Blog do Walison - Em Tempo Real

Junho deve ter bandeira tarifária amarela, prevê diretor da Aneel

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A bandeira tarifária deve permanecer no patamar amarelo no mês de junho, o mesmo adotado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em maio. A manutenção da bandeira amarela implica no adicional de R$ 1 para cada 100 kilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.

De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, não houve alterações relevantes nas condições que levaram a agência a adotar a bandeira amarela em maio e que poderia apontar para um retorno à bandeira verde em junho. “Nada aponta na direção de voltar para a bandeira verde. Então, a amarela é a mais provável”, afirmou Rufino.

Rufino observou que, como há outras variáveis para a definição do mecanismo, a cor da bandeira só será confirmada na próxima sexta-feira (25), quando será divulgada a bandeira tarifária de junho.

A bandeira tarifária amarela está em vigor desde o início de maio. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de energia elétrica.

Consumo

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira (verde, amarela ou vermelha) está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado, entre outros.

Fonte: Imirante.com, com informações da Agência Brasil

Governo anuncia acordo para zerar um dos tributos sobre o diesel

Brasilia DF 11 04 2018  - O novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante cerimonia de transmissãode cargo  foto José Cruz / Agencia Brasil

Brasilia DF 11 04 2018 – O novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante cerimonia de transmissãode cargo foto José Cruz / Agencia Brasil

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de ontem (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento.

“Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo arrecada atualmente R$ 2,5 bilhões por ano com a Cide sobre o diesel. Segundo a pasta, o reforço nas receitas da União nos próximos três anos com o fim da desoneração da folha de pagamento dependerá do número de setores que perderem o benefício fiscal no projeto que tramita no Congresso.

Apelo aos caminhoneiros

Guardia disse ainda que o governo vai continuar negociando com os caminhoneiros, que fazem paralisações por todo o país, em protesto contra o aumento sucessivo no preço dos combustíveis. Ao anunciar a redução do tributo sobre o diesel, Guardia fez um apelo aos caminhoneiros.

“O governo continuará a conversar com os caminhoneiros para debater alternativas para o problema. Nesse sentido, gostaríamos de fazer um apelo à categoria, para que possam retornar às atividades normais para que não penalize a população”. O ministro reiterou o discurso do governo de que a alta dos combustíveis está atrelada ao preço internacional do petróleo e a valorização do dólar perante o real.

Mais cedo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, adiantaram que o governo reduziria a zero a Cide para os combustíveis. A declaração foi feita pelo Twitter. Mais tarde, Maia conversou com a imprensa e disse que a medida seria apenas para o diesel.

A mobilização do Legislativo e do governo em torno do preço dos combustíveis ganhou força após o início de mobilização de caminhoneiros. Desde segunda (21), caminhoneiros fazem protestos e bloqueiam estradas em vários estados. A categoria se queixa da alta dos combustíveis, especialmente do diesel, e também da cobrança de pedágios mesmo quando os caminhões estão com os eixos levantados. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas refinarias subiu cinco vezes consecutivas.

Reoneração

A proposta de reoneração está em discussão no Congresso desde setembro de 2017 sem que as lideranças chegassem a acordo. O orçamento da União para este ano já considera arrecadar R$ 10 bilhões com a medida, mas como ela deve valer apenas para metade do ano, a arrecadação deve chegar apenas a R$ 5 bilhões.

O relator do projeto de lei da reoneração da folha, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse em abril que a matéria está pronta para ser votada.

Fonte: Agência Brasil

Caminhoneiros mantêm bloqueio na BR-316, em Caxias

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Caminhoneiros no Maranhão mantêm nesta quarta-feira (23) protesto em oito pontos nas rodovias que cortam o estado. Em Caxias a manifestação acontece no Km 544 da BR-316, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O ato em Caxias e em outros municípios foram iniciados na manhã de segunda-feira (21). A manifestação nacional é em virtude da alta do óleo diesel.

Todas as manifestações acontecem sem interdição de rodovias e valem apenas para veículos de carga. Os outros tipos de veículos estão liberados.

A Petrobrás anunciou que o preço deste combustível deve cair 1,54%, nesta quarta-feira (23). Segundo a Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel nas bombas já acumula alta de 8% no ano. O valor está acima da inflação acumulada no ano, de 0,92%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Com informações do G1 MA

MICHEL TEMER ANUNCIA LIBERAÇÃO DE R$ 25, 2 MILHÕES PARA SOCORRER PREFEITURAS DO MARANHÃO

O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 25.237.316,67 para auxiliar as prefeituras municipais do Maranhão a superar dificuldades financeiras emergenciais. No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O anúncio da liberação foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira (22), durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. A resolução do Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (21).
O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. “Cada gestor sabe da necessidade que é mais urgente em sua rede”, pontuou. “Aqui, pelo Ministério, esperamos que os gestores de cada município utilizem esse recurso sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades – mas que o foco seja sempre o estudante”.
A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.
O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.
Educação – O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.

Fonte: Irmão Inaldo

POLICIA MILITAR DE CODÓ PRENDE HOMEM APÓS PRATICAR BADERNA E TUMULTO

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Por volta das 17h desta terça feira (22/05), policiais que realizavam rondas pela Rua João Pessoa foram acionados por populares que denunciaram que havia um homem de posse de um canivete aparentemente embriagado que estava danificando alguns veículos que estavam estacionados naquele local.
Os denunciantes afirmaram ainda que o acusado estaria gerando tumultos entre os feirantes fato onde chegou a ser agredido com um soco por um dos feirantes. De posse das informações os policiais iniciaram as buscas pelo indivíduo identificado por Luís Gonzaga Sena Cruz.
Após alguns minutos o acusado foi localizado, detido e apresentado na 4ª Delegacia Regional de Policia Civil de Codó para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

Ascom: 17 ° BPM

Caminhoneiros Voltam a Protestar em Vinte Estados na Manhã dessa Terça Feira

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Em média Caminhoneiros de  vinte estados estão participando de um protesto em rodovias federais em virtude da alta ilimitada que tem ocorrido nos preços dos combustíveis em todo o Brasil durante o governo Temer.

A alta nos preços dos combustíveis tem sido um real agravante nas vidas desses profissionais  que já não sabem mais o que fazer, para lhe dar com essa situação que tem causado danos na renda dos mesmos, que vivem de transportar cargas diariamente para os quatro cantos do país e que com o aumento abusivo, estão tendo que conviver com uma diminuição nas rendas, o que eventualmente está sendo sentido pelos familiares dos mesmos.

A paralisação dos caminhoneiros é uma forma encontrada por eles para tentar sensibilizar o Governo Federal e fazer com que os preços venham a cair, estando num patamar que seja viável para ambas as partes.

Salário do senador Cássio Cunha Lima deve ser ajustado ao teto, determina juíza

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O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) deve deixar de receber pelo menos R$ 23,5 mil por mês após uma decisão liminar da juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, nesta segunda-feira (21). Ela determinou que a União cumpra o teto salarial do parlamentar, tendo em vista que Cássio já recebe R$ 23.500,82 como pensão especial de ex-governador da Paraíba. Por isso, a União vai ter que pagar apenas a diferença para alcançar o salário máxima, hoje de R$ 33.763,00.

A assessoria jurídica de Cássio Cunha Lima informou e o senador estava em uma viagem para Brasília e que só iria se manifestar sobre a decisão quando fosse notificado. No entanto, em outra ocasião, o senador já afirmou que 100% da pensão de ex-governador que recebe vai para pagamento de pensão alimentícia.

Com essa decisão, o Senado terá a obrigação de pagar apenas R$ 10.262,18 ao senador Cássio Cunha Lima. Até então ele recebia, os R$ 23.500,82 como ex-governador e ainda R$ 33.763,00 como senador, segundo o portal do Senado. Ou seja, ao todo, ele estaria recebendo R$ 57.263,82.

A Justiça Federal acolheu o pedido do Ministério Público Federal, tendo em vista que a norma constitucional que estabelece o teto de remuneração dos agentes públicos estava sendo continuamente violada com a persistência do dano ao erário.

Nesse caso, Cássio Cunha Lima deixa de receber parte do subsídio de senador, para equilibrar com o já recebe como ex-governador. “Como não podemos alterar o valor da pensão (verba estadual), diminuímos o valor a ser recebido por meio do subsídio (verba federal)”, declarou a juíza federal.

Para a juíza federal, a Constituição Federal “é bastante abrangente, incluindo todo e qualquer valor remuneratório percebido dos cofres públicos, ainda que se trate de benefícios recebidos de fontes diversas, como a Fazenda estadual e a federal”. Fonte: G1

Modelo Maranhense Nara Almeida Morre em São Paulo aos 24 anos

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Morreu na madrugada dessa segunda-feira (21), aos 24 anos, a modelo e influenciadora digital Naiara Almeida, conhecida como Nara Almeida. Ela estava internada no Hospital Nove de Julho, em São Paulo, onde lutava contra um câncer de estômago, descoberto em meados de 2017.

O hospital confirmou que a morte dela foi às 5h30. O namorado de Nara, o modelo Pedro Rocha, falou sobre a morte de Nara no Instagram. “Infelizmente a Nara faleceu na noite passada, depois de tanta luta minha vontade era tê-la pra sempre, mas ela merecia descansar”, postou o namorado.

“Sua morte deixa um vazio enorme no meu coração, mas ela vai viver pra sempre dentro de mim, será sempre minha inspiração, me fazendo enxergar o mundo de uma maneira melhor. Tenho certeza que ela vai continuar transmitindo sua força pra muita gente, porque esse era o objetivo dela. Descanse em paz meu amor”, escreveu Pedro Rocha.

A luta de Nara ganhou força ao ser compartilhada em suas redes sociais. A atriz Tatá Werneck, que costumava trocar mensagens com Nara pelas redes sociais, também lamentou a morte da modelo.

“Falava com a Nara sempre. E ela sempre estava confiante e com cada vez mais fé. Estou muito triste. Muito”, disse Tatá ao G1.

A apresentadora Adriane Galisteu também lamentou a morte de Nara.
“Eu fiquei tão triste. Fiquei sabendo agora, e fiquei arrasada. Ela lutou demais, uma menina que dividiu com a gente suas dores. Ela desmascarou um pouco essa doença porque as pessoas nunca falam, têm medo de usar a palavra… Ela expôs de um jeito que a fez a gente parar para pensar”, disse Galisteu.

“Eu lembro que no começo com a coisa de querer ser magra de tomar remédio e de como tem coisas mais importantes que isso… Ela foi uma lição em todos os sentidos para nós e para o namorado dela. Um namoro de um ano, mas tenho certeza de que ele vai ter a vida transformada por causa dela. Foi um anjo que passou e deixou uma grande lição”, completou a apresentadora, que está fora do Brasil a trabalho.

Fonte: G1

Partidos políticos devem fazer convenções de 20 de julho a 5 de agosto

Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.

Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Pré-campanha

Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos.

O secretário judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explica que “está contemplada a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. A pré-campanha começou a valer nas eleições municipais em 2016, mas está mais difundida nesta, inclusive pela possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE.

A orientação geral para o período é de que nesta fase devem ser evitados gastos de campanhas. “Não se vê, nesse período da pré-campanha, previsão de prestação de contas. Se presume que não haverá gastos substanciais pelo menos”, explica Alencastro.

Limite de gastos

O dia 20 de julho é também o último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa. Antes, no 31 de maio, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município, dado essencial para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços referentes às atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. Já no dia18 de junho será divulgado o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Ministros e Petrobras discutem alta no preço dos combustíveis

Pelo segundo dia consecutivo, a alta no preço dos combustíveis é tema de reuniões em Brasília. Os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas Energia, Moreira Franco, têm encontro marcado hoje (22), a partir das  9h, com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, para uma conversa técnica sobre o assunto.

As reuniões estarão acontecendo exatamente no momento em que os caminhoneiros em todo o Brasil resolveram deflagrar uma grande paralisação em repúdio a elevação nos preços dos combustíveis, se essa onda pega, acredita-se que o governo que já anda desgastado por demais, não suportaria ter que lhe dar com um levante popular parecido com o que foi feito ainda no governo DILMA.

A população brasileira não aguenta mais ter que viver diante de tamanho descaso por parte das autoridades políticas que nada fazem para vetar esses aumentos abusivos.