É urgente atuar contra os grupos que disseminam ódio nas redes sociais, avalia o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Cara. “O Brasil precisa assumir que existem grupos de ódio que são articulados e que produzem conteúdos racistas, misóginos, lgbfóbicos. Todos esses discursos são mobilizados por uma aproximação com o extremismo neonazista e fascista”, alertou. O pesquisador é um dos 68 especialistas que compõem o grupo de trabalho criado em junho pelo Ministério da Educação para analisar o fenômeno dos ataques a escolas e propor políticas para enfrentar o problema.

O caso desta segunda-feira (23), que deixou uma aluna morta e três feridos na zona leste de São Paulo, é um exemplo, segundo o pesquisador, da influência desses grupos. “O menino era de fato ativo em uma comunidade de ódio”, enfatizou. Por isso, Cara defende que sejam adotadas medidas que regulem as redes sociais e coíbam a ação dessas redes que disseminam mensagens violentas. “É preciso ter uma atuação ainda mais presente, mais contundente junto às redes sociais, de fato exigindo uma regulamentação das plataformas”, defende.

Gestão democrática

A gestão democrática das escolas, com participação da comunidade escolar, é outra medida que o especialista aponta como necessária para reduzir a violência. “A capacidade de evitar conflitos na escola, como o conflito, é inerente à ação humana, a capacidade de conseguir resolver pacificamente conflitos, criar um bom clima escolar é fundamental”, avalia. Como base para essa análise, Cara diz que desde o início dos anos 2000 foram feitos 35 ataques no Brasil a escolas. Em apenas dois desses casos, segundo ele, os autores não faziam ou não fizeram parte da comunidade escolar atingida.

Entre os conflitos que levam à violência extrema, Cara destaca os relacionados a formação de identidade. “A formação da identidade que gera saúde mental, que gera tensões junto à família, que gera tensão junto aos colegas, somado a uma sociedade que está muito mais violenta, acaba gerando um clima em que a exclusão do outro passa a ser planejada”, diz.

A partir das experiências nos Estados Unidos, o pesquisador também defende que medidas como detectores de metais e câmeras de vigilância tendem a ser ineficazes para lidar com o problema. Na avaliação do pesquisador, algumas inclusive esbarram em questões práticas do dia a dia. “Imagina uma escola, com, por exemplo, 500 alunos, uma escola pequena para o padrão brasileiro, com detectores de metal, você não consegue dar conta do fluxo de entrada de estudantes”, exemplifica.

A pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Cléo Garcia diz que não existem ações que possam resolver o problema no curto ou no médio prazo. Ela também defende que haja atenção aos discursos de ódio e ao bullying. “Não adianta falarmos de bullying apenas uma vez ao ano. Isso precisa ser algo debatido, inserido no currículo escolar, para que se possa conversar sobre a diversidade, sobre discursos de ódio, sobre racismo, todos os dias. Que os alunos possam ser pessoas que tenham um olhar crítico para isso”, enfatizou.

Saúde mental

Falta ainda, na avaliação da pesquisadora, equipamentos e profissionais de saúde mental e assistência social que possam receber os encaminhamentos vindos das escolas. “Hoje se fala muito em colocar um psicólogo na escola. Mas um psicólogo não dá conta de 1.000 alunos, e também não é o papel dele tratar os alunos, clinicamente falando. O psicólogo teria que encaminhar, se houver algum problema de saúde mental. Mas, para quem ele vai encaminhar se não há uma rede proteção?”, destacou.

O presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Fábio de Moraes, acrescenta ainda que a rede estadual sofre com um processo de precarização e terceirizações, que complicam a situação. “Na época da gente, o inspetor de escola era concursado, sabia o nome de todo mundo da escola. Hoje, a maioria é terceirizado. As empresas terceirizadas não permitem o vínculo daquele trabalhador com aquela comunidade”, diz.

Revisão das ações

Após visitar a escola onde houve o ataque nesta segunda-feira (23), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que neste ano atuação conjunta das secretarias de Educação e Segurança Pública evitou 165 atentados a escolas. “Em algumas situações, a gente chegou a recorrer ao Judiciário para ter operação de busca e apreensão de armamento”, disse.

