De acordo com a polícia, uma mulher conhecida como “Isa”, de 38 anos, moradora da zona rural de Desterro, também na Paraíba, confessou o crime em interrogatório realizado na quarta-feira (29), mas só foi presa após mandado de prisão ser expedido pela Justiça. Ela era ex-companheira do atual marido da vítima.

Uma mulher, conhecida como Isa, de 38 anos, foi presa na tarde desta quinta-feira (30), na cidade de Desterro, no Cariri da Paraíba, por ser suspeita de arquitetar a morte de Jaidete Oliveira Correia, em uma clínica de estética na cidade de Assunção, também localizada no estado, no dia 23 de outubro. De acordo com a Polícia Civil, a mulher confessou o crime em interrogatório realizado na quarta-feira (29) e era ex-companheira do atual marido da vítima.

Segundo a delegada Mairam Moura, que é uma das responsáveis pela investigação do caso, a mulher confessou no interrogatório que pagou R$ 20 mil a um homem conhecido como Bruno, que foi preso junto com duas outras pessoas na quarta, para que ele contratasse dois outros homens, que seriam responsáveis por matar Jaidete. O assassinato, segundo a investigação, foi motivado por ciúmes da possível mandante.

As investigações apontam que os homens contratados receberam, cada um, R$ 5 mil, e eram pernambucanos. Um dos critérios pedidos por Isa para Bruno, na hora da contração dos homens que executaram o crime, era justamente que eles fossem de uma região distante.

A suspeita foi ouvida na quarta, mas somente nesta quinta-feira foi presa, após a Justiça conceder mandado de prisão temporário, válido por 30 dias. Depois disso, a polícia foi em busca da mulher, que inicialmente não foi encontrada em sua própria casa e, sim, no município de Desterro, na residência da irmã. Por volta das 13h, ela foi presa.

Conforme informações da delegada Mairam Moura, a mulher pode responder pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, com associação criminosa.

Duas outras pessoas, que também teriam participado do crime, seguem foragidas da polícia. São elas um homem, que teria sido o responsável por puxar o gatilho da arma usada para atirar na cabeça de Jaidete, e uma outra mulher que recebeu cerca de R$ 250 para emprestar o celular a uma terceira, que já foi presa, com intuito de marcar uma consulta na clínica de depilação da vítima, para que o crime pudesse acontecer.

Três pessoas presas

Segundo o delegado Paulo Ênio, em uma entrevista coletiva um dos responsáveis pelo caso, já existe confirmação da atuação das três pessoas presas no crime na quarta-feira (29).

As investigações apontam que uma mulher, que foi presa, marcou uma sessão de depilação na clínica da vítima para o dia que ocorreu o crime e que ela fez isso após receber cerca de R$ 500 de um homem, que também foi preso nesta quarta, sabendo da finalidade de seu encontro com Jaidete, que seria morta. Ela teria dividido o valor recibido com outra mulher, que emprestou o celular para que ela pudesse fazer a ligação e marcar a sessão.

Este homem que pagou uma quantia em dinheiro para a mulher, que está entre os três presos, também ajudou na fuga dos dois homens que entraram na clínica de depilação para assassinar Jaidete. Segundo a polícia, ele dirigia um carro que deu suporte aos dois que chegaram de moto no local do crime, e os acolheu após queimarem a moto e abandoná-la.

Além disso, um dos suspeitos que estava dirigindo a moto no dia do crime também foi preso.

De acordo com o delegado Paulo Ênio, a suspeita de ser a mandante teria arquitetado o crime por conta de ciúmes do marido da vítima, Fabiano Mota, com quem ela teve um relacionamento anterior. Ela inicialmente foi ouvida pela polícia, após ser intimada, acompanhada de um advogado, e foi liberada para cumprir medidas cautelares.

O crime

A vítima, Jaidete, estava na clínica de estética que era proprietária, localizada na casa de sua própria mãe, quando dois homens em uma motocicleta chegaram no estabelecimento da vítima, bateram na porta e perguntaram pela Jaidete.

Ao confirmar a identidade de Jaidete, os homens informaram que estavam no local devido a uma solicitação para um serviço de manutenção na rede de internet. Contudo, a vítima afirmou que não havia solicitado nenhum serviço daquela natureza e, logo em seguida, um dos homens sacou uma arma de fogo, empurrou Jaidete para próximo a um banheiro do estabelecimento e disparou contra a cabeça da vítima.

A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, a 100 km de distância do local onde aconteceu o crime, ela recebeu atendimento, passou por procedimento cirúrgico, mas não resistiu e morreu.

“Ela era uma pessoa bem vista na cidade, era assistente social, trabalhava no Fórum de Taperoá, e o que me consta é que todo mundo gostava muito dela”, disse, após o crime, o marido de Jaidete, Fabiano Mota.

Jaidete trabalhava no Fórum da cidade de Taperoá, cidade onde também residia, e no turno da tarde atendia numa clínica estética que ficava localizada na residência da mãe, em Assunção

Jaidete trabalhava como assistente social e, com sua morte, órgãos emitiram nota lamentando a morte dela, como a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), onde Jaidete fez graduação em Serviço Social e mestrado na área, e o Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (CRESS-PB) também lamentou a morte da assistente social. Fonte: G1-PB

A vítima buscou socorro na casa da vizinha, mas não resistiu e morreu sentado em uma cadeira. Este é quinto homicídio registrado nesta semana no interior do Piauí.

Jerdiel Mendes da Costa, de 35 anos, morreu na quarta-feira (29) com uma facada no peito na calçada de casa na Vila Baio, em Curimatá, a 743 km de Teresina. Um homem de 44 anos foi preso em flagrante suspeito do crime, quando saia do local com uma mochila nas costas.

“Eles são vizinhos, mas nunca tiveram nenhum problema. Porém na manhã de quarta-feira eles foram conduzidos até a delegacia em função de uma discussão entre eles e acabou gerando uma lesão leve na vítima. No período da noite aconteceu essa tragédia, a gente fez uma busca na casa da vítima e não encontramos armas”, afirmou o delegado Cesar Ribeiro.

Segundo a polícia, Jerdiel foi morto com apenas um golpe de faca no peito. O objeto teria ainda quebrado no momento crime.

O delegado informou ao g1 que a vítima buscou socorro na casa de uma vizinha, mas não resistiu ao ferimento e morreu sentado em uma cadeira na sala da mulher.

O suspeito preso foi conduzido até a Delegacia de Curimatá e ficará à disposição da Justiça.

Homicídios no Piauí

Este é 5º homicídio registrado de domingo (26) a quarta-feira (30) no interior do Piauí. Já na capital, somente nesta semana, aconteceram 11 assassinatos.

No domingo (26), o casal Maria da Conceição Alves Pereira da Silva, 32 anos, e Francisco Gonçalves Lima, de 56 anos, foi encontrado morto a facadas dentro de uma casa na cidade de Lagoa Alegre. A polícia suspeita de uma troca de facadas durante briga.https://c3e11aa9c3c03d7d1e01fb9c2d8ade5d.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html

Na terça-feira (28), Daniel Henrique da Silva Soares, de 33 anos, foi morto a tiros no conjunto Habitacional Antonieta Araújo, em Picos, a 311 km de Teresina. Segundo a Polícia Militar, o homem tem passagens pela polícia por violência doméstica, tráfico e homicídio.

No mesmo dia, uma mulher chamada Sueli Sousa da Silva, de 37 anos, foi morta a tiros dentro de casa na cidade de Paulistana. O ex-companheiro é o principal suspeito do crime. Fonte: G1-PI

Acidente aconteceu na noite de quarta-feira (29), na cidade de São José dos Basílios, interior do Maranhão. Vítima está internada em hospital e aguarda a realização de procedimento cirúrgico.

Um homem ficou ferido após cair de uma altura de 8 metros, na noite de quarta-feira (29), enquanto fazia a montagem de uma árvore de Natal em São José dos Basílios, cidade a 300 km de São Luís (Veja acima o momento da queda).

O acidente aconteceu na praça central do município que iria receber decorações natalinas. Imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos próximos da área registraram o momento da queda. O nome da vítima foi divulgado apenas como ‘Manoel’.

De acordo com testemunhas, o homem fazia a montagem da árvore quando o andaime que estava apresentou uma falha, ele se desequilibrou e caiu no chão. Após a queda, algumas pessoas que estavam na área ajudaram a socorrer a vítima.

