Confira as dezenas Sorteadas

16 – 26 – 35 – 39 -44 – 45

Estima-se que o sorteio de quarta feira que vem, será bastante disputado, com um verdadeiro batalhão de brasileiros que estarão tentando a sorte para mudar de vida.

Neste sábado, (05), completa um mês da tragédia ambiental em Mariana, onde é considerada a maior de todos os tempos do nosso país. As causas e as responsabilidades pelo ocorrido são apuradas e não há prazo para a conclusão de inquéritos.

Vale ressaltar que centenas de pessoas foram obrigadas a saírem de suas casas sem ao menos olhar para trás e várias outras morreram ou desapareceram na avalanche de lama e rejeitos de minério.

Várias perguntas ainda estão sem respostas como o que causou o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas? Por que as licenças concedidas pelos órgãos ambientais, as fiscalizações e a expertise da Samarco , cujas donas são a Vale a anglo-australiana BHP Billiton, não foram suficientes para prevenir o ocorrido e poupar sofrimento e vidas?

Sem muitas respostas, a tragédia em Mariana completa um mês. A única coisa que sabemos, até o momento, é que a mineradora não sabe explicar o que levou ao colapso da barragem e à consequente liberação do “mar de lama”, que devastou vilarejos.

G1

Seis casos de Zika vírus foram registrado de janeiro a novembro de 2015 no Maranhão, confirmados por sorologia segundo as recomendações Ministério da Saúde. Extraoficialmente, as autoridades de saúde do Estado receberam 2.887 notificações de casos da doença. No período, uma morte foi registrada. Os dados foram obtidos pelo G1 com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Os casos confirmados de Zika vírus foram registrados em São Luís (cinco casos) e no município de Gonçalves Dias (um caso), a 341 km da distância da capital maranhense.

Dengue

Neste ano, foram registrados 7.237 casos de dengue. Do total de casos, 10 tiveram mortes por complicação da doença.

Elas aconteceram nas cidades de São Luís (três mortes), Raposa (1), Itapecuru- Mirim (1), Barra do Corda (1), Imperatriz (1), Raposa (1), Miranda do Norte (1), Vitória do Mearim (1) e Serrano do Maranhão (1).

As cidades com maior incidência de dengue – ou seja, com mais de 300 casos para cada 100 mil habitantes -, segundo a SES, foram Campestre do Maranhão, Presidente Médici, Bequimão, Senador Alexandre Costa, Turilândia, Barra do Corda, Nova Olinda do Maranhão, Paraibano, Peri-Mirim, Pinheiro, Buriti Bravo e Buriticupu.

Zika vírus e microcefalia

A má formação congênita está relacionada ao Zika vírus, que é transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti, responsável também por outras doenças como dengue e chikungunya.

G1

Ontem, (04), o Corpo de Bombeiros Militar, localizou na cidade de São João do Sóter, uma residência que armazenava combustíveis automotivos de forma irregular. Foram encontrados 532 litros de gasolina comum, 40l de gasolina aditivada e 56l de diesel comum, sem qualquer meio e condições para tal.

De acordo com o Comandante do 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Caxias, TenCel Paulo Cesar, o objetivo da operação era no sentido de localizar produtos perigosos como gás de cozinha e combustíveis automotivos, quanto as condições de armazenamento e segurança, conforme dispõe a Lei Estadual.

Ainda segundo o TenCel, tal atitude, além de por em risco a segurança dos familiares, também era uma condição insegura para a vizinhança, sem contar o risco para a saúde de quem lidava diariamente com o produto. “No local abastecia qualquer veiculo que necessitasse desse combustível por meio de funil feito de garrafa pet. Este comando nomeou um posto de revenda de combustível na cidade de Caxias como fiel depositário do produto, classificado como danoso a saúde e que perece com o tempo. Além de que não pode ficar armazenado em qualquer local pelas circunstâncias ambientais”.

O comandante ainda complementa, “Faremos comunicado ao Ministério Público de Caxias sobre a apreensão, assim como vamos propor um termo de ajustamento de conduta quanto a forma de revenda de combustíveis automotivos em galões ou vasilhames que não seja diretamente nos veículos. Essa forma de revenda a terceiros que não seja a comercialização final pelos postos revendedores, não encontra amparo legal, ainda quando se trata de segurança da coletividade”, conclui.

fonte portaldonoca

O desembargador Lourival Serejo, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão desde o dia 25 de fevereiro de 2015, entregou nesta quinta-feira, 3 de dezembro, relatório de suas atividades aos seus pares da Corte durante sessão que encerrou o ano judiciário do órgão.

No documento, o corregedor relatou os principais projetos implementados pela Corregedoria, dos quais se destacam o planejamento das eleições 2016; os sistemas de georreferenciamento, de informação de direitos políticos, controle de autoridades e de filiação partidária; o rezoneamento; inovações no Siocrez; criação da central de mandados de São Luís; banco de modelos diversos; atualização do manual de práticas cartorárias; guia de práticas eleitorais; correições; entre outros como provimentos, resoluções e participações em encontros e reuniões.

A entrega considera o disposto no artigo 20 da Resolução nº. 7.651/65 TSE, que determina aos corregedores regionais a apresentação de relatório concernente às atividades desempenhadas durante suas gestões.

“Esta Corregedoria incansavelmente desenvolveu esforços para cumprir as diretrizes da Corregedoria-Geral Eleitoral, do Conselho Nacional de Justiça e deste Regional, bem como para aprimorar os serviços prestados ao eleitor e para assegurar a legitimidade das eleições municipais de 2016, o que restou possível graças aos competentes servidores que compõem a unidade”, registrou o desembargador.

Especificamente em relação ao planejamento das eleições 2016, Serejo, ao assumir a Corregedoria, determinou a formação do Comitê de Eleições, grupo de trabalho composto por servidores conhecedores das diversas áreas que envolvem o pleito.

O referido Comitê, juntamente com a Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão e mais 26 gerentes de processos de eleição, empreendeu várias reuniões de trabalho nos últimos 3 meses, com a presença do corregedor em grande parte delas.

Os processos de eleições mapeados e com propostas de melhoria em fase de implementação são: fechamento do cadastro; recrutamento e seleção; mesário; serviço extraordinário; segurança; comunicação; diplomação; veículos; suprimento de fundos; mesário voluntário; totalização; oficial de justiça; capacitação; votação paralela; logística de urnas; urnas; geração de mídias; PATs; contratações; reuniões de juízes e chefes de cartórios; avaliações; registro de candidaturas; terceirizados; carga e lacre; juntas especiais; propaganda e fiscalização; e prestação de contas.

TRE-MA – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
ASCOM – Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou nesta sexta-feira (04), cerimônia de assinatura ao novo Termo de Adesão de 28 municípios maranhenses ao Programa de Aquisição de Alimentos na Modalidade de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA – Leite).

O secretário Neto Evangelista destacou que o Programa tem como principal objetivo propiciar o consumo do leite pelas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, além de estimular o fortalecimento da agricultura familiar e a geração de renda no campo, incentivando o desenvolvimento econômico dos municípios contemplados.

“Com este novo convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento (MDS), o Programa do Leite vai beneficiar mais de 32 mil famílias maranhenses, com a distribuição de 39,5 milhões de litros de leite por ano e, assim, contribuir com o fortalecimento do setor produtivo local, garantindo a compra e o escoamento do leite dos pequenos agricultores a preços mais justos e promovendo mais desenvolvimento para os maranhenses”, declarou Neto Evangelista.

O secretário acrescentou que, a partir de janeiro de 2016, mais 72 municípios serão beneficiados com o Programa do Leite, chegando ao total de 100 cidades maranhenses executando o programa.

Para o prefeito de Codó, Zito Rolim, a importância do Programa do Leite abrange dois extremos: a produção e o consumo.

“É uma felicidade ver o Programa sendo retomado pelo Governo do Estado, porque ele é importante ao atender a dois eixos fundamentais: a produção, porque vai ajudar diretamente os pequenos produtores a melhorar sua renda, e o do consumo, porquebeneficia aquelas famílias que mais necessitam do apoio do poder público”, enfatizou o prefeito.

Também participaram do evento prefeitos e secretários municipais dos 28 municípios maranhenses beneficiados com o programa, além de entidades da cadeia produtiva do leite.

Como funciona

Por meio de parceria com o MDS, os Estados contratam organizações da agricultura familiar ou laticínios responsáveis por recepcionar, coletar, pasteurizar, embalar e transportar o leite para os pontos de distribuição ou diretamente para as unidades recebedoras. O leite, que pode ser de vaca ou de cabra, deve ser oriundo de produção própria dos agricultores familiares e cumprir com os requisitos de controle de qualidade dispostos nas normas vigentes.

Segundo o coordenador do Programa do Leite, João Batista Fernandes, o apoio dos municípios é fundamental para que o Programa do Leite seja executado corretamente e atendendo ao público adequado.

“Os municípios precisam modernizar suas estruturas de distribuição e montar equipes de profissionais capacitados para a boa execução do Programa. É fundamental, por exemplo, a permanência de um nutricionista para fins de acompanhamento da evolução nutricional das famílias beneficiárias”, destacou.

Para receber o leite, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único e, de forma prioritária, estar dentro dos critérios do perfil do Programa Bolsa Família.

Além destes, são beneficiários pessoas atendidas pelas unidades recebedoras, ou seja, por entidades da rede socioassistencial, equipamentos públicos de alimentação e nutrição e unidades da rede pública e filantrópica de ensino, dentre outras entidades públicas, que sirvam refeições regularmente.

Já para fornecer o leite para compra, os produtores deve ser agricultores familiares individuais ou agrupados em associações e cooperativas, ou ainda produtores orgânicos ou agroecológicos, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária, desde que estejam inscritos no CadÚnico.

SECOM

São Luís concentra o maior número de casos de microcefalia do estado do Maranhão com quatro dos 16 registros confirmados. A má formação congênita está relacionada ao zika vírus que é transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti, responsável também por outras doenças como dengue e chikungunya.

Para evitar uma epidemia, a prefeitura de São Luís resolveu ampliar as ações de combate ao mosquito. As visitas domiciliares serão intensificadas nos 342 bairros da cidade com o objetivo de conscientizar e sensibilizar a população sobre os riscos da proliferação do Aedes aegypti.

Uma força-tarefa formada por agentes da Civil, Militar e do Exército vai reforçar a campanha, que abrangerá unidades hospitalares, escolas, retornos das principais avenidas e os terminais de integração. A estratégia de combate inclui maciça campanha nos meios de mídia, a execução de ações diretas nas áreas com risco de infestação e a atuação da sociedade.

Além das ações nos bairros, serão realizadas palestras nas escolas, distribuição de panfletos à população e cartilha explicando como prevenir a infestação do mosquito. A campanha será realizada de 9 a 11 deste mês. ” O combate é simples e começa em casa”, disse o coordenador do Programa Municipal de Controle da Dengue, da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Pedro Tavares.

2.640 casos de Zika

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) afirmou, nesta segunda-feira (30), que foram registrados, extraoficialmente, 2.640 casos de Zika Vírus.

No Maranhão, o primeiro caso de febre pelo vírus Zika foi confirmado em junho de 2015, no município de Gonçalves Dias, localizado a 340 km de São Luís. São Luís e outros 21 municípios maranhenses estão em ‘situação de alerta’ contra surtos de dengue, Zika e chikungunya, de acordo com Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa).

Após casos relacionados de zika vírus com microcefalia, que colocou a região Nordeste em estado de alerta, 350 agentes de endemias foram mobilizados para identificar e reforçar o trabalho de eliminação de possíveis focos do mosquito transmissor da dengue, Zika vírus e chikungunya, o Aedes aegypti, em São Luís. De janeiro a outubro de 2015, foram notificados 1.801 casos somente de dengue na capital maranhense.

G1

Três homens invadiram uma agência do Banco do Brasil, no município de Pio XII, a 284 km de São Luís. Segundo a polícia, os suspeitos entraram por um buraco feito na parede do prédio, mas não conseguiram arrombar o cofre. O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (03).

Os suspeitos teriam roubado apenas três revólveres calibre 38, usados pelos vigilantes. Apesar de ter tido acesso às imagens das câmeras de segurança, a polícia não conseguiu identificar os criminosos, que estavam com os rostos cobertos.

No último dia 17 de novembro, criminosos explodiram uma agência do Banco do Brasil em Amarante do Maranhão (MA) e promoveram um tiroteio (assista ao vídeo acima) durante o assalto na principal avenida da cidade, localizada no oeste do Estado a 835 km São Luís.

Segundo o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), até a segunda quinzena de novembro deste ano foram registrados 49 casos de arrombamentos a bancos no Maranhão. O total de ocorrências, incluindo assaltos, arrombamentos e saidinhas bancárias – 81 casos em 2015 – também supera o registrado em 2014.

G1

Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram na noite desta quinta-feira (3) duas ações propostas separadamente por parlamentares do PT e do PC do B que tentatavam barrar o processo de impeachment na Câmara. A decisão que autorizou o processo foi lida nesta tarde pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ainda há no Supremo um pedido de mesmo teor protocolado pelo PC do B e sob a relatoria do ministro Luiz Edson Fachin. Mais cedo, Fachin pediu manifestações da Presidência da República, da Câmara e do Senado sobre a decisão de Cunha (PMDB-RJ) de acolher um pedido de impeachment. Também foram solicitadas informações à Procuradoria Geral da República (PGR)  e à Advocacia Geral da União (AGU).

Uma das ações rejeitadas nesta quinta, analisada pelo ministro Gilmar Mendes, é de autoria de deputados do PT. A decisão saiu horas após os petistas anunciarem ter desistido da ação. O ministro, no entanto, rejeitou tanto a desistência da ação quanto o próprio pedido que o documento continha.

O mandado de segurança dos petistas alegava que o presidente da Câmara acolheu pedido de abrir processo de impeachment somente para retaliar o partido, que havia se manifestado a favor da continuidade de um processo que pode levar à cassação de seu mandato.

A ação foi distribuída por sorteio para a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, na função, faria a análise inicial do pedido. O ministro é conhecido por fazer duras críticas ao PT e ter pedido neste ano investigações sobre as contas de campanha de Dilma no ano passado.

O G1 apurou que os petistas decidiram retirar o mandado de segurança por achar que o pedido seria rejeitado por Gilmar Mendes. Oficialmente, eles afirmam que a peça foi retirada para ser complementada com informações de eventos ocorridos nesta quinta (3).

Para o ministro Gilmar Mendes, houve uma tentativa de burlar o princípio do juiz natural e isso pode configurar fraude à distribuição de processos, porque os parlamentares estariam tentando escolher quem seria o relator do caso.

“Insta salientar que os impetrantes sequer disfarçam a tentativa de burlar o princípio do juiz natural e as regras atinentes à competência, em atitude flagrantemente ilegal, com a desistência imediatamente posterior à ciência do relator a quem foi distribuída esta demanda. A toda evidência, tal atitude configura-se como clara fraude à distribuição processual e constitui ato temerário […] ao Poder Judiciário”, afirmou o ministro.

OAB acionada
Por conta de possível fraude, para desistir do processo e entrar com outra ação, que poderia ter novo relator, o minsitro ordenou que o caso seja analisado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. “Oficie-se ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para examinar a eventual responsabilidade disciplinar por ato atentatório à dignidade da Justiça”, diz a decisão.

Para o ministro, “ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência”. “Razão pela qual tal prática deve ser combatida severamente por esta Corte, de acordo com os preceitos legais pertinentes. Ademais, verifica-se que o causídico não tem poderes específicos para desistir da presente demanda […] Assim, indefiro a homologação do pedido de desistência”, decidiu Gilmar Mendes.

Pedido de parlamentar do PC do B
A outra ação rejeitada é do deputado Rubens Júnior (PCdoB-MA), que protocolou um mandado de segurança com pedido de liminar para suspender a decisão de Cunha que acolheu pedido de impeachment. Este processo foi relatado pelo ministro Celso de Mello. O autor alegava que Cunha não poderia ter autorizado o processo sem antes dar à presidente Dilma Rousseff a oportunidade de se defender.

Em sua decisão, contrária ao pedido do parlamentar, Celso de Mello considerou que o deputado não poderia ter entrado com a ação porque não apresentou um direito próprio, mas sim da presidente, que seria ferido com o andamento do processo de impeachment.

Ministros não veem clima para barrar
Em conversas com jornalistas, ministros do Supremo já vinham demonstrando ao longo do dia que não há clima para barrar, neste momento, o processo de impeachment deflagrado na Câmara. Segundo eles, o processo está sendo feito com base na lei, e não em um rito próprio.

Gilmar Mendes informou que, se houver lacunas e pontos contraditórios com a Constituição ao longo do processo, o Supremo vai se pronunciar. O ministro Marco Aurélio seguiu na mesma linha e enfatizou que Eduardo Cunha só cumpriu papel formal de dar início ao procedimento, e agora será preciso acompanhar

Outros quatro ministros ouvidos sob a condição de anonimato também disseram considerar que não cabe ao Supremo interferir se o processo está seguindo dentro da normalidade.

G1