No entanto, após esse novo atentado, o governador diz que pretende rever as ações tomadas até o momento. “Rever tudo que a gente está fazendo para que a gente evite novas ocorrências. A gente não pode deixar que esse tipo de coisa aconteça, a escola tem que ser um local seguro, tem que ser um local de convivência. A gente tem que ter a habilidade de desenvolver nos alunos capacidade para enfrentar situações do dia a dia. A gente tem que combater o bullying. A gente tem que combater homofobia”, ressaltou.

Ao longo deste ano, o governo contratou 550 psicólogos para atuar nas 5,3 mil escolas do estado. Segundo Tarcísio, deve ser feito um aditivo a esse contrato para aumentar o número de profissionais disponíveis.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que as relações entre os Poderes Legislativo e Judiciário estão “superpacificadas”. A breve declaração foi dada a jornalistas na chegada do ministro a um hotel da capital paulista, onde proferiu uma palestra a convite do Instituto dos Advogados de São Paulo.

A declaração ocorre em um momento em que o texto da proposta de emenda à Constituição que limita os pedidos de vista e restringe as decisões monocráticas de ministros do STF está pronto para entrar na pauta do plenário do Senado.

“Supremo não é o problema”

Durante sua palestra a advogados, o presidente da Corte defendeu que é preciso “desfazer esse imaginário social que se criou de que o Supremo seja o problema”.

“Se criou essa lenda de que o Supremo atrapalha a governabilidade e as pessoas se convenceram disso”, disse ele. “É preciso conquistar corações e mentes para mostrar que o Supremo não é o problema”, acrescentou.

Para pacificar o país, Barroso defendeu uma agenda nacional. “Tenho proposto o que chamei de agenda para o Brasil. Mas não é uma agenda minha ou do Supremo, mas uma agenda da Constituição. A Constituição brasileira oferece um roteiro que congrega progressistas, liberais e conservadores, porque é a causa do Brasil.”

Nessa agenda, destacou ele, estariam previstos o combate à pobreza, a promoção do crescimento econômico e da educação básica, o investimento em ciência e tecnologia, o acesso universal ao saneamento básico, o oferecimento de moradia popular e o protagonismo ambiental.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta segunda-feira (23) que o brasileiro Michel Nisenbaum, de 59 anos de idade, residente em Israel, encontra-se desaparecido desde o dia dos ataques de militantes do Hamas ao território israelense, no dia 7 de outubro.

A Embaixada do Brasil em Tel Aviv confirmou com as autoridades locais o status de desaparecido do nacional.

No momento, Nisenbaum, que tem cidadania brasileira e israelense, é o único brasileiro considerado desaparecido. Desde o início do conflito, três brasileiros foram mortos pelos ataques do Hamas em Israel. Karla Stelzer Mendes, de 42 anos; Bruna Valeanu, de 24 anos; e Ranani Nidejelski Glazer, de 24 anos.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, nesta segunda-feira (23), com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, sobre os conflitos no Oriente Médio e na Ucrânia. Por telefone, Lula relatou a situação dos brasileiros na Faixa de Gaza e reiterou a urgência da criação de corredor humanitário que permita a saída dos estrangeiros e a entrada de remédios, água e alimentos na região. 

“Os dois presidentes concordaram quanto à necessidade de que cessem os bombardeios na Faixa de Gaza e de imediata libertação dos reféns”, informou a presidência, em nota. 

No dia 7 de outubro, o grupo extremista palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs um cerco total ao território, com o corte de abastecimento de água, combustível e energia elétrica. 

Os ataques já provocaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios. Mais de 1,5 mil crianças palestinas já morreram em Gaza.  

De acordo com o Palácio do Planalto, Vladimir Putin comentou sobre a proposta brasileira no Conselho de Segurança da Nações e “lamentou que após tantas décadas não tenha sido encontrada solução para a criação do Estado Palestino”.  

