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Desta quarta-feira, 26, até o dia 9 de fevereiro, será realizada a Correição Ordinária na 1ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz. A determinação é da juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, titular da unidade. Pessoas da comunidade podem fazer qualquer tipo de reclamação, sugestão, crítica ou elogio relacionados aos serviços judiciários, diretamente ao secretário da correição.

Durante a correição serão examinados os processos, livros, papéis, atos e tudo mais que se relacionar com o expediente forense. Os trabalhos correicionais serão iniciados pela secretaria Judicial da 1ª Vara Cível, e as atividades forenses terão continuidade regularmente, ficando a solenidade de encerramento marcada para o dia 9 de fevereiro de 2022, às 18h.

A juíza determinou a realização da correição na Portaria nº 01/2022. No documento, considerou a necessidade de aprimoramento da prestação jurisdicional, a celeridade nos serviços judiciais, o esclarecimento de situações de fato, a prevenção de irregularidades, reclamações, denúncias e faltas disciplinares.

Antes da instalação da correição, a juíza determinou a remessa de todos os processos em tramitação na comarca, com exceção dos que se encontram em instância superior, à secretaria Judicial da 1ª Vara Cível e providências quanto à conclusão dos autos a serem correicionados até a data de abertura da correição, observando os que estão com tramitação mais antiga.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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Uma empresa prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano, através de um aplicativo de celular, foi condenada a indenizar uma mulher que teve o cartão de crédito utilizado indevidamente por quase um ano. Conforme sentença, resultado de ação que tramitou no 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a empresa UBER do Brasil Tecnologia Ltda deverá ressarcir e compensar moralmente uma mulher que teve mais de 8 mil reais subtraídos em corridas feitas no aplicativo. A ação teve ainda como parte requerida o Banco do Brasil, que foi excluído da ação.

Narra a autora que em julho de 2021 percebeu o lançamento de diversos descontos em sua conta bancária, correspondentes aos serviços de transporte e delivery da requerida UBER, cuja utilização afirma desconhecer. Acrescenta que foi subtraído o valor total de R$ 8.087,90 por operações realizadas entre 9 de agosto de 2020 e 21 de julho de 2021. Por causa de tal situação, entrou na Justiça, requerendo a restituição em dobro dos valores indevidamente descontados em sua conta, além de indenização por danos morais. O requerido Banco do Brasil S/A contestou os pedidos, argumentando que a parte requerente não teve o devido cuidado com seu cartão de crédito/débito e a respectiva senha, possibilitando sua utilização por terceiros, afirmando não ter responsabilidade no caso.

A requerida UBER do Brasil também apresentou sua contestação, onde aduz preliminarmente que não lhe é possível cancelar, suspender ou estornar as cobranças lançadas nas faturas, providência esta que somente poderia ser realizada pelo banco administrador, de modo que entende ser ilegítima para responder à presente causa. No mérito afirmou que o cartão da requerente foi vinculado ao perfil de usuário de Maria Olívia, ativo desde 7 de fevereiro de 2020, tendo esta utilizado-o até o dia 08 de março de 2021. Concluiu alegando que os serviços foram regularmente prestados, pelo que a cobranças correspondentes não se revestem de qualquer ilegalidade que sustente os pedidos da autora.

DESCONTOS EM CONTA CORRENTE

“Ao analisar os documentos trazidos ao processo, somados ao histórico de serviços, tem-se como incontroverso que as cobranças concernentes aos serviços da requerida UBER do Brasil foram lançadas na conta corrente da parte demandante, não tendo a demandada, por outro lado, comprovado que estes foram efetivamente utilizados pela autora, ou mesmo que minimamente procedera aos cuidados necessários a evitar eventuais fraudes, conforme narram artigos do Código de Defesa do Consumidor (…) Ao contrário, vê-se que o perfil de usuário onde os dados de pagamento da requerente foram inseridos pertence inegavelmente a terceira pessoa de nome Maria Olívia”, esclarece a sentença.

E segue: “Inclusive, foi constatado pelos depoimentos prestados em audiência que a requerente possui carro próprio, não necessitando do serviço de transporte de forma tão costumeira como utilizado naquela plataforma, evidenciando, em contrapartida, a inobservância da requerida UBER ao seu dever de vigília, face aos riscos de sua atividade comercial, conforme narra o Código de Processo Civil (…) A requerida deveria tomar como parâmetro de segurança a prévia e necessária confirmação da titular do cartão no momento do cadastro (art. 14, § 1º do CDC)”.

Para a Justiça, não restaram dúvidas de a parte autora foi exposta a situação angustiante e causadora de grande perplexidade ao ser cobrada por débitos que não foram por si contraídos, dada a falha na segurança, situações estas que se mostram suficientes para gerar o dano moral indenizável, nos termos do CDC e Código Civil. “Há de se julgar procedentes os pedidos e condenar a UBER do Brasil a ressarcir a requerente em R$ 8.087,90, valor correspondente aos descontados sobre a conta da demandante, bem como proceder ao pagamento de 2 mil reais à autora, a título de danos morais”, decidiu.

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O médico neurocirurgião Dr. Mário Braga, em uma breve participação no programa do jornalista Alberto Barros da FC FM, na manhã desta quarta-feira 26/01/2022 fez CRÍTICAS FERRENHAS ao modelo administrativo adotado pelo prefeito médico Dr. Zé Francisco na cidade de Codó.

Em uma breve participação na emissora de rádio FCFM da cidade de Codó, o médico Dr. Mario Braga afirmou contundentemente que o modelo administrativo adotado por Zé Francisco é um modelo carcomido e ultrapassado, uma espécie de gestão inoperante e ineficiente onde nada funciona, as coisas simplesmente não funcionam, simplesmente não andam nem para um lado e quem sofre com toda essa inoperância administrativa, com toda essa falta de destreza política e de empatia para com o próximo é a população codoense que já não aguenta mais ter que viver entregue a própria sorte.

Dr. Mário Braga disse ainda que a população codoense tem vivido em meio a tempos nebulosos, tempos sombrios e de trevas que jamais serão esquecidos por todos aqueles que tanto tem sofrido pela falta de empatia de um gestor macabro, egoísta e desumano. A população codoense está sofrendo bastante, esse GOVERNO ZÉ FRANCISCO é ANENCEFÁLICO, INERTE, DESCOMPROMISSADO e NEGLIGENTE. É um ( DES) GOVERNO de TODOS, um GOVERNO que sofre de “DEPRESSÃO ADMINISTRATIVA”.

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A JN NILDO AUTO ELÉTRICA está com um vasto leque de novidades para seu carro, profissionais qualificados, serviço de qualidade e um atendimento diferenciado são apenas alguns dos atrativos que somente a JN NILDO AUTO ELÉTRICA tem na cidade de Codó, sem falar dos preços de peças e serviçoes que são bastante convidativos, vá lá e confira o que estamos anunciando.

Uma empresa de respeito que a cada dia que se passa tem se aperfeiçoado ainda mais para atender seus clientes e amigos.

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Os professores do município de Codó, depois de terem ficado demasiadamente entristecidos no que diz respeito ao emblemático, curioso e inusitado caso do abono não receberam os valores esperados por parte da atual gestão municipal , já começaram a se mobilizar em meio a uma nova batalha contra o governo do prefeito médico Dr. Zé Francisco.

O fato é que existe uma LEI FEDERAL que garante reajuste nos seus respectivos salários, reajuste esse que está na casa dos 33%, a luta

Na rede social do SINTSERM, no Instagram, ja é possível ver postagem neste sentido dizendo “

Prefeito Zé Francisco, o piso salarial nacional do magistério  é lei (Lei 11.738/2008). Reajuste de 33,23% para 2022 já “

Essa será indiscutivelmente mais uma grande batalha travada pelos professores codoenses em busca de um direito constitucional, mais uma batalha que poderá durar meses ou anos caso o senhor prefeito municipal não atenda a demanda dos professores ou não venha a demonstrar interesse em se unir a causa e atender a esse pedido dos professores.

Na tarde desta terça-feira (25/01), o 3º Pelotão do 17º BPM iniciou a operação “Cidade Segura”, onde foram e estão sendo realizadas rondas periódicas e abordagens por todos os bairros da cidade , especialmente no bairro São Sebastião e estradas vicinais numa tentativa de coibir ações orquestradas por meliantes.

 O reforço policial utilizou motocicletas durante as operações, devido à maior mobilidade e facilidade de acesso às vias. A operação tem como objetivo a prevenção de práticas delituosas, bem como a apreensão de armas, drogas e delitos de outras naturezas.

A recuperação da economia e os impostos sobre lucros e rendimentos garantiram arrecadação recorde em 2021. Segundo números divulgados hoje (25) pela Receita Federal, o governo federal arrecadou R$ 1,879 trilhão no ano passado, crescimento de 17,36% em relação ao registrado em 2020, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O resultado veio levemente acima da previsão dos especialistas. Segundo o Prisma Fiscal, pesquisa mensal com analistas de mercado divulgada pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras estimavam arrecadação de R$ 1,864 trilhão em 2021.

Depois de desacelerar em novembro, a arrecadação cresceu em dezembro, somou R$ 193,902 bilhões no mês. Isso representa alta de 10,76% em relação ao registrado em dezembro de 2020, também descontada a inflação. O montante também é recorde para o mês e foi influenciado pelo crescimento econômico e pelo aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em vigor desde outubro.

Impulsionou a arrecadação no ano passado o recolhimento extraordinário de R$ 40 bilhões em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 2021. Isso ocorreu porque as empresas tiveram lucros maiores que o previsto no ano passado e tiveram de pagar impostos extras nas declarações de ajuste.

Segundo o novo secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, o resultado de 2021 deve ser comemorado, porque a economia ainda está sob efeito da pandemia de covid-19. Ele afirmou que os dados preliminares de janeiro indicam a continuidade da retomada em 2022.

“O aumento da arrecadação em 2021 foi muito expressivo. Há muito o que comemorar, considerando que ainda estamos em meio a uma pandemia. Tivemos aumento expressivo em tributos sobre lucros e rendimentos das empresas e também no Imposto de Renda de pessoas físicas”, declarou Gomes.

Outro fator que explicou a alta da arrecadação em 2021 foi a diminuição dos diferimentos (adiamentos de pagamentos de tributos) que vigorou em 2020. Isso reforçou o caixa do governo em R$ 19,7 bilhões em 2021. O aumento das alíquotas do IOF, que financiou o Auxílio Brasil no fim do ano passado, contribuiu com R$ 2,13 bilhões.

Desonerações e renúncias

Apesar do crescimento das receitas, as compensações tributárias (descontos em impostos pagos a mais anteriormente) cresceram em 2021. O fisco deixou de arrecadar R$ 216,31 bilhões em 2021, contra R$ 189,06 bilhões em 2020. A alta chegou a 14,41% em relação ao ano anterior, também descontando a inflação acumulada.

A redução da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis reduziu a arrecadação em R$ 2,13 bilhões no ano passado. As desonerações concedidas pelo governo resultaram em renúncia fiscal de R$ 93,75 bilhões em 2021. O montante foi menor que os R$ 101,741 bilhões registrados em 2020.

Apesar da queda da arrecadação de PIS/Cofins sobre os combustíveis, a receita total desses tributos aumentou 16,47% acima da inflação no ano passado. Isso ocorreu porque o PIS/Cofins incide sobre o faturamento das empresas e refletiu o crescimento de 5,09% no consumo de bens e de 9,53% na venda de serviços em 2021. Fonte Agência Brasil

Nos dois primeiros dias de funcionamento da nova funcionalidade do Registrato, correntistas resgataram R$ 900 mil esquecidos em bancos e instituições financeiras, informou há pouco o Banco Central (BC).

Antes de o órgão tirar o sistema do ar por causa do grande volume de acessos, cerca de 79 mil pessoas consultaram a ferramenta, com 8,5 mil pedidos de devolução de recursos.

“O Sistema Valores a Receber (SVR) teve grande aceitação entre os cidadãos, gerando demanda muito superior à esperada. A despeito da instabilidade que essa demanda gerou no site, 79 mil cidadãos conseguiram consultar o SVR e 8,5 mil solicitações de devolução foram formalizadas, somando cerca de R$ 900 mil, os quais serão transferidos via Pix em até 12 dias úteis”, informou o BC em nota.

Segundo o BC, atualmente existem R$ 8 bilhões esquecidos em instituições financeiras no Brasil. Desse total, até R$ 3,9 bilhões podem ser resgatados por até 28 milhões de pessoas e de empresas na primeira fase da ferramenta. Nos próximos meses, o serviço será ampliado para outras modalidades de saque.

Um dia após o lançamento do serviço de consulta a valores esquecidos, o site do Banco Central saiu do ar durante a manhã por causa do excesso de demanda. Durante a tarde, o órgão tirou o sistema do ar, para tentar normalizar o acesso ao portal, que continua apresentando instabilidade.

Consultas

Sistema do BC que agora fornece um extrato de relacionamentos do cidadão com instituições financeiras, até então fornecia consultas apenas sobre dívidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas bancárias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior.

Com o novo serviço, a ferramenta também fornecerá informações sobre valores a receber esquecidos em bancos.

Para reaver os recursos, o cidadão poderá pedir o resgate de duas formas. A primeira será diretamente via Pix na conta indicada no Registrato, caso a instituição tenha aderido a um termo específico com o BC. Nos demais casos, o beneficiário informará os dados de contato no sistema, e a instituição financeira informará o meio de pagamento ou de transferência.

Nesta primeira fase, podem ser devolvidos recursos de contas correntes ou poupanças encerradas e não sacadas, cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com termo de compromisso assinado com o BC e cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.

