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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 terá duas modalidades, a impressa e a digital. Este é o segundo ano de aplicação da modalidade digital do exame. Nesta edição, as duas versões serão nas mesmas datas – 21 e 28 de novembro – e os itens das provas e o tema da redação, iguais.

A versão impressa ainda concentra a maior parte dos candidatos. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 3.109.762 estão inscritos no Enem 2021. Destes, 3.040.871 farão a prova impressa e 68.891, a digital.

Enem  digital  foi  aplicado  pela  primeira  vez  no  início  deste  ano,  na  edição  de  2020  –  Marcello  Casal Jr/Agência  Brasil

O Enem digital foi aplicado pela primeira vez no início deste ano, na edição de 2020. Naquela  edição, porém, tanto as provas quanto as datas de realização foram diferentes das do Enem impresso. Em meio à pandemia, cerca de 70% dos inscritos não compareceram ao exame. A intenção é que, ano a ano, mais candidatos façam a prova no computador e que, até 2026, o Enem se torne totalmente digital.

Da mesma forma que os candidatos do Enem impresso, os inscritos para o formato digital devem ir até o local de prova, onde terão um computador disponível para fazer o exame. As máquinas terão acesso apenas à prova. Os candidatos também devem levar caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, pois a redação, no primeiro dia do exame, é feita em papel. No segundo dia de prova, os estudantes receberão folhas de rascunho para fazer, à mão, caso desejem, os cálculos das provas de matemática e ciências da natureza.

O sistema apresenta algumas facilidades: a marcação das questões é feita em tela, não é preciso, portanto, preencher o cartão de respostas ao final da prova; é possível navegar entre as questões e marcar aquelas que ainda não estão preenchidas e fazer anotações em tela. O Inep disponibilizou um tutorial no Youtube.

O coordenador de ensino médio do CEL Intercultural School, Rômulo Braga, que fez o Enem digital 2020, diz que gostou do modelo. “Eu sou muito habituado a mexer em tela, então, para mim, foi a mesma experiência, não senti dificuldade nenhuma.”

Braga destaca que o Enem digital é exatamente igual ao impresso. “Só muda do papel para a tela do computador, e fica uma questão por tela, mas há possibilidade de ir entre as questões, de rascunhar em cima. A diferença pedagógica é praticamente nenhuma. A grande questão é que vai fazer em frente ao computador.”

Já o professor de história do Colégio Mopi, Rafael Duarte, recomenda que os alunos façam a inscrição na modalidade impressa. “A prova [digital] ainda tem caráter experimental, e a gente tem preparado os alunos para a versão impressa.” A recomendação é que os estudantes anotem as questões em que tiveram mais dificuldade para depois voltarem mais facilmente a elas e também que reservem um tempo para preencher o cartão de respostas.

Dicas 

Na reta final, o preparo para o exame, em ambas as versões, é semelhante, afirmam os professores. “O ideal agora é focar em exercícios, simulados e em provas antigas. Dentro do limite do tempo e da disponibilidade que cada estudante tem, ele deve procurar as provas do primeiro dia de exame para ter modelos de questões — provas de linguagens, ciências humanas e redação –  e cronometrar o tempo para fazer as provas. Pensar em estratégias de prova, entender como lidar com questões difíceis”, recomenda Duarte.

Na página do Inep, estão disponíveis as provas e os gabaritos de anos anteriores. 

Um dia antes do exame, a dica é descansar e ficar atento a recomendações como não comer nada pesado, dormir bem à noite, não estudar na manhã do dia da prova, para evitar estresse e conservar a saúde mental antes da prova, diz Braga.

Rafael Duarte lembra que, na semana passada, o clima foi de apreensão e insegurança entre os estudantes, por causa de demissões ocorridas no Inep. “O ideal é agora focar na preparação, esquecer esse ambiente conturbado e tentar não se influenciar pela atmosfera de incerteza”, diz. “É bom o aluno focar na prova e continuar a preparação dele para o Enem porque essa preocupação não vai trazer um resultado positivo.”

Enem 2021

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, descartou a possibilidade de riscos quanto à realização do Enem. “Reforço que as aplicações [do Enem] estão garantidas, pois as fases preparatórias já foram concluídas, restando a distribuição das provas para a sua aplicação”, disse. “As provas estão prontas, e as equipes já foram capacitadas. Está tudo certo, não se preocupem”.

O Enem classifica estudantes para vagas em instituições  públicas de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para entrada em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep. 

O exame será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro. No primeiro dia, os estudantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição na Página do Participante. Por Agência Brasil

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, neste domingo (14), que, apesar da subida dos juros para controlar a inflação, o crescimento da economia brasileira está garantido ao longo dos próximos anos. “Não apostem contra a economia brasileira”, completou, em conversa com a imprensa, durante viagem oficial aos Emirados Árabes.