Na semana passada, o Conselho de Segurança rejeitou a proposta apresentada pelo governo brasileiro que pedia pausas humanitárias aos ataques entre Israel e o Hamas para permitir o acesso de ajuda à Faixa de Gaza.  

O resultado da votação foi 12 votos a favor, duas abstenções, sendo uma da Rússia, e um voto contrário, por parte dos Estados Unidos. Por se tratar de um membro permanente, o voto norte-americano resultou na rejeição da proposta brasileira. 

O Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes, China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes. Para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto. 

A Rússia também apresentou sua própria proposta de cessar-fogo no conselho, que também foi rejeitada.  

Ucrânia 

Lula e o presidente russo também falaram sobre a guerra na Ucrânia. “O presidente Lula reafirmou a disposição do Brasil para ajudar em qualquer mediação quando os lados envolvidos estiverem dispostos a falar de paz”, diz a presidência. 

A invasão russa ao território ucraniano, que desencadeou a guerra, começou em fevereiro de 2022. Desde que assumiu o governo para o terceiro mandato, Lula tenta negociar o fim do conflito. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

O agravamento da estiagem que atinge o Amazonas fez o Rio Negro, um dos principais da região, atingir novo nível mínimo histórico. De acordo com o Porto de Manaus, responsável pela medição, a cota do rio chegou a 13,19 metros.

Desde o fim de abril deste ano, o nível tem se reduzido gradativamente. A previsão é que ele continue baixando até o início de novembro, quando termina o período de estiagem.

Para se ter uma ideia, o recorde de alta já medida foi 30,02 metros em 16 de junho de 2021. Atualmente, alguns rios do estado parecem estradas de barro com bolsões d’água e embarcações atoladas.

A estiagem causa efeitos em praticamente todo o Amazonas. De acordo com o último boletim do governo estadual, divulgado nessa sexta-feira (20), 59 dos 62 municípios amazonenses estão em situação de emergência. Um está em alerta e dois em normalidade. Ainda segundo o boletim, 146 mil famílias foram afetadas, o que representa 590 mil pessoas.  

Esta semana, a Marinha, por meio do Navio de Assistência Hospitalar Soares de Meirelles, em ação conjunta com o Exército e autoridades locais, distribuiu mais de 6 mil cestas básicas e 1,1 mil caixas de água mineral em municípios da região do Alto Solimões. A distribuição começou pelo município de Tabatinga, perto da fronteira com a Colômbia e o Peru. 

Segundo a Marinha, o navio é “o principal meio de transporte para distribuição de cestas básicas e suprimentos essenciais na região”. A embarcação deve percorrer 1.350 quilômetros, incluindo os municípios de Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.  

“A estiagem prolongada colocou diversas comunidades em situação de fragilidade, devido às dificuldades de abastecimento que estão enfrentando. Essa operação é muito importante por trazer uma resposta imediata e ajudá-los a superar esse momento de dificuldade”, disse o capitão de fragata Ricardo Sampaio Bastos, capitão dos Portos de Tabatinga. 

O Navio Soares Meirelles também atua no atendimento primário à saúde e distribuição de medicamentos para comunidades ribeirinhas e indígenas. 

Em outra ação de ajuda federal, o Ministério da Saúde anunciou, na segunda-feira (16), uma verba de R$ 225 milhões para reforçar o atendimento no Amazonas em razão da forte estiagem.

Na semana passada, o ministério enviou ao Amazonas sete kits calamidade, contendo 32 medicamentos e 16 insumos, com capacidade para atender a 10,5 mil pessoas por até um mês.

Na quinta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, por telefone, com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro. Os dois chefes de Estado abordaram o tema da seca que atinge a Amazônia.  

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

“Parecia uma cidade fantasma. A cidade entrou em lockdown. Há duas semanas, nada funciona, as escolas, o comércio, setores públicos, as empresas”. O relato é do mineiro Renato Abreu, de 33 anos, que vivia em Ashkelon, cidade no sul de Israel, a cerca de 10 quilômetros da Faixa de Gaza. 

“Tínhamos que seguir a recomendação de segurança de não sair às ruas, de forma alguma”, detalha o coordenador de projetos, que morava em Israel desde 2016, com exceção do período da pandemia de covid-19, quando ficou no Brasil.

