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Saiba quais os principais crimes cibernéticos registrados no MA e o que fazer para se proteger e denunciar golpes na internet

No Maranhão, o aumento das ocorrências envolvendo crimes cibernéticos preocupa.

Você está usando o celular e de repente recebe uma nova mensagem: “Oi! Esse agora é meu número. Adicione meu novo contato”. A foto que aparece na conversa é de alguém conhecido, mas na verdade quem está enviando as mensagens é um criminoso que se faz passar por um parente ou amigo, para tentar lhe pedir dinheiro, com variadas (e às vezes inusitadas) justificativas. Essa é tática utilizada no chamado “golpe do número novo”, uma das modalidades de crimes cibernéticos mais utilizadas por golpistas em todo o Brasil.

No Maranhão, o aumento das ocorrências envolvendo crimes cibernéticos também preocupa, e o Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT) da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), alerta a população sobre os riscos e como se prevenir do ataque de criminosos no ambiente virtual.

Para o delegado Augusto Barros, superintendente estadual de Investigações Criminais (Seinc), quanto maior o esclarecimento das pessoas sobre o assunto, menor a vulnerabilidade do cidadão a golpes cibernéticos.

“As pessoas precisam educar-se porque esse tipo de crime atinge todo o país. As pessoas que os cometem estão em pontos diferentes do Brasil, deslocando-se, usando de dissimulações para iludir as pessoas e disfarçar o seu local de origem”, afirma o delegado.

O delegado Augusto Barros e o delegado-chefe do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos da Seinc, Guilherme Campelo, falam sobre as principais modalidades de crimes cibernéticos registradas no Maranhão, dão dicas de como se proteger de ataques criminosos na internet, e quais medidas tomar, caso você acabe se tornando mais uma vítima de um golpe eletrônico.

Principais crimes cibernéticos

O delegado-chefe do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos da Seinc, Guilherme Campelo explica que os crimes virtuais são classificados em ‘crimes próprios’, que tem como objetivo criminoso o sistema computacional em si (como a invasão hacker a um determinado site) e existem os ‘crimes impróprios‘, quando a internet é mera intermediária, mas os efeitos do crime repercutem na vida real (estelionato eletrônico e o furto mediante fraude são exemplos de crimes impróprios).

“Os mais comuns são os crimes cibernéticos impróprios, que são conhecidos popularmente como crimes de estelionato, o famoso golpe aplicado em ambiente virtual, sendo o mais comum o estelionato na modalidade eletrônica e o furto mediante fraude, em que os criminosos enviam falsas mensagens, fazem falsas ligações às vítimas e alí acabam obtendo alguma vantagem econômica indevida“, ressalta Campelo.

Golpe do número novo

Como descrito no início do texto, nessa modalidade os criminosos colocam uma foto de perfil em um aplicativo de mensagens se passando por determinada pessoa, e passam a enviar mensagens informando que trocou de número de telefone e precisa de transferência em dinheiro para sanar um suposto problema.

“Geralmente esse tipo de mensagem é direcionada a parentes. Esse ainda é, infelizmente, apesar de o tempo que ele está lançado no meio social, um tipo de crime cibernético com o maior número de ocorrências”, lamenta delegado Campelo.

Como se prevenir

Ativar a confirmação de duas etapas em aplicativos de mensagens, evitar o compartilhamento de contas com outras pessoas, desconfiar de mensagens diferentes das que você está acostumado a trocar com seus contatos e entrar em contato com a pessoa, pelo número anterior, são algumas das estratégias para se livrar do ‘golpe do número novo’.

“Você tem diversas maneiras de entrar em contato com seus familiares e amigos. Não aceite mensagens de estranhos, sempre tente confirmar algo, principalmente quando for efetuar um pagamento”, alerta Campelo.

Falsa Central de Atendimento

Outra prática criminosa comum na internet é o golpe da ‘falsa central de atendimento’. Aqui os criminosos simulam ser atendentes de empresas, como bancos, a fim de extrair dados e dinheiro de suas vítimas. Esses crimes utilizam engenharia social, técnica empregada para induzir usuários desavisados a enviar dados confidenciais, persuadindo as vítimas de que o contato é legítimo (ou manipulando-as emocionalmente), até que elas compartilhem informações, como dados bancários.

