Blog do Walison - Em Tempo Real

GOVERNADOR FLÁVIO DINO ANUNCIA ROGÉRIO CAFETEIRA COMO NOVO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO

Ex-líder do governo na Assembleia Legislativa, o economista e empresário Rogério Cafeteira foi anunciado na noite desta terça-feira (12) pelo governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) como novo secretário de Esportes do Estado.

O anúncio veio por meio do twitter do governador que destacou o trabalho do ex-deputado.

 AGED

Flávio Dino também nunciou que a engenheira agrônoma e especialista em tecnologia de alimentos da UFMA, Fabiola Ewerton Mesquita, como a nova presidente da AGED.

 SECAP

Na segunda-feira (11), Dino já tinha anunciado o advogado Rodrigo Lago como o novo secretário de Comunicação e Articulação Política do Governo. Lago já fazia parte da equipe de governo, como secretário de Transparência e Controle. Lago chegou a acumular ainda a Casa Civil durante período eleitoral.

Pelas redes sociais, Rodrigo agradeceu o convite. “Muito honrado com a nova missão que assumirei no Governo do Maranhão, sob a liderança do governador Flávio Dino! Sucederei o amigo e agora deputado federal Márcio Jerry na SECAP.” Comemorou.

Fonte: Domingos Costa

SEMA e SAF passam a trabalhar juntas nas ações de Cadastro Ambiental Rural

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) iniciou as atividades do Cadastro Ambiental Rural (CAR), em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF).

Participantes da reunião entre gestores e técnicos da SEMA e SAF (Foto: Thamilly Braz)

Em reunião nesta terça-feira (12), houve a apresentação da nova equipe técnica da SAF para validação do CAR. Os dois órgãos estão trabalhando nos últimos detalhes técnicos para a assinatura de um termo de cooperação voltado às ações do CAR.

Engenheiros agrônomos, zootecnistas e um técnico de Tecnologia da Informação (TI) estão integrando a nova equipe. Os profissionais participarão de um treinamento, com duração de um mês, na área de geoprocessamento, legislação do código florestal, dentre outros temas.

Após o treinamento, esses profissionais e a equipe da SEMA farão as análises de CAR, ligados principalmente ao licenciamento ambiental.

CAR

Desde o dia 1º de janeiro de 2019 a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) tornou-se obrigatório. O cadastro poderá ser exigido em transações comerciais e bancárias, como acesso ao crédito rural e seguro agrícola.

Até o momento, mais de 5,5 milhões de imóveis rurais já estão na base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). A área dos imóveis cadastrados já ultrapassa 460 milhões de hectares e registra, também, 1,7 milhões de nascentes e 120 milhões de hectares de reservas legais declaradas.

O CAR foi instituído pelo Código Florestal Brasileiro, Lei N° 12.651/2012. É um registro georreferenciado das informações ambientais das propriedades e posses rurais do país.

Ascom

Adelmo Soares e Zé Gentil reúnem-se com secretário de Estado da Saúde

Na manhã desta terça-feira (12), os deputados estaduais Adelmo Soares (PCdoB) e Zé Gentil (PRB) reuniram-se com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para tratar de assuntos pertinentes à qualidade da saúde pública no Maranhão e, especificamente, do atendimento aos municípios do leste maranhense.

Para os deputados, garantir saúde de qualidade é um dever essencial de todos e direito do povo maranhense. “Saúde pública de qualidade é um dos direitos universais e que fazem parte da nossa bandeira, das causas que lutamos na Assembleia Legislativa. O secretário Carlos Lula tem atuado com afinco e é de extrema importância a proximidade entre nós e as secretarias de Estado para que possamos, juntos, buscar soluções que atendam às necessidades do povo e dos que mais precisam”, afirmou Adelmo Soares.

Assecom / Dep. Adelmo Soares

Moto Legal já tem 80 mil adesões e bate recorde no Brasil

O programa Moto Legal, criado pelo Governo do Estado em 2015 e coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), já beneficiou quase 80 mil proprietários e, atualmente, é o maior programa de regularização de motocicletas do Brasil.

Por meio da iniciativa, os motociclistas têm a oportunidade de regularizarem a situação dos veículos que estão com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento atrasados pagando apenas R$ 50 para cada ano de atraso.

Para atingir esses resultados, em pouco mais de três anos, o Detran-MA está realizando uma intensa divulgação e promovendo ações, em todas as regiões do Maranhão, com o objetivo de facilitar a adesão ao programa.

Além dos atendimentos na sede do órgão, no bairro Vila Palmeira, em São Luís, os interessados também têm como opção os serviços nos postos avançados e das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) distribuídas pelo estado.

Algumas Ciretrans promoveram ações em várias cidades e locais afastados das suas sedes para facilitar o acesso dos interessados em aderir ao programa.

Os números mais recentes mostram que a população continua se beneficiando e está cada vez mais interessada em participar. Só nos primeiros 40 dias de 2019, foram registradas 20.019 novas adesão ao programa.

O processo é rápido e não tem burocracia. Basta que o proprietário apresente o seu CPF e a placa do veículo.

De acordo com a diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, o Moto Legal, também, contribui muito para a segurança do cidadão.

“O programa foi uma excelente iniciativa do Governo do Estado e tirou da ilegalidade milhares de veículos. Agora, estes proprietários podem transitar tranquilos com o seu veículo legalizado, o que fortalece a promoção da segurança pública”, destacou.

O que é o Moto Legal

O Moto Legal é um programa do Governo do Estado que permite a legalização do veículo com o pagamento de R$ 50,00 por cada ano de atraso. Se for de dois anos, a dívida será de R$ 100. De três anos, R$ 150. E assim por diante.

O programa destina-se apenas para motocicletas com valor venal de até 10 mil reais, e não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, pois este é de competência federal.

Números do Moto Legal
Ano Adesões
2015 253
2017 27.770
2018 31.654
2019 (até fev) 20.190
Total 79.827

Fonte: Secom/ Governo do Maranhão

Médicos farão o Revalida no próximo dia 10 de março

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que 46 participantes do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017 terão de refazer a prova no próximo dia 10 de março, em Brasília.

Segundo o Inep, a prova será reaplicada porque foi constada uma irregularidade “de natureza ainda não esclarecida, que inviabilizou a gravação da avaliação, das estações 1 e 6, em uma sala” do teste no Hospital Universitário de Brasília. Os médicos que farão o Revalida novamente representam 4% dos 947 que prestaram o exame em novembro do ano passado.

O Inep informou que, no último dia 8 de fevereiro, foi avisado do problema e acionou a Polícia Federal “para apuração dos fatos, que pode indicar imperícia, imprudência, negligência ou dolo nos procedimentos adotados”. A prova de Habilidades Clínicas foi aplicada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Conforme o Inep, os custos de toda a reaplicação, incluindo deslocamento, hospedagem e alimentação dos 46 participantes serão integralmente cobertos pelo Cebraspe, sem ônus para o instituto. O Inep vai notificar os participantes afetados.

Resultados

Na prova de Habilidades Clínicas, o médico percorre dez estações para resolução de tarefas sobre investigação de história clínica, interpretação de exames complementares, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos e aconselhamento a pacientes ou familiares.

Para o Inep, o problema na aplicação da prova prejudica o desempenho dos 46 participantes, “uma vez que o edital do Revalida 2017 prevê que, em cada estação, todos seriam submetidos a uma avaliação presencial e a outra com base nas filmagens produzidas”.

Além disso, a apresentação de recursos contra o resultado preliminar fica prejudicada, “tendo em vista que os participantes que fizeram as provas nos citados módulos não terão as suas filmagens disponíveis para fundamentar” a contestação.

O exame sustenta o processo de revalidação dos diplomas de médicos formados no exterior, feito por algumas universidades públicas. O Revalida destina-se a brasileiros e estrangeiros que querem exercer a profissão no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Corpo de Boechat deve ser cremado em cerimônia reservada à família

O corpo do jornalista Ricardo Boechat deve ser cremado hoje (12) em cerimônia reservada para parentes e amigos próximos, segundo informações do Grupo Bandeirantes de Comunicação. Até as 14h ocorre o velório no Museu da Imagem e do Som (MIS), no bairro Jardim Europa, na capital paulista.

O jornalista do Grupo Bandeirantes morreu na queda de um helicóptero na Rodovia Anhanguera, quando retornava de uma palestra em Campinas. O helicóptero caiu em cima de um caminhão no km 22 da Rodovia Anhanguera, sentido interior, com o Rodoanel, e acabou explodindo. O motorista do caminhão conseguiu escapar com vida.

O acidente ocorreu no início da tarde de ontem (11). O piloto da aeronave, Ronaldo Quatrucci, também morreu.

A pedido do presidente Jair Bolsonaro, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, irá representá-lo no velório do jornalista. Bolsonaro disse que ele e Boechat eram amigos “há mais de 30 anos” e que apelidou o jornalista de “Jacaré”.

Boechat tinha 66 anos, era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM e tinha uma coluna semanal na revista ISTOÉ.

Dono de um humor ácido, usava essa característica para noticiar fatos e criticar situações. O tom era frequente nos comentários de rádio, televisão e também na imprensa escrita. Autoridades dos três Poderes vieram a público para lamentar a morte do jornalista.

Boechat deixa mulher, cinco filhas e um filho.

Fonte: Agência Brasil

9 são presos suspeitos de negociar drogas via aplicativo de mensagens

A Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta terça-feira (12) uma operação contra uma quadrilha que usava o WhatsApp para vender drogas em cinco estados. Eram cumpridos dez mandados de prisão e dez de busca e apreensão em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Sergipe e Minas Gerais. Até as 8h30, nove pessoas foram presas.

As investigações começaram em abril de 2018, após a PF detectar a existência de anúncios nas redes sociais. Alguns agentes se infiltraram em um grupo de WhatsApp onde a droga era negociada. Os traficantes postavam vídeos e fotos para fazer a “propaganda” da droga vendida – a maior parte dela sintética (ecstasy e MDMA). Algumas remessas eram enviadas pelos Correios.

O grupo de WhatsApp tinha cerca de 200 pessoas. Entre elas, a PF identificou dez que seriam de fato os traficantes e tiveram mandado de prisão decretado. As investigações apontam que o grupo atuava de forma organizada, com membros agindo com funções distintas, sujeitos a um comando centralizado.

Os investigados serão indiciados pela prática de crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, com penas de 3 a 15 anos de prisão e multa.

Em São Paulo, os mandados judiciais foram cumpridos nas cidades de Indaiatuba, Casa Branca, Osvaldo Cruz, Bauru e Birigui. As outras cidades são Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Curitiba (PR) e Divinópolis (MG).

Fonte: Por G1

Policiais do 17BPM recupera Motocicleta tomada de Assalto na Rua Paraguai

Na manhã desse domingo (10/02/2019) uma motocicleta Yamaha Crypton na cor rosa foi tomada de assalto na rua Pantanal no Bairro São Raimundo. Logo após a denúncia ter sido recebida pela Central de Operações, as Guarnições do SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA juntamente com a FORÇA TÁTICA do 17°BPM Realizaram buscas na cidade e pouco tempo depois chegou a informação que a moto havia sido abandonada nas proximidades do Aeroporto. Ao chegar ao local o SI constatou a veracidade da informação e conseguiu retirar a motocicleta que estava escondida dentro do matagal. O veículo foi encaminhado ao pátio do quartel, onde será levada à Delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as medidas cabíveis.

ASCOM

Governo do Maranhão lança projeto de REDD+ que possibilita a captação de recursos pela preservação florestal

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) apresentou ao secretariado do Governo, nesta quinta (07/02), o projeto “Valorizando o Ativo Ambiental no Maranhão: Sistema Jurisdicional de REDD+”, cuja finalidade é estabelecer segurança jurídica, territorial, ambiental e política a fim de incentivar a valorização dos ativos ambientais de nosso Estado que hoje conta com 65% de remanescentes de vegetação nativa.

São 215 mil km² de vegetação nativa; 55 mil km² de pastagem; e 8 mil km² de agricultura, no que tange ao uso e cobertura do solo maranhense. Somente de Desmatamento Acumulado Amazônia Legal (PRODES, 2017) são 24.927 km²; de Desmatamento Acumulado Cerrado (PRODES Cerrado, 2017) são 35.081 km²; e de Estoque de carbono (CCAL, 2017) são 615.292.877 toneladas. 75% das emissões são oriundas das mudanças do uso do solo e 14% das emissões são de atividades agropecuárias.

“A redução do desmatamento promovido nos últimos anos e a estruturação desse Sistema possibilitará a captação de recursos para que possam ser implantadas políticas públicas que promovam o desenvolvimento em bases sustentáveis, principalmente, através da agricultura de baixo carbono e valorização das comunidades e povos tradicionais”, explicou o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

Para que isso se materialize é fundamental a construção de um sistema jurisdicional de REDD+, com programas que valorizem os ativos ambientais e tragam benefícios para agricultores familiares, produtores rurais, extrativistas, indígenas, quilombolas e outros; um sólido arranjo institucional e de governança; empoderamento de atores envolvidos; mecanismos de repartição de benefícios e sustentabilidade financeira; a aplicação das salvaguardas de implementação; bem como o monitoramento para o constante aperfeiçoamento do sistema jurisdicional. 

“O sistema permite a distribuição de recursos não somente para quem conseguir reduzir o desmatamento, mas também para aqueles que conservam seus estoques florestais. Esse modelo de redução de emissão por desmatamento e degradação já é executado em estados como Acre e Mato Grosso, sendo bem-sucedido”, destacou Coelho.

O projeto será executado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com prazo de 18 meses e investimento de 400 mil dólares. Valor que o Estado, por meio da SEMA, captou na COP 23 realizada em 2017, em Bonn na Alemanha, para ser aplicado na estruturação das bases do Sistema Jurisdicional de Pagamento por Serviços Ambientais e REDD+ do Estado do Maranhão para a valorização dos recursos ambientais da Amazônia e do Cerrado e o equilíbrio climático. Isso graças à participação do Estado na Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF).

O Estado, por meio da SEMA, desde o ano de 2016 passou a integrar o GCF, que visa avançar nas discussões e atrair investimentos de doadores internacionais para o desenvolvimento de baixas emissões com fundamento na REDD+. Ao ingressar no GCF, o Maranhão pactua metas com os demais Estados/províncias detentores de florestas tropicais ao redor do mundo, alinhando-se á tão discutida visão contemporânea de sustentabilidade.

O vice-governador, Carlos Brandão, grande entusiasta das discussões e mobilizações sobre essa temática, defende uma visão otimista para o caminhar da elaboração do projeto. “Apresentamos uma política diferenciada para o Estado, que tem um gigantesco potencial de ativos ambientais que podem possibilitar estratégias para o desenvolvimento sustentável. Apresentaremos, com esse projeto, uma perspectiva inovadora, principalmente para o Maranhão, que está inserido na Amazônia Legal, além do cerrado, o qual necessita de um olhar atento com vista a produção de baixas emissões. Seremos capazes, sim, de desenvolver o nosso Estado economicamente, preservando e propondo ações que valorizem o nosso meio ambiente”, comemorou ele.

De acordo com o Diretor do IPAM, Eugênio Pantoja, “a estruturação das bases do Sistema visa à valorização dos recursos ambientais da Amazônia e do Cerrado e o equilíbrio climático dará mais segurança ambiental e jurídica para que novos recursos internacionais sejam investidos no Estado”.

Na ocasião, foi dado o primeiro passo com a criação do Grupo de Trabalho, composto por representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA); Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP); Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR); Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão (SEINC); Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN); Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca (SAGRIMA); Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF); Secretaria de Estado da Mulher (SEMU); Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC); e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

REDD+

O conceito de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) inclui na contabilidade das emissões de gases de efeito estufa aquelas que são evitadas pela redução do desmatamento e a degradação florestal nos países em desenvolvimento. Ele prevê a conservação de estoques de carbon

Milhares lotam o Pré-Carnaval de Todos na Beira-Mar e no Centro Histórico

 

Com concentração nas primeiras horas da tarde de sábado (9), o Pré-Carnaval de Todos levou milhares de foliões às ruas de São Luís para participar de mais um dia de festa. A programação, que acontecerá todos osfins de semana até o carnaval, tem sido marcada com a animação do público em diversos pontos da cidade.

A Beira-Mar foi tomada pela irreverência do Bloco Só Safados, que arrastou uma multidão pela avenida. Não faltou criatividade nas fantasias dos brincantes e nem animação da banda formada de forma despretensiosa por artistas de São Luís. O Bloco Só Safados já virou marca do carnaval.

No Centro Histórico, a festa foi comandada pelo Bloco da Imprensa, que reuniu os foliões na Praça dos Catraieiros. O bloco da Imprensa, bem conhecido no circuito de carnaval, inclui na programação atrações que são patrimônio imaterial, como os blocos mais tradicionais de São Luís.

A animação ficou por conta do samba da Feijoada Completa, do Bloco tradicional Reis da Liberdade, que resgata o período junino no pré-carnaval, da escola de samba Túnel do Sacavém e para encerrar a noite no Bloco da Imprensa, muita marchinha de carnaval com o Nosso Bailinho.

Para Isis Lucas Braga, pedagoga e historiadora, a festa de pré-carnaval no centro da cidade é uma forma de resgatar a tradição da festa em São Luís. “O centro está ligado a história, é uma forma de se apropriar do espaço público e fazer disso uma grande festa”, comenta.

Ascom