O Poder Judiciário de Turiaçu julgou a ação penal do crime de roubo e assassinato (latrocínio) do casal Jesuíno Cordeiro Mendes e Maria da Graça Cordeiro Mendes – pais do deputado federal Cléber Verde, crime praticado em 14 de julho de 2020, na residência das vítimas, na zona rural do município de Turiaçu.

O juiz Gabriel Almeida de Caldas, titular da comarca, decidiu, conforme os atos praticados por cada um dos envolvidos no crime, pela condenação do ajudante de pedreiro Daniel Paiva a 66 anos, dois meses e 14 dias de reclusão; do pescador Eliselson Cardoso Paiva (“Beiço”) a 41 anos, seis meses e 20 dias de reclusão e do lavrador Jeferson Silva da Costa (“Nhonhongo”) a 41 anos, seis meses e 20 dias de reclusão.

O acusado José Fernando Ferreira Nascimento (“Elétrico”), que deu carona a um dos acusados até um local próximo da fazenda, foi absolvido por falta de provas de seu conhecimento e participação no crime, conforme parecer do Ministério Público. Já Fábio da Conceição Cardoso (“Fabinho”) apontado como o mandante, foi morto “em confronto com a polícia”, segundo os autos.

O CRIME

O crime aconteceu no dia 14 de julho de 2020, às 14h, na fazenda no Povoado Limão, zona rural do Município de Turiaçu, quando oa cusados roubaram dois revólveres, três espingardas, um relógio, uma pulseira, dois celulares e R$ 4.000 e mataram os dois idosos, com o uso de arma e punhal.

Em outro processo, mais três pessoas foram envolvidas no crime: um suposto menor, que ficou na função de vigia no local do crime e outros dois com menoridade comprovada, que aguardavam em uma canoa no rio que passa na fazenda, onde receberam os objetos roubados no crime.

A  DENÚNCIA

Na denúncia, recebida em 15 de setembro de 2020, o Ministério Público atribuiu aos condenados a prática dois crimes  cometidos na forma do artigo 157 (roubo mediante violência), parágrafo terceiro, combinado com o artigo 70 (prática de dois ou mais crimes), do Código Penal e, ainda,  “corrupção de menores”,  de acordo com o artigo 244-B, da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

As provas anexadas ao inquérito policial incluíram exames cadavéricos, documentos de apreensão de arma, munição, objetos e parte do dinheiro roubados das vítimas, além de depoimentos de seis testemunhas de acusação e a confissão de réus.

Na sentença, o juiz de Turiaçu recomendou aos Paiva o cumprimento da pena na Unidade Prisional de São Luís e a Costa, no presídio Regional de Pinheiro.

Fonte: John Cutrim

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O Ministério da Saúde anunciou a distribuição de mais 4,04 milhões de vacinas para combate à pandemia de covid-19. Deverão chegar em todas as capitais, até a madrugada desta quinta-feira (10), novas doses do imunizante produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os critérios para a vacinação, que foram estabelecidos no Plano Nacional de Imunizações (PNI), determinam que estados e municípios deem prioridade a idosos, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores da educação do ensino básico, trabalhadores portuários e do transporte aéreo, das forças de segurança e salvamento e integrantes das Forças Armadas, povos ribeirinhos, indígenas e quilombolas.

Sediada no Rio de Janeiro, a Fiocruz ,instituição científica vinculada ao Ministério da Saúde, é responsável, no Brasil, pela fabricação da vacina que foi desenvolvida por meio de parceria entre a Universidade de Oxford e a farmacêutica inglesa AstraZeneca. Para viabilizar a produção no país, um acordo para transferência de tecnologia foi firmado no ano passado.

Na última semana, a Fiocruz superou a marca de mais de 50 milhões de vacinas contra covid-19 entregues ao PNI. Esse volume inclui 4 milhões que foram importadas prontas da Índia e começaram a chegar ao país em janeiro, antes que a produção brasileira tivesse início. A fabricação em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) começou em março.

Ainda hoje (9), o Ministério da Saúde conclui a distribuição de 2,3 milhões de doses da vacina produzida em parceria pelas empresas Pfizer e BioNTech. Essa leva do imunizante importado começou a chegar aos estados no início da semana.

Segundo dados do LocalizaSUS, plataforma administrada pelo Ministério da Saúde, já foram aplicadas 74,5 milhões de doses em todo o país. Por enquanto, 23,4 milhões concluíram o esquema vacinal com as duas doses, o que representa cerca de 11% da população brasileira.Por Agência Brasil

O IFMA Campus Caxias abriu processo seletivo simplificado destinado à contratação de professor substituto da área de Química.

As inscrições para o certame acontecerão de 16 a 27 de junho. A seleção será feita mediante prova didática e de títulos.

O regime de trabalho é de 40 horas semanais, com remuneração que pode chegar a mais de R$ 6 mil, conforme a titulação.

Clique aqui para ter acesso ao edital de abertura.Por: João Lopes/Direto da Redação

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Maranhão já ultrapassou a marca de 2 milhões de doses aplicadas (Foto: Brunno Carvalho)

De acordo com o ‘vacinômetro’ divulgado pelo Consórcio de Veículos de Imprensa, o Maranhão já ocupa a 13ª colocação entre os estados brasileiros que mais aplicaram pelo menos a primeira dose de imunizantes contra o coronavírus.

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Segundo levantamento divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo e atualizado às 20h15 desta terça-feira (8), o estado já aplicou a primeira dose da vacina em 29,7% de sua população adulta, colocando o Maranhão 11 posições acima no ranking nacional da vacinação contra a Covid-19, já que há exatamente dois meses, o estado ocupava a 24ª posição, com 10,5% das pessoas com mais de 18 anos de idade inoculadas com a dose inicial. Contabilizando os números da primeira e segunda dose, o estado já ultrapassou a marca de 2 milhões de doses aplicadas contra a Covid-19.

O Maranhão vem se utilizado de todas as frentes possíveis para acelerar a campanha vacinal. No início desta semana, governador Flávio Dino compartilhou em suas redes sociais, imagens da aeronave do Comando Tático Aéreo (CTA) iniciando a distribuição de novas doses da Pfizer e AstraZeneca para municípios maranhenses com mais de 85% das doses aplicadas.

“Muito empenho nesta segunda-feira, como nos demais dias, para as vacinas chegarem em todo o Maranhão, com a máxima velocidade. Quanto mais vacinas, mais vidas salvas”, afirmou o governador.

Arraial da Vacinação

Flávio Dino acompanhou o mutirão no Arraial da Vacinação (Foto: Karlos Geromy)

No último final de semana, Flávio Dino esteve no Arraial da Vacinação, projeto da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secma), que reuniu grupos culturais maranhenses em um intenso mutirão de vacinação que atravessou a madrugada de sábado (5) para o domingo (6), em um shopping no município de São José de Ribamar. Resultado: mais de 4.500 pessoas com idade a partir de 38 anos de idade vacinadas em 28 horas ininterruptas de evento.

No próximo final de semana o Arraial da Vacinação estará na cidade de Timon, no sul do Maranhão. A proposta é dar velocidade à cobertura vacinal e valorizar os artistas locais da região, duramente penalizados com o cancelamento das festas juninas pelo segundo ano seguido.

O Maranhão também ganhou destaque quando o governador anunciou a imunização dos trabalhadores da Construção Civil e de jornalistas e demais profissionais da comunicação, que não interromperam suas atividades em mais de um ano de surto epidemiológico.

Sputnik V

Centro Tático Aéreo iniciou nesta semana a distribuição de mais doses de vacinas nos municípios maranhenses (Foto: Handson Chagas)

O governador Flávio Dino acerta agora os últimos detalhes para a aquisição da vacina Sputnik V, que teve a compra liberada pela Anvisa na semana passada. O Governo do Maranhão firmou contrato de compra de 4,5 milhões de doses desse imunizante.

“Nós temos lutando há muitos meses para que a vacinação avance rapidamente, uma vez que ela é fundamental para que haja a salvação de vidas e a proteção à saúde da população […] Além de lutar pela aquisição de mais vacinas para o povo do Maranhão, nós estamos auxiliando no processo de aplicação”, destacou Flávio Dino.

No mapa da vacinação desenvolvido pelo Consórcio dos Veículos de Imprensa e disponível no site da Folha de S. Paulo, o Maranhão já aparece na cor azul forte como um dos estados que mais vacinou, com 1.460.140 de pessoas vacinadas com a primeira dose.Por: Secom/ Governo do Maranhão

Uma fabricante de eletrodomésticos foi condenada a indenizar uma consumidora na ordem de R$ 2.500. De acordo com a sentença do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o motivo foi a demora em resolver um problema em uma geladeira comprada pela autora. Na ação, que tem como parte demandada a Whirlpool S/A, a requerente alega que adquiriu uma geladeira da marca Consul, em janeiro do ano passado. Três meses depois da compra passou a perceber que o refrigerador estava criando muito gelo em suas paredes, causando um desnivelamento da porta.

Ela afirmou que entrou em contato com a requerida, que enviou um técnico a sua residência no dia 30 de abril de 2020, onde foi constatado o defeito, sendo realizada a troca da peça em 5 de maio de 2020. Porém, o refrigerador continuou com problemas, motivo pelo qual gerou mais duas visitas do técnico, que não resolveu o problema da geladeira, que continuou criando gelo demais nas paredes, impossibilitando o congelamento adequado dos alimentos. Passados mais de 4 meses sem resolução do problema, a autora procurou o PROCON para tentar administrativamente um acordo com a empresa ré, não obtendo sucesso.

Ao final, requereu a substituição do aparelho por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso, bem como indenização por danos morais. Em contestação, a requerida citou a perda do objeto, por já ter realizado a troca do aparelho, o que não foi acatado, haja vista que o centro da questão não se baseia apenas na troca do aparelho, mas também nos danos morais sofridos por passar mais de 4 meses sem sua geladeira. Alega a demandada, ainda, que os fatos descritos pela autora não são suficientes para reparação moral, requerendo a improcedência da ação.

Para a Justiça, o caso em questão será resolvido no âmbito probatório e, por tratar-se de relação consumerista e estarem presentes os requisitos do Código de Defesa do Consumidor, caberá à reclamada o dever da prova. “Neste caso, a alegação da parte autora apresenta-se perfeitamente provada, devendo, portanto, prosperar ao menos em parte (…) Com efeito, a parte requerente juntou à inicial documento hábil a comprovar os fatos por ela alegados, constando, inclusive, a nota fiscal do produto adquirido, as ordens de serviço comprovando o defeito do produto e a demora em solucionar o problema”, observa a sentença, frisando que a requerida não apresentou qualquer documento capaz de provar a legalidade da sua conduta, restringindo-se, a apresentar tela de troca do aparelho,  4 meses depois do primeiro defeito no refrigerador.

DEMORA EM RESOLVER O PROBLEMA

O Judiciário entende que ficou comprovada a conduta ilícita da empresa demandada, uma vez que o vício não foi sanado dentro do prazo de 30 (trinta) dias, conforme determina o CDC. “Ademais, restando comprovada a existência de defeito do produto, tem o consumidor em questão direito à reparação, também, por danos morais, pois o produto por ela adquirido apresentou defeito, tornando inviável a utilização do mesmo (…) Em casos tais, o dano moral deflui da quebra de confiança em marca notória no ramo de equipamentos eletroeletrônicos e do inafastável sentimento de vulnerabilidade e incapacidade do consumidor que percebe ter adquirido aparelho inadequado à sua necessidade após ter desembolsado considerável quantia em dinheiro”, analisa.

“Entende-se que a autora vivenciou, e quem sabe, até hoje ainda vivencia, angústia, constrangimentos, impasses e tormentos anormais em situação que, pelo descaso e excessiva demora, patentemente desproporcional, vai além do mero e simples descumprimento contratual, mais que os considerados e admitidos dissabores resultantes das contingências da própria vida (…) Além disso, percebe-se que houve uma excepcional situação de descumprimento contratual, diante da defeituosa e negligente prestação de serviços por parte da empresa demandada, configurada a ocorrência de abuso do direito, coibido pelo Código Civil”, finaliza a sentença, julgando parcialmente procedente o pedido da autora.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

O Poder Judiciário de Turiaçu julgou a ação penal do crime de roubo e assassinato (latrocínio) do casal Jesuíno Cordeiro Mendes e Maria da Graça Cordeiro Mendes – pais do deputado federal Cléber Verde, crime praticado em 14 de julho de 2020, na residência das vítimas, na zona rural do município.

O juiz Gabriel Almeida de Caldas, titular da comarca, decidiu, conforme os atos praticados por cada um dos envolvidos no crime, pela condenação do ajudante de pedreiro Daniel Paiva a 66 anos, dois meses e 14 dias de reclusão; do pescador Eliselson Cardoso Paiva (“Beiço”) a 41 anos, seis meses e 20 dias de reclusão e do lavrador Jeferson Silva da Costa (“Nhonhongo”) a 41 anos, seis meses e 20 dias de reclusão.

O acusado José Fernando Ferreira Nascimento (“Elétrico”), que deu carona a um dos acusados até um local próximo da fazenda, foi absolvido por falta de provas de seu conhecimento e participação no crime, conforme parecer do Ministério Público. Já Fábio da Conceição Cardoso (“Fabinho”) apontado como o mandante, foi morto “em confronto com a polícia”, segundo os autos. 

O CRIME

O crime aconteceu no dia 14 de julho de 2020, às 14h, na fazenda no Povoado Limão, zona rural do Município de Turiaçu, quando oa cusados roubaram dois revólveres, três espingardas, um relógio, uma pulseira, dois celulares e R$ 4.000 e mataram os dois idosos, com o uso de arma e punhal. 

Em outro processo, mais três pessoas foram envolvidas no crime: um suposto menor, que ficou na função de vigia no local do crime e outros dois com menoridade comprovada, que aguardavam em uma canoa no rio que passa na fazenda, onde receberam os objetos roubados no crime.

A  DENÚNCIA

Na denúncia, recebida em 15 de setembro de 2020, o Ministério Público atribuiu aos condenados a prática dois crimes  cometidos na forma do artigo 157 (roubo mediante violência), parágrafo terceiro, combinado com o artigo 70 (prática de dois ou mais crimes), do Código Penal e, ainda,  “corrupção de menores”,  de acordo com o artigo 244-B, da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

As provas anexadas ao inquérito policial incluíram exames cadavéricos, documentos de apreensão de arma, munição, objetos e parte do dinheiro roubados das vítimas, além de depoimentos de seis testemunhas de acusação e a confissão de réus.

Na sentença, o juiz de Turiaçu recomendou aos Paiva o cumprimento da pena na Unidade Prisional de São Luís e a Costa, no presídio Regional de Pinheiro.

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O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com o texto, as instituições financeiras públicas e privadas ficam dispensadas de exigir documentação de regularidade fiscal para aprovar o crédito. A medida vale até 31 de dezembro de 2021. O texto vai à sanção presidencial.

O texto original da MP fixava a data de 30 de junho, mas esse prazo foi prorrogado pelos deputados até o fim de dezembro. Além disso, a proposta original do governo era de flexibilizar as regras apenas para bancos públicos. Mas a Câmara estendeu também às instituições financeiras privadas. A ideia é facilitar o crédito a empresas e pessoas físicas em um período de crise econômica provocado pela pandemia.

Entre os documentos que não serão cobrados de empresas e pessoas físicas estão a comprovação de quitação de tributos federais, a certidão negativa de inscrição na dívida ativa da União, a certidão de quitação eleitoral, a regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a regularidade na entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e a comprovação de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para os tomadores de empréstimo rural.

Será dispensada também a consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) para as operações de crédito que envolvam a utilização de recursos públicos. Já as certidões negativas de débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam sendo obrigatórias, já que se trata de uma determinação da Constituição.

“A urgência e a relevância da medida são fundamentadas na calamidade sanitária, social e econômica de abrangência mundial provocada pela pandemia do novo coronavírus”, argumentou o relator da MP no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA). 

“Há que se ressaltar que a medida provisória não obriga as instituições a concederem o crédito, nem entra no mérito da análise de crédito, que permanece uma atribuição de cada banco”, acrescentou.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

O número de matrículas em cursos superiores presenciais e de ensino a distância (EAD), nas redes privada e pública, cresceu 1,8% em 2019, de acordo com dados do Mapa do Ensino Superior no Brasil 2021, divulgado hoje (8) pelo Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil.

O crescimento total das matrículas na rede privada para cursos presenciais e EAD foi de 2,4%, enquanto na rede pública foi de 1,5%.

“Chama a atenção que, apesar de termos crescido nesses últimos anos, a taxa de escolarização líquida, que mede o percentual de jovens de 18 a 24 anos que estão no ensino superior, na faixa etária adequada, não cresce. Em 2018, esse número era de 17,9%, ou seja de toda essa população, só esses estavam matriculados no ensino superior. Em 2019, eram 18,1%; em 2020, 18%; e 2021 a estimativa é de 17,8%”, disse o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato.

Quando se consideram apenas os cursos presenciais da rede privada, em 2021 a previsão é de queda de 8,9% no número de matrículas. Para os cursos EAD, na mesma rede e período, a estimativa de crescimento é de 9,8%. “Mas, mesmo no EAD, o crescimento que vinha ocorrendo antes da pandemia também diminuiu. Temos impacto da pandemia tanto no presencial quanto no EAD”, afirmou o diretor. 

Segundo Capelato, é preciso estar atento para o fato de que, apesar de as aulas estarem sendo assistidas remotamente, não é possível dizer que o EAD cresce e o presencial decresce um em função do outro. “No modelo assíncrono, que é o antigo EAD [quando o aluno estuda sozinho, de acordo com sua disponibilidade de tempo, sem interação com professores e colegas], o curso é mais barato e é dirigido a alunos de 30 a 44 anos. São alunos que saíram do ensino médio, não entraram no superior, estão no mercado de trabalho e veem a possibilidade de ascender profissionalmente.”

Já no presencial, o perfil é de alunos mais novos, com até 29 anos, que saíram do ensino médio e que querem ter contato com os professores, com os alunos, e não conseguem se concentrar sozinhos, estudando no tempo deles, por isso escolhem o modelo síncrono.

“O assíncrono não vai eliminar o síncrono. O que vemos é que o segundo é mais caro e, por isso, muitos jovens estão deixando de ingressar no ensino superior, não indo para o EAD e estamos voltando a ter uma massa de população mais velha só com ensino médio completo. Não estamos conseguindo trazer o mais jovens para o ensino superior”, ressaltou. 

Financiamento

De acordo com Capelato, para alterar essa realidade, é preciso criar políticas públicas de inclusão. Os dados no mapa mostram que, em 2019, a taxa de evasão de alunos que não são contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou programa Universidade para Todos (Prouni) foi de 26,2%.

Entre os alunos com Fies, a taxa de evasão ficou em 6,4%. Considerando os estudantes com Prouni, a taxa de evasão foi de 8,8%.

“A maioria dos jovens, mais de 90%, tem situação de vulnerabilidade financeira e não tem condições de ingressar em uma universidade pública porque as vagas são restritas e eles não conseguem entrar na particular porque não podem pagar.”

Vagas  

Os dados indicam ainda que, em 2021, foram ofertadas 40 mil vagas com Fies por 892 instituições mantenedoras e 1,5 mil mantidas, sendo que foram ocupadas, até maio, 22 mil dessas ofertas. Para as bolsas do Prouni, em 2020, foram 237 mil parciais e 183 integrais. De 2009 a 2019, a ociosidade nesse tipo de bolsa chegou a 34,4%, de acordo com o mapa divulgado pelo Semesp.

Segundo os dados, em dez anos (2010 a 2019), o número de instituições de ensino superior de grande porte subiu 1,8 ponto percentual, com um aumento de 10,3 pontos percentuais no número de matrículas. No mesmo período, o número de instituições superiores de pequeno porte caiu 4,7 pontos percentuais, com uma diminuição de 6 pontos percentuais na participação dessas unidades em relação ao total de matrículas. 

Ensino médio

Para avaliar o potencial de crescimento do ensino superior, a 11ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil traz um estudo sobre o ensino médio no país. A conclusão foi que o número de alunos matriculados nas 29 mil escolas que oferecem ensino médio regular chegou a 7,55 milhões em 2020, dos quais 87,7% estudam em escola pública. 

Apesar de ter ocorrido um crescimento de 1,1% no último ano, o total de estudantes caiu 10,1% em comparação a 2011. Os dados apontam que 39,2% dos alunos do ensino médio estão matriculados na primeira série dessa etapa escolar.

Além disso, o país também conta com 1,94 milhão de pessoas matriculadas na educação profissional e 3 milhões na educação de jovens e adultos (EJA).

O levantamento mostra ainda que 97,5% da população com ensino médio no país têm renda domiciliar per capita de até três salários mínimos; 19,3% da população com ensino médio têm até 24 anos; 36,7% da população com ensino médio têm idade entre 25 e 39 anos.

Em 2020, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, 7,5% dos estudantes trabalharam ou estagiaram durante pelo menos uma hora em alguma atividade remunerada na semana de referência. O percentual caiu 7,1 pontos percentuais, quando comparado a 2016, por exemplo. Em números absolutos, aproximadamente 648 mil alunos trabalhavam ou faziam estágio em 2020, valor 41,6% menor que no ano anterior.Por Agência Brasil