O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), destacou a atuação do Corpo de Bombeiros do Maranhão durante visita de cortesia ao comando da corporação, na noite desta terça-feira (12). Ele foi recebido pelo comandante da CBBMA, coronel Célio Roberto, o comandante-adjunto, coronel Joabe Pereira, tenente coronel Veras e tenente coronel Izac.

Humberto Coutinho ressaltou, durante a visita, que teve o prazer, como presidente da Assembleia Legislativa, de ter conduzido a sessão que em 24 horas aprovou a Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros, reivindicação da corporação desde 1996. “Essa lei dá uma certidão de nascimento ao Corpo de Bombeiros”, destacou.

A Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros foi aprovada pela Assembleia Legislativa na sessão do dia 14 de abril e sancionada pelo governador Flávio Dino no dia 17 do mesmo mês. Por ocasião da votação, o presidente Humberto Coutinho prometeu retribuir a visita de cortesia do comandante Célio Roberto, promessa cumprida nesta terça-feira.

Vários outros assuntos referentes ao Corpo de Bombeiros foram tratados durante a visita, um deles é o que trata do Projeto Corpo de Bombeiros Mirim, que já está em execução no Maranhão. Trata-se de uma ação de caráter preventiva lançada pelo Governo do Estado, voltada para contribuir com a formação social e educativa de adolescentes.

O deputado Humberto Coutinho elogiou a iniciativa por se tratar de um projeto de extrema importância e alcance social, voltado aos adolescentes que moram em áreas de extrema vulnerabilidade social. Em todo o Maranhão, cerca de cinco mil jovens serão beneficiados pelo programa ‘Bombeiro Mirim’.

O programa consiste em oferecer complementação educacional, atividades de orientação vocacional, desenvolvimento da personalidade, valorização da cidadania e autoestima, e ainda nas disciplinas de noções de primeiros socorros, defesa civil, combate a incêndio e salvamento aquático, cuidados no trânsito e prevenção às drogas.

O comandante Célio Roberto disse ser uma honra receber a visita do presidente da Assemblei Legislativa, o que demonstra que o Corpo de Bombeiros está no caminho certo, buscando desenvolver políticas preventivas e, principalmente, de cunha social.

“Nós temos a orientação do nosso governador Flávio Dino que o Corpo de Bombeiros do Maranhão cumpre o seu papel institucional e tem que estar de portas abertas para a população”, disse o comandante.

Ele destacou que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, honra a corporação com a sua visita e as portas estarão sempre abertas a todos os deputados  e ao povo quando necessitar da atuação dos bombeiros.  “Pra nós, será sempre uma honra recebê-lo, deputado Humberto, na nossa corporação,  no nosso comando geral”.

Ascom Assembleia Legislativa

O Ministério da Saúde suspendeu, no fim do mês passado, o repasse de recursos a 21 municípios maranhenses para manutenção de 83 equipes de Saúde da Família e outras 43 de Saúde Bucal.

A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e refere-se a recursos que deveriam ser repassados pela prestação de serviços no mês de fevereiro

O motivo da suspensão foi a ausência de alimentação, por parte dos municípios, durante três meses, do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) ou do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

“Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros relativa à competência financeira fevereiro de 2015, referente ao número de Equipes de Saúde da Família e de Equipes de Saúde Bucal, que não alimentaram o SIAB ou o SISAB (e-SUS AB), aos Municípios relacionados no anexo a esta Portaria”, diz a portaria.

Só em São Luís foi suspenso o repasse para pagamento de 35 equipes de Saúde da Família e de 12 da Saúde Bucal. Lago da Pedra e Palmeirândia figuram entre os que mais perderam no interior do estado.

Os municípios ainda podem reaver os recursos, mas precisam fazer solicitação exclusiva para isso, no Ministério da Saúde.

Alimentar o sistema, aparentemente, parecia ser bem mais fácil.

Por Gilberto Léda

A Polícia Militar de Timon no mês de abril retirou de circulação quase uma arma de fogo por dia, totalizando 20 (vinte) armas de fogo no mês, o maior índice de apreensão de arma nesse ano. Em 2015 já foram retirados de circulação 65 (sessenta e cinco) armas de fogo, 75% dessas armas são revólver calibre 38. Comparando ao ano passado foram 45 armas nesse mesmo período.

Ainda no mês de abril foram recuperadas 19 (dezenove) motocicletas que haviam sido produto de roubo/furto, além de 7 (sete) veículos furtados recuperados.

Fazendo um comparativo dos quatro primeiros messes do ano de 2014 e do ano de 2015 temos os seguintes números, que demonstram o trabalho que está sendo desenvolvido pela Polícia Militar:

Mais um foragido da Penitenciária de Pedrinhas em São Luís acabou recapturado. Desta vez, Cláudio Roberto Nunes, vulgo Kaká, 30 anos, foi preso nesta terça-feira (12), numa operação conjunta envolvendo o Serviço de Inteligência do 2º BPM e policias da Delegacia Regional de Caxias

Kaká fugiu de Pedrinhas no dia 10 de setembro do ano passado, quando numa ação audaciosa criminosos utilizaram uma caçamba para derrubar o muro do presídio e facilitar a fuga de 6 detentos.

Em Caxias, Kaká estava homiziado numa quitinete no bairro Seriema. Com ele os policiais encontraram um revólver calibre 38 com sete munições, 34 pedras de crack e documentos de vitimas de roubo e furto com fotos dele, alem de outros pertences de outras pessoas.

Kaká ainda é acusado de assinar em março deste ano, Francisco José Oliveira, vulgo Canário, que na época era foragido da Justiça do Piauí. Ele ainda é suspeito de integrar uma facção do bairro Eugênio Coutinho que vem praticando vários crimes em Caxias.

O trabalho de localização e prisão de Kaká foi feito por uma equipe da Delegacia Regional de Policial Civil e Delegacia de Homicídios de Caxias, através dos respectivos delegados Jair Paiva e Cesar Veloso.

Fonte: Direto da redação do NOCA

Por determinação da prefeita Teresa Murad (PMDB), funcionários da Secretaria de Infraestrutura iniciaram uma manutenção predial nas instalações do Morro do Machado. Foram autorizados o melhoramento do antigo coreto, recuperação das grades de proteção, banheiros, além da capina de todo mato que impede a visão panorâmica da cidade.

Agora o espaço será entregue aos cuidados dos Monges e servirá de ambiente para meditação e oração. O Morro do Machado já é muito conhecido pelo seu sentido religioso. O fato de muita gente frequentar o local com o intuito de ir pagar promessas ou até mesmo desenvolver campanhas de oração chamou a atenção da prefeita Teresa Murad e o local será transformado em um santuário.
Fonte: Blog do Carlos Filho

O crime bárbaro ocorreu no povoado Pedra Branca, distante cerca de 5 km do centro de Presidente Dutra – MA, no ultimo dia 07 de maio, onde um jovem assassinou seu próprio pai a golpes de facão e foice. A vitima foi identificada como Luís Francisco das Chagas Ferreira, um lavrador de 54 anos.
De acordo com informações da esposa da vitima, o crime aconteceu depois de uma discussão banal, tudo por conta do pai ter xingado a mãe do assassino. Depois das discussões os dois entram em luta corporal e o jovem atingiu seu pai com vários golpes de facão e foice.
Após cometer a barbaridade com seu próprio pai, o assassino se entregou a policia local.

Fonte: Site Malagueta Notícias

O vereador codoense Pedro Belo e filiados do PC do B de Codó participaram no ultimo fim de semana do ato político da Conferência Estadual Extraordinária do PCdoB no Maranhão. A abertura aconteceu no dia 8, às 18h, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento contou com a presença do governador Flávio Dino e da deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE, que assumiu a presidência nacional do partido em substituição a Renato Rabelo.

Estavam presentes ainda o secretário nacional de Organização, Walter Sorrentino, entre outros dirigentes nacionais da legenda, além de representantes de diversos partidos e lideranças do campo político que sustentam o governo do estado, além de militantes de movimentos sociais, estudantes, intelectuais, ativistas do meio artístico, entre outros.

O ato político de abertura no dia 8 ai teve ainda a participação Márcio Jerry, presidente estadual do partido, “A Conferência estadual representa um momento rico, o ponto elevado de debate dos militantes comunistas em todo o estado para elevar, cada vez mais, a mobilização popular“, declarou.  Já no dia 9 o evento ficou restrito aos militantes partidários, já que o objetivo da Conferência foi debater o novo quadro político aberto no Maranhão, com a eleição do primeiro governador comunista do país.

De acordo com o vereador Pedro Belo também foram abordados os desafios do PCdoB e do conjunto de forças políticas do campo anti-oligárquico, além da nova realidade do partido, que possui grandes perspectivas de um governo voltado para a superação das desigualdades sociais.

“Fomos representar nossa cidade de Codó e realizar esse grande intercâmbio com a militância do PCdoB em todo o Estado. Estamos todos irmanados e empenhados nessa grande caminhada de mobilização social para renovar a decisão da grande mudança conquistada pelo povo nas últimas eleições. Todos estamos muito felizes com as perspectivas do governo Flavio Dino e a grande mudança para um Maranhão mais justo e de bem estar social”, disse o parlamentar.

Assessoria de Imprensa

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) conseguiu na Justiça Federal a condenação de três mulheres acusadas de publicar mensagens preconceituosas e discriminatórias em relação ao Estado da Bahia, a cultura e o povo baiano, por meio da rede social Facebook.

Duas delas foram condenadas a um ano e quatro meses de prisão e pagamento de sete dias-multa. A outra denunciada recebeu pena de dois anos de prisão e pagamento de dez dias-multa, com base na Lei de Crime Racial (Lei 7716/89). As penas de prisão foram convertidas pela Justiça em prestação de serviços comunitários, na proporção de uma hora para cada dia de condenação. Cabe recurso em relação à sentença.

Na denúncia apresentada à Justiça Federal, o MPF/AM atribuiu às três mulheres denunciadas a responsabilidade pela veiculação de mensagens na internet, por meio do Facebook, com ataques preconceituosos e racistas contra o Estado da Bahia, os baianos, a música regional do estado e a cantora baiana Ivete Sangalo.

Para a Justiça, as cópias das telas de mensagens postadas pelas acusadas em seus perfis na rede social, os depoimentos de testemunhas à Justiça e polícia e ainda os documentos reunidos na denúncia comprovaram a autoria das mensagens que motivaram a ação penal. De acordo com o artigo 20 da Lei de Crime Racial, é crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, sendo considerado um agravante o uso de meios de comunicação ou publicação de qualquer natureza para a veiculação de mensagem de cunho discriminatório.

Na sentença, a Justiça Federal reconheceu a ocorrência do crime de racismo e ressaltou a inexistência de dúvidas de que as denunciadas – uma economista, uma administradora de empresas e uma psicóloga – foram as autoras das mensagens publicadas à época do movimento grevista iniciado por policiais da Bahia, em fevereiro de 2014, próximo ao Carnaval. “O próprio vocabulário utilizado pelas denunciadas em seus depoimentos deixa claro cuidarem-se de pessoas com educação suficiente para entender o caráter ilícito de sua conduta”, reforça trecho da sentença.

A ação penal tramita na 2ª Vara Federal do Amazonas, sob o número 3150-36.2014.4.01.3200

Fonte: MPF

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania aprovou o Projeto de Lei 7505/10, do Senado, que institui o Dia Nacional do Vigilante, a ser celebrado em 20 de junho.

De acordo com o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), a data é muito importante por ter sido o dia da sanção da Lei 7.102/83, que regulamentou a atividade profissional de vigilante. Proposta apensada (PL 7399/10) de teor idêntico também foi aprovada pela comissão.

“O que buscamos alcançar é a valorização desta profissão e, portanto, do profissional que tem a nobre tarefa de complementar a atividade de segurança pública.” Segundo Paim, a maioria dos estados já instituiu esse e a proposta unifica nacionalmente a data.

A lei 12.345/10, que fixa critérios para instituir datas comemorativas, exige a realização de audiências e consultas públicas prévias ao ato. O relator, deputado Décio Lima (PT-SC), afirmou que não há necessidade de consulta porque os projetos são anteriores à lei.

Sanção

Como a proposta tramita em caráter conclusivo e já foi aprovada por todas as comissões, ela segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Centenas de pessoas saíram as ruas ontem pedindo paz no transito da capital do estado do Maranhão.

Toda a ação foi realizada por pessoas que já foram vítimas de imprudência no transito ou mesmo de atentados de outras naturezas provocados por pessoas alcoolizadas, que de alguma maneira prejudicaram as vidas de pessoas, ou até mesmo causaram mortes no transito da capital.

O movimento serviu de exemplo para que a população da capital, bem como autoridades competentes venham a desenvolver projetos educativos que possam reduzir os números alarmantes de violência no transito.