocado no porta-malas. Vigilantes que trabalham na área da subestação da Caema encontraram a vítima e prestaram os primeiros auxílios. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fez o primeiro atendimento e encaminhou o motorista a um hospital.

Informações preliminares apontam que, apesar das agressões sofridas, a vítima estava consciente quando foi socorrida. O veículo também pode ter sofrido uma batida durante a ação criminosa.

Segundo a polícia, os mesmos homens podem ter praticado outros crimes na região do Bequimão e em áreas próximas durante a madrugada desta segunda-feira. Fonte: g1-MA

Suspeito de participar de troca de tiros que matou policial militar na Grande João Pessoa é transferido para a carceragem

Seis pessoas são detidas e um policial militar é baleado durante troca de tiros, na Grande João Pessoa — Foto: TV Cabo Branco

Foi encaminhado para a carceragem da Polícia Civil um homem suspeito de participar da troca de tiros que resultou na morte do policial militar Ícaro Flávio, de 30 anos, na cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa. A transferência aconteceu nesta segunda-feira (17).

O suspeito foi um dos que ficaram feridos após a troca de tiros no bairro do Açude, em Santa Rita, na última quinta-feira (13). Um outro suspeito de participar da troca de tiros havia morrido após dar entrada em uma unidade de saúde.

O homem que foi para a carceragem estava internado no Hospital de Trauma de João Pessoa. O policial militar, Ícaro Flávio, morreu após ser socorrido e não resistir aos ferimentos. Ele tinha sido atingido com um tiro na cabeça.

Inicialmente, o oficial foi levado para o Hospital Metropolitano e, posteriormente, levado para o Hospital de Trauma, em João Pessoa.

Os suspeitos feridos na troca de tiros também foram socorridos também para o Hospital de Trauma. Um deles morreu no local e o outro foi justamente o que foi transferido para a carceragem da Polícia Civil.

De acordo com a Polícia Militar, o suspeito ainda vai passar por audiência de custódia. Fonte: G1-PB