Sabe aquela amiga que não mede esforços para conquistar os seus sonhos? Trabalha, cuida da família, cuida dos pais, da casa e nada parece ser capaz de interrompê-la, essa é a vice prefeita de Codó – MA  Cinthya Rolim, uma mulher forte, aguerrida e determinada que mesmo diante de tamanhas incumbências e atribuições, sempre encontra um tempo para atender aos amigos e em especial aqueles que mais necessitam.

Sem via das duvidas por ser mulher e falível como todos nós, ela também tem inseguranças e duvidas, onde muitas vezes se questiona a respeito  da sua capacidade. Reconhecer o quanto ela foi determinada durante o período em que exerceu a função de Secretária de Assistência Social de Codó – MA, é visitar o passado e visualizar muitas das ações que deram visibilidade aqueles que até então viveram por décadas a margem da sociedade, repaginar o passado é evidenciar o que somos de fato e  entender o papel relevante daqueles que de alguma forma protagonizaram políticas públicas que proporcionaram melhorias nas vidas de muitas pessoas.

Cinthya Rolim é indiscutivelmente uma mulher inspiradora, dona de um sorriso contagiante e de um coração faraônico, qualidades herdadas dos  amados pais Zito Rolim e Eliene Araújo Torres que juntos construíram uma história com H maiúsculo na cidade de Codó, história essa edificada com requintes de muito amor e zelo pelo maior patrimônio de Codó que é o povo.

Atualmente Cinthya Rolim além da política, tem dedicado boa parte do seu tempo a amada mãe Eliene Araújo Torres que enfrenta problemas de saúde e que como todo bom filho jamais deixaria de cuidar daquela que lhe deu a vida.

Marcas registradas dessa grande mulher jamais cairiam nas tristes páginas do livro de ostracon.

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorre nesta semana, em Brasília, discutiu a promoção da integração entre os municípios de fronteira do Brasil. Reunidos nesta quarta-feira (12), prefeitos e gestores municipais de cidades de fronteira discutiram, com representantes do governo federal, projetos para integração com cidades de países vizinhos.

Cerca de 11 milhões de brasileiros vivem em municípios localizados na chamada faixa de fronteira. A área representa 16% do território nacional, com largura de 150 quilômetros a partir da linha que divide o Brasil dos seus dez vizinhos sul-americanos.

O prefeito de Bagé (RS), Luiz Fernando Mainardi (PT), que dirige um município que faz fronteira com o Uruguai, destacou a necessidade de políticas para o desenvolvimento das cidades de fronteiras.

“Nós temos um conjunto de exigências de investimentos e de compensações porque, ao longo da nossa história, nós fomos pensados para a segurança nacional, não do ponto de vista do desenvolvimento. É tanto assim que os municípios de fronteira são, em regra, os que têm os menores índices de desenvolvimento humanos e mais baixos índices de emprego comparativamente a outras regiões”, disse em entrevista à Agência Brasil.

O Brasil tem 124 municípios ligados a outras nações. Além disso, existem 33 “cidades-gêmeas”, que são municípios com forte integração com cidade do país vizinho, geralmente coladas uma na outra.

Faixa de fronteira representa 16% do território brasileiro – Ipea/Divulgação

Experiências

Uma das experiências compartilhadas no encontro foi a do Parlamento Internacional (Parlim), que é o organismo formado entre as cidades-gêmeas de Ponta Porã (MS), do Brasil, e Pedro Juan Caballero, do Paraguai. Já com 25 anos de funcionamento, o Parlim reúne representantes das câmaras de vereadores das duas cidades para articular projetos de leis conjuntos, aprovados no mesmo dia em ambos os parlamentos locais.

Outras iniciativas divulgadas foram as promovidas pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unilam), de Foz do Iguaçu (PR), que criou a Rede de Universidades de Fronteiras, que já reúne 14 instituições e promovem projetos para integração regional latino-americana.

A prefeita de Dionísio Cerqueira (SC), Bianca Maran Bertamonte (PL), participou do debate para conhecer projetos que fortaleçam a integração com o país vizinho.

“É muito importante visualizar outras práticas de fronteira para que a gente leve modelos para a nossa fronteira e consiga desenvolver mecanismos que nos aproximem. Hoje as leis são formuladas em Brasília e em Buenos Aires, que ficam muito distantes da nossa realidade. Então, para nós, visualizar práticas de outras fronteiras traz uma bagagem para que a gente possa implantar na nossa fronteira”, explicou a prefeita.

