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Internação de criança por vírus respiratório sobe em parte do Norte

bebê, recém-nascido

Três estados da região Norte – Amapá, Roraima e Pará – registram tendência de aumento na internação de crianças pequenas por vírus respiratórios nas últimas seis semanas. A informação está no Boletim InfoGripe, acompanhamento semanal feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) identificados pelo estudo, divulgado na última quinta-feira (18), são causados principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR) e rinovírus. O VSR acomete com muita frequência os primeiros meses de vida dos bebês e leva a casos como bronquiolite, doença que começa com febre, tosse, igual a outras doenças respiratórias, mas que progride para um quadro de cansaço e insuficiência respiratória.

O boletim da Fiocruz destaca ainda que estados do Sudeste, à exceção do Rio de Janeiro, apresentaram nas últimas seis semanas tendência de alta no número de internações para tratamento de infecções causadas pelos vírus influenza (gripe), vírus sincicial respiratório e rinovírus.

No entanto, o levantamento identifica que no país como um todo, há a manutenção da tendência de queda nos casos. A análise abrange dados até a semana epidemiológica 28, de período de 7 de junho a 13 de julho.

A Fiocruz aponta que a covid-19, causada pelo vírus Sars-CoV-2 circula no país em níveis baixos, porém, em se tratando de idosos, é a primeira causa de internação por SRAG e segunda maior causa de mortes por SRAG. A análise registrou leve aumento da atividade da covid-19 em alguns estados do Norte e Nordeste, com destaque para Ceará, Piauí e Amazonas.

A Fiocruz reforça a importância da vacinação contra a covid-19 e influenza por todas as pessoas elegíveis.

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, o VSR é o maior causador de internação por SRAG, com 38,8% dos casos, seguido pelo Influenza A (21,5%), covid-19 (8,7%) e Influenza B (1%). Já em relação às mortes, a principal causa é o Influenza A, com 40,7% dos casos, seguido pelo Sars-CoV-2 (26,2%).

No ano, o Brasil tem 97.469 casos de SRAG, sendo 47.401 (48.6%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. O maior causador é o VSR, com 45% das notificações. Cerca de 7,6 mil casos esperam resultado laboratorial.

Em relação a mortes registradas por SRAG, são 5.982, sendo 3.243 (54.2%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. O vírus maior causador de óbitos é o da covid-19, representando 55% dos casos.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

Iasmin da Silva (mãe) e Rafael de Jesus (filho)- Família Beneficiária do Programa Bolsa Família - CRAS de Sobradinho 1 - Brasília (DF). Na foto eles seguram o cartão do programa Bolsa Família.
Fotos: Lyon Santos/ MDS

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (19) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 600 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 500 mil famílias foram incluídas no programa em julho, o que representa inclusão recorde para um mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,99.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Julho 2024
Arte Agência Brasil
Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

Termina hoje prazo para convocação de vagas remanescentes do Fies

Brasília-DF, 12.11.2023, Candidatos chegam para fazer a segunda etapa da prova do Enem 2023, na UNIP em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Termina hoje (19) o prazo para a convocação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa e são exclusivas para os estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta em que se inscreveram.

A convocação é referente ao primeiro semestre de 2024. Os candidatos podem conferir eventual pré-seleção por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Pelas regras do Fies, os alunos devem estar obrigatoriamente cursando no momento da inscrição ou devem ter cursado o semestre com aproveitamento de, ao menos, 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha acabado.

A prioridade para a seleção da lista de espera é para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo federal.

“Nesses casos, também será possível solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições”, informou o Ministério da Educação.

Verba

O Fies concede financiamento de até 100% dos custos de cursos de graduação em instituições privadas de educação superior.

Podem se inscrever os estudantes que tenham feito o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e tenham obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação.

Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários-mínimos.

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Brasil tem 7,6 mil comunidades quilombolas, mostra Censo

Questionário básico de recenseamento do IBGE com a pergunta específica para localidades quilombolas. Censo demográfico do IBGE identifica pela primeira vez a população e o território das comunidades quilombolas no Brasil.

A população quilombola no país era formada por 7.666 comunidades que habitavam 8.441 localidades em 25 Unidades da Federação. Esse conjunto soma 1,3 milhão de pessoas. Os dados fazem parte de mais um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O instituto explica que algumas das comunidades são formadas por integrantes em mais de uma localidade. Isso justifica o fato de haver 775 mais agrupamentos do que comunidades.

Segundo o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do (IBGE), Fernando Damasco, o pertencimento às comunidades está relacionado a “questões étnicas, históricas e sociais”.

Cavalcante (GO) 12/09/2023 - Vista da Comunidade quilombola Kalunga do Engenho II
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Cavalcante (GO) – Comunidade quilombola Kalunga do Engenho II – Joédson Alves/Agência Brasil

“A localidade é o lugar onde tem aglomeração de pessoas. Já a comunidade expressa o vínculo étnico e comunitário que extrapola a localização espacial”, descreve.

O pesquisador explica que um dos motivos de comunidades estarem representadas em mais de um espaço geográfico passa pela história de resistência ao racismo e à violência.

“De fato, essas comunidades foram obrigadas, em muitas situações, a se dispersarem espacialmente e darem origem a essa diversidade de localidades”.

O Censo 2022 é o primeiro em que os recenseadores coletaram informações específicas de pessoas quilombolas, descendentes de agrupamentos que resistiam à escravidão. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada. As comunidades também foram informadas pelos próprios integrantes.

As localidades foram classificadas pelo instituto como “lugares do território nacional onde existe um aglomerado permanente de habitantes quilombolas e que estão relacionados a uma comunidade quilombola e contam com, no mínimo, 15 pessoas declaradas quilombolas cujos domicílios estão a, no máximo, 200 metros de distância uns dos outros”.

Brasília (DF), 18.07.2024. Quilombolas localização.
Crédito: Arte/Agência Brasil

Localização

Cidade Ocidental (GO), 14/01/2024 - 22ª edição da Festa do Marmelo, no Quilombo Mesquita. Foto: Gilvan Alves/TV Brasil
Cidade Ocidental (GO) – Festa do Marmelo, no Quilombo Mesquita – Gilvan Alves/TV Brasil

A observação geográfica revela que a maior parte das localidades está na Região Nordeste. São 5.386, ou seja, 63,81% do total. Em seguida figuram Sudeste (14,75%) e Norte (14,55%). As regiões Sul (3,60%) e Centro-Oeste (3,29%) fecham a lista.

O Maranhão é o estado com mais localidades quilombolas: 2.025, o que equivale a 23,99% do total do país. Em seguida, aparece a Bahia, com 1.814. Apesar de ser segunda no ranking, o estado baiano é o que tem maior população quilombola, 397 mil pessoas.

Minas Gerais tem 979 registros, à frente do Pará (959). Apenas Acre e Roraima não registram localidade quilombola. O Distrito Federal tem três.

Apenas 15% das localidades (1,2 mil) ficam em territórios oficialmente reconhecidos pelo Estado.

Dos 20 municípios com mais localidades quilombola, 11 são maranhenses. As duas cidades com maior presença são Alcântara/MA (122) e Itapecuru Mirim/MA (121). A única capital que aparece no ranking é Macapá, no Amapá, na 14ª posição, com 56 registros.

Em todo o país, 1,7 mil municípios têm presença quilombola.

Comunidade quilombola da Ilha da Marambaia - ASSOCIAÇÃO QUILOMBO DA MARAMBAIA
Profundas raízes históricas e culturais que merecem respeito e valorização. Foto: Associação Quilombo da Marambaia/Divulgação
Comunidade quilombola da Ilha da Marambaia – Associação Quilombo da Marambaia/Divulgação

Pedido de quilombolas

Para elaboração e execução da pesquisa censitária, o IBGE manteve diálogo com representantes quilombolas. O gerente Fernando Damasco conta que as comunidades solicitavam ao instituto a produção das informações por localidades. “É um dado que eles sempre colocaram como prioritário”, diz.

“Na metodologia e na abordagem conceitual, tentamos justamente ser cuidadosos ao máximo com a forma como essas comunidades se organizam”, ressalta.

O suplemento divulgado nesta sexta-feira traz também informações sobre alfabetização e características dos domicílios dos quilombolas.

“Acredito que a gente pode inaugurar um conjunto de estudos, debate e reflexões sobre essa organização espacial que diz muito sobre a diversidade territorial do nosso país”, conclui o pesquisador.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

Itamaraty lança guia para brasileiros que vão acompanhar as Olimpíadas

Workers stand next to the Arc de Triomphe with the Paralympic Games symbol attached to it, ahead of the Paris 2024 Olympic and Paralympic Games, in Paris, France, June 28, 2024. REUTERS/Gonzalo Fuentes

O Itamaraty lançou um guia com orientações para os brasileiros que vão acompanhar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024. Segundo o Itamaraty, o guia foi elaborado porque, diferentemente de outras edições das olimpíadas, realizadas em um único local, os Jogo de Paris serão disputados em instalações localizadas em diversas regiões da França, inclusive na Polinésia Francesa, onde ocorrerão as provas de surfe. Os Jogos Olímpicos, serão realizados entre os dias 26 de julho e 11 de agosto. Já os Paralímpicos, ocorrerão de 28 de agosto a 8 de setembro.

A publicação traz informações sobre segurança, serviços médicos, de transporte, hospedagem, entre outros, das principais localidades que receberão as disputas das diversas modalidades olímpicas. Embora não seja necessário o visto para entrada de brasileiros em viagens turísticas inferiores a três meses para a França, os viajantes devem cumprir algumas normas.

Entre elas estão a contratação de seguro-saúde, no valor de 30 mil euros para cobrir despesas médicas, hospitalares, de morte e repatriação; comprovante de hospedagem, comprovação de meios financeiros (dinheiro, cheques de viagem, cartões de crédito internacionais, etc.), que podem variar de 65 euros por dia para quem possuir comprovante de hospedagem e 120 euros diários para quem não possuir a comprovação. Em caso de hospedagem em casa de familiares ou amigos, o valor cai para 32,5 euros diários.

O guia recomenda ainda atenção redobrada para evitar furtos e roubos em áreas de grande fluxo de pessoas e traz telefones úteis para esses casos, como o da polícia e de emergências hospitalares. A publicação também disponibiliza os contatos para os consulados brasileiros em alguns dos locais onde ocorrerão as disputas. O guia pode ser acessado aqui.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Apagão cibernético afetou voos da Azul e aplicativo do Bradesco

Movimentação no  Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek, durante paralisação dos aeronautas

apagão cibernético global causado nesta sexta-feira (19) pela empresa de segurança cibernética CrowdStrike afetou algumas empresas brasileiras, em especial do setor aereoportuário e bancário. Há queixas de usuários de aplicativos de bancos fora do ar e de atrasos de voos, em geral por dificuldades no sistema de check-in.

A companhia aérea Azul informou que, devido à intermitência no serviço global do sistema de gestão de reservas, alguns voos podem sofrer atrasos pontuais. “A recomendação é que os clientes que possuem voo hoje, e ainda não realizaram o check-in, cheguem ao aeroporto mais cedo e dirijam-se ao balcão de atendimento da companhia.”

No Aeroporto Internacional de Brasília, administrado pela Inframerica, o impacto foi muito pouco, restrito a voos da Azul. Até as 11 horas de hoje, cinco voos da empresa decolaram com atraso. Outros três ainda se encontravam atrasados. Todos da Azul. Diante da falha no sistema, o check-in passou a ser feito de forma manual, enquanto o sistema esteve fora do ar. “Outras companhias não reportaram impacto”, informou a Inframerica.

No Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, ocorreram alguns problemas devido à intermitência no sistema de check-in. Com as empresas passando a fazer o procedimento manualmente, não houve maiores impactos, segundo a Infraero, administradora do aeroporto.

A Força Aérea Brasileira não foi afetada pelo apagão cibernético. “O sistema de controle do espaço aéreo brasileiro, incluindo todos os equipamentos e softwares utilizados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, permaneceu operando normalmente durante o período. Não houve impacto nos serviços de navegação aérea providos, mantendo-se o elevado nível de segurança das operações”, informou a FAB.

Aeroportos em todo o mundo, incluindo Tóquio, Amsterdã, Berlim e vários terminais espanhóis, relataram problemas em seus sistemas e atrasos. A American Airlines, a Delta Airlines, a United Airlines e a Allegiant Air suspenderam seus voos alegando problemas de comunicação.

“Uma falha de software de terceiros está afetando os sistemas de computadores em todo o mundo, inclusive na United. Enquanto trabalhamos para restaurar esses sistemas, estamos mantendo todas as aeronaves em seus aeroportos de partida”, disse a United em um comunicado. “Os voos que já estão no ar continuam em seus destinos.”

A Ryanair, maior companhia aérea da Europa em número de passageiros, também alertou sobre problemas em seus sistemas de reserva.

No Reino Unido, os sistemas de reservas usados pelos médicos estavam fora do ar, segundo vários relatórios de autoridades médicas no X, enquanto a Sky News, uma das principais emissoras de notícias do país, estava fora do ar, pedindo desculpas por não poder transmitir ao vivo.

Bancos

Clientes do Bradesco foram surpreendidos com uma falha no aplicativo do banco que, durante a manhã, apresentava uma mensagem dizendo que “em virtude de um apagão cibernético global, alguns canais digitais do Bradesco apresentam indisponibilidade”. O banco sugeriu, a seus clientes, que não desinstalem o aplicativo para não perderem a chave de segurança.

Em nota à imprensa, o Bradesco informou que equipes estão atuando para regularização o mais breve possível, e que seus terminais de autoatendimento funcionam normalmente.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a maioria das instituições financeiras brasileiras já normalizou seus serviços ainda pela manhã. “As demais estão em avançado estado de normalização e trabalhando para garantir o funcionamento de seus serviços rapidamente”, acrescentou ao informar que “alguns sistemas das instituições financeiras brasileiras chegaram a ser temporariamente afetados em diferentes escalas pela atualização do antivírus CrowdStrike, mas nada que comprometesse a prestação de serviços de forma relevante”.

O Banco Central informou que seus sistemas estão operando normalmente.

CrowdStrike

A CrowdStrike é uma empresa norte-americana de segurança cibernética. Ela divulgou uma nota na qual assume a responsabilidade pelo apagão cibernético que afetou diversas empresas e serviços em diversos países.

De acordo com o CEO da CrowdStrike, George Kurtz, o problema já foi “identificado, isolado e uma correção foi implantada”.

O incidente decorre de uma atualização de conteúdo para computadores com o sistema operacional Windows, da Microsoft, relacionados ao sensor Falcon. Em consequência, o computador trava e aparece a chamada “tela azul da morte”, que indica que há problemas com o computador.

“A CrowdStrike está trabalhando ativamente com clientes afetados por um defeito encontrado em uma única atualização de conteúdo para hosts Windows. Os hosts Mac e Linux não são afetados.”

“Este não é um incidente de segurança ou ataque cibernético. O problema foi identificado, isolado e uma correção foi implantada.”, informou por meio das redes sociais o CEO da CrowdStrike.

George Kurtz sugeriu a seus clientes que acessem o portal de suporte da empresa para obter as atualizações mais recentes. “Recomendamos, ainda, que as organizações garantam a comunicação com os representantes da CrowdStrike por meio de canais oficiais. Nossa equipe está totalmente mobilizada para garantir a segurança e estabilidade dos clientes CrowdStrike”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos

Brasília (DF) 09/07/2024  Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco durante coletiva que falou sobre dividas dos Estados.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagamento da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas. 

O PL estabelece ainda que, numa contrapartida por entregarem ativos próprios, os estados tenham um abatimento na taxa de indexação da dívida, que hoje equivale ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%.

A ideia é que a União abra mão de receber esses 4% em troca de que o estado use o dinheiro para investir na educação e qualificação técnica, como prioridade, ou em infraestrutura e segurança pública, sendo vedada a utilização de recursos para despesas de custeio da máquina pública.

Por exemplo, caso algum dos estados endividados consiga abater o estoque da dívida em 20% com a entrega e federalização de ativos, ele ganharia o direito ao abatimento de metade da taxa fixa de 4% de juros. Essa parte dos juros seria então perdoada pela União, conforme já concordou o Ministério da Fazenda.

Os outros 2% da taxa fixa de juros devem ser aplicados metade em investimentos no próprio estado e a outra metade destinada a um fundo de equalização, que será criado com o objetivo de compensar também os estados não endividados, que pagaram suas dívidas em dia e agora reivindicam tratamento igualitário.

Tal fundo de equalização deverá ser distribuído aos estados e ao DF seguindo critérios como tamanho da população e do território, porém sem permitir que o montante da unidade da federação que receber mais seja maior que o triplo do que a UF que receber menos.

O texto deverá agora seguir para nova análise do Executivo e dos líderes do Senado. “Buscamos um texto com um mínimo de consenso”, disse Pacheco, que indicou o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como provável relator da matéria. O tema deverá ser levado para debate diretamente no plenário, em função de seu caráter federativo, afirmou o presidente do Senado.

Regras

Pacheco disse ter tentado incorporar o máximo de sugestões do Ministério da Fazenda ao projeto, mas que alguns pontos não puderam ser atendidos. Um deles é de que houvesse regras mais severas para a aplicação dos recursos que a União deixará de receber.

O governo queria limitar, por exemplo, o aporte somente na área de Educação. O presidente do Senado, contudo, avaliou ser necessário maleabilidade maior, tendo em vista as especificidades locais.

“Não pode querer o Poder Executivo Federal se imiscuir em questões de gestão dos estados, porque realmente isso trava e engessa as possibilidades que um estado tem de poder ter alternativas de investimentos”, disse Pacheco. “É um grande gesto federativo da União [perdoar parte dos juros], os estados precisam reconhecer isso, mas os estados precisam ter uma margem de aplicação desses investimentos dentro de sua própria necessidade”.

Caso o estado ou o DF demonstre que já cumpriu pelo menos 60% das metas estabelecidas para a Educação, por exemplo, parte do dinheiro poderá ser direcionada para projetos de infraestrutura, de prevenção a catástrofes naturais ou de segurança pública.

O estoque total da dívida atual dos estados com a União chega a cerca de R$ 765 bilhões. A maior parte, aproximadamente R$ 684 bilhões, é devida por quatro estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O texto do PL parte do princípio de consolidar o tamanho da dívida no patamar atual, afirmou Pacheco, de modo a impedir que eventual adiamento de pagamentos resulte em acúmulo de juros que venha a se tornar impagável, como ocorre nos regimes de recuperação fiscal atuais, frisou Pacheco.

O presidente do Senado disse que, nos moldes atuais, a União finge que recebe e os estados fingem que pagam. “Estamos dando na realidade uma forma de equalização do problema”. A proposta trazida por Pacheco foi apresentada após ele ter se reunido com governadores dos estados mais endividados, na semana passada.

Minas Gerais e Rio Grande do Sul

Questionado sobre o caso específico de Minas Gerais, que tem um prazo exíguo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar alternativas para o pagamento da dívida, Pacheco disse que o Senado deverá pedir mais tempo para o estado, até que o PL sobre o assunto seja votado no Congresso. “O STF certamente terá essa sensibilidade”, disse.

No caso do Rio Grande do Sul, que se encontra com o pagamento da dívida suspenso em razão da catástrofe climática da qual se recupera, Pacheco disse apenas que “outras medidas serão também necessárias” para solucionar o problema específico do estado.

Matéria ampliada às 13h10

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional

Brasília (DF), 10.07.2024 - Audiência Pública realizada pelo vice-presidente do STF, Edson Fachin, sobre a lei do marco temporal indígena. Foto: Fellipe Sampaio /STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (10) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas é inconstitucional.

A declaração de Fachin foi proferida durante audiência com parlamentares e representantes de movimentos indigenistas para tratar da questão.

O ministro é relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese é inconstitucional. Apesar da decisão, o Congresso validou no ano passado o marco temporal ao derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei favorável à tese.

Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Na audiência, o ministro Fachin reafirmou seu posicionamento contrário ao marco temporal.

“A Constituição é um parâmetro de controle quanto ao marco temporal. No julgamento do recurso extraordinário já apreciado, eu já tive a oportunidade de dizer no voto que, à luz do parâmetro constitucional, não tenho dúvida alguma a acerca da inconstitucionalidade do marco temporal”, declarou.

Conciliação

No início deste mês, o ministro Gilmar Mendes marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal.

Em abril, o ministro negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal e determinou que a questão deveria ser discutida previamente durante audiências de conciliação. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.

Gilmar Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos após a decisão da Corte e a derrubada do veto presidencial pelo Congresso. Os processos pretendem manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco. O ministro também relata processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Durante a audiência, o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Maurício Terena, criticou o envio da questão para conciliação e defendeu que Edson Fachin seja escolhido novo relator das ações por já ter atuado na mesma função.

“A gente se encontra com nosso direito de jurisdição cerceado porque o ministro não responde à petição da Apib e marca uma conciliação que está prevista para negociar direitos fundamentais”, afirmou.

Dinaman Tuxá, coordenador da Apib, alertou que o marco temporal acentuou a violência nas comunidades indígenas e defendeu a suspensão imediata do projeto de lei que validou a tese.

“Estamos entendendo que entramos em uma negociação perdendo. Não estamos vendo perspectivas de ganho. Temos várias reintegrações de posse em curso aplicando-se a lei”, afirmou.

Por ser o relator da ação na qual o Supremo declarou o marco temporal inconstitucional, Fachin liberou para julgamento recursos para esclarecer a decisão. Caberá ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, agendar o julgamento.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

OMS pré-qualifica primeiro autoteste para hepatite C

São Paulo - Paciente faz teste rápidos para HIV, hepatite B, hepatite C e sífilis no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), em Bom Retiro, na região central (Rovena Rosa/Agência Brasil)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pré-qualificou o primeiro autoteste para hepatite C. O produto, chamado autoteste OraQuick HCV, fabricado pelo OraSure Technologies, é uma extensão de um teste rápido para hepatite C inicialmente pré-qualificado para uso profissional. “A nova versão, especificamente projetada para o uso de pessoas leigas, fornece um único kit contendo os componentes necessários para realizar o autoteste”, informou a OMS.

A entidade passou a recomendar o uso de autotestes para detecção da hepatite C em 2021, como forma de complementar os serviços de testagem para a doença. “A recomendação baseou-se em evidências que demonstram a capacidade do autoteste de ampliar o acesso e a utilização dos serviços, sobretudo entre pessoas que, de outra forma, não seriam testadas para a doença”.

Dados da OMS indicam que, todos os dias, 3,5 mil pessoas morrem no mundo em razão de hepatites virais. Dos 50 milhões que vivem com hepatite C, apenas 36% testaram positivamente e 20% tiveram acesso ao tratamento até o fim de 2022. Para a entidade, a pré-qualificação do autoteste representa uma forma segura e efetiva de expandir a testagem para hepatite C, garantindo que mais pessoas sejam diagnosticadas com a doença e tratadas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos

Remédios,pílulas

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida.

O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026. As informações coletadas e monitoradas durante o período, segundo a Anvisa, devem servir como subsídio para futura regulamentação definitiva da bula digital.

Em seu voto, o relator diretor Daniel Pereira avaliou que a proposta de implementação da bula digital no Brasil caminha na direção da modernização e da transformação digital no setor da saúde e está alinhada com a tendência mundial.

“Constitui o primeiro passo para que se inicie a transição da informação sobre medicamentos em papel para a eletrônica, e gerando uma oportunidade para aprimorar a acessibilidade e personalização das informações de saúde”, disse.

Entenda

Além de direcionar o usuário para a bula digital do medicamento, o QR Code disponibilizado nas embalagens dos medicamentos também vai permitir o acesso a informações adicionais, como vídeos e outras instruções que ajudem no uso adequado do remédio.

Nesse primeiro momento, a bula digital será permitida para os seguintes tipos de medicamentos:

– embalagens de amostras grátis de medicamentos: a entrega das amostras grátis só pode ser feita pelo profissional de saúde ao paciente durante consulta, com a devida prescrição de uso e orientações pertinentes a cada tratamento;

– medicamentos com destinação a estabelecimentos de saúde, exceto farmácias e drogarias: de venda permitida em hospitais, clínicas, ambulatórios e serviços de atenção domiciliar, por exemplo, foram selecionados por serem utilizados sob supervisão de profissionais de saúde;

– Medicamento Isento de Prescrição (MIP), comercializados em embalagens múltiplas: são produtos de baixo risco e que atualmente a legislação já permite que sejam disponibilizados nas gôndolas das farmácias, em embalagens primárias (por exemplo, blister), sem o acompanhamento de bulas. Caso o consumidor queira a bula física, pode solicitar ao estabelecimento;

– medicamentos com destinação governamental, acondicionados em embalagens que contenham as marcas governamentais próprias do Ministério da Saúde: a legislação vigente já isenta, em grande parte, a obrigatoriedade de bulas impressas nas embalagens. Da mesma forma que os MIP, já existe redução considerável na disponibilização de bula física.

Bula impressa

Em nota, a Anvisa reforçou que, mesmo nos casos em que a implementação da bula digital passa a ser permitida, as bulas impressas devem ser oferecidas caso sejam solicitadas por pacientes ou profissionais de saúde.

A norma aprovada prevê também que estabelecimentos que comercializam medicamentos informem aos consumidores, por meio de comunicação visual, a possibilidade de solicitar a bula impressa, com a seguinte frase: “Atenção: Este estabelecimento dispensa medicamentos com bula digital! Você pode acessá-la online. Caso prefira, solicite a bula impressa a um de nossos atendentes”.

Consulta pública

A discussão sobre bula digital surgiu a partir da publicação da Lei 14.338/22, que determina que a autoridade sanitária pode definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula.

A proposta aprovada nesta quarta-feira pela Anvisa passou por consulta pública entre dezembro de 2023 e março de 2024.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga