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Fiocruz alerta para aumento de casos de covid-19 no país

São Paulo (SP), 02/05/2023 - Aplicação da vacina bivalente contra a covid-19 no posto móvel de vacinação da Unidade Básica de Saúde - UBS República na galeria subterrânea da praça do Patriarca. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Boletim InfoGripe divulgado hoje (5) pela Fiocruz mostra aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país. Entre crianças e adolescentes de até 14 anos, o principal responsável é o rinovírus. Nas demais faixas etárias, o predomínio é da Covid-19. Por outro lado, os casos de Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e influenza A mantêm a tendência de queda na maior parte do território. O estudo se refere à Semana Epidemiológica de 25 a 31 de agosto.

Segundo a Fiocruz, os estados que mais se destacam nesse momento pelo aumento da covid-19 são Goiás e São Paulo. A preocupação maior é com esse último, devido a grande movimentação de pessoas que passam pelo estado e depois se deslocam por outras regiões. Os pesquisadores alertam para a possibilidade de o estado impulsionar a disseminação e o crescimento da doença pelo país.

A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella, reforça a importância da vacinação em dia contra a Covid-19 para todas as pessoas dos grupos de risco. E o cuidado para não transmitir o vírus.

“Em caso de aparecimento de sintomas, o recomendado é ficar em isolamento em casa, inclusive as crianças e adolescentes. Com a alta do rinovírus nessa faixa etária, caso apresentarem alguns sintomas de síndrome gripal, a orientação é ficar em casa e não ir para a escola. Se não for possível fazer esse isolamento, é importante sair de casa usando uma boa máscara, e claro, diante de aparecimento e piora dos sintomas, procurar atendimento médico”, diz a pesquisadora.

Quanto aos casos de SRAG por rinovírus, a alta está concentrada principalmente em estados da região Nordeste, Centro-sul e Norte. O VSR e o rinovírus permanecem como as principais causas de internações e óbitos em crianças de até dois anos. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 28,4% para Sars-CoV-2 (Covid-19); 12,4% para influenza A; 2,6% para influenza B; e 11,3% para VSR.

Quando se leva em conta o ano epidemiológico 2024, foram notificados 123.082 casos de SRAG, sendo 59.410 (48,3%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório; 49.377 (40,1%) negativos; e ao menos 7.692 (6.2%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os casos positivos, 18,7% são influenza A; 0,6%, influenza B; 41,6%, VSR; e 18%, Sars-CoV-2 (Covid-19).

Durante o ano foram registrados 7.370 óbitos, sendo 3.844 (52.2%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 2.909 (39,5%) negativos, e ao menos 152 (2,1%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os positivos do ano corrente, 30,2% foram influenza A; 0,8%, influenza B; 10,3%, VSR; e 50,8%, Sars-CoV-2 (Covid-19).

Estados e capitais

O Boletim InfoGripe mostra que 17 UFs apresentam sinais de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Entre as capitais, 11 apresentam crescimento dos casos de SRAG: Aracaju (SE), Belo Horizonte (BH), Brasília (DF), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Fonte: Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Carol Santiago conquista medalha de prata nos 100 metros peito

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A pernambucana Carol Santiago voltou a fazer história nesta quinta-feira (5) nos Jogos Paralímpicos de Paris (França), pois, nadando na Arena La Défense, conquistou a medalha de prata da prova dos 100 metros peito da classe SB12 (atletas com baixa visão), a sua 10ª medalha em uma edição do megaevento esportivo.

Nesta quinta, a maior medalhista de ouro paralímpica do Brasil, nadou a prova em 1min15s62 para ficar atrás apenas da alemã Elena Krawzow, que bateu o recorde mundial e paralímpico da prova com o tempo de 1min12s54.

“Estou muito feliz. Esta é uma prova que gosto muito. Mas ela é sempre uma prova muito difícil, pois fica no final do programa. Além disso, ela me dá mais trabalho também, pois tenho que treinar dobrado, pois, além dos meus treinamentos, tenho que fazer as dobras todas desta prova. Mas fico muito feliz de encerrar as paralimpíadas , um programa que foi vencedor, com essa prata”, declarou a nadadora.

