O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai levar serviços gratuitos de conciliação e mediação a quatro cidades do estado a partir desta segunda-feira (13). A ação faz parte do projeto Conciliação Itinerante e ocorre em Bacuri, Cururupu, Santa Helena e São Bento.
A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e tem como objetivo facilitar o acesso da população à Justiça, com resolução rápida de conflitos por meio do diálogo.
Durante os atendimentos, os cidadãos poderão resolver tanto demandas que ainda não viraram processo judicial quanto casos que já estão na Justiça, desde que haja possibilidade de acordo. O atendimento será feito por conciliadores do Poder Judiciário.
Entre os serviços oferecidos estão:
- divórcio consensual;
- reconhecimento ou dissolução de união estável;
- reconhecimento espontâneo de paternidade;
- coleta de DNA para investigação de paternidade;
- pensão alimentícia;
- regulamentação de guarda;
- renegociação de dívidas;
- outros acordos de natureza consensual.
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O atendimento pode ser agendado pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou por meio de formulário disponível no portal do TJMA. Quem não fizer agendamento também poderá ser atendido no local.
Veja os locais e datas dos atendimentos:
13 de abril – Bacuri
- Rua da Alegria (em frente ao Fórum Des. Sebastião Leopoldo Mesquita Campos)
- Horário: das 8h às 17h
14 de abril – Cururupu
- Praça do Carvalho, s/n, Centro
- Horário: das 8h às 17h
15 de abril – Santa Helena
- Avenida Beira Rio, s/n (em frente aos quiosques)
- Horário: das 8h às 17h
16 e 17 de abril – São Bento
- Praça de Eventos, s/n, Centro (em frente à Praça José Sarney)
- Horário: das 8h às 17h Fonte: G1-MA