Blog do Walison - Em Tempo Real

PM encontra plantação de maconha no Sul do Piauí e homem é preso; ‘cerca de 6 toneladas de droga’, diz polícia

Plantação de maconha é desarticulada na zona rural de Dom Inocêncio. — Foto: Divulgação/SSP-PI

A Polícia Militar do Piauí (PMPI) encontrou uma plantação de maconha de aproximadamente um hectare (10.000 m²) na zona rural de Dom Inocêncio, a 601 km ao Sul de Teresina. Segundo a Polícia Militar do Piauí (PMPI), as plantas cultivadas no local equivalem à produção de até seis toneladas da droga.

Além da plantação, um homem de 48 anos, natural de Codó, no Maranhão, foi preso em flagrante. A PM informou ainda que toda a erva foi incinerada no próprio terreno, seguindo os protocolos de segurança sob a supervisão das equipes especializadas.

“Aqui, nós apreendemos um plantio de 1 hectare de cultivo de maconha, cultivo esse que, ao final, resultaria na produção de 5 a 6 toneladas da droga, que agora está sendo retirada de circulação”, afirmou o tenente-coronel Francisco Alves, comandante do Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI).

Plantação de maconha poderia produzir até cinco toneladas da droga. — Foto: Divulgação/SSP-PI

A operação aconteceu em parceria entre a PMPI e a Polícia Militar da Bahia e a Polícia Federal. Essa ação faz parte de um esforço das forças de segurança para intensificar o combate ao tráfico de drogas na região de divisa entre o Piauí e a Bahia.Fonte: G1-PI

Suspeito de sequestrar e matar enfermeira em São Luís morre no hospital

Tarcísio Felipe era suspeito de ter participado do assassinato da enfermeira Bruna Kelly, em São Luís — Foto: Polícia Civil/Arquivo pessoal

Morreu, na última terça-feira (11), Tarcísio Felipe Costa Abreu, de 24 anos, que é o principal suspeito de ter matado a enfermeira jovem Bruna Kelly Silva Moreira, que foi sequestrada e assassinada, em São Luís.

Tarcísio estava internado no Socorrão II desde o dia em que foi preso, no dia 28 de janeiro, por suspeita de ter participação na morte e ocultação do corpo de Bruna, que foi encontrada morta em uma cova rasa, um dia antes, em São Luís.

Segundo a SHPP, Tarcísio já tinha três mandados de prisão em aberto pelo cometimento de outros crimes de homicídio. No momento da prisão, em uma quitinete no bairro Sá Viana, nas proximidades da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a polícia afirma que ele trocou tiros e acabou sendo baleado.

Na quitinete onde ele foi localizado, a polícia apreendeu uma motocicleta roubada e várias sacolas de roupas, que possivelmente foram roubadas de lojas nos bairros Maranhão Novo e Coroadinho, em São Luís.

Fonte: G1-MA

Minha Casa, Minha Vida: governo fará nova seleção com 100 mil imóveis

Brasília, 12/02/2025 - Jader Filho, no Bom dia, Ministro, ao vivo direto do encontro dos novos prefeitos e prefeitas
.Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O governo federal vai realizar uma nova seleção, com 100 mil unidades habitacionais, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) pelo ministro das Cidades, Jader Filho. O detalhamento da seleção, segundo ele, será feito às 14h de hoje, em reunião com outros ministérios e com prefeitos que participam do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.

“Convido prefeitos e prefeitas que vão, que participem, que acompanhem essa reunião de hoje à tarde, que acontecerá por volta das 14h. Lá, vamos dar todas as informações dessa nova seleção que vai se iniciar – parte com o Orçamento Geral da União. Para as outras modalidades, que aconteceram no ano passado, vamos fazer a partir de financiamento do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]”, disse.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jader disse que o governo pretende fazer “alterações” no que diz respeito à estratégia envolvendo o FGTS.

