Blog do Walison - Em Tempo Real

CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master

O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou nesta quarta-feira (23) o cancelamento de precatórios de usinas do setor sucroalcooleiro que negociaram os créditos com o Banco Master. Os títulos são avaliados em R$ 4,7 bilhões. 

A medida foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) para cancelar decisões do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, que determinaram o depósito do valor de 16 precatórios em uma conta judicial, sem o trânsito em julgado dos processos que reconheceram a dívida da União.

Na decisão, Benedito Gonçalves afirmou que o CNJ já determinou o cancelamento e o pagamento de diversos precatórios expedidos sem o trânsito em julgado pelos tribunais regionais federais.

“Mais de um ano depois da ordem de cancelamento, esses requisitórios continuam registrados como precatórios bloqueados, com R$ 4,7 bilhões mantidos em contas judiciais”, afirmou o corregedor.

O caso dos precatórios bilionários do Master veio à tona após uma reportagem do portal Metrópoles revelar a existência de um contrato de R$ 427 milhões entre o Master e escritório da advogada Camilla Ramos, esposa do desembargador Newton Ramos, do TRF1. O valor seria pago em caso de sucesso nas causas referentes ao setor sucroalcooleiro.

O contrato foi encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Em nota divulgada à imprensa, o escritório Queiroga, Vieira, Queiroz e Ramos declarou que possui contrato formal com o Master para atuar nos processos que envolvem precatórios, mas não recebeu qualquer pagamento “a título de pró-labore ou de êxito”.

“O escritório esclarece também que a taxa de êxito acordada com o banco para atuação nos casos de processos envolvendo precatórios foi de 5%, patamar inferior ao previsto no CPC e no estatuto da OAB”, completou.

O acesso da PF ao celular de Vorcaro também revelou que assessores do ex-banqueiro citaram que a advogada e o desembargador seriam da “Turma do KN”, em referência ao ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após a divulgação das conversas, o ministro declarou que nunca trocou mensagens com Vorcaro nem autorizou ninguém a falar em seu nome.   Fonte: Agência Brasil

Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar (decisão provisória) para determinar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso Master no Senado. 

O pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE), em mandado de segurança. Na decisão assinada nessa terça-feira (22), Zanin entendeu não ter ficado comprovada a omissão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao não instalar a CPI. 

O requerimento de abertura da CPI, que foi protocolado em 9 de março, prevê que sejam investigadas as relações entre os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master e investigado por corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias.

Viana havia apontado que o requerimento preenche os requisitos necessários para a instalação da CPI, tendo 41 assinaturas, acima das 27 necessárias, por exemplo. Passados quase seis meses, contudo, o pedido não foi avaliado pela presidência do Senado. 

Em sua decisão, Zanin destacou, porém, a existência de outros requerimentos ligados à mesma matéria, não sendo possível aferir, com as informações atuais, se o requerimento específico apontado por Viana é alvo de omissão.

Apesar de não reconhecer a omissão do presidente do Senado neste momento, Zanin ressalvou que a decisão poderá ser reavaliada após o envio de informações sobre o caso por Alcolumbre. O ministro destacou ser jurisprudência consolidada do STF o direito de as minorias parlamentares instalarem CPI. 

Em nota, o senador Alessandro Vieira lamentou a decisão do ministro.

“A decisão do ministro Zanin é uma decepção, como aliás tem sido decepcionante a atuação do STF em geral. Sob ponto de vista formal, vamos juntar ainda mais informações e pedir que o ministro revise seu entendimento”, disse.  Fonte: Agência Brasil

Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifestar sobre o pedido de acesso a eventuais registros de entrada e saída da advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro no Senado. 

Fux é o relator do mandado de segurança no qual o vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) pede que a Corte obrigue o Senado a fornecer eventuais registros de entrada e saída de Viviane, Vorcaro e outros citados.

Segundo o parlamentar, os pedidos de acesso aos dados foram negados pela Casa por envolver “informações de caráter pessoal”.

Na decisão, Fux entendeu que o caso não “vislumbra violação da intimidade ou de informações pessoais” e determinou que a Advocacia do Senado se manifeste sobre a questão.

Além de Viviane e Vorcaro, o vereador quer acesso a eventuais registros de entrada do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, e do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas dependências da Casa.

Fux foi sorteado relator do mandado após Alexandre de Moraes se declarar impedido de julgar o caso. Fonte: Agência Brasil

Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Luís para o biênio 2027-2028

A Justiça do Maranhão suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2027-2028. A decisão é do juiz Itaércio Paulino da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital, que apontou indícios de irregularidades no processo de convocação do pleito.

Na decisão, o magistrado também mencionou possíveis inconsistências nas regras estabelecidas para a escolha da Mesa Diretora. Com isso, determinou a suspensão do edital de convocação e da realização da eleição.

A votação estava inicialmente marcada para a meia-noite do dia 1º de outubro, no plenário Simão Estácio da Silveira. Posteriormente, a presidência da Câmara publicou uma retificação alterando o horário para as 9h da mesma data.

O juiz também negou um pedido para que a notificação das partes fosse realizada por aplicativo de mensagens. Segundo ele, a intimação por meio de Oficial de Justiça é a forma mais adequada para assegurar a ciência dos envolvidos sobre a ação.

A autoridade responsável pela publicação do edital terá prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos à Justiça. A Câmara Municipal de São Luís também foi notificada e poderá se manifestar no processo.

Após o envio das informações, o caso será encaminhado ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que terá mais 10 dias para emitir parecer. Somente depois dessa etapa o processo retornará à Justiça para nova análise. Fonte: G1-MA

TRE libera candidatura de Dimas Cassimiro ao governo do MA após nova comprovação de alfabetização

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deferiu a candidatura de Dimas Cassimiro (PCO) ao Governo do Maranhão. O registro havia sido inicialmente indeferido devido a divergências na documentação apresentada para comprovação de alfabetização, exigência prevista na legislação eleitoral.

A decisão foi tomada por unanimidade após a análise de novos documentos apresentados pela defesa do candidato. Na decisão anterior, o TRE-MA havia apontado inconsistências entre a declaração apresentada e os dados civis informados no requerimento de registro de candidatura.

Para sanar as pendências, a defesa apresentou uma nova declaração de próprio punho, elaborada por Dimas Cassimiro na presença de uma servidora do Cartório Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, em Timon.

O documento foi considerado suficiente para comprovar a alfabetização do candidato e afastar o motivo que levou ao indeferimento inicial do registro.

Ao votar pelo deferimento, o relator do processo, desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, destacou que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite a apresentação de documentos complementares até o encerramento da fase de julgamento nas instâncias ordinárias.

 Fonte: G1-MA

Homem é preso suspeito de participar de golpe com venda falsa de terrenos em Timon

Um homem de 50 anos foi preso, na tarde dessa terça-feira (22), suspeito de participar de um golpe envolvendo a venda falsa de dois terrenos no bairro Cajueiro, em Timon, no leste do Maranhão. A prisão foi realizada no bairro Lourival Almeida, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Criminal de Timon.

Segundo as investigações da Divisão de Inteligência e Capturas (DICAP), o homem fazia parte do grupo responsável pelo golpe, ocorrido em 2018.

De acordo com a Polícia Civil, o trio vendeu os terrenos de forma fraudulenta para várias vítimas. O golpe causou um prejuízo de R$ 200 mil.

Após as investigações, o suspeito foi localizado no bairro Lourival Almeida, onde o mandado de prisão preventiva foi cumprido.

Um dos outros denunciados no processo continua foragido. A DICAP realiza buscas para localizá-lo.] Fonte: G1-MA

Mulher tem carro roubado e, após ser recuperado pela polícia, veículo é furtado de delegacia em São Luís

A administradora Priscilla Drielle afirma ter sido vítima de dois crimes envolvendo o mesmo veículo em menos de uma semana, em São Luís. Após ter o carro roubado no último sábado (19) e recuperado pela polícia dois dias depois, ela descobriu que o automóvel havia sido furtado do estacionamento do Plantão Central da Cajazeiras, no Centro, onde estava sob custódia da Polícia Civil.

Priscilla Drielle afirma que o prejuízo já ultrapassa R$ 100 mil. Ela relata que foi abordada por dois homens armados, que levaram o veículo, o celular e outros pertences pessoais. Após o registro da ocorrência, o carro foi localizado pela Polícia Militar na segunda-feira (21).

A administradora contou ainda que procurou a polícia logo após o roubo e seguiu todas as orientações recebidas pelas autoridades.

“Levaram meu carro, celular e todos os objetos dentro. Uma hora depois eu estive aqui no Plantão Central e registrei o boletim de ocorrência. Fui na delegacia na segunda-feira, registrei a ocorrência e eles pediram para aguardar. Na mesma segunda-feira, a PM entrou em contato comigo e disse que havia localizado o carro, que era para eu ir até o local, reconhecer, levar o documento e a chave. E assim eu fiz”, contou

Segundo a administradora, o marido foi até o local indicado pelos policiais e confirmou que o veículo recuperado era o dela. O carro, que estava com placas falsas, foi levado à delegacia para os procedimentos necessários. No entanto, a entrega não foi autorizada naquele momento.

“Meu esposo foi até o local, detectou que o carro era nosso, trouxe o carro acompanhado pela Polícia Militar, que orientou que a gente voltasse à mesma delegacia e apresentasse o carro. Chegando aqui, o carro estava com uma placa falsa, mas a placa original estava dentro do porta-malas. Só que, na hora de pegar o carro, a gente foi orientado pela delegada que ele só seria entregue no dia seguinte, porque precisaríamos ir novamente à delegacia para registrar que o veículo havia sido encontrado”, relatou.

Na manhã seguinte, ao retornar para concluir os procedimentos, Priscilla recebeu a notícia de que o veículo havia desaparecido do pátio da unidade policial.

“Na terça-feira, eu fui exatamente como fui orientada à Delegacia de Roubos e Furtos e, quando cheguei lá, tive essa informação de que meu carro tinha sido furtado novamente. Meu carro estava em posse da Polícia Civil, sob segurança deles, dentro do pátio, exatamente bem aqui, e foi furtado. Eu não tenho mais nenhuma informação nem nenhuma condução sobre o caso”, afirmou.

A administradora diz esperar uma resposta das autoridades e a responsabilização dos envolvidos.

“Antes, quando eu fui assaltada pelos ladrões, eu tive a quem procurar, que foi a polícia. E agora, eu fui roubada acreditando que estava segura dentro de uma delegacia. Eu fui roubada novamente”, desabafou.

Administradora pede respostas à Polícia Civil do Maranhão — Foto: Reprodução/TV Mirante

Administradora pede respostas à Polícia Civil do Maranhão — Foto: Reprodução/TV Mirante

Para a advogada Nayara Couto, quando um veículo recuperado permanece sob custódia do Estado, cabe ao poder público garantir sua guarda e conservação.

“Se o veículo é roubado ou furtado enquanto está sob essa custódia, a vítima pode buscar judicialmente a responsabilização do Estado pelos prejuízos sofridos. Isso é ainda mais relevante quando o proprietário estava disponível para retirar o veículo, mas foi orientado pela própria autoridade policial a deixá-lo no local. Nessas situações, podem ser discutidos tanto os danos materiais quanto, dependendo das circunstâncias, uma eventual indenização por danos morais, explicou a advogada.

Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) mostram que, entre janeiro e agosto deste ano, foram registrados 1.829 roubos de veículos no Maranhão. No mesmo período, também foram contabilizados mais de 1,7 mil furtos.

O que diz a Polícia Civil?

 

Em nota, a Polícia Civil informou que a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos investiga o caso, classificado pela corporação como atípico. Segundo a instituição, o automóvel foi recuperado e encaminhado ao Plantão Central das Cajazeiras para os procedimentos cabíveis.

Ainda de acordo com a polícia, as informações apuradas até o momento indicam que o veículo teria sido subtraído com o uso da chave original. A dinâmica do caso segue sob investigação e equipes realizam diligências para localizar o carro e identificar os responsáveis. Fonte: G1-MA

Preso no Ceará suspeito de estuprar duas crianças no MA; uma das vítimas foi abordada dentro de uma igreja

Um homem de 32 anos foi preso nesta terça-feira (22), em Fortaleza, no Ceará, suspeito de cometer estupros de vulnerável contra duas crianças em Timon, na região Leste do Maranhão (Veja o vídeo acima). A prisão foi realizada pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), por meio da Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Timon, em conjunto com o Serviço de Inteligência da instituição.

Segundo a delegada Lorena Alves, titular da DEM de Timon, o homem estava foragido e foi localizado após um trabalho de investigação que envolveu o cruzamento de informações em sistemas policiais.

De acordo com as investigações, o primeiro caso teria ocorrido em junho deste ano, dentro de uma igreja evangélica em Timon. Conforme relatado pela delegada, o suspeito não seria frequentador do local e teria ido ao templo apenas para escolher possíveis vítimas.

Ainda segundo a investigação, durante um momento de descuido dos adultos, quando uma criança foi até um bebedouro, o homem teria praticado atos libidinosos contra a vítima.

O segundo caso teria acontecido em julho, em outro bairro do município. Conforme a Polícia Civil, o suspeito teria abordado uma criança durante a tarde, conduzido a vítima pelo braço até a própria residência dela e praticado atos libidinosos. A ação teria sido interrompida após a criança informar que a mãe estava no imóvel, momento em que o homem teria fugido.

A delegada informou ainda que, ao consultar os sistemas policiais, a equipe constatou que o homem já era investigado por crime semelhante no estado do Piauí e possuía outro mandado de prisão relacionado ao caso.

Com base nos elementos reunidos, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do investigado, que foi decretada pela Justiça. Após a prisão em Fortaleza, ele permanece à disposição do Poder Judiciário.

A ação foi realizada no âmbito da Operação Mulher Segura, que intensifica as medidas de combate à violência contra mulheres e crianças. As investigações continuam para o esclarecimento completo dos fatos. Fonte: G1-MA

Homem que não retornou de saída temporária é preso na zona rural de Caxias, no MA

Um homem de 31 anos foi preso pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), na manhã desta segunda-feira (21), na zona rural de Caxias. Ele era procurado pela Justiça após não retornar ao sistema penitenciário depois de uma saída temporária.

Segundo a 17ª Delegacia Regional de Caxias, o homem cumpria pena por um homicídio cometido em 2019, dentro de uma agência bancária no município.

A prisão ocorreu na localidade Santa Rita, na zona rural de Caxias, após diligências realizadas por equipes da Polícia Civil.

Após os procedimentos legais, o preso foi encaminhado para uma unidade prisional da região, onde continuará cumprindo a pena. Fonte: G1-MA

Mendonça diz que Moraes distorceu teor de relatórios da PF e pede arquivamento de investigação

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que Alexandre de Moraes distorceu o teor de relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal (PF), para apontar indícios de conduta irregular da parte dele na condução dos casos Master e INSS na Corte.

Na petição, Moraes afirmou que Mendonça teria usurpado as autoridades policiais da direção das investigações, conduzido irregularmente tratativas de eventual delação e direcionado, por “motivos pessoais e políticos”, a investigação de determinados alvos.

No entanto, os relatórios da PF que baseiam a determinação de Moraes incluem a ressalva que são de uso restrito, não podem ser usados como prova nem para fundamentar representação.

É este o primeiro argumento de Mendonça, em sua defesa. Ele afirma que as alegações contra ele foram feitas com base no conteúdo de relatórios de inteligência encaminhados a Moraes por determinação do próprio ministro, que não tem qualquer valor probatório.

“A instrumentalização da Polícia Federal—através da utilização de documentação que é manifestamente desprovida de qualquer valor probatório— já seria, só por isso, manobra absurda—consistindo na prática de ato caracterizador de evidente desvio de finalidade”, disse.

 

Também afirma que o pedido de investigação tem como objetivo descredibilizar o trabalho da equipe policial originalmente responsável pela operação “Sem Desconto”, que investiga as suspeitas de fraudes bilionárias envolvendo Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master.

➡️O pedido de investigação contra o relator foi feito após Mendonça enviar à Presidência da Corte registros da PF de trocas de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro. As conversas sugerem uma relação próxima entre o ex-banqueiro e o ministro. Fonte: G1