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Homem é preso suspeito de matar jovem a facadas em Caxias

Polícia Civil prende homem investigado por homicídio qualificado em Caxias — Foto: Reprodução/ PCMA

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, no final da manhã dessa segunda-feira (10), um homem de 31 anos investigado pela prática de homicídio qualificado ocorrido no município de Caxias. A prisão foi realizada em cumprimento a um mandado expedido pelo juiz titular da 2ª Vara Criminal de Caxias e ocorreu na zona rural do município.

De acordo com as investigações, o crime ocorreu no dia 10 de maio deste ano, no bairro Teso Duro. A vítima foi identificada como Guilherme Rodrigues de Sousa. Segundo a investigação, Guilherme foi atingido por golpes de faca e socorrido ao Hospital Geral de Caxias, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Durante a ação, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao investigado, com o objetivo de reunir novos elementos que possam contribuir para o esclarecimento do crime.

A ação foi realizada pela 17ª Delegacia Regional de Caxias e pela Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Caxias, em mais um trabalho conjunto investigativo e operacional.

Após o cumprimento das medidas judiciais e a realização das formalidades legais, o preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Acácias, onde permanecerá à disposição da Justiça. Fonte: G1-MA

Polícia intima mil pessoas para devolver celulares roubados, furtados ou perdidos em São Luís

Polícia intima mil pessoas para devolver celulares roubados, furtados ou perdidos em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) intimou mil pessoas a comparecer à sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), em São Luís, para prestar esclarecimentos e entregar celulares com registros de roubo, furto ou perda.

A ação faz parte da Operação “Última Chamada”, iniciada nesta terça-feira (11) e realizada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No Maranhão, a operação integra o programa “Meu Celular de Volta”.

O mutirão será realizado durante três dias na sede da SSP-MA, localizada na Avenida dos Franceses, no bairro Vila Palmeira, em São Luís.

A operação tem como objetivo recuperar celulares de origem ilícita e devolvê-los aos legítimos proprietários. A ação também busca combater a comercialização de aparelhos roubados ou furtados.

A “Última Chamada” tem abrangência nacional e é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com as Polícias Civis dos estados participantes.

Como os celulares são identificados

 

  1. Para localizar os aparelhos, a Polícia Civil utiliza o número IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel), um código único de identificação de cada celular.
  2. Por meio do IMEI, os investigadores conseguem verificar se o aparelho possui registro de roubo, furto ou perda e identificar dispositivos que voltaram a ser utilizados.
  3. As pessoas localizadas em posse desses celulares são intimadas a comparecer à Polícia Civil, prestar esclarecimentos e entregar os aparelhos.
  4. Após a identificação do celular e a confirmação da propriedade, o dispositivo recuperado é devolvido ao dono.
  5. Além das intimações, a operação prevê fiscalizações em estabelecimentos que comercializam celulares ou prestam serviços de assistência técnica. O objetivo é localizar aparelhos com restrições por roubo, furto ou perda.

 

Programa “Meu Celular de Volta”

 

Criado em 2024, o programa “Meu Celular de Volta” já recuperou mais de 400 aparelhos em suas primeiras etapas, segundo a Polícia Civil.

As primeiras ações de intimação e devolução foram realizadas na Grande Ilha de São Luís.

Em fevereiro de 2026, uma nova etapa do programa resultou na intimação de cerca de 500 pessoas que estavam em posse de aparelhos com registros de roubo, furto ou perda.

Segundo a polícia, a recuperação dos celulares também ajuda no combate a outros tipos de crime. Aparelhos roubados ou furtados podem conter aplicativos bancários, senhas, dados pessoais e outras informações que podem ser utilizadas em golpes e fraudes.

O que acontece com quem não devolver?

  • Segundo a Polícia Civil, a pessoa que não atender a intimação e não der qualquer justificativa poderá ser enquadrada no crime de desobediência (art. 330 do Código Penal), que prevê detenção de quinze dias a seis meses, e multa.
  • Além disso, a pessoa que não devolver pode estar sujeita a ter o aparelho apreendido.

