O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus pedido pela defasa do prefeito de Santa Inês (MA), José de Ribamar Costa Alves (PSB).
O pedido de nº 348.322/MA foi feito pelo advogado do prefeito, Luiz Freitas Pires de Sabóia, e indeferido pelo ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma do STJ.
O prefeito está detido no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde sexta-feira (29), depois que Alves foi preso em flagrante pelo estupro de uma estudante de 18 anos.
“Destaque-se que a jurisprudência pátria é assente no sentido de que, nos delitos de natureza sexual, por frequentemente não deixarem vestígios, a palavra da vítima tem valor diferenciado”, sustenta o ministro na decisão publicada na última sexta-feira (5).
O prefeito nega a acusação e diz que a relação sexual aconteceu com a permissão da jovem.
G1