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O Maranhão registrou, nesta quarta-feira (26), 1.515 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Esta é a primeira vez, em mais de 10 meses, que o estado ultrapassa a marca de 1500 registros da doença em um único dia. A última vez havia sido em 17 de março de 2021, quando o Maranhão obteve 1.579 registros em 24h.

Dos novos casos registrados nesta quarta-feira (26), 214 foram na Grande Ilha de São Luís, 152 em Imperatriz e 1149 nas demais regiões do Maranhão.

Nas últimas 24 horas, foram registradas três mortes em Lagoa do Mato (1) e São Luís (2). Desses, um ocorreu nas últimas 24 horas, e o outro aconteceu em dia e/ou semana anterior e aguardava resultado do exame laboratorial para Covid-19. Fonte: G1-MA

Uma cervejaria internacional está com vagas abertas para estágio em Caxias. As vagas são destinadas a estudantes dos setores de Finanças, Recursos Humanos, Marketing, CS&L, Produção e Assuntos Corporativos. 

As pessoas interessadas devem estar regularmente matriculados em um curso de graduação, com disponibilidade para estagiar pelo período de 1 a 2 anos, com carga horária de 6 horas/dia. Além disso, é necessário ser residente de Caxias ou, pelo menos, conseguir se deslocar diariamente até o trabalho. 

O inglês não é obrigatório, mas seria um diferencial aos candidatos. Os interessados devem realizar o preenchimento do requerimento de inscrição na plataforma online da cervejaria. Por: Portal O Dia

Clique aqui para realizar sua inscrição 

Uma mulher, que não teve a identidade divulgada, foi presa nessa terça-feira (25), acusada de matar o companheiro, na cidade de Governador Edison Lobão, a 730 km de São Luís. O crime aconteceu no dia 22 de janeiro de 2017, no bairro Bom Jesus, e teve como vítima Valton Rodrigues da Silva.

Segundo as investigações, a suspeita mantinha um relacionamento com Valton Rodrigues e, após a comemoração do aniversário dela, motivada por vingança de uma suposta agressão por parte da vítima, a mulher sacou uma faca e perseguiu Valton.

Como o homem estava embriagado, ele foi alcançado pela companheira e atingido com uma facada no tórax, vindo a óbito ainda no local.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, a mulher foi autuada pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido, nessa terça, por investigadores do Grupo de Pronto Emprego (GPE) e da Delegacia de Polícia da Edison Lobão.

A prisão foi feita na cidade de Ribamar Fiquene, na região Sudoeste do Maranhão, e logo após prestar mais esclarecimentos sobre o caso, a mulher foi encaminhada para uma unidade prisional da região, onde deve aguardar a decisão do Poder Judiciário. Fonte: G1-MA

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Uma pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que as micro e pequenas empresas seguem como as principais geradoras de novas vagas de emprego. De acordo com levantamento, feito com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o setor foi responsável por 76% das vagas de emprego no país. Os dados correspondem ao mês de novembro de 2021. 

Na avaliação do Sebrae, há 15 meses seguidos os pequenos empresários geram a maioria das vagas de emprego no Brasil. A média mensal do período é superior a 70% de participação na criação de novas vagas. 

O comércio foi responsável pela abertura de 116,7 mil postos, seguido pelos setores de serviços (98,7 mil), construção (16,7 mil) e indústria (15,2 mil). 

No caso das empresas de médio e grande porte, o maior número de postos de trabalho foi gerado nas firmas do setor de serviços (80,8 mil vagas), seguido pelo comércio (21,3 mil). A agropecuária, indústria e a construção apresentaram saldo negativo de criação de novas oportunidades. 

Título alterado às 16h09 para corrigir informação. As pequenas empresas são responsáveis por 76% dos novos empregos, e não por 70%, como havia sido informado. Fonte: Agência Brasil

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O Ministério das Comunicações informou hoje (26) que doze capitais brasileiras já estão totalmente prontas – tanto em infraestrutura quanto em legislação – para receber a quinta geração de internet móvel, o 5G.

Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet de alta velocidade em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano.

Para as demais localidades, há necessidade de adequação de leis municipais e da instalação de infraestrutura adequada para o funcionamento da tecnologia. De acordo com os termos do leilão do 5G, empresas que arremataram as concessões de uso das bandas também firmaram o compromisso de ampliar para 100% do território nacional a cobertura do padrão atual, o 4G.

“Nossa missão é garantir a tecnologia 5G conectando o Brasil e levando a internet para todos os brasileiros”, afirmou em nota o ministro das Comunicações, Fábio Faria. “Ao longo dos anos, faremos com o que o país tenha assegurado a cada um o direito de acesso à internet; todos nós sabemos a importância que isso tem”, complementou.

Para que a tecnologia chegue em todas as cidades, é necessária adequação da Lei Geral das Antenas. O prazo para o processo vai até 2029. 

Na parte de infraestrutura, o decreto nº. 10.480 de 2020 detalha a expedição de licenças para que as operadoras possam realizar a instalação da rede. A instalação das novas antenas do 5G difere das tecnologias anteriores, já que necessitam de densidade maior de replicadores de sinal. Os grandes centros urbanos terão uma antena para cada 100 mil habitantes – número 10 vezes maior do que o que se usa atualmente no padrão 4G. “Este é mais um dispositivo que contribui para a expansão das redes 5G, que, em comparação às tecnologias anteriores, requerem maior densidade de antenas (mas de menor tamanho)”, explica o secretário de Telecomunicações Arthur Coimbra.

A responsabilidade de fiscalização e regulamentação das antenas que serão instaladas em todo o Brasil é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que participará de todo o processo de transição da atual rede de antenas para o novo padrão. Fonte: Agência Brasil

O Brasil bateu um novo recorde de casos de Covid, nesta quarta-feira (26), com 219.878 infecções registradas. Com isso, a média móvel de casos subiu para 161.870 por dia, 9º dia de recorde e um aumento de 169% em relação aos dados de duas semanas atrás.

O país também registrou 606 mortes por Covid. Com isso, a média móvel de óbitos chegou a 369, aumento de 194%.

Os registros do dia levaram a 624.507 vidas perdidas e 24.553.950 pessoas infectadas desde o início da pandemia.

Os aumentos dos casos e mortes, e das médias ocorrem em meio à expansão da variante ômicron no país.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes. Fonte: Folha

Nos últimos meses, o presidente da Fifa, Gianni Infantino, polemizou ao dizer que gostaria de realizar a Copa do Mundo a cada dois anos. Mesmo após as massivas críticas de torcedores em geral, além de outras entidades, como a Uefa, o mandatário reforçou o desejo da mudança e disse que a mesma pode ajudar as seleções africanas.© Fornecido por LANCE! Gianni Infantino garante que a Copa do Mundo de 2022 será um sucesso (Foto: GIUSEPPE CACACE / AFP)

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– Vemos o futebol a desenvolver-se para uma direção onde alguns têm tudo e a maioria não tem nada. Na Europa, o Mundial é realizado duas vezes por semana porque os melhores jogadores do mundo jogam lá. Temos de incluir o mundo inteiro, especialmente a África – disse Infantino, durante uma reunião do Conselho da Fifa, antes de emendar:

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– Temos de dar aos africanos a esperança de que eles não têm de atravessar o Mediterrâneo para que possam ter uma vida melhor aqui. Temos de dar-lhes oportunidades e dignidade. Na Europa demorou séculos para que houvesse uma mudança. Há muito a ser feito, muito a mudar – completou o presidente da Fifa. Fonte: LANCE!

O ex-presidente Fernando Henrique usou as redes sociais nesta terça-feira, 25, para destacar que seu candidato à Presidência é o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Embora não cite outros presidenciáveis ou negociações, a publicação coincide com a movimentação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem buscado atrair lideranças da “velha guarda” do PSDB, a exemplo da negociação para que o ex-governador Geraldo Alckmin, recém-saído do ninho tucano, venha a ser candidato a vice-presidente na chapa de Lula.

“Já tive a oportunidade de manifestar o meu apoio ao candidato Governador João Doria à presidência e que foi respaldada pelo meu partido”, escreveu o ex-presidente.

Na última quinta-feira, 20, o ex-presidente Lula se encontrou com o ex-senador Aloysio Nunes. Segundo o jornal O Globo, Nunes teria se mostrado favorável à chapa Lula e Alckmin. Além disso, o ex-ministro do governo FHC teria se comprometido a atuar para que o projeto fosse concretizado. Após se desfiliar do PSDB – legenda pela qual foi governador de São Paulo quatro vezes – Alckmin é cortejado por PSB, Solidariedade e PV para assumir a vice na chapa petista.© Tiago Queiroz/Estadão O ex-presidente Fernando Henrique usou as redes sociais para destacar o seu apoio ao governador João Doria na disputa pelo planalto.

Em maio do ano passado, Lula e FHC se encontraram em almoço organizado pelo ex-ministro Nelson Jobim, que atuou tanto no governo do petista quanto no do tucano. À época, FHC reagiu à divulgação do almoço afirmando que o encontro ajudava a derrotar Bolsonaro, mas admitiu que não fazia bem a um potencial candidato do PSDB.

“Nossa característica é saber dialogar, inclusive com adversários políticos. De toda forma, precisamos evitar sinais trocados a nossos eleitores. O partido segue firme na construção de uma candidatura distante dos extremos que se estabeleceram na democracia brasileira.”, disse o ex-presidente tucano em maio do ano passado. Poucos meses após a revelação da foto em que aparece ao lado do petista no almoço causar mal-estar no PSDB, FHC ressaltou que seu candidato a presidente era João Doria. O governador também teve o apoio do ex-presidente na disputa das prévias internas do partido, que venceu em novembro. Fonte O ESTADÃO.

A utilização do sistema de videoconferência nas varas e juizados especiais possibilitaram a realização de 121.010 audiências de juízes e juízas com partes processuais em 2021, na Justiça de Primeiro Grau. Em todo o Estado, a média mensal de audiências passou de 10 mil, superando o total realizado no ano passado.

Esse número demonstra o crescente uso dessa ferramenta tecnológica pela Justiça estadual, para viabilizar a prestação da Justiça nos casos em que não é possível realizar o ato processual presencialmente – ou para evitar a contaminação entre as partes do processo, ou diante da incapacidade de uma delas comparecer ao fórum, por motivo de força maior.

Durante o primeiro ano da pandemia, em 2020, foram realizadas 9.957 audiências pelo sistema de videoconferência, em que as partes processuais, seus representantes e profissionais do Direito participaram, a distância das audiências, utilizando recursos tecnológicos de transmissão de áudio e vídeo, garantindo o atendimento à demanda judicial e evitando o contato direto e a contaminação entre as partes do processo. Os números das sessões foram fornecidos pela Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão, que administra o sistema de videoconferência.

Desde 2016 o uso de videoconferência foi autorizado na Justiça estadual maranhense, mas foi a partir da pandemia, com a utilização do trabalho remoto por juízes/juízas e servidores/servidoras, que a ferramenta tecnológica se popularizou entre os usuários da Justiça. “A regra nesse momento de pandemia é fazer virtual, mas, caso a mulher ou o homem tenha alguma dificuldade de acesso à sala virtual, realizamos a audiência presencial”, informa a juíza Lúcia Heluy, da 2ª Vara da Mulher de São Luís.

Segundo a juíza, os dois modos de comparecimento à audiência também acontecem simultaneamente. “Em alguns atos, já fizemos de forma híbrida. A pessoa vai para sala da 2ª Vara da Mulher ou Defensoria  Pública e os demais participante da audiência permanecem de forma virtual”, informa.

O uso do sistema, antes limitado aos interrogatórios de presos e testemunhas entre comarcas, foi ampliado após a suspensão das audiências e sessões presenciais em geral, por força de recomendação do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado e Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 17 de março de 2020.

REGRAS

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) definiu regras para a utilização de videoconferência para a realização de audiências de conciliação, instrução e outros atos processuais nas varas judiciais, Juizados Especiais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC’s. 

De acordo com o Provimento nº 3/2021, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, em 17 de fevereiro de 2021, as audiências e atos judiciais por videoconferência devem ser realizados por meio dos sistemas adotados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão ou pelo Conselho Nacional de Justiça. 

Todas as unidades judiciárias do Maranhão já estão preparadas para a realização das audiências por videoconferência, utilizando kits de ferramentas com câmeras, microfone, programa de gravação de áudio e vídeo e caixas de som, ligados à internet. O acesso ao sistema para fazer o agendamento das audiências é feito pelo Portal do Poder Judiciário, com o fornecimento de nome e senha dos usuários que vão interagir durante a audiência.

AGENDAMENTO

As unidades jurisdicionais são responsáveis pelo agendamento das videoconferências, audiências, oitivas de testemunhas e outros atos de instrução junto às unidades prisionais, testemunhas e demais participantes. Nos casos de videoconferências com as unidades prisionais, para audiências com presos, cabe aos representantes das unidades prisionais habilitados a confirmação do agendamento.

Todos os atos necessários para o uso do sistema de videoconferência são explicados no portal do Poder Judiciário, em vídeos explicativos disponíveis em: Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (tjma.jus.br)

A aplicação dessas tecnologias nas audiências da Justiça estadual maranhense é regulamentada pelas portarias 61/2016 e 814/2019, que disciplinam a utilização dos serviços de videoconferência no Judiciário.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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