 

Como aumentar as chances de recuperar o celular

 

A Polícia Civil orienta que vítimas de roubo ou furto registrem o boletim de ocorrência e informem o número do IMEI do aparelho.

O código pode ser encontrado na caixa original ou na nota fiscal do celular. Também é possível consultar o IMEI digitando *#06# no teclado de chamadas do aparelho.

A polícia também recomenda que consumidores comprem celulares apenas de lojas ou vendedores confiáveis, exijam nota fiscal ou outro documento que comprove a origem do produto e desconfiem de preços muito abaixo dos praticados no mercado.

A orientação busca evitar a compra de aparelhos de origem ilícita e problemas para pessoas que, mesmo sem saber, estejam em posse de celulares com registro de roubo ou furto. Fonte: G1-MA

PF cumpre mandados de busca e apreensão contra o ex-secretário do Maranhão em caso de suposta perseguição a Dino

Blogueiro Luís Pablo, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. — Foto: Arte: g1

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (11) mandados de busca e apreensão contra o ex-secretário do governo do Maranhão Raimundo Cutrim, e um advogado. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação foi pedida pela PF e teve aval da Procuradoria-Geral da República (PGR) em um desdobramento do caso do jornalista Luis Pablo, acusado de perseguir o ministro Flávio Dino, do STF.

Em março, Luis Pablo foi alvo de busca e apreensão. Segundo a PF, na ocasião, foram apreendidos o celular e o computador dele, o que permitiu reunir indícios contra Cutrim e um advogado ligado ao jornalista.

A defesa de Cutrim afirmou, em nota, que o ex-secretário é “visto pelos autores dos mandados de busca e apreensão como fonte jornalística” do jornalista Luis Pablo.

A PF afirmou ao STF que, desde novembro de 2025, Luis Pablo passou a publicar conteúdos com fotos e dados do veículo funcional do ministro.

Ainda de acordo com a PF, o jornalista também publicou a informação de que o veículo, que oficialmente pertence ao Tribunal de Justiça do Maranhão, vinha sendo usado por integrantes da família do ministro.

Uso do cargo público

 

A PF apontou que Cutrim usou o cargo público para obter as informações e as imagens dos veículos posteriormente divulgadas por Luis Pablo. Os dados, segundo a PF, teriam sido obtidos a partir de sistemas com acesso controlado.

Os investigadores também localizaram conversas entre Luis Pablo e Diogo Lima, ex-secretário municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís (MA), e uma transferência bancária no valor de R$ 100 mil em benefício do jornalista.

“No contexto da relação entre LUÍS PABLO e DIOGO DINIZ LIMA, de acordo com a Polícia Federal, também foram identificadas trocas de mensagens em que se constatou uma transferência bancária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) de DIOGO LIMA em favor de LUIS PABLO, mas depositada na conta de um terceiro, DANILO CUTRIM BEZERRA. O transferência seria para quitar parte do valor referente à compra de um imóvel pertencente a pessoa de DANILO CUTRIM, efetuada por LUIS Pablo” , diz trecho da decisão que autorizou as buscas.

 

Decretação de prisão

 

Em julho, o ministro Flávio Dino decretou a prisão domiciliar do então secretário extraordinário de Assuntos Legislativos do Maranhão, Raimundo Cutrim.

O caso está sob sigilo no STF. Segundo a PF, são apurados fatos que, entre 2022 e 2026, “poderiam caracterizar obstrução à Justiça e coação no curso do processo, crimes estes supostamente conexos com homicídio, corrupção e peculato, dentre outras hipóteses delitiva”.

Dino nega uso irregular de veículos oficiais

 

A assessoria do ministro Flávio Dino divulgou uma nota. “A assessoria do ministro Flávio Dino, em face da repetição de inverdades, informa que jamais houve uso irregular de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão”.

