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O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com o texto, as instituições financeiras públicas e privadas ficam dispensadas de exigir documentação de regularidade fiscal para aprovar o crédito. A medida vale até 31 de dezembro de 2021. O texto vai à sanção presidencial.

O texto original da MP fixava a data de 30 de junho, mas esse prazo foi prorrogado pelos deputados até o fim de dezembro. Além disso, a proposta original do governo era de flexibilizar as regras apenas para bancos públicos. Mas a Câmara estendeu também às instituições financeiras privadas. A ideia é facilitar o crédito a empresas e pessoas físicas em um período de crise econômica provocado pela pandemia.

Entre os documentos que não serão cobrados de empresas e pessoas físicas estão a comprovação de quitação de tributos federais, a certidão negativa de inscrição na dívida ativa da União, a certidão de quitação eleitoral, a regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a regularidade na entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e a comprovação de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para os tomadores de empréstimo rural.

Será dispensada também a consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) para as operações de crédito que envolvam a utilização de recursos públicos. Já as certidões negativas de débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam sendo obrigatórias, já que se trata de uma determinação da Constituição.

“A urgência e a relevância da medida são fundamentadas na calamidade sanitária, social e econômica de abrangência mundial provocada pela pandemia do novo coronavírus”, argumentou o relator da MP no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA). 

“Há que se ressaltar que a medida provisória não obriga as instituições a concederem o crédito, nem entra no mérito da análise de crédito, que permanece uma atribuição de cada banco”, acrescentou.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

O número de matrículas em cursos superiores presenciais e de ensino a distância (EAD), nas redes privada e pública, cresceu 1,8% em 2019, de acordo com dados do Mapa do Ensino Superior no Brasil 2021, divulgado hoje (8) pelo Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil.

O crescimento total das matrículas na rede privada para cursos presenciais e EAD foi de 2,4%, enquanto na rede pública foi de 1,5%.

“Chama a atenção que, apesar de termos crescido nesses últimos anos, a taxa de escolarização líquida, que mede o percentual de jovens de 18 a 24 anos que estão no ensino superior, na faixa etária adequada, não cresce. Em 2018, esse número era de 17,9%, ou seja de toda essa população, só esses estavam matriculados no ensino superior. Em 2019, eram 18,1%; em 2020, 18%; e 2021 a estimativa é de 17,8%”, disse o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato.

Quando se consideram apenas os cursos presenciais da rede privada, em 2021 a previsão é de queda de 8,9% no número de matrículas. Para os cursos EAD, na mesma rede e período, a estimativa de crescimento é de 9,8%. “Mas, mesmo no EAD, o crescimento que vinha ocorrendo antes da pandemia também diminuiu. Temos impacto da pandemia tanto no presencial quanto no EAD”, afirmou o diretor. 

Segundo Capelato, é preciso estar atento para o fato de que, apesar de as aulas estarem sendo assistidas remotamente, não é possível dizer que o EAD cresce e o presencial decresce um em função do outro. “No modelo assíncrono, que é o antigo EAD [quando o aluno estuda sozinho, de acordo com sua disponibilidade de tempo, sem interação com professores e colegas], o curso é mais barato e é dirigido a alunos de 30 a 44 anos. São alunos que saíram do ensino médio, não entraram no superior, estão no mercado de trabalho e veem a possibilidade de ascender profissionalmente.”

Já no presencial, o perfil é de alunos mais novos, com até 29 anos, que saíram do ensino médio e que querem ter contato com os professores, com os alunos, e não conseguem se concentrar sozinhos, estudando no tempo deles, por isso escolhem o modelo síncrono.

“O assíncrono não vai eliminar o síncrono. O que vemos é que o segundo é mais caro e, por isso, muitos jovens estão deixando de ingressar no ensino superior, não indo para o EAD e estamos voltando a ter uma massa de população mais velha só com ensino médio completo. Não estamos conseguindo trazer o mais jovens para o ensino superior”, ressaltou. 

Financiamento

De acordo com Capelato, para alterar essa realidade, é preciso criar políticas públicas de inclusão. Os dados no mapa mostram que, em 2019, a taxa de evasão de alunos que não são contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou programa Universidade para Todos (Prouni) foi de 26,2%.

Entre os alunos com Fies, a taxa de evasão ficou em 6,4%. Considerando os estudantes com Prouni, a taxa de evasão foi de 8,8%.

“A maioria dos jovens, mais de 90%, tem situação de vulnerabilidade financeira e não tem condições de ingressar em uma universidade pública porque as vagas são restritas e eles não conseguem entrar na particular porque não podem pagar.”

Vagas  

Os dados indicam ainda que, em 2021, foram ofertadas 40 mil vagas com Fies por 892 instituições mantenedoras e 1,5 mil mantidas, sendo que foram ocupadas, até maio, 22 mil dessas ofertas. Para as bolsas do Prouni, em 2020, foram 237 mil parciais e 183 integrais. De 2009 a 2019, a ociosidade nesse tipo de bolsa chegou a 34,4%, de acordo com o mapa divulgado pelo Semesp.

Segundo os dados, em dez anos (2010 a 2019), o número de instituições de ensino superior de grande porte subiu 1,8 ponto percentual, com um aumento de 10,3 pontos percentuais no número de matrículas. No mesmo período, o número de instituições superiores de pequeno porte caiu 4,7 pontos percentuais, com uma diminuição de 6 pontos percentuais na participação dessas unidades em relação ao total de matrículas. 

Ensino médio

Para avaliar o potencial de crescimento do ensino superior, a 11ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil traz um estudo sobre o ensino médio no país. A conclusão foi que o número de alunos matriculados nas 29 mil escolas que oferecem ensino médio regular chegou a 7,55 milhões em 2020, dos quais 87,7% estudam em escola pública. 

Apesar de ter ocorrido um crescimento de 1,1% no último ano, o total de estudantes caiu 10,1% em comparação a 2011. Os dados apontam que 39,2% dos alunos do ensino médio estão matriculados na primeira série dessa etapa escolar.

Além disso, o país também conta com 1,94 milhão de pessoas matriculadas na educação profissional e 3 milhões na educação de jovens e adultos (EJA).

O levantamento mostra ainda que 97,5% da população com ensino médio no país têm renda domiciliar per capita de até três salários mínimos; 19,3% da população com ensino médio têm até 24 anos; 36,7% da população com ensino médio têm idade entre 25 e 39 anos.

Em 2020, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, 7,5% dos estudantes trabalharam ou estagiaram durante pelo menos uma hora em alguma atividade remunerada na semana de referência. O percentual caiu 7,1 pontos percentuais, quando comparado a 2016, por exemplo. Em números absolutos, aproximadamente 648 mil alunos trabalhavam ou faziam estágio em 2020, valor 41,6% menor que no ano anterior.Por Agência Brasil

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Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir desta terça-feira (8), a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de maio. A terceira parcela poderá ser sacada, a partir de 22 de julho, e a quarta a partir de 28 de agosto.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

CALENDÁRIO DA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 – Divulgação Governo Federal

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. Por Agência Brasil

A Caixa informou hoje (7) que trabalhadores que cumpram as exigências para o recebimento do abono salarial do calendário 2020-2021, com ano-base 2019, terão até o dia 30 de junho para fazer o saque do benefício.

Caso perca o prazo, o trabalhador qualificado para o abono só terá outra oportunidade para o saque a partir do próximo calendário. A Caixa informa que, segundo portaria que regula o abono salarial, o benefício fica reservado ao beneficiário por um prazo de 5 anos.

Em nota, o banco informa que foram pagos R$ 17 bilhões para cerca de 22 milhões de trabalhadores. Desses, 6,3 milhões receberam o abono salarial em contas poupança sociais digitais sem custo algum para usuários.

Até o momento, cerca de 560 mil trabalhadores ainda não sacaram o benefício – o que resulta em R$ 328 milhões aguardando resgate.

Tradicionalmente liberados entre julho e junho, houve mudança no calendário de pagamento do abono salarial, que passará a ser pago entre janeiro e dezembro de cada exercício. As informações de pagamento serão referentes ao ano anterior, e deverão ser repassadas pelos empregadores responsáveis pelos beneficiários. Com a mudança, o ano-base de 2020 deverá ser pago a partir de janeiro de 2022.

O que é o abono salarial?

Criado em 1990, o abono salarial é um benefício para trabalhadores de baixa renda que cumpram requisitos definidos em lei. Para ter direito, é necessário ter carteira de trabalho há pelo menos 5 anos, ter renda mensal inferior a dois salários mínimos, ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base – consecutivos ou não – e ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Por Agência Brasil

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A Caixa Econômica Federal disse hoje (7) que atingiu, entre os meses de janeiro a maio de 2021, R$ 52,4 bilhões em concessão de crédito imobiliário, um crescimento de 41,4% em relação ao mesmo período de 2020. Nos cinco primeiros meses do ano, o banco celebrou 240,6 mil novos contratos e mais de 962 mil de pessoas com casa nova. De acordo com o banco, a carteira de crédito imobiliário do banco alcançou R$ 523,1 bilhões em maio, com 5,76 milhões de contratos.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, os números apontam para um resultado expressivo no segmento de financiamento, no qual a Caixa desponta como líder. Atualmente, o banco tem 68% de participação no mercado imobiliário.

“Foram R$ 52,4 bilhões já contratados nos cinco primeiros meses de 2021 e vamos para R$ 130 bilhões de credito imobiliário em 2021. No ano passado atingimos R$ 116 bilhões, o que já foi um recorde. Então, este ano vamos passar 2020, que já tinha sido um recorde histórico da Caixa Econômica, reforçando a nossa atuação no crédito imobiliário”, disse Guimarães durante live com jornalistas para falar dos resultados do banco.

Recursos próprios

Guimarães disse ainda que do montante de R$ 52,4 bilhões para financiamento, as contratações com recursos próprios, da poupança, totalizaram R$ 29,6 bilhões, um crescimento de 112% em relação ao período de janeiro a maio de 2020. Na comparação com o mesmo período de 2018, quando o banco disponibilizou R$ 3,8 bilhões para a modalidade de recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com aumento de 678,9%.

De acordo com Guimarães, a orientação do banco no segmento de financiamento imobiliário é de aumentar os contratos pelo SBPE, ou seja, com recursos próprios, atendendo à faixa de renda da classe média. Ainda de acordo com o presidente da Caixa, o banco continuará atuando em outros segmentos, como o do Minha Casa, Minha Vida, no qual o banco é responsável por 99% dos contratos.

“Nesta gestão entendemos que é o papel da Caixa, como banco da habitação, ser o líder para baixa renda que é fundamental, mas também na classe média. Isso gera emprego, gera resultado recorde para a Caixa Econômica Federal. Entendemos que é uma estratégia acertada [porque] ano após ano temos crescido e vamos crescer ano que vem”, afirmou.

Guimarães também falou sobre a nova linha de financiamento do banco, batizada de Poupança Caixa, que foi lançada em março. Segundo ele, a modalidade representou mais de 40% de todas as contratações imobiliárias do banco com recursos do SBPE, em maio. O financiamento possui taxas a partir de 3,35% ao ano, somadas à remuneração da poupança. O saldo devedor é atualizado mensalmente pela TR.

Novas modalidades de pagamentos

Além da nova modalidade de financiamento, a Caixa também divulgou, nesta segunda-feira, novas alternativas para o pagamento das prestações da casa própria. Agora, os mutuários que estão com dificuldades têm a possibilidade de reduzir a parcela do financiamento em 25% por até 6 meses ou até 75% em até 3 meses. Para isso, é preciso apresentar uma autodeclaração de perda de renda que justifique a redução parcial das parcelas.

Os valores não pagos durante a vigência da negociação por pausa ou pagamento parcial, de acordo com o percentual escolhido, serão incorporados ao saldo devedor do contrato e diluídos no prazo remanescente.

Também há a possibilidade de suspensão do pagamento por até seis meses. Esta modalidade será autorizada apenas para os beneficiários do auxílio emergencial de 2021 ou para os mutuários que estejam recebendo o seguro-desemprego. A solicitação para pagamento parcial ou pausa do pagamento pode ser feita pelo aplicativo Habitação Caixa.

Feirão digital

O banco ainda anunciou o 1º Feirão Digital Caixa da Casa Própria nos próximos dias 25 de junho a 4 julho, quando serão ofertados cerca de 180 mil imóveis em todo o país. Em razão da pandemia de covid-19, o leilão será realizado na modalidade virtual, pela página do feirão.  No site, será possível realizar a simulação do financiamento e também receber atendimento dos correspondentes do banco via chat. Por Agência Brasil

Militares da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverão ser deslocados para o Amazonas, em apoio ao governo do estado, nas ações de combate ao crime organizado em Manaus e municípios do interior. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando o emprego da FNSP, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (8).

De acordo com a portaria, os militares atuarão em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por 30 dias, a contar de hoje, data de publicação do documento. As ações serão em caráter episódico e planejado.

O documento diz ainda que a operação terá o apoio logístico do governo amazonense, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública. “O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional”.

Ataques em Manaus

Desde a noite de sábado (5), criminosos iniciaram uma série de ataques a prédios públicos em Manaus, entre eles uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os marginais também atiraram contra a sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e incendiaram ao menos um caixa eletrônico na capital amazonense.

Novos ataques aconteceram na madrugada de domingo (6), quando ao menos 14 ônibus, duas viaturas policiais, um estabelecimento comercial e um transformador de energia elétrica foram incendiados na capital amazonense e prédios públicos e veículos depredados em outras cidades do estado.

Nessa segunda-feira (7), o governo do Amazonas informou a prisão de 31 suspeitos de envolvimento nos ataques criminosos. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, acusados de liderar os ataques estão entre os presos.

Nas ações de policiamento, foram apreendidas uma arma de fogo e uma metralhadora. Além disso, 40 barreiras de fiscalização foram montadas na capital para realização de abordagens e vistorias de veículos. Cerca de 250 equipes das polícias Civil e Militar estão realizando rondas no estado.

Na noite de domingo, o governador do Amazonas, Wilson Lima, pediu ao Ministério da Justiça o envio de tropas da Força Nacional para reforçar o trabalho de combate ao crime organizado no estado.Por Agência Brasil

A carga de soja de uma carreta foi saqueada após o veículo tombar no km 98 da BR-135, por volta das 14h desse domingo (6), no município de Itapecuru-Mirim, a 108 km de São Luís.

Ao se aproximar do local, a equipe da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) percebeu algumas motocicletas fugindo com sacos de soja na garupa. A equipe tratou da desobstrução da via, sinalização e segurança do local.

O motorista do veículo de carga informou aos policiais que transportava soja, quando perdeu o controle do veículo, tombou e derramou a soja, que foi saqueada. Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de furto/saque de carga.

Buraco na pista 

Um outro acidente foi registrado na última sexta-feira (7), quando uma carreta que transportava fertilizantes tombou no km 47 da BR-135, povoado Peris de Cima, no município de Bacabeira.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA), o veículo levava fertilizantes da região portuária da Ilha de São Luís para o continente. Não houve feridos.

O motorista alegou que a perda da direção aconteceu em razão de buracos na pista. Mas, de acordo com a PRF-MA, não está descartado que a causa do acidente tenha sido sono ao volante.Por: G1 MA

A Prefeitura Municipal de Codó, sob o comando do prefeito Zé Francisco (PSD), fechou mais um contrato milionário.

Desta vez a ganhadora foi a empresa E ALVES BARBOSA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, nome fantasia MAXIMUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS. Com origem na modalidade carona, o contrato custará R$ 2.410.849,77 aos cofres públicos.

Seguem informações obtidas via cruzamento de dados com o sistema ASPEC.

• Contratos nº 20210028
• Origem: 78/2021
• Modalidade: Carona
• Cnpj contratado (a): 24.058.239/0001-80
• Valor total do contrato: R$ 2.410.849,77
• Data da assinatura: 09/02/2021
• Vigência contratual: 09/02/2021 a 31/12/2021
• Objeto: Contratação de empresa especializada para execução integral dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública, com substituição de peças por ponto de manutenção.

De acordo com o cadastro na Receita Federal, a empresa está situada em Mata Roma / MA e possui capital social de R$ 650.000,00.

O contrato não foi encontrado no Portal da Transparência da Prefeitura e no sistema SACOP do TCE/MA, assim como os demais documentos obrigatórios.

Até o dia 31/05/2021, a Prefeitura de Codó já havia pago R$ 757.204,12 para a empresa Maximus.

Por Giovanni Graciliano