Blog do Walison - Em Tempo Real

Reforma tributária deve ser votada na CCJ do Senado em 2 de outubro

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou hoje (18) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o  relatório sobre a proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 110/2019).

Em razão de um pedido de vista, a votação da matéria foi adiada, mas a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), adiantou que, no dia 2 de outubro, o texto deverá ser discutido e votado pela CCJ, já com sugestões feitas pelo governo.

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet, durante a reunião deliberativa para análise da PEC 6/2019, que modifica o sistema de Previdência Social.
A senadora Simone Tebet adiantou que, em outubro, texto da reforma deve ser votado pela CCJ, já com sugestões feitas pelo governo  (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ponto principal prevê a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um tributo sobre valor adicionado (IVA).

A ideia é substituir nove impostos: sete deles federais (IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), além de um estadual (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS) e um municipal (Imposto Sobre Serviços – ISS).

Segundo o relator, para atender uma demanda da equipe econômica, nesse novo imposto haverá uma alíquota para a União e outra para estados e municípios.

Impostos podem ser fundidos

“Fundiríamos os cinco impostos e contribuições sociais de competência da União em um IBS; e o ICMS e o ISS em outro IBS. Este último ainda com alíquotas fixadas por lei complementar”, frisa o relatório.

O texto propõe ainda a criação de um Imposto Seletivo para certos bens e serviços, como energia, telecomunicações e veículos e derivados do petróleo e do tabaco. O prazo para transição entre os sistemas seria de 10 anos.

“As diferenças eventualmente apuradas no novo sistema serão ajustadas para equalizar as receitas atualmente recebidas pelos entes federativos das três esferas”, propõe o relatório.

Para atender regiões menos desenvolvidas, o parecer também contempla uma demanda dos secretários de Fazenda dos estados e cria o Fundo de Desenvolvimento Regional, importante para regiões menos desenvolvidas.

Desoneração da Folha

O senador Roberto Rocha desistiu de propor a redução do imposto sobre a folha de salários. “A desoneração da folha ficou de fora porque nós já temos na Constituição – no artigo 195 – um dispositivo constitucional que dá um comando para a desonerar a folha por outros mecanismos, então não havia necessidade de colocar mais um”, justificou.

Além do projeto do Senado, hoje outro texto de reforma tributária já tramita na Câmara. Além disso, o governo também deverá enviar ao Congresso uma proposta de reforma tributária. Fonte Agência Brasil

Homem é preso suspeito de estuprar e matar duas mulheres no MA

Jordan Martins Costa foi preso na terça-feira (17) em Rosário após ser suspeito de matar Vanessa Cristina Santos Mourão e de Ketlen Costa Soeiro.

De acordo com as investigações da polícia, Jordan Martins seria integrante de uma facção criminosa com ramificação em Rosário — Foto: Divulgação/Polícia
De acordo com as investigações da polícia, Jordan Martins seria integrante de uma facção criminosa com ramificação em Rosário — Foto: Divulgação/Polícia

Um homem identificado como Jordan Martins Costa foi preso na terça-feira (17) após ser suspeito de estuprar e matar duas mulheres na cidade de Rosário, a 75 km de São Luís.

Segundo a polícia, no último dia 18 de agosto foram encontrados no bairro Por do Sol, em Rosário, os corpos de Vanessa Cristina Santos Mourão, também conhecida como “Vanessinha”, e de Ketlen Costa Soeiro. Os corpos estavam totalmente desfigurados e com vestígios de violência física e sexual.

De acordo com as investigações da polícia, Jordan Martins seria integrante de uma facção criminosa com ramificação em Rosário, onde atuava como “disciplina”, que é uma pessoa responsável pela execução dos rivais e em aplicar as punições em quem descumpre as normas do crime.

Com os elementos colhidos nas investigações realizadas pela polícia foi representada pela prisão preventiva de Jordan Martins Costa. Ele foi preso e encaminhado ao presídio de Rosário onde encontra-se à disposição da Justiça.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 120 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) às 20h (horário de Brasília) o prêmio de R$ 120 milhões, que está acumulado pela décima segunda vez.

As seis dezenas do concurso 2.189 serão sorteadas no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

Mega-Sena paga R$ 2 milhões neste sábado
Mega-Sena paga R$ 2 milhões neste sábado – Arquivo Agência Brasil

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia aproximadamente R$ 412 mil por mês. O valor seria suficiente também para adquirir oito mansões de R$ 15 milhões cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com sei dezenas, custa R$ 3,50.

Corpo de Bombeiros inicia Operação Maranhão Sem Queimadas

Entre os meses de agosto e novembro, o Maranhão vive o período mais intenso de estiagem, marcado pelo aumento de focos de incêndio em função da baixa umidade relativa do ar. Altas temperaturas e ventos mais fortes também contribuem para a propagação do fogo. Para ampliar as equipes de combate a incêndios no estado, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) iniciou a Operação Maranhão Sem Queimadas.

“Como se trata de um período crítico, nós estamos colocando essa operação que visa combater o fogo, e também promover a orientação da população para redobrar os cuidados e minimizar os focos de incêndio”, explica o major José Lisboa, subchefe da quinta seção do CBMMA.

Com o reforço da operação para combater incêndios, os bombeiros realizam um trabalho integrado com o Exército por meio do 24º Batalhão de Caçadores e do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50 Bis), Centro Tático Aéreo, Batalhão de Polícia Ambiental, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Ibama.

“Além da parceria com o Exército e demais instituições, contamos com a participação de voluntários e de brigadistas que estão ampliando nossas forças de combate a esses focos de incêndio”, disse o major Lisboa.

Em agosto, o governador Flávio Dino assinou decreto n° 35.122, determinando a proibição do uso do fogo para a limpeza e manejo de áreas no estado do Maranhão. O dispositivo é baseado no artigo 225 da Constituição Federal, que garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado a todos.

Orientações

A participação da população na prevenção é fundamental no combate aos incêndios e queimadas no Estado, uma vez que a maioria dos focos é gerada por ação humana. O Corpo de Bombeiros orienta que a população evite uso de fogo, especialmente nas proximidades de áreas com vegetação seca.

“Neste período de estiagem orientamos a população que redobre o cuidado, para não lançar pontas de cigarro no chão, não lançar fogos de artifício em áreas de vegetação seca e não promover queimadas como forma de limpeza de terrenos são importantíssimos”, reforçou o oficial.

Reforço de unidades

Para ampliar a ação do Corpo de Bombeiros no estado, desde 2015 o governador Flávio Dino determinou a ampliação de Unidades da Corporação em todas as regiões do Maranhão. O Governo do Estado também ampliou de uma para dez as unidades do Colégio dos Bombeiros Militares.

O telefone de emergência do Corpo de Bombeiros é o 193.

Ascom

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 100 milhões

A Mega-Sena vai sortear, neste sábado (14), o prêmio de R$ 100 milhões, acumulado há 11 concursos, essa premiação deve levar milhares de brasileiros a fazer suas apostas numa tentativa de mudar de vida, de fato é dinheiro que não acaba mais, dinheiro suficiente para mudar de uma vez por toda a vida de qualquer cidadão brasileiro.

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.188 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Mega-Sena, loterias, lotéricas
Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render mais de R$ 340 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50

Rebeldes houthis assumem incêndio de refinarias sauditas com o uso de drones

Duas grandes refinarias da empresa petrolífera saudita Aramco foram atacadas e incendiadas por drones. O ministro saudita do Interior informou que o fogo foi controlado. O ataque foi reivindicado pelos rebeldes houthis que combatem a intervenção saudita no vizinho Iêmen.

Segundo um porta-voz do ministério citado pela televisão Al Jazeera, as equipes de segurança da Aramco começaram a combater o fogo nas instalações de Abqaiq e Khurais”. Vídeos mostravam colunas de fogo sobre a refinaria de Abqaiq e o que parecia ser um tiroteio ouvido ao fundo.

A Aramco diz que tem, com a refinaria de Abqaiq, “a maior instalação do mundo para estabilização de petróleo bruto”, que pode processar até 7 milhões de barris por dia. Em 2006, a Al Qaeda tentou, sem êxito, atacar a refinaria.

O ataque da madrugada não teve efeitos visíveis sobre as cotações de petróleo, provavelmente pelo fato de as principais bolsas estarem fechadas.

A Aramco suspendeu o funcionamento do oleoduto leste-oeste, alegando motivos de segurança.

Vários ataques anteriores com drones foram feitos por rebeldes houthis, que tentam acabar com a intervenção saudita no Iêmen. No mês passado, os houthis conseguiram incendiar uma instalação industrial da Aramco para liquefação de gás natural, em Shaybah. O incêndio causou grandes danos materiais, mas nenhuma vítima.

O ataque foi reivindicado pelos rebeldes houthis, que alegaram retaliação contra a intervenção militar saudita no Iêmen.

Uma análise publicada no diário conservador israelita Jerusalem Post cita aspectos fundamentais que fazem dos ataques “uma escalada de grande dimensão” no confronto regional. Um deles é a capacidade crescente dos rebeldes houthis para utilizar a sofisticada e dinâmica tecnologia dos drones iranianos. A operação de agosto último envolveu dez aparelhos para incendiar a instalação de Shaybah. Agora, a operação foi executada por drones de longo alcance.

Os ataques voltaram a mostrar a ineficácia do sistema de defesas antiaéreo da Arábia Saudita, especialmente contra os drones de longo alcance. Fonte Agência Brasil

Campanha Setembro Laranja alerta para a obesidade infantil

A Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) promove, neste mês, a campanha Setembro Laranja, de combate à obesidade infantil. O intuito é conscientizar a comunidade médica e a população em geral sobre a importância de práticas alimentares saudáveis em casa e nas escolas, bem como estimular a prática de atividades físicas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que 41 milhões de crianças menores de cinco anos estejam acima do peso. Para a Sociedade de Pediatria esse dado é alarmante e a entidade está empenhada para que seja drasticamente reduzido. A conscientização é imprescindível para prevenir a obesidade infantil e outros problemas decorrentes de uma alimentação inadequada, defende a sociedade.

De acordo com o pediatra e nutrólogo Mauro Fisberg, membro do Departamento de Nutrição da SPSP, as principais implicações do excesso de peso podem ser divididas em problemas de curto, médio e longo prazo. “A curto prazo é a falta de diagnóstico, principalmente falta de conscientização, porque parte das famílias e parte dos profissionais da saúde muitas vezes não avaliam ou interpretam as curvas de crescimento adequadamente e assim deixam de fazer o diagnóstico precoce do excesso e controle de peso”.

A segunda situação, de acordo com o pediatra, são as características emocionais como o bullying, “que começa dentro da própria casa; as características que levam alterações da dinâmica familiar ou de comportamento”. Segundo Fisberg, a carência nutricional é outro fator importante. “Apesar do excesso de peso, quase sempre as crianças nessa condição são seletivas, comem pouco de alguns alimentos e muito de outros. Elas podem ter alterações de pele, de postura, podem ter aumento do colesterol, dos triglicérides, e pode ter aumento da resistência insulínica [levando ao diabetes]. Isso pode causar no futuro um obesidade mais grave, hipertensão, doenças cardiovasculares, alterações lipídicas e todas os aspectos comportamentais e emocionais ligados ao excesso de peso”, alerta.

O pediatra orienta também sobre a prevenção, que deve envolver toda a família. “É importante prevenir através de uma mudança global em todo o sistema de comportamento da família e da sociedade, modificando a alimentação, reduzindo a ingestão de alimentação inadequada e aumentando a atividade física, mas principalmente tendo um comportamento mais consciente em relação a esses aspectos: alimentação, atividade física e de uma forma geral a forma como encaramos o comportamento da alimentação dentro das famílias”.

Fisberg alerta que a obesidade é mais fácil de ser prevenida do que tratada nas crianças. “Hoje aproximadamente uma para cada quatro crianças apresenta excesso de peso, e provavelmente dessas, em torno de 8% a 10% tem obesidade e quase todas tem obesidade grave. Por isso ela deve ser prevenida, porque não é muito simples perder peso exatamente numa fase de crescimento e desenvolvimento, onde faz parte da vida que se ganhe peso, ganhe massa muscular e massa gordurosa, então é preciso equilibrar crescimento e desenvolvimento com restrição de energia e que não modifique o crescimento, por isso é muito mais importante prevenir do que tratar”, adverte.

Orientação

Como parte da programação, está prevista a realização do evento Prevenção da Obesidade Infantil – Setembro Laranja, com transmissão ao vivo pela página da SPSP no Facebook. Segundo a coordenadora da campanha, pediatra Maria Arlete Escrivão, o objetivo é abrir um novo canal de diálogo com a comunidade, levando informações e respondendo as dúvidas sobre a prevenção da obesidade.

“Queremos alertar sobre o aumento da prevalência da obesidade infantil, orientar como preveni-la e explicar suas consequências. Além disso, ressaltar a importância do acompanhamento do peso e da estatura de crianças e adolescentes pelo pediatra, com o objetivo de detectar precocemente o aumento excessivo de peso”, disse a especialista. Fonte Agência Brasil.

Com aplicativo, professores maranhenses pagam meia entrada usando apenas o celular

A professora Laudicéia Galvão dá aulas de Sociologia há 18 anos na Rede Estadual de Ensino Médio em São Luís. Atenta aos avanços tecnológicos implantados nos últimos anos, ela foi uma das primeiras a aderir à emissão de Carteira de Identidade Funcional oferecida aos docentes da Rede, por meio do aplicativo para smartphone Siaep Professor.


Laudicéia Galvão foi uma das primeiras a aderir (Foto: Handson Chagas)

“Já baixei o aplicativo para o meu aparelho e o vantajoso é a praticidade, poder usar, por exemplo, a meia entrada em qualquer lugar do país, apenas usando o aparelho celular. É excelente. A tecnologia é fundamental para o aprimoramento da educação”, diz a professora

A Carteira de Identidade Funcional, regulamentada por meio da Portaria nº 1.462 da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), identifica professores e garante os direitos referentes à Lei que estabelece a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos de lazer e cultura. Entre eles, cinemas e teatros.

O aplicativo, lançado no dia 6 de setembro, gerou 855 carteiras funcionais de professores somente no primeiro fim de semana de funcionamento. Desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação Seduc, o aplicativo para dispositivos que operam no Sistema Operacional Android é parte do Sistema Integrado de Administração de Escolas Públicas, que tem como objetivo aprimorar as ferramentas de gerenciamento das Unidades Regionais de Educação (UREs).

Além da emissão de identidades funcionais, o App tem outras funcionalidades que já podem ser utilizadas pela comunidade escolar, na versão web. “Estamos desenvolvendo novas funções para a versão mobile. Em breve, os professores poderão acessar o sistema de lançamento de notas e frequência, além das demais funcionalidades do Siaep”, explica o superintendente de Tecnologia da Informação da Seduc, Edilson Machado.

Machado explica que, por determinação do secretário de Educação, Felipe Camarão, todas as equipes pedagógicas também terão acesso ao App. “Como o aplicativo foi muito bem recebido pelos professores, o secretário Felipe Camarão determinou que supervisores, coordenadores e demais membros das equipes pedagógicas das escolas tenham acesso ao App, embora apenas professores tenham direito ao desconto em estabelecimentos de diversão, conforme determina a Lei”, explica.

Como baixar

Para ter acesso ao aplicativo Siaep Professor, o usuário deve fazer o download na plataforma playstore e acessar com a mesma senha que já usa na web. Em seguida, clicar na guia ID Funcional. Caso não tenha foto no Siaep, deverá fazer a inserção obedecendo as regras exibidas na tela. A carteira é gerada na hora e poderá ser utilizada em tela ou download para ser impressa.

Cada carteira terá um Qrcode para verificação online de sua autenticidade. Os professores aposentados que desejarem acessar o recurso devem entrar em contato com a central de atendimento da Seduc para obter uma senha de acesso.

Ascom

Operação Cobiça prende três suspeitos de assassinar empresário em Buriticupu

A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), com apoio de uma equipe da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), deflagrou a Operação Cobiça e prendeu, na manhã desta sexta-feira (13), Alex Cardoso dos Santos, sua ex-esposa Andressa Carvalho Dias e Hidelbrando Alves Lima Torres, conhecido como ‘Felipe’.

O trio é suspeito de envolvimento no assassinato de Edvalto Antonio Rodrigues, empresário de Anápolis/GO, assassinado no dia 16 de julho deste ano em Buriticupu/MA. O corpo da vítima foi encontrado queimado há aproximadamente 40 km da cidade de Buriticupu.

O empresário goiano Edvalto Antonio Rodrigues era sócio de Alex Cardoso dos Santos em um negócio de fornecimento de sementes, adubos e defensivos agrícolas a agricultores que trabalham com soja, em Buriticupu. Alex, que fazia manutenção em máquinas agrícolas e conhece os agricultores da região, intermediava a venda dos produtos fazendo a entrega e também recebendo pagamentos.


Edvalto Antonio foi morto dia 13 de julho (foto: divulgação)

No dia 13 de julho deste ano, o empresário veio de Anápolis para Buriticupu receber pagamentos no valor de R$ 600 mil referentes a produtos vendidos e uma caminhonete tipo Amarok, como parte do pagamento. Edvalto recebeu a caminhonete, se hospedou em um hotel em Buriticupu e no dia 16 de julho foi até a casa de Alex para consertar algumas peças quebradas da caminhonete. Feito o conserto, no final da tarde/início da noite o empresário desapareceu, deixando de fazer contato com a família.

Segundo as investigações, nesse mesmo dia, por volta das 19h, ele foi morto, pois há depoimentos de moradores da localidade onde o corpo foi encontrado carbonizado de que teriam ouvido disparos de arma de fogo no mesmo dia e horário.

Interrogados, Alex e o seu funcionário Hidelbrando Alves Lima Torres, conhecido como ‘Felipe’, disseram ter deixado a vítima em um restaurante da cidade, no entanto, as imagens das imediações do restaurante citado não mostram Alex deixando a vítima ou sequer indo ao local no dia e hora citados.

De acordo com a investigação, os pertences de Edvalto foram recolhidos por uma pessoa que tinha a chave do quarto usado por ele e que disse ser seu funcionário, pessoa essa ainda não identificada, mas que, segundo imagens de câmeras da região, entrou no carro de Alex após sair do hotel.

A Polícia Civil pediu a busca e apreensão dos telefones e do carro de Alex e constatou, ao usar um reagente específico, a presença de sangue no interior do veículo.

Quanto a Andressa Carvalho Dias, ex-esposa de Alex, a investigação mostra que o dinheiro que deveria ter sido recebido pela vítima estava sendo movimentado por ela, que efetuou transferências bancárias para ‘Felipe’ e fez pagamento de advogados. Além disso, o veículo que seria recebido pela vítima como parte do pagamento teve o recibo de transferência preenchido no nome dela.

A polícia investiga ainda um quarto envolvido, conhecido como ‘Declé’, e que está preso por assalto. Tanto Andressa Carvalho quanto Alex teriam tratado com advogados sobre a interpelação de ‘Declé’ quanto ao homicídio.

As investigações realizadas pela Polícia Civil continuam e, em 30 dias, o inquérito deve ser concluído e encaminhado ao judiciário.

Ascom

Dispositivos digitais abrem novas possibilidades na saúde

Durante 16 meses, um sistema vai monitorar a quantidade de oxigênio ministrada a pacientes de enfisema pulmonar. Com a inserção dos sensores, os dados sobre o volume de oxigênio serão transmitidos a uma base de dados. Profissionais de saúde poderão monitorar a situação dos pacientes, verificando se há falta ou superdosagem de gás. Para os pacientes em cuidado domiciliar, a tecnologia também vai informar a necessidade de troca dos cilindros de oxigênio.

Após o teste, os pesquisadores devem fazer uma avaliação da eficácia do sistema, das possibilidades de fabricação e da viabilidade econômica de um eventual lançamento do produto no mercado. Os pesquisadores cogitam também outras aplicações como o controle de outros gases ou fluidos. O projeto será conduzido pelo centro de pesquisa CESAR, com sede em Recife em parceria com a Startup Salvus e com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Este é um dos exemplos de iniciativas que surge no país com o emprego de tecnologias digitais que vêm sendo chamadas de Internet das Coisas (IdC ou IoT, sigla em inglês). Assim como nos centros urbanos e no campo, a tecnologia vem provocando mudanças nas formas de prevenção e tratamento de doenças, bem como na promoção da segurança e qualidade de vida.

Segundo estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as aplicações de IdC podem contribuir para responder a diversos desafios relacionados à área, da atenção básica à alta complexidade.

No combate a doenças crônicas e infectocontagiosas, esses equipamentos podem ser empregados para o monitoramento remoto de pacientes, auxílio à identificação e controle de epidemias e diagnósticos descentralizados. Neste último exemplo, inovações viabilizam a realização de exames sem a necessidade de enviar amostras para laboratórios, permitindo maior agilidade em decisões do tratamento, especialmente em locais remotos.

Na promoção da qualidade de vida, o relatório lista soluções já em implantação no mercado, como monitoramento do condicionamento por meio de aparelhos como pulseiras, relógios e lentes de contato. Para assistência a pessoas mais velhas, pequenos sensores podem alertar quem faz o monitoramento em caso de queda.

No que o texto chama de eficiência de gestão, projetos de IdC podem realizar manutenção preditiva, identificando o desenvolvimento de um equipamento e adiantando-se no encaminhamento de reparos ou de reposição de insumos com antecedência evitando descontinuidade. Com isso, é possível, por exemplo, uma gestão mais eficiente de medicamentos, diminuindo desperdícios.

Um sistema denominado “geladeira inteligente de vacinas” (vaccine smart fridge), de uma empresa nos Estados Unidos, possibilita o acompanhamento em tempo real da temperatura, o que contribui para evitar dano às doses. Além disso, com a tecnologia, o controle do estoque pode ser realizado em tempo real em qualquer lugar do mundo, facilitando a gestão das doses.

Monitorando pacientes e trabalhadores

A empresa brasileira Carenet é uma das firmas ofertando serviços de IdC na área de saúde. Ela trabalha em diversas atividades relacionadas ao tema. Segundo o diretor da firma, Fernando Paiva, o sistema integra todo tipo de dado vital do paciente em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), analisa as condições da pessoa monitorada e gera alertas aos profissionais envolvidos na assistência.

“Temos bomba de nutrição, ventilador, cama, vários equipamentos emitindo dados. Isso vai para a plataforma, é transformado em painel e essas informações ficam disponibilizadas em tempo real. Em cada tipo de patologia ou problema, uma febre que subiu, alteração nos batimentos cardíacos, é gerado alerta automático por WhatsApp para o médico ou enfermeiro”, relata.

Uma das vantagens é evitar o risco de erro humano na coleta dos dados, o que pode induzir a diagnósticos errados. Outra é a aplicação de inteligência artificial para cruzamento de dados e análises preditivas, que auxiliam na formulação de diagnósticos ou acompanhamento da evolução do quadro de saúde. Paiva acrescenta que a tecnologia também facilita a rastreabilidade, registrando não apenas dados do paciente, mas também das operações dos profissionais.

Uma das soluções vendidas pela empresa é o monitoramento à distância de motoristas de veículos. Por meio de equipamentos que captam ondas cerebrais é possível verificar alterações da condição do indivíduo, como sonolência ou até mesmo o uso de substâncias entorpecentes.

“Tem alguns metaizinhos imperceptíveis dentro de um boné. Você faz análise do que está acontecendo no comportamento cerebral. Sei se a pessoa está entrando em estágio de sono, se ela usou droga, se ela usou substância que faz com que padrão seja alterado. Com o produto posso medir ritmo cardíaco”, relata o diretor da empresa. O serviço já está sendo disponibilizado a empresas da Espanha.

Este tipo de serviço de controle dos trabalhadores à distância também está sendo utilizado por clubes de futebol para monitorar os corpos de seus jogadores. “O sujeito [atleta] vale R$ 2 milhões. Quando ele vai pra casa ninguém sabe o que acontece com ele mais. O time quer acompanhar o que está ocorrendo com o corpo durante seis horas por dia. E sabe que horário este cara abusa mais do corpo dele”, diz Paiva.

Dados sensíveis

O advogado e autor de livros sobre o tema Eduardo Magrani disse que na saúde, os dados sendo coletados e compartilhados são considerados sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em 2018 e com entrada em vigor prevista para agosto de 2020. As informações sobre a saúde de uma pessoa são enquadradas nesta categoria e seu tratamento passará a obedecer a regras diferentes dos demais registros. Conforme a LGPD, o processamento de dados do paciente só ocorrerá se o usuário consentir de forma específica e destacada para as finalidades preestabelecidas. Sem essa autorização, ainda assim, é permitido o tratamento para tutela de saúde.

Uma alteração na lei aprovada neste ano permitiu a “comunicação ou uso compartilhado de dados pessoais referentes à saúde com o objetivo de obter vantagem econômica” no caso da prestação de serviços de saúde e assistência farmacêutica. A nova lei só vedou o tratamento por operadoras de planos de saúde para a “prática de seleção de riscos na contratação de qualquer modalidade”.

Magrani defende um cuidado especial com essas informações. “Muitas clínicas e hospitais não dão a devida atenção a esses dados, que podem ser usados para manipular cidadão e influenciar o custo do plano de saúde”, disse. Para o advogado, não apenas a proteção de dados – como o respeito a preceitos éticos – precisam estar presentes desde o desenvolvimento dessas tecnologias, o que se aplica também aos dispositivos utilizados em soluções para saúde.

Roupas ou acessórios

O centro de pesquisa Instituto Igarapé também advoga por esses critérios, que chama de “privacidade e segurança por concepção”. A elaboração de aparelhos e aplicações, como os sensores e vestíveis (roupas ou acessórios que podem ser conectados à internet) deveriam reduzir ao máximo a coleta de dados e garantir a segurança necessária para evitar qualquer tipo de acesso indevido aos dados coletados.

Para o médico e pesquisador em saúde coletiva Giliate Coelho Neto, com a ampliação massiva de dados de saúde coletados e tratados, há um risco de abusos por operadoras em razão de flexibilidade dada pela LGPD e se não houver fiscalização para impedir que informações sensíveis como estas sejam utilizadas para prejudicar pacientes.

“Não existe um controle rígido deste compartilhamento de dados entre empresas ou mesmo dentro de um mesmo conglomerado, como já há no Brasil quem ofereça plano e seguro de saúde. Se você sabe que paciente já fez duas cirurgias e a pressão [arterial] vem dando alta, a empresa pode negar um seguro de vida. Já há indícios de que isso vem ocorrendo”, aponta Neto. Ele considera que para evitar problemas seria adequada a aprovação de uma regulamentação específica. Fonte Agência Brasil.