“Os criminosos se utilizam de fraudes com parte de informações sobre a vida pessoal de alguém, ou os seus dados bancários, fiscais, pessoais, como endereço, telefone, ou algum dado que ele consegue obter na internet, e se aproveitam, a partir de uma engenharia social, para levar a vítima a crer que ali ela está falando com um representante de instituição bancária”, exemplifica o superintendente  da Seinc, delegado Augusto Barros.

Como evitar

Para se proteger contra esse tipo de golpe, é essencial ficar atento a qualquer contato de centrais de atendimento e verificar com precisão a autenticidade da central em questão, antes de compartilhar informações pessoais.

“É importante não aceitar contatos de terceiros e a vítima deve procurar sua agência ou até o próprio canal de autoatendimento do banco via aplicativo, que hoje em dia é muito comum”, recomenda o delegado Guilherme Campelo.

Invasão de redes sociais

A invasão de perfis em redes sociais também é um crime com grande ocorrência nos últimos anos. Nesse método, os criminosos enviam uma mensagem pelo “direct” do Instagram, por mensagem no Whatsapp, por SMS ou por e-mail, geralmente com ofertas ou prêmios. As mensagens mais usuais se referem a descontos em restaurantes ou hospedagem, ofertas de milhas em passagens aéreas, entre outros tipos de promoções  ou vantagens, mas todas as mensagens são falsas.

Nesse tipo de crime, criminosos lançam perfis falsos de hotéis, pousadas, clínicas de estética ou restaurantes e anunciam falsas promoções, que não existem, atraindo a vítima, informando que ela vai receber um código para participar de determinada promoção. A vítima vai se cadastrar e ali ela vai entregar os dados ao grupo criminoso. Naquele momento a vítima perde acesso a sua conta e os criminosos tomam a conta e passam a ofertar produtos.

Em muitos casos, os seguidores do titular da conta que se interessam por determinada promoção, acabam se comunicando com os golpistas e fazem a transferência de valores para chaves Pix que os criminosos fornecem.

O que fazer para não cair nessa?

Não clicar em links de ofertas, prêmios ou cadastros, recebidos por “direct” do Instagram, por Whatsapp, por SMS ou por e-mail, são algumas das medidas que evitam que sua conta seja hackeada, uma vez que esses links podem conter programas maliciosos para obter dados e senhas de quem clicou.

“É importante você não aceitar determinadas propagandas que surgem, pois é muito comum, nesse tipo de caso, os criminosos lançarem o perfil fake”, pontua Campelo.

Fui vítima de golpe virtual, e agora, como denunciar?

Caso você acabe sendo vítima de golpistas na internet, é importante formalizar a denúncia. Crimes cibernéticos nem sempre são denunciados, ressalvado nos casos em que há grande perda de valores financeiros. Nos casos de bloqueios das contas, os donos muitas das vezes acabam recorrendo a canais de atendimento da própria rede social ou aplicativo.

Ocorrências podem ser denunciadas por meio da Delegacia Online da Polícia Civil (delegaciaonline.policiacivil.ma.gov.br), presencialmente na sede da DCCT, que fica no prédio da Seic, localizado no Bairro de Fátima, ou ainda, em qualquer uma das delegacias – de bairros e os plantões  – na capital e interior do estado.

“Em todos esses crimes, para a apuração deles, a vítima precisa registrar um Boletim de Ocorrência (BO). Segunda providência importante: o criminoso visa ter um ganho econômico e financeiro. Temos à disposição das vítimas o Mecanismo Especial de Devolução e o Bloqueio Cautelar, por meio de uma resolução do Banco Central. Ou seja: ao notar que há uma crime, a vítima precisa buscar sua própria instituição financeira, informar que foi vítima de um crime e solicitar o bloqueio daquele valor na conta do criminoso”, informa o delegado Campelo.Por: Secom/ Governo do Maranhão

