Indicado há uma semana para assumir o comando da Petrobras, o economista e consultor Adriano Pires comunicou hoje (4) à noite a desistência do cargo. Em carta encaminhada ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Pires agradeceu o convite, mas informou que a atuação profissional em consultorias o impede de assumir a função.

“Ficou claro para mim que não poderia conciliar meu trabalho de consultor com o exercício da Presidência da Petrobras. Iniciei imediatamente os procedimentos para me desligar do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), consultoria que fundei há mais de 20 anos e hoje dirijo em sociedade com meu filho. Ao longo do processo, porém, percebi que infelizmente não tenho condições de fazê-lo em tão pouco tempo”, destacou Pires no documento.

Pires tinha sido indicado para substituir o general da reserva Joaquim Silva e Luna na presidência da estatal. No entanto, diversos acionistas minoritários questionaram conflito de interesses decorrentes da atividade profissional do economista.

A possibilidade de desistência de Pires tinha provocado tensões na bolsa de valores ao longo do dia. As ações da companhia caíram 0,85% (ações ordinárias) e 0,94% (ações preferenciais) nesta segunda-feira. Por Agência Brasil

Começa nesta terça-feira (5) a primeira semana de esforço concentrado do Senado neste ano. Desta vez, os senadores vão se debruçar, especialmente, na apreciação de nomes de autoridades para diversos órgãos. Serão 19 sabatinas distribuídas pelas comissões de Relações Exteriores (CRE), Infraestrutura (CI), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ).

CCJ

Na CCJ, estão previstas sabatinas de três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um indicado para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A reunião será às 10h.

Parte dos senadores defende que o colegiado avance também na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária, mas as chances são pequenas. Os defensores da medida querem aproveitar o comparecimento presencial de maior parte dos senadores, exigido na votação de autoridades, para discussão e deliberação da PEC e, na sequência, no plenário da Casa.

Relações Exteriores

Na CRE, serão 11 diplomatas sabatinados na quinta-feira (7). Eles foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar embaixadas brasileiras no exterior. A guerra na Ucrânia também está no radar dos senadores. Um dos sabatinados da semana será o diplomata Bernard Klingl. Ele foi indicado para a embaixada em Minsk, capital da Bielorrússia , país aliado da Rússia no conflito com o país vizinho.

Os reflexos da guerra entre Rússia e Ucrânia também serão tema de audiências públicas na comissão. Hoje o embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Kazimirovitch Labetskiy será ouvido. Na quarta-feira (6), estão marcadas audiências com o encarregado de negócios da Embaixada da Ucrânia no Brasil, Anatoliy Tkach. Outra autoridade convidada pelo colegiado é o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Alberto França.

Assuntos Econômicos

A indicação pelo governo de dois nomes – os dos economistas Renato Dias de Brito Gomes e Diogo Abry Guillen – para a diretoria do Banco Central também está na pauta da CAE nesta terça-feira. A comissão vai sabatinar Alexandre Barreto de Souza, indicado ao cargo de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O cumprimento de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento deve ser debatido pelo colegiado. A audiência pública, marcada para amanhã (6), às 9h, será focada na prestação regionalizada de serviços de saneamento.

Infraestrutura

O indicado ao cargo de presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, será sabatinado pela Comissão de Infraestrutura. A reunião está marcada para hoje (5), as 14h. Também hoje, a CI pretende votar cinco projetos na pauta.

Outras comissões

Na CAS, está marcada reunião deliberativa com 20 itens na pauta. Um deles é o PL 1.057/2019, que estabelece o pagamento de seguro desemprego a pequenos produtores rurais e pescadores que tenham ficado sem condições mínimas de trabalho após serem atingidos por catástrofes naturais ou desastres ambientais. A reunião está marcada para as 11h. 

Na Comissão de Educação (CE), a terça-feira será dedicada ao depoimento de nove prefeitos. Eles vão esclarecer questões sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas ao Ministério da Educação. A sessão deve ocorrer às 9h.

Plenário

Além das indicações de autoridades votadas nas comissões da Casa, no plenário os senadores devem votar matérias como o PLS 278/2016, que garante apoio aos estudantes com deficiência. Outra proposta na pauta é o PL 634/2022, que proíbe o juiz de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por crime contra a criança ou adolescente, ou por violência doméstica.

Também haverá sessão de debates temáticos sobre o projeto de lei que tipifica mais condutas como atos terroristas (PLS 272/2016), na quinta-feira (7), a partir das 10h. O projeto, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), chegou a ser incluído na pauta do plenário em fevereiro, mas teve votação adiada a pedido do relator, senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

Homenagens

Entre as homenagens previstas para a semana, o destaque nesta terça-feira é para a sessão solene do Congresso que vai promulgar a PEC 18/2021, que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas. No Senado, haverá sessão especial para comemorar o Dia Internacional do Autismo na sexta-feira (8), às 10h.

Edição: Graça Adjuto Agência Brasil

O presidente ucraniano Volodymyr Zelenskiy disse nesta segunda-feira (4) que havia se tornado mais difícil para a Ucrânia negociar com a Rússia depois que Kiev tomou conhecimento da escala das supostas atrocidades cometidas pelas forças russas na Ucrânia.

Zelenskiy falou na televisão nacional a partir da cidade de Bucha, na região de Kiev, onde foram encontrados corpos amarrados e com tiros à queima-roupa, uma vala comum e outros sinais de execuções, depois que tropas russas deixaram a região.

O Kremlin nega quaisquer acusações relacionadas ao assassinato de civis em Bucha.

“Estes são crimes de guerra e serão reconhecidos pelo mundo como genocídio”, disse Zelensky, usando colete à prova de balas e cercado por militares.

“É muito difícil falar quando se vê o que eles fizeram aqui”, disse. “Quanto mais tempo a Federação Russa demorar para o processo de uma reunião, pior será para eles e para esta situação e para esta guerra”.

“Sabemos de milhares de pessoas mortas e torturadas, com membros cortados, mulheres estupradas e crianças assassinadas”, disse.

Alvos civis

A Rússia nega ter como alvo os civis desde que invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro, no que chama de “operação militar especial” destinada a desmilitarizar e “desnazificar” a Ucrânia. A Ucrânia diz que foi invadida sem provocação.

A destruição e a morte de civis em Bucha podem levar os Estados Unidos e a Europa a impor sanções adicionais contra Moscou, com autoridades levantando a perspectiva de restrições às exportações de energia da Rússia.

Grammy

Em um vídeo pré-gravado e exibido ontem (3) durante a cerimônia do Grammy 2022, em Las Vegas, Zelensky pediu aos artistas que não se calem diante da guerra.

“Na nossa terra estamos lutando contra a Rússia que traz silêncios horríveis com suas bombas. Um silêncio mortal. Preencham o silêncio com música! Preencham hoje. Para contar a nossa história. Falem a verdade sobre a guerra nas redes sociais, na televisão”, disse.

O Grammy Awards é uma cerimônia de premiação anual dos profissionais da indústria musical. Depois da apresentação de Zelenskiy, o cantor e compositor americano John Legend tocou a música Free ao lado das ucranianas Mika Newton, cantora, e Lyuba Yakimchuk, poetisa.

“Nossos músicos usam coletes à prova de balas em vez de smokings. Eles cantam para os feridos. Nos hospitais. Mesmo para aqueles que não podem ouvi-los. Mas a música vai seguir de qualquer maneira”, afirmou Zelenskiy. Por: Denise Griesinger Agência Brasil

A partir deste ano, quem vender um imóvel tem mais uma opção para deixar de pagar o Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do negócio. A Receita Federal editou instrução normativa que isenta do tributo quem usar os recursos da venda para quitar financiamentos imobiliários contratados anteriormente.

A norma foi editada no último dia 16, mas, por causa da operação-padrão do órgão, a mudança não foi avisada aos contribuintes. O benefício valerá apenas para quem quitar o financiamento até seis meses depois da venda do primeiro imóvel. Tanto as quitações parciais como totais darão direito à isenção.