Renato é um dos 69 passageiros que chegaram ao Brasil na manhã deste sábado (21), no avião Embraer KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB). Foi o sétimo voo da Operação Voltando em Paz, realizada em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), que decolou na noite de sexta-feira (20) de Tel Aviv.

O coordenador de projetos, Renato Abreu, retorna ao Brasil em voo da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

A aeronave pousou primeiro no Recife, na manhã deste sábado, onde desembarcaram dois passageiros. Os demais seguiram para a Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, incluindo três bolivianas, uma mãe e as duas filhas menores de idade. Nove animais de estimação também foram trazidos de Israel. 

Mistura de sentimentos

Renato disse que só ficou sabendo que seria repatriado em voo da FAB na manhã de sexta-feira, quando recebeu um telefonema da embaixada brasileira. Ele morava com um irmão, que seguiu para Londres em um voo comercial. Na cidade que fica colada à Faixa de Gaza, ele deixou o tio e o primo. 

“Os barulhos são muito altos, a nossa rua foi bombardeada por quatro mísseis. O Sul [de Israel] realmente virou uma zona de guerra”, detalhou o brasileiro que conhecia Karla Stelzer Mendes, de 42 anos, uma das três brasileiras mortas pelos ataques do grupo palestino Hamas, há duas semanas.

Para Renato, que depois de pousar no Rio seguiu a viagem para Belo Horizonte, a volta ao Brasil é uma mistura de sensações. “Alegre por ter dupla cidadania e estar no Brasil, triste porque eu tive amigos que falaram que queriam estar no meu lugar”.

Vida parada

O brasileiro Pedro Terpins passou mais tempo da vida em Israel do que no Brasil. Aos 23 anos, ele desembarcou no Rio de Janeiro após viver 18 anos no Oriente Médio. O barman e estudante de ciência política morava em Tel Aviv e enfrentou uma rotina de exceção nos últimos dias. 

O estudante Pedro Terpins enfrentou rotina de exceção nos últimos dias em Israel. Ele chegou neste sábado no Brasil Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Eu estava desempregado, a minha faculdade parou, toda a minha vida está parada. Eu estava havia duas semanas só no meu quarto, sem sair, sem encontrar amigos, sem trabalhar”, relata Pedro, que tem família em São Paulo. 

Ele contou que conhecia, ao menos, três das pessoas que foram mortas nos ataques de 7 de outubro, incluindo a brasileira Bruna Valeanu, de 24 anos.

“Tem mais pessoas que eu ainda não sei se estão [sequestradas] em Gaza ou se estão mortos e ainda não foram descobertos os corpos”, lamenta.

Mais de 1,2 mil repatriados

Até agora, a operação para repatriar brasileiros soma sete voos que trouxeram 1.204 passageiros e 44 pets. De acordo com o MRE, as três cidadãs bolivianas foram incluídas no avião “após constatado o não comparecimento de passageiros brasileiros”.

A administradora Michele Antunes morava havia cinco anos em Jerusalém e descreveu o cotidiano dos últimos dias na cidade. “Tivemos que, várias vezes, ir para bunkers. Mas nada que se aproximasse do que se passou perto de Gaza. Graças a Deus, a gente estava um pouco mais seguro, mas era um desespero porque não tinha ninguém nas ruas, todo mundo com medo de tudo”.

A administradora Michele Antunes morava há 5 anos em Jerusalém e voltou ao Brasil neste sábado. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

Além de Bruna, Michele conhecia Ranani Nidejelski Glazer, de 24 anos, o terceiro brasileiro morto pelo Hamas. A gaúcha disse que não espera voltar logo para Israel.  “Sensação de alívio, vou poder dormir tranquila”, afirmou. A mãe de Michele ficou em Israel com o marido, mas também deve retornar ao Brasil. 

Parecia na pandemia

A estudante de engenharia Aline Engelender foi recepcionada no Rio de Janeiro por um abraço da mãe. Ela passou três meses estudando em Israel, até que foi deflagrado o confronto com o Hamas. 

A estudante Aline Engelender estava em Israel há três meses e chegou neste sábado no Brasil, onde foi recebida com um abraço da mãe. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Os dias foram complicados, a gente estava dormindo em um bunker, porque nunca se sabe quando iria tocar uma sirene [de alerta contra foguetes]. Evitávamos sair de casa, parecia o tempo da pandemia. A gente não estava saindo para nada, nem para supermercado”, explicou a estudante que deixou familiares e amigos em Israel. 

“Quando a gente encontrou com os militares da FAB no aeroporto de Israel, e eles falaram ‘agora vocês estão em cuidados brasileiros’, foi muito emocionante”, recorda Aline.

Último voo de Tel Aviv

Um avião KC-30 da FAB deve partir de Tel Aviv no domingo (22), trazendo mais brasileiros, com chegada prevista para segunda-feira (23). A expectativa do MRE é a de que seja o último voo com repatriados de Israel. “Tendo em conta as condições locais atuais e a operação regular do aeroporto de Ben Gurion, não se preveem voos adicionais para brasileiros em Israel”, informou o ministério. 

De acordo com o Itamaraty, 14 mil brasileiros viviam em Israel até o fim do ano passado. O MRE mantém a orientação para que “todos os nacionais que possuam passagens aéreas, ou condições de adquiri-las, embarquem em voos comerciais a partir do aeroporto Ben Gurion, que segue operando”.

Brasileiros em Gaza

A Operação Voltando em Paz está de prontidão para repatriar um grupo de cerca de 30 brasileiros que está no sul da Faixa de Gaza. A aeronave VC-2 (Embraer 190), cedida pela Presidência da República, está no Cairo, capital do Egito, onde espera autorização para resgatar brasileiros. 

O governo brasileiro faz gestões com Israel, autoridades palestinas e o Egito para que os brasileiros possam deixar a Faixa de Gaza.

Cúpula da Paz

O chanceler Mauro Vieira disse que o Brasil está pronto para apoiar os esforços de paz no Oriente Médio. Foto:REUTERS/Brendan McDermid

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse, no Cairo, neste sábado, que o Brasil está pronto para apoiar esforços de paz na região. Ele participa da Cúpula da Paz, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro organizado pelo Egito busca uma solução para o conflito entre Israel e Hamas, que já vitimou cerca de 4,4 mil pessoas no lado palestino e 1,4 mil no lado israelense.

O MRE disponibiliza os contatos da embaixada em Tel Aviv (+972 (54)8035858) e do Escritório de Representação em Ramallah, na Cisjordânia (+972 (59)2055510), para os brasileiros em situação de emergência. O plantão em Brasília pode ser contatado pelo número +55 (61) 98260-0610.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aécio Amado

De janeiro a setembro, 23 feminicídios já fora registrados na Paraíba.

Ao todo, cinco feminicídios foram registrados no mês de setembro, na Paraíba. Os dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística do Governo do Estado, solicitados pelo g1 via Lei de Acesso à Informação, mostram que esse foi o segundo mês mais violento, considerando o número de feminicídios registrado.

De janeiro a setembro, 23 mulheres já foram vítimas de feminicídios e, no total, 48 mulheres foram assassinadas, incluindo, além da qualificadora do gênero, outros casos como homicídios e latrocínios.

O mês com o maior número de mulheres assassinadas foi o de janeiro, com 9 casos, seguido de maio e agosto, cada um com sete casos de mulheres mortas.

A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Na atualização dos dados, enviados ao g1 em outubro, o mês de abril teve o maior número de feminicídios, com seis casos em investigação.

Feminicídios registrados em 2023 na ParaíbaNúmeros são coletados mês a mêsJaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembro01234567Fevereiro
● : 1
Fonte: SEDS

As mortes são tratadas, tecnicamente, como Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).

Na comparação com o mesmo período de 2022, de janeiro a setembro, o número de feminicídios apresentou um aumento de três casos. Em relação ao total de mulheres assassinadas, houve uma diminuição de 17 casos comparado ao ano passado.

Mulheres assassinadas na PB em 2023

Crime	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	Maio	Junho	Julho	Agosto	Setembro	TOTAL
Homicídio doloso	5	3	0	0	3	3	1	7	2	24
Feminicídio	4	1	0	6	3	3	1	0	5	23
Latrocínio	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1
Lesão corporal seguida de morte	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
TOTAL	9	4	0	6	7	6	2	7	7	48

Fonte: SEDS-PB

Jovem foi assassinada uma semana depois de pedir medida protetiva

Rayssa Kathylle de Sá Silva, de 19 anos, entrou para as estatísticas do mês de setembro. Ela foi assassinada a tiros e o suspeito é o ex-marido, Oberto Nóbrega de Barro Oliveira, que tirou a própria vida após o feminicídio.

Antes de matá-la, Oberto, conhecido como Betinho Barros, ameaçou e perseguiu a ex-esposa, no município de Belém, no Agreste da Paraíba. Segundo o boletim de ocorrência registrado pela vítima na semana anterior ao feminicídio, ele enviou mensagens afirmando que estava vendendo os móveis da casa para comprar uma arma e cometer o crime.

Rayssa denunciou e pediu medidas protetivas contra Betinho Barros no dia 13 de setembro, na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Guarabira. Ela relatou que o acusado não aceitava a separação e a perseguia com recorrentes telefonemas e mensagens de texto.

No registro, a vítima relatou que ele enviou mensagens ameaçando tirar sua vida, com xingamentos e planejava comprar a arma do crime.

“Vou matar você e deixar sua filha sem mãe e sem pai. Vou na sua universidade pegar você lá. Estou vendendo os móveis da casa para comprar uma arma e lhe matar. Estou ficando descontrolado”, registrou o documento.

Rayssa foi assassinada uma semana depois de solicitar a medida protetiva, no dia 21 de setembro.

Como denunciar

Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:

• 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
• 180 (Central de Atendimento à Mulher)
• 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.https://f0b5e0f276231c730327db18cd08e7b2.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html

As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.Número de mulheres assassinadas na Paraíba por mês em 2022Mês de abril registrou o maior número de casosAssassinatos de mulheres por mêsNúmero de mulheres mortas por crimes letais intencionaisJaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro05101520Fonte: Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (SEDS) Fonte: G1-PB

Segundo a Polícia Militar, a vítima tinha diversas passagens pela polícia. A suspeita é que o crime tenha sido um acerto de contas.

Wabyner Alves de Araújo, de 22 anos, morreu no Hospital Justino Luz, em Picos, na sexta-feira (20), 17 dias após ter dado entrada como vítima de espancamento. Segundo o sargento Oliveira, da Polícia Militar de Dom Expedito Lopes, onde aconteceu o crime, o jovem tinha uma bala alojada no cérebro e cortes no rosto que formavam o nome de uma facção criminosa.

“Wabyner foi encontrado por populares no dia 3 de outubro às margens da BR-316 bastante ferido, com sinais de espancamento e perfurações no rosto, além de um tiro na região da cabeça. Testemunhas relataram que ele tinha sido visto no dia anterior bebendo com uma pessoa e depois os dois foram em direção à rodovia onde o crime aconteceu”, explica o sargento.

Segundo a PM, o jovem usava muletas quando foi espancado e elas também foram usadas para golpear Wabyner. O sargento Oliveira informou ainda que ele tinha várias passagens pela polícia por roubo e tráfico de drogas.

“A Polícia Civil, juntamente com o apoio da Polícia Militar, já tem algumas informações sobre os possíveis criminosos, a identificação deles já é de nosso conhecimento. Seus nomes e prisões serão divulgados ao final da investigação”, afirma o sargento.

Segundo o Hospital Justino Luz, a vítima estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) quando morreu. A Polícia Civil investiga o caso. Fonte: G1-PI

Segundo a PM, a oficina clandestina funcionava em uma residência situada no bairro Pampulha, em Caxias. Todo o material apreendido foi levado para a delegacia da cidade.

A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) desarticulou na noite de quinta-feira (19), no município de Caxias, a 306 km de São Luís, uma oficina clandestina de fabricação de armas de fogo e desmanche de motocicletas.

Segundo a PM, a oficina clandestina funcionava em uma residência situada no bairro Pampulha, em Caxias. Durante a ação policial, foram apreendidas uma metralhadora em processo de fabricação e outras armas de fogo artesanais, além de peças de motocicletas e ferramentas que seriam utilizadas na desmontagem dos veículos.

De acordo com os policiais militares, dentro da casa foram encontrados três coronhas de espingarda, um simulacro e 12 carregadores artesanais de calibre .40, além de um tripé, duas máquinas utilizadas na fabricação de armas artesanais, várias cápsulas e 10 ferrolhos de pistola calibre .40. A polícia ainda apreendeu um gerador, um cilindro e um cano de calibre.50, sendo este último parte da metralhadora em fabricação.

Em relação às motocicletas, a PM encontrou quatro motocicletas, sendo duas delas relatadas como furtadas e roubadas, e os documentos de uma quinta, que pode ter sido desmanchada no local. Além disso, foram encontradas quatro chaves micha, uma chave inglesa, um paquímetro e várias outras peças de motocicletas, como calhas, carenagem e partes de motor.

Todo o material apreendido foi levado para a delegacia de Caxias, que vai conduzir as investigações sobre o caso. Ninguém foi preso. Fonte: G1-MA

Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo.

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de setores que podem receber incentivos fiscais e financeiros do governo federal para contratos de parceria público-privada.  

Um estudo sobre o assunto é elaborado a pedido do ministro Silvio Almeida. A informação foi confirmada pela pasta à Agência Brasil, após ter sido veiculada pela Folha de S.Paulo.

Em abril, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu a segurança pública e o sistema prisional no rol de setores aptos a receber investimentos prioritários do governo. A norma prevê, por exemplo, benefícios tributários e crédito subsidiado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas que fecharem contratos de PPP com o Poder Público.

A medida não foi bem recebida por grupos que veem nela um incentivo ao encarceramento, que já é alto. O Brasil contabiliza hoje 644.794 pessoas presas em carceragens, segundo dados mais recentes da Secretaria Nacional de Políticas Penais, referentes a junho. O número posiciona o país na terceira colocação no mundo, em termos absolutos, atrás apenas de Estados Unidos e China.

No mês passado, um conjunto de 86 entidades publicou uma nota técnica contrária aos incentivos do governo federal para projetos de privatização do sistema prisional. Assinam o documento, por exemplo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, a Associação de Juízas e Juízes para a democracia, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e diversas defensorias públicas.

O texto traz o exemplo dos Estados Unidos, onde o Poder Público começou a rever a privatização de presídios após experiências mal-sucedidas. “O surgimento de um setor empresarial no ramo da gestão prisional criou um poderoso interesse econômico pela manutenção o do superencarceramento naquele país”, destaca a nota.

Leilões

No último dia 6 de outubro, entretanto, o governo do Rio Grande do Sul levou adiante um leilão de PPP para a implantação de um novo presídio em Erechim. O contrato foi vencido pela empresa Soluções Serviços Terceirizados e tem investimento previsto de R$ 149 milhões, com o apoio do BNDES.

A companhia venceu o certame, que foi aberto também a empresas estrangeiras, com uma proposta de receber R$ 233 por dia para cada vaga administrada. Ela deverá construir e gerir o novo presídio pelos próximo 30 anos. O custo de operação da unidade, que deverá oferecer 1,2 mil vagas, foi estimado em R$ 50,5 milhões por ano. O projeto conta com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Em um edital anterior, o estado de Santa Catarina realizou um leilão para construção, manutenção e apoio à operação de um novo complexo prisional em Blumenau. O investimento previsto é de R$ 250 milhões, com investimento do BNDES. O contrato foi fechado ainda no governo de Jair Bolsonaro, no fim do ano passado.

Pelos editais de concessão pública, as empresas ficarão responsáveis pelas partes de logística e manutenção das unidades carcerárias, enquanto o Poder Público continua a cargo da segurança dentro das unidades.Por: Agência Brasil