Segundo a Polícia Militar nenhum suspeito foi identificado ou preso. O segurança informou aos policiais que os criminosos eram duas pessoas em uma motocicleta.
Segurança atira contra criminosos em tentativa de assalto próximo a colégio particular de Teresina — Foto: Magno Bonfim/ TV Clube
O segurança de uma empresa que presta serviços para um colégio particular localizado no centro de Teresina, interviu numa tentativa de assalto e atirou contra dois criminosos na tarde desta sexta-feira (2). Os policiais fazem buscas na região para tentar localizar os assaltantes.
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Segundo o tenente Moisés, do 1º Batalhão Polícia Militar, os dois criminosos tentaram cometer um assalto nas proximidades da instituição, e o vigilante, que estava de serviço, resolveu intervir para impedir o crime.
“Eram dois criminosos em uma moto e o segurança reagiu, e atirou para afugentar os bandidos. A moto estava sem placa, e eles fugiram”, explicou o tenente Moisés do 1º Batalhão da Polícia Militar.
O g1 não conseguiu contato com a direção do colégio. A PM também não soube informar quem era a vítima da tentativa de assalto. A ocorrência não foi registrada.
Até o momento, nenhum suspeito foi identificado ou preso. A PM continua fazendo buscas pela região para tentar encontrar os criminosos. Fonte: G1-PI.
O Fórum de Diversidade Religiosa da Paraíba considera que a demora por parte do poder público para resolver a situação aconteça devido “ao fato de ser uma religião de pretos”. O dia 2 de fevereiro comemora o Dia de Iemanjá em algumas regiões do Brasil.
Cronologia do vandalismo contra a estátua de Iemanjá e busca por soluções:
Março de 2016: estátua de Iemanjá é decapitada em ato de vandalismo e desde então permanece danificada;
Fevereiro de 2023: Prefeitura anuncia que vai reformara praça onde fica a estátua;
Fevereiro de 2023: Fórum de Diversidade Religiosa defende que estátua seja transferida para outro local para evitar novos vandalismos;
Dezembro de 2023: Ministério Público promove audiência para cobrar soluções para o problema;
Janeiro de 2024: MP dá 15 dias para a Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa se pronunciar sobre a possibilidade de realocação da estátua para o Largo de Tambaú;
Fevereiro de 2024: Prefeitura diz que projeto da reforma da praça está aprovado pelo Comitê Gestor da Orla e aguarda manifestação favorável da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para ser colocado em prática. Imagens do projeto não foram divulgadas;
Fevereiro de 2024: SPU afirma que o processo de revitalização ainda não chegou no órgão.
O vandalismo contra a estátua de Iemanjá
A estátua de Iemanjá, localizada em uma praça na beira do mar do Cabo Branco, está sem a cabeça desde o mês de março de 2016, quando foi alvo de vandalismo.
Em abril de 2013, a estátua teve sua cabeça arrancada e as mãos decepadas pela primeira vez. À época, o Patrimônio Artístico e Cultural de João Pessoa restaurou a imagem da divindade considerada pelas religiões de matriz africana rainha do mar, mas a estátua foi vandalizada novamente.
Após vandalismo, estátua de Iemanjá está sem cabeça, em João Pessoa — Foto: TV Cabo Branco
Na época, adeptos das religiões de matrizes africanas denunciaram intolerância religiosa, prática considerada criminosa conforme a lei federal 9.459 de 1997. A pena prevista para o crime é a reclusão de um a três anos, além de multa.
Uma denúncia quanto ao ato de vandalismo foi formalizada junto à polícia, à época, mas as investigações não conseguiram identificar nenhum suspeito.
Projeto de revitalização ainda não saiu do papel
A Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) informou ao g1 que o projeto de reconstrução da praça de Iemanjá está sendo submetido para análise da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e aguarda o sinal verde para início de licitação.
De acordo com nota emitida pela Seplan, o orçamento para a obra é de R$ 662,7 mil e a organização quer revitalizar o local em que a praça está, além de conceder uma nova estátua, substituindo a anterior, que está decapitada e também com a pintura danificada.
Prefeitura de João Pessoa diz que vai revitalizar praça onde fica a estátua de Iemanjá, mas não divulgou o projeto nem cronograma — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução
A Seplan informou também que o projeto de revitalização da praça inclui a recuperação da arquibancada existente no local, a substituição da estátua, a inclusão de bancos e um largo para realização de eventos, além de estacionamento.
O g1 solicitou o esboço do projeto da praça à Seplan, que informou que existe um plano de elaborar uma maquete eletrônica da obra. No entanto, o órgão disse que no momento só tem a planta baixa do projeto e que não vai divulgar essas imagens.
O órgão ainda disse que esse projeto já está aprovado pelo Comitê Gestor da Orla e aguarda manifestação favorável da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para que a partir disso o processo de licitação da obra comece.
No entanto, em contato com o g1, o superintendente de patrimônio da União, Giuseppe Marinho, disse que o processo de revitalização ainda não chegou no órgão para que ele desse qualquer tipo de parecer, seja favorável ou não.
Ainda não existe um prazo para conclusão de todo o processo. Fonte: G1-PB.
Além dele, outro homem foi preso nessa quinta-feira (1º), por ter comprado o veículo.
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu nessa quinta-feira (1º) dois homens suspeitos de estarem envolvidos na venda de uma motocicleta alugada em Imperatriz, cidade a 629 km de São Luís.
De acordo com a polícia, o veículo teria sido vendido por um dos suspeitos, por R$ 6 mil, mesmo sem a documentação. Após denúncias sobre o caso, o Grupo de Pronto Emprego (GPE) da Delegacia Regional de Imperatriz iniciou investigações sobre o caso com o objetivo de localizar os suspeitos.
Os suspeitos foram localizados em Imperatriz. Além dele, também foi encontrado o receptador do veículo revendido. A dupla foi presa e apresentada na delegacia, onde serão investigados pelos crimes de apropriação indébita e receptação. Fonte: G1-MA
24 de dezembro de 2024 é a data da aposentadoria de Washington Luiz Oliveira, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Faltando menos de um ano para a abertura dessa vaga, vários nomes já começam a se movimentar nos bastidores em busca do cargo. Na Assembleia Legislativa, pelo menos sete nomes estão sendo especulados, mas o escolhido pode ser novamente, alguém que não esteja ocupando cargos eletivos, assim como foi com Daniel Brandão em 2023.
De acordo com fontes do Palácio dos Leões, dois nomes já informaram ao governador Carlos Brandão (PSB), o interesse na vaga, trata-se do ex-deputado estadual Stênio Rezende que deseja indicar a esposa, a deputada estadual Andreia Rezende (PSB) e Neto Evangelista (União), também comunicou o interesse.
Cada deputado estadual usa sua estratégia para chegar algo cargo. Stênio quer usar o fato de Brandão colocar pela primeira vez, assim como colocou uma mulher, uma pessoa com acessibilidade reduzida, além de ser mulher e capacitada.
Neto Evangelista quer o cargo do TCE em troca do apoio a pré-candidatura de Duarte à Prefeitura de São Luís. Othelino Neto tem a esposa Ana Paula Lobato (PSB) como senadora, o que seria um ótimo trunfo para o governador. Glalbert Cutrim reuniu um grupo de deputados para garantir o apoio e também quer seguir o caminho do pai, Edmar Cutrim, que foi presidente do órgão. Arnaldo Melo goza de boa relação e tem o histórico de ter sido presidente da Assembleia Legislativa, assim como Marcelo Tavares que atualmente está no TCE. Zé Inácio pode usar o fato de que Washington por ter sido do PT, a vaga permanece para essa ala. E Ariston, seria um pedido do grupo Gonçalo em resposta a fidelidade ao governador Brandão, desde à época que ele foi deputado federal.
A verdade é que o Governo vai levar com muita tranquilidade essa discussão, afinal faltam onze meses e tem muita coisa pela frente. Posse da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, escolha do desembargador do Quinto Constitucional, eleições municipais, fora o imponderável que ocorre nesse meio tempo.
Por isso, outros nomes “correm por fora”, para garantir a vaga. Pessoas com parentesco direto com Carlos Brandão, Daniel Brandão ou demais membros do TCE/MA, não podem concorrer ao cargo.
