Sede-Vila Palmeira

O atendimento aos usuários nesta terça-feira,16, na sede do Detran-MA, Postos Avançados e nas 15 Ciretrans insataladas nos municípios continua sendo feito, apesar da greve iniciada pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão ( Sindsdetran) e Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público ( Sintsep). Movimento paredista foi considerado ilegal pela Justiça.

Todos os agendamentos feitos para esta terça-feira,16, estão sendo feitos. A meta do Detran-MA é manter seus serviços funcionando em todo o estado.

Vistoria de Veiculos Detran

O diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, afirmou que a direção do órgão respeita o movimento e reconhece como justas as reivindicações, mas que a paralisação não é adequada para o momento. “Sempre estivemos abertos ao diálogo com todos os sindicatos de categorias e viabilizamos atender as reivindicações possíveis. O que não é possível, conversamos e mostramos porquê, sempre buscando o diálogo”, afirma Francisco Nagib.

Ciretran-Codó

Sobre o auxílio-alimentação, Nagib informou que continua sendo pago normalmente inclusive para os servidores que se afastam do trabalho por questões previstas em lei. A diretoria do Detran-MA e o Governo do Estado já estão atuando na tentativa de garantir também futuramente tal benefício.

Quanto ao reajuste salarial, Francisco Nagib lembra que o Governo do Estado está impedido de atender tal reivindicação, em função da Lei Complementar 173/2020, que proíbe reajuste salarial de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. Após este prazo, tema deve ser estudado.

Ciretran-Timon

Sobre a lentidão do sistema on-line, o Detran-MA já está migrando para uma nova plataforma, a Detran Net, o que possibilitará a ampliação do número de acessos simultâneos de 400 usuários, atualmente, para 10 mil, e mais agilidade na prestação de serviços digitais. O novo sistema deve entrar em operação em dezembro deste ano.

“O Detran-MA mantém-se aberto ao diálogo com todas as categorias, pois seu objetivo maior é garantir melhores condições de trabalho e valorização dos servidores e manter o atendimento de qualidade à população”, afirma Francisco Nagib.

Posto do Detran BR -135 rm São Luís

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz realizou reunião com o objetivo de firmar a cooperação entre instituições para garantir a efetivação de direitos sociais aos idosos, com a participação de entidades e do empresariado local. 

A finalidade é de que a colaboração das entidades e empresas sejam capazes de auxiliar na estruturação das instituições de abrigamento de longa permanência, considerando a relevância social de suas funções.

Participaram da reunião representantes da Associação Comercial de Imperatriz (ACI), Equatorial Energia, Assaí Atacadista, Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores – SINDIPEÇAS, Sindicato dos Comerciários – SINDICOM, bem como membros do Ministério Público, OAB – Subseção Imperatriz e Município de Imperatriz.

Atualmente, apenas o “Lar Renascer” e o “Lar São Francisco”, privados, acolhem idosos sem vínculo com suas famílias ou parentes, na região, com 30 pessoas em cada. Entretanto, a continuidade de suas atividades depende do atendimento de normas que implicam a geração de despesas para adequação de suas sedes para pessoas com limitação em sua mobilidade. 

CONCILIAÇÃO

A ação da 2ª Vara da Fazenda Pública, em parceria com as instituições, ocorre no contexto de duas ações civis publicas ajuizadas pelo Ministério Público estadual para garantir junto ao Poder Publico Municipal a disponibilização de cuidadores para o Lar São Francisco e de médico, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico de enfermagem e vigilantes para o Lar Renascer.

A juíza Ana Lucrécia Sodré, titular da vara, disse ter percebido que apenas uma sentença não seria capaz de oferecer a solução adequada à questão e optou, por meio do diálogo e da conciliação, promover a efetividade ao direito dos idosos. “Seria fácil fazer uma sentença que possivelmente não teria efetividade, então prefiro fazer assim. Estamos escrevendo juntos essa sentença, de maneira colaborativa, escrevendo em novas linhas a história desses idosos e fazendo história em Imperatriz”, declarou a magistrada.

Com base nesse entendimento, a vara, em parceria com o Ministério Público, buscou ouvir os gestores dos lares e foram buscadas as soluções para o problema, de forma colaborativa, coma colaboração do Município de Imperatriz, OAB, conselhos estadual e municipal do idoso, Secretaria Estadual dos Direitos Humanos e Legislativo Municipal.

A parceria resultou em diversas ações institucionais realizadas junto aos idosos. Dentre essas, a Controladoria Geral do Município auxiliou os lares orientando quanto aos documentos necessários para regularizar as instituições de longa permanência, a fim de que posteriormente elas possam se inscrever em editais e celebrar convênios. Junto à Secretaria de Governo, foi providenciada a terceira dose de vacina contra Covid-19  e realizado o agendamento mensal de limpeza, com serviço capina, poda de árvores e coleta de lixo nos lares Renascer e São Francisco. O Município também providenciou técnicos de enfermagem em escala de rodízio, assistente social, atendimento médico e com nutricionista mensal no lar, realização de exames laboratoriais por meio de visita mensal da equipe “consultório na rua” e cuidador.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

O Fórum da Comarca de Vara Única de Bacuri não terá expediente nesta terça-feira, dia 16 de novembro. Conforme a Portaria 3970/2021, o motivo da suspensão é a passagem pelo aniversário da cidade, feriado instituído por lei municipal. A portaria tem assinatura do juiz Azarias Cavalcante, titular de Cururupu e respondendo pela Comarca de Bacuri. No documento, o magistrado ressalta que prazos processuais estarão suspensos, devendo ser retomados na quarta-feira, 17.

Destaca a portaria: “Considerando a vigência da Lei Estadual n° 2154/1961, de 16 de Novembro de 1961, onde foi criado o município o Município de Bacuri (…) Resolve suspender o expediente forense no dia 16 de Novembro de 2021, em razão do feriado Municipal, previsto em lei, no que tange à comemoração do aniversário da cidade (…) Esta Portaria entra em vigor a partir desta data”.

REGRAS

De acordo com o parágrafo 2º do artigo 83 do Código de Divisão e Organização Judiciárias, serão feriados forenses os sábados, feriados nacionais, segundas e terças-feiras de Carnaval, quintas e sextas-feiras Santas e o dia 8 de dezembro. São considerados feriados, também, os declarados em lei do Município.

Também pelo Ato nº 1664/2012, não há expediente forense quando de feriados definidos em lei municipal. E no art. 6º fica claro que os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Judiciário. 

No art. 7º do mesmo documento, é determinado que nos dias em que não houver expediente forense funcionará o Plantão Judiciário.

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começa a ser aplicado domingo (21) e é hora de checar se tudo está em ordem, para não esquecer nada no dia da prova. Neste ano, assim como na edição anterior do exame, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, a máscara de proteção facial é item obrigatório.

De acordo com o edital do exame, os participantes que não estiverem com máscara de proteção facial não poderão ingressar no local de prova. A regra vale tanto para o Enem impresso quanto para o digital. Durante todo o exame, os candidatos deverão usar a máscara cobrindo o nariz e a boca. 

O edital traz também uma série de documentos de identificação aceitos no Enem. Os participantes devem apresentar os documentos originais, com foto. Não são aceitos documentos digitais. Entre as identificações aceitas estão a Carteira de Identidade, a CNH, o passaporte e a Carteira de Trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997.

A caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, é item obrigatório também para os candidatos do Enem digital, já que a redação será feita em papel e não no computador, como o restante da prova. 

Itens recomendados 

Embora não seja obrigatório, é recomendado que os participantes levem também pelo menos uma máscara extra para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem. 

Como se trata de uma prova longa, também é recomendado que levem lanche e água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato. 

É recomendado ainda que se leve no dia do exame o Cartão de Confirmação da Inscrição. Nele está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante. [LINK: https://enem.inep.gov.br/participante/#!/] Caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, também, na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho. 

Itens proibidos 

Os candidatos não podem portar, durante o exame, nenhum dispositivo eletrônico, como telefones celulares, smartphones, tablets, wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 e/ou similares; alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico. 

Também não podem ter em mãos fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens. São ainda itens proibidos óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, manuais, impressos, anotações; protetor auricular, relógio de qualquer tipo. 

Esses objetos, caso o estudante leve para o exame, devem ser colocados dentro do envelope porta-objetos fornecido pelo aplicador, ao ingressar na sala de provas. A Declaração de Comparecimento também deve ser colocada dentro do envelope. O envelope deve ser lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do local.

Enem 2021

O Enem será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro para mais de 3 milhões de estudantes em todo o país. No primeiro dia de prova, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição na Página do Participante.

O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep. Por Agência Brasil

Um recém-nascido de apenas oito dias, que não teve a sua identidade revelada, foi salvo nessa segunda-feira (15) após se engasgar com leite materno em Imperatriz.

Segundo os bombeiros da cidade de Imperatriz, o salvamento do bebê aconteceu na manhã dessa segunda após a própria mãe ir até o quartel do Corpo de Bombeiros, situado o no bairro Bacuri, pedindo socorro.

De acordo com o sargento Ribeiro e o cabo Antônia, que pertence ao Corpo de Bombeiros, o recém-nascido estava com as vias aéreas obstruídas e eles precisaram fazer a manobra de Heimlich na intenção de reanimar e desengasgar o bebê, que logo conseguiu respirar normalmente.

Após o procedimento no quartel do Corpo de Bombeiros, o recém-nascido foi levado para o Hospital Materno Infantil, em Imperatriz, onde passou por exames e logo depois foi liberado para a mãe. Por G1-MA

Por: PRF | Data: 16/11/2021

No final de semana (13 e 14), as equipes empenhadas na Operação Proclamação da República verificaram 07 ocorrências de Crimes de Trânsito nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão. 

Das ocorrências registradas, cinco tratavam do crime de dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação gerando perigo de dano e foram flagradas nos municípios de Caxias e Balsas durante comandos de fiscalização de Segurança Viária. Além desta irregularidade, a equipe constatou o descumprimento de outras normas fundamentais de segurança relacionadas no CTB, fato que elevou a conduta de dirigir sem CNH ao tipo penal previsto no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro: “dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano”. Todos os condutores assinaram Termo de Compromisso (TCO) e foram liberados após se comprometer a comparecer em juízo quando solicitados.

As ocorrências de alcoolemia foram registradas nos municípios de Imperatriz e Caxias. Na abordagem de Imperatriz a equipe, enquanto em ronda na BR-010, visualizou um automóvel realizando manobras perigosas na rodovia. O veículo, ainda, estava em péssimo estado de conservação o que comprometia a segurança dos usuários da via. Os policiais, então, deram ordem de parada ao veículo. Durante a abordagem perceberam indícios de ingestão de bebida alcoólica pelo motorista: olhos vermelhos, fala embaraçada e odor etílico. A equipe, então, convidou o condutor a realizar o teste de etilômetro, o qual retornou o valor de 1,02 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O condutor foi detido pelo crime de “Conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem” e encaminhado à Polícia Civil de Imperatriz para os procedimentos cabíveis.

A abordagem realizada em Caxias ocorreu de modo similar. A equipe realizava fiscalização estática na BR-316 quando deu ordem de parada a uma motocicleta. Durante a fiscalização, em consultas aos sistemas informatizados, os policiais constataram que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação. Além disso, durante a entrevista, perceberam indícios de ingestão de bebida alcoólica pelo motorista, convidando-o, então, a realizar o teste de etilômetro. Este retornou o valor de 0,18 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, o qual, apesar de não configurar crime de trânsito, é uma infração prevista pelo CTB. Esta, combinada com a ausência de CNH, caracteriza o crime de menor potencial ofensivo de : “dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano”. O condutor assinou Termo de Compromisso (TCO) tendo sido liberado após se comprometer a comparecer em juízo quando solicitado.

Muitos cosméticos são produzidos a partir de matérias-primas naturais, que estão disponíveis a baixo custo e sem agredir o meio ambiente. E ainda ajudam a movimentar a economia e ajudar pequenos produtores.

É o caso do pequi, muito utilizado na culinária no cerrado brasileiro, principalmente pela população de Goiás. Além da alimentação, o óleo de pequi, extraído da polpa e da amêndoa do fruto, já é utilizado na indústria farmacêutica e de cosméticos. Mas, o que sobra do pequi após esse processo, equivalente a 90% do fruto, geralmente é descartado, gerando um desperdício de centenas de toneladas por ano.

Isso, no entanto, pode mudar. Pesquisadores da unidade de Assis da Universidade Estadual Paulista (Unesp), encontraram uma forma criativa, sustentável e barata de aproveitar essa matéria-prima natural. Em estudos que começaram em 2016, os cientistas desenvolveram dois novos produtos a partir dos resíduos da fruta: um creme anti-inflamatório e um protetor solar com propriedades antioxidantes, capazes de retardar o envelhecimento da pele.

A professora da Unesp em Assis, Lucinéia dos Santos, cita as vantagens dessa descoberta e destaca benefícios que o aproveitamento das sobras do pequi vai proporcionar. Segundo ela, além dos benefícios no campo da cosmética, a economia social das famílias que dependem do fruto também pode melhorar com o aproveitamento desse material de forma sustentável.

Ainda segundo a pesquisadora, os produtos desenvolvidos com o resíduo do fruto apresentaram resultados promissores em testes farmacológicos.

As novidades já foram patenteadas pela Agência Unesp de Inovação e aguardam aprovação da Anvisa para serem comercializadas. Por Agência Brasil

Com um QI de 140, o paulistano Gustavo Arias Saldanha, de 8 anos, é atualmente o membro brasileiro mais novo da Mensa, a associação internacional de pessoas de alto Quoeficiente de Inteligência (QI).

Apaixonado por música, tocar com os amigos é um dos prazeres que a música traz, conta Gustavo. “Eu gosto da música porque quando eu toco eu sinto prazer de fazer os solos, cantar e tocar com meus amigos os instrumentos”.

Ele demonstrou interesse pela música assim que aprendeu a falar e aos 5 anos, se encantou pelos Beatles, quando participou de uma apresentação do dia das mães. Ele foi aprendendo o repertório da banda inglesa com grande velocidade.

No mesmo ano, ele começou a se apresentar ao lado de Marco Mallagoli, presidente do Fã Clube Revolution em São Paulo e, em pouco tempo, o repertório do garoto já englobava mais de 50 sucessos dos Beatles.

A lista de habilidades da criança só cresceu ao longo dos anos, atualmente ele é capaz de tocar guitarra, baixo, violão, ukulele, bateria, teclado e outros instrumentos, além de cantar e já ter quatro músicas autorais. Aos 6 anos gravou seu primeiro álbum, com 14 sucessos da banda, atualmente disponível nos streamings.

Fascinado também por tecnologia, ele está sempre curioso por aprender – e ensinar: “A tecnologia me estimula a fazer novas coisas como um sistema operacional fazer parecer com outro sistema operacional, criar sites, dar aula para os meus avós online”. Além da música e da tecnologia, ele curte montar estúdios e editar. Pretende juntar as paixões na carreira que for seguir.

“Além da tecnologia, eu gosto de montar um estúdio de TV em casa, porque tem as falas, as trocas de câmeras, as músicas de abertura e encerramento. Eu também gosto da parte do áudio, montar um estúdio de rádio e fazer a programação. Pretendo agregar música e tecnologia e outras coisas que eu gosto na minha profissão. Tenho o sonho de ter um ‘Gustavo Saldanha Animation Studio’, que é um complexo com várias coisas: estúdio de TV, rádio, teatro, escola, biblioteca”, conta o garoto, muito determinado.      

O estudante do 3º ano do Ensino Fundamental sabe da importância das aulas para sua formação. “Na escola eu tento ser um bom aluno, prestar atenção na instrução da professora. Eu gosto de aprender muito sobre a música, tecnologia, aprender sobre o corpo humano, mas de algumas coisas nem tanto!”, admite Gustavo.

Como se mede o QI

A neuropsicóloga catarinense Leninha Wagner, especialista em testes de QI, explica como se define a inteligência: “Ela é a ‘qualidade mental’ que consiste nas habilidades de aprender com a experiência, adaptando-se a novas situações, compreendendo e gerenciando conceitos abstratos e o uso do conhecimento para manipular o próprio ambiente”. Já o Quociente de Inteligência, ou simplesmente conhecido por QI, “se refere a uma medida padronizada da capacidade cognitiva de uma pessoa, estipulada cientificamente a partir de testes”.

Leninha conta que a medição é realizada através de testes padronizados, com o objetivo de mensurar a inteligência da pessoa: “Baseia-se em um conjunto de tarefas, verbais ou não-verbais, em que são exigidos tipos particulares de comportamentos. Esses testes buscam determinadas respostas diante de situações problemas, que permitem verificar as habilidades e os tipos de relações que o indivíduo é capaz de estabelecer com o meio”.

Quais os valores de QI

Feito o resultado, é preciso saber interpretá-lo. A neuropsicóloga explica os valores encontrados: “Quando uma pessoa se submete a testagem de QI e alcança resultado entre 115 e 129 ele está acima da média. Superdotado de 130 a 144 pontos e gênio acima de 144 pontos”.

A neuropsicóloga aponta as características de pessoas com alto QI. “Pessoas com altas habilidades, ou superdotados, ou ainda gênios, podem ter um comportamento super normal socialmente. Porém, certamente irão apresentar uma maior velocidade no processamento de dados”.

Para os pais e responsáveis que desejam avaliar o QI de seus filhos, não há empecilhos para que passem pelos testes. “As crianças podem ser testadas e confirmar que são portadoras de alto QI e/ou altas habilidades”, acrescenta. “Com o resultado em mãos, os pais podem procurar as melhores escolas que permitirão o pleno desenvolvimento dos pequenos, o que irá ajudar e muito na construção de um futuro brilhante para eles, pois eles se sentirão desafiados e poderão desenvolver ainda mais suas capacidades”, conclui.

Menino prodígio

Com um QI de 140, o pequeno prodígio é atualmente o membro brasileiro mais novo da Mensa, a associação internacional de pessoas de alto QI. Com o apoio da consultoria do, também membro da Mensa, neurocientista, doutor e phd em neurociências Fabiano de Abreu, Gustavo foi aconselhado a fazer o teste da associação fora do Brasil.

“A associação do Brasil não aceita crianças por enquanto. Então, fizemos na internacional onde ele foi aprovado. Agora seguimos diversas orientações que, se Deus quiser, trarão resultados futuros para a vida do Gustavo ”, detalha Luciane Saldanha, mãe de Gustavo.

Para o neurocientista, o caso de Gustavo comprova a sua tese sobre a importância da plasticidade cerebral. “A inteligência tem precursor genético e o fenótipo resulta num desenvolvimento que sugere pistas que podem ser passadas para a próxima geração. Por isso a importância do nível educacional, da leitura, da aprendizagem para desenvolver uma população”, detalha Abreu. Por Agência Brasil

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Ao participar de evento com investidores em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que os ataques que o Brasil sofre em relação à Amazônia não são justos e convidou autoridades árabes e investidores locais a conheceram a região.

“Nós queremos que os senhores conheçam o Brasil de fato. Uma viagem, um passeio pela Amazônia é algo fantástico. Até para que os senhores vejam que a nossa Amazônia, por ser uma floresta úmida, não pega fogo.”

Durante a abertura do Fórum Invest in Brasil, Bolsonaro afirmou que mais de 90% da Amazônia se mantêm preservada. O presidente disse ainda que o país está de portas abertas para negócios, sobretudo no setor de agricultura.

“A Amazônia é um patrimônio. A Amazônia é brasileira. E vocês, lá, comprovarão isso e trarão realmente a imagem que condiz com a realidade”, concluiu. Por Agência Brasil

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa que não haverá expediente no Poder Judiciário do Maranhão, nesta segunda-feira (15), Dia da Proclamação da República.

O feriado está disciplinado na Resolução-GP – 832020, que relaciona os dias em que não haverá expediente nos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, no ano de 2021.

O desembargador plantonista no período de 8 a 14 de novembro é o desembargador Tyrone José Silva, período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Sílvio Roberto P. Soares e Carlos A. S. Moreira Júnior. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A partir desta segunda-feira, no período de 15 a 21 de novembro, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”. Por G1-MA