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Lula entrega 18 novos títulos de territórios quilombolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (11), no Distrito Federal, de um encontro de mulheres quilombolas e entregou 18 novos títulos de domínio para nove comunidades em seis estados.

O evento é organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), reúne cerca de 500 mulheres. Na pauta do encontro, está a luta por proteção territorial e por justiça climática.

Os territórios quilombolas são espaços rurais ou urbanos ocupados por comunidades negras, formadas por descendentes de pessoas escravizadas durante a colonização do Brasil. As áreas entregues finalizam um longo processo de regularização, abrangendo 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias.

Em discurso, Lula lembrou que, historicamente, o Brasil não foi constituído para atender os mais vulneráveis.

“Esse país, durante séculos e séculos, tratou o povo negro, o povo pobre, o povo trabalhador, o povo da periferia como se nós fôssemos uma população inexistente, como se não existíssemos”, disse.

“O fim da escravidão não foi feito para melhorar a vida do povo negro, porque largaram a população na rua, sem emprego, sem saúde, sem educação, sem-terra, sem nada. Largaram para que o povo negro fosse chamado de vagabundo e fosse culpado de todas as mazelas que aconteciam nesse país. Então, recuperar a história da igualdade [racial] é uma luta gigante”, continuou.

Com a entrega dos títulos, segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, foi alcançada a marca de 74 títulos emitidos na atual gestão de Lula, abrangendo uma área de 93 mil hectares e atendendo 8.317 famílias. O volume representa cerca de 34% de todos os títulos quilombolas já emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na história do país.

A ministra destacou sobre a implementação de créditos para fomentar o desenvolvimento e a construção de moradias em uma das maiores comunidades quilombolas do país, o território Kalunga, entre o norte de Goiás e o sul do Tocantins.

“Junto com os títulos, vem o desenvolvimento. Em várias comunidades quilombolas, também já chegaram os créditos do Incra. São créditos que têm fomentado a produção, apoiado as mulheres e permitido a construção e reforma de casas. Hoje, vamos liberar mais R$ 19 milhões em crédito habitação para 200 famílias da comunidade Kalunga”, destacou.

Etapas prévias

Além da entrega de títulos, o governo federal avançou em etapas prévias de regularização fundiária de outros territórios quilombolas, incluindo quatro decretos de interesse social para 333 famílias em cerca de 897 hectares.

Os decretos contemplam os territórios Graciosa (BA), com 156 famílias e área de 606,7 hectares; Tapinoã-Prodígio (RJ), com 32 famílias e área de 114,8 hectares; Maria Joaquina (RJ), com 134 famílias e área de 165,1 hectares; e Morro do Boi (SC), com 11 famílias e área de 10,1 hectares.

Juntos, os processos somam cerca de R$ 14,5 milhões em valores estimados para desapropriação, que será a próxima etapa antes da emissão do título.

“A titulação dos territórios quilombolas é reparação histórica. São mais de 300 anos de escravidão, um crime que não terminou com a abolição, porque a opressão continuou e continua discriminando, continuou e continua o apagamento”, Maria Rosalina dos Santos, coordenadora executiva da Conaq.

Durante o evento, o Incra anunciou a publicação de uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio (GO), beneficiando 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares. Também serão anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), contemplando cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.

O RTID é um relatório histórico e antropológico da ocupação e define os marcos territoriais da área tradicionalmente ocupada por famílias quilombolas.

>> Confira a distribuição dos 18 títulos quilombolas concedidos, divididos por território:

  • Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
  • Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
  • Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
  • Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
  • Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
  • Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
  • Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
  • Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares. Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal rejeita segunda proposta de delação de Daniel Vorcaro

A Polícia Federal (PF) negou nesta quinta-feira (11) mais uma proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro. É a segunda proposta rejeitada pela corporação após Vorcaro ser preso no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura as fraudes no sistema financeiro do país.

A decisão da PF já foi comunicada ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda analisa a proposta de colaboração do banqueiro.

As razões pelas quais o acordo foi rejeitado estão em sigilo e não foram divulgadas pela corporação. 

No mês passado, ao rejeitar a proposta pela primeira vez, os investigadores da PF concluíram que o banqueiro não apresentou novidades em relação ao material que já foi apreendido e não assumiu que cometeu crimes.