Alterações

“Vamos conversar com o fundo, vamos levar isso para que possamos fazer algumas alterações no sentido de facilitar para que os prefeitos possam acessar esses recursos e, com isso, a gente crie novas infraestruturas, seja de água, esgoto e mobilidade, melhorando a qualidade de vida do povo que mora nas nossas cidades”, assegurou o ministro.

Segundo ele, prefeituras com projetos considerados “mais maduros” terão prioridade na nova seleção do Minha Casa, Minha Vida.

“Quem mora de aluguel tem pressa, quem mora em área de risco tem pressa, quem mora nas ruas têm pressa. Por isso, a gente precisa agilizar. A gente vai fazer uma alteração, vamos pegar os projetos que estão mais maduros, aqueles prefeitos que tiverem projetos mais maduros e aquelas empresas que já tiverem projetos vão passar na frente. Para que virem obra”, acentuou.

“Essas 100 mil unidades são uma nova seleção que vamos firmar. Vamos fazer algumas alterações, vamos obviamente melhorar, verificar aquilo que não deu certo, por que algumas obras atrasaram na seleção anterior. Faremos uma atualização da maneira como faremos essa seleção para que a gente possa fazer acontecer de uma maneira mais rápida”, completou o ministro.

Contenção de encostas e drenagem

Ainda segundo Jader, o governo prepara duas outras seleções: uma envolvendo contenção de encostas e outra, drenagem. “Faremos também uma seleção, com os governos de estado, na questão da prevenção, naquelas regiões onde a gente tem sofrido tanto com a seca. Uma seleção de abastecimento de água rural”, explicou. Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

 

Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula

Brasília (DF), 31/08/2023 - Movimentação no prédio sede da Polícia Federal, que ouve Bolsonaro e mais sete envolvidos no caso da venda de joias. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (12), uma operação para investigar e coibir ameaças de morte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo as investigações, um indivíduo fez postagens em redes sociais ameaçando praticar um atentado contra o presidente durante sua visita a Belém, nesta quinta-feira (13), onde Lula cumprirá uma série de compromissos oficiais.

Por causa disso, a PF requereu medidas judiciais contra o suspeito, que não teve a identidade revelada, e cumpriu mandado de busca e apreensão, autorizado pela Justiça Federal, que impôs medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de aproximação do investigado de locais onde o presidente da República estiver presente.

As investigações continuam em andamento. Fonte: Agência Brasil

Cert.br lança jogo para ensinar crianças sobre segurança online

Brasília (DF), 27/01/2025 - Crianças com perfil aberto em redes sociais. Ian Fernandes de Alencar. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Para que as crianças e adolescentes possam aprender, de forma lúdica, sobre como usar a internet de forma segura, o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (Cert.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), desenvolveu o jogo de tabuleiro Segurança Online. Fácil de brincar, ele está disponível gratuitamente no site da entidade e pode ser utilizado por educadores e pais para conscientizar as crianças sobre como é possível navegar pela rede de forma segura.

O passatempo foi lançado durante o evento Dia da Internet Segura, que foi realizado entre ontem (11) e hoje (12) na capital paulista.

“O objetivo desse jogo é criar momentos lúdicos e divertidos de aprendizagem sobre o uso seguro e responsável da internet. Com dicas sobre segurança online, o jogador irá se deparar com situações positivas e negativas envolvendo tecnologia”, explicou Miriam von Zuben, analista de segurança do CERT.br, em entrevista à Agência Brasil.

Este é o segundo jogo criado pelo centro para trabalhar com temas cibernéticos com as crianças, explorando, por exemplo, a importância dos antivírus e dos backups. Antes dele, também dentro do projeto Internet Segura, o centro havia desenvolvido um jogo sobre comportamento seguro na internet, estimulando as crianças a denunciarem ou bloquearem perfis estranhos ou de risco.

“Os Jogos ‘Internet Segura’ são voltados para crianças de 8 a 12 anos, e podem ser jogados em família e nas escolas, não apenas como diversão mas como um momento de aprendizagem e discussão sobre uso seguro e responsável da internet”, disse a analista.

Para brincar, é preciso baixar e imprimir o material, que está disponível no site da Internet Segura, e então recortar e montar um dado e alguns personagens que serão utilizados no jogo. Depois, basta jogar esse dado e ir pulando as casas correspondentes até chegar ao destino final. Se, no caminho, você cair em uma casa que indica um comportamento inadequado ou de risco, você pode ter que voltar algumas casas ou ficar uma rodada sem jogar. Ganha o jogo quem tiver um comportamento mais seguro na internet e conseguir chegar primeiro ao ponto final.

“De acordo com o conteúdo das casas especiais, pretende-se levantar discussões sobre o uso da tecnologia e das ferramentas de segurança. Ao cair, por exemplo, em uma casa que fala sobre ‘backup’, a ideia é que o jogador reflita sobre suas próprias ações em relação à proteção de dados e passe a usar a tecnologia a seu favor, fazendo backups regularmente”, ressaltou.

No site Internet Segura também estão disponíveis outros jogos gratuitos para o público infantil tais como caça-palavras, memória, cruzadinhas e desenhos para colorir.

Brasília (DF), 12/02/2025 - Jogo de Tabuleiro Segurança Online. Foto: Internetsegura.br/Divulgação
Brasília (DF), 12/02/2025 – Jogo de Tabuleiro Segurança Online. Foto: Internetsegura.br/Divulgação – Internetsegura.br/Divulgação Fonte: Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Dois brasileiros conseguem fugir de trabalho escravo em Mianmar

Brasília (DF), 12/02/2025 - Dois brasileiros fogem de trabalho escravo em Mianmar. Luckas Viana dos Santos, de 31 anos, e Phelipe de Moura Ferreira, de 26 anos. Foto:  Antônio Carlos Ferreira/Arquivo Pessoal

Dois brasileiros que estavam trabalhando como escravizados em Mianmar, na Ásia, conseguiram fugir no último sábado (8) do cativeiro. Luckas Viana dos Santos, de 31 anos, e Phelipe de Moura Ferreira, de 26 anos, foram seduzidos por promessas de emprego na Tailândia, mas acabaram sequestrados e levados a Myawaddy, cidade de Mianmar, país que vive em guerra civil.

O Itamaraty informou que a Embaixada de Bangkok, na Tailândia, está prestando assistência aos brasileiros já resgatados e que providencia a repatriação deles de volta ao Brasil.

Agência Brasil conversou com os familiares dos dois jovens vítimas de tráfico humano, que relataram o drama vivido nos últimos meses. Ambos buscavam uma vida melhor no exterior, mas acabaram tendo que trabalhar mais de 15 horas por dia aplicando golpes na internet. Quando não atingiam as metas, eram torturados e espancados.

Brasília (DF), 12/02/2025 - Dois brasileiros fogem de trabalho escravo em Mianmar. Cleide Viana com seu filho Luckas Viana dos Santos. Foto: Cleide Viana/Arquivo Pessoal
Brasília (DF), 12/02/2025 – Cleide Viana com seu filho Luckas Viana dos Santos. Foto: Cleide Viana/Arquivo Pessoal

A mãe de Luckas, Cleide Viana, de 62 anos, que trabalha em um berçário em São Paulo (SP), contou que o filho está há mais de um ano fora do Brasil. Ele trabalhou nas Filipinas, em uma empresa de games, e depois em um hostel, na Tailândia. Até que encontrou uma proposta de emprego de R$ 8 mil por mês e decidiu aceitar, em outubro do ano passado.

“Pegaram ele lá na Tailândia, no hostel, e levaram de carro. Ele pensou que era no norte da Tailândia, mas não chegava nunca. Aí foi que o levaram para Mianmar. Eu comecei a perguntar meio em códigos e ele falou que não estava bem”, relatou.

Segundo Cleide, os criminosos monitoravam as conversas para saber se estavam sendo denunciados. Desde dezembro ela não conseguia mais falar com o filho. “Não só o Brasil, mas o mundo tem que estar alerta com isso que acontece lá. Isso é uma coisa que eu nem sabia que existia”, completou a mãe de Luckas.

Plano de fuga

Outro brasileiro que conseguiu fugir, Phelipe de Moura Ferreira tinha trabalhado em Laos e nas Filipinas, na Ásia, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e no Uruguai, até que encontrou essa suposta vaga de emprego na Tailândia, para onde foi em novembro de 2024.

O pai de Phelipe, António Carlos Ferreira, de 56 anos, funcionário público municipal de São Paulo (SP), disse que o filho mandava mensagem para ele por um perfil falso enquanto trabalhava na internet. Ele então soube que o filho planejava a fuga com cerca de 80 pessoas também escravizadas.

“Nós estávamos monitorando a fuga. Eles iam fugir de sábado para domingo. Eles iam correr dois quilômetros até chegar ao rio, que faz fronteira com a Tailândia, só que eles não apareceram”, disse, acrescentando que começou a ficar angustiado. “Será que pegaram eles?”, pensou.

De acordo com o pai do Phelipe, eles foram encontrados por uma das milícias que atuam no Mianmar, tendo sido espancados por guardas armados. António argumenta que negociações entre o governo da Tailândia e uma dessas milícias rebeldes, o Exército Democrático Karen Budista (DKBA), permitiu que os brasileiros cruzassem a fronteira de volta à Tailândia.

Quando recebeu a notícia da fuga, ficou aliviado. “Foi aquela emoção. Foi a coisa mais emocionante da minha vida. Eu já estava perdendo a esperança”, revelou.

Falta de apoio

Os familiares dos jovens reclamam da atuação das autoridades brasileiras que, segundo eles, não deram respostas satisfatórias em relação ao caso. “A Embaixada do Brasil em Mianmar não fez nada. A única mensagem que eles mandavam era de que estavam em permanente contato com as autoridades do país. Contato não adianta, tinha que pressionar. Não ia sair nada se deixasse nas mãos das autoridades de Mianmar”, afirmou.

António e Cleide atribuem o sucesso da fuga à ajuda da organização não-governamental The Exodus Road, que combate o tráfico humano em todo o mundo. De acordo com António, a orientação deles e a pressão que exerceram sobre os governos asiáticos enfraqueceu a posição dos criminosos.

“Eles começaram a pressionar o governo da Tailândia, o governo da China, começava a fazer matéria, mandou a gente gravar vídeo pedindo ajuda. Aí o governo da Tailândia, pressionado, o que fez? Começou a cortar a energia lá de onde ficava a máfia”, completou.

Itamaraty

Por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que, por meio das Embaixadas em Yangon, no Myanmar, e em Bangkok, na Tailândia, vinha solicitando os esforços das autoridades competentes, desde outubro do ano passado, para a liberação dos brasileiros.

“O tema foi também tratado pela Embaixadora Maria Laura da Rocha, na ocasião na qualidade de Ministra substituta, durante a IV Sessão de Consultas Políticas Brasil-Myanmar, realizada em Brasília, no dia 28 de janeiro. Em suas gestões, a Embaixadora Maria Laura da Rocha reforçou a necessidade de esforços contínuos para localizá-los e resgatá-los”, informou a pasta.

O Itamaraty acrescentou que busca conscientizar os brasileiros que buscam emprego no exterior sobre os riscos do tráfico e contrabando de pessoas, com guias online e informes sobre os perigos das ofertas de empregos no Sudeste Asiático.

STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

23/06/2023 -  óleo de canabis, canabidiol, cbd, thc. Foto: Pfüderi/ Pixabay

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.

O colegiado julgou um pedido da União e da Anvisa para ampliar o prazo para 12 meses. Em novembro do ano passado, a Primeira Seção autorizou a importação e determinou que a regulamentação seja feita no prazo de 6 meses.

Por unanimidade, os ministros entenderam que o prazo foi amplamente discutido durante o julgamento do caso e negaram o recurso.

A decisão que liberou a importação vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), princípio psicoativo da maconha.

Para o STJ, a concentração não é considerada entorpecente. Dessa forma, o cultivo não pode ser restringido devido ao baixo teor de THC.

A liberação da cannabis para fins medicinais foi decidida a partir do recurso de uma empresa de biotecnologia que buscava garantir a exploração industrial no Brasil. Apesar de a importação ser autorizada pela Anvisa, os insumos se tornam caros no mercado nacional.

Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

Alckmin defende cotas de importação de aço pelos Estados Unidos

São Paulo (SP), 24/01/2025 - Vice-Presidente da República Geraldo Alckmin fala com jornalistas durante visita à UGT - União Geral dos Trabalhadores em São Paulo. Foto: Cadu Gomes/VPR

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu, nesta quarta-feira (12), o estabelecimento de cotas de isenção para o aço e alumínio enviados para os Estados Unidos. Dessa forma, o Brasil poderia exportar determinada quantidade de aço e alumínio sem pagar a íntegra da taxação. 

Alckmin disse ainda que vai procurar as autoridades norte-americanas para negociar os termos da taxação de 25% sobre as importações impostas pelo presidente Donald Trump.

“Sempre é um bom caminho a gente buscar o ganha-ganha”, defendeu Alckmin após evento no Palácio do Planalto.

O vice-presidente lembrou que os Estados Unidos têm um superávit de US$ 7,2 bilhões com o Brasil, ou seja, vendem mais bens e serviços do que compram. Além disso, segundo ele, a taxa de importação final do Brasil para produtos norte-americanos é baixíssima, de 2,7%, já que muitos produtos importados têm alíquota zero, como máquinas e equipamentos.

“Então, nós vamos dialogar para buscar um bom entendimento. Não tem guerra tributária, tem entendimento baseado no interesse público”, reafirmou.

>> Entenda como a taxação do aço pelos EUA impacta exportações do Brasil

“[A taxação] não foi contra o Brasil. A alíquota que foi imposta foi para o mundo inteiro. Então, ela não foi discriminatória. Estados Unidos são um importante parceiro comercial do Brasil, não é o maior, o maior é a China, mas é para ele que nós exportamos [equipamentos com] valor agregado, avião, equipamentos, e de outro lado, é o maior investidor no Brasil”, ponderou Alckmin.

Durante o seu primeiro mandato, Donald Trump impôs tarifas sobre o aço e o alumínio, mas depois concedeu cotas de isenção para parceiros, incluindo Canadá, México e Brasil, que são os principais fornecedores desses produtos para os Estados Unidos.

Segundo o vice-presidente, a intenção é tentar manter as cotas como o Brasil tem hoje.

“Isso é do cotidiano. Todo dia você tem essas questões de alteração tarifária. O caminho é o diálogo e nós vamos procurar o governo norte-americano para buscar a melhor solução”, afirmou Alckmin.

Reciprocidade

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na semana passada, que o Brasil pode aplicar a lei da reciprocidade, aumentando as taxas de produtos estadunidenses consumidos pelo Brasil. “O mínimo de decência que merece um governo é utilizar a lei da reciprocidade”, disse em entrevista a rádios de Minas Gerais.

Segundo dados da Administração de Comércio Internacional do governo dos EUA, o Brasil foi o segundo maior fornecedor de aço para o país em 2024, perdendo apenas para o Canadá. Já um levantamento do Instituto do Aço Brasil, com base em dados oficiais do governo brasileiro, mostra que os EUA foram o principal destino do aço do país, representando 49% de todo o aço exportado pelo país em 2023. Fonte: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Começa convocação de estudantes em lista de espera do Sisu

Brasília (DF), 16.02.2023 - Página do SISU 2023 na internet. Foto: Juca Varella/Agência Brasil

Os candidatos selecionados pela lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 começaram a ser convocados nesta quarta-feira (12) pelas instituições públicas de ensino superior participantes do programa. A maioria das instituições é da rede federal (universidades públicas e institutos federais), o que significa que o estudante não precisa pagar mensalidade para estudar no local.

O Ministério da Educação (MEC) esclarece que não publica lista de espera do programa. A convocação para efetiva matrícula dos candidatos é de responsabilidade das próprias instituições de ensino, que devem publicar, na internet, a lista de espera, por curso, turno, local de oferta e modalidade de concorrência. Por isso, os candidatos devem acompanhar a sequência das convocações dessa lista de espera diretamente na instituição de ensino pela qual manifestaram interesse.

Cada universidade participante deverá publicar um edital próprio com a definição sobre o preenchimento das vagas restantes e sobre os próprios calendários acadêmicos.  As regras da lista de espera estão no edital do Sisu 2025.

De acordo com Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Sisu, as convocações dos inscritos na lista de espera podem ser feitas até 30 de setembro deste ano. O prazo estendido tem o objetivo de viabilizar as convocações tanto para cursos com início de aulas no primeiro semestre, como para aqueles previstos para o segundo semestre de 2025.

Quem pôde se inscrever

Somente puderam se inscrever nesta lista do Sisu os estudantes não foram selecionados na chamada regular em nenhuma das duas opções de cursos e universidades, feitas no período regular de inscrição do Sisu, encerrado em janeiro.

Agora, na fase iniciada nesta quarta-feira, a convocação da lista segue a ordem de classificação da chamada regular, mas considera apenas os candidatos que manifestaram interesse na lista de espera até 31 de janeiro.

O Sisu

O Sistema de Seleção Unificada permite que os candidatos escolham e concorram gratuitamente, com uma única inscrição, a vagas em diversas universidades de forma gratuita, a partir dos resultados obtidos pelo estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O objetivo da política pública é ampliar o acesso a universidades públicas de qualidade.

Antes de 2024, o MEC realizava duas edições do Sisu a cada ano. Desde o ano passado, o Sisu passou a ser realizado em edição única. No processo seletivo único anual, as instituições públicas de ensino superior podem disponibilizar vagas para cursos de graduação cujo início das aulas seja no primeiro ou segundo semestre do ano.

Em 2025, estão sendo ofertadas 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação em 124 instituições públicas de ensino superior de todo o país.

O MEC esclarece, ainda, que a edição do Sisu de 2025 teve 254.899 candidatos aprovados, sendo 128.691 na ampla concorrência, 111.655 na modalidade de cotas e 14.553 por meio de ações afirmativas das próprias instituições de ensino superior. Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

TCU decide liberar pagamentos do programa Pé-de-Meia

Brasília (DF), 10/02/2025 - Cartão do programa Pé de Meia. Foto: MEC/Divulgação

O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados. O programa é promovido pelo governo federal para estimular a permanência de estudantes do ensino médio na escola.

O tribunal também concedeu ao governo federal prazo de 120 dias para regularizar o programa e inserir os gastos no Orçamento de 2025, que ainda está em tramitação no Congresso.

O TCU aceitou um recurso do governo federal para liberar os repasses. Em janeiro deste ano, o ministro Augusto Nardes determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa em 2025. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a revisão da decisão.

Durante a sessão, Nardes manteve o entendimento de que os recursos devem estar no Orçamento da União e disse que a falta de previsão afronta os “princípios legais que regem as contas públicas”.  Contudo, o ministro reconheceu que o programa não pode continuar suspenso e prejudicar os beneficiários. O entendimento pela liberação foi seguido pelos demais ministros.

A legislação que criou o Pé-de-Meia estabelece que o programa seja financiado por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal. O fundo pode ser abastecido tanto com recursos do Orçamento do ano vigente como por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Na liminar proferida em janeiro, Nardes acatou ação do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegava que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento porque, ao não passarem pela conta única do Tesouro Nacional, os recursos dos fundos burlavam o limite de gastos do arcabouço fiscal, que restringe o crescimento dos gastos a 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior. Em sessão plenária ainda em janeiro, o TCU manteve decisão do ministro Augusto Nardes.

Pé-de-meia

Lançado em novembro de 2023, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal, no valor de R$ 200, dinheiro que pode ser sacado a qualquer momento.

No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído. O dinheiro só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. Fonte: Agência Brasil