“Um carro blindado foi cedido por solicitação da Secretaria de Segurança do STF, no âmbito de acordo de cooperação vigente com todos os tribunais do país. A assessoria não pode transmitir detalhes de segurança do ministro e de sua família, inclusive porque ele é alvo constante de agressões e ameaças, como é público e notório”, acrescentou a assessoria do ministro Dino.

O texto segue afirmando que, “nesse sentido, investigações recentes demonstraram que até mesmo os veículos particulares do ministro e sua família eram “monitorados” e seguidos”.

A assessoria concluiu afirmando que “não possui outras informações, tendo em vista que os processos tramitam em segredo de justiça” e que “em face de fatos novos, o gabinete já solicitou providências adicionais de segurança para o ministro e sua família, também de natureza reservada”.

Fonte jornalística

 

A defesa de Cutrim afirmou que “não teve acesso aos processos, nem sobre as operações anteriores nem sobre as de hoje” e que “observa-se que as operações de hoje dizem respeito às notícias divulgadas pelo jornalista Luís Pablo referentes ao uso irregular, pela família do ministro Flávio Dino, de viaturas de Tribunal de Justiça do Maranhão, denúncias estas que seguem sem apuração”.

Os advogados dizem ainda que “Raimundo Cutrim é visto pelos autores dos mandados de busca e apreensão como fonte jornalística  do jornalista Luís Pablo. A decisão quanto a operação hoje foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes em atendimento a denúncia formulada pelo ministro Flávio Dino”.

Criminalização do exercício da profissão

 

Luis Pablo divulgou nota em que manifestou “preocupação com os rumos da investigação conduzida pela Polícia Federal e, especialmente, com a tentativa de criminalizar o exercício da minha atividade jornalística”.

Segundo posicionamento divulgado pelo jornalista, “causa perplexidade que, após a identificação e violação do sigilo de uma fonte jornalística — garantia expressamente protegida pela Constituição Federal —, fatos e relações de natureza estritamente privada, sem qualquer vínculo com a produção ou publicação de conteúdo jornalístico, estejam sendo utilizados para tentar me atribuir uma conduta criminosa”. Fonte: G1-MA

Homem é preso suspeito de matar pessoa com deficiência e ferir vizinho a facadas em Açailândia

Homem é preso suspeito de matar pessoa com deficiência e ferir vizinho a facadas em Açailândia — Foto: Reprodução/ PC-MA

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, no início da tarde dessa segunda-feira (10), em flagrante, um homem suspeito de matar uma pessoa com deficiência e ferir um vizinho a facadas em Açailândia, a 562 km de São Luís. Os crimes ocorreram na tarde de domingo (9), na região da Grande Vila Ildemar. O suspeito foi localizado poucas horas depois, ainda usando uma bermuda com manchas de sangue das vítimas.

Após tomar conhecimento dos crimes, equipes da Polícia Civil iniciaram as diligências para identificar e localizar o responsável. O suspeito foi encontrado nas imediações da Praça do Patizal, na Vila Ildemar, onde recebeu voz de prisão.

Segundo as investigações, os crimes teriam sido motivados por uma discussão. Na noite anterior aos fatos, o suspeito teria agredido fisicamente a companheira, situação que já havia resultado na expedição de um mandado de prisão preventiva contra ele.

Vítima foi atacada após tentar repreender suspeito por agressão

 

No dia seguinte, a vítima do homicídio, que era conhecida do suspeito, teria ido até a residência dele e o repreendido pelas agressões contra a companheira. Durante a discussão, houve uma luta corporal e a vítima, que possuía deficiência física e utilizava muletas, teria atingido o suspeito com o equipamento.

De acordo com a investigação conduzida pela Delegacia de Homicídio e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Imperatriz, tomado pela ira, o suspeito se armou com uma faca que estava sobre uma mesa e passou a desferir diversos golpes contra a vítima, que gritava por socorro.