No dia 4 de março, Vorcaro voltou a ser preso e foi alvo da terceira fase da Operação Compliance Zero, da PF, que investiga fraudes financeiras no Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao Governo do Distrito Federal (GDF). Desde então, ele tenta fechar um acordo de delação.

O banqueiro está preso em uma sala da Superintendência da PF em Brasília. Fonte: Agência Brasil

Acusado de matar namorada com tiro de espingarda é condenado a seis anos em regime semiaberto, na Paraíba

Yuri Ramos Coutinho Nóbrega, acusado de matar a namorada Luanna Alverga Ramalho Barbosa com um tiro de espingarda, foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto pelo júri popular realizado pela Justiça da Paraíba, nesta quinta-feira (11), no Fórum Criminal de João Pessoa.

O julgamento se iniciou durante a manhã e se estendeu por quase 10 horas, e já durante a noite, após deliberação do conselho do júri, a sentença foi lida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão e os crimes atribuídos foram homicídio doloso simples, com dolo eventual.

A condenação a seis anos em regime semiaberto, conforme a Justiça, atende a algumas atenuantes estabelecidas, como: ele ser menor de idade na época do crime e ele ter confessado o assassinato. Essas atenuantes diminuíram a pena inicial estipulada em oito anos.

Na sentença, também foi citada pela juíza que a forma de cumprimento da prisão em regime semiaberto deve acontecer com o encaminhamento do condenado para um dos presídios de João Pessoa ou o estabelecimento de outros critérios de cumprimento de pena por outro juíz da Vara de Execuções Penais.

Yuri foi denunciado pela 3ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri e responde pelo crime ocorrido em 23 de julho de 2017. O caso é analisado por júri popular em João Pessoa, procedimento em que cidadãos decidem sobre a materialidade e a autoria do crime. Yuri Ramos já estava respondendo ao processo em liberdade.

Segundo os autos do processo, o disparo ocorreu por volta das 16h, dentro da residência do tio do réu, Ricardo Sérgio Coutinho Nóbrega, no Condomínio Arruda Câmara, no bairro do Róger, em João Pessoa. A denúncia aponta que Yuri Ramos efetuou um disparo de espingarda calibre 20, arma que pertencia ao tio.

Em depoimentos à polícia e em juízo, o réu admitiu ter feito o disparo, mas afirmou que o tiro foi acidental e que não teve intenção de matar.

Relembre o caso

 

Luanna Alverga foi morta com tiro de espingarda; namorado é o suspeito — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Luanna Alverga foi morta com tiro de espingarda; namorado é o suspeito — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Luanna Alverga Ramalho Barbosa, de 20 anos, morreu após ser atingida na cabeça por um tiro de espingarda durante uma festa de aniversário realizada na casa do namorado, no bairro do Róger, em João Pessoa.

No mesmo dia, Yuri se apresentou à Polícia Civil, admitiu ter efetuado o disparo, mas afirmou que o tiro foi acidental e que acreditava que a espingarda calibre 22 estava sem munição. Ele relatou que a arma pertencia ao tio e estava guardada em um quarto da casa.

Após a investigação inicial, o Ministério Público apresentou denúncia contra Yuri na segunda-feira (7), acusando-o de matar a namorada. Na denúncia, o MP também pediu a manutenção da prisão preventiva, em vigor desde o dia 24, um dia após o crime.

De acordo com a denúncia, o tiro foi disparado dentro da residência, durante a festa. O promotor solicitou a inclusão dos laudos periciais, como o exame no corpo da vítima, o toxicológico e a reconstituição.

Um laudo da Criminalística concluiu que o disparo não foi acidental do ponto de vista pericial. A perícia apontou que o gatilho foi acionado e que a distância entre o cano da arma e a cabeça da vítima era de cerca de 50 centímetros, considerada curta distância. Fonte: G1-PB

Mulher é condenada a 10 anos de prisão por participação no homicídio de jovem em Teresina

Uma mulher identificada como Mariana Raissa de Sousa Neves foi condenada a 10 anos de prisão por participação na morte de Sérgio Luiz Bezerra Monteiro Júnior, de 21 anos. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri de Teresina na terça-feira (10).

Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 50 mil aos familiares da vítima, por danos causados pelo crime. Mariana permanecerá presa e não poderá recorrer da condenação em liberdade.

Relembre o caso

 

Sérgio Luiz desapareceu em 21 de março de 2023 após ser abordado por integrantes de uma facção criminosa na Praça da Bandeira, no Centro de Teresina.

Segundo a investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ele foi levado para um casarão abandonado na Avenida Lisandro Nogueira e nunca mais foi visto.

Em maio daquele ano, o DHPP prendeu três suspeitos de envolvimento no caso. Na época, a polícia informou que havia indícios de que o jovem havia sido assassinado.

Durante o julgamento, os jurados entenderam que Mariana participou do homicídio e que o crime foi cometido por motivo torpe e com uso de dissimulação. Eles, no entanto, concluíram que ela teve participação menor no caso.

A acusada também respondia por ocultação de cadáver e organização criminosa, mas foi absolvida dessas acusações. Os jurados entenderam que ela não participou da ocultação do corpo e não integrava o grupo criminoso investigado. Fonte: G1-PI

Justiça determina que Prefeitura de Rosário regularize transporte escolar em até 48 horas

A Justiça determinou que a Prefeitura de Rosário regularize o transporte escolar do município no prazo de até 48 horas. A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) em uma Ação Civil Pública ajuizada nesta segunda-feira (8), que aponta problemas como superlotação, abandono de alunos e falhas na frota utilizada no serviço.

A liminar foi assinada pela juíza Márcia Daleth Gonçalves Garcez e as medidas deverão ser cumpridas em até 48 horas. Caso o município não atenda à determinação judicial, estará sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

De acordo com a decisão, a Prefeitura deverá regularizar as rotas 04 e 07 do transporte escolar, que atendem as comunidades Miranda, Nambuaçu/Riacho Seco, Juçaral e Providência.

A Justiça determinou ainda que os estudantes sejam transportados sentados, com o uso de cintos de segurança e em veículos adequados, ficando proibido o transporte de crianças em pé.

No mesmo prazo, o município deverá solucionar os problemas enfrentados pelos alunos do povoado Cocal, garantindo que os veículos entrem na comunidade e deixem os estudantes em locais seguros, sem abandoná-los nas estradas.

Prefeitura terá que apresentar informações sobre frota e motoristas

 

A liminar também determina que, em até cinco dias, o município:

  • Emita crachás para motoristas e demais funcionários do transporte escolar;
  • Apresente a relação completa dos condutores e suas respectivas habilitações;
  • Informe a lista de ônibus e vans utilizados no serviço, incluindo placas e ano de fabricação;
  • Comprove a quantidade de veículos disponíveis para atender às rotas.

 

Além disso, a Prefeitura deverá adequar a frota para evitar superlotação e interrupções no transporte dos estudantes. Em até 30 dias, todos os ônibus utilizados no transporte escolar, sejam próprios ou locados, deverão receber a identificação visual obrigatória com a inscrição “Escolar”, conforme determina a legislação.

MP aponta abandono de alunos e superlotação

 

Segundo a promotora de Justiça Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, responsável pela ação, o Ministério Público vem recebendo diversas denúncias sobre irregularidades no transporte escolar.

Um dos casos mais graves envolve estudantes do povoado Cocal, que chegaram a percorrer mais de sete quilômetros a pé para chegar à escola devido à ausência de transporte.

Mesmo após a retomada do serviço, vídeos enviados ao MP mostraram alunos sendo deixados em estradas da zona rural, muitas vezes sob forte calor ou durante a noite.

Também foram constatadas irregularidades nas rotas que atendem os povoados Miranda, Nambuaçu/Riacho Seco, Juçaral e Providência, onde ônibus circulavam superlotados, transportando estudantes em pé e em condições inadequadas.

Município é alvo de fiscalização há quatro anos

 

A 2ª Promotoria de Justiça de Rosário acompanha a situação do transporte escolar desde 2022, quando foi ajuizada outra Ação Civil Pública contra o Município de Rosário e o Estado do Maranhão.

De acordo com o Ministério Público, a Prefeitura mantém um contrato superior a R$ 6,2 milhões com a empresa AW Transporte e Locação Eireli para o fornecimento de veículos escolares. Apesar disso, o órgão afirma que a gestão municipal tem falhado na fiscalização e na garantia da qualidade do serviço.

Ainda segundo a promotora, a administração municipal alegou falta de motoristas para justificar parte dos problemas. No entanto, há aprovados em concurso público realizado em 2024 que ainda não foram convocados.

Para o Ministério Público, a omissão do município colocou em risco a segurança dos estudantes e comprometeu o acesso à educação em diversas comunidades rurais de Rosário.

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Rosário para pedir um posicionamento, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Fonte: G1-MA

Polícia prende cinco suspeitos em ações de combate à violência contra a mulher no MA

A Polícia Civil do Maranhão intensificou nesta semana as ações da Operação Mulher Segura, que resultaram na prisão de cinco investigados em diferentes municípios do interior do estado. A operação tem como foco o combate à violência doméstica, aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes e ao descumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

Em São Mateus do Maranhão, a Polícia Civil prendeu em flagrante um homem de 55 anos por lesão corporal em contexto de violência doméstica. Segundo a vítima, ela foi agredida com socos e arranhões pelo corpo. Durante as diligências realizadas após a prisão, os policiais apreenderam duas armas de fogo, calibres .32 e .36, além de pássaros silvestres mantidos de forma irregular. Os materiais também serão investigados em inquérito policial.

Em Parnarama, a Delegacia do município cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra investigados por crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. De acordo com as investigações, um dos suspeitos teria abusado sexualmente de uma criança de 12 anos em um estabelecimento comercial na zona rural. O segundo investigado é apontado por reiteradas investidas de cunho sexual contra crianças, adolescentes e mulheres, o que teria provocado medo e insegurança entre moradores da comunidade.

Em Chapadinha, a Delegacia Especial da Mulher cumpriu um mandado de prisão temporária contra um investigado por estupro de vulnerável. A ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara Criminal do município e integra uma investigação conduzida pela unidade especializada.

Já em Santa Inês, a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão definitiva contra um homem de 45 anos condenado por estupro de vulnerável. Ele deverá cumprir pena restante de 25 anos de reclusão em regime fechado. O caso teve início em 2021, quando o condenado foi acusado de praticar, de forma reiterada, violência sexual contra a enteada, que tinha 13 anos na época.

Em Presidente Dutra, investigadores cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de descumprir medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. A prisão ocorreu durante uma operação voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

As ações reforçam o compromisso da Polícia Civil do Maranhão com a proteção de mulheres, crianças e adolescentes, além de garantir a responsabilização dos autores desses crimes e o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência no estado. A Operação Mulher Segura integra uma mobilização nacional de combate à violência de gênero e é executada de forma permanente pelas unidades especializadas e delegacias regionais. Fonte: G1-MA

Avô que estuprava neta sob ameaça de faca é condenado; jovem que morou com a vítima também foi sentenciado

A Justiça do Maranhão condenou, nesta quarta-feira (10), dois homens por estupro de vulnerável contra uma mesma vítima na cidade de Arame. O avô da menina foi condenado a 30 anos de prisão por violentá-la desde que ela tinha 10 anos. Um rapaz de 18 anos, que viveu com a adolescente quando ela tinha 13, foi sentenciado a 10 anos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, apresentada pelo promotor Felipe Augusto Rotondo, os abusos cometidos pelo avô ocorreram de forma contínua entre 2020 e 2023. Ele se aproveitou do fato de morarem na mesma casa e de sua autoridade familiar. As violências resultaram na gravidez da adolescente.

Foi apurado que o homem usava uma faca para ameaçar a neta, mantê-la em estado de pânico e impedi-la de pedir socorro.

Ao condenar o avô a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado, o juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa destacou a gravidade da atitude do familiar que, em vez de proteger a criança dentro da própria casa, optou por violentá-la sistematicamente. A pena foi agravada pelo fato de o crime ter sido contínuo e cometido por um ascendente (parente direto).

O segundo condenado

 

O segundo réu no processo é um rapaz de 18 anos que manteve relações com a vítima no início de 2023, quando ela tinha cerca de 13 anos. Os dois chegaram a ter uma breve convivência sob o mesmo teto, como marido e mulher.

Durante o processo, a defesa alegou que o jovem não sabia a verdadeira idade da menina. A Justiça, no entanto, rejeitou o argumento baseada em uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ): manter relação com menores de 14 anos configura estupro de vulnerável, sendo totalmente irrelevante o consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou a existência de um relacionamento.

Na sentença, o magistrado avaliou de forma negativa o fato de o rapaz ter dado uma falsa aparência de casamento à relação ilícita, manipulando os sentimentos de uma adolescente incapaz de compreender as implicações do que estava vivendo.

O jovem foi condenado a 10 anos de reclusão em regime inicial fechado. A pena foi atenuada porque ele era menor de 21 anos na época dos fatos. Ele recebeu o direito de recorrer da decisão em liberdade.

Na sentença, o juiz descreveu como “devastadoras” as consequências dos crimes para a vida da menina.

Além da gravidez precoce aos 13 anos e da total ruptura dos laços com a família, a adolescente precisou ser levada para um abrigo institucional. A medida foi necessária para proteger a vida da menina, que passou a sofrer ameaças de represálias feitas pelo próprio avô após os abusos serem descobertos.

Mulher é atacada pelo ex-companheiro no povoado Paraíso Sobral em Zé Doca

Uma mulher, que não teve o nome divulgado, foi vítima de uma tentativa de feminicídio praticada pelo ex-companheiro no povoado Paraíso Sobral, no município de Zé Doca, a 302 km de São Luís.

Segundo informações repassadas pela família da vítima à polícia, o autor do crime invadiu a casa da ex-companheira durante a madrugada desta quinta-feira (11), após quebrar a porta de entrada do imóvel. Ao entrar na residência, o homem teria utilizado um facão para atacar a vítima, atingindo-a com golpes no pescoço, nos braços e na cabeça.

De acordo com a polícia, o ex-casal manteve um relacionamento por cerca de um ano.

Motorista de van envolvido em discussão de trânsito que resultou em capotamento é preso; Veículo é da Prefeitura de Alhandra, na PB

Foi preso o motorista de uma van envolvido em uma discussão de trânsito e uma “briga” por uma faixa na BR-101, no município do Conde, na Grande João Pessoa, que terminou em um capotamento, nesta quarta-feira (10). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a van era da Secretaria de Saúde de Alhandra. Veja as imagens do acidente acima.

De acordo com a PRF, o veículo foi localizado horas depois e o condutor preso. Ele foi levado juntamente com o acidentado do outro carro que capotou para a Delegacia de Polícia Civil em Alhandra. O homem que estava no carro menor não ficou ferido.

A PRF informou ainda que o motorista da van foi autuado por três crimes: omissão de socorro, condução perigosa e também por ter fugido do local do acidente.

Em nota, a Prefeitura de Alhandra informou que tomou conhecimento do acidente envolvendo o veículo após a circulação de imagens nas redes sociais. Disse que adotou medidas imediatas, com a identificação e exoneração do motorista. A prefeitura afirmou ainda que acompanha o caso e colabora com a apuração junto aos órgãos competentes.

O acidente

De acordo com a PRF, uma discussão prévia ao capotamento motivou a sucessiva tentativa de ultrapassagens do carro com a van, que não deu a preferência para a ultrapassagem. Em uma dessas tentativas, o carro capotou no acostamento da rodovia federal.

Pai suspeito de agredir filhas e esfaquear genro é agredido por vizinhos e preso no litoral do Piauí

Geovane dos Santos, de 39 anos, foi preso na terça-feira (9), suspeito de agredir as próprias filhas e esfaquear o genro, em Parnaíba, no litoral do Piauí. Uma das filhas do suspeito é adolescente e está grávida.

O 27º Batalhão da Polícia Militar (BPM) informou que a filha mais velha relatou ter sido agredida pelo pai com socos e empurrões, além de ele ter esfaqueado o próprio genro.

Segundo o Major Galeno, o suspeito foi agredido por populares e apresentava lesões no corpo, dentes quebrados e sangramento visível.

No apartamento das vítimas, as equipes encontraram grande quantidade de sangue e duas facas que podem ter sido usadas no crime.

“O suspeito tem passagem por roubo, tráfico e receptação, uma das filhas por tráfico e o genro também. A família inteira é envolvida no mundo no crime”, explicou o major.

 

Por conta das lesões, o genro do suspeito precisou ser encaminhado ao Hospital de Emergência do Agreste (HEDA) para atendimento médico.

Fonte: G1-PI *Vitória Bacelar, estagiária sob supervisão de Lucas Marreiros .