É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança.

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Combustível Alíquotas atuais A partir de 1º de fevereiro

Gasolina R$ 1,22 por litro R$ 1,37 por litro

Diesel R$ 0,9456 por litro R$ 1,06 por litro

Gás de cozinha R$ 1,2571 por quilo R$ 1,41 por quilo

Fonte: Confaz

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.Por: Agência Brasil

A programação realizada nos dias 29 e 30/1 visam assegurar os direitos e a segurança de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Na segunda-feira (29/1) e terça-feira (30/1), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), promoveu ações na Comarca de Caxias, visando assegurar os direitos e a segurança de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A programação do primeiro dia contou com uma reunião com os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) do município. O objetivo foi discutir a atuação conjunta para fortalecer as instituições responsáveis pela proteção da infância e juventude. O encontro abordou as atualizações legais, o papel de cada instituição no fluxo de atendimento e a importância de capacitações para os profissionais desses órgãos.

Após a reunião, a juíza Marcela Lobo e a secretária da CIJ, Teresa Feitosa, visitaram a instituição de acolhimento municipal. Esse equipamento social atua no bem-estar, segurança e qualidade de vida das crianças e adolescentes acolhidos. Durante a visita, foram avaliadas as condições de moradia, as atividades educacionais externas à instituição e a equipe psicossocial que acompanha os casos.

Ainda na segunda-feira, a equipe da 3ª Vara Cível de Caxias, unidade especializada em infância e juventude, recebeu orientações sobre as principais ferramentas do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) para regularizar a situação de crianças e adolescentes em acolhimento ou adoção.

No último dia da ação, a equipe psicossocial do Fórum, responsável pelo acompanhamento dos casos de acolhimento e adoção, juntamente com a juíza coordenadora Marcela Lobo e a secretária da CIJ e gestora estadual do SNA, analisaram os cadastros do sistema. A ação teve o objetivo de identificar estratégias para impulsionar os processos em trâmite há mais tempo ou que necessitam de atenção especial, especialmente os relacionados à primeira infância.

Essa iniciativa faz parte de um conjunto de ações planejadas pela Coordenadoria da Infância e Juventude para o ano de 2024, focando na priorização efetiva dos processos de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, com especial atenção àqueles na primeira infância.Por: Agência TJMA de Notícias

Lycia Waquim assumiu o cargo de nova secretária de articulação política da região dos cocais na segunda-feira (29), em um evento no Palácio dos Leões, em São Luís, que contou com a presença do grupo político de oposição em Caxias.

O grupo opositor se fortalece e se une cada vez mais para disputar as eleições de 2024 contra o prefeito Fábio Gentil, que pretende lançar seu sobrinho, Gentil Neto, o próximo prefeito da cidade, perpetuando o domínio familiar sobre Caxias.

No entanto, a ex-chefe de gabinete do prefeito Fábio Gentil, Lycia Waquim entra na disputa e vai lançar sua pré-candidatura e, além da oposição, conta também com o apoio de peso da sua mãe, Luzia Waquim, chefe de gabinete do governador Carlos Brandão.Por: Blog do Minard

O déficit primário de R$ 230,54 bilhões em 2023 poderia ter sido mais alto não fosse um problema típico de execução orçamentária. No ano passado, o governo não conseguiu executar R$ 19,8 bilhões, que ficaram parados nos ministérios.

Chamado de empoçamento, esse processo ocorre quando a equipe econômica libera recursos, mas os ministérios não conseguem gastá-los. Os motivos principais são problemas em emendas parlamentares impositivas; dificuldades de gestão e de realização de licitações e subvinculações que dificultam o remanejamento de verbas entre ministérios ou até dentro da mesma pasta.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, os ministérios se esforçaram perto do fim do ano e conseguiram reduzir o estoque de recursos empoçados. O volume de dinheiro parado estava em R$ 28,1 bilhões em setembro, subiu para R$ 30,5 bilhões em outubro e para R$ 34,4 bilhões em novembro. Com uma corrida para empenhar (autorizar) gastos perto do fim do ano, o total caiu para abaixo de R$ 20 bilhões em dezembro.

“Esse valor está em linha com o nível histórico”, explicou Ceron. 

Em relação aos anos anteriores, o volume de verbas empoçadas em dezembro ficou em R$ 17,4 bilhões em 2019; R$ 21,7 bilhões em 2020; R$ 16,4 bilhões em 2021 e R$ 20,7 bilhões, em 2022. “Vale ressaltar que houve um avanço importante de novembro para dezembro, quando os órgãos realmente se empenharam para fazer as execuções orçamentárias”, acrescentou Ceron.

Restos a pagar

O volume empoçado entrará como restos a pagar este ano. Verbas empenhadas em um ano que ficam para o ano seguinte, os restos a pagar vão totalizar R$ 284,8 bilhões. Em valores nominais, o montante subiu R$ 29,8 bilhões,o equivalente a 11,7%, em relação aos restos a pagar de R$ 255,1 bilhões em 2023. No entanto, Ceron ressaltou que, em valores percentuais, a despesa se mantém estável, em 8,2% do Orçamento Geral da União.

Segundo o Tesouro Nacional, do total de R$ 284,8 bilhões, 80,4% foram empenhados em 2023 e 19,6% em anos anteriores. Do aumento de R$ 29,8 bilhões, R$ 10,2 bilhões referem-se a gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo, concentrados em quatro funções: saúde (R$ 5,6 bilhões), agricultura (R$ 5,3 bilhões) e transporte (R$ 1,7 bilhão). Também aumentaram os restos a pagar para gastos de pessoal e encargos sociais ( R$ 5,2 bilhões) e benefícios da Previdência Social (R$ 4,3 bilhões).

Em contrapartida, os restos a pagar para apoio financeiro a estados e municípios caíram R$ 3,1 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, isso se explica principalmente pela Lei Paulo Gustavo, cuja maior parte dos recursos foi gasta em 2023 com restos a pagar de 2022, após o Supremo Tribunal Federal obrigar o governo anterior a executar o programa.

Do estoque de R$ 284,8 bilhões de RAP inscritos em 2024, R$ 89 bilhões (31,3%) são processados e R$ 195,8 bilhões (68,7%) são não processados. As verbas processadas passaram pela fase de liquidação, quando o serviço já foi contratado ou a obra executada, mas só falta verificar a conclusão do gasto. As verbas não processadas só passaram pela fase de empenho (autorização), com os restos a pagar sendo cancelados automaticamente após dois anos caso a verba não seja liquidada.

No ano passado, do total de R$ 255,1 bilhões de restos a pagar, foram cancelados R$ 15,7 bilhões (processados e não processados), foram pagos R$ 183,5 bilhões e R$ 55,8 bilhões foram transferidos para 2024, ficando na categoria a pagar.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

O governo do Distrito Federal (GDF) informou ter capacitado, nesta segunda-feira (29), 200 militares do Exército para o combate ao mosquito Aedes aegypti na capital federal. Além disso, 20 soldados estão sendo treinados para dirigir veículos responsáveis pela aplicação de ultrabaixo volume (UBV), técnica popularmente conhecida como fumacê, enquanto outros 30 vão ajudar no atendimento a pacientes com dengue.

O treinamento foi realizado na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde. De acordo com a pasta, os militares que vão atuar especificamente como agentes de vigilância ambiental em saúde, visitando casas em busca de focos de transmissão da dengue, iniciam as atividades na próxima quarta-feira (31) em Ceilândia e em Samambaia, regiões onde há grande concentração de casos da doença.

Os militares que vão atuar como motoristas de fumacê terão dois dias a mais de treinamento. O tempo, segundo o GDF, é necessário para que possam conhecer a fundo o equipamento e a maneira correta de fazer a pulverização, além de aprender a usar adequadamente os equipamentos de proteção individual, necessários para quem vai lidar com o inseticida. A previsão é que, na próxima quinta-feira (1º), eles comecem a atuar em todo o DF.

Melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

“Atualmente, a capital federal conta com aproximadamente 750 agentes empenhados em exterminar os focos de Aedes aegypti de todas as suas 35 regiões administrativas. Diante da alta dos casos de dengue, no entanto, a união de esforços entre GDF e Exército Brasileiro se fez mais uma vez necessária – nos primeiros 25 dias do ano, o Distrito Federal somou 16.570 casos notificados da doença”, destacou o GDF.

A pasta lembrou que as equipes que vão atuar em ambulâncias, compostas por motorista, padioleiro e técnico de enfermagem, também são formadas por militares. Nesta segunda, 30 deles passam por capacitação para lidar com pacientes infectados pelo mosquito.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, duas ambulâncias vão atender as regiões de saúde Oeste (Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol e Brazlândia) e Sudoeste (Samambaia e Recanto das Emas). Os veículos vão suprir as necessidades de cinco tendas de acolhimento a pacientes, montadas para reforçar o atendimento oferecido em postos de saúde e hospitais de áreas críticas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

A vaga é para professor substituto da área de agronomia.

O Instituto Federal do Maranhão do Campus Caxias está com as inscrições abertas para o processo seletivo que visa a contratação de professor substituto. Está sendo oferecida uma vaga para professor da área de agronomia.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e os salários podem variar R$ 3.412,63 a R$ 6.356,02.

Os interessados podem se inscrever até o dia 08/02/24 no Site do IFMA. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 e pode ser pago também até o dia 08/02/24.

O pedido de isenção da taxa pode ser solicitado até o dia 30/01/24.

A prova, de caráter didático, e a entrega de currículos para prova de títulos, estão previstas para serem aplicadas no período de 24 a 25/02/24.

O seletivo tem a validade por tempo determinado, não podendo ultrapassar o prazo de dois anos.

Para obter mais detalhes, basta acessar o edital do seletivo que está sendo disponibilizado aqui.Por: Rádio Mirante AM/Armando Mendes

Carlos Bolsonaro é filho do ex-presidente da República e atua como vereador do Rio de Janeiro; PF investiga monitoramento ilegal de autoridades pela Abin.

O vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de uma ação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (29). A ação ocorre no bojo de uma investigação da PF contra suposta espionagem promovida pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra autoridades do país no governo passado.

Policiais federais se dirigiram para a residência do vereador e também para o seu gabinete na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.  O objetivo é tentar coletar provas de sua suposta participação nos eventos de espionagem da Abin.

Nos bastidores a informação é de que Carlos Bolsonaro pedia dados ao ex-diretor da agência, Alexandre Ramagem – que hoje atua como deputado federal. Ramagem foi alvo de ação na semana passada.  

Carlos Bolsonaro exerce o seu sexto mandato consecutivo na Câmara Municipal do Rio. Ele foi apontado pelo ex-braço-direito de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, como chefe do chamado gabinete do ódio, uma estrutura paralela montada no Palácio do Planalto para atacar adversários e instituições – como o sistema eleitoral brasileiro.

STF

Na quinta-feira (25), o ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, usou o órgão para fazer espionagem ilegal a favor da família do ex-presidente.

Entre autoridades espionadas estavam a ex-deputada Joice Hasselmann, o ex-governador do Ceará e atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT) e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia.

Apurações da PF apontam que a Abin teria sido “instrumentalizada” para monitorar ilegalmente uma série de autoridades e pessoas envolvidas em investigações, e também desafetos do ex-presidente Jair Bolsonaro.Por: Ipolítica, com informações do g1

O crime ocorreu no dia 23 de março de 2023, no próprio sítio da vítima, no município de Caxias.

Na última quarta-feira (24), a Polícia Civil do Maranhão, por da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Caxias, após autorização judicial, enviou uma equipe policial até o município de Alagoinhas, no interior do estado da Bahia, a fim de realizar os trâmites finais para o recambiamento de um indivíduo suspeito de participação no latrocínio que vitimou o capitão da PMMA, Jeremias Veras Alves. O crime ocorreu no dia 23 de março de 2023, no próprio sítio da vítima, no município de Caxias.

Logo após o crime, a Polícia Civil iniciou as investigações com objetivo de buscar elementos informativos que levassem aos autores do crime. No decorrer do trabalho investigativo, foi possível identificar os indivíduos, que, segundo informações, seriam integrantes de uma organização criminosa da cidade de Timon. Eles são investigados por outros crimes, sendo considerados criminosos de alta periculosidade.

Um dos suspeitos foi baleado no momento do confronto com a vítima. A Polícia Civil descobriu que ele foi a óbito na cidade de Itapecuru-Mirim, em decorrência do ferimento causado pelo disparo de arma de fogo.

A DHPP de Caxias destacou que o trabalho dos investigadores e da Perícia Criminal foi essencial no desfecho do caso. A perícia coletou material genético do carro da vítima que foi abandonado pelos criminosos no dia seguinte após o crime.

Investigações

No mês de abril, a Polícia Civil deflagrou uma operação policial de busca e apreensão domiciliar em residências ligadas ao indivíduo que veio a falecer após o crime, possibilitando a confirmação de sua participação no caso. 

Na época, as investigações também revelaram a identificação de outros dois envolvidos no latrocínio, sendo um deles irmão do criminoso que morreu.

No decorrer das investigações, foram requeridas prisões preventivas contra os dois investigados que participaram do crime, assim como do coautor falecido.

No dia 9 de novembro de 2023, o compartilhamento de informações entre a polícia maranhense e a Polícia Rodoviária Federal culminou com a prisão do segundo suspeito de participação no crime. A captura ocorreu na cidade de Alagoinhas, no interior do estado da Bahia.

Ainda no mês de novembro, foi preso em flagrante delito na cidade de Piracuruca, interior do estado do Piauí, o terceiro participante do latrocínio. Na ocasião, o indivíduo recebeu voz de prisão pelo crime de roubo. 

O investigado continua preso no Piauí, onde também responde a processos criminais, conforme informações da polícia local.

As investigações coordenadas pela DHPP de Caxias ainda apontaram a participação de um quarto envolvido no latrocínio que encontra-se foragido. Todos os participantes são investigados por envolvimento em vários crimes de roubo cometidos no Maranhão e Piauí.

As investigações e procedimentos policiais realizados pela Delegacia de Homicídios de Caxias contaram com o apoio da Delegacia Geral, Delegacia Regional de Caxias, Delegacia de Homicídios de Timon e Delegacia Regional de Itapecuru.Por: Jornal Pequeno

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O Inmet orienta que, em caso de rajadas de vento, o cidadão não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas.

Todos os 217 municípios maranhenses entraram em alerta laranja para chuvas intensas nesta segunda-feira (29). O aviso foi publicado no site do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão é de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos (60-100 km/h) até a manhã desta terça-feira (30). 

O Inmet orienta que, em caso de rajadas de vento, o cidadão não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. 

Se possível, o Inmet sugere o desligamento de aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Outras informações podem ser obtidas na Defesa Civil do seu estado, no telefone 199, ou no Corpo de Bombeiros, 193.Por: Imirante, com informações do Inmet 

Crime aconteceu na Avenida Ministro Sérgio Mota, na Santa Maria da Codipi, na Zona Norte da capital, diante de um supermercado. Outros dois homens foram baleados, mas sobreviveram.

Homem é perseguido e morto a tiros em supermercado em Teresina; empresário ficou ferido — Foto: Reprodução

Um homem chamado Cielson Sena foi assassinado na tarde deste domingo (28) na Avenida Ministro Sérgio Mota, na Santa Maria da Codipi, na Zona Norte de Teresina, diante de um supermercado. Outro homem também foi ferido.

Segundo a Polícia Militar, pessoas que estavam no local viram Cielson correndo, seguido por dois homens em uma motocicleta. Durante a fuga, ele tentou se refugiar no supermercado, mas foi seguido e morto ainda na entrada do estabelecimento.

Durante o crime, o empresário, dono do supermercado, foi atingido por um tiro. Ele foi socorrido e levado para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), e não corre risco de morte.

Depois dos tiros, os dois criminosos fugiram do local. Eles não foram identificados, e não se sabe o que motivou o crime. Fonte: G1-PI.