O plano para matar o prefeito de Piancó, no Sertão da Paraíba, Daniel Galdino (PP), e mãe dele, a ex-prefeita Flávia Galdino, desarticulado nesta quinta-feira (20), foi motivado por disputa de poder político na cidade. Segundo a polícia, o suspeito de planejar o crime é pai de uma ex-vereadora do município. Outras cinco pessoas também foram presas durante a Operação Ponto Final.
A Polícia Civil não divulgou os nomes dos presos. No entanto, o delegado Cristiano Jacques confirmou que o principal suspeito é pai da ex-vereadora Priscila Zomim, que teve o mandato cassado em 2022 pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em uma ação que identificou fraude à cota de gênero. O processo foi movido pelo grupo de Daniel Galdino.
Segundo o delegado, o suspeito queria a filha como prefeita de Piancó, e por isso planejou a morte de Daniel. Além disso, o delegado enfatizou que a vereadora nâo é investigada na operacão.
Além disso, o pai da ex-vereadora também é suspeito de ter planejado a execução Geraldo Erima Leite, que aconteceu em 2020. Segundo o delegado, o suspeito estava devendo dinheiro à vítima, que era agiota, e para não pagar planejou o assassinato.
A Operação ‘Ponto Final’
As prisões aconteceram durante a operação ‘Ponto Final’, das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, e Ministério Público da Paraíba.
De acordo com informações na Polícia Civil, mais de 100 policiais estiveram na operação e se dividiram no cumprimento dos mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Piancó. A ação precisou ser adiantada para evitar o assassinato do prefeito e da ex-prefeita.Fonte: G1-PB
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano.
O julgamento virtual será iniciado na terça-feira (25), sendo finalizado no dia 2 de maio. Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.
Na segunda-feira (24), será encerrado o julgamento dos primeiros 100 denunciados. Até o momento, há maioria de seis dos 11 ministros da Corte para torná-los réus no processo.
No total, mais de 1,3 mil pessoas que participaram dos atos foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF.
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passam a responder a uma ação penal e se tornam réus. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados.
Presos
Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.
Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na noite desta quinta-feira (20) para visita de Estado a Portugal e Espanha, para o relançamento das relações do Brasil com a Europa e a União Europeia (UE). De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a previsão é que sejam assinados, pelo menos, 13 acordos com Portugal e quatro com a Espanha, em áreas diversas.
Na programação estão fóruns com empresários e encontros com autoridades, além do evento de entrega do Prêmio Camões ao cantor e compositor Chico Buarque. Em 2019, ele foi o vencedor da 31ª edição do prêmio, o principal da literatura em língua portuguesa, mas o ato de entrega não foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
As agendas de Lula em Portugal ocorrem de 22 a 25 de abril e, na Espanha, dias 25 e 26 de abril.
Para o Itamaraty, a península ibérica é a porta de entrada do Brasil na Europa diante dos vínculos históricos, culturais, políticos e econômicos entre os países. “A decisão de visitá-los nos primeiros meses de governo traduz a prioridade atribuída aos países ibéricos tanto pelo relacionamento bilateral quanto pelo papel que desempenham no marco da União Europeia”, disse a secretária de Europa e América do Norte do Itamaraty, embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes.
Ela destacou que Portugal e Espanha são importantes parceiros comercias do Brasil, com papel fundamental no estoque de investimentos estrangeiros recebidos no país. Sozinha, a Espanha é o segundo país que mais investe no Brasil, atrás dos Estados Unidos.
Inicialmente, o embarque do presidente Lula estava previsto para esta sexta-feira (21) à noite, mas foi antecipado para esta quinta-feira. Esta é a primeira viagem de Lula à Europa nesse terceiro mandato e a sexta visita internacional do presidente após a posse. Ele já foi à Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China e Emirados Árabes Unidos.
Acordos
De acordo com a Presidência, serão pelo menos 13 acordos e parcerias firmados com Portugal, incluindo memorando de entendimento entre as agências espaciais do Brasil e de Portugal, entre as agências de cinema dos dois países para coprodução audiovisual e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com diversos ministérios do governo português.
