15 DE OUTUBRO É DIA DE LUTA!
MOBILIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO.

O Sindicato dos trabalhadores do Serviço Público Municipal de Codó – SINTSERM convida todos os seus sócios para participar do ato público que acontecerá amanhã dia 15/10 com concentração na praça São Sebastião a partir das 7h30min com um café da manhã e entrega de camisas.

Será um ato público em defesa da estruturação e adequação das escolas e dos direitos dos professores e demais servidores.

Participe conosco!

DIREITO NÃO SE GANHA, DIREITO SE CONQUISTA.

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O juiz Pablo Carvalho e Moura, titular de Timbiras, vai presidir na próxima semana uma sessão do Tribunal do Júri na Comarca. Será julgado o homem Domingos Adão Furtuosa de Castro, sob acusação de ter matado a vítima Marcos José Antônio de Oliveira, crime ocorrido em 8 de janeiro deste ano. A sessão será realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Timbiras, em 21 de outubro.

Relata a denúncia que, na data citada, Domingos Adão teria matado o homem Marcos José, conhecido na cidade por ‘Marquinhos’. O homicídio foi praticado mediante uso de uma arma branca, tipo facão, tendo a vítima recebido diversos golpes, chegando a ser decapitada.  Em depoimento junto às autoridades policiais, o denunciado tentou se livrar da acusação, alegando legítima, tese essa que se contradiz, mediante a quantidade de lesões causadas na vítima.

DECAPITADO

Ele afirmou que Marcos José tentou matá-lo, daí a reação que ele teve, culminando na morte de Marquinhos, que tentou fugir das agressões. Mesmo ferido, a vítima tentou fugir, sendo novamente atingida por Domingos Adão que, após várias investidas, terminou por decapitar Marcos José. O acusado foi denunciado pelo pai da vítima, que estava indignado com a morte violenta do filho. O crime ocorreu no Povoado Melancia, localidade da zona rural de Timbiras.

Além do magistrado, presidente do júri, vai trabalhar no julgamento, na acusação, o promotor de Justiça Carlos Augusto Soares, titular de Codó e respondendo por Timbiras. Na defesa do acusado Domingos Adão, atuará o advogado nomeado Thiago Antônio Maciel Lima.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Um adolescente identificado como Riquelme da Conceição Lima, de apenas 15 anos, foi executado a tiros na segunda-feira (11) por dois homens, que não tiveram ainda as suas identidades reveladas, na cidade de Zé Doca, a 302 km de São Luís.

De acordo com informações da polícia, o crime foi cometido durante a noite por dois homens que estavam em uma motocicleta. Riquelme da Conceição estava em companhia do irmão dele e de outro jovem, mas somente ele foi atingido pelos disparos.

Segundo a polícia, os suspeitos abordaram Riquelme, o irmão da vítima e o outro jovem e começaram a atirar contra eles. O adolescente foi atingido com disparos no tórax, braço e na mão. Ele ainda chegou a ser socorrido, mas morreu antes de chegar ao hospital.

A Polícia Civil de Zé Doca já começou a investigar o caso e a principal suspeita é de que Riquelme da Conceição Lima tenha sido assassinado por engano. Por G1- MA

Segue em estado gravíssimo no Hospital Universitário, em São Luís, uma criança de dois anos que contraiu o vírus da raiva no Povoado de Santa Rita Chapadinha, em Chapadinha, a 250 km da capital maranhense.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o caso foi confirmado em laboratório, no dia 6 de outubro, mas já havia sido comunicado no dia 22 de setembro.

A criança que contraiu o vírus foi mordida por um animal silvestre, mas ainda não há confirmação da origem da doença. Atualmente, está sendo feito um bloqueio e investigação em cães e gatos da região.

Esse é o primeiro caso da doença registrado após oito anos no Maranhão. Antes, em 2013, os últimos dois casos foram notificados nos municípios de Humberto de Campos e São José de Ribamar.

Na última semana, autoridades de saúde da região anunciaram a vacinação contra a raiva em todas as pessoas do povoado, além do treinamento para todos os agentes comunitários de saúde em Chapadinha; treinamento para os médicos e enfermeiros sobre o diagnóstico da raiva; e protocolos de atendimento.

Vírus da Raiva

O vírus da raiva humana é do gênero Lyssavirus, da família Rhabdoviridae. A transmissão ocorre por meio da saliva do animal infectado, principalmente pela mordida e, mais raramente, por arranhões ou lambidas. O vírus penetra no organismo, multiplica-se no ponto de inoculação, atinge o sistema nervoso periférico e, posteriormente, o sistema nervoso central.

No caso de agressão por parte de algum animal, a assistência médica deve ser procurada o mais rápido possível. Quanto ao ferimento, deve-se lavar abundantemente com água e sabão e aplicar produto antisséptico.

Nos casos de agressão por cães e gatos, quando possível, observar o animal por 10 dias para ver se ele manifesta doença ou morre.

Em geral, os sintomas da doença são alterações de comportamento – confusão mental, desorientação, agressividade, alucinações; espasmos ao sentir água ou vento – hidrofobia; mal-estar geral; aumento de temperatura; náuseas; dor de garganta; entre outros.

Para animais silvestres não há vacinação, por isso o indicado é nunca tocar em morcegos ou outros animais silvestres diretamente, principalmente quando estiverem caídos no chão ou encontrados em situações não habituais.

A vacinação anual de cães e gatos é eficaz na prevenção da raiva nesses animais, o que consequentemente previne também a raiva humana. Há registro de pessoas que sobreviveram após contrair a raiva, mas são casos raros. Por: G1 MA 

O plenário da Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar.

Cálculo

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.

No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.

Acordo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação do projeto foi resultado de um acordo com os líderes partidários. Lira disse que a proposta “circula desde o início da legislatura”, foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e se chegou a um acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão desta quarta-feira.

“O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, disse. Por Agência Brasil

Jon herdou o posto de Superman do pai, Clark. Recém-lançada série de HQs ‘Superman: Son of Kal-El’ mostra a vida do herói de 17 anos que terá relação com amigo ativista hacker.

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Por: G1

Jon Kent, o Superman atual, vai assumir ser bissexual na HQ “Superman: Son of Kal-El # 5”. A informação foi divulgada pelo site IGN na segunda-feira (11).

Jon herdou o posto de Superman de seu pai. A recém-lançada série de HQs “Superman: Son of Kal-El” mostra a vida desse herói de 17 anos.

A DC mostrou imagens e detalhes do relacionamento do filho de Clark Kent com Jay Nakamura, um ativista hacker. O primeiro beijo dos dois, que são amigos, estará na quinta edição da série.

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A produção de motocicletas no Polo Industrial de Manaus (PIM) caiu 11,9% em setembro, com 108.948 unidades ante as 123.722 produzidas em agosto. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram fabricadas 105.046 unidades, houve alta de 3,7%.

No acumulado do ano, o total produzido foi 896.558 unidades, o que corresponde a um aumento de 29,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (13) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Segundo o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, os números comprovam a recuperação do setor que prevê fechar o ano com 1,2 milhão de unidades fabricadas. “As associadas estão acelerando o seu ritmo de produção para atender a demanda. Além disso, mantêm a programação de lançamentos para ampliar a oferta de produtos e atender às exigências do consumidor”, afirmou.

Fermanian ressaltou ainda que o mercado de motocicletas deve seguir em alta, apesar da crise econômica, devido à alta nos preços do combustível que tem levado muitas pessoas a adquirir uma motocicleta por ser uma opção mais barata e econômica. “Além disso, é uma alternativa de deslocamento seguro para evitar a aglomeração do transporte público e fonte de renda para aqueles que passaram a atuar nos serviços de entrega, um setor que já vinha crescendo e ganhou impulso ainda maior durante a pandemia”.

O presidente da Abraciclo explicou ainda que oscilações pontuais na produção são esperadas, mas que os fabricantes estão comprometidos em manter o ritmo acelerado de produção: “no momento todas as associadas operam normalmente. A produção de motocicletas é verticalizada e a maioria das peças foi nacionalizada, o que reduz nossa dependência de fornecedores externos. Dessa forma, o setor não é tão impactado pela falta de insumos como acontece com outros setores da indústria”.

Licenciamento e exportação

Segundo o balanço da entidade, em setembro, foram licenciadas 108.816 motocicletas, volume 6,2% superior ao registrado em agosto (102.463 motocicletas). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram vendidas 99.609 unidades, o aumento foi de 9,2%. No acumulado do ano, foram licenciadas 840.971 motocicletas, alta de 33,3% em relação ao mesmo período de 2020 (630.859 unidades).

As exportações chegaram a 4.872 unidades em setembro, resultando em uma queda de 13,1% ante agosto quando foram exportadas 5.607 motocicletas. Já na comparação com setembro do ano passado, houve crescimento de 34,5%. De janeiro a setembro, foram exportadas 42.765 motocicletas, alta de 79,8% na comparação com o mesmo período do ano passado (23.779 unidades).

Fermanian destacou que o aumento de negócios com o mercado externo é um reflexo direto da recuperação econômica dos países da América do Sul, após um período de crise e da fase mais aguda da crise sanitária provocada pelo coronavírus. “Vale ressaltar também a boa aceitação das motocicletas fabricadas no Brasil pelo mercado americano, o que comprova o alto valor agregado do produto nacional”, disse. Por Agência Brasil

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A projeção de imagens sobre as duas cúpulas e as duas torres do Congresso Nacional, em Brasília, a partir das 19h de hoje (13), marca o início de uma campanha global que, por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, no próximo sábado (16), tenta conscientizar a sociedade sobre a necessidade de investimentos para tornar os sistemas agroalimentares mais eficientes, inclusivos e sustentáveis.

Coordenada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pelo Programa Mundial de Alimentos (WFP), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (Iica), as ações alusivas à data contam também com a divulgação de anúncios publicitários em rádios e uma campanha nas redes sociais que têm com a participação de conhecidos chefes de cozinha. Para seguir a iniciativa nas redes sociais, basta pesquisar na internet pela expressões #DMA2021 e #HeróisDaAlimentação.

Ao escolherem o tema As nossas ações são o nosso futuro. Melhor produção, melhor nutrição, melhor ambiente e melhor qualidade de vida, as instituições responsáveis pela campanha esperam chamar a atenção da sociedade em geral, sobretudo das autoridades, para a urgência de transformar a maneira como os alimentos são consumidos e produzidos.

Brasil

A FAO estima que, atualmente, só no Brasil, quase 50 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar grave ou moderada. Considerando a população de 213 milhões de habitantes, isto significa que, em um dos maiores produtores e exportadores mundiais de víveres, cerca de um em cada quatro brasileiros não consegue comer por um ou mais dias (casos tido como graves) ou não tem certeza sobre sua capacidade de obter alimentos necessários para as próximas refeições, tendo que racionar os recursos disponíveis (insegurança moderada). Por outro lado, parte da produção nacional é perdida, devido a condições inadequadas de colheita, manuseio, armazenagem e transporte, ou desperdiçada.

“Precisamos agir e aumentar a consciência de que todos têm um papel importante para mudar a forma como produzimos, transformamos, consumimos e desperdiçamos os nossos alimentos”, explica o representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala, em nota em que a organização defende aperfeiçoamentos para toda a cadeia de abastecimento.

“Dentro das possibilidades práticas de mudança, os governos, em colaboração com o setor privado e a sociedade civil, devem fortalecer e melhorar a quantidade e a qualidade dos dados e informações disponíveis sobre os sistemas alimentares”, acrescenta a FAO, na nota.

Estratégias

Em uma publicação sobre as estratégias que podem contribuir para erradicar a fome e a má nutrição em todo o mundo, a FAO aponta que os custos humanos, sociais e econômicos destes problemas são enormes e de longo alcance, resultando em perda de produtividade, problemas de saúde, baixo nível de bem-estar social, redução da capacidade de aprendizagem, desperdício do potencial das pessoas e eventual agitação sociopolítica.

No mesmo documento, a organização destaca a necessidade de cada país encontrar seus próprios meios para lidar com a questão e tentar erradicar a fome, a insegurança alimentar e a má nutrição, mas enfatiza que a resposta às “múltiplas dimensões” do problema exige diagnósticos precisos e políticas com enfoque multidimensional.

“Devido ao contexto específico de cada país, os requisitos podem variar desde aumentar a produtividade agrícola e o acesso a mercados, até um maior investimento em agricultura familiar, passando por fomentar à governança da posse da terra e dos recursos naturais, fortalecendo mecanismos de proteção social que levem em conta a nutrição e [o combate às] desigualdades”, sustenta a FAO.

A organização lembra que, em 2015, 193 Estados-membros da ONU, dentre eles o Brasil, reconheceram que o mundo não pode continuar tratando a produção alimentícia e a gestão dos recursos naturais da forma como vem fazendo e assinaram a chamada Agenda 2023 para o Desenvolvimento Sustentável, comprometendo-se a adotarem medidas para erradicar a pobreza e promover vida digna a toda a população, respeitando os limites dos recursos naturais. Por Agência Brasil

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A partir da próxima segunda-feira (18), as aulas presenciais na rede pública estadual de Educação do estado de São Paulo serão obrigatórias. A medida foi anunciada hoje (13) pelo governador de São Paulo, João Doria. A medida vale para as escolas estaduais.

No caso das particulares, haverá um prazo definido pelo Conselho de Educação para que se preparem para o cumprimento da regra. Já para escolas municipais, as cidades que têm conselhos municipais de Educação próprios poderão definir as regras de retorno, como é o caso da capital paulista. As demais instituições devem seguir a determinação do governo estadual.

Quanto às universidades, a volta das atividades presenciais ainda está sendo discutida e deve ser anunciada nos próximos dias.

Apenas crianças e adolescentes, mediante apresentação de atestado médico, gestantes e puérperas poderão ficar em casa. Segundo o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, para esses alunos, será mantido o ensino remoto. “Criança que tiver alguma comorbidade e que tiver atestado, não precisará ir presencialmente”, disse o secretário, ao lembrar que pessoas sintomáticas não devem ir à escola.

O uso de máscaras continua obrigatório, e a retirada só delas será permitida na hora da alimentação. De acordo com o secretário, as refeições serão feitas preferencialmente com horários intercalados.

Até o início de novembro, os alunos devem manter distanciamento de pelo menos 1 metro. As escolas em que não puder ser mantido esse distanciamento, poderão funcionar no esquema de revezamento. A partir do dia 3, porém, tal distanciamento não será mais exigido e, com isso, também não será mais permitido o revezamento.

Desde o dia 2 de agosto, as escolas estaduais, particulares e municipais do estado de São Paulo estavam autorizadas a retomar as aulas presenciais, podendo atender até 100% dos alunos, mas a presença não era obrigatória.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) é contra a decisão.

Em suas redes sociais, a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), criticou a volta presencial obrigatória. “O desprezo pela vida e pela saúde da comunidade escolar atingiu o auge com a decisão do secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, de obrigar a volta às aulas presenciais para 100% dos estudantes, sem distanciamento social”, escreveu Bebel.

Histórico

Por causa da pandemia de covid-19, as aulas no estado de São Paulo foram suspensas em março do ano passado. Em setembro, as escolas foram abertas para atividades de reforço.

Em março deste ano, com o aumento dos casos de covid-19 e com o estado entrando na fase emergencial do Plano São Paulo, as escolas voltaram a ser fechadas totalmente. Em abril, foram reabertas, com presença permitida de até 35% dos alunos. Em agosto, as escolas foram autorizadas a receber a totalidade dos alunos, mas a presença não era obrigatória. Por Agência Brasil