O Ministério da Educação (MEC) admitiu nesta sexta-feira (2) a divulgação indevida de resultados provisórios do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em nota à imprensa, a pasta informou que resultados provisórios ficaram disponíveis por 25 minutos na manhã do dia 30 de janeiro. Segundo o ministério, a divulgação indevida está sob investigação.

“O que houve foi uma divulgação indevida de resultados provisórios, ainda não homologados, durante 25 minutos da manhã do dia 30 de janeiro. A ocorrência está sendo rigorosamente apurada”, diz nota do MEC.

Ainda na nota, o MEC diz que “o sistema é seguro e os resultados oficiais não são modificados”. A pasta afirma que os candidatos não selecionados na chamada regular podem entrar na lista de espera até o dia 7 de fevereiro. O estudante precisa manifestar interesse.

No dia 30 de janeiro, a Agência Brasil chegou a noticiar a divulgação dos resultados, baseada nas informações disponíveis no site do Sisu. Minutos depois, a reportagem foi procurada pela assessoria do MEC, que afirmou que os resultados ainda não estavam no ar. Foi quando essas informações deixaram de ficar disponíveis.

Frustração

A divulgação indevida provocou frustração em diversos estudantes pelo país. Nas redes sociais, estudantes relatam que ao acessarem a página do Sisu no dia 30 de janeiro viram que tinham sido aprovados para vagas nas universidades e instituições públicas de ensino superior.

Mas no dia seguinte, quando o MEC anunciou a divulgação oficial dos resultados, os candidatos contam que tinham “perdido” a vaga, e seus nomes não apareciam na lista dos aprovados da primeira chamada. Eles classificam a situação como fim de um sonho e frustração. Alguns estudantes também relataram episódios de ansiedade.

Foi o caso de Cinthia Isabelly, 18 anos, estudante da rede pública de Natal (RN). Segundo ela, por volta das 9h30 do dia 30 de janeiro, sua inscrição aparecia como selecionada para uma vaga no curso de Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na 13º colocação. Ao acessar o site do Sisu, às 13h, o resultado estava indisponível.

Após receber notícias de que a divulgação havia sido adiada e não conseguir mais acessar a lista, a jovem conta ter ficado bastante ansiosa.

No dia 31 de janeiro, a estudante acessou os resultados e seu nome não constava mais na lista de selecionados. “Minha única reação foi chorar, chorar. Tive minha vida jogada no lixo”.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) criou uma página nesta sexta-feira (2) para receber as queixas e mapear o número de casos. Em uma hora, já tinham recebido 50 relatos, conforme a diretora de Universidades da UNE, Clara Maria.

A partir desse mapeamento, a instituição pretende pedir esclarecimentos ao MEC e tomar providências futuras, inclusive judiciais.

“Vimos uma desorganização do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pela aplicação do Enem]. Não temos noção ainda do estrago. O que não pode é brincar com o sonho dos estudantes”, disse em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.

Entenda o caso

Na manhã do dia 30 de janeiro, estudantes relataram ter consultado a página do Sisu e viram que tinham sido aprovados para vagas em universidades públicas na primeira chamada de 2024.

Na noite do dia 30 de janeiro, o Ministério da Educação informou que havia adiado a divulgação do resultado dos selecionados para quarta-feira (31) por “problemas técnicos no sistema”. A divulgação estava prevista para o dia 30 de janeiro.

No fim da tarde do dia 31 de janeiro, o MEC divulgou o resultado definitivo dos selecionados na primeira chamada.

A partir daí, candidatos passaram a contar, nas redes sociais, que os nomes não constavam na lista de aprovados, como havia ocorrido no dia anterior, 30 de janeiro.

Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (2), o ministério admitiu que “houve foi uma divulgação indevida de resultados provisórios, ainda não homologados, durante 25 minutos da manhã do dia 30 de janeiro. A ocorrência está sendo rigorosamente apurada”. O ministério ressalta que os resultados oficiais não serão alterados. Os estudantes não selecionados na primeira chamada podem ingressar na lista de espera até o dia 7 de fevereiro. A lista vale para todo o ano.

Como funciona o Sisu

O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

A lista considera o limite da oferta das vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

Mais de 2 milhões de estudantes disputam 264.360 vagas, distribuídas em 6.827 cursos de graduação entre as 127 instituições de educação superior participantes do programa.

Os selecionados na primeira chamada podem fazer a matrícula a partir desta sexta-feira (2). https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-02/sisu-2024-matricula-de-selecionados-comeca-nesta-sexta-feira

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Segundo a SMTT, o prazo tem início a partir desta quinta-feira (1º) e segue até o próximo dia 15 de março.