O município de Dionísio Cerqueira faz fronteira com o município argentino de Bernardo Birigones. Uma rua separa as cidades-gêmeas. A prefeita Bianca defendeu políticas para facilitar o trânsito entre as duas cidades.

“Nós não temos uma carteirinha, por exemplo, de cidadão transfronteiriço. Outra dificuldade que nós temos é o comércio. Tem muito descaminho ou contrabando mesmo. Isso porque somos dois países, cada um com uma legislação própria, mas o comércio é diário. Somos afetados tanto pelas políticas econômicas argentinas quanto brasileiras”, completou.

Comércio

Por sua condição de vizinhos de outros países, os municípios de fronteira enfrentam desafios próprios como imigração, contrabando internacional, forte presença do crime organizado, ausência de projetos de desenvolvimento econômico local e alta evasão escolar.

Estima-se que o contrabando de produtos movimente, por ano, centenas de bilhões de reais no Brasil, levando à sonegação de impostos que deveriam entrar nos cofres públicos.

A prefeita de Cobija, da Bolívia, Ana Lúcia Reis, que administra um município que faz fronteira com as cidades brasileiras de Brasileia (AC) e Epitaciolândia (AC), participou dos debates no encontro de prefeitos, em Brasília. Para a prefeita boliviana, deve haver flexibilização para o comércio em cidades fronteiriças.

“O Brasil, com toda razão, por ser um país de indústrias, tem um mercado bem fechado para importações. Então, acho que na área fronteiriça deveria ter uma flexibilidade. Não é que os nossos produtos tenham que ir além da fronteira, mas pelo menos para a fronteira ele deveria poder circular com taxas menores”, ponderou.

Encontro de prefeitos

Mais de 20 mil prefeitos e gestores municipais participam do encontro que tem o objetivo de aproximar as prefeituras dos programas federais, com a ampliação de investimentos locais, capacitação de gestores na captação de recursos e fortalecimento do pacto federativo.
O evento ocorre até a próxima quinta-feira (13), com conferências, oficinas e estandes de apresentação de diversos órgãos públicos. Todos os ministérios farão atendimento aos gestores municipais no local do encontro. Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

Frotas velhas, dificuldades para a manutenção de veículos e de vias, alto custo e subsídios são alguns dos desafios das prefeituras para garantir o ir e vir de seus habitantes, com bons serviços e estruturas voltadas à mobilidade urbana. Algumas das políticas públicas criadas pelo governo federal para ajudar os municípios neste desafio foram apresentadas nesta quarta-feira (12) durante um dos painéis do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.

Autoridades federais, prefeitos e secretários municipais que participaram da mesa Mobilidade Urbana: Apoio Federal aos Serviços de Transporte Público Coletivo classificaram como “obsoleto” o modelo de financiamento de transporte público baseado no número de passagens emitidas. Muitos defenderam que essa contabilidade seja feita a partir do custo do serviço para atender às demandas específicas do município.

O secretário de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Marcos Daniel, disse que faz parte das políticas do ministério dar prioridade ao transporte público e sua infraestrutura e que o desafio é torná-lo atrativo, com lógica de fluidez no trânsito.

Segundo ele, deve ser levado em conta que quanto mais barato for o serviço, mais utilizado ele será pela população. Marcos Daniel ressaltou a necessidade de planejamento no setor. “Ouçam a população. Desde os passageiros até os comerciantes. As prefeituras precisam identificar as necessidades e saber quantos veículos são necessários e em que horários. Essa organização é fundamental para a prestação do serviço”, disse ele referindo-se tanto às situações em que o serviço é prestado pela prefeitura ou quando é concedido à iniciativa privada.

O secretário ressalta que é importante a prefeitura saber exatamente quanto custa o serviço para atender à demanda de sua cidade para, então, decidir como ele será pago.

“O modelo custo-passageiro está obsoleto”, disse ao sugerir, como uma das possibilidades, o cálculo a partir do custo global para, então, buscar a solução mais adequada, o que poderia viabilizar, inclusive, a tarifa zero (transporte gratuito), caso o poder público opte por arcar com o custo. “Sabendo o custo, busca-se formas de como pagá-lo”, disse.

Apagão de informações

Marcos Daniel pediu aos prefeitos que participem da Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana. Segundo ele, esses dados dão ao governo federal melhores condições para desenvolver suas políticas públicas, ajudando as prefeituras na elaboração de seus projetos de mobilidade.