Ao longo do ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devolução de valores decorrentes de tarifas ou obrigações de crédito cobradas indevidamente não previstas em termo de compromisso, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários e demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Segundo o BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato são de responsabilidade das próprias instituições financeiras. Em alguns casos, o saldo a receber pode ser de pequeno valor, mas o órgão orienta o cidadão a sacar o dinheiro que lhe pertence de forma simples e ágil, por meio do novo serviço. Fonte: Agência Brasil

Um garotinho de dois anos estava brincando com o celular da mãe quando apertou um botão sem querer. O botão confirmada a compra de quase US$ 2 mil (cerca de R$ 10,8 mil) em móveis.

A mãe do pequeno, Madhu Kuma, tinha adicionado vários itens a seu carrinho virtual no site da loja.

Ela e o marido só descobriram o que o pequeno Ayaansh fez quando várias caixas começaram a chegar à casa deles, em Nova Jersey, nos Estados Unidos.

Entre as compras, há poltronas e suportes de plantas. A família disse à NBC que pretende ficar com alguns itens, mas vai tentar devolver outros e pedir o reembolso.

No Brasil

No ano passado, o g1 mostrou gastos de crianças em aplicativos nos quais as informações bancárias já estão salvas.

A reportagem ouviu relatos de famílias que gastaram entre R$ 400 e R$ 750 na plataforma de jogos Roblox e tiveram que acionar o Procon para tentar a devolução. Fonte? G1

A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, designou para o dia 7 de março o julgamento de Deivid Ferreira de Sousa pelo assassinato do estudante caxiense Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira, de 21 anos, com um tiro na cabeça no Centro de Teresina, em julho de 2019.

O estudante Gabriel Brenno, de 21 anos, foi baleado na cabeça no dia 17 de julho de 2019, logo após sair da pensão onde morava na rua Paissandu, no Centro de Teresina. Ele morreu seis dias depois no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O crime teria ocorrido por ciúmes, porque supostamente estaria ocorrendo um relacionamento amoroso entre a vítima e a companheira de Deivid Ferreira.

Em fevereiro de 2020, a juíza Maria Zilnar determinou que o acusado fosse julgado pelo Tribunal Popular do Júri, pelo crime de homicídio qualificado, por motivo fútil.

Ele chegou a recorrer da decisão, alegando que agiu em legítima defesa e que estava sendo ameaçado pela vítima, mas no dia 4 de novembro de 2021 o desembargador Edvaldo Moura negou o pedido, afirmando que não foram apresentadas provas de ameaças, e com a vítima não foi encontrada qualquer arma, além disso a vítima estava de costas quando foi baleada.

Em despacho publicado no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Piauí, do dia 21 de janeiro deste ano, a juíza designou para o dia 7 de março de 2022, às 8h, a realização da sessão de julgamento no 2º Tribunal Popular do Júri de Teresina.

O crime

O estudante Gabriel Brenno, de 21 anos, foi baleado na cabeça no dia 17 de julho de 2019, logo após sair da pensão onde morava na rua Paissandu, no Centro de Teresina. O estudante foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Urgência de Teresina, onde ficou seis dias internado até falecer no dia 23 de julho.

Imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos localizados na região onde aconteceu o crime flagraram o momento em que o estudante foi baleado. Nas imagens é possível ver o atirador esperar o estudante sair da pensão para surpreendê-lo. Depois do tiro, o suspeito fugiu correndo.

O suspeito foi identificado como o motorista de aplicativo Deivid Ferreira. Ele foi preso após 21 dias do crime, no bairro Verde lar, Zona Leste de Teresina.

Segundo denúncia do Ministério Público, o crime foi premeditado. “De acordo com os depoimentos prestados em fase investigativa, a vítima estava saindo da pensão em que se hospedava, quando o denunciado chegou e sem qualquer justificativa disparou contra a vítima que estava de costas, ainda fechando o portão, tendo o denunciado fugido logo após o crime. Conforme depoimentos de funcionários da pensão em que a vítima se hospedava, o denunciado, dias antes de praticar o crime, tentou se hospedar na referida pensão, o que demonstra o planejamento para a prática do crime”, informou.

O MP apontou que o assassinato ocorreu por motivo fútil, porque o acusado teve ciúmes da relação da companheira com Gabriel Brenno.

“Os depoimentos das testemunhas e do próprio acusado, em seu interrogatório, apontam que o crime se deu por motivo fútil, já que o denunciado ceifou a vida da vítima por ciúmes, pela suposta ocorrência de um envolvimento amoroso entre a vítima e a companheira do autor do crime”, destacou o MP. Fonte G1-MA