O homem foi socorrido por uma ambulância e em seguida, foi levado para um hospital da cidade. Devido a queda, a vítima sofreu um ferimento no rosto.

Em nota, a Prefeitura de São José dos Basílios informou que a vítima está internada no hospital municipal, recebendo assistência médica e aguarda a realização de um procedimento cirúrgico.

Ainda em nota, o município lamentou o ocorrido e disse que está prestando assistência necessária à vítima.

O Brasil aumentou a presença militar na fronteira norte do país em meio ao aumento das tensões entre a Venezuela e a Guiana. Os venezuelanos vão às urnas neste domingo (3) para votar em um referendo sobre os direitos da Venezuela sobre a região de Essequibo, que representa cerca de dois terços do atual território da antiga colônia inglesa.  

O Ministério da Defesa disse, em nota, que tem acompanhado a situação e que “ações de defesa têm sido intensificadas na região da fronteira ao Norte do país, promovendo maior presença militar”.  

O território de 160 mil km² com uma população de 120 mil pessoas é alvo de disputa pelo menos desde 1899, quando esse espaço foi entregue à Grã-Bretanha, que controlava a Guiana na época. A Venezuela, no entanto, não reconhece essa decisão e sempre considerou a região “em disputa”.  

Em 1966, as Nações Unidas intermediaram o Acordo de Genebra – logo após a independência da Guiana –, segundo o qual a região ainda está “por negociar”. Existem estimativas que a região dispõe de bilhões de barris de petróleo. 

A secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan, disse nesta quinta-feira (30) que o governo acompanha com preocupação a disputa na região.  

“Nós valorizamos muito o fato de que, no momento em que várias regiões do mundo estão com conflitos militares, a América do Sul permaneça um ambiente de paz e cooperação e, nesse sentido, nós vemos com preocupação esse ambiente tensionado entre dois países vizinhos e amigos. Temos acompanhado com muita atenção e conversado em altíssimo nível”, destacou a diplomata, lembrando que o assessor da Presidência, o embaixador Celso Amorim, foi à Venezuela para discutir o tema.  

Padovan acrescentou que o interesse do Brasil é não ter nenhuma questão militar e bélica na região e que entende que o referendo que a Venezuela vai realizar é uma questão interna do país. Disse ainda que a diplomacia brasileira defende uma solução pelo diálogo, seja por meio de negociações bilaterais ou por meio da Corte Internacional de Justiça (CIJ), que alegou, em abril deste ano, que tem jurisdição sobre o caso. 

Guiana entrou com uma liminar na CIJ para suspender o referendo deste domingo (3). Porém, a Venezuela não reconhece a jurisdição da Corte Internacional nesse caso e evoca o Acordo de Genebra de 1966 como único instrumento válido para resolver a controvérsia.  

Em setembro deste ano, segundo a Reuters, a Venezuela protestou contra uma rodada de licitações de petróleo realizada pela Guiana, dizendo que as áreas marítimas que devem ser exploradas por multinacionais como Exxon Mobil (Estados Unidos e TotalEnergies (França) são objeto da disputa entre os países.

Fonte: Agência Brasil Edição: Sabrina Craide

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou extravio de bagagens podem ser ajuizadas em até cinco anos.

Por unanimidade, os ministros entenderam que o prazo para que os passageiros de voos internacionais entrem na Justiça para exigir danos morais é de cinco anos, período regido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

No caso de indenização por danos materiais, o prazo de prescrição é de dois anos, conforme as Convenções de Montreal e de Varsóvia.

A Corte julgou o recurso de uma passageira que processou uma companhia aérea do Canadá pelo atraso de 12 horas em um voo e ganhou indenização de R$ 6 mil. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

O Brasil recebeu o convite para entrar na Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+), grupo de 23 países produtores e exportadores de petróleo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, analisa a questão, segundo informou a pasta.

Criada em 1960, com o objetivo de estabelecer uma política comum em relação à produção e à venda de petróleo, a Opep reúne 13 grandes produtores de petróleo: Arábia Saudita, Irã, Kuwait, Venezuela, Iraque, Argélia, Equador, Gabão, Indonésia, Líbia, Nigéria, Catar e Emirados Árabes Unidos.

Já a Opep+, formada em 2016, agrega mais dez países, entre eles a Rússia e Arábia Saudita. O grupo se reúne regularmente para decidir a quantidade de óleo bruto que será comercializada no mercado mundial.

Com produção de 3,672 milhões de barris de petróleo por dia, o Brasil é o nono maior produtor de petróleo do mundo e o primeiro da América Latina. Estados Unidos, Rússia e Arábia Saudita, na ordem, são os três principais.

Juntos, os três países respondem por mais de 40% da produção global. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que candidatos aprovados em concursos públicos que tenham doenças graves não podem ser impedidos de tomar posse. Pela decisão da Corte, os aprovados só podem ser barrados se apresentarem restrições de saúde que impeçam a realização do trabalho.

A questão foi decidida a partir do recurso de uma candidata que passou em um concurso para cargo de oficial de Justiça, mas foi barrada pela junta médica responsável pela realização dos exames admissionais. Segundo o processo, a mulher foi barrada por ter câncer de mama. No laudo, os médicos escreveram que a doença gera expectativa de vida “baixa”.

Ao analisar o recurso, o Supremo determinou que a candidata seja empossada no cargo. Para os ministros, aprovados em concursos públicos só podem ser impedidos de tomar posse no caso de doenças graves incapacitantes para o trabalho.

Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a exclusão de candidatos que não apresentam qualquer restrição para o trabalho viola o princípio constitucional da impessoalidade.

“Eu fui investido neste cargo [de ministro] com menos de cinco anos de ter tido problema de saúde, e a vida continua boa e colorida”, afirmou.

Alexandre de Moraes também destacou que não os candidatos não podem ser barrados. “A pessoa pode trabalhar, quer trabalhar, passou em um concurso, e não é a administração pública, por mais grave que seja a doença da pessoa, que vai fixar se ela tem ou não viabilidade de vida, qual o prazo que ela tem de vida. Isso chega a ser macabro”, completou. 

A Corte também fixou uma tese jurídica que deverá ser seguida pelos tribunais em todo o país em processos sobre o mesmo tema.

“É inconstitucional a vedação à posse em cargo público de candidata aprovada que, embora tenha sido acometida por doença grave, não apresenta sintoma incapacitante nem possui restrição relevante que impeça o exercício da função pretendida”, fixou o STF.

Fonte: Agência Brasil Edição: Sabrina Craide

O ranking de rodovias de 2023 divulgado na quarta-feira (29) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra a concentração das 10 melhores rodovias do país em São Paulo, estado que sozinho responde por metade da lista.

Mesmo assim, a melhor rodovia eleita pela confederação é a RJ-124, que liga os municípios fluminenses de Rio Bonito e São Pedro da Aldeia. A via é concedida à CCR e tem apenas 57 quilômetros (km).

Em segundo e terceiro lugar estão rodovias paulistas, que também são concedidas: a SP-270 (Presidente Epitácio/Ourinhos), de 272 km, e a SP-225 (Itarapina/Santa Cruz do Rio Pardo), de 225 km. As duas são as mais extensas entre as 10 rodovias do ranking.

A quarta colocação é de uma rodovia federal em Tocantins, a BR-153, que também é concedida à iniciativa privada e tem 180 km de extensão, ligando as cidades de Aliança do Tocantins e Talismã.

Em quinto lugar, a rodovia estadual paulista SP-463 é a melhor rodovia com gestão pública do país. A estrada liga Ouroeste e Clementina, com 192 km.

As cinco rodovias que fecham o ranking são a SP-320, BR-080 (Goiás), SP-191, BR-493 (Rio de Janeiro) e BR-080 (Goiás).

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

A prefeitura de Maceió (AL) decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, na capital. 

O Gabinete de Crise criado emergencialmente pela prefeitura comunicou oficialmente os órgãos de controle e de segurança sobre o perigo do desastre, entre eles os comandos da Marinha e do Exército. 

Nove escolas estão estruturadas com carros-pipa, colchões, alimentação, equipes de saúde, equipes da Guarda Municipal e de assistência social para receber até 5 mil pessoas vindas das regiões afetadas. 

Rachaduras em Maceió – Pei Fon/Secom Maceió/Direitos Reservados

Além disso, 85 pacientes do Hospital Sanatório, que fica localizado em área de risco, foram encaminhados para outras unidades de saúde, entre elas o Hospital Universitário, que também recebeu equipamentos para a hemodiálise de 352 pessoas.

Nesta quarta-feira (29), a Defesa Civil da cidade informou que os últimos tremores se intensificaram e houve um agravamento do quadro na região já desocupada. “Estudos mostram que há risco iminente de colapso em uma das minas monitoradas. Por precaução e cuidado com as pessoas, reforçamos, mais uma vez, a recomendação de que embarcações e a população evitem transitar na região até nova atualização do órgão”, informa a prefeitura.

Por causa da exploração mineral subterrânea realizada no local, diversos bairros tiveram que ser evacuados emergencialmente em 2018. Rachaduras surgiram nos imóveis da região, seguido de um tremor de terra, criando alto risco de afundamento. Mais de 55 mil pessoas tiveram que deixar a região, que hoje está totalmente desocupada.

Recentemente, a Braskem foi condenada pela Justiça a indenizar o estado de Alagoas por danos causados pela exploração de sal-gema, que resultou na retirada da população de cinco bairros de Maceió. O sal-gema é uma matéria-prima usada na indústria para obtenção de produtos como cloro, ácido clorídrico, soda cáustica e bicarbonato de sódio.

Braskem

Em nota, a Braskem diz que monitora a situação da mina e desde a última terça-feira (28) isolou a área de serviço da empresa, onde são executados os trabalhos de preenchimento dos poços. “Os dados atuais de monitoramento demonstram que o movimento do solo permanece concentrado na área dessa mina”, informou. 

A empresa diz que também está apoiando a realocação emergencial dos moradores que ainda resistem em permanecer na área de desocupação e segue colaborando com as autoridades.

Apreensão

A professora Lorena Martins, de 38 anos, viveu esse drama e agora acompanha a apreensão de amigos que moram nas áreas ameaçadas. Ela e a família saíram do bairro de Pinheiros em 2017, mas só este ano receberam uma indenização, um valor muito abaixo do que consideram justo.

Logo após a desocupação, ela conta, os moradores tiveram que ir para locais muito distantes do centro, viver em um padrão abaixo do que tinham antes da desocupação. Segundo ela, o valor do aluguel que foi destinado levou em consideração apenas o imóvel, mas não a qualidade de vida que as pessoas tinham, especialmente pela localização da moradia 

“Eu era muito bem servida de serviço público, comércio, tinha tudo perto. E era no coração da cidade. O valor do aluguel que nos destinaram não dava para alugar imóvel em bairros perto de onde morávamos ou em locais parecidos. Então, tivemos que ir para os extremos da cidade, em bairros muito distantes”, explicou. “O custo de vida para morar em um bairro com a mesma estrutura triplicou de valor”.

Mesmo morando fora da área de risco, Lorena diz que sentiu seu prédio balançar na última segunda-feira (27). Ela conta que agora alguns bairros que não estavam classificados como área de risco também estão começando a ser desocupados.  

“Uma dessas minas de exploração está prestes a colapsar, e a possibilidade de, com o colapso dela, tenha um efeito dominó e ela vá atingindo as outras minas, está deixando a população muito preocupada. Pode ser uma tragédia sem tamanho. Não  dá para calcular”, lamenta.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

A inscrição para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta quinta-feira (30). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no Portal de Acesso Único ao Ensino Superior. 

Cerca de 60 mil vagas são ofertadas. Os resultados da pré-seleção, em chamada única, e da lista de espera serão divulgados na segunda-feira (4 de dezembro). A seleção é feita com base nas notas do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde a edição de 2010.

Estão aptos a se inscrever estudantes com matrícula ativa, que estejam fazendo regularmente o mesmo curso, turno e localidade da instituição de ensino participante do Fies, ofertados nessa edição. Outra exigência é que o estudante tenha renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os selecionados poderão financiar todo o segundo semestre deste ano, mesmo para quem está adimplente na instituição de ensino. Neste caso, os valores já pagos poderão ser devolvidos se for de interesse do selecionado.

O Fies oferta vagas para estudantes poderem financiar os estudos, prioritariamente, em cursos de graduação em instituições não gratuitas participantes do programa, desde que tais cursos obtenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Será considerada avaliação positiva a obtenção de conceito igual ou maior que três. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade