Bandidos fortemente armados e altamente audaciosos explodiram na madrugada de hoje uma agência bancária na cidade de Mirinzal que está localizada na região da Baixada maranhense.
De acordo com informações de populares, eram em média nove homens participaram da ação criminosa, deixando a agência completamente destruída, não se sabe ainda o valor que foi levado pela quadrilha, mais as estimativas são as de que tenha sido um valor exorbitante.
Em uma partida dramática repleta de muitas emoções para os torcedores das duas equipes, a decisão foi para as penalidades e o Palmeiras que jogava em casa, conseguiu se consagrar campeão 2015 da Copa do Brasil.
O goleiro da equipe do Palmeiras foi o grande anfitrião da festa do título ao conseguir defender nas penalidades e marcar o gol decisivo do título.
A declaração ocorreu em meio a um pronunciamento (leia abaixo a íntegra) dela no Salão Leste do Palácio do Planalto, que durou cerca de três minutos.
“Hoje [quarta] eu recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro”, disse Dilma, em pronunciamento no Palácio do Planalto.
“São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam esse pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público”, acrescentou.
No início da noite desta quarta, Eduardo Cunha convocou jornalistas para um anúncio no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Nesse pronunciamento, afirmou ter aceito pedido movido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, negou motivação política, mas enfatizou que o pedido respeitava a legislação.
Responsável pela abertura do processo de impeachment de Dilma, Cunha é suspeito de ter envolvimento com o esquema de corrupção que atuou na Petrobras e é investigado na Operação Lava Jato.
Além disso, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados apura se o peemedebista quebrou o decoro parlamentar por supostamente mentir à CPI da Petrobras quando disse que não tinha contas na Suíça – posteriormente, em entrevista ao G1 e à TV Globo, ele disse ter o usufruto das contas, mas ser não o dono delas.
Em seu pronunciamento no Planalto, Dilma foi irônica: “não possuo conta no exterior, nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais. Nunca coagi, ou tentei coagir instituições ou pessoas na busca de satisfazer meus interesses.”
A presidenta também negou ter havido qualquer tipo de negociação com Cunha na tentativa de evitar o impeachment em troca de poupá-lo no Conselho de Ética.
“Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu país, bloqueiam a justiça ou ofendam os princípios morais e éticos que devem governar a vida pública”, afirmou.
Dilma fez o pronunciamento acompanhada de 11 ministros de sete partidos: Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), José Eduardo Cardozo (Justiça), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), Aldo Rebelo (Defesa), Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), André Figueiredo (Comunicações), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Gilberto Kassab (Cidades).
Leia abaixo a íntegra do pronuncimento da presidente Dilma Rousseff:
“No dia de hoje, vocês viram que foi aprovado pelo Congresso Nacional, o proejto de lei que atualiza a meta fiscal, permitindo a continuidade dos serviços públicos fundamentais para todos os brasileiros.
Ainda hoje, eu recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro.
São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam este pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim. Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público, não possuo conta no exterior, nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais. Nunca coagi, ou tentei coagir instituições ou pessoas na busca de satisfazer meus interesses.
Meu passado e meu presente atestam a minha idoneidade e meu inquestionável compromisso com as leis e a coisa pública.
Nos últimos tempos e, em especial, nos últimos dias, a imprensa noticiou que haveria interesse na barganha dos votos de membros da base governista no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Em troca, haveria o arquivamento dos pedidos de impeachment.
Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha. Muito menos com aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu país, bloqueiam a justiça, ou ofendam os princípios morais e éticos que devem governar a vida pública.
Tenho convicção e absoluta tranquilidade quanto à improcedência desse pedido, bem como, quanto ao seu justo arquivamento. Não podemos deixar as conveniências e os interesses indenfensáveis abalarem a democracia e a estabilidade do nosso país.
Devemos ter tranquilidade e confiar nas nossas instituições e no estado democrático de direito.
Obrigada a todos vocês e muito boa noite!”
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), reuniu nesta quarta-feira (2), com representantes de movimentos sociais e de instituições federais e estaduais para tratar sobre a criação de uma turma especial de Direito voltada para os beneficiários da reforma agrária a ser ofertada pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
A iniciativa está alinhada as ações do Governo do Estado que visam a democratização do acesso ao ensino superior, nesse caso, priorizando pessoas que vivem nas áreas de assentamento rural e comunidades quilombolas.
“É um projeto importantíssimo que vai permitir oportunidade para que estas comunidades, historicamente excluídas, possam ter acesso ao ensino superior”, afirmou Bira do Pindaré, que representou o Governo do Estado na reunião.
O secretário explicou que a ideia inicial é começar com o curso de Direito. “Mas, tão logo a gente viabilize esse curso vamos partir para a viabilização de outros cursos em outras áreas como Agronomia, Medicina que, também, são importantes para o fortalecimento da educação superior no campo”.
De acordo com Bira do Pindaré, o projeto é coletivo e envolve vários segmentos da sociedade. “São instituições que precisarão ser ouvidas, tanto na elaboração do projeto quanto na execução das ações que serão realizadas”, disse o secretário. Ele informou que o próximo passo será a criação de um grupo de trabalho com representantes das instituições. A proposta é que a Uema fique encarregada de apresentar o projeto inicial a ser discutido pelo grupo.
Após as discussões, o projeto será submetido ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) que deverá dá amparo a implantação da turma. A etapa seguinte será firmar convênio e lançamento de edital com a abertura de vagas. “A ideia inicial é que a gente use a nota do Exame Nacional do Ensino Médio como critério de seleção para as pessoas que vão participar, sendo que o curso será oferecido para quem efetivamente integre as comunidades de assentados rurais e as comunidades quilombolas”, enfatizou Bira do Pindaré.
Reunião
Nessa primeira reunião participaram representantes do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Conselho Estadual de Educação do Maranhão, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Centro de Cultura Negra do Maranhão, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
O reitor da Uema, Gustavo Pereira, disse que a iniciativa é muito oportuna e inédita em se tratando do curso de Direito. “Há muito, ainda, a ser conversado e essa articulação entre instituições é indispensável. Estamos dando um primeiro passo e vamos buscar apoio de institucionais como a OAB e eu tenho certeza que esse projeto, ao final, vai materializar a expectativa de todos”.
Para o superintende do Incra no Maranhão, Dayvson de Souza, o momento é de somar esforços de entidades representativas que possam somar esforços. “As áreas de assentamento são áreas vocacionalmente rurais e estão em pleno desenvolvimento agrário e esta iniciativa, extremamente importante, vai levar mais investimento e desenvolvimento para essas áreas”, disse o superintendente.
A experiência da turma de Direito, segundo Jonas Borges, da direção estadual do MST, já vem sendo desenvolvida pelo movimento em outros estados em parceria com outras universidades com da Bahia, Paraná e Goiás no sentido de fortalecer a luta pela reforma agrária e por direito. “É uma luta história de acesso às políticas públicas a partir de programas especiais para as áreas de assentamento. Então estamos felizes que o governo do Estado tenha encampado essa proposta”, disse.
Também presente na reunião, Luiz Alves Ferreira, disse aprovar e apoiar a iniciativa que também recebeu sinalização positiva da representante da Fetaema, Rosamari Barbosa, da Fetaema, José Bastos, do Conselho de Educação, da representante do Iterma, Fernanda Mesquita, da Agerp, Fortunato Macedo e Carlos Antônio Souza.
Secom / por Elizete Silva
Aécio Neves (MG), senador e presidente nacional do PSDB:
“Eu não tenho como fazer essa avaliação [de que teria sido um ato de revanche de Cunha]. Coube a nós discutir uma peça que foi produzida de forma muito consistente por juristas renomados acima de qualquer suspeita, como o caso do jurista Hélio Bicudo, um ex-petista. Então, o que me parece é que esse processo seguiu o trâmite burocrático, o trâmite constitucional, da mesma forma que outras propostas de impeachment foram arquivadas, o presidente da Câmara cumpriu o seu dever e resolveu aceitar essa representação”.
Bruno Araújo (PSDB-PE), deputado federal e líder da minoria:
“Vamos decidir ainda hoje [quarta] os nomes para ocupar a comissão especial. Represália ou não é um requerimento legítimo embasado juridicamente que permitirá que haja uma discussão serena”.
José Agripino Maia (RN), senador e presidente nacional do DEM:
“Esse é um assunto que se impunha decidir. O país agora sai do impasse sobre se Dilma fica ou sai. E com essa definição o Brasil reencontrará o seu caminho”.
Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado:
“É uma questão regimental. Ele resolveu aceitar, muito embora não haja qualquer coisa que justifique essa decisão. A presidenta Dilma não cometeu qualquer tipo de crime, não roubou, não abriu conta na suíça, não cometeu nenhuma atividade ilícita. E nos vamos enfrentar essa questão. […] Nós saímos de uma condição de estarmos sendo chantageados, isso já é uma coisa importante”.
Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), deputado federal:
“O Eduardo Cunha ficou dois dias na imprensa sendo acusado pelo PT de chantagem. Agora ele mostra que decide sobre o impeachment como quiser. É uma demontração de transparência, não tem a ver com o Conselho de Ética”.
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB):
“A OAB mantém sua posição de analisar os elementos levantados pelos órgãos de controle e pela imprensa e dar uma resposta com embasamento técnico-jurídico para a sociedade. O assunto está sob análise do Conselho Federal da OAB, que levará em conta, para opinar, as pedaladas fiscais, a prisão do líder do governo no Senado e delações premiadas que dão conta de um amplo esquema de corrupção no seio do governo.”
Paulo Teixeira (PT-SP), deputado federal:
“Na minha opinião, o Cunha opera contra o brasil. Ele quer levar o brasil à instabilidade, instabilidade na economia, instabilidade na política. Ele faz isso com o objetivo de evitar progresso do processo contra ele no Conselho de Ética. Todas aquelas questões que estão contra Dilma não tem mais fundamento jurídico. Todas aquelas ditas irregularidades, apontadas pelo Tribunal de Contas da União, foram regularizadas hoje com o PLN 05”.
Renan Calheiros (PMDB-AL), senador e presidente do Congresso Nacional:
“Os fatos não estão instruídos, eu não conheço o que é que o processo contém. Dependendo do que acontecerá na Câmara, virá ou não para o Senado, portanto não é prudente antecipar qualquer posição”.
Ronaldo Caiado (GO), senador e líder do DEM:
“Uma vez autorizados a comissão e o encaminhamento da votação ao plenário da Câmara, teremos um momento extremamente alentador. Estamos devolvendo à Câmara a prerrogativa de investigar a presidente. As pessoas vão acreditar na segurança jurídica, na perspectiva de um plano de governo, na escolha de ministros capacitados e em uma unidade política capaz de reerguer o país dessa crise”.
Rui Falcão, presidente nacional do PT:
“Golpistas não passarão”, em mensagem publicada no microblog Twitter.
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), senadora:
“Eu acho que é uma reação de uma pessoa acoada. Entendo como uma revanche na iminência de um processo contra o Eduardo Cunha no Conselho de Ética. É lamentável, ele estava jogando com isso. Acredito que, com essa atitude, cai a máscara do Cunha”.
Walter Pinheiro (PT-BA), senador:
“Agora é esperar as coisas acontecerem. Agora é enfrentar”.
Dalmo Dallari, jurista
“Eu acho que não há o mínimo fundamento jurídico para o impeachment. Eu examinei e reexaminei, conheço os pareceres e tenho a profunda convicção de que não irá adiante. Provavelmente ele [Cunha] resolveu levado por algum interesse pessoal. Ele está acuado pelo risco de cassação do seu próprio mandato, porque, dentro da própria Câmara, existe um movimento muito forte e, naturalmente, ele está fazendo uma tentativa de forçar uma negociação. Mas essa tentativa é inconsistente. Não tem qualquer fundamento jurídico. Os dois [juristas que fizeram o pedido] têm uma posição política muito forte, muito definida, contra o PT. A fundamentação deles foi exclusivamente política não foi jurídica. Porque se tivessem feito um exame jurídico, não apresentariam. Acho que isso vai dentro de poucos dias isso vai é mera fantasia, não vai ter qualquer consequência prática.”
Carlos Ari Sundfeld, jurista
“As normas sobre o crime de responsabilidade foram conscientemente escritas, há décadas, para dar ao Congresso Nacional um largo juízo político. Chegou a hora da presidente Dilma: há fatos graves, o Brasil parou em crise e cabe exclusivamente aos parlamentares decidir se usam ou não impedimento. O Supremo Tribunal Federal garantirá o devido processo a Dilma, mas não pode garantir-lhe o mandato.”
Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal
“Nessa parte da tramitação a lei é muito clara. Havendo uma notícia da prática de crime de responsabilidade, se o documento que a veicula não for um documento irregular, cumpre ao presidente da Casa constituir uma comissão, que dará um parecer. E esse parecer será submetido a um colegiado, para que o colegiado diga se aquela notícia merece ou não deliberação. Acolhendo de forma positiva, volta a matéria à comissão para um novo parecer e aí vir o colegiado deliberar quanto ao recebimento ou não.”
G1
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT na Câmara anunciou que vai votar pela continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. Ao longo do dia, Cunha passou a consultar aliados sobre a possibilidade de abrir o processo de impeachment da presidente da República. Na tarde desta quarta, o peemedebista tratou do assunto, em seu gabinete, com deputados de PP, PSC, PMDB, DEM, PR e SD.
G1
A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, o ex-marido Humberto Dantas e o ex-secretário municipal de agricultura, foram denunciados criminalmente pelo Ministério Público federal em razão de desvios de recursos federais destinados à merenda escolar, fraude licitatória e associação criminosa.
A denúncia se baseou na prática de crimes do desvio de R$ 239.324 de recursos federais destinados a merenda escolar (verbas oriundas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/2013), além de fraude licitatória e associação criminosa.
Como o caso corre em segredo de Justiça, o MPF requisitou o compartilhamento das provas para embasar futura ação de improbidade contra os denunciados, bem como solicitou o encaminhamento de cópia dos autos à Polícia Federal para instauração de novo inquérito policial para investigar outras irregularidades.
Improbidade Administrativa
A Prefeitura de Bom Jardim entrou com seis ações por improbidade administrativa no Fórum de Justiça da cidade, e outras seis representações criminais no Ministério Público contra a ex-prefeita Lidiane Leite. Segundo o coordenador da auditoria realizada nas contas da gestão Lidiane, em todos os setores foram encontradas irregularidades.
Bens bloqueados
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou o bloqueio dos bens da ex-prefeita até o limite de R$ 4 milhões e 100 mil por fraude em processos licitatórios para a contratação de empresa locadora de veículos e outro para reformas em escolas na sede e na zona rural de Bom Jardim.
Entenda o caso
Lidiane Leite ficou presa por 12 dias no quartel do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBM), após se entregar na sede da Polícia Federal, em São Luís. Ela ganhou a liberdade depois que o juiz José Magno Linhares, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, decidiu revogar a prisão preventiva da ex-prefeita.
Ela é investigada pelo desvio de verbas destinadas à educação e irregularidades encontradas em contratos firmados com “empresas-fantasmas”, mas a defesa nega que a ex-prefeita tenha praticado os atos.
Monitoramento
De acordo com a decisão da Justiça, Lidiane precisa ser monitorada por tornozeleira eletrônica, está proibida de frequentar a Prefeitura de Bom Jardim e só poderá se ausentar de São Luís, onde decidiu fixar residência, mediante autorização judicial. As medidas são para evitar a fuga dela, tendo em vista que ficou foragida por 39 dias depois de ter sua prisão decretada.
O Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Alberto Ferreira, comunicou à imprensa que a cirurgia do Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Deputado Humberto Coutinho (PDT), foi realizada com sucesso.
A cirurgia aconteceu ontem, (01), no Hospital Sírio Libanês, na cidade de São Paulo (SP). De acordo com o comunicado, Humberto Coutinho passa bem e já se encontra em recuperação no apartamento do hospital, cercado por seus familiares e amigos.
Sua esposa Cleide Coutinho, seus filhos e familiares agradecem as manifestações de carinho e fé pela pronta recuperação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
fonte Portal do Noca
Anúncios abusivos da empresa Fantasy Sex Shop, afixados na traseira de diversos ônibus, motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a encaminhar ontem, (01), Recomendação à Blitz Urbana, da Prefeitura de São Luís, requerendo a retirada imediata da publicidade.
Segundo o autor da manifestação, o titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, a publicidade, do tipo backbus, exibe nádegas femininas nuas em destaque, tendo forte conotação libidinosa.
“Os anúncios fazem referência negativa à condição feminina, com notória repercussão no desenvolvimento integral de meninas e adolescentes de São Luís”, argumenta.
Ainda de acordo com Marques, a publicidade desrespeitou o Código de Posturas do Município de São Luís (Lei nº 1.790 de 12 de maio de 1968) e o Decreto nº 25.300 de 26 de maio de 2003, que regulamenta o uso de publicidade no âmbito da capital.
O MPMA também solicita que seja imposta à empresa multa no valor entre 20 e 100% do salário mínimo vigente, como determina o Código de Posturas do Município de São Luís.
O documento determina ainda que, a Prefeitura de São Luís tem o prazo de 10 dias para apresentar relatório escrito sobre as medidas adotadas para cumprir as solicitações. Em caso de descumprimento, o Município terá que pagar os custos de remoção dos anúncios, acrescidos de 30%.
A Blitz Urbana informou por meio de nota que já notificou a empresa responsável pela publicidade assim que soube da irregularidade. Após ser notificada, a empresa retirou a publicidade dos ônibus e fez a substituição.
O Imparcial entrou em contato com a empresa de sex shop e aguarda posicionamento sobre a decisão.
O Imparcial
