Período de férias terminando, mas a capital maranhense tem uma movimentação à parte de turistas vindos de outros estados e de fora do país. O interesse é conhecer a cultura local, a culinária peculiar e, principalmente, os casarões históricos e a azulejaria, marca registrada da cidade. O Centro Histórico da capital recebe a média de 50 turistas por dia, número que aumenta em mais que o dobro nos meses de junho e julho.

Por conta das férias e dos festejos juninos, a movimentação alcança até 200 pessoas diariamente, segundo a Central de Informações Turísticas da Secretaria Municipal de Turismo (CIT/Setur), com base nos que procuram o local para se informar. O turista brasileiro é interessado na conservação do patrimônio e na cultura; o estrangeiro fica atento à história que a cidade carrega, segundo a Central. Olhares diferentes em uma só direção e com um único objetivo: conhecer a cidade Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade.

Turistas estrangeiros vêm principalmente da França, Portugal e Itália. Os brasileiros que mais procuram a capital maranhense são de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e do vizinho Pará. O período de dezembro a maio é o que menos atrai os turistas, segundo a CIT.

Isso devido às festas de fim de ano em que o foco das programações é a praia e eventos privados em hotéis, também à beira-mar. Um diferencial é o mês de agosto, considerado baixa estação para o setor, a cidade recebe vários franceses – o período é mês de férias europeu. Segundo a CIT, quem vem do exterior é mais compreensivo com as condições da cidade e se encanta com a riqueza histórica dos monumentos. Já os brasileiros são mais enfáticos nas críticas à falta de atenção ao patrimônio.

Fonte: Imparcial

Dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) apontam que do início do mês de janeiro até este sábado (25), já foram confirmados 14 casos da Síndrome de Guillain-Barré no Maranhão. Nesse período, foram três mortes no Estado, todas em São Luís: dois óbitos nos hospitais Carlos Macieira e do Servidor (de responsabilidade da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, Segep), e outra em uma unidade particular.

Em alguns casos, pacientes relataram ter apresentado sintomas do Zika vírus ou Dengue 20 dias antes da síndrome de Guillain-Barré se manifestar. Segundo o Ministério da Saúde (MS), o Sistema Único de Saúde (SUS) existem 35 procedimentos para tratamento da síndrome. A medicação mais utilizada é a base imunoglobulina.

A síndrome de Guillain-Barré é uma doença autoimune, ou seja, o sistema imunológico ataca e destrói tecidos saudáveis do corpo por engano. A síndrome também é conhecida como “Polirradiculopatia Desmielinizante Inflamatória”, sendo que, polirradiculopatia significa doença que afeta neurônios que saem da medula espinhal, desmielinizante, pois há perda de bainha de mielina, e inflamatória porque ocorre uma reação inflamatória devido ao ataque das células de defesa do organismo.

A doença não tem uma causa definida. Normalmente o paciente pode apresentar, algumas semanas antes da doença se instalar quadros de infecção.

Fonte: G1 Maranhão

O Governo do Estado contemplou todos os membros de carreira da Polícia Civil do Maranhão com recomposição salarial. Por meio da Lei nº 10.266, de 24 de junho de 2015, que dispõe sobre os reajustes para a categoria, mais de três mil servidores ativos e inativos dos Subgrupos Atividades de Polícia Civil (APC) e Processamento Judiciário (APJ) da Polícia Civil foram beneficiados com a recomposição. Somando-se os benefícios os reajustes para a categoria variam de 20% a 38%.

Além de recomposição de 5% dos subsídios dos servidores do Subgrupo APC, foi incorporada a Gratificação de Natureza Técnica (GNT) aos subsídios dos servidores dos cargos de Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil, Comissário de Polícia e Perito Criminalístico Auxiliar, que não tinham curso superior. De acordo com a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), do total de 2.931, somente 950 servidores deste subgrupo recebiam a gratificação.

O secretário Felipe Camarão explica que um dos principais pleitos da categoria era a incorporação da GNT aos subsídios dos servidores que não eram contemplados com a gratificação. “Apesar da incorporação da GNT ser decorrente de decisão judicial, ela não abrangia todos os servidores, e, mesmo assim, nós fizemos a incorporação a 1.981 servidores da Polícia Civil, entre investigadores, escrivães, comissários e peritos criminalísticos, o que demonstra os esforços do governo Flávio Dino em favor da valorização dos servidores”, disse.

Ele ressalta que somente a incorporação desta gratificação já representa um ganho que varia de R$ 673 a R$ 779. “A recomposição concedida de 5% só foi aplicada após a incorporação destes valores aos subsídios dos servidores da polícia. Passamos por um momento financeiro muito conturbado em todo o país e tudo que estava ao nosso alcance fizemos para atender aos pleitos urgentes das categorias”, informou Felipe.

A categoria foi contemplada, ainda, com reajustes nas verbas de retribuição por Exercício em Local de Difícil Provimento; Auxilio Alimentação; Adicional Noturno e Adicional de Insalubridade, que somados representam um ganho total de R$ 800 a mais nestes benefícios.

Conforme aponta a Segep, o percentual total de reajustes para o subgrupo atividades de Polícia Civil foi de 20% para os 950 servidores que recebiam a Gratificação de Natureza Técnica, e 38% para 1.981 servidores que passaram a receber a GNT após a medida.

Adicional de Insalubridade – Ainda por meio da Lei nº 10.266, os servidores do Estado lotados em locais considerados insalubres passarão a receber automaticamente o adicional de insalubridade. A atribuição automática deste adicional também era um pleito antigo da polícia e de outras categorias, pois a sua aplicação funcionava por meio de cota, e não beneficiava todos os servidores que atuavam em locais insalubres.

Abono de Permanência – Além de todas as medidas em benefício da categoria, o Governo garantiu, ainda, o direito ao abono de permanência para os policiais, que antes só conseguiam o reconhecimento deste direito por meio judicial. O abono, que corresponde ao valor da contribuição previdenciária, era uma reivindicação antiga da categoria, que agora tem este direito regulamentado por lei, já aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

Secom/Por Luana Muriella

Cinco revendedoras de gás de cozinha foram interditadas em São Luís em uma operação conjunta realizada nesta semana pelo Ministério Público do Maranhão, o Corpo de Bombeiros e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.

A força-tarefa foi convocada pelo Ministério Público e envolveu o Corpo de Bombeiros, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq). No total, 50 postos de combustível foram fiscalizados e cinco revendedoras de gás foram fechadas. Para a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, que acompanhou a operação, o mercado precisa ser regulado para que o consumidor não seja mais lesado.

Sobre a interdição das cinco revendedoras de gás de cozinha, a promotora Lítia Cavalcanti diz que é inadmissível que o botijão utilizado na cozinha esteja com sua pesagem abaixo do recomendado. Ela acrescenta que esse tipo de conduta fere diretamente o direito do consumidor. “Foi feito a pesagem do botijão que é usado na cozinha, e nesse caso houve diferença de 360 gramas e isso é muito para o consumidor. Quer dizer, é uma lesão frontal ao consumidor”, finalizou.

A operação também realizou fiscalizações nos postos de combustíveis da capital, e três apresentaram problemas no aterramento das bombas, sendo dois no bairro do Olho d”Água e um no Araçagi. Após as vistorias o Corpo de Bombeiros decidiu fechas os estabelecimentos.

A promotora Lítia Cavalcanti enfatizou que a força-tarefa tem dois objetivos. O primeiro é assegurar os direitos do consumidor, o outro é garantir a segurança na comercialização de produtos, que podem causar acidentes. Ela acrescentou que a fiscalização vai ser permanente e deverá inspecionar estabelecimentos de diversos setores do comércio. “O resultado desta vistoria mostrou que o mercado precisa ser vistoriado regularmente para o consumidor não ser lesado”, concluiu.

Fonte: G1 Maranhão

O ex-prefeito de Trizidela do Vale (MA), Jânio de Sousa Freitas, foi condenado por improbidade administrativa pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que acataram recurso do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e reformaram sentença da comarca de Pedreiras.

Com a decisão, ele terá que pagar multa civil de cinco vezes a remuneração que recebia no cargo de prefeito e terá suspensos os direitos políticos pelo prazo de cinco anos, ficando proibido de contratar com o poder público pelo mesmo período. A decisão prevê ainda a perda da função pública, caso ainda detenha.

A ação civil pública por improbidade original foi proposta pelo MP-MA e julgada improcedente pelo juízo de Pedreiras, o que motivou recurso.

O órgão ministerial alegou que o ex-gestor desrespeitou normas da Lei de Improbidade e da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao não disponibilizar à Câmara de Vereadores as contas do município referentes aos exercícios de 2005, 2006 e 2007.

Pelo entendimento da Justiça, a omissão na prestação de contas inviabiliza a necessária fiscalização dos gastos públicos, fato que ficou demonstrado no processo, atentando contra os princípios da administração pública e constituindo ato de improbidade.

Fonte: Tribuna do Maranhão

O corpo de um homem foi encontrado dentro de um saco nesta sexta-feira (24), na BR-010, em Açailândia, no Maranhão. O saco com o cadáver estava em um canteiro da Praça da Bíblia, às margens da rodovia federal. O local tem movimentação intensa durante a noite.

Agentes de uma funerária da cidade recolheram com o corpo. Segundo informações da polícia, o corpo é de Uígleson Pablo. Ele era usuário de droga, praticava furtos e há poucos dias havia sido preso.

Familiares da vítima serão chamados a prestar depoimento na delegacia.

Fonte: G1 Maranhão

Na tarde de ontem, quarta-feira (22) o Prefeito de Codó, Zito Rolim, recebeu em seu gabinete e visita de representantes do órgão público Viva Cidadão, do governo do Estado do Maranhão.

Na ocasião estavam presentes Barbara Coelho e Noeli Cruz, da diretoria do Viva Cidadão no Estado do Maranhão, o engenheiro Teodonílio Gomes dos Santos e o vereador Pedro Belo. O encontro foi para tratar oficialmente da implantação de uma unidade fixa do Viva Cidadão para o município de Codó.

De acordo com Barbara Coelho, a determinação do Governo do Estado é que a unidade de Codó e outras do interior do Maranhão fiquem prontas até o fim deste ano.

“Foi determinado pelo governador Flavio Dino, juntamente coma diretora Dra. Mary, que fosse implantadas até dezembro mais três unidades do Viva Cidadão no Interior. As unidades contempladas foram Grajaú, Barra do Corda e Codó. O encontro com o prefeito Zito Rolim foi muito proveitoso, pois pudemos contar com uma postura muito solicita da gestor, sendo a parceria de vital importância para implantação”.

A articuladora ainda informou que Já existe uma edificação em vista, que será reformada dentro das metragens e dos padrões que uma unidade de médio porte do Viva Cidadão precisa. “Já vimos o local, que é um prédio que já pertence ao Governo Estado. Voltaremos para a assinatura oficial do convênio e depois serão iniciadas as obras”.

Para o Prefeito Zito Rolim, a chegada do Viva Cidadão é mais uma grande vitória do povo de Codó, após longos anos de reivindicações e de espera.

“Uma perspectiva muito grande para o nosso município. Estávamos ansiosos por esse momento, pois sabemos as dificuldades de nossos munícipes em seu deslocamento para Coroatá para poderem adquirir seus documentos. Foi uma luta nossa desde o inicio de nossa gestão, e que agora estamos sendo contemplados com esse benefício tão importante para nossa população. Agradeço, pois foi um pedido nosso e do deputado Glalbert Cutrin e graças a Deus o governo compreendeu a necessidade que nós tínhamos e a população que tanto esperava” .

Ascom – prefeitura Municipal de Codó

O Procon-MA divulgou nesta terça-feira (21) a relação de preços praticados sobre combustíveis nos postos de São Luís, Itapecuru-Mirim, Caxias, Estreito, Santa Inês e Imperatriz, no Maranhão.

A lista é elaborada com base em informações colhidas por agentes de fiscalização locais e de dados fornecidos por consumidores, empresários e também pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o diretor-geral do Procon Duarte Júnior, a pesquisa estimula a competitividade entre os empresários. “[A pesquisa] Fornece informações sobre os preços disponíveis em diversos estabelecimentos de sua cidade. A concorrência fica maior e os preços se tornam mais competitivos”, observa.
O órgão recomenda que os consumidores solicitem, no momento do abastecimento, o teste de qualidade da gasolina, que deve ser realizado obrigatoriamente pelo frentista. Outra recomendação é a exigência da nota fiscal.

De acordo com a assessoria, o ranking dos valores cobrados pela gasolina, etanol e diesel nestes municípios são divulgados semanalmente nas páginas e perfis oficiais do Procon na internet.

Fonte: G1 Maranhão