Em meio à abertura da feira de aviação Dubai Airshow, Guedes garantiu que o Brasil já tem R$ 700 bilhões de investimentos contratados para os próximos anos e mostrou-se otimista com o cenário econômico no país. “São R$ 700 bilhões já comprometidos, fora o trabalho que vamos continuar fazendo.”

Petrodólares

Durante o evento, o ministro disse que o Brasil está em busca do que chamou de “petrodólares”. Na conversa com a imprensa, Guedes lembrou a política adotada nos anos 80 no país e destacou que, à época, os recursos foram obtidos por meio de endividamento.

“Fizemos uma expansão da infraestrutura com base em dívida. Agora, nós vamos fazer com participação nos programas de investimento nossos, nas nossas parcerias de investimentos”, explicou.

Guedes evitou estimar um possível valor a ser arrecadado na visita aos Emirados Árabes. “Um número é difícil. O importante é assegurar a participação deles. Tivemos boas notícias: vão estar presentes agora, nos leilões de petróleo e de gás natural que nós vamos fazer”, concluiu.Por Agência Brasil

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Principal ferramenta do governo para incluir famílias de baixa renda em programas sociais, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também será usado para garantir o acesso ao Auxílio Brasil, programa social que paga a primeira parcela no dia 17. Todos os meses, o Ministério da Cidadania selecionará novos beneficiários para o programa, desde que os dados estejam atualizados.

Apesar de ser pré-requisito para o novo programa social, a inscrição no CadÚnico não representa garantia de que a família passará a receber o Auxílio Brasil. Apenas significa que ela está incluída em uma lista de reserva do programa, que será ampliado à medida que o governo tenha recursos no Orçamento. Os escolhidos todos os meses serão comunicados oficialmente pelo Ministério da Cidadania.

As informações deverão ser atualizadas a cada dois anos, mesmo que não haja mudança de dados. Caso haja alterações na família, a atualização deve ser feita o mais depressa possível. Isso se aplica em situações como novo endereço; aumento ou diminuição de renda; mudança de escola de filhos crianças ou adolescentes; alterações nos documentos do responsável pelo domicílio; nascimentos, mortes, chegada e saída de pessoas no domicílio.

Todos os anos, o governo federal convoca as famílias com dados desatualizados a alterar os cadastros. As prefeituras, que têm autonomia para operar o cadastro, também podem fazer a convocação. A chamada ocorre por cartas, telefonemas ou mensagens em extratos bancários. Por meio do aplicativo Meu CadÚnico, o cidadão pode acessar seus dados, acompanhar a situação do cadastro e imprimir comprovantes.

A atualização deve ser feita presencialmente, em um Centro de Atendimento de Referência Social (Cras) ou em postos de atendimento do CadÚnico, mas alguns municípios oferecem meios eletrônicos para a atualização dos dados. Os endereços dos Cras em cada município estão no site do Ministério da Cidadania. Famílias que não atualizem as informações por mais de quatro anos serão excluídas do cadastro.

Podem inscrever-se no Cadastro Único famílias que ganham, por mês, até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550), tenham renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil), pessoas que moram sozinhas ou que vivem em situação de rua (só ou com a família). Caso a família receba mais de três salários mínimos, a inscrição só será permitida se as demais condições forem atendidas, mas apenas se o cadastro for vinculado à inclusão em programas sociais federais, estaduais ou municipais.

Como se inscrever

A inscrição no CadÚnico é realizada somente em postos do Cras ou em postos do Cadastro Único e do antigo Programa Bolsa Família na cidade onde a pessoa de baixa renda mora. Esses estabelecimentos são administrados pelas prefeituras. Geralmente, o processo é presencial, exigindo a ida do cidadão a esses locais, mas, por causa da pandemia de covid-19, alguns municípios abriram a possibilidade de cadastramento por telefone ou pela internet.

Só pode se inscrever no CadÚnico pessoas com pelo menos 16 anos. O cidadão deve ter Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou título de eleitor em seu nome e ser preferencialmente mulher. O responsável pela família deve levar pelo menos um desses documentos para cada membro da família: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, título de eleitor ou registro administrativo de nascimento indígena (Rani), caso a pessoa seja indígena.

Quem não tiver documentação ou registro civil pode inscrever-se no Cadastro Único, mas só poderá ter acesso a programas sociais após apresentar os documentos necessários. No caso de quilombolas e indígenas, os responsáveis familiares estão dispensados de apresentar o CPF ou título de eleitor, caso não o tenham, mas devem levar pelo menos um dos documentos de identificação mencionados anteriormente.

Etapas seguintes

Após a apresentação dos documentos, um funcionário da prefeitura entrevistará o responsável familiar, para conferir os dados e traçar o perfil da família. A conversa pode ser registrada em formulário de papel ou pelo computador, no Sistema de Cadastro Único. Caberá ao entrevistador social entregar o formulário preenchido ou impresso, pedir a assinatura do responsável familiar e fornecer um comprovante de cadastramento.

O Sistema de Cadastro Único verificará se as pessoas da família têm um Número de Inscrição Social (NIS). Caso não o tenham, o sistema gerará um número em até 48 horas. O NIS é necessário para a participação em todos os programas sociais.

Caso o Cras ou os demais pontos de atendimento não queiram fazer o cadastramento, o cidadão pode fazer uma denúncia à Ouvidoria do Ministério da Cidadania. Basta ligar para o telefone 121. Por Agência Brasil

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Com medo da escuridão sem fim que tem tomado conta da TRADICIONAL PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE CODÓ centenas de fiéis tem reclamado da escuridão e do medo da ação criminosa de meliantes que tem se aproveitado do breu total para praticar assaltos constantemente.

O medo que tem tomado conta dos fiéis está fazendo com que muitos deixem de ir para a Igreja afim de que seja evitado o pior.

Pedimos mais uma vez ao legislativo codoense e a equipe de iluminação pública que solucionem esse problema o quanto antes garantindo assim a segurança dos codoenses que frequentam aquela localidade.

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Uma codoense pra lá de indignada fez um registro fotográfico ontem e postou em grupos de zap da cidade mostrando a situação de total abandono a qual a Passarela tem sido submetida pela atual gestão municipal.

Pelas fotos é possível ver que a Passarela que é um dos principais cartões postais de Codó está se acabando gradativamente e nada tem sido feito pela atual gestão municipal afim de que o problema fosse solucionado, essa Passarela serve de passagem para centenas e centenas de codoenses que precisam passar de um lado para o outra da cidade de Codó diariamente.

Uma sentença proferida pelo 7° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís confirmou decisão liminar e condenou o plano de saúde Cassi a indenizar uma mulher pelos danos morais causados. A ação teve como autora a mulher K.A., que morreu em 26 de maio de 2021 e teve como sucessora a demandante K.S., que foi habilitada no processo para dar continuidade à ação, que teve como parte demandada a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. A ação foi de obrigação de fazer, cumulada com danos morais. 

Narra a ação que K.A., falecida, tinha relação contratual com a Cassi, tendo pleiteado junto à Justiça, inicialmente, a autorização do procedimento e aplicação do medicamento Actemira 80 MG/4ML, na forma da solicitação médica, bem como a indenização.

Em fase liminar, foi acolhido o pedido de tutela antecipada e determinado à requerida a aplicação do medicamento na autora original. “Neste caso, não se aplica o Código de Defesa do Consumidor ao contrato firmado entre o demandante e a Cassi, por inexistir relação de consumo, nos termos do enunciado 469, da súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois se trata de um plano de saúde de autogestão, devendo ser o conflito resolvido sob a luz da regra de distribuição do ônus da prova, previsto no art. 373 do Código de Processo Civil”, destaca a sentença.

E prossegue: “Da análise dos documentos juntados ao pedido inicial, verifica-se que houve a negativa do plano, sob a alegação de que o procedimento Terapia Imunobiológica Intravenosa (por sessão) – ambulatorial, não foi autorizado pois teria sido requerido para utilização fora das Diretrizes de Utilização (DUT) do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS (…) Ocorre que não houve simples escolha para realização do procedimento, pois a demandante comprovou que necessitava da sua realização, haja vista o diagnóstico artrite de células gigante, conforme diagnosticado pela médica reumatologista responsável, onde descreve em laudo anexado ao processo a necessidade da terapia imunobiológica, devido risco de novos eventos isquêmicos da vasculite sistêmica, como acidentes vasculares cerebrais, amaurose súbita, infarto agudo do miocárdio, além de outras consequências da doença não controlada e risco de vida”.

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL

Para a Justiça, não merecem ser acolhidos os argumentos da parte requerida, de ausência de previsão no rol da Agência Nacional de Saúde, pois conforme já julgado pelo STJ, consta a ressalva de que devem ser observadas situações pontuais. “Ora, a médica especialista, vendo a necessidade premente, requisitou o procedimento indicado (…). Portanto, resta como imprescindível a sua cobertura pelo plano de saúde, dada a comprovação de situação excepcional, onde o procedimento solicitado se mostrou indispensável para tratamento que visa a preservação da saúde e vida da autora, acometida de doença grave, justamente, aquilo que leva o usuário do serviço almeja ao contratar um plano de saúde”, esclareceu.

O Judiciário entendeu que houve a quebra da boa-fé objetiva por parte da requerida, visto que, quando chamado a cumprir com as suas obrigações contratuais, ela não teria honrado com o ônus que lhe cabia, obrigando a autora a procurar a vias judiciais. “Ressalte-se que nos dias atuais, o plano de saúde, pago a duras penas, tornou-se um bem de primeira necessidade e, por isso, a simples possibilidade de não dispor do mesmo, já é causa suficiente de abalo moral, pelos efeitos maléficos marcados pela dor, pelo sofrimento, configurando o padecimento íntimo, a vergonha, o constrangimento de quem é ofendido em sua honra ou dignidade”, ressaltou. 

Por fim, decidiu: “Ante o exposto, deve-se confirmar a decisão liminar e julgar procedente, em parte, o pedido, no sentido de condenar a Cassi, Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, ao pagamento de R$ 3.500,00, a título de reparação pelos danos morais causados”.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, foi eleito, nesta sexta-feira (12), como novo membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ). 
O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão passa a ocupar a cadeira de número 8, antes ocupada pelo acadêmico Oton Leite Fernandes, falecido em junho deste ano. 
Eleito por aclamação, o desembargador é professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde também se graduou. É mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Também especialista em Direito Processual Civil, pela PUC/SP; em Direito Empresarial, pelo Instituto Mackenzie de São Paulo – MACKENZIE/SP; e em Direito dos Contratos, pelo Centro de Extensão Universitária – CEU/SP.
O desembargador é formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), autor do livro “Contratos – tutela judicial e novos modelos decisórios”, publicado pela editora Juruá, além de artigos jurídicos veiculados em revistas especializadas de circulação nacional. 
O novo membro da AMLJ também compõe o Instituto de Direito Privado (IDiP), da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (RDCC) e das Associações dos Magistrados Brasileiros (AMB) e dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
A solenidade de posse ocorrerá no dia 16 de dezembro, no Convento das Mercês.

O polo Lençóis e Delta já desponta com taxa de ocupação na casa dos 83,6% de ocupação na região do Polo Lençóis e Delta para o feriado de terça-feira (15), dia da Proclamação da República, de acordo com o levantamento realizado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), por meio do Observatório do Turismo do Maranhão.

Ainda de acordo com a Setur, a previsão para a taxa de ocupação hoteleira em São Luís é de 63%.Os números deverão aumentar nos próximos dias com novas vendas realizadas no balcão dos meios de hospedagem do estado.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou em entrevista coletiva na tarde dessa quinta-feira (11), o uso opcional de máscara em ambientes fechados em cidades com 70% da população vacinada com duas doses ou dose única contra a Covid-19.

O decreto que autoriza a medida foi publicado nesta quinta-feira. Flávio Dino explicou a decisão foi tomada após uma reunião com médicos infectologistas, com base nos números da pandemia e da vacinação contra o novo coronavírus no Maranhão. Por G1-MA

A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que começa a ser pago na próxima quarta-feira (17). As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga no dia 17 para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família.

O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que ocorreu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Por Agência Brasil

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Valtteri Bottas, da Mercedes, venceu a corrida classificatória neste sábado (13) e vai largar da pole position no Grande Prêmio de São Paulo, enquanto Max Verstappen, da Red Bull, ampliou sua liderança no campeonato para 21 pontos.

O heptacampeão mundial Lewis Hamilton largou em último lugar depois de seu carro ter falhado em uma inspeção técnica na sexta-feira, e terminou em quinto, mas vai largar em décimo no domingo (14) depois de uma penalidade de cinco posições por trocar o motor.

“Ainda não acabou”, disse Hamilton à equipe Mercedes no rádio do carro depois de uma corrida agressiva em que ganhou 15 posições em 24 voltas. “Eu realmente não tinha ideia do que era possível. Não determinei um limite ou um máximo”, disse Hamilton. “Não dá pra desistir, é preciso continuar.”

Bottas somou três pontos por vencer a corrida classificatória, ampliando a liderança da Mercedes sobre a Red Bull na classificação de construtores para dois pontos.

Verstappen, que saiu na frente, perdeu para Bottas na largada e teve que se conformar com o segundo lugar e dois pontos.

“A largada foi decisiva para mim”, disse Bottas. “Nós apostamos um pouco com o pneu macio, sabíamos que seria um benefício na largada e funcionou.”

Carlos Sainz ficou em terceiro com a Ferrari e levou o último ponto em disputa.

A corrida de domingo será três vezes mais longa e Hamilton, com um motor mais novo do que aqueles à sua frente, buscará o pódio.

“Brilhante. Redução dos danos”, disse o chefe da Mercedes, Toto Wolff.

* Reportagem adicional de Alan Baldwin de Londres