Outras condições são que as duas unidades sejam residenciais e localizadas no Brasil. A Receita também exige que o imóvel quitado esteja no mesmo nome do vendedor do primeiro.

Desde 2005, as vendas de imóveis eram isentas de IR apenas para quem usasse o dinheiro do negócio para comprar outro imóvel em até seis meses. O Fisco, no entanto, só concedia o benefício nos casos em que o contrato da nova moradia fosse assinado nesse prazo. Quem usava o dinheiro para quitar outro imóvel não conseguia a isenção porque o contrato tinha sido assinado antes da venda da primeira unidade.

A mudança, na prática, oficializa uma possibilidade já reconhecida pela Justiça. Nos últimos anos, uma enxurrada de ações judiciais pedia a isenção de IR na quitação de um imóvel financiado anteriormente. A jurisprudência (decisões habituais) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) era favorável à isenção.

Regra

Pela regra, quem vende um imóvel, assim como qualquer patrimônio de grande valor, paga de 15% a 22% de Imposto de Renda. O tributo incide não sobre o valor total do bem, mas sobre o ganho de capital (lucro da operação), calculado como a diferença entre o valor da compra da unidade, informado na declaração anual do Imposto de Renda, e o valor da venda.

Se o lucro imobiliário chegar até a R$ 5 milhões, pagará 15% de imposto. A alíquota sobe para 17,5% sobre lucros de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões, para 20% nos lucros de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões e para 22,5% nos lucros acima de R$ 30 milhões. Como raramente o ganho de capital ultrapassará R$ 5 milhões, quase a totalidade dos declarantes paga 15%.

As isenções da Receita Federal, no entanto, fazem com que somente contribuintes que vendem imóveis como investimento ou como instrumento de especulação paguem impostos, isentando a venda e a compra da casa própria.

Além da compra de imóvel residencial próprio e da quitação de financiamentos, a Receita concede isenção conforme o grau de antiguidade do bem. Existe um percentual progressivo de desconto para imóveis mais antigos. Unidades compradas antes de 1969 não pagam Imposto de Renda.

Edição: Denise Griesinger Agência Brasil

Uma turma de alunas do curso de Auxiliar de Fiscalização Ambiental, ofertado pelo campus do IFMA em Caxias, participou de aula de campo sobre recursos hídricos, climatologia e resíduos sólidos. A atividade foi organizada pelos professores Denilson Barbosa dos Santos (disciplina Climatologia e Recursos Hídricos), Laiane Cunha Ferreira (Gestão de Resíduos Sólidos), bem como por Aciel Tavares, coordenador do curso. Realizada no sábado (2), a ação também foi acompanhada pelos servidores Luis Morais (coordenador local dos programas) e Antonio Ceny Moreira Junior (supervisor do curso).

Denilson Barbosa explicou que o objetivo da atividade foi verificar o grau de conhecimento e a percepção socioambiental das alunas em relação à degradação e impactos ambientais causados nas margens do rio Itapecuru em Caxias, principalmente no trecho da Avenida Beira Rio e da Piscina do Ponte. “A aula foi guiada pelos três professores, que abordaram vários conceitos explicados em sala, como, por exemplo, legislação ambiental, ocupação irregular de áreas urbanas e coleta de resíduos urbana”, acrescentou o docente.

Posteriormente, as alunas se dividirão em grupos para desenvolver várias atividades. “O primeiro grupo, por exemplo, fez registro escrito e fotográfico. As alunas desse grupo irão fazer exposição dos principais impactos ambientais ocorridos no trecho do rio Itapecuru e da Piscina do Ponte”, disse o professor. Outro grupo, conforme consta no planejamento, fez filmagem e realizará edição de vídeo do trecho do rio e da piscina. “Os vídeos serão legendados com os impactos, consequências da sua degradação ambiental e informando possíveis sugestões de mitigação desses impactos”, informou Denilson Barbosa.

Ainda segundo o docente, um terceiro grupo produzirá uma maquete retratando a situação socioambiental do trecho observado. Uma outra maquete a ser elaborada retratará como deveria ser o cuidado (preservação e conservação) do trecho do rio e da piscina. Os grupos deverão fazer a socialização e apresentação dos trabalhos em sala de aula.

A bacia hidrográfica do rio Itapecuru foi tema da atividade do professor Aciel Tavares, com destaque para aspectos sobre seus leitos, transporte de material, mata ciliar, assoreamento e formação rochosa. Na Piscina do Ponte, o professor abordou sobre os impactos ambientais no local e no riacho que a “alimenta”. Já a professora Laiane Ferreira contribuiu com explicações didáticas relacionadas à questão dos resíduos sólidos. Conforme explica Aciel Tavares, o planejamento do curso prevê três aulas práticas, sendo que a próxima, prevista para o final de abril, vai abordar os aspectos históricos e o potencial turístico do Centro de Caxias. “O objetivo é fazer com que as alunas percebam o que antes era imperceptível, ou seja, mostrar lugares do município e fazer uma observação deles com um olhar a partir de conhecimentos adquiridos no curso”, frisou.

O objetivo do curso, de acordo com o coordenador, é contribuir para o fortalecimento da educação profissional, formando profissionais aptas a auxiliar na fiscalização ambiental, para atender a comunidades e visitantes em atividades de visitação guiada, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando ao cumprimento da legislação ambiental. “Então, vale destacar que, ao longo do curso, as alunas terão excelentes professores que irão ministrar aulas teóricas e práticas para que a egressa possa atuar na esfera pública de fiscalização ambiental”, ponderou o coordenador do curso.

As aulas teóricas do curso Auxiliar de Fiscalização Ambiental são ministradas na Escola Municipal Antonio Edson, localizada no bairro Volta Redonda. A oferta do curso, que ocorre no âmbito da Linha Mulheres no Mundo do Trabalho – Mulheres Mil, conta com o apoio da Prefeitura Municipal, através das Secretarias de Políticas para Mulheres, de Educação e de Turismo e Cultura.Por: Ascom/ IFMA 

Começa hoje (4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido pode ser feito até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante.

O mesmo prazo, de 4 a 15 de abril, vale para os estudantes isentos no Enem 2021 que por algum motivo faltaram no dia da prova e que desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Esses estudantes devem também enviar documentos que justifiquem a falta.

Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados no dia 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril.  O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio.

O pedido de isenção não garante a participação no exame, para isso é preciso ainda fazer a inscrição no Enem 2022. Os estudantes devem ficar atentos ao cronograma do exame, que será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Direito à isenção

Pelas regras do Enem, têm direito de fazer o exame gratuitamente todos os participantes que estão cursando a última série do ensino médio este ano em escolas públicas. São isentos também os participantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que sejam bolsistas integrais em escolas particulares. Esses candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818 por pessoa.

Têm direito ainda à isenção os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, os interessados deverão informar o  Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Justificativa

Os participantes que tiveram a isenção aprovada no Enem 2021 e que não compareceram às provas precisarão justificar a falta para obter novamente a isenção. Para isso, é necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Todos os documentos deverão estar datados e assinados e não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.

A lista com os documentos aceitos está no edital publicado no Diário Oficial da União, entre eles atestados médicos e boletins de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.

O Enem 2022 será nos dias 13 e 20 de novembro. As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior, em universidades públicas e privadas e para participar de programas federais, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por :Agência Brasil

Uma mulher, identificada como Lucicleide da Silva, de 36 anos, foi morta a golpes de faca na frente dos filhos no povoado Estopa, localizado na zona rural de Itapecuru-Mirim, cidade localizada a 108 km de São Luís. O crime aconteceu no domingo (3).

De acordo com a Polícia Militar, o principal suspeito é o ex-companheiro da vítima, identificado como José Carlos e não aceitava o fim do relacionamento.

Segundo a polícia, ele foi até a casa da vítima durante a noite e a abordou. Ela foi golpeada no pescoço e no tórax na frente dos filhos.

A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. A Polícia Militar foi acionada, realizou buscas na região, mas ninguém foi localizado.

O corpo da vítima foi removido para o hospital da Itapecuru-Mirim. O caso será investigado pela Polícia Civil. Por G1-MA

Carlos Brandão (PSB), eleito como vice-governador na chapa com Flávio Dino (PSB) nas eleições de 2018, tomou posse como novo governador do Maranhão na tarde desse sábado (2).

A cerimônia de posse aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) e contou com a presença de deputados e outras autoridades. Após a assinatura da posse e de discursos de Brandão e Othelino Neto, presidente da ALEMA, houve uma cerimônia militar ao final da cerimônia.

Durante a noite, houve ainda uma solenidade no salão nobre do Palácio dos Leões, onde Flávio Dino passou a faixa para o novo governador, que terá mandato até o final de 2022.

Brandão é médico-veterinário e deputado federal por dois mandatos. Ele ocupou, nos últimos sete anos e três meses, o cargo de vice-governador e substitui Flávio Dino (PSB), que deixou o posto de governador para concorrer nas eleições de outubro como senador.Por: G1 MA

Por: Agência Brasil | Data: 03/04/2022 08:18

O governo federal lançou um serviço para avaliar o serviço digital do Imposto de Renda da Pessoas Física (IRPF). A ferramenta está disponível desde sexta-feira (31) e, por meio dela, os contribuintes que declararam o imposto podem dar suas opiniões e sugestões sobre as funcionalidades do serviço.

De acordo com o Ministério da Economia, a avaliação é opcional e estará disponível ao final do preenchimento da Declaração do Imposto de Renda 2022. No espaço, o contribuinte vai encontrar perguntas sobre sua experiência com o serviço – se foi rápido, fácil de utilizar e confiável – e se deseja registrar elogio ou reclamação.

O ministério disse que a iniciativa tem por objetivo ouvir sobre a experiência do usuário com os serviços digitais, para aprimoramento e futuras modificações.

O contribuinte poderá fazer a avaliação até o prazo final para a entrega da declaração, que é 29 de abril.

“O serviço só pode ser avaliado assim que for utilizado. Não será possível, por exemplo, realizar a avaliação dias depois da entrega da declaração”, informou a pasta.

Ex-presidente da República tem larga vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro em levantamento realizado no estado.

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Por: Imirante.com | Data: 03/04/2022 06:46 – Atualizado em 03/04/2022 07:55

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), lidera com folga a corrida eleitoral no Maranhão. É o que mostra a pesquisa de intenções de votos Escutec/Imirante divulgada na manhã desse sábado.

O levantamento foi registrado com o número MA 00150/2022 na Justiça Eleitoral e ouviu 2 mil eleitores entre os dias dias 27 de março e 1º de abril.

De acordo com o instituto Escutec, no questionário estimulado, Lula aparece na liderança da corrida eleitoral com 57% da preferência do eleitorado maranhense. 

O presidente Jair Bolsonaro aparece logo em seguida, na segunda colocação, com 25% das intenções de votos.

Na terceira colocação aparace o ex-juiz Sergio Moro, com 8%. Moro desistiu de disputar a Presidência da República na última quinta-feira, mas a pesquisa já estava sendo realizada antes disso.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) é o quarto colocado no levantamento com 6% das intenções de votos.

Atrás dele aparecem João Doria (PSDB), com 1% e Eduardo Leite (1%). 

Branco, Nulo e Nenhum deles somou 1%. Não souberam ou não responderam também chegou a 1%.

Rejeição

Já no que diz respeito à rejeição, o presidente Jair Bolsonaro aparece na frente, com maior desgaste junto ao eleitorado maranhense. A rejeição de Bolsonaro é de 51%.

A rejeição de Lula é de 20%, contra 12% de Sergio Moro; 7% de Ciro Gomes; 5% de João Doria e 1% de outros.

Nenhum deles somou 2% e não souberam ou não responderam, 2%.

O intervalo de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 2,19% para mais ou para menos.