O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), no Maranhão, abriu um chamamento público para doar, para outros entes públicos, 24 veículos que pertencem ao seu acervo patrimonial. Há veículo avaliado em até R$ 80 mil.
Segundo o TRT-MA, as unidades foram classificadas como bens inservíveis — ou seja, já não são mais utilizados pelo tribunal, e são de uma frota de veículos com idade entre 15 e 20 anos.
O g1 questionou o TRT-MA sobre o motivo pelo qual os veículos estão sendo doados, mesmo tendo sido comprados com dinheiro público. O tribunal afirmou que pretende “contribuir com os entes públicos e organizações da sociedade civil, que poderão realizar as devidas manutenções e utilizar os veículos em políticas públicas de relevante interesse coletivo”.
Quais veículos estão sendo doados
A lista inclui modelos utilitários ou sedãs de uso comum no serviço público, sendo a maioria fabricada entre 2006 e 2010. São eles:
- 8 picapes Mitsubishi L-200
Anos de fabricação: 3 modelos 2006, 3 modelos 2006/2007 e 2 modelos 2008
Classificação: antieconômicos ou ociosos
Valores avaliados variam entre R$ 40 mil e R$ 49,7 mil - 4 Toyota Corolla XEi
Anos de fabricação: 3 modelos 2006/2007 e um modelo 2012/2013
Classificação: ociosos
Valores: De R$ 33.785 a R$ 42,7 mil - 2 Fiat Strada Working
Anos de fabricação: 2001/2002
Classificação: antieconômicos
Valores: R$ 17,9 mil - 2 Fiat Palio Weekend ELX Flex
Anos de fabricação: 2007/2007
Classificação: antieconômicos e ociosos
Valores entre R$ 18,7 mil e R$ 22 mil - 2 Ford Fusion sedã
Anos de fabricação: 2010
Classificação: ociosos
Valor: R$ 39,5 mil - 4 Chevrolet Vectra
Anos de fabricação: 3 modelos 2008/2009 e um modelo 2010
Classificação: ociosos
Valor: R$ 29 a R$ 32 mil - Van Renault Master
Anos de fabricação: 2006/2007
Classificação: ocioso
Valor: R$ 53,8 mil - Furgão Mercedes Sprinter
Anos de fabricação: 2012/2013
Classificação: ocioso
Valor: R$ 80,3 mil (veículo mais caro da lista) -
O que diz o TRT sobre a doação
Em nota enviada ao g1, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região informou que o edital foi publicado em 15 de outubro, e que os 24 veículos foram avaliados pela Comissão responsável e classificados como inservíveis, seja por desgaste natural, defeitos mecânicos ou defasagem tecnológica.
O TRT afirmou ainda que unidades foram compradas novas entre 2002 e 2010, e que a doação segue a legislação vigente e é permitida exclusivamente para fins de interesse social.
Quem pode receber os veículos
De acordo com o edital, a doação será permitida para:
- União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além de suas autarquias e fundações públicas;
- Empresas públicas federais ou sociedades de economia mista que prestam serviço público;
- Organizações da sociedade civil, OSCIPs, associações e cooperativas que atendam aos requisitos legais.
As instituições passam por análise documental e são classificadas por ordem de prioridade. O resultado final deve ser divulgado ainda em dezembro.Fonte: G1-MA