Segundo a gerente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Tainá Bittencourt, o país vive um “apagão de informações” com relação ao transporte público, que é atribuição das prefeituras.

“Não se sabe sequer o número de passageiros que fazem o uso [dos transportes coletivos]. Muito menos o de idosos. Isso gera distorções nos repasses”, disse.

PlanMob e Capacidades

O secretário do Ministério das Cidades alertou que o prazo para participação das prefeituras no Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), iniciativa que visa ajudar a prefeitura a planejar sua mobilidade urbana para os próximos 10 anos, encerra este ano.

“Vocês precisam acessar o ministério das Cidades e comunicar sobre o interesse em elaborar o seu plano. Nós daremos toda a ajuda necessária, disponibilizando tecnologias para que o plano seja elaborado”, disse Marcos Daniel.

Ele lembrou também que há diversos cursos no portal do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (Capacidades), canal de transmissão de conhecimento para a “construção democrática das cidades brasileiras”, a partir da integração das políticas públicas de desenvolvimento urbano.

Representando a Casa Civil, o gerente de projetos do novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), Pedro Boffi de Filippi, apresentou algumas das ações e números relativos à nova edição do programa.

“Muitos dos novos investimentos visam modais com mais sustentabilidade, em especial os veículos elétricos”, disse ele ao citar, também no âmbito da pasta, projetos voltados a sinalização, ciclovias, integração de modais e investimentos de alto valor para veículos sobre trilhos, além da retomada e conclusão de obras estruturantes.

Apoio financeiro

O superintendente da Área de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Felipe Borim, falou sobre os instrumentos de apoio financeiro disponibilizados pelo banco aos municípios. As soluções variam de acordo com o perfil das cidades, o que abrange número de habitantes e características como a dimensão do município.

Essas soluções levam em conta pontos como racionalização econômica, priorização de modalidades de maior capacidade e menor custo operacional, privilégio do transporte coletivo sobre o individual e utilização de tecnologias mais adequadas.

“O momento atual é desafiador, após uma crise iniciada há décadas que resultou, pela primeira vez, em cidades com o uso de transportes públicos serem superados pelos individuais”, disse o superintendente ao enfatizar que o BNDES quer chegar nas prefeituras e pequenos municípios, mas que, para implementar os projetos, é preciso planejamento e estudos.

“Estamos oferecendo soluções amplas, desde o planejamento até a implementação, passando pelo financiamento. Estamos focando também na renovação de frota, estimulando os veículos elétricos e outros também sustentáveis”, acrescentou referindo-se a programas como o Fundo Clima, que oferece taxas atrativas visando a eletrificação da frota de transportes coletivos.

Papel regulador

O diretor de Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Alexandre Messa, disse que muitos municípios desconhecem seu papel enquanto reguladores de serviços de mobilidade urbana.

“Vários órgãos não se percebem como reguladores, projetando esse papel para as agências. Os municípios, em termos de mobilidade, desempenham esse papel de reguladores e encontram dificuldade na elaboração desse papel”, disse o diretor.

Ele sugeriu, a prefeitos e secretários, que procurem se informar sobre como fazer normas de regulação, bem como sobre as etapas necessárias nesse processo, bem como para a análise de impacto regulatório.  “É muito importante que o resultado disso seja apresentado em relatórios com qualidade”, acrescentou. Fonte: Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O prefeito de Presidente Dutra – MA, Raimundinho da Audiolar  esteve reunido na manhã dessa terça-feira 11/02/2025  com o ministro Juscelino Filho na capital Brasília onde na oportunidade recebeu centenas de computadores que serão instalados nas escolas da rede municipal.

Raimundinho da Audiolar agradeceu prontamente ao ministro Juscelino Filho pela entrega dos computadores e enfatizou a importância desses equipamentos que indiscutivelmente viabilizarão um processo de evolução contínua na educação municipal da cidade de Presidente Dutra.

Recebo esses computadores com alegria e gratidão pois sei o quanto eles serão importantes para conectar nossos alunos ao mundo, afirmou o prefeito Raimundinho da Audiolar.

A Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF) divulgou dados sobre o aumento no número de flagrantes por excesso de velocidade nas rodovias federais do estado nos primeiros dias de 2025. Um levantamento recente revela que, entre 1º de janeiro e 5 de fevereiro, 1.745 motoristas foram flagrados excedendo os limites de velocidade, o que representa um aumento de quase 17% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registrados 1.496 casos.

A rodovia federal BR-402, principal acesso aos Lençóis Maranhenses, lidera o ranking com mais de 670 ocorrências. A segunda rodovia com maior número de flagrantes, é a BR-316, principalmente nos trechos que cortam as cidades de Caxias e Bacabal, onde mais de 400 motoristas foram registrados acima da velocidade permitida. A BR-230, na região de Balsas, ocupa a terceira posição com mais de 170 casos.

O período chuvoso, característico desta época do ano no Maranhão, eleva ainda mais a preocupação em relação ao aumento das infrações por excesso de velocidade. A presença de água na pista reduz drasticamente a aderência dos pneus ao asfalto, comprometendo a capacidade de frenagem e manobras dos veículos. Essa diminuição da aderência aumenta consideravelmente o risco de acidentes graves, como aquaplanagem, derrapagens e colisões.

O levantamento de acidentes atendidos pela PRF em 2024, revelou que ultrapassagens em locais proibidos foram a principal causa de mortes nas rodovias federais do Maranhão. Essa manobra perigosa, muitas vezes combinada com o excesso de velocidade, eleva drasticamente o risco de colisões frontais, um tipo de sinistro que frequentemente resulta em fatalidades.

Segundo a PRF, está sendo intensificado a fiscalização com radares portáteis para coibir o excesso de velocidade e garantir a segurança nas estradas. Essa intensificação da fiscalização não se limita apenas à detecção do excesso de velocidade. Os agentes também estão atentos a outras infrações que frequentemente acompanham essa imprudência, sendo as ultrapassagens proibidas um dos principais exemplos. Fonte: Por: G1 MA

A nova empresa que ficará responsável pela travessia de veículos e pedestres entre as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) foi contratada pelo DNIT. Os serviços serão gratuitos e irão funcionar todos os dias durante um ano, segundo departamento. As balsas se tornaram necessárias na região após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que aconteceu em dezembro de 2024.

A empresa que irá operar na região será a Amazonia Navegações LTDA, contratada pelo valor de R$ 39.959.771,81. Segundo o DNIT, os serviços devem iniciar primeiramente para a travessia de pedestres e veículos leves, em até 15 dias após a assinatura do contrato.

A forte chuva que atinge a Grande São Luís desde terça-feira (11) voltou a causar transtornos na região na manhã desta quarta-feira (12).

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.

As penalidades previstas incluem desde advertência até a suspensão do credenciamento das escolas privadas junto ao Poder Público, o que pode impedir o seu funcionamento regular.

“As denúncias que chegam é que estabelecimentos de ensino, alguns, não são todos, negam a matrícula pelo fato da criança ser criança com deficiência. Negam a matrícula porque a criança pertence a um grupo cultural, e a escola exclui. Crianças com autismo estão sendo discriminadas na escola. O projeto é óbvio. Se a escola justifica porque nega a matrícula, está resolvido o problema, não tem penalidade”, explicou o deputado federal Helder Salomão (PT-MG), autor da proposta.

Na votação, o projeto recebeu o apoio de 297 parlamentares, contra 107 contrários, e seguirá agora para o Senado, que também precisa aprová-lo para que se torne uma lei federal.

Durante o debate em plenário, deputados de oposição se manifestaram contra a iniciativa, alegando que ela era muito abrangente e poderia impedir que a escola recusasse matrícula de alunos de pais inadimplentes com as mensalidades, por exemplo.

“O projeto deveria restringir-se somente a crianças com deficiência. O projeto atual fala simplesmente sobre a negação de matrícula e fazendo com que haja uma punição. Isso vai impactar as escolas privadas, chama-se interferência na livre iniciativa. É direito da escola, desse proprietário, não querer essa matrícula para um pai que tem o costume de ser inadimplente”, argumentou o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ).

Para a maioria dos deputados, no entanto, o projeto de lei garante um direito fundamental de acesso à educação, independente da instituição de ensino ser pública ou privada.

“Em uma escola pública, nem se discute, negar uma matrícula é algo inaceitável, não podemos admitir em hipótese alguma. Mas, e na escola privada, podemos aceitar? Não. Por quê? A escola privada nada mais é do que uma concessão pública, com regras claras”, observou o deputado Domingos Sávio (PL-MG).

“Estamos protegendo exatamente as pessoas com deficiência, com autismo, que são vítimas hoje da matrícula escolar. Estamos dando a opção da recusa justificada”, ponderou a deputada federal Gisela Simona (União-MT). Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil