As redes municipais de ensino, responsáveis pela gestão da educação infantil, adotam mais estratégias em letramento e experiências com a linguagem do que com a matemática. 

Os dados são do relatório Percepções e Desafios da Educação Infantil Pública e revelam que, enquanto quase metade (48%) dos municípios adota estratégias de letramento matemático na educação infantil, o avanço é maior quando se trata de práticas voltadas à linguagem e à cultura escrita, presentes em 76% dos municípios.

O levantamento revela ainda que 20% das secretarias municipais de educação dizem não contar com esse tipo de iniciativa para a primeira infância.

Concluído no final do ano passado, o relatório foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Itaú Social em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O diagnóstico detalha a realidade, os avanços e os gargalos da primeira etapa da educação básica no Brasil.

A pesquisa contou com a participação de 2.712 redes municipais de ensino (49% do total do país). Em cada região a pesquisa cobriu cerca de metade dos municípios, exceto no Norte (cobertura de 62%) e no Sudeste (cobertura de 33%).

Outro dado que chama a atenção é que 23% das prefeituras não sabem dizer se unidades conveniadas da pré-escola também adotam essas estratégias de letramento em matemática e linguagem. As conveniadas são unidades parceiras, contratadas quando o município precisa de agilidade para atender demandas locais por vagas.

A gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social, Sonia Dias, aponta para a necessidade de mecanismos de acompanhamento, apoio técnico e padronização mínima para evitar desigualdades educacionais dentro da mesma rede de ensino.

“Não quer dizer que, no município, estão criando duas redes de ensino paralelas. Mas, torna-se ainda mais importante o papel das secretarias de educação no acompanhamento do atendimento que é oferecido pelas redes conveniadas, assim como elas [secretarias] fazem nas suas próprias redes”, reforçou Sonia Dias.

Rotina consolidada

Sobre as Secretarias Municipais de Educação, a publicação aponta que:

• 62% das redes apoiam as escolas no contato das crianças com a natureza e o meio ambiente;
• 58% oferecem formação continuada focada no desenvolvimento infantil;
• 56% realizam ações ativas para garantir o acesso e a permanência dos alunos.

O presidente nacional da Undime e secretário de Educação de Nova Odessa (SP), Luiz Miguel Martins Garcia, reitera que a educação infantil é etapa decisiva da trajetória educacional que impacta toda a vida escolar e social das crianças.

“As redes municipais precisam planejar políticas públicas para a primeira infância que considerem a escuta da comunidade escolar, a análise das desigualdades de cada território e o compromisso permanente com a garantia do direito à educação de qualidade.”

Regime de colaboração

O estudo mostra também que 67% das redes municipais recebem algum apoio da respectiva secretaria estadual de educação para educação infantil, principalmente para as formações e apoios técnicos.

Porém, um terço dos municípios não recebe qualquer suporte da Secretaria Estadual para educação infantil. As principais necessidades apontadas são: apoio financeiro, formações e doação e/ou empréstimo de materiais didáticos.

Para a gerente Sonia Dias, a coordenação feita pela União, estados e municípios ainda precisa avançar para reduzir desigualdades regionais e apoiar redes menores e mais vulneráveis, em regime de colaboração.

Ela chama à responsabilidade os estados, para que distribuam seus recursos para apoiar municípios com necessidades mais específicas de financiamento e de assessoria técnica.

A especialista ainda citou iniciativas no âmbito federal como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Dinheiro Direto na Escola.

“Além do repasse do recurso, é fundamental que escolas, municípios e secretarias de educação também possam ter acesso à assistência técnica e orientação sobre o uso desses recursos.”

Organização pedagógica

A maior parte dos municípios (63%) adota a matriz curricular estadual, em regime de colaboração na etapa infantil; 34% adotam um currículo próprio dentro de sala de aula; e 2% não têm currículo para educação infantil.

Na pré-escola, 78% dos municípios adaptaram o Projeto Político-Pedagógico (PPP) às diretrizes adotadas. O PPP é o documento que orienta a organização pedagógica de cada escola, define seus objetivos, metas e a forma como as diretrizes educacionais serão implementadas na prática.

Entre as secretarias municipais de educação que têm um PPP, 37% relatam dificuldades na adequação deste plano às normas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Na pré-escola conveniada, o não alinhamento do PPP ao currículo ocorre em maior número em comparação à rede direta.

“Todas as unidades de educação daquele município devem seguir o PPP ou o plano municipal de educação para ter a mesma diretriz curricular, com a supervisão da secretaria de educação”, defendeu Sonia Dias.

Transição para o ensino fundamental

De acordo com o relatório, a transição das crianças da pré-escola para o 1º ano do ensino fundamental ainda se mostra fragilizada.

O estudo revela que 17% das redes não realizam nenhum planejamento articulado entre as duas etapas e 13% não adotam estratégias de transição elementares, como o uso de portfólios de acompanhamento.

O relatório aponta dificuldades para fazer a passagem de um ambiente focado nas brincadeiras e interações, como na educação infantil, para um ambiente com maior rotina de conteúdos, como os anos iniciais do ensino fundamental.

As maiores dificuldades estão associadas a ações de acolhimento e gestão que orientem sobre o processo de transição.

A gerente do Itaú Social, Sonia Dias, explica que a falta de continuidade pedagógica entre essas duas etapas pode fragilizar significativamente o percurso educacional da criança, por exemplo, gerando traumas, resistência escolar e atrasos no processo de alfabetização.

“Esses processos de transição ajudam a facilitar esse momento que a criança vai acabar lidando na continuidade do seu percurso escolar. Se ela tiver um processo cuidadoso e acolhedor, vai facilitar sua transição de uma etapa para outra e, muitas vezes, de uma escola para outra.”

Infraestrutura deficitária

O estudo também ouviu os dirigentes municipais sobre os três principais desafios na gestão da educação infantil. A infraestrutura física inadequada das unidades de ensino lidera as respostas dos entrevistados, apontada por 23%.

As queixas envolvem repasses para manutenção e funcionamento das creches e pré-escolas, falta de recursos ou investimentos escassos em infraestrutura, aquisição de materiais pedagógicos e na ampliação de vagas em creches.

Inclusão e diversidade

Outro entrave pedagógico descrito por 15% dos gestores da educação ouvidos na pesquisa é a inclusão de crianças com deficiência e ou neurodivergências.

O estudo sugere que políticas de expansão do acesso à educação infantil precisam ser acompanhadas de estratégias de qualificação dos ambientes, que envolvem acessibilidade arquitetônica, compra de materiais adaptados e consolidação de práticas inclusivas no cotidiano para garantir condições efetivas de aprendizagem deste público.

“Dependendo da deficiência apresentada, a criança pode ter a necessidade de ser acompanhada de um auxiliar para fazer esse atendimento e dar apoio ao professor em sala de aula. Isso demanda recursos, infraestrutura e onera bastante os municípios, que estão empenhados em fazer esse atendimento especializado com qualidade, mas eles precisam muito de apoio e de recursos.”

Na oferta educacional para populações historicamente vulnerabilizadas, apenas 28% das secretarias municipais conseguem implementar propostas voltadas para as modalidades de educação do campo, indígena e quilombola.

Formação continuada

Dentre os maiores desafios das redes municipais de ensino na educação infantil, destacam-se:

• falta de formação adequada para professores e gestores escolares sobre o desenvolvimento infantil;
• falta de equipes para ministrar formações continuadas;
• baixa adesão de profissionais nas formações continuadas oferecidas;

Ainda sobre a formação docente, a pesquisa revela que temáticas com frequência mensal estão mais relacionadas ao âmbito pedagógico. Já as formações com temas de inclusão e diversidade são trabalhadas semestralmente.

Apesar das formações continuadas ocorrerem majoritariamente no formato bimestral ou mensal, 20% das redes de ensino não oferecem qualquer tipo de formação às suas unidades conveniadas ou esta formação tem duração menor, se comparada às unidades próprias.

A especialista Sonia Dias reforça a necessidade de políticas que garantam formação continuada incluindo as unidades conveniadas, inclusive para corrigir deficiências da formação inicial dos docentes, sobretudo pelo alto número de professores formados exclusivamente no ensino a distância (EAD), com pouca carga horária dentro da escola

“A formação continuada é necessária. Mas que esta possa ter mais de aprofundamento e não seja somente para compensar a formação inicial deficiente, quando for o caso”.

Expansão do Tempo integral

O relatório conclui que as políticas públicas nacionais, que antes focavam apenas na abertura de vagas, precisam urgentemente ser substituídas por políticas de qualificação dos ambientes.

Os recortes sobre o gerenciamento de novas vagas em creches e a expansão do tempo integral na educação infantil aparecem empatados com 8% das menções sobre os principais desafios na gestão da educação nos municípios brasileiros. Fonte: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (25), que a educação é ferramenta central para a formação de consciência crítica e para a superação de desigualdades – algo que, na avaliação do presidente, é visto como ameaça pela extrema direita.

A declaração foi durante a abertura do 1º Fórum de Reitores Brasil-África, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), evento que reúne líderes de universidades brasileiras e africanas mobilizadas pela Association of African Universities (AAU).

Durante o discurso, Lula lembrou que, durante a Cúpula de Líderes Celac-África, ocorrida em março em Bogotá, foram sugeridos cinco eixos estruturantes para o relacionamento entre os países participantes do encontro.

Após citar os cinco eixos (combate à fome; enfrentamento à mudança do clima; transição energética; democratização da inteligência artificial; e integração de cadeias produtivas), o presidente brasileiro afirmou que a educação é ferramenta para a superação de todos esses desafios.

Segundo ele, a extrema direita teme a educação porque sabe que é a partir dela que nasce a consciência das pessoas sobre a realidade em que vivem.

“Por isso, em várias partes do mundo, a extrema direita não tolera a autonomia das universidades. Querem calar professores e estudantes e coibir a diversidade. Negam a ciência, censuram as artes e transformam as salas de aula em instrumento de dominação”, disse ao defender o poder emancipador da educação.

“O pensamento crítico caminha lado a lado com a luta anticolonial e o combate ao racismo, à misoginia, à xenofobia e todas as formas de discriminação”, acrescentou ao afirmar que as universidades seguirão como bastiões da resistência.

Inteligência Artificial

Lula destacou também a relevância da educação para o desenvolvimento científico e tecnológico dos países. Nesse sentido, reiterou a importância da Inteligência Artificial enquanto ferramenta estratégica.

“O colonialismo digital é uma ameaça real e imediata. Nas mãos de poucos países e poucas empresas, os algoritmos se transformaram em instrumentos de dominação. Sem investir em infraestrutura digital, não será possível superar carências crônicas em alta tecnologia, saúde, agricultura e educação básica”, argumentou ao defender que os modelos de linguagem da IA sejam construídos também nas línguas dos povos africanos.

Ele acrescentou que o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial contempla duas linhas de financiamento para cooperação com África e América Latina.

“São US$ 20 milhões para projetos conjuntos e US$ 10 milhões para o uso de infraestruturas de Inteligência Artificial brasileiras para fomentar a colaboração entre nossos pesquisadores”, complementou.

Universidades africanas

Secretário-geral da Associação de Universidades Africanas, Olusola Oyewle disse que o apoio do Brasil às universidades do continente africano teve início durante o primeiro mandato do presidente Lula, mas que há ainda muito a ser feito.

“O Brasil apoia a capacitação das nossas universidades há vários anos. Começou com bolsas de estudo e foi além, para trabalhar com colaboração de pesquisa entre as nossas universidades”, disse.

“Precisamos descolonizar o nosso currículo, e melhorar as nossas atividades de pesquisa na própria África. Precisamos de países como o Brasil para nos apoiar nesse esforço”, acrescentou.

Programa Capes Move África

Durante o evento, foram assinados acordos relativos ao programa Capes Move África, que prevê R$ 47,4 milhões em investimentos para a vinda de 2,6 mil pós-graduandos do continente africano ao Brasil a partir de 2027.

Segundo o Planalto, deste total, 1,6 mil bolsas serão voltadas a mestrado sanduíche (situação em que o mestrado é feito em uma instituição, com base em pesquisa feita em outra instituição); e 1 mil bolsas de doutorado sanduíche.

Fórum

O fórum de reitores tem, entre seus objetivos, o de “consolidar a educação superior como eixo central da relação bilateral entre o Brasil e os países do continente africano”, servindo de plataforma estratégica para ampliar as oportunidades de integração acadêmica, científica e tecnológica entre os países.

Estão previstos, durante o evento, painéis temáticos, reuniões bilaterais, workshops e sessões focadas na construção de novas parcerias universitárias.

A expectativa é que, por meio das atividades previstas, o Brasil aprofunde parcerias e intercâmbios com instituições acadêmicas do continente africano, de forma a promover novos acordos institucionais, programas de mobilidade estudantil, intercâmbio científico e cooperação em áreas estratégicas.

Entre as áreas a serem beneficiadas por essas parcerias estão agricultura, energias renováveis, mineração, petróleo e gás, aeroespacial, inteligência artificial e ciências humanas.

Segundo o Planalto, o Brasil participa, atualmente, de 235 acordos de cooperação com instituições de educação superior de 38 países africanos. Fonte: Agência Brasil

Os trabalhadores já podem autorizar o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas pelo programa Desenrola 2.0. A consulta dos valores foi liberada nesta segunda-feira (25) e a expectativa do governo é movimentar até R$ 8,2 bilhões em renegociações.

A modalidade permite utilizar até 20% do saldo disponível no FGTS ou R$ 1 mil, o que for maior, para abater dívidas bancárias em atraso. O dinheiro não cai na conta do trabalhador: a Caixa Econômica Federal faz a transferência diretamente para a instituição financeira credora.

Quem pode participar do Desenrola 2.0

O programa é destinado a trabalhadores com renda mensal de até cinco salários mínimos, atualmente em R$ 8.105.

Podem ser renegociadas dívidas bancárias contratadas até 31 de janeiro de 2026 e com atraso entre 91 dias e dois anos. Entram na lista:

• Cartão de crédito
• Cheque especial
• Crédito pessoal (CDC)

Segundo o governo federal, o programa oferece:

• Desconto de até 90% sobre a dívida
• Juros limitados a 1,99% ao mês
• Parcelamento em até 48 vezes
• Prazo de até 35 dias para começar a pagar

Quanto do FGTS pode ser usado

O trabalhador poderá utilizar:

• Até 20% do saldo disponível no FGTS; ou
• Até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.

Na prática, quem possui R$ 3 mil no fundo, por exemplo, teria 20%, equivalentes a R$ 600. Nesse caso, poderá usar R$ 1 mil por causa da regra do valor mínimo.

Contas ativas e inativas poderão ser utilizadas, com prioridade para as contas inativas.

Como autorizar o uso do FGTS

A autorização é feita diretamente pelo aplicativo oficial do FGTS.

Passo a passo

1. Acesse o aplicativo FGTS
2. Faça login com CPF e senha Gov.br
3. Clique em “Novo Desenrola Brasil”
4. Selecione “Continuar”
5. Vá em “Autorizar instituição”
6. Leia as informações sobre consulta do saldo
7. Clique novamente em “Continuar”
8. Finalize em “Entendi”.

Após a autorização, os bancos poderão consultar o saldo disponível por até 90 dias.

Como funciona a renegociação

Depois da autorização no aplicativo, o trabalhador deve procurar o banco tem a dívida e pedir adesão ao programa.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 10 mil agências dos Correios também poderão receber pedidos de adesão.

Após a negociação:

• O banco terá até 30 dias para formalizar o contrato;
• As informações serão registradas na Caixa
• A Caixa fará o pagamento diretamente à instituição financeira.

O que muda para quem usa saque-aniversário

Quem aderir ao Desenrola com uso do FGTS terá suspensão temporária do saque-aniversário e da contratação de novas antecipações vinculadas ao fundo.

O bloqueio permanecerá até que o saldo utilizado seja recomposto.

Exemplo: se o trabalhador tinha R$ 10 mil no FGTS e usar R$ 1 mil na renegociação, o saque-aniversário só volta a ficar disponível quando o saldo retornar aos R$ 10 mil.

Valores já comprometidos em contratos antigos de antecipação continuarão bloqueados conforme as regras originais.

Governo prevê “fila” no uso do fundo

O governo definiu um teto de R$ 8,2 bilhões para uso do FGTS no Desenrola 2.0. Segundo o Ministério da Fazenda, o limite foi criado para preservar o equilíbrio financeiro do fundo.

Na prática, os pedidos serão processados por ordem cronológica. Se o teto for atingido, novos pedidos poderão deixar de ser atendidos.

Desbloqueio do FGTS para mais de 10 milhões

Além do Desenrola, o governo antecipou para esta segunda-feira a liberação de recursos para 10,5 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.

O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões, com depósito automático nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.

Segundo o Ministério do Trabalho, parte dos valores pode ter desaparecido temporariamente do saldo do aplicativo nos últimos dias por causa do processamento interno da operação. Fonte: Agência Brasil

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na manhã desta segunda-feira (25), em São Luís, um homem de 38 anos suspeito de participar de roubos a residências na capital. Segundo a Delegacia de Roubos e Furtos da Capital (DRF), ele atuava como “chaveiro” do grupo criminoso e abria portas das casas durante a madrugada para facilitar as invasões.

Um suspeito morreu na sexta-feira (22) após ser baleado durante um confronto com policiais civis em uma operação contra o tráfico de drogas e tentativas de homicídio, em Presidente Dutra, no interior do Maranhão.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu em flagrante dois homens de 30 e 55 anos, suspeito de arrombar uma biblioteca pública em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. A prisão aconteceu na sexta-feira (22), mas só foi divulgada nesta segunda-feira (25).