Também deve ser assinado o acordo para equivalência de estudos dos níveis fundamental e médio dos dois países. Segundo Maria Luisa, essa equivalência da educação é importante para os brasileiros que vivem em Portugal e os portugueses que vêm morar no Brasil.
Entre outros atos, o Itamaraty destacou ainda o memorando de entendimento na área de energia e de geologia e mineração; o acordo sobre o reconhecimento mútuo das carteiras de motorista, para que brasileiros possam dirigir em Portugal e vice-versa; o memorando sobre os direitos de pessoas com deficiência e outro na área de turismo; e a declaração de intenções na área da saúde.
A embaixadora explicou que são instrumentos de intercâmbio de melhores práticas e de experiências de boas práticas em políticas públicas e, claro, de como fazer um trabalho complementar de cooperação nessas áreas.
Já na Espanha, segundo Maria Luisa, os atos assinados serão em menor número, mas também “de importância expressiva”. Ela citou o memorando de entendimento na área da educação superior, entre o Ministério da Educação do Brasil e o Ministério de Universidades da Espanha, para intensificar o intercâmbio e também o reconhecimento de estudos de lado a lado.
Outro acordo a ser firmado em Madri trata da cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil e o Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha. “O objetivo é fomentar o intercâmbio de melhores práticas, posicionar questões do trabalho no centro das estratégias nacionais de desenvolvimento econômico e social e socioambiental, com ênfase no protagonismo das organizações de trabalhadores e empregadores”, explicou.
Além disso, o memorando prevê mecanismos de cooperação para o aumento da produtividade, sobretudo em pequenas e médias empresas, e de apoio das reformas sindicais, a fim de ampliar a filiação e representatividade das entidades.
Na área da pesquisa científica, deverá ser assinada uma carta de intenções para coordenação de projetos bilaterais de desenvolvimento e inovação tecnológica entre empresas brasileiras e espanholas. As áreas prioritárias desse acordo são saúde, meio ambiente, mudança climática, transição energética, alimentos, indústria 4.0, produção sustentável, mobilidade e transporte, tecnologias da informação e comunicações.
Por último, Brasil e Espanha farão a ratificação de um convênio na área da seguridade social.
A embaixadora destacou que, a partir de julho, a Espanha presidirá a União Europeia. Hoje a presidência do bloco está com a Suécia. Segundo ela, os espanhóis têm todo o interesse de promover uma aproximação muito maior entre América Latina e União Europeia, e entre o Brasil, em particular, e a União Europeia.
“Existe o acordo Mercosul-União Europeia, cuja finalização já se arrasta anos e anos. Há uma expectativa de que isso possa ser concluído ainda em 2023, para entrar em vigor, e naturalmente a Espanha tem esse interesse de que isso seja concluído durante sua própria presidência. Então esse, certamente, será um assunto que também será conversado por Lula tanto com os espanhóis, quanto com os portugueses e daqui para frente com todos os europeus”, disse Maria Luisa.
Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. Uma tramitação que envolve 31 países.
Programação
A programação oficial em Portugal começa no sábado (22), em Lisboa, com a cerimônia de boas-vindas na Praça do Império, em frente ao Mosteiro do Jerônimo, e a deposição de flores junto ao túmulo do poeta português Luís de Camões, no interior do mosteiro. Na sequência, Lula tem encontro bilateral com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.
Após, haverá almoço oferecido pelo primeiro-ministro Antônio Costa e, à tarde, ocorre a 13ª Cúpula Luso-Brasileira, no Centro Cultural de Belém, com a assinatura dos acordos bilaterais. Inicialmente os dois chefes de governo têm reunião reservada, seguido de uma plenária com as duas delegações.
Nos encontros, serão tratados temas de todo o universo de relacionamento bilateral e também assuntos globais que interessam a ambos os países, por exemplo, mudanças do clima, direitos humanos e a questão da guerra da Ucrânia.
A cúpula está sendo retomada pelos dois governos e a preparação começou no fim do ano passado, após as eleições presidenciais. Previsto para ser realizado anualmente, o evento não ocorre desde novembro de 2016.
À noite, o presidente brasileiro participa de jantar oferecido pelo presidente Rebelo de Sousa, que é o chefe de Estado de Portugal, mas não o chefe de governo. No Brasil, Lula acumula as duas funções.
No dia 23, o presidente deve ter a agenda livre, com programação privada.
Já na segunda-feira (24), o presidente e sua comitiva, juntamente com o primeiro-ministro português Antônio Costa, irão para a cidade de Matosinhos, na região do Porto, para participar da abertura do Fórum de Negócios Portugal-Brasil, evento organizado pela Apex-Brasil e a agência portuguesa Aicep. Na ocasião haverá renovação do protocolo de entendimento entre as duas agências de promoção.
Cerca de 150 empresários portugueses e brasileiros devem participar do evento, que terá painéis sobre oportunidades de comércio e investimentos em energia, mobilidade, tecnologia e inovação e saúde.
A viagem de volta à Lisboa acontece a bordo de uma aeronave KC-390, produzida pela Embraer. Portugal está adquirindo cinco dessas aeronaves. “Naturalmente é uma ocasião para, enfim, eles [Lula e Antônio Costa] experimentarem juntos o cargueiro”, disse a embaixadora Maria Luisa. Eles também devem visitar as instalações da OGMA, que é empresa de aeronáutica portuguesa, nos arredores da capital do país.
À tarde, após o retorno a Lisboa, o presidente Lula e o presidente Marcelo Rebelo de Sousa farão a entrega do Prêmio Camões a Chico Buarque, no Palácio Queluz.
Já na terça-feira (25) pela manhã, o presidente brasileiro será homenageado em uma sessão solene da Assembleia da República Portuguesa. Depois disso, a delegação embarca para Madri, capital da Espanha.
A agenda oficial na Espanha começa no dia 25 à tarde e segue até 26, quarta-feira. Em algum momento nesses dois dias, deve ocorrer encontro com o Rei Filipe, com almoço ou jantar no Palácio Real de Madri.
Na tarde de terça-feira (25), Lula participa de um fórum empresarial. Na quarta-feira (26), ele tem encontro com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanches, no Palácio da Moncloa, quando ocorrerá assinatura de acordos.
No dia 26 à noite, Lula embarca de volta ao Brasil. Na comitiva, entre as autoridades já confirmadas estão os ministros da Saúde, Nísia Trindade; da Igualdade Racial, Anielle Franco; dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; e da Cultura, Margareth Menezes; os presidentes da Fiocruz, Mario Moreira; da Embratur; Marcelo Freixo; da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura; e da Apex-Brasil, Jorge Viana.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta quinta-feira (20) que o aporte dos Estados Unidos para projetos de sustentabilidade no Brasil e combate ao aquecimento global pode chegar a US$ 2 bilhões. Segundo a ministra, o assessor do governo norte-americano para assuntos do clima, John Kerry, afirmou que a contribuição de US$ 500 milhões ao Fundo Amazônia, anunciada pelo presidente Joe Biden, é apenas a fase inicial de alocação de recursos.
“A conversa que tive com o secretário John Kerry isso é apenas o início dos esforços para que possamos fazer uma alavancagem, segundo ele, de algo em torno de US$ 2 bilhões, somando todas as frentes de atuação, não somente para o Fundo Amazônia”, afirmou a ministra.
Além dos US$ 500 milhões para o Fundo Amazônia, o governo dos Estados Unidos irá destinar US$ 1 bilhão para reestruturação florestal na América Latina e US$ 50 milhões para reflorestamento.
Os recursos são do Tesouro norte-americano e precisam da aprovação do Congresso para serem liberados. Marina Silva ressaltou que o governo Biden está empenhado na aprovação do valor prometido pelos congressistas.
Durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos, em fevereiro, Joe Biden afirmou que iria contribuir com o Fundo Amazônia e financiamento de projetos de sustentabilidade no Brasil.
“Isso é uma conquista muito grande. Tanto por aquilo que significa ter os Estados Unidos contribuindo com o fundo, quanto pelo volume de recursos”, destacou a ministra, em entrevista à imprensa.
Conforme a ministra, os recursos poderão ser usados, inicialmente, para combate ao desmatamento e queimadas e ordenamento territorial. A meta é que o fundo volte ao foco original, de financiar pesquisas, tecnologia, projetos de desenvolvimento sustentável, bioeconomia e agricultura de baixo carbono “rumo a um novo modelo de desenvolvimento, e não só ações de comando e controle”.
A partir do anúncio de Biden, Marina Silva espera que outros países sejam encorajados a contribuir para o Fundo Amazônia. Alemanha e Noruega já integram o grupo de doadores.
Plano Safra
Marina Silva adiantou ainda que o Plano Safra 2023/24, principal política de financiamento da agricultura nacional, irá trazer condicionantes para estimular a adesão dos produtores rurais às práticas sustentáveis.
Segundo a ministra, os produtores que conseguirem a transição para a agricultura de baixo carbono (com menos emissões de gases) poderão obter benefícios e melhores condições de financiamento. “Quem aderir ao Plano Safra, mesmo que esteja em uma fase inicial, vai aderir com etapas a serem cumpridas ao longo do tempo. Pode até começar na estaca zero, assume o compromisso que vai fazer etapas iniciais, depois medidas intermediárias até conseguir situação que tenha redução de juros em função de resultados alcançados”, explicou. Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, foram depredadas as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
Seis ministros votaram a favor do recebimento das denúncias. Até o momento, acompanharam o voto do relator Alexandres de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
A votação virtual contra os acusados começou à meia-noite do dia 18, terça-feira, e vai até as 23h59 de segunda-feira (24).
Ao apresentar seu voto, Alexandre de Moraes descreveu como “gravíssima” a conduta dos denunciados, que tinham como objetivo final abolir os poderes de Estado.
Os ministros que ainda precisam apresentar seus votos no sistema eletrônico são André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux.
Com o início do processo, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer.
As denúncias envolvem crimes previstos no Código Penal: associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; ameaça; perseguição; incitação ao crime e dano qualificado. A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado.
Levantamento do STF mostra que das 1,4 mil pessoas presas no dia dos ataques, 294 permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. As demais foram soltas por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
A concorrência do concurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB) foi divulgada nesta quarta-feira (19). O cargo mais concorrido é o de técnico ministerial sem especialidade, com 30.703 inscrições, sendo 1.535 inscritos para cada uma das 20 vagas.
Já para a função de analista ministerial/desenvolvedor, foram 473 inscrições para uma vaga.
Ao todo, de acordo com o órgão ministerial, o certame recebeu 34.174 inscrições (contato com as vagas para cadastro reserva) para as 21 oportunidades oferecidas.
Analista ministerial/assistência social – 1.245 inscritos;
Analista ministerial/administrador de banco de dados – 304 para inscritos.
As provas objetivas serão aplicadas em João Pessoa, no dia 21 de maio, nos turnos da manhã (para o cargo de técnico ministerial) e tarde (para o cargo de analista ministerial, todas as áreas e especialidades).
Distribuição dos cargos e salários
As vagas são distribuídas para as funções de analista ministerial, com uma oportunidade, sendo exigido nível superior de escolaridade. As outras 20 são destinadas para o cargo de técnico ministerial, que exige nível médio.
Além de formar cadastro de reserva nesses dois cargos, o concurso também deve selecionar aprovados fora do número previsto de vagas, também para cadastro de reserva em mais três cargos de analista ministerial (nível superior): analista de sistemas, administrador de banco de dados, assistente social e psicólogo.
Ainda conforme o edital, o salário inicial para técnico (nível médio) é de R$ 7.037,1, com a inclusão de auxílios saúde e alimentação. Já para analista (nível superior), a remuneração oferecida é de R$ 8.165,44 também incluídos os auxílios.Fonte: G1-PB
O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, será o chefe interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A informação foi divulgada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, no Twitter.
O ministro deixou o cargo no mesmo dia em que vídeos que estavam sob sigilo por fazerem parte de inquérito policial foram divulgados pela CNN. As imagens mostram o general e outros funcionários da pasta dentro do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.
Em nota, o GSI esclareceu que as imagens mostram a atuação dos agentes de segurança para evacuar o quarto e o terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após a chegada de reforços do pelotão de choque da Polícia Militar do Distrito Federal, os golpistas foram presos.
Perfil
Ricardo Cappelli é formado em jornalismo, com pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi secretário de Comunicação do Maranhão no governo Flávio Dino e secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social no governo de Dilma Rousseff.
Nomeado secretário-executivo do Ministério da Justiça, Cappelli assumiu a intervenção na segurança pública do Distrito Federal logo após os atos golpistas de 8 de janeiro.Fonte: Agência Brasil
A Receita Federal abre nesta quinta-feira (20) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda. São contribuintes que caíram na malha fina, mas depois regularizaram as pendências. A consulta estará disponível a partir das 10h.
Serão contemplados 290.934 contribuintes, no valor superior a R$ 344 milhões. O pagamento será feito no dia 28 de abril na conta bancária indicada na Declaração do Imposto de Renda ou por chave Pix.
Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações.
O aplicativo da Receita para tablets e smartphones permite consulta sobre a liberação das restituições e situação cadastral do CPF.
Caso o crédito não seja depositado na data, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Eney era viúva do Pedro Neiva de Santana e mãe do ex-deputado Jaime Santana.
Nesta quarta-feira (19), durante a madrugada, faleceu Eney Santana, ex-primeira-dama do Maranhão. Eney era viúva do Pedro Neiva de Santana, que foi governador do estado.
Ela nasceu em Caxias, no Maranhão e seu velório ocorrerá no Complexo Salvatore, localizado em frente ao Golden Shopping Calhau.
O Governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa divulgaram Nota de Pesar.
GOVERNO DO ESTADO
O Governo do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento da ex-primeira dama do Maranhão, Eney Tavares Lisboa Santana, viúva do ex-governador Pedro Neiva de Santana.
Natural de Caxias, Eney Tavares foi primeira-dama do Maranhão na decada de 1970. Ela faleceu nesta quarta-feira (19).
Neste momento de dor, o Governo do Maranhão presta solidariedade e condolências aos familiares e amigos.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta a morte da ex-primeira-dama do Maranhão, Eney Tavares Lisboa Santana, viúva do ex-governador Pedro Neiva de Santana e mãe do ex-deputado Jaime Santana, ocorrida nesta quarta-feira (19), em São Luís.
Nesse momento de tristeza, a Assembleia Legislativa se junta aos amigos e familiares no lamento pela perda da mulher que foi exemplo de trabalho na área social no Maranhão.
Ressalta, ainda, que o nome e o legado de Eney Santana permanecerão vivos na memória de todos os maranhenses.Por: O Imparcial |
Principal meio de pagamento dos brasileiros, o Pix bateu recorde em março. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (19) pelo Banco Central (BC), ocorreram 3.003.362 operações no mês passado.
Essa foi a primeira vez em que o sistema registrou mais de 3 milhões de transações mensais. O valor movimentado também bateu recorde, com R$ 1,28 trilhão transferidos em março.
O crescimento ocorre após dois meses seguidos de queda na utilização do Pix. Em janeiro e fevereiro, a quantidade de transferências ficou em torno de 2,5 milhões. O recorde anterior tinha sido registrado em dezembro, quando ocorreram 2,873 milhões de operações.
Os números comprovam a popularização de modalidade, que desde março de 2021 se tornou o principal meio de pagamento dos brasileiros. Nesta quarta-feira, o BC divulgou pesquisa que mostra que o Pix é o segundo sistema de transferências instantâneas mais usado no mundo, só perdendo para a Índia.Fonte: Agência Brasil
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