Ao ouvir os pedidos de ajuda, um vizinho foi até o local para verificar o que estava acontecendo. Ao chegar à residência, teria presenciado o suspeito desferindo golpes de faca contra a vítima e pediu que ele cessasse as agressões.

Ainda segundo a investigação, ao perceber a presença do vizinho e temendo ser denunciado pelo crime, o suspeito teria atacado o homem e desferido diversos golpes de faca. A segunda vítima foi socorrida e encaminhada para atendimento médico, onde permanece internada em estado grave.

A vítima do homicídio não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Durante as diligências, os policiais conseguiram localizar e prender o suspeito poucas horas após os crimes. Ele foi conduzido à Delegacia Regional de Açailândia, locam em foram adotadas as medidas legais cabíveis. Fonte: G1-MA

Dois motoristas morrem e três pessoas ficam feridas em acidente na BR-316, entre Timon e Caxias

Dois motoristas morrem e três pessoas ficam feridas em acidente na BR-316 entre Timon e Caxias — Foto: Reprodução/ TV Mirante

Duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas em um acidente envolvendo um ônibus de turismo e um caminhão-baú, na tarde desta terça-feira (11), na BR-316, entre os municípios de Timon e Caxias, no Maranhão. A colisão aconteceu no km 577 da rodovia.

As vítimas que morreram foram identificadas como Lenildo Tavares dos Santos, motorista do caminhão, e Carlos Eduardo Dias de Oliveira, que dirigia o ônibus. Os dois morreram no local do acidente.

Outras três pessoas que estavam no ônibus ficaram feridas e foram levadas para um hospital em Caxias. Segundo a direção da unidade, os três pacientes estão estáveis e devem permanecer internados em observação.

Os feridos são Antônia Viana de Souza, de 48 anos, Vinícius Oliveira de Souza, de 26 anos, e Francisco Alisson Neres. Antônia e Vinícius são, respectivamente, irmã e filho do proprietário da empresa responsável pelo ônibus. Francisco trabalha como auxiliar da empresa.

As vítimas tiveram ferimentos e fraturas nos braços e nas pernas. De acordo com a direção do hospital, elas receberam atendimento e nenhuma precisou passar por cirurgia.

Segundo a empresa responsável pelo ônibus, cerca de 30 passageiros haviam desembarcado em Coelho Neto antes do acidente. No momento da colisão, estavam no veículo o motorista que morreu e as três pessoas que ficaram feridas.

PRF apura as causas do acidente

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os vestígios encontrados no local indicam que o caminhão teria invadido a faixa contrária e atingido o ônibus de frente.

A PRF ressaltou, no entanto, que a dinâmica do acidente ainda está sendo apurada. A corporação vai analisar os vestígios para confirmar as circunstâncias da colisão no laudo pericial.

Com o impacto, o ônibus saiu da pista e foi parar às margens da rodovia. O caminhão ficou destruído e parte da carga ficou espalhada pela pista. Imagens feitas após a colisão mostram os dois veículos danificados. A saída do ônibus da pista já constava nas primeiras informações divulgadas sobre o acidente.

O trânsito chegou a ser interrompido no trecho para a retirada dos destroços. Moradores ajudaram a retirar a carga que ficou espalhada pela rodovia, e o tráfego foi liberado após o trabalho no local.

Acidente entre ônibus e caminhão-baú é registrado na BR-316 entre Timon e Caxias — Foto: Reprodução Fonte: G1-MA

Brasileiros poderão ver eclipse solar por transmissão na internet

Eclipse solar

Um eclipse solar total vai acontecer nesta quarta-feira (12) e poderá ser visto no Hemisfério Norte, principalmente em países como Espanha e Portugal. 

O fenômeno não será visível no Brasil, nem mesmo de forma parcial, mas o Observatório Nacional (ON) anunciou uma transmissão ao vivo do eclipse através das suas redes sociais, com início a partir das 12h de amanhã. 

O pico do eclipse está previsto para às 14h, e deve ser visto também em países como Rússia, Islândia e Groenlândia. Em outras regiões do Hemisfério Norte e no norte do continente africano, o eclipse solar vai ser apenas parcial.

A astrônoma do Observatório Nacional Josina Nascimento explica que o eclipse solar, mesmo total, ocupa uma área reduzida. O que exige o deslocamento a um local específico para aqueles que quiserem acompanhar o fenômeno presencialmente.

“Tem Sol, Lua e Terra, e a sombra da Lua vai fazer um caminho pela Terra. Só quem está neste caminho é que vê o eclipse do Sol. Esse caminho é de 300 quilômetros de largura”, explica.

“Por isso que a gente acha que o eclipse solar é raro. Não é que ele seja raro, acontece em geral um eclipse total do Sol por ano. Mas quem vai estar naquela sombrinha são poucas pessoas”.

Eclipse Solar

Um eclipse solar acontece sempre na Lua Nova, bloqueando pelo menos parte da luz e criando a projeção de uma sombra. Fora do ponto que ele abrange, mesmo sendo total, ele se torna um eclipse anular, o que significa que a Lua não cobre o Sol por completo criando um anel de luz em volta.

A pesquisadora do Observatório Nacional alerta que, para observar um eclipse solar, são necessárias precauções de segurança. Só é possível fazer a observação com óculos especiais certificados com a norma ISO 12312-2 ou máscaras com vidro de soldador número 14. Olhar diretamente sem proteção traz riscos sérios à visão e pode causar cegueira.

Onde assistir

O Observatório Nacional vai transmitir o eclipse solar através do seu canal no YouTube. Também fará a transmissão do eclipse lunar que acontece no Brasil, na madrugada dos dias 27 e 28 de agosto.

Josina Nascimento conta que, quando o eclipse solar é visível no Brasil, o ON consegue distribuir gratuitamente os óculos de segurança em eventos de observação, além de realizar oficinas que ensinam truques com material reciclável para ver o eclipse solar.

“Tem outras observações indiretas que também são muito legais, que é você pegar, por exemplo, uma tampa de caixa de pizza, fazer um furinho e colocar um papel embaixo para projetar. Se o sol está bem alto na hora do eclipse, projeta no chão. Se está mais baixo, projeta em uma parede”, explica.

Fonte: Agência Brasil

Brasileiros têm mais de R$ 5,1 bilhões esquecidos em bancos

10/07/2026 - Brasília - dinheiro, moeda, real, reais, cédula, cédulas, nota, notas, moeda brasileira, dinheiro brasileiro, inflação, inflação alta, deflação, economia, economia brasileira, mercado, mercado financeiro, finanças, finanças pessoais, orçamento, orçamento doméstico, renda, renda familiar, salário, salário mínimo, remuneração, vencimento, pagamento, poder de compra, custo de vida, custo dos alimentos, aumento de preços, alta dos preços, carestia, desvalorização, valorização, perda do poder de compra, crise econômica, recessão, crescimento econômico, consumo, consumidor, compras, supermercado, cesta básica, despesas, gastos, contas, contas a pagar, boletos, dívida, dívidas, endividamento, inadimplência, poupança, economia doméstica, investimento, investimentos, aplicações financeiras, juros, taxa de juros, taxa Selic, Banco Central, crédito, empréstimo, financiamento, cartão de crédito, débito, PIX, transferência bancária, banco, instituição financeira, orçamento familiar, planejamento financeiro, reserva de emergência, patrimônio, riqueza, patrimônio líquido, capital, capital financeiro, lucro, prejuízo, receita, despesa, balanço financeiro, impostos, tributos, tributação, imposto de renda, arrecadação, arrecadação fiscal, carga tributária, imposto, taxa, tarifas, câmbio, dólar, euro, cotação, câmbio flutuante, desvalorização cambial, valorização cambial, moeda estrangeira, inflação acumulada, índice de preços, IPCA, INPC, IGP-M, poder aquisitivo, renda per capita, desenvolvimento econômico, estabilidade econômica, política monetária, política fiscal, oferta, demanda, produtividade, consumo consciente, educação financeira, planejamento financeiro, equilíbrio financeiro, independência financeira, riqueza, prosperidade, orçamento público, gastos públicos, contas públicas, déficit, superávit, tesouro nacional, moeda forte, moeda fraca, liquidez, circulação de dinheiro, s

Valores divulgados nesta terça-feira (11) pelo Banco Central (BC) mostram que há mais de R$ 5,12 bilhões esquecidos em instituições financeiras brasileiras. Desse total, R$ 3,76 bilhões pertencem a cerca de 22,66 milhões de pessoas físicas, e R$ 1,35 bilhão a 2 milhões de pessoas jurídicas, de acordo com informações do Sistema Valores a Receber (SVR).

Segundo o BC, dos mais de R$ 20,93 bilhões que estavam esquecidos em instituições financeiras como bancos e consórcios, R$ 15,81 bilhões foram sacados.

Dos valores já devolvidos, R$ 11,65 bilhões tiveram como destino 38,73 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 4,15 bilhões foram destinados a 4,7 milhões de pessoas jurídicas.

Saques

Os brasileiros sacaram, em junho, R$ 340 milhões em valores esquecidos por clientes bancários no sistema financeiro. Em maio, foram retirados R$ 427 milhões, valor ligeiramente inferior aos R$ 483 milhões devolvidos em abril.

As quantias dos valores a receber são geralmente mais baixas. Para cerca de 18,5 milhões de beneficiários, os valores esquecidos são de até R$ 10 – o que corresponde a cerca de 70% do total de beneficiários.

Para 4,96 milhões de usuários, os valores devidos encontram-se na faixa entre R$ 10,01 e R$ 100 (18,73% do total).

Valores acima disso foram esquecidos por cerca de 3 milhões de brasileiros (cerca de 11% do total).

Sistema

O SVR é um serviço do BC por meio do qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa morta tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição, como financeiras e corretoras.

Para a consulta, não é preciso fazer login, basta informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e data de nascimento ou o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a data de abertura da empresa, inclusive para aquelas já fechadas.

Caso haja algum valor, é preciso acessar o sistema e fazer login com a conta Gov.br, nos níveis prata ou ouro e verificação em duas etapas.

Resgate

O dinheiro pode ser resgatado de três formas:

  1. Solicitar diretamente à instituição responsável;
  2. Requerer pelo próprio Sistema de Valores a Receber;
  3. Pedir resgate automático de valores.

Os valores esquecidos são originados de:

  • contas-correntes ou poupanças encerradas;
  • cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito;
  • recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados;
  • tarifas cobradas indevidamente;
  • parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente;
  • contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas;
  • contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas;
  • outros recursos disponíveis nas instituições para devolução. Fonte: Agência Brasil

Governo pede a Alcolumbre que instale comissão sobre MP das Blusinhas

Brasília 02/12/2025 -O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário  que determinou o cancelamento do calendário de apreciação da indicação presidencial do advogado-geral da União, Jorge Messias, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Foto Lula Marques/Agência Brasil

O governo federal informou que vai solicitar formalmente, nesta terça-feira (11), que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determine a instalação da comissão mista para analisar a medida provisória (MP) “da taxa das blusinhas”, que zerou o Imposto de Importação de 20% sobre compras de até US$ 50 feitas pela internet.

A MP 1357 de 2026, editada em maio deste ano, precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até o dia 8 de setembro, quando perde a validade.

Como o Congresso marcou sessões de “esforço concentrado” em apenas duas semanas até as eleições, sendo a última entre os dias 31 de julho e 4 de setembro, existe a preocupação de a MP perder a validade devido à falta da instalação da comissão para analisá-la.

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, informou que vai pedir a Alcolumbre que instale todas as comissões mistas para análise das MPs do governo, destacando a prioridade da que zera a “taxa das blusinhas”.

“É nossa prioridade a instalação da comissão mista e trabalhar pela sua rápida aprovação, fazendo valer a Medida Provisória assinada pelo presidente Lula”, comunicou em uma rede social.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do senador Davi Alcolumbre não se manifestou sobre a possível instalação, ou não, da comissão para analisar a MP da “taxa das blusinhas”.

O ministro José Guimarães acrescentou que o governo também trabalha para evitar a votação de projetos que prejudiquem “o compromisso com o equilíbrio das contas públicas”, e disse que negocia com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114 de 2026.

Esse PLP é uma das prioridades do Executivo. O projeto cria regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos causados pelo aumento do preço do petróleo motivado pela guerra no Oriente Médio.

Empresários criticam MP

A medida sofre oposição de setores empresariais, para quem a mudança favorece os concorrentes externos. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP alegando que o texto viola princípios constitucionais como “proteção do mercado interno”.

“Representa uma vantagem concedida a indústrias estrangeiras em detrimento do setor produtivo nacional”, diz comunicado da CNI publicado quando a MP foi editada.

Para o governo, a medida beneficia o consumo popular. O Ministério da Fazenda informou que a MP foi possível após a adoção de medidas para o combate ao contrabando e para maior regularização do setor de compras internacionais on-line.  Fonte: Agência Brasil

Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil

Colheita de soja, grãos de soja

O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. O objetivo é reduzir a dependência da importação desses nutrientes, utilizados em larga escala na agricultura brasileira.

O projeto agora vai à sanção presidencial. Entre outras medidas, o novo programa prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a fabricação desses ingredientes em território nacional.

O texto referendado pelos senadores é um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados, com adequações de redação sugeridas pela relatora Tereza Cristina (PP-MS).

“O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira”, destacou a senadora.

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.  

Na pauta, estão o PL 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e incentivos à produção nacional; o PL 429/2024, sobre custas judiciais na Justiça Federal; os PLs 1.872/2025 e 1.881/2025, que criam fundos para o MPU e a DPU; e o PL 3.289/2026, sobre leilões públicos para formação de estoques. 

Telão exibe, discurso, à tribuna, senador Sargento Reginauro (PSDB-CE).

Mesa: 
4º secretário da Mesa do Senado Federal, 
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
senador Cid Gomes (PSB-CE);
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); 
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar. 

Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Plenário do Senado durante semana de esforço concentrado – Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Os fertilizantes são insumos utilizados na agricultura para fornecer às plantas nutrientes essenciais ao seu desenvolvimento e à formação de folhas, raízes, frutos e sementes. Os principais são os fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, que fornecem, respectivamente, nitrogênio, fósforo e potássio, conhecidos pela sigla NPK, que são fundamentais para a produtividade das lavouras.

Em 2025, foram importadas 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Entre os principais produtos estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).

O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio, especialmente na produção de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar, tornando a agricultura brasileira sensível às oscilações de preços internacionais, do câmbio e das condições geopolíticas. Nos últimos anos, esses produtos vêm sendo adquiridos principalmente de países como Rússia e China.

A votação no Senado ocorre após a volta do recesso, na semana de esforço concentrado para votar proposições em plenário e nas comissões. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), serão duas semanas de esforço concentrado antes das eleições, entre 10 e 14 de agosto, e entre 31 de agosto e 3 de setembro, calendário que também será seguido pela Câmara dos Deputados.

Nesses dois períodos, há a expectativa de votação de medidas provisórias (MPs) que abrem crédito extraordinário e precisam de aprovação parlamentar para não perderem a validade ao longo das próximas semanas. Fonte: Agência Brasil