Trinta juízes que serão empossados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão entrarão em exercício na próxima segunda-feira, a partir das 10h, durante solenidade realizada no Auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). Os termos de exercício serão assinados na presença da Corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, que presidirá a solenidade. Antes do exercício, os juízes tomam posse na tarde desta sexta (07), em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça.
O ato constitui etapa importante e indispensável no ingresso da carreira, pois somente com o exercício é que o juiz passa efetivamente a atuar na função. Com a entrada dos novos juízes cairá o déficit de magistrados nas comarcas do interior do Estado, principalmente as de primeira entrância, muitas das quais se encontram vagas.
A desembargadora Nelma Sarney ressalta que os magistrados assumem a função em um momento cujas demandas pelos serviços da Justiça estão em constante crescimento. Disse, também, que o cidadão precisa ter no Judiciário a referência de um poder forte e garantidor dos direitos sociais. “Com certeza as dificuldades que estamos enfrentando serão minimizadas com a chegada dos novos juízes que chegam preparados para o desempenho das suas atividades”, afirma.
Compromisso – Os novos juízes terão pela frente o grande desafio de equacionar uma crescente demanda de ações judiciais. Mas para o novo magistrado Douglas Lima da Guia, este é um desafio que eles enxergam com otimismo. “Vejo os obstáculos com muita confiança, pois sabemos que podemos contar com o Tribunal e a Corregedoria, além de sempre buscarmos a via do trabalho cooperado, mantendo a imparcialidade, mas, sobretudo, construindo um Judiciário cada vez mais comprometido com a qualidade de vida dos cidadãos”, afirma.
Para Douglas, que é maranhense do interior do Estado, novidade mesmo será apenas a função a ser desempenhada, uma vez que ele foi servidor do Judiciário estadual por nove anos antes de obter sucesso no concurso. Com amplo conhecimento do funcionamento do Judiciário, ele destaca que a magistratura tem que ser vista como uma vocação, na qual o juiz exerce um papel de extrema importância da vida de milhares de pessoas.
Os 30 juízes nomeados integram a lista dos 104 candidatos aprovados nas quatro etapas do concurso de juiz substituto, homologado no dia 8 de julho, conforme a Resolução nº 22/2015. Todos eles participaram do curso de formação inicial de ingresso na carreira da magistratura, de caráter eliminatório.
A solenidade para entrada em exercício dos novos juízes será coordenada pela Corregedoria da Justiça e contará com a presença de magistrados e familiares dos novos juízes.
CGJ-MA Assessoria de Comunicação