Aberto prazo para recadastramento de escolas no sistema de meia passagem em São Luís — Foto: A.Baeta

Tem início nesta quinta-feira (1º) e segue até o próximo dia 15 de março, a convocação das instituições de ensino para o recadastramento no sistema de meia-passagem escolar, na Central de Atendimento ao Estudante de São Luís. A iniciativa é da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Para realizar o processo de recadastramento das instituições, basta acessar a Plataforma 1Doc, na guia “Protocolo” e, em seguida, “Recadastro das Instituições de Ensino”. Após concluir o envio dos documentos, via anexo, é só protocolar e aguardar o deferimento do Processo de Recadastramento 2024. É importante lembrar que, após a efetivação do recadastramento por meio do 1Doc, os alunos poderão ser inseridos imediatamente pela respectiva instituição de ensino no Sistema de Meia Passagem Escolar (SMPE) por meio do site e estarão aptos a emitirem os cartões.

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Cadastramento

Caso a instituição não seja cadastrada, é necessário realizar o cadastro prévio na plataforma 1Doc da Prefeitura de São Luís, por meio do endereço eletrônico, da seguinte forma: 1- acessar à parte inferior da página: “Ir para Central de Atendimento”; 2- em seguida, clicar em “Cadastro” (parte superior à direita); 3- após a conclusão do cadastro, a instituição já está apta a utilizar o sistema.

Documentos necessários

Para realizar o procedimento, são necessários os seguintes documentos:

– Ficha de cadastro da instituição de ensino e do representante, devidamente preenchidas;
– CNPJ com data de emissão do mês do recadastro;
– Termo de reconhecimento ou autorização junto ao Ministério da Educação, Conselho Estadual de Educação ou Conselho Municipal de Educação, observando sempre a validade do documento.

Em caso de não cumprimento deste item, a instituição terá o cadastro suspenso, até que seja regularizado o processo de reconhecimento ou autorização junto aos órgãos acima citados; ficha de cursos ofertados, com os respectivos termos de reconhecimento; documento de identificação oficial do gestor/diretor da instituição de ensino. Fonte: G1-MA.

Em trecho da carta de demissão, Nouga Cardoso informa que irá permanecer no cargo até o dia 5 de fevereiro.

Professor Nouga Cardoso — Foto: Catarina Costa/G1 PI

O professor Nouga Cardoso pediu demissão do comando da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec), nesta quinta-feira (1). A decisão foi anunciada em uma carta entregue ao prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos).

Em trecho da carta, enviada ao g1 pela assessoria de comunicação da Semec, Nouga Cardoso informa que irá permanecer no cargo até o dia 5 de fevereiro.

“Aproveito do presente expediente para comunicar a minha não disposição de continuar exercendo o honroso cargo de Secretário Municipal de Educação do Município de Teresina, a partir de 5 de fevereiro de 2024 (segunda-feira)”, diz ele na carta.

Confira o comunicado:

Nouga Cardoso pede demissão da SEMEC em Teresina — Foto: Reprodução

Nouga Cardoso estava no cargo de secretário municipal de educação desde o início da gestão do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos). Em novembro, desabafou sobre a vontade de deixar o cargo.

Fonte: G1-PI. *Estagiária sob a supervisão de Maria Romero

Decisão é do juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da Comarca de Piancó. Ré ofendeu vítima por meio de mensagem em rede social.

Decisão é do juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da Comarca de Piancó — Foto: Divulgação/TJPB

Uma mulher foi condenada no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por injúria racial em Igaracy, no Sertão da Paraíba, e teve a pena de um ano de reclusão revertida em multa de um salário mínimo para a vítima e prestação de serviços. A decisão é do juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da Comarca de Piancó.

De acordo com o processo, o caso ocorreu no dia 17 de março de 2018, quando a acusada, por meio de uma mensagem em rede social, ofendeu a vítima utilizando a expressão “nega safada”. Ainda na decisão, a acusada utilizava um perfil nas redes sociais com nome e foto de seus filhos, que na época tinham menos de três anos de idade.

O texto segue relatando as investigações e diz que a vítima alegou não ter sido a autora da mensagem, porém, conforme denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), os filhos dela não tinham idade crível para serem autores do comentário e a acusada não conseguiu comprovar que outra pessoa teria usado sua conta.

O juiz condenou a ré pelo crime de injúria, fixando pena definitiva em um ano de reclusão e quatro meses e 13 dias multa. A pena, no entanto, foi convertida em pagamento de multa no valor de 1 salário mínimo para a vítima, bem como a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas com a mesma duração que a reclusão teria. Fonte: G1-PB.

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h.

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados.

Julgamentos

Na mesma sessão, a Corte se reunirá para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em fevereiro, o Supremo também terá na pauta de julgamentos ações que cobram ações governamentais para combater o desmatamento da Amazônia, processo que contestam a legalidade de provas obtidas durante revista íntima em presídios, além das ações penais que podem condenar réus pelo 8 de janeiro de 2023. Cerca de 600 casos do 8/1 estão prontos para julgamento.

Novo ministro

No dia 22 deste mês, o ministro Flávio Dino será empossado pelo Supremo. Dino foi indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro do ano passado.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

O percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, ficou em 78,1% em janeiro deste ano. A taxa ficou acima dos 77,6% de dezembro e dos 78% de janeiro de 2023. Dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (1º) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A parcela de famílias inadimplentes, isto é, aquelas endividadas que têm contas e dívidas em atraso, recuou em janeiro. Os 28,3% registrados no mês são o menor percentual desde março de 2022. Em janeiro de 2023, a taxa havia sido 29,9%, enquanto em dezembro, ficou em 28,8%.

O total de famílias que não terão condição de pagar suas contas ficou em 12% em janeiro deste ano, abaixo dos 12,2% de dezembro, mas acima dos 11,6% de janeiro de 2023.

As famílias com renda de cinco a dez salários mínimos foram as únicas com redução no endividamento. Por outro lado, também foi a única faixa de renda com aumento da inadimplência.

Por meio de nota divulgada à imprensa, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, afirmou que, de uma forma geral, a pesquisa de janeiro mostra um cenário positivo para este ano.

“As pessoas estão conseguindo, aos poucos, quitar suas dívidas para contrair outras e adquirir novos produtos, planejar viagens, enfim, voltar a consumir com mais fôlego”, destacou Tadros. 

Entre os principais responsáveis pelo endividamento do consumidor estão o cartão de crédito (86,8%), os carnês (16,2%), o crédito pessoal (9,7%) e os financiamentos de casa e de carro (8,4%).

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da empreiteira Novonor, nova denominação do Grupo Odebrecht, decorrentes do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF), em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão atende pedido da empresa.

Pelo acordo, a Odebrecht se comprometeu a pagar multa de R$ 8,5 bilhões aos Estados Unidos e à Suíça para que fossem suspensas todas as ações que envolviam a empreiteira e a Braskem, uma das empresas do grupo.

A decisão foi tomada após a empreiteira pedir o acesso integral aos documentos da Operação Spoofing, deflagrada em 2019, que investigou a troca de mensagens na qual, supostamente, eram combinados procedimentos em processos da Lava Jato entre o então juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público, entre eles os que investigaram a Odebrecht.

No pedido, a empresa disse que a medida era urgente dada às “graves dificuldades financeiras por que tem passado”, as quais inviabilizam o cumprimento “de todas as obrigações pecuniárias originalmente pactuadas e, fatalmente, poderão comprometer a sua própria sobrevivência financeira”.

A Novonor argumentou ainda que “uma simples análise parcial do material obtido a partir da Spoofing” permite corroborar as suspeitas de que foram praticados excessos em relação a ela pelos membros da Força Tarefa da Operação Lava Jato, os quais visaram a coagi-la para a celebração de um acordo.

Toffoli determinou que a suspensão seja mantida até que a Novonor consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing. O objetivo, segundo pedido da empresa, é para que possam “ser empregadas as providências devidas frente às fundadas suspeitas de vício na celebração das referidas avenças, decorrente de atos praticados por autoridades”.

O ministro Dias Toffoli autorizou ainda a empresa promover a reavaliação dos termos dos acordos de leniência entabulados junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU), “possibilitando-se a correção das ilicitudes e dos abusos identificados”.

Na decisão, Toffoli argumenta que a troca de mensagens confere plausibilidade suficiente às teses levantadas, entre elas a de conluio entre Moro e integrantes do MPF.

“Ora, diante das informações obtidas até o momento no âmbito da Operação Spoofing, no sentido de que teria havido conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação para elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si, tenho que, a princípio, há, no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela Novonor”, argumenta Toffoli em sua decisão.

Toffoli já havia acatado, em setembro do ano passado, um pedido da empresa para que fossem invalidadas todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

A distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios selecionados pelo governo federal começa na próxima semana. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1) pelo diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eder Gatti, em reunião tripartite na sede da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), em Brasília. 

A pasta aguardava a tradução para o português da bula do imunizante Qdenga, uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao fabricante, o laboratório japonês Takeda. 

Nesta quarta-feira (31), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a questão seria resolvida por meio do envio do arquivo em formato digital. 

Em razão de uma quantidade limitada de doses a serem fornecidas por parte do próprio laboratório, a vacinação contra a dengue vai priorizar crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações depois dos idosos. 

Pessoas com mais de 60 anos não têm indicação para receber a dose em razão da ausência de estudos clínicos. 

A previsão do ministério é que as doses adquiridas possam imunizar cerca de 3,2 milhões de pessoas ao longo de 2024.

“São quase 40 anos enfrentando epidemias de dengue”, lembrou Nísia, ao destacar que, este ano, a explosão de casos foi agravada pelas mudanças climáticas e as altas temperaturas. “É o momento de estarmos juntos, o Brasil unido pela dengue”, disse a ministra.

>> Saiba quais cidades receberão doses de vacina contra a dengue

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

No entanto, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), os casos de dengue tiveram redução, apesar do aumento expressivo dos casos da doença no Brasil, nos últimos meses, o que tem preocupado as autoridades.

O Maranhão registrou um aumento expressivo nos casos de chikungunya e de zika vírus durante todo o ano de 2023. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgados em site oficial.

Os casos de dengue, no entanto, tiveram redução, apesar do aumento expressivo dos casos da doença no Brasil, nos últimos meses, o que tem preocupado as autoridades.

De acordo com os dados da SES, em 2023 foram confirmados 2.626 casos de chikungunya e 101 de zika, o que representa um aumento de 65% em relação a 2022, somando as duas doenças. Veja abaixo os dados completos:

Casos confirmados de dengue, zika e chikungunya no Maranhão

Doenças 2022 2023

Dengue 5.412 4.109 (com 3 óbitos)

Zika 28 101

Chikungunya 1.619 2.626 (com 4 óbitos)

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde (SES)

As três doenças são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, que se prolifera em água parada, especialmente no verão. Com o início das chuvas no Maranhão, o cenário se torna favorável para a procriação do mosquito, principalmente em espaços onde há lixo acumulado.

Para combater as doenças ligadas ao mosquito, o Ministério da Saúde anunciou que fará a aplicação da vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde (SUS).

No Maranhão, as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara serão as primeiras a receber as doses da vacina. A campanha está prevista para começar a partir de fevereiro.

Serão vacinadas as crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

Como prevenir

Segundo o Ministério da Saúde, a reprodução do Aedes aegypti pode ser evitada de diversas formas. Confira abaixo:

* Mantenha o terreno limpo e livre de materiais ou entulhos que possam ser criadouros;

* Tampe os tonéis e caixas d’água;

* Mantenha as calhas limpas;

* Deixe garrafas sempre viradas com a boca para baixo;

* Mantenha lixeiras bem tampadas;

* Deixe ralos limpos e com aplicação de tela;

* Limpe semanalmente ou preencha pratos de vasos de plantas com areia;

* Limpe com escova ou bucha os potes de água para animais;

* Limpe todos os acessórios de decoração que ficam fora de casa e evite o acúmulo de água em pneus e calhas;

* Coloque repelentes elétricos próximos às janelas – o uso é contraindicado para pessoas alérgicas;

* Velas ou difusores de essência de citronela também podem ser usados;

* Utilize telas de proteção com buracos de, no máximo, 1,5 milímetros nas janelas de casa;

* Deixe as portas e janelas fechadas, principalmente nos períodos do nascer e do por do sol;

* Evite produtos de higiene com perfume, pois podem atrair insetos;

* Retire água acumulada na área de serviço, atrás da máquina de lavar roupa.Por: G1 MA

Bento Ferreira Lima Neto foi preso nessa quarta-feira (31), em Satubinha. Ele deve responder pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato.

Um homem identificado como Bento Ferreira Lima Neto foi preso nessa quarta-feira (31), em Satubinha, a 280 km de São Luís, suspeito de praticar estelionato.  Segundo informações da polícia, o suspeito se passava por advogado e aplicava golpes em idosos.

De acordo com a polícia, Bento Ferreira prometia resolver problemas ligados a aposentadorias e pensões de idosos, porém acabava sumindo com o dinheiro adiantado pelas vítimas. Para cometer o golpe, ele cobrava cerca de R$ 2 mil de cada pessoa.

Com o mandado de prisão, busca e apreensão em mãos, os policiais se dirigiram até o escritório do falso advogado, onde o encontraram e o prenderam. No local, computadores e documentos previdenciários também foram apreendidos pelos policiais.

Bento Ferreira Lima Neto foi autuado e deve responder pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato.Por: G1 MA