Nos Jogos de Paris, Carol Santiago alcançou uma marca impressionante, se tornando a maior medalhista de ouro brasileira em Jogos Paralímpicos, com o total de seis conquistas. Apenas no megaevento disputado na capital francesa, a pernambucana garantiu três medalhas douradas (50 metros livre S13, 100 metros livre S12 e 100 metros costas S12) e duas pratas (no revezamento 4×100 metros livre misto 49 pontos e 100 metros peito da classe SB12).

Já nos Jogos de Tóquio ela conquistou três ouros (50 metros livre, 100 metros livre e 100 metros peito), uma prata (revezamento 4×100 metros livre misto 49 pontos) e um bronze (100 metros costas).

Pratas de Talisson e Cecília

Quem também conquistou uma prata para o Brasil na natação nesta quinta foi o catarinense Talisson Glock, que nadou a prova dos 100 metros livre classe S6 (limitação físico-motora) em 1min05s27 para ficar atrás apenas do italiano Antonio Fantin, que fechou a prova em 1min03s12, novo recorde paralímpico.

“Fico muito feliz com esse resultado, pois é numa prova que não é minha especialidade. A cada evento que passa venho me desenvolvendo melhor nas provas de fundo, e fico muito feliz com o resultado. Em Tóquio peguei bronze nessa prova. Então, sair hoje daqui com a medalha de prata é muito gratificante e demonstra uma grande evolução”, declarou.

A terceira conquista do Brasil na natação nesta quinta veio com a potiguar Cecília Araújo, que ficou com a prata na prova dos 50 metros estilo livre da classe S8 (limitação físico-motora). Ela fechou a prova com 30s31, atrás apenas da britânica Alice Tai, ouro com a marca de 29s91.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Lisboa

TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia

Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral está trabalhando para garantir aos eleitores que vivem nos estados atingidos pela estiagem na Amazônia possam votar normalmente nas eleições municipais de 6 outubro.

Rio de Janeiro (RJ) 02/09/2024 – A ministra do STF Cármen Lúcia fala sobre seu novo livro, Direito de para Todos, na gravação do programa Trilha de Letras, da TV Brasil, apresentado por Eliana Alves Cruz, na BiblioMaison. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE – Foto: – Fernando Frazão/Agência Brasil

Faltando um mês para o pleito, a ministra informou que os tribunais regionais eleitorais do Amazonas, Acre e Pará vão trabalhar para que todos os eleitores tenham “a plena capacidade material de poder ir votar e exercer a sua cidadania plenamente, sem maiores consequências”.

Na abertura da sessão da manhã de hoje, Cármen Lúcia também prestou solidariedade aos povos da Amazônia, que enfrentam a seca.

“Nos solidarizamos com os povos da Amazônia. O Brasil preocupado, o mundo preocupado vê uma estiagem que compromete a vida das pessoas. Esperamos que nós, seres humanos, que tanto contribuímos para a situação de gravidade climática no país, sejamos capazes de equacionar e aportar propostas e adotar condutas que façam com que a gente saia dessa condição de destruição, a que nos levou a ação humana”, afirmou.

O Dia da Amazônia é celebrado hoje. Mais cedo, movimentos sociais realizaram atos em diferentes estados em defesa da Amazônia e das populações atingidas pela ação de grandes empreendimentos e por eventos climáticos extremos.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aécio Amado

SUS passará a custear novo remédio para tratamento de neuroblastoma

SUS

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou nesta quinta-feira (5) a incorporação do medicamento betadinutuximabe ao tratamento do neuroblastoma de alto risco. Isso significa que o remédio passará a ser custeado e distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A condição para o tratamento é a de que o paciente tenha sido previamente tratado com quimioterapia e alcançado pelo menos uma resposta parcial, seguida de terapêutica mieloablativa e transplante de células tronco.

O pedido de incorporação do medicamento foi submetido à Conitec em janeiro deste ano pelo laboratório farmacêutico Recordati, que comercializa o remédio com o nome Qarziba.