IFMA Campus Caxias lança edital para admissão de graduados e transferências

nscrições podem ser realizadas de 20 de outubro a 17 de novembro. As oportunidades são para ingresso nos cursos de Ciências Biológicas, Ciência da Computação, Matemática, Química e Zootecnia.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Campus Caxias, lançou, nesta sexta-feira (20), o edital para preenchimento de vagas residuais nos cursos de graduação por meio de admissão de graduados e transferências interna e externa para o primeiro semestre de 2024. São ofertadas 42 vagas, sendo 03 para bacharelado em Ciência da Computação, 02 para bacharelado em Zootecnia, 02 para licenciatura em Ciências Biológicas, 06 para licenciatura em Química e 29 para licenciatura em Matemática.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de 20 de outubro a 17 de novembro, via formulário eletrônico, disponível no menu “Editais” no site do campus. No ato da inscrição, o candidato deverá informar todos os dados solicitados e anexar os documentos, em formato PDF, conforme a categoria que deseja ingressar na instituição.

Ainda na inscrição, o candidato deve optar por qual categoria das vagas residuais pretende ingressar: graduados, transferência externa ou transferência interna. Podem concorrer às vagas de graduados os candidatos que possuem diploma de curso superior registrado pelo órgão competente. Já para as vagas de transferência externa, dentre outros requisitos, o interessado deve estar regularmente matriculado ou com matrícula trancada em outra instituição de Ensino Superior. Ele deve estar cursando a partir do segundo período e não pode estar no último período ou ano letivo do curso. Por fim, as vagas para transferência interna devem ser ocupadas por estudantes do IFMA que desejam mudar de curso ou campi, desde que tenham condições de integralizar o currículo do curso.

Para as categorias de transferências interna ou externa, o candidato deve observar se o curso de origem tem afinidade com a graduação ofertada pelo Campus Caxias – essa relação consta no Anexo III do Edital de Abertura. Vale destacar que ao candidato graduado não será exigida afinidade entre o curso que já possui e o pretendido.

A seleção e resultado – A seleção será realizada em duas etapas. A primeira tomará como base o índice de rendimento acadêmico do candidato, constante no Histórico Escolar. Ao candidato graduado será aplicada a média global obtida em todo o curso; já para candidato por transferência, será analisada a média global ao longo do curso. A segunda etapa consiste na análise de currículo, de acordo com as normas de aproveitamento de estudos, e obedecerá aos critérios de: a) menor número de componentes curriculares para a integralização curricular; b) aproveitamento da maior carga horária cursada; e c) maior idade.

A previsão é que o resultado final seja divulgado no dia 30 de novembro. Os candidatos aprovados realizarão suas matrículas de 01 a 08 de dezembro, no Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA).

Para mais informações sobre a seleção, acesse a página do processo seletivo. Informações sobre os cursos superiores ofertados no Campus Caxias podem ser obtidas na página “Nossos Cursos”.Por: Ascom/ IFMA

Terceiro suspeito de envolvimento em morte de jovem autista é detido, em São Luís

Alison David tinha 20 anos e foi encontrado morto no bairro São Raimundo — Foto: Arquivo pessoal

O terceiro suspeito é um adolescente, que integra uma facção criminosa. Outros dois suspeitos já havian sido conduzidos, judicialmente, pela morte de Alisson David.

A Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP) anunciou a apreensão de um adolescente, terceiro suspeito de envolvimento na morte de Alison David Barbosa da Cruz, um jovem autista, ocorrido em setembro deste ano, em São Luís.

De acordo com informações das autoridades policiais, o adolescente, membro de uma facção criminosa ativa na região do bairro São Raimundo, confessou sua participação no crime. A detenção, ocorrida na última quarta-feira (18), é um desdobramento das investigações conduzidas pela SHPP.

Relembre o caso

Alison havia saído de casa, com dois irmãos, com destino à Expoema, em 6 de setembro. Durante o retorno para casa, o jovem se separou dos parentes e desapareceu no bairro São Raimundo. Após quase dois dias, seu corpo foi descoberto, exibindo sinais de tortura.

Ainda em setembro, as equipes da SHPP conseguiram cumprir um mandado de prisão e outro de apreensão contra dois outros indivíduos envolvidos no mesmo crime. Agora, o terceiro suspeito foi apresentado na sede da SHPP, em São Luís, onde será submetido aos processos legais. Fonte: G1-MA

4 mil moradores do Jacinta Andrade, em Teresina, recebem documentos em Projeto de Regularização Fundiária

4 mil moradores do Jacinta Andrade, em Teresina, recebem documentos em Projeto de Regularização Fundiária — Foto: Izabella Lima/g1

O objetivo do programa é garantir moradia digna para as pessoas e promover o desenvolvimento econômico do Piauí.

Governo do Piauí realizou, nesta sexta-feira (20), a entrega de 4 mil títulos de propriedade a moradores do residencial Jacinta Andrade, Zona Norte de Teresina, marcando o lançamento do Projeto de Regularização Fundiária Urbana Específica (PROUrbe).

Foi feita a entrega de 440 títulos imediatamente. Os demais serão entregues em solenidade da Associação de Moradores do residencial. A meta é averbar 10 mil imóveis até o final do ano e 50 mil nos próximos 12 meses. O processo será gratuito para os beneficiários do Bolsa Família e com anistia de juros e multas para mutuários dos conjuntos habitacionais.

O projeto faz parte da política estadual de regularização fundiária urbana, estabelecida por meio da lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar ocupações informais, individuais ou coletivas, fixadas em terrenos do Estado e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos ocupantes.

De acordo com o secretário de Administração, Samuel Nascimento, a partir de agora, as pessoas terão o direito ao registro de suas casas em um prazo muito mais curto, graças à tecnologia que está nos auxiliando nesse processo.

“Estamos fazendo o mapeamento, o cadastro das ocupações e a validação, enquanto o poder judiciário cuida do julgamento de todo o programa de regularização das ocupações e, finalmente, o registro nos cartórios, que também são administrados pelo sistema judiciário”, afirma.

O residencial Jacinta Andrade surgiu a partir de ocupações irregulares em terrenos estaduais. O PROUrbe busca mapear áreas em todo o estado que foram alvo de ocupações habitacionais informais para, em seguida, realizar a regularização fundiária dessas áreas.

O procedimento do PROUrbe começa com a identificação das áreas onde as pessoas residem sem o devido registro. Caso essas áreas sejam de titularidade do Estado do Piauí, elas se tornarão parte do programa.

Critérios

As áreas podem ser ocupadas por conjuntos habitacionais formais, onde os mutuários, por exemplo, estão pagando financiamento junto à nossa agência de desenvolvimento habitacional (ADH). Também podem ser imóveis do Estado onde as pessoas residem informalmente, porém de maneira consolidada.

“O Estado, cumprindo sua função social em relação ao seu patrimônio e propriedade, irá realizar a regularização de casa em casa, identificando os ocupantes, realizando o cadastro e encaminhando os processos ao Poder Judiciário para efetuar o registro adequado”, declara o secretário.

Próximas ações

Serão contempladas outras ocupações irregulares de Teresina, como a vila Nossa Senhora de Nazaré, com 97 lotes averbados, a Vila Irmã Dulce com 373 lotes e a Vila Jerusalém com 590 lotes.

Fonte: G1-PI *Estagiária sob supervisão de Maria Romero

Inscrições no processo seletivo da Ebserh para o HU de Cajazeiras terminam nesta sexta (20)

Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB) — Foto: Reprodução/Instagram (@hujb_ufcg)

São ofertadas 11 vagas para médicos, sendo 9 para anestesiologia e 2 para cardiologia, no HUJB localizado no campus de Cajazeiras da UFCG.

As inscrições no processo seletivo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para o Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) terminam nesta sexta-feira (20), após serem prorrogadas. São ofertadas 11 vagas para médicos, sendo 9 para anestesiologia e 2 para cardiologia.

As inscrições no processo seletivo da Ebserh para o HUJB devem ser feitas no site da Ebserh. Não será cobrada taxa de inscrição.

O edital foi publicado pela Ebserh. O salário mensal é de R$ 10.463,79, para uma carga horária de 24h semanal.

Vagas disponíveis

São ofertadas 11 vagas no total, com distribuição para ampla concorrência, pessoas com deficiência e pessoas pretas e pardas.

As inscrições no processo seletivo da Ebserh para o HUJB devem ser feitas no site da Ebserh. Não será cobrada taxa de inscrição.

O edital foi publicado pela Ebserh. O salário mensal é de R$ 10.463,79, para uma carga horária de 24h semanal.

Vagas disponíveis

São ofertadas 11 vagas no total, com distribuição para ampla concorrência, pessoas com deficiência e pessoas pretas e pardas.

Médico – anestesiologia (9 vagas)

  • 6 vagas para ampla concorrência
  • 01 vaga para pessoas com deficiência
  • 02 vagas para pessoas pretas e pardas

Médico – cardiologia (2 vagas)

  • 01 vaga para ampla concorrência
  • 01 vaga para pesoas com deficiência

Processo seletivo da Ebersh para o HU de Cajazeiras

Homem é preso suspeito de tentar matar o pai com picareta após discussão, em Campina Grande

Homem é preso suspeito de tentar matar o pai com picareta após discussão, em Campina Grande — Foto: Reprodução/TV Paraíba

Após uma discussão, o filho perseguiu o pai com uma picareta na mão com a intenção de matar a vítima. Suspeito foi preso em flagrante.

Um homem de 28 anos foi preso em flagrante suspeito de tentar matar o pai com uma picareta após uma discussão familiar, na quinta-feira (19), em Campina Grande. Segundo a Polícia Militar, essa é a segunda vez que o filho tenta matar o pai dentro de um período de três meses.

De acordo com a vítima à TV Paraíba, a vítima e sua esposa estavam em casa organizando uma documentação, quando o filho chegou em casa alterado com a intenção de rasgar esses documentos. Devido a essa atitude do suspeito, foi iniciada uma discussão e o homem teria tentado agredir uma mulher, quando o pai do suspeito saiu da residência e o filho o acompanhou, com uma picareta na mão, querendo matar o pai.

Percebendo a picareta na mão do filho, a vítima correu e conseguiu fugir do ataque do suspeito. Há cerca de três meses o mesmo homem havia tentado matar o pai com golpes de faca, e, de acordo com a Polícia Militar, na ocasião, ele foi preso e liberado.

Central de Polícia Civil de Campina Grande — Foto: Reprodução/TV Paraíba

Após a discussão, a vítima prestou boletim de ocorrência na delegacia e o filho foi preso em flagrante, levado para a carceragem da Central de Polícia de Campina Grande, onde aguarda os procedimentos judiciais. Fonte: G1-PB

Primos morrem após moto colidir contra caminhonete no Litoral do Piauí

Primos morrem após colisão entre carro e moto em Parnaíba — Foto: Reprodução

Vítimas seguiam em uma moto quando tentaram fazer uma conversão na estrada para tentar acessar uma rua. Eles não resistiram e morreram no local.

Dois primos morreram após a moto em que eles estavam colidir contra uma caminhonete na tarde desta quinta-feira (19), na Avenida São Sebastião, no município de Parnaíba, Litoral do Piauí.

Segundo a Polícia Militar do Piauí (PM-PI), eles iriam realizar conversão na estrada para acessar uma rua, quando a moto foi atingida pela caminhonete.

“Os dois rapazes da motocicleta residiam na Ilha Grande de Santa Isabel. A moto trafegava no sentido da Lagoa do Portinho e, ao tentar uma conversão, o carro a atingiu em cheio”, informou o major Prado do 27º Batalhão de Polícia Militar do Piauí.

De acordo com a PM, no carro havia apenas uma pessoa, que não teve ferimento graves. O motorista fez o teste do bafômetro que deu negativo. Ele foi conduzido para a Central de Flagrantes de Parnaíba. Fonte: G1-PI

Motorista perde o controle do carro e colide em ônibus durante a paralisação dos rodoviários em São Luís

Veículo fica completamente destruído após acidente em São Luís (MA) — Foto: Alessandra Rodrigues/Mirante AM

Acidente aconteceu na tarde desta quinta-feira (19), no bairro Monte Castelo, na capital. O motorista do veículo apresentava sinais de embriaguez.

Um carro ficou completamente destruído após uma colisão envolvendo um ônibus na tarde desta quinta-feira (19), na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Monte Castelo, em São Luís (Veja o vídeo acima). O motorista do veículo ficou ferido.

acidente aconteceu simultaneamente a paralisação dos motoristas do transporte público de São Luís, chamada de ‘Operação Tartaruga’, realizada nesta quarta-feira, em uma das vias da avenida no bairro Monte Castelo, na capital.

Segundo testemunhas, o motorista perdeu o controle do carro e atingiu a lateral de um ônibus que estava parado no acostamento. Devido ao impacto da colisão, o veículo ficou completamente destruído.

A lateral e parte da traseira do ônibus também ficaram danificadas. O homem que conduzia o carro que, até o momento não foi identificado, apresentava sinais de embriaguez.

Devido a paralisação da categoria que, acontece no outro lado da via, o trânsito na região está lento. O reflexo da paralisação e do acidente também pode ser sentido para quem trafega no sentido da Avenida dos Franceses, na região central da capital.

Veículo ficou destruído devido ao impacto do acidente — Foto: Alessandra Rodrigues/Rádio Mirante AM

O motorista sofreu lesões na testa e foi socorrido por uma equipe do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU). Em seguida, foi levado para um hospital público da Região Metropolitana.

Denúncias de violação de direitos contra PCDs têm alta de 150%

Foram quase 52 mil registros até setembro de 2023 no Disque 100

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou, até o terceiro trimestre deste ano, 51.734 denúncias contra os direitos humanos de pessoas com deficiência (PCDs). Os dados, disponíveis na plataforma do Disque 100, indicam aumento de 150% na comparação com o trimestre anterior. No total, o ano de 2023 aponta 383.944 denúncias de violações de direitos humanos, somando todas categorias vulneráveis.

Os números do Painel de Dados da Ouvidoria mostram que, entre os principais tipos de denúncia contra violação de direitos de PCDs do Brasil, estão os que dizem respeito à exposição a risco à saúde, maus-tratos ou abandono; tortura psíquica e insubsistência afetiva; a desassistência em relação a direitos sociais, à saúde e alimentação. Também há casos em que é registrada a subtração de direitos civis, políticos e de liberdade individual, como retenção de documentos, acesso à informação e exercício de expressão e religião.

As unidades da Federação com registro de maior número de denúncias, entre janeiro e setembro, são os estados de São Paulo (13.231 denúncias), Rio de Janeiro (6.671), Minas Gerais (6.029), Bahia (3.168) e Rio Grande do Sul (2.691).

Como uma denúncia pode conter mais de um tipo de violação de direitos humanos, no caso das pessoas com deficiência no período analisado, foram registradas 307.484 violações a partir das quase 52 mil denúncias registradas pelo Disque 100.

“Os números corroboram sobre a importância da implementação do programa Novo Viver sem Limite, a ser lançado nas próximas semanas, e que terá iniciativas pela proteção e promoção da população com deficiência do Brasil. A iniciativa terá a colaboração de diversos órgãos do Poder Executivo, que irão incluir dentro da política pública ações de gestão participativa, de enfrentamento à violência e ao capacitismo, mecanismos de assistência assistida e acesso a direitos”, informou o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destinado a receber demandas relativas a violações de direitos humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. A súmula vinculante foi aprovada para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência do Supremo favorável ao benefício, que foi definida em decisões anteriores sobre a questão.

A motivação da Corte foi o descumprimento da Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006), norma que prevê o regime, por diversos magistrados do país.

A decisão do Supremo vale para condenados por tráfico que são réus primários, que tenham bons antecedentes criminais, não se dediquem a atividades criminosas e não integrem organizações criminosas.

Eles poderão obter redução de um sexto a dois terços na condenação e deverão ter a pena deverá ser convertida em prestação de serviços à comunidade. 

Último a se manifestar na votação, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que os benefícios valem somente para condenados que preencherem todos os requisitos estabelecidos pela lei.

“Prender esses meninos primários, com pequenas quantidades de drogas, quando não façam parte do crime organizado, é fornecer mão de obra para o crime organizado dentro das penitenciárias”, afirmou Barroso.

Em caso de novos descumprimentos, caberá um recurso chamado reclamação constitucional ao próprio Supremo.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel