Cinco revendedoras de gás de cozinha foram interditadas em São Luís em uma operação conjunta realizada nesta semana pelo Ministério Público do Maranhão, o Corpo de Bombeiros e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.
A força-tarefa foi convocada pelo Ministério Público e envolveu o Corpo de Bombeiros, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq). No total, 50 postos de combustível foram fiscalizados e cinco revendedoras de gás foram fechadas. Para a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, que acompanhou a operação, o mercado precisa ser regulado para que o consumidor não seja mais lesado.
Sobre a interdição das cinco revendedoras de gás de cozinha, a promotora Lítia Cavalcanti diz que é inadmissível que o botijão utilizado na cozinha esteja com sua pesagem abaixo do recomendado. Ela acrescenta que esse tipo de conduta fere diretamente o direito do consumidor. “Foi feito a pesagem do botijão que é usado na cozinha, e nesse caso houve diferença de 360 gramas e isso é muito para o consumidor. Quer dizer, é uma lesão frontal ao consumidor”, finalizou.
A operação também realizou fiscalizações nos postos de combustíveis da capital, e três apresentaram problemas no aterramento das bombas, sendo dois no bairro do Olho d”Água e um no Araçagi. Após as vistorias o Corpo de Bombeiros decidiu fechas os estabelecimentos.
A promotora Lítia Cavalcanti enfatizou que a força-tarefa tem dois objetivos. O primeiro é assegurar os direitos do consumidor, o outro é garantir a segurança na comercialização de produtos, que podem causar acidentes. Ela acrescentou que a fiscalização vai ser permanente e deverá inspecionar estabelecimentos de diversos setores do comércio. “O resultado desta vistoria mostrou que o mercado precisa ser vistoriado regularmente para o consumidor não ser lesado”, concluiu.
Fonte: G1 Maranhão