O neuroblastoma é o terceiro tipo de câncer infantil mais recorrente, depois da leucemia e de tumores cerebrais. O remédio, que custa cerca de R$ 2 milhões, é indicado para casos de alto risco ou recidiva e já foi utilizado em mais de mil pacientes de 18 países. Segundo o fabricante, ele melhora a sobrevida, aumenta a probabilidade de cura e reduz o risco de a doença voltar.

Em janeiro deste ano, uma campanha de arrecadação de recursos para o tratamento de Pedro, filho do indigenista Bruno Pereira, chamou a atenção para a urgência da incorporação do betadinutuximabe ao SUS. Em apenas três dias, a campanha alcançou a meta, mas a família de Pedro se uniu a outras famílias que também vivenciam a dificuldade de acesso aos remédios para o tratamento do neuroblastoma.

Na reunião da Conitec desta quinta-feira também foi aprovada a incorporação ao SUS de novos remédios para doença pulmonar obstrutiva crônica. Confira as demais deliberações da comissão aqui.

 

Neuroblastoma - infográfico sintomas e destaque. Foto: Arte/EBC
Arte/EBC

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Cézar Nunes

Lula anuncia repactuação do desastre em Mariana para outubro

Brasília (DF), 28/08/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cerimônia de comemoração dos 25 anos do Ministério da Defesa. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5) que um novo acordo de reparação dos danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, será finalmente assinado em outubro. A empresa responsável pelo desastre que matou 19 pessoas e causou irrecuperáveis impactos ambientais na Bacia do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Espírito Santo, é controlada pela brasileira Vale e a britânica BHP Billinton.

“É uma coisa que se arrasta há dez anos, vários compromissos, várias tentativas de fazer acordo, várias decisões judiciais, e a Vale não cumpre. Agora vai ter que cumprir. Aliás, a Vale está mudando a direção, eu espero que a nova direção da Vale seja mais cuidadosa, pense mais no desenvolvimento da Vale, porque a atual direção só quer saber de vender ativos, não quer saber de fazer novas pesquisas, de ter novos minerais. Então, eu acho que as coisas vão mudar para melhor. Até o começo de outubro, a gente vai ter o acordo da Vale para resolver o problema de Mariana e nós queremos utilizar o recurso para recuperar o que foi estragado, para cuidar do povo”, disse Lula em uma entrevista à Rádio Vitoriosa, de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, onde cumpriu agenda durante a tarde, de inauguração de um bloco do Hospital das Clínicas da cidade.

Passados mais de oito anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autoridades não alcançaram um entendimento para a reparação dos danos causados.

Negociações

Ocorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, localizada na zona rural de Mariana (MG), liberou no ambiente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério. Dezenove pessoas morreram. A lama devastou comunidades e deixou um rastro de destruição ambiental ao longo da Bacia do Rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo.

Para reparar os danos causados na tragédia, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Com base nele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas deveriam ser custeadas pelas três mineradoras.

O objetivo da renegociação atual é selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados. Nos processos, existem questionamentos sobre a falta de autonomia da Fundação Renova, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios e o não reconhecimento de parcela dos atingidos, entre outros tópicos.

No início de maio, a União e o Espírito Santo rejeitaram uma nova proposta de R$ 90 bilhões para reparação integral dos danos provocados pela tragédia de Mariana. A quantia englobaria tanto danos materiais quanto os danos morais coletivos e foi considerada insuficiente pelas autoridades. A proposta dos governos gira em torno de compensações que somam R$ 109 bilhões.

Movimento é contra

No mês passado, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou uma carta aberta ao presidente Lula em que pede a rejeição da proposta das mineradoras Vale e BHP Billiton, apresentada na Mesa da Repactuação Rio Doce.

No documento, o movimento reivindica “um acordo coerente, que considere a centralidade das vítimas e sua reparação integral, não os interesses especulativos e imediatistas de quem há anos segue impune pelos seus crimes.” A entidade encaminhou o documento ao governo federal e solicita ainda uma audiência com o presidente Lula.

De acordo com o MAB, as empresas buscam um acordo estimado em aproximadamente R$ 100 bilhões, porém o montante, conforme a entidade, não é suficiente para garantir uma reparação integral a todas as famílias atingidas. “Pretendem repassar para o governo federal a obrigação de resolver os problemas não solucionados”, diz o documento. Para o movimento, se comparado ao acordo feito pela Vale em Brumadinho, no outro rompimento de barragem da mineradora, em 2019, o valor do acordo de Mariana deveria ser, no mínimo, de R$ 500 bilhões. “No exterior, os atingidos estão processando a BHP em busca de indenizações e a conta certamente será muito maior”, destaca a carta.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Indígena é morta em dormitório de Santa Inês; suspeito tirou a própria vida

Mais um caso de indígena vítima de feminicídio foi registrado no Maranhão, no início da tarde dessa quarta-feira (4). Mikaelane Silva Guajajara, de 23 anos, foi encontrada morta em um dormitório, no município de Santa Inês.

A polícia foi acionada após a vizinhança ouvir barulho de confusão seguida por tiros. De acordo com informações preliminares, o suspeito, também encontrado morto, teria baleado a companheira , em seguida, tirou a própria vida.

O suspeito foi identificado como João Paulo Paixão de Oliveira, de 27 anos. A arma usada no crime foi uma garrucha calibre 28.

A vítima era moradora da terra indígena Pindaré, que fica na zona rural do município de Bom Jardim. O caso está sendo investigado.

Feminicídio em Amarante do Maranhão
Outro caso de assassinato de mulher indígena aconteceu no município de Amarante do Maranhão. Lícia Oliveira Guajajara, de 35 anos, foi assassinada a golpes de faca. De acordo com informações da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o principal suspeito do crime é o companheiro de Lícia, identificado como Izane de Almeida Santos, com quem ela tinha um relacionamento de 10 anos.

A investigação da Polícia Civil aponta que Lícia Guajajara e Izane Santos viviam um relacionamento conturbado, com muitas brigas e ciúmes por parte dele. Por causa dessas situações, o crime está sendo investigado inicialmente como feminicídio.

Uma equipe da Polícia Civil tenta efetuar a prisão de Izane Santos.

Por: Imirante, com informações da TV Mirante

Quatro cidades do MA registram umidade menor ou igual a de desertos como o Saara

Das quatro cidades maranhenses presentes na lista, Imperatriz foi a que registrou o maior percentual de umidade, cerca de 20%. (Divulgação/Prefeitura de Imperatriz)

Quatro municípios maranhenses estão na lista das mais de 200 cidades que registraram umidade relativa do ar menor ou igual à do deserto do Saara na terça-feira (3). São elas: Alto Parnaíba, Carolina, Colinas e Imperatriz.

Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e foram divulgados nessa quarta-feira (4). As cidades registraram umidade do ar que varia entre 14% a 20%. Esta porcentagem equivale ao registrado no deserto do Saara, localizado no norte da África, onde a umidade do ar varia entre 14% a 20%.

Das quatro cidades maranhenses presentes na lista, Imperatriz foi a que registrou o maior percentual de umidade, cerca de 20%. Os dados são das estações de monitoramento do Inmet, que estão em todas as regiões do país, mas não cobrem todos os municípios do Brasil.

Veja, abaixo, o percentual de umidade nas cidades maranhenses:

  • Alto Parnaíba (MA) – 14% de umidade relativa do ar;
  • Carolina (MA) – 16% de umidade relativa do ar;
  • Colinas (MA) – 16% de umidade relativa do ar;
  • Imperatriz (MA) – 20% de umidade relativa do ar;

O calor se somou à seca, a maior e mais extensa já enfrentada pelo país, com cidades sem chuva há mais de cem dias. A falta de chuva e a alta temperatura faz com que a umidade, literalmente, evapore, chegando a níveis desérticos.Por: Imirante.com

CRM-MA: São Luís, Imperatriz e Caxias são as cidades com maior número de denúncias de exercício ilegal da medicina

O Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) recebeu 500 denúncias, de outubro do ano passado até agosto deste ano, sobre procedimentos invasivos realizados por pessoas sem formação em medicina. Segundo o CRM-MA, alguns casos resultaram em sindicância; é a partir desse passo que o processo de investigação é aberto, uma vez que as irregularidades na profissão se tornaram mais recorrentes.

Por conta das denúncias, as fiscalizações devem identificar a formação de médicos em condições de ensino, onde a estrutura do exercício da prática — como hospitais no interior — ainda é precária. Outra questão ainda mais grave é a apresentação de documentos falsos, incluindo diplomas médicos, que se tornou uma ação cada vez mais explorada por criminosos.

“Esse é um problema que está afetando o Brasil inteiro. Quase todos os dias, temos registros de diplomas falsos no Conselho Regional de Medicina. Nós criamos checklists e checagens duplas para tentar identificar aqueles indivíduos que chegam com diplomas falsos tentando se cadastrar como médicos”, José Albuquerque presidente do CRM-MA.

O CRM-MA intensificou as fiscalizações em hospitais e clínicas públicas e privadas. São Luís é responsável pela maior parte das ocorrências de denúncias, seguido por Imperatriz, com 113 denúncias, e Caxias, com 80.

Um dos casos que está sendo investigado pelo CRM-MA é o do enfermeiro Alberto Rodrigues da Silva, investigado pela morte de uma mulher após realizar uma cirurgia plástica, se passando por profissional da área em um hospital do Maranhão e recebendo salários relacionados aos procedimentos que fazia no Hospital Municipal da Cidade de Turiaçu. De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), Alberto usava a conta de outro médico para receber o dinheiro.

Foi preso, no dia 23 de junho de 2023, o enfermeiro Alberto Rodrigues da Silva, suspeito de provocar a morte da esteticista Erinalva de Jesus Dias, de 37 anos, que morreu após passar por uma cirurgia plástica dentro de um hospital público de Lago dos Rodrigues (MA).

Alberto Rodrigues da Silva foi preso após a Justiça do Maranhão expedir um mandado de prisão preventiva na quinta-feira (22). Ele foi detido em Lago dos Rodrigues, encaminhado à delegacia para prestar depoimento, mas permaneceu em silêncio. Em seguida, foi encaminhado para o Sistema Penitenciário do Maranhão.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga como Alberto Rodrigues teve acesso ao centro cirúrgico do Hospital Raimundo Joaquim de Sousa, em Lago dos Rodrigues, para realizar a abdomonoplastia na vítima. O caso aconteceu em 31 de maio.

De acordo com o delegado Márcio Coutinho, da Delegacia de Lago da Pedra, o laudo médico feito no corpo da esteticista concluiu que o procedimento feito pelo enfrmeiro provocou a morte da vítima.Por: Por TV Mirante

Homem é preso suspeito de matar o próprio pai em Porto Franco

De acordo com a PC, a motivação do crime foi uma discussão familiar. O suspeito efetuou dois disparos contra o pai, de 63 anos, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local.

Um homem de 41 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (5), suspeito de assassinar o próprio pai em Porto Franco, a 729 km de São Luís. Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o crime aconteceu no dia 1° de setembro.

De acordo com a PC, a motivação do crime foi uma discussão familiar. O suspeito efetuou dois disparos contra o pai, de 63 anos, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local.

O suspeito foi submetido aos trâmites legais na delegacia e, depois, foi encaminhado à Unidade Prisional de Porto Franco, onde permanecerá à disposição da Justiça.Por: G1 MA

 

TJPB suspende licença de habitação de mais um prédio construído acima da altura permitida na orla de João Pessoa

Edíficio Setai, em Cabo Branco — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito, suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que havia autorizado a licença de habitação (habite-se) para o prédio Setai Edition, na orla de Cabo Branco. Conforme o inquérito do Ministério Público Federal da Paraíba, o empreendimento excedeu em 1,32 metro o limite permitido por lei.

“A orla de João Pessoa, especialmente na área onde se localiza o empreendimento “Setai Edition”, é protegida por normas que visam garantir o equilíbrio ambiental e a preservação do patrimônio histórico e paisagístico. A expedição de uma licença de “Habite-se” para um empreendimento que ultrapassa os limites de altura permitidos contraria essas normas e pode resultar em danos irreparáveis ao meio ambiente e ao patrimônio da cidade”, pontuou o desembargador.

Ao analisar o recurso do Ministério Público, o desembargador recordou uma decisão tomada por ele, no último dia 27 de agosto, envolvendo o empreendimento “Way”, construído pela Construtora Cobran, com a mesma irregularidade.

“Naquela ocasião, foi deferido o pedido de suspensão de liminar, com base nos mesmos fundamentos apresentados no presente caso, destacando a necessidade de proteção do patrimônio ambiental, cultural e paisagístico da cidade, conforme disposto na Constituição Estadual e na legislação municipal aplicável”, destaca João Benedito.

O desembargador João Benedito também afirmou que os fatos apresentados no processo revelam uma violação às normas ambientas e urbanísticas, justificando a aplicação da mesma interpretação jurídica.

A Rede Paraíba de Comunicação entrou em contato com a assessoria da empresa Setai, mas não recebeu retorno até a última atualização desta matéria.

Edifício Setai Edition

 

O edifício Setai Edition está sendo construído na Avenida Cabo Branco, no bairro de Cabo Branco. O inquérito foi aberto no final de 2021, após uma denúncia anônima.

Conforme o inquérito, após a denúncia, uma visita técnica foi feita por engenheiros do MPPB, em 1º de julho de 2022. No local, o engenheiro constatou que o edifício ultrapassou a altura máxima permitida, de 12,90 metros, em 1,32 metros, estando com altura total de 14,27 metros.

A Seplan foi notificada pelo MP e informou que a obra possui um alvará de construção assinado e aprovado em 2020, mas que após uma vistoria constatou-se que existiam divergências entre o projeto aprovado na Prefeitura e o que estava sendo edificado no local.

Foi expedida uma notificação à empresa para regularização da obra e, após não cumprimento da determinação, a prefeitura lavrou autos de infração e um termo de embargo da obra.

Na época, a empresa disse que segue averiguando os fatos e prestando todos os esclarecimentos necessários aos órgãos competentes.

Em março, o MPPB também entrou com uma ação pedindo a demolição da parte excedente do prédio. Além do pedido de demolição da parte excedente do prédio, o Ministério Público também pediu que a Justiça determine o pagamento de R$ 6 milhões por danos ao meio ambiente e à coletividade.

Construção fora da altura permitida

 

Orla de João Pessoa é destaque de turismo no Nordeste. — Foto: Divulgação

Orla de João Pessoa é destaque de turismo no Nordeste. — Foto: Divulgação

Existem duas leis em vigor que limitam a altura máxima das construções na orla de João Pessoa, de forma que a construção de espigões fica proibida.

A primeira lei é a própria Constituição do Estado da Paraíba, promulgada em 1989, e que vale para todo o território paraibano.

Segundo o artigo 229 da Constituição da Paraíba, existe uma área de proteção de 500 metros a partir da “preamar de sizígia para o interior do continente”, que é a faixa de areia onde a maré mais alta atinge, na orla. A partir desta faixa, traça-se uma linha imaginária que segue até 500 metros continente adentro.

Dentro desta área, há um espaço de 150 metros de proteção total, onde nada pode ser construído. A partir daí, o crescimento é escalonado e gradativo, e consiste na faixa entre 350 metros e 500 metros de continente. Na legislação estadual, a partir de 350 metros, são permitidas construções de “doze metros, compreendendo pilotis ou três andares”, chegando ao máximo de 35 metros de altura no trecho limite da área de proteção.

Essas regras valem para toda a orla da Paraíba. No caso de João Pessoa, ainda há uma legislação mais proibitiva.

Trata-se do Artigo 175 da Lei Orgânica do Município de João Pessoa, aprovada em 1990. Tecnicamente, esta lei não seria necessária, pois a estadual se sobressai às regras municipais, mas como ela é mais restrita, acaba se sobrepondo apenas no trecho limite dos 500 metros da área de proteção.

Em toda a capital, na faixa final, ao invés do limite máximo de 35 metros de altura, definida pela lei estadual, a altura máxima deve ser de 12,90 metros, conforme lei municipal.

Outros quatro edifícios estão sendo investigados por terem sido construídos acima da altura permitida por essas legislações, na orla de João Pessoa. Fonte: G1-PB