Blog do Walison - Em Tempo Real

Lista de espera do Prouni está disponível para consulta

Sede do Ministério da Educação, em Brasília.

A lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) do 1º semestre de 2021 está disponível na página do programa. Prevista para sair nesta sexta-feira (5) a divulgação da lista foi antecipada para o final da tarde de ontem (4), segundo o Ministério da Educação (MEC).

O prazo para os pré-selecionados comprovarem as informações da inscrição continua o mesmo: de 8 a 12 de março. Os documentos para comprovação devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. A instituição precisa entregar ao estudante o protocolo de recebimento da documentação.

“O candidato deve ficar atento quanto à exigência de entrega de documentos adicionais, caso seja julgada necessária pelo coordenador do Prouni na instituição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato”, diz nota do MEC. 

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior que oferece bolsas de estudo integrais, ou parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, para estudantes de baixa renda. 

O programa deste semestre utilizou as notas da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 por causa da alteração na data do exame de 2020 em decorrência da pandemia de covid-19. A seleção do Prouni para o 2º semestre de 2021 utilizará a nota do Enem de 2020.

O Prouni recebeu 599.223 inscrições no 1º semestre deste ano, sendo que cada candidato pode escolher até duas opções de curso. Foram ofertadas bolsas para 13.117 cursos de graduação em 1.031 instituições privadas de ensino superior no país. A oferta foi de mais de 162 mil bolsas de estudo.Por Agência Brasil

UBES apresenta Nota Técnica e Guia de Protocolo de Estratégias para a Educação na pandemia

UBES APRESENTA NOTA TÉCNICA E GUIA DE PROTOCOLO DE ESTRATÉGIAS PARA A EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
O documento foi desenvolvido em conjunto com o Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) faz um diagnóstico sobre o ano letivo de 2020 e apresenta estratégias para superar os problemas remanescentes do ano passado
  Diante da falta de propostas e formulação do Governo e do MEC para as questões da educação e os desafios impostos pela pandemia, a União Brasileira dos Estudantes (UBES) construiu soluções. A entidade estudantil junto ao Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) uma Nota Técnica: “Direito Humano à educação na pandemia” e um Programa de Estratégias e Protocolos para a Educação, que serão enviados a todos os Secretários de Educação e para o MEC. 
Os documentos colocam luz sobre diversas questões educacionais e mostram diferentes perspectivas sobre assuntos pouco debatidos durante a pandemia como, por exemplo,  a segurança alimentar e o acolhimento de profissionais de educação diagnosticados com Covid-19. 
Em suas 61 páginas, a Nota Técnica faz uma análise de todo o impacto da pandemia na educação e oferece estratégias para lidar com a suspensão das atividades presenciais e construir alternativas para uma reabertura progressiva, segura e justa para educandos e educadores. 
As Estratégias e Protocolos para a garantia de Educação a todos, no qual as entidades descrevem a ação, o resultado esperado e encaminhamentos e orientações foram formuladas sugestões assertivas, consistentes, democráticas e responsáveis, tanto para a educação não-presencial, nesse período mais crítico da pandemia, quanto para o retorno seguro. 
“Estamos enviando os documentos para todos os órgãos responsáveis e realizaremos uma rodada de reuniões com secretários de educação pelo Brasil. É importante ressaltar que no último ano, nós estudantes estivemos às voltas com a pandemia e buscando soluções para mitigar a fome, a falta de internet e ter condições mínimas para estudar, enquanto o Governo de Bolsonaro espalhava Fake News”, explica Rozana Barroso, presidente da UBES.   
A nota técnica reforça que a pandemia de Covid-19 produziu uma crise sanitária e de saúde que se apresentou de modo contundente e desafiador em praticamente todos os países do mundo. “Ela impôs, de modo urgente e incontornável, a necessidade de mobilizar recursos financeiros, capacidades estatais de gestão e de governança, estruturas burocráticas e da sociedade civil para oferecer uma resposta razoável a problemas de diferentes tipos.Todavia, justamente por sua magnitude, a experiência das diferentes sociedades com a crise sanitária e de saúde que a pandemia causou foi extremamente desigual.
No caso brasileiro, o padrão abissal de desigualdades econômicas, raciais e de gênero foi alargado e aprofundado com a pandemia de Covid-19. Além disso, a conjuntura política e institucional, marcada por uma liderança nacional negacionista, com forte vetor autoritário e com baixíssima capacidade técnica para a construção de caminhos seguros para enfrentar o momento tem produzido efeitos devastadores.”  (Texto da NOTA TÉCNICA) Baixe a para a Nota TécnicaBaixe Estratégias e Protocolos



 
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Câmara promove eventos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Programação, que inclui exposição, debates e entrega de medalha, vai até o dia 31 de marçoA Câmara dos Deputados promove, de 08 a 31 de março, diversos eventos para lembrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8. O “Março Mulher”, organizado pela Secretaria da Mulher, em parceria com diversos órgãos do Congresso Nacional e parceiros externos, se propõe a marcar a luta histórica das mulheres contra a desigualdade e a violência. 
Programação
A programação inclui exposição, debates, agraciamento e outras ações que contemplam as questões das mulheres, considerando, inclusive, o momento de pandemia de Covid-19 no país. 
As comemorações começam no dia 08, às 17h, com a abertura, em formato virtual, da exposição “Brasileiras em tempos de Epidemias”. A mostra ficará no Corredor Tereza de Benguela até o dia 29 de abril.
Às 18h, as cúpulas do Congresso Nacional recebem uma iluminação especial, na cor lilás, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
 Durante o mês, serão realizados debates sobre “Violência Política de Gênero”, “Direitos e Cidadania em tempos de Pandemia” e “Reforma Tributária na Perspectiva das Mulheres”, entre outros.
 As comemorações se encerram no dia 31 de março, às 15h, com a entrega da Medalha Mietta Santiago. Criada em 2017, a condecoração visa valorizar iniciativas relacionadas aos direitos das mulheres. 
Os eventos serão on-line e poderão ser acessados no canal da Secretaria da Mulher no YouTube. 
A programação completa está disponível na página da Secretaria da Mulher, no portal da Câmara.​
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Assessoria de Imprensa
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Tal Pai Tal Filho: Após Zé Francisco ser Flagrado Aglomerando com Máscara Pendurada na Orelha, seu Filho Pedro que agora é APRENDIZ DE POLÍTICO Também Aglomera e Discursa sem fazer o uso de Máscara

Em tempos dessa segunda leva do COVID-19 as coisas em Codó – MA não estão nada fáceis e para piorar ainda mais a situação aqueles que deveriam dar exmplos por serem administradores da cidade de Codó estão cada vez mais se distanciando de todos os protocolos estabelecidos pela OMS no mundo inteiro, é o caso do atual prefeito Zé Francisco que foi flagrado recentemente com a máscara pendurada na orelha e nessa semana seu filho que agora é aprendiz de político também foi flagrado aglomerando e discursando sem fazer o uso obrigatório de máscaras.

O mais intrigante em meio a esse desrespeito com toda a população codoense é que Zé Francisco além de ser médico, ocupa atualmente a função de prefeito, já o seu filho Pedro que agora é aprendiz de político é acadêmico de medicina e sabedor de todos os riscos que uma pessoa pode causar a outras quando evita fazer o uso de máscaras.

Precisamos entender que as coisas não estão boas, entender também que esses protocolos devem ser seguidos a risca principalmente quando estamos falando de administradores públicos que são vistos como vitrines a ser seguidos por muitos, preocupados com o bem estar de todos pedimos mais respeito e prudência aos nossos líderes políticos que são vistos diariamente por boa parte da população codoense e devem fazer jus a função excercida.

Inscrições para o IX Prêmio República se encerram no sábado (6)

Interessados em participar do IX Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal têm apenas até o sábado (6) para inscreverem seus trabalhos. A premiação é organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Na edição de 2021, a entidade entregará troféu especial destinado a ações e práticas da sociedade de combate ao racismo, à discriminação e ao preconceito. Jornalistas podem inscrever reportagens.

Com o objetivo de identificar, premiar e dar visibilidade à atuação dos membros do Ministério Público Federal, a honraria reconhece iniciativas da própria carreira, além da sociedade civil, da imprensa e de advogados que compartilham o mesmo ideal da instituição na luta pelos direitos humanos, pela cidadania e no combate ao crime.

O prazo de inscrições dos trabalhos segue aberto até 6 de março de 2021. Depois, entre 15 de março e 10 de abril, haverá a análise pela Comissão Julgadora. O julgamento dos vencedores finalistas ocorrerá de 12 a 17 de abril. A cerimônia de premiação está marcada para 30 de abril de 2021. 

Para participar, basta acessar a página www.anpr.org.br/premiorepublica, criar login e senha, preencher a ficha de inscrição eletrônica e anexar os arquivos ou reportagens de acordo com o formato determinado no Regulamento.

Combate ao racismo

A edição de 2021 do Prêmio República na categoria Práticas Inovadoras dará destaque para práticas que têm como objetivo selecionar e premiar iniciativas da sociedade civil que contribuam para o combate ao racismo, à discriminação, ao preconceito e que promovam a inclusão racial e a valorização da diversidade, por meio de ações concretas, tais como litígio estratégico, advocacy, comunicação, práticas de educação popular, formação política ou profissional e atividades interdisciplinares.

O IX Prêmio República contará com 10 categorias, sendo seis exclusivas para membros do MPF. Serão contempladas ações como inquéritos civis públicos, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas ocorridas entre 2016 e 2020. Cada participante poderá inscrever até três trabalhos, nas seguintes categorias: Constitucional, Infraconstitucional e Eleitoral; Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional; Consumidor e Ordem Econômica; Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais; Combate à Corrupção; e Direitos do Cidadão.

As quatro categorias abertas à sociedade são: Jornalismo; Advocacia de direitos coletivos; Práticas Inovadoras; e Responsabilidade Social. Na primeira, serão premiadas reportagens publicadas em 2020 referentes à atuação do MPF em duas modalidades: escrita e audiovisual. A segunda contempla ações de advogados com foco em causas coletivas. E, na categoria Responsabilidade Social, serão aceitas inscrições de ações promovidas em parceria com o Ministério Público Federal promovidas por organizações, associações, entidades sem fins lucrativos, instituições de ensino, empresas e projetos coletivos.

Os primeiros lugares de cada categoria serão contemplados com troféu e certificado de finalista. Já a categoria Responsabilidade Social terá premiação em dinheiro: R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente, para os três primeiros colocados.

A comissão julgadora do prêmio será composta pelo presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega, e a vice-presidente da ANPR, Ana Carolina Alves Araújo Roman, além de diretores da entidade, representantes dos Três Poderes, do Conselho Nacional do Ministério Público, sociedade civil e imprensa. Todos os trabalhos serão avaliados segundo critérios de eficiência, alcance social, criatividade, potencial de multiplicação e complexidade.

O Prêmio

O Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal tem o objetivo de identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, além de estimular parcerias com a sociedade. A premiação foi criada em 2013, reconhecendo atuações de destaque de membros do MPF. Em oito edições já foram distribuídos mais de 213 troféus entre as mais de 651 iniciativas inscritas, em diversas categorias.

Cronograma
IX Prêmio República de Valorização do Ministério Público (
https://www.anpr.org.br/premiorepublica)
Inscrições: até 6 de março de 2021
Análise pela Comissão Julgadora: de 15 de março até 10 de abril de 2021 
Julgamento: de 12 a 17 de abril de 2021
Cerimônia de premiação: 30 de abril de 2021

Confira o regulamento

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Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
imprensa@anpr.org.br
SAF Sul quadra 04 conjunto C bloco B sala 113/114 – Cep: 70.070-600 Brasília (DF)
Tel.: 55 (61) 3961-9025 Fax: 55 (61) 3201-9023

Moradores da Rua Professor Fernando Carvalho Chegam a Marca Histórica de Terze Dias na Escuridão e Nada de Ação por parte da Prefeitura Municipal de CODÓ

É preciso que a Prefeitura Municipal de Codó coloque lâmpadas nos postes em que as lâmpadas estão queimadas afim de que os populares voltem ao convívio social normal.

Já são treze dias de uma escuridão sem fim, treze dias em que a Prefeitura Municipal não da as caras para solucionar o problema que tem causado pânico em todos os moradores.

O problema está no cruzamento da Rua Professor Fernando Carvalho com a Rua Henrique Figueredo.

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPVA 2021

A Secretaria de Fazenda prorrogou para o mês de abril, maio e junho o calendário de pagamento do IPVA (2021). O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 31 de março de 2021, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria 75/21.

Já quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente. Se houver atraso no pagamento das cotas, elas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento.

Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar a página da Sefaz na internet e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela disponível no site da Secretaria de Fazenda.

Fonte: G1MA