As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na próxima segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho. 

O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.  

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso. 

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site. Fonte: Agência Brasil Edição: Kelly Oliveira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (2) que os valores repassados a áreas como educação e saúde não configuram gasto, mas investimento. Durante evento na Universidade Federal do ABC, em São Paulo, nesta sexta-feira (2), ele disse não haver, em todo o mundo, um país que cresceu e se desenvolveu sem antes investir na educação.

“Se a educação é a base de tudo, tomei a decisão de que, no nosso governo, quando se fala em fazer universidade, creche, escola, a gente não pode mais utilizar a palavra gasto. A palavra tem que ser investimento”, disse.

“É uma inversão que a gente precisa fazer. Para a elite dominante desse país, tudo que é benefício é gasto. Saúde é gasto. Ora, a saúde é um baita de um investimento. Todo mundo sabe o quanto custa uma pessoa doente aos cofres do Estado. E o quanto pode produzir, trabalhar e aprender uma pessoa que está com plena saúde.”

Crítica à Selic

Logo em seguida, o presidente voltou a criticar o patamar atual da taxa básica de juros, a Selic, fixada pelo Banco Central. “Gasto é a gente pagar 13,75 [% ao ano] por juro para o sistema financeiro desse país”, disse. “Isso é gasto. O restante é investimento”, completou.

No último dia 19, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também defendeu a diminuição da Selic. Ele avaliou que o país está pronto para iniciar um ciclo de queda nos juros e criticou a decisão do BC em manter a Selic em patamar elevado.

“Nós achamos que há espaço para começar um ciclo [de queda nos juros] mas, enfim, tem uma equipe técnica ali [no Comitê de Política Monetária do Banco Central] que está formada, e que nós procuramos respeitar.”

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Policiais federais abordaram o suspeito na Zona Sul da capital e fizeram a prisão em flagrante.

A Polícia Federal prendeu, na quinta-feira (1º), um homem suspeito de tráfico de entorpecentes em Teresina. Segundo a PF, ele transportava 8kg de cocaína e foi abordado na Zona Sul da capital. O suspeito estava com um carro no momento da abordagem.

O homem foi levado à Superintendência da PF para prestar esclarecimentos e, após laudo pericial constatar que o material era realmente cocaína, foi lavrado o auto de prisão em flagrante pelo crime de tráfico.

Além da cocaína, foram apreendidos o veículo usado para o transporte, uma quantia em dinheiro não informada e demais objetos que estavam com o suspeito.

O homem deverá passar por audiência de custódia para determinar se ele deve permanecer preso enquanto responde pelo crime.

Fonte: G1-PI

Até agora, teto de financiamento estava em R$ 42,9 mil.

Os estudantes de medicina beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão financiar até R$ 60 mil por semestre, anunciou nessa quinta-feira (1º) o ministro da Educação, Camilo Santana. O novo valor representa um reajuste de 39,6% em relação ao teto anterior, que estava em R$ 42,9 mil semestrais. 

Em vídeo postado nas redes sociais, Santana disse que a decisão foi tomada para evitar a desistência de estudantes que não conseguiam arcar com as mensalidades do curso de medicina. Segundo o ministro, a determinação partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O novo teto entrará em vigor no próximo dia 14 e será aplicado não apenas aos novos financiamentos, mas aos financiamentos a estudantes já matriculados. Responsável por gerir o Fies, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou que o novo teto valerá apenas para os cursos de medicina, que têm mensalidades mais caras. Para dos demais cursos, está mantido o valor máximo de R$ 42.983,70. 

Com o teto atual, os estudantes de medicina beneficiários do Fies conseguiam financiar R$ 7,14 mil de mensalidades, valor obtido pela divisão do valor semestral por seis meses. Caberia aos próprios universitários pagarem a diferença aos cursos, isso porque as mensalidades dos cursos privados de medicina variam de R$ 8 mil a R$ 12 mil. O novo teto permitirá o financiamento de mensalidades de até R$ 10 mil. 

Por meio do Fies, as instituições privadas de ensino superior recebem o valor financiado diretamente do FNDE. Em troca, o estudante começa a pagar o financiamento após receber o diploma. Por: Agência Brasil

Ele ultrapassou Bernard Arnault, do grupo de artigos de luxo LVMH, que agora aparece em segundo lugar.

O CEO da Tesla, Elon Musk, recuperou a posição de pessoa mais rica do mundo, segundo o índice de bilionários da Bloomberg. 

Ele ultrapassou Bernard Arnault, do grupo de artigos de luxo LVMH, que agora aparece em segundo lugar. O ranking, que traz dados de 31 de maio, mostra Musk com uma fortuna estimada em US$ 192 bilhões (cerca de R$ 973,4 bilhões) e Arnault com US$ 187 bilhões (cerca de R$ 948 bilhões).

Segundo a CNN, os dois empresários estão na disputa há meses, com Arnault ultrapassando Musk em dezembro, por causa do aumento de vendas de artigos de luxo. 

A LVMH reúne grifes como Louis Vuitton, Christian Dior, Tiffany, Sephora, Givenchy e Marc Jacobs, entre mais de 70 marcas. A CNN aponta que as ações da LVMH subiram 19,7% este ano e as da Tesla, 65,6%.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.Por: Estadão Conteúdo

Caso aconteceu em 19 de fevereiro do ano passado no bairro Vila Esperança, em São Luís. Evandro Costa atropelou a ex-namorada e outras pessoas que estavam com ela após ela se recusar a entrar no carro dele.

A Justiça do Maranhão condenou a 25 anos, três meses e 10 dias de reclusão, o pedreiro Evandro Costa, de 55 anos, pela morte da adolescente Paulina Vitória Silva, tentativa de homicídio contra a ex-namorada dele, Mariana Tavares de Oliveira e contra Leomir de Lemos Cardoso.

O caso aconteceu em 19 de fevereiro do ano passado, por volta das 19h30, no bairro Vila Esperança, em São Luís. A sentença foi promulgada pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 1º Tribunal do Júri de São Luís, na terça-feira (30).

O crime aconteceu após ele ter ficado inconformado com a ex-namorada por ela não querer ir com ele na cabine do carro em que ele dirigia. Com isso, Evandro Costa atropelou a mulher e mais duas pessoas que estavam com ela, incluindo uma adolescente de 16 anos. Após o crime, ele tentou fugir, acelerando o carro e com isso, o pneu ficou patinando por cima do corpo da adolescente.

Durante a audiência, o pedreiro confessou a autoria do crime, mas alegou que não teve a intenção de atropelar as vítimas e que quis, apenas, assustar Mariana Tavares.

Na sentença, o juiz destacou que o réu fez com que “as vítimas acreditassem que estavam na companhia de uma pessoa de confiança, quando na verdade, padeciam nas mãos de uma pessoa de crueldade abominável”, destacou.

Evandro Costa foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas, além da tentativa de feminicídio.

Por se tratar de crimes dolosos contra a vítima, o juiz expediu mandado de execução de penas e ele foi levado de volta para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde estava preso.

Outros crimes

O acusado também responde, na Justiça do Maranhão, pelo assassinato da sua ex-namorada, Eleildes Barros Trindade. O crime aconteceu em 7 de abril de 2008.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Evandro matou a mulher com vários golpes de facada no quintal da residência da vítima. O casal havia terminado o namorado há alguns meses e a vítima já estava em outro relacionamento.

Em depoimento, ele confessou o crime e alegou legítima defesa. Ele foi pronunciado para ir a júri popular por homicídio qualificado, por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, e aguarda julgamento. Fonte: G1-MA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira (31) a falta de articulação do governo federal. Segundo ele, há uma “insatisfação generalizada” dos deputados federais com o governo e não confirmou para hoje a Medida Provisória que reestrutura da Esplanada dos Ministérios.

“Não há achaque, não há pedidos, não há novas ações, o que há é uma insatisfação generalizada dos deputados e, talvez, dos senadores com a falta de articulação do governo, e não de um ou outro ministro”, disse em entrevista à imprensa.

Lira afirmou ainda que a Câmara não deve ser responsabilizada por uma possível não aprovação da MP. Ele disse que alertou integrantes do governo e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a falta de pragmantismo na solução de problemas e de atendimento para que o governo se organizasse, porém, segundo o deputado, não ocorreu até o momento.

“Se hoje o resultado não for de aprovação ou votação da Medida Provisória, não deverá a Câmara ser responsável pela falta de organização política do governo”, disse.

Lira terá uma reunião com os líderes dos partidos e bancadas para avaliar se a MP deve ser colocada na pauta de votação de hoje.

“Vamos conversar com os líderes e sentir com os líderes se a Câmara dará mais uma vez crédito ao governo. Quem está votando as matérias de governo são, pasmem, os partidos de oposição e os independentes. Não temos, penso os partidos, essa obrigação política. Não é uma matéria de vida ou morte para o país. É uma matéria de organização do governo”.

MP dos Ministérios

A Medida Provisória (MP) 1.154/2023 define a estrutura de ministérios do governo Lula, que passaram de 23 para 31. Além disso, seis órgãos ganharam status de ministérios, totalizando 37 ministros.

A comissão mista que analisou a MP aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) alterou a proposta original, como a retirada da demarcação de terras tradicionais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e voltando a atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A MP precisa ser votada pela Câmara e o Senado até esta quinta-feira (1º). Ou perderá a validade. Assim, o governo voltaria a ter a estrutura deixada pela gestão passada.

Durante todo o dia, o governo está mobilizado para que a MP seja aprovada. Lira disse que recebeu mais cedo um telefonema do presidente Lula para tratar do tema.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Informação foi confirmada pelo Ministério Público da Paraíba na noite desta quarta-feira (31).

O muro de contenção de um prédio que está sendo construído no bairro do Bessa, em João Pessoa, com uma obra que vai até a faixa areia da praia, vai ser derrubado, confirmou o Ministério Público da Paraíba (MPPB), na noite desta quarta-feira (31).

No início deste mês foi realizada uma reunião para tratar sobre o caso. Na ocasião, o MPPB propôs a demolição do muro, porém, a construtora Delta, responsável pelo empreendimento, apresentou uma contraproposta, alegando que a retirada total do muro prejudicaria as construções já instaladas dos imóveis vizinhos da obra. A empresa pediu que fosse retirada parte das extremidades, escalonando-as. E também se propôs a fazer a construção de um mirante de acesso exclusivamente público.

Ainda na reunião, realizada no dia 2, ficou decidido que a empresa Delta teria que apresentar proposta à Sudema, com novo estudo de viabilidade ambiental, e a Semam e Sudema teria 30 dias para encaminharem relatório circunstanciado sobre o estudo e o projeto apresentados pela construtora.

No entanto, de acordo com a promotora de Justiça Claudia Cabral Cavalcante, do MPPB, “após a instrução, foi constatado junto à Sudema que a construção do muro de contenção, da forma como foi feita, não estava dentro dos limites do licenciamento tendo a obra violado as condicionantes impostas pela Sudema, enquanto órgão licenciador”, explicou nesta quarta-feira.

Ainda segundo a promotora, em decorrência disso, a Sudema lavrou o auto de infração, cuja penalidade final é a demolição, na forma perseguida pelo Ministério Público, uma vez que uma obra não licenciada não tem como permanecer.

O prazo administrativo da tramitação da decisão já está transcorrendo e nos próximos dias sairá o ato “porque tem questões técnicas de execução que precisam ser planejadas”, finalizou a promotora.

O g1 entrou em contato com a Delta Engenharia via e-mail, solicitando um posicionamento sobre a decisão. Até a publicação desta matéria nenhuma resposta havia sido enviada pela empresa.

Entenda o caso

A obra chamou atenção em fevereiro deste ano, após uma moradora de João Pessoa filmar a construção e divulgar nas redes sociais. Logo o vídeo viralizou nas redes, muito por conta do Edifício Avoante erguer um quebra-mar (paredão de concreto) para além dos limites de outras construções que já existem na vizinhança.

Em fevereiro, a Delta Engenharia publicou uma nota, pouco depois da postagem viralizar, para dizer que a empresa “sempre esteve e sempre estará compromissada com a engenharia, atendendo e seguindo as normas técnicas, respeitando todas as diretrizes no tocante às exigências federais, estaduais e municipais”. A construtora disse ainda que detém autorizações e alvarás de instâncias como Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Meio Ambiente do Governo da Paraíba, Marinha do Brasil, Sudema e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) do Governo da Paraíba informou por meio de nota que o tipo de intervenção retratado é de “baixo impacto ambiental” e que essa técnica já vem sendo usada para contenção do avanço do mar em outros estados. O órgão, inclusive, disse que fez vistoria presencial para atestar a legalidade da obra.

A diretora de Uso do Solo da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa (Seplan-JP), Perla Felinto, declarou, em fevereiro, que a construtora Delta reuniu todas as licenças ambientais estaduais e federais antes de iniciar a obra e que, tal como foi atestado pela pasta, tudo estava rigorosamente dentro do que diz a lei.

Procurada pela rádio CBN, a Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU-PB), informou que a obra não tem autorização do órgão, que a empresa chegou a solicitar, mas foi indeferida pois se tratava de uma estrutura que estaria inserida dentro do lote. No caso, segundo a SPU/PB, apenas as obras que estão fora dos limites do lote, em área de uso comum do povo, como a praia, é que estão sujeitas à Autorização de Obras prévia. Fonte: G1-PB

Homem não participou da criação da menina e se aproximou recentemente, ganhando a confiança da família.

A equipe da DPCA cumpriu mandado de prisão preventiva de acusado de estuprar a filha de 17 anos de idade.

Em outubro de 2022 a mãe da vítima denunciou o ex companheiro pelo crime de estupro qualificado.

O pai se aproximou da vítima após anos afastado – pois não participou da criação da filha – e ao se aproximar, conquistou a confiança da vítima e da família.

O acusado residia na Vila Operária, mas mantinha outra casa no mocambinho para levar a vítima e praticar os abusos. Fonte: G1-PI

Bombeiros foram acionados por volta das 4h30, por pessoas que passavam pelo local e perceberam o fogo.

Uma fábrica têxtil foi atingida por um incêndio no Bairro Pajuçara, em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, nesta quinta-feira (1º). O fogo começou durante a madrugada e formou uma cortina de fumaça de cor escura, que pôde ser vista de vários pontos do município. Não há informações sobre feridos.

Conforme o Corpo de Bombeiros, os agentes foram acionados às 4h30, por pessoas que passavam pelo local e perceberam o fogo. Inicialmente, populares tentaram debelar as chamas com a utilização de extintores, mas o fogo se espalhou pelo local.

Ainda segundo os bombeiros, sete veículos da corporação foram enviados ao local. ” Ainda não há dimensões dos danos, tendo em vista que o incêndio está em andamento”, informou o Corpo de Bombeiros.

A fábrica estava funcionando e haviam funcionários no local quando o fogo começou. Os que entrariam no expediente na manhã de hoje foram liberados. Essa é a segunda vez, em menos de três anos, que ocorre um incêndio na empresa. Fonte: G1-CE