Mas já um indicativo do perfil que eles desejam. Uma fonte revela: “Buscamos um nome que possa fazer história no TCE, assim como Daniel Brandão e Flávia Gonzalez que vão ficar um bom tempo no exercício da função”.
Vale lembrar que se fosse do interesse de Felipe Camarão (PT), a vaga seria dele, mas ele já descartou essa possibilidade…
Milhares de pessoas reuniram-se no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (2) para homenagear Iemanjá, a Rainha do Mar. Na Zona Sul carioca, pelo segundo ano consecutivo, o Dia de Iemanjá do Arpoador contou com cortejo e 14 atrações artísticas e religiosas gratuitas. A festa atraiu tanto religiosos quanto quem passava por um dos mais importantes pontos turísticos da cidade.
Iemanjá é uma orixá que faz parte das religiões de matriz africana no Brasil, como o Candomblé e a Umbanda. Em seu culto original, é um orixá associado aos rios e desembocaduras, à fertilidade feminina, à maternidade. Ela também é regente da pesca e padroeira dos pescadores.
A celebração começou com o cortejo com as oferendas para Iemanjá, liderado por representantes das casas de umbanda e candomblé de origens centenárias no estado e artistas de grupos de afoxé, jongo e samba. Em seguida, a programação seguiu com roda de candomblé, roda de umbanda, roda de jongo, samba de roda, show e Djs. Segundo estimativa da organização do evento, cerca de 15 mil pessoas participaram da comemoração.
“É o momento de a gente aplaudir esses mestres e mestras dos quilombos, dos terreiros. É um momento para a gente reconhecer um pouco, homenageá-los também. Não só a Iemanjá, mas a eles que mantiveram essas tradições”, diz o idealizador do evento, o músico Marcos André Carvalho.
Levar os presentes a Iemanjá para a praia do Arpoador é, segundo Carvalho, uma forma de retomar uma antiga tradição e de chamar atenção para a festa. Foram as homenagens a Iemanjá que deram origem ao famoso réveillon de Copacabana. Pesquisadores apontam que adeptos da Umbanda foram os primeiros a adotar a prática de se reunir no último dia do ano na praia mais visitada do Rio de Janeiro. Até meados dos anos 1990, muitas pessoas se reuniam na praia no dia 31 de dezembro com bolo, frutas, doces, manjar e as oferendas a Iemanjá.
Quando o antigo Hotel Le Méridien, hoje Hotel Hilton, fez uma queima de fogos de artifício em 1987, a festa tomou outros rumos. O evento pirotécnico se repetiria nos anos seguintes, dando gradativamente forma ao réveillon que conhecemos hoje, como um dos maiores do mundo e do Brasil.
“A maior parte das pessoas nem sabe porque passam o Réveillon de branco e jogam flores no mar, mas é porque lá atrás, nos anos 50, um pai de santo chamado Tata Tancredo decidiu levar as giras de Umbanda para a praia da Zona Sul no dia de Iemanjá”, lembra Carvalho.
O dia de Iemanjá é portanto, de acordo com ele, um momento de reconhecer e valorizar a importância da cultura afro-carioca na formação da identidade carioca da cidade do Rio de Janeiro. “O samba nasceu da Umbanda, do candomblé e do jongo, e a Bossa Nova nasceu do samba. É muito importante esses terreiros todos, de casas centenárias, para mostrarem a beleza da nossa cultura ancestral e das comunidades tradicionais”, diz.
Celebração ao Dia de IemanjáFernando Frazão/Agência Brasil×
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Galeria: Celebração ao Dia de Iemanjá, na praia do Arpoador – Fernando Frazão/Agência Brasil
Agradecimentos e pedidos
Durante toda a tarde, devotos prestaram homenagens, agradeceram e fizeram pedidos à Rainha do Mar. Maria Fernandes, 72 anos, é mãe de terreiro no quilombo São José da Serra, em Valença (RJ). Ela veio ao Rio participar das festividades a convite de Carvalho. “É muito importante para nós. É segurando na mão de Deus e na mão dos orixás e tudo que a gente pede, se pedir com fé, alcança. E Iemanjá nunca nos abandona, hora nenhuma”.
Simone Ferreira, 46 anos, e a mãe, Selma Maria Ferreira, 68 anos, são de Vigário Geral, Zona Norte do Rio, e foram prestar as homenagens à Iemanjá. “Eu acho essa data muito importante pro Brasil, pro Rio de Janeiro”, diz Simone. “Tem uma questão de fé e uma questão cultural. A gente vê a união de várias crenças. Pessoas que têm uma devoção popular, cultural de infância. E pessoas que começaram a praticar sua fé nos orixás. E também por ser o dia de Nossa Senhora dos Navegantes. Acho que tem uma questão afetiva, tem uma questão cultural, uma alegria, que as pessoas vêm celebrar. Mesmo não sendo um feriado, as pessoas se encontram e está se tornando uma data bem importante aqui no Rio também”, acrescenta.
Selma também ressalta a importância da festa, sobretudo para as populações de terreiro e para a população negra. “É muito importante mesmo para a nossa raça, para o povo negro principalmente. Mas o povo todo se integra, tanto o negro quanto o branco. As religiões também se integram. Eu acho muito importante. É muito interessante e muito bonito”, diz. Fonte: Agência Brasil Edição: Sabrina Craide
A recuperação do mercado de trabalho norte-americano trouxe turbulência para o mercado financeiro internacional. O dólar fechou no segundo maior valor do ano. A bolsa de valores caiu mais de 1% e atingiu o menor nível em 11 dias.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (2) vendido a R$ 4,968, com alta de R$ 0,053 (+1,08%). A cotação abriu o dia em baixa, mas disparou a partir das 10h30, após a divulgação da abertura de 353 mil vagas de trabalho nos Estados Unidos em janeiro.
A cotação está no maior valor desde 22 de janeiro, quando chegou a R$ 4,98. A divisa acumula alta de 2,37% em 2023.
No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.182 pontos, com queda de 1,01%. No menor patamar desde 22 de janeiro, o indicador acumula queda de 1,38% na semana. Ações de petroleiras, de mineradoras e de varejistas puxaram a queda nesta sexta.
O bom desempenho do mercado de trabalho norte-americano preocupa os investidores em todo o planeta porque adia o início da queda dos juros nos Estados Unidos. Nesta semana, o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) manteve os juros básicos da maior economia do planeta em uma banda entre 5,25% e 5,5% ao ano. No entanto, o comunicado do órgão indicou que as taxas só devem cair em maio.
Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. A expectativa de que o Fed adie o início da queda dos juros pressiona o dólar e a bolsa de valores nas economias em desenvolvimento.
Dados divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que unidades de saúde e escolares juntas.
Segundo detalhamento do Censo 2022, do total de endereços, 579,8 mil são relativos a finalidades religiosas, independente de qual seja a crença. Isso inclui igrejas, sinagogas, templos, centro espíritas e terreiros, por exemplo.
Os estabelecimentos de ensino somam 264,4 mil localizações, enquanto os de saúde totalizam 247,5 mil endereços.
O levantamento considera a utilização final do imóvel, e não a administração do estabelecimento. Por exemplo, uma escola católica conta como uma unidade de educação, e não como localização religiosa. O mesmo vale para um hospital mantido por santa casa, que é contabilizado como endereço com atividade de saúde.
A localização exata desses pontos e o tipo de utilização foram capturados por meio de georreferenciamento durante visitas dos recenseadores nos 5.568 municípios brasileiros nos 26 estados e no Distrito Federal.
Foi a primeira vez em que o instituto identificou a localização precisa e o tipo de finalidade de todos os endereços do país.
Finalidades
Dos 111, 1 milhões de pontos mapeados, 90,6 milhões são domicílios particulares, prédios residenciais e casas, por exemplo. Isso representa 81,5% do total.
A segunda utilidade mais comum são as chamadas outras finalidades, que representam 10,5% do universo pesquisado. São 11,7 milhões de endereços que funcionam como lojas, bancos, prédios públicos, shoppings, entre outros.
Os recenseadores identificaram 4,1 milhões de estabelecimentos relacionados a atividades agropecuárias e 3,5 milhões de edificações em construção ou reforma.
Em 2022, o Brasil tinha 104,5 mil domicílios coletivos, como asilos, pensões e penitenciárias.
O IBGE explica que os dados em grau máximo de detalhamento são fontes de informações, entre outros fins, para elaboração de políticas públicas e pesquisas acadêmicas. Por exemplo, é possível saber com precisão onde estão localizadas unidades de saúde de uma determinada localidade e quantas pessoas vivem no raio de influência desses estabelecimentos.
“É preciso saber onde a população está concentrada, como ela está distribuída e qual a utilização que é destinada a cada uma das edificações construídas no país”, afirma o instituto
A produção média anual de petróleo e gás natural do Brasil atingiu recorde de 4,344 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), no ano passado, 11,69% acima do recorde anterior, alcançado em 2022. Foi a primeira vez que a produção média anual nacional atingiu uma marca acima dos 4 milhões de boe/d, informou o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de dezembro de 2023, divulgado nesta sexta-feira (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Foram registrados recordes também nas produções separadas de petróleo, com 3,402 milhões de barris por dia (bbl/d), 12,57% acima do valor de 2022 (3,022 milhões de bbl/d); e de gás natural, com 150 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), cerca de 8,7% maior do que a observada no ano anterior (138 milhões de m³/d).
Na região do pré-sal, também o volume médio produzido em 2023 foi o maior já registrado, com 3,304 milhões de boe/d, correspondendo a 75,18% da produção nacional.
Dezembro
No mês de dezembro do ano passado, foram produzidos 4,570 milhões de boe/d de petróleo e gás natural. De forma isolada, a produção de petróleo somou 3,585 milhões de bbl/d, com diminuição de 2,5% com relação a novembro de 2023 e aumento de 16,6% em comparação a dezembro do ano anterior; e a de gás natural atingiu 156,618 milhões de m³/d, redução de 3,4% comparando com o mês anterior e mostrando expansão de 11,8% em relação ao mesmo mês de 2022.
A produção do pré-sal, oriunda de 150 poços, foi de 2,742 milhões de bbl/d de petróleo e 118,34 milhões de m³/d de gás natural, totalizando 3,487 milhões de boe/d. De acordo com a ANP, ocorreu redução de 2,7% em relação ao mês anterior e aumento de 16,8% comparativamente a igual mês de 2022. Em dezembro, a produção do pré-sal correspondeu a 76,3% do total produzido no Brasil.
No último mês do ano passado, o aproveitamento de gás natural foi de 97,8%, disponibilizando ao mercado 51,77 milhões de m³/d de gás. Já a queima envolveu 3,39 milhões de m³/d, com queda na comparação com o mês anterior (7,4%) e com o mesmo mês de 2022 (8,5%).
Os campos marítimos produziram 97,7% do petróleo e do gás natural do país. A produção ocorreu em 6.546 poços, sendo 539 marítimos e 6.007 terrestres. Os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 88% do petróleo e gás natural. Já os campos operados pela empresa estatal com participação exclusiva (100%) produziram 24,7% de ambos os hidrocarbonetos.
Destaques
Em dezembro de 2023, o campo que mais produziu petróleo e gás natural foi Tupi, na Bacia de Santos, com média de produção de 804,44 mil bbl/d de petróleo e de 40,01 milhões de m³/d de gás natural. Já o campo com maior número de poços produtores foi Estreito, na Bacia Potiguar, com 865 poços. O campo marítimo com mais poços produtores foi Tupi, com 60 poços.
A ANP destaca ainda que a instalação com maior produção de petróleo e de gás natural no mês de dezembro foi o FPSO Guanabara, no Campo de Mero, que produziu 179.380 de bbl/d de petróleo e 11,63 milhões de m³/d de gás.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (2), a criação de mais 12 institutos federais de educação no estado de São Paulo, além do repasse de R$ 1,3 bilhão para a conclusão das obras do eixo norte do Rodoanel. Segundo ele os municípios de Santos e São Vicente serão contemplados com um instituto cada. Lula defendeu que esses instrumentos sejam utilizados para desenvolver a economia local.
“Qual é a aptidão da cidade de Santos? Esses jovens têm que estudar cursos que possa servir para aprimorar o crescimento econômico e o desenvolvimento tecnológico da cidade em que o instituto é criado”, disse.
A solenidade contou com a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para quem Lula também antecipou a informação sobre aprovação do financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras do Rodoanel.
“O BNDES aprovou R$ 1,3 bilhão para o estado de São Paulo para o eixo norte do Rodoanel e logo logo você irá receber a notícia do [presidente do BNDES] Aloízio Mercadante.
Em março de 2023, a proposta da Via Appia Fundo de Infraestrutura e Participações venceu o leilão do Rodoanel. O projeto prevê a concessão dos serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos para a exploração do sistema rodoviário por 31 anos.
O eixo norte do Rodoanel é o último trecho que falta para que haja a integração de todas as rodovias que circundam a cidade de São Paulo. As obras estavam paradas desde 2018. O trecho terá 44 quilômetros e completará o Rodoanel nos seus 177 quilômetros.
As obras do sistema foram iniciadas em 1998 com o objetivo de desafogar o trânsito na capital, principalmente de caminhões. O primeiro trecho foi entregue em 2002. A previsão é que as obras do trecho norte sejam concluídas em 2025. Com isso, o governo de São Paulo estima uma redução na circulação de 18 mil caminhões por dia dentro da capital.
Com 44 quilômetros de extensão no eixo principal, três a quatro faixas por sentido e sete túneis duplos, o trecho norte do Rodoanel compreende os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá.
As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos. A proposta consta do projeto de lei, enviado na quinta-feira (1º) ao Congresso, que pretende beneficiar bons pagadores de impostos e punir devedores reincidentes.
Enviado com urgência constitucional, o texto foi apelidado de Projeto de Conformidade Tributária e Aduaneira. A Receita Federal dividiu a proposta em três eixos: conformidade, controle de benefícios e devedor contumaz.
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o projeto marca uma nova postura do Fisco, menos punitiva e mais orientadora. “O objetivo não é atingir as empresas que agem de boa-fé, mas separar o joio do trigo e identificar os devedores que prejudicam a economia porque deixam de pagar imposto de forma estratégica”, explica.
Conformidade
Com o objetivo de estimular o cumprimento das obrigações tributárias e premiar as boas empresas pagadoras, o eixo conformidade prevê três programas. O primeiro é o Confia, voltado a companhias que faturam pelo menos R$ 2 bilhões por ano e foi testado com nove grandes empresas como projeto piloto há 3 anos.
As empresas que aderirem ao Confia terão de cumprir parâmetros de governança fiscal e cooperarem ativamente com o Fisco. Em troca, poderão regularizar os débitos em até 120 dias sem multa ou com multa reduzida.
Destinado a todos os contribuintes, o Programa Sintonia tem caráter universal e oferecerá descontos na CSLL. Com menos auditores fiscais que no Confia, o programa buscará recompensar as empresas com os tributos em dia por meio de um bônus de adimplência.
A empresa com selo de bom pagador há 1 ano, pagará 1% a menos de CSLL a cada ano, podendo acumular 3% após 3 anos. “Começa com 1% a partir do momento que entra na classificação máxima. Se mantiver na classificação, aumenta-se um ponto no desconto na contribuição social por ano”, explicou Barreirinhas.
No Programa Sintonia, o contribuinte terá 60 dias para autorregularizar a situação fiscal, não poderá ter bens arrolados e terá preferência em licitações.
O terceiro programa é o Operador Econômico Autorizado (OEA), destinado a recompensar quem cumpre as obrigações alfandegárias. As empresas que fizerem parte do programa terão prioridade no desembaraço de mercadorias, menos inspeções aduaneiras e liberação mais rápida das cargas. Elas também poderão diferir (adiar) o pagamento de tributos alfandegários. Aplicado há alguns anos, o OEA não tem uma legislação consolidada.
Nos três programas, Barreirinhas disse que o objetivo é que a visita do auditor fiscal resulte mais em orