Portaria interministerial publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (1º) dispensa a necessidade de apresentação de teste para rastreio da infecção pelo Sars-Cov-2 (covid-19) a viajantes de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, desde que apresentem comprovante de vacinação, impresso ou em meio eletrônico.

A medida vale tanto para quem viaja por via aérea como terrestre e aquática. No caso dos viajantes por transporte aéreo, o comprovante de vacinação deve ser apresentado à companhia aérea antes do embarque.

No caso das pessoas que viajam pela via terrestre, o comprovante deverá ser apresentado nos pontos de controle terrestre. Já no caso daqueles que viajam em transporte aquaviário, o comprovante deverá ser apresentado antes do embarque ao operador ou responsável pela embarcação.

Exceções

A legislação esclarece que a apresentação de testes para rastreio da infecção ainda será necessária nos casos em que a própria legislação dispensa a apresentação de comprovantes de vacinação para a entrada no país. É o caso de viajantes com condição de saúde que contraindique a vacinação, desde que respaldado por laudo médico, por exemplo.

Também estão dispensados de apresentar comprovante de vacinação para o ingresso no país – desde que apresentem testes para rastreio – pessoas não elegíveis para vacinação em função da idade; e viajantes que entram no país em virtude de questões humanitárias.

Completam esse grupo (pessoas dispensadas de apresentar comprovante de vacinação, mas que precisam apresentar testes, para ingressar no país) pessoas provenientes de países com baixa cobertura vacinal; e brasileiros e estrangeiros residentes em território brasileiro, que não estejam completamente vacinados.

No caso dos viajantes por meio terrestre, a medida inclui – entre os que não precisam apresentar comprovante de vacinação – residentes fronteiriços de cidades gêmeas, mediante apresentação de documentos comprobatórios. Também não precisam apresentar comprovante de vacinação trabalhadores de transporte de cargas, incluídos motorista e ajudante, desde que estes comprovem adotar equipamentos de proteção individual e medidas para mitigação de contágio indicadas pela Anvisa.

De acordo com a portaria publicada ontem, os testes a serem apresentados nessas situações específicas precisam ter “resultado negativo ou não detectável, do tipo teste de antígeno ou laboratorial RT-PCR realizado em um dia antes do momento do embarque”, tendo como referência alguns parâmetros apresentados no anexo da portaria.

A necessidade de apresentar comprovante de vacinação e teste com resultado negativo para a doença estava previsto em normas publicadas anteriormente.

Edição: Aécio Amado Agência Brasil

Entre os dias 30 e 31 de março, mais de 150 barras de maconha foram apreendidas em duas cidades do Maranhão. Os entorpecentes foram apreendidos nas cidades de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís, e em Codó.

A primeira apreensão, realizada na quarta-feira (30), aconteceu na MA-204, conhecida como Estrada da Maioba, no bairro Eugênio Pereira, em Raposa. Na área, a Força Tarefa Ilha Segura da Polícia Militar do Maranhão apreendeu 145 barras de maconha.

Informações foram repassadas à equipe da Força Tarefa apontavam que um veículo de cor branca, sem identificação, teria realizado a entrega de entorpecentes em um determinado barraco.

Os policiais, ao chegarem no local relatado, não encontraram o veículo, mas no barraco os militares sentiram um forte odor e, ao vistoriarem o local, encontraram muitos sacos de náilon, nos quais havia as 145 barras de maconha.

Ainda segundo denúncias feitas à polícia, a droga seria de um integrante de uma facção criminosa.

O material apreendido foi encaminhado para a Delegacia do Araçagy. As investigações estão sendo feitas, para que os envolvidos possam ser identificados.

A segunda apreensão de maconha foi na cidade de Codó, quando a Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio da 4° Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó, prendeu três acusados pelos crimes de tráfico de drogas. Com eles foram apreendidos 12 tabletes de maconha.

A prisão aconteceu nessa quinta-feira (31), sendo que os três acusados também foram detidos por posse ilegal de arma de fogo.

Com dois deles foram encontrados 11 tabletes de maconha, com peso aproximado de 10kg. Continuando as diligências, foram encontradas na residência do outro acusado, outro tablete.

Além disso, com os suspeitos a polícia encontrou várias porções fracionadas do mesmo material, além de uma grande quantidade de porções de crack, balança de precisão, material para embalo de entorpecentes e dinheiro dividido em células de pequeno valor.

Após a lavratura do auto de prisão, os presos foram encaminhados à Unidade Prisional de Ressocialização de Codó, onde aguardam à disposição da Justiça.Por: G1 MA 

O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU), com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3.  Os níveis se referem às classes terapêuticas de cada medicamentos, como analgésicos e anti-inflamatórios. A cobrança dos novos valores começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o aumento foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais fatores ligados à produtividade relativos a cada setor, conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

A resolução diz ainda que para fazerem jus ao ajuste de preços, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar relatório de comercialização à CMED até o dia 10 de abril.

O texto diz que as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação. Os preços não podem ser superiores aos preços publicados pela CMED no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ao comércio varejista, caberá dar publicidade dos reajustes, mantendo à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas.

Edição: Maria Claudia Agência Brasil

O governo federal publicou hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 112/2022 que cria um programa para a renovação da frota de veículos antigos usados no sistema de mobilidade e logística do país.

O programa, batizado de Renovar, será voltado para veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários. A MP destaca que, inicialmente, poderão participar da iniciativa os caminhoneiros que trabalham no Transporte Autônomo de Cargas (TAC).

Segundo a MP, entre os objetivos do programa está a retirada de circulação da frota no fim da vida útil, com o desmonte ou destruição desse equipamento, redução dos custos de logística; inovação e criação de novos modelos de negócios; e melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transporte. Pelo texto, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir procedimentos simplificados para a baixa definitiva de veículos classificados como sucata.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% têm mais de 30 anos de fabricação, o que já é considerado como fim da vida útil do veículo.

O Ministério da Economia avalia que a medida pode diminuir custos no setor e alavancar a competitividade no país.

“O envelhecimento da frota tem relevantes implicações quanto à segurança no trânsito, ao meio ambiente e contribui para o aumento dos custos logísticos que afetam a competividade dos produtos nacionais, resultando em repasse de custos ao consumidor e elevação da inflação no país”, disse a pasta.

De acordo com a MP, a adesão ao programa será voluntária e poderá ser feita por donos de veículos retirados de circulação por meio de desmonte ou de destruição como sucata; o financiador ou parceiro público ou privado; e o agente financeiro, que recebe os recursos do financiador e destina aos proprietários.

A proposta não define os valores que serão aplicados no programa e diz que sua execução será condicionada à regulamentação do Poder Executivo. Segundo o texto, a operação de uma plataforma para a captação de recursos para o financiamento do programa será executada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

O programa pretende ainda contribuir para o alcance das metas previstas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

A MP diz que a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia pode criar uma certificação para veículos automotores em circulação, que deve levar em conta critérios como condições de segurança e controle de emissão de gases poluentes ou de efeito estufa.

Edição: Lílian Beraldo Agência Brasil

O Brasil terá Sérvia, Suíça e Camarões pela frente no Grupo G da Copa do Mundo deste ano. O sorteio foi realizado no Centro de Exibições e Convenções de Doha, no Catar, país sede da competição, que será disputada entre 21 de novembro e 18 de dezembro deste ano. O dono da casa fará o jogo de abertura do Mundial contra o Equador.

A seleção de Tite estreará diante dos sérvios no dia 24 de novembro, uma quinta-feira. Quatro dias depois, em uma segunda-feira, encara os suíços. A participação na primeira fase chega ao fim no dia 2 de dezembro, uma sexta-feira, contra os camaroneses.

World Cup – Final Draw – Reuters/IKai Pfaffenbach/direitos reservados

Os três adversários são velhos conhecidos dos brasileiros em fases de grupo na Copa. Sérvia e Suíça, por exemplo, foram rivais na última edição, há quatro anos, na Rússia. Já Camarões esteve no caminho nas campanhas do tetracampeonato, em 1994, nos Estados Unidos, de 2014, quando o Brasil sediou o torneio.

Ainda faltam serem conhecidos três participantes do Mundial. Um deles sairá do duelo entre Costa Rica (quarta colocada das Eliminatórias das Américas Central e do Norte) e Nova Zelândia (vencedora da Oceania) e será alocado no Grupo E, junto com Espanha, Alemanha e Japão.

Outro será decidido no confronto entre Peru (quinto da América do Sul) e a Austrália ou Emirados Árabes Unidos (que se enfrentam para definir o representante asiático da repescagem). Quem avançar, integrará o Grupo D, de França (atual campeã mundial), Dinamarca e Tunísia.

O último europeu confirmado sairá da partida entre País de Gales contra o ganhador de Escócia e Ucrânia – que jogariam em março, mas cujo embate foi adiado, devido à ação militar russa no território ucraniano. O classificado será inserido no Grupo B, com Inglaterra, Irã e Estados Unidos.

O sorteio teve de obedecer algumas regras. Países de mesmo continente, por exemplo, não poderiam cair na mesma chave, exceto os europeus (com limite de dois por grupo). A restrição também vale às seleções que se classificarem pelas repescagens.

As equipes foram divididas por quatro potes, conforme a posição no ranking da Fifa. As exceções foram o anfitrião Catar (situado automaticamente no pote um, ao lado das sete seleções mais bem colocadas) e as três equipes vindas das repescagens, que foram inseridas no pote quatro.

Confira os grupos da Copa do Mundo

Grupo A: Catar, Equador, Senegal e Holanda.
Grupo B: Inglaterra, Irã, Estados Unidos e País de Gales/Escócia/Ucrânia
Grupo C: Argentina, Arábia Saudita, México e Polônia.
Grupo D: França, Peru/Emirados Árabes Unidos/Austrália, Dinamarca e Tunísia.
Grupo E: Espanha, Costa Rica/Nova Zelândia, Alemanha e Japão.
Grupo F: Bélgica, Canadá, Marrocos e Croácia.
Grupo G: Brasil, Sérvia, Suíça e Camarões.
Grupo H: Portugal, Gana, Uruguai e Coreia do Sul.

Edição: Valéria Aguiar Agência Brasil

Histórias, “causos”, balelas, invencionices ou, simplesmente, mentiras. Celebradas no dia de hoje – 1º de abril -, elas foram contadas durante toda a história da humanidade. Em excesso, podem indicar transtornos psicológicos graves, além de trazer sérias consequências para quem conta. Mas hoje, Dia da Mentira, Dia dos Tolos ou Dia dos Bobos, elas são aceitas e até celebradas.

A tradição de 1º de abril remonta à instituição do Calendário Gregoriano, que substituiu o Calendário Juliano por determinação do Concílio de Trento (conselho ecumênico da Igreja Católica). O Calendário Gregoriano divide o ano em quatro estações distribuídas ao longo de 12 meses, ou 365 dias, de acordo com o movimento da Terra em relação ao Sol e estabelece o primeiro dia do ano em 1º de janeiro.

Com a instituição do novo calendário pelo papa Gregório IX, em 1582, historiadores contam que parte da população francesa se revoltou contra a medida e se recusou a adotar o 1º de janeiro como início do ano. Zombados pelo resto da população, os resistentes às mudanças eram convidados para festas e comemorações inexistentes no 1º de abril. Nascia assim a tradição de zombaria e de pregação de peças.

Há também relatos históricos que relacionam a data ao festival de Hilária – uma festa romana no período anterior ao nascimento de Cristo – que celebrava o equinócio de março em honra à deusa Cibele, a “Mãe dos Deuses”, uma divindade que reunia aspectos das deusas gregas Gaia, Reia e Deméter.

No Brasil, a tradição foi introduzida em 1828, com o noticiário impresso mineiro “A Mentira”, que trazia em sua primeira edição a morte de Dom Pedro I na capa e foi publicado justamente em 1º de abril.

Mentiras históricas

Mas não são apenas as pessoas que contam mentiras no 1º de abril. Empresas entenderam o potencial de marketing e a oportunidade de engajamento das “pegadinhas” para aumentar a visibilidade no mercado e passaram, desde o século passado, a participar da celebração.

Entre os mais conhecidos exemplos está a emissora pública britânica BBC, que tradicionalmente prega peças no público desde a década de 30. Em uma das memoráveis brincadeiras, a BBC afirmou que o governo do Reino Unido trocaria o mecanismo de ponteiros do Big Ben – o relógio mais famoso do mundo e símbolo nacional – por um mostrador digital. A mentira, veiculada em 1980, ainda prometeu que a primeira pessoa a ligar para a rádio ganharia os antigos ponteiros do grande relógio como lembrança.

A ação gerou milhares de ligações e cartas e acabou causando problemas à emissora, que teve que explicar a manobra durante a programação nas semanas seguintes.

Nos Estados Unidos, em 1992, a National Public Radio (NPR), também uma emissora pública de comunicação, veiculou entrevista do comediante Rich Little em que ele se passava pelo ex-presidente Richard Nixon.

No quadro, chamado “Conversa da Nação”, o personagem afirmava categoricamente que se candidataria novamente à Presidência naquele ano. O problema é que Nixon, figura política controversa, havia renunciado durante processo de impeachment em 1974 pelo envolvimento no escândalo de Watergate, o que gerou revolta nos ouvintes. 

A emissora ficou com todas as linhas telefônicas congestionadas até que, em determinado momento, foi anunciada a pegadinha do Dia dos Tolos.

A Amazon, a maior loja online do mundo, também celebra o Dia da Mentira com brincadeiras que, muitas vezes, confundem os usuários. Em 2015, a Amazon reverteu sua página principal para a versão de 1999 – época em que a internet ainda era rudimentar. Até descobrirem a brincadeira, os usuários deveriam passar pela experiência de “túnel do tempo” na navegação do site. 

Mentiroso moderno

Apesar da permissão lúdica no dia 1º de abril, a mentira pode se tornar hábito e degradar relações sociais. Em tempos de ampla difusão de conteúdos na internet, uma mentira pode ser considerada até mesmo fake news – notícias falsas ou com dados manipulados deliberadamente para enganar ou enviesar as conclusões do leitor – e ser punida legalmente.

Para o psiquiatra Ilton Castro, existem diferentes níveis de mentira: há aquelas que suavizam realidades e as que são usadas para usufruir benefícios em detrimento de outras pessoas. Há também a condição psicológica conhecida como mitomania, definida pelo uso compulsivo de mentiras.

“No jogo social, é normal mentir ou omitir alguma coisa, mas existem casos considerados sérios. A mentira aparece como um hábito. O mitomaníaco mente e acredita no que diz. A fantasia vira realidade e ganha enredos intermináveis. A mentira cresce”, explicou o psiquiatra.

O uso exacerbado de mentiras pode indicar transtorno de personalidade e fragilidades psicológicas que necessitam ser trabalhadas, acrescentou.Por: Agência Brasil 

A partir desta sexta-feira (1º), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar até um ano de cadeia, além de multa. A previsão consta na lei de violência institucional, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Pela nova legislação, comete o crime de violência institucional, um tipo de abuso de autoridade, todo servidor que “submeter qualquer vítima de infração ou testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que as levem a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de estigmatização e sofrimento”.

A nova lei foi aprovada pelo Senado no último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Ao votar, a relatora, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), frisou que a legislação foi motivada pela repercussão do caso Mariana Ferrer, uma vítima de violência sexual em Santa Catarina que foi humilhada pelo advogado do acusado durante audiência, sem que houvesse intervenção do juiz ou do promotor.

O texto da nova lei prevê punição ainda para a revitimização, que é quando o agente público intimida a vítima ou testemunha de crime violento. Nesse caso, a pena poderá será aplicada em dobro ao servidor.

Se o servidor não intervir diante de uma intimidação feita por terceiros – como um advogado durante um julgamento, por exemplo – a pena pode ser acrescida de dois terços.  Por Agência Brasil

Os países da Europa que compram gás russo deverão pagar exclusivamente em rublos (moeda oficial russa). Caso não o façam, o fornecimento será suspenso. O decreto foi assinado e anunciado hoje (31) pelo presidente russo, Vladimir Putin, e passa a valer a partir de amanhã (1º). Putin disse que para comprar gás natural russo, será preciso abrir contas em bancos russos.

“É dessas contas que os pagamentos [em rublos] têm de ser feitos para a entrega de gás a partir de amanhã. Se tais pagamentos não forem efetuados, vamos considerar inadimplência por parte dos compradores, com as consequências decorrentes. Ninguém nos dá nada de graça, e não vamos fazer obras de caridade. Portanto, nesse caso, os contratos atuais serão interrompidos”.

A imposição russa é uma resposta ao bloqueio de US$ 300 bilhões em reservas de divisas no exterior do Banco Central da Rússia, imposto pelo Ocidente. A medida faz parte do pacote de sanções impostas à Rússia após a invasão da Ucrânia no dia 24 de fevereiro.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, disse que examinou os contratos de gás e outros fornecimentos. “Eles [os contratos] dizem que o pagamento é feito em euros, às vezes em dólares, mas geralmente em euros. Deixei claro na conversa com o presidente russo que assim vai continuar. O que se aplica às empresas é que elas querem, podem e vão pagar em euros”, disse.

O ministro da Economia francês, Bruno Le Maire, afirmou que França e Alemanha estão se preparando para um corte total no fornecimento de gás russo. “Cabe a nós nos prepararmos para esses cenários. Estamos nos preparando, com as autoridades alemãs, respeitando o princípio da solidariedade europeia”.

Um terço do gás consumido na Europa é russo. A metade do gás usado na Alemanha vem da Rússia, fazendo do país europeu o maior cliente dos russos.

Edição: Denise Griesinger Agência Brasil

A greve dos rodoviários na Grande São Luís chegou ao fim nessa quarta-feira (30) após uma audiência de mediação ocorrida na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na capital, onde ficou acordado que a categoria terá um reajuste salarial de 8%. A paralisação durou 43 dias.

A audiência contou com a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e de representantes da Prefeitura de São Luís.

Durante a audiência, que foi conduzida pela Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, ficou acertado que a Prefeitura da capital irá custear o reajuste salarial dos rodoviários, o ticket alimentação e o plano de saúde, através da manutenção do pagamento referente ao Cartão Cidadão, no valor de R$ 1,5 milhão.

Por meio de nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) confirmou o fim da greve e comemorou o acordo.

“Depois de todos esses meses de intensas negociações e a deflagração de um movimento grevista que durou mais de 40 dias, chegamos a um percentual, em que poderíamos sentar retomar as discussões. De fato, 8% de reajuste nos salários e no ticket, não é o ideal, mas sem dúvida, não deixa de ser uma importante conquista, já que durante todo esse tempo, não tínhamos a garantia nem de 1% de aumento em nossos salários. A luta foi difícil, foi árdua, inclusive, com mandados de prisão expedidos para toda a diretoria do nosso sindicato, mas mesmo diante de todas essas situações, conseguimos garantir o nosso reajuste. Essa vitória é de todos nós, companheiros!”, afirmou Marcelo Brito, presidente do Sttrema. Por: Agência Brasil