O prefeito afastado de Santa Inês (MA), Ribamar Alves (PSB), de 62 anos, acusado de estuprar uma jovem de 18 anos, foi carregado por populares na saída do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na tarde desta quinta-feira (25). Ele foi solto após ter obtido habeas corpus concedido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
Pouco antes da soltura, a assessoria do prefeito afastado postou, na página oficial de Alves no Facebook, a imagem que mostra o desembargador José Luiz Almeida e a seguinte frase entre aspas: “Se trata de um prefeito que recebeu milhares de votos e que parte da população, a família e os amigos clamam por sua liberdade”.
A postagem teve a seguinte legenda: “De forma muita clara e inequívoca o magistrado lança por terra, destrói e desqualifica todos os frágeis e inconsistentes argumentos da acusação. #EquipeRibamarAlves40”.
Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira, os desembargadores José Luiz Almeida e João Santana votaram pela soltura do prefeito afastado. Votou contra o desembargador Vicente de Castro.
A determinação prevê que Alves compareça mensalmente a juízo para justificar as atividades; seja proibido de manter contato com a vítima ou testemunhas do processo; seja proibido de frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares. Ele também não poderá sair de casa após as 22h e só poderá se ausentar de Santa Inês mediante autorização judicial.
A decisão também prevê que, caso haja o descumprimento de qualquer uma das determinações, o acusado deverá retornar à prisão.
Ribamar Alves já havia tido dois habeas corpus negados pela Justiça. A defesa do prefeito alegou que os argumentos utilizados na prisão “não são apoiados em fatos concretos, mas em ilações abstratas”. O prefeito nega a acusação e diz que a relação sexual aconteceu com a permissão da jovem.
PSB pede desfiliação
A Comissão Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão divulgou nota, na terça-fera (23), recomendando ao Diretório Nacional a desfiliação de Ribamar Alves. Na nota divulgada à imprensa, o partido afirma que “lamenta a grave acusação contra o filiado” e que “repudia de forma veemente quaisquer atitudes que atentem contra a dignidade das mulheres, prática que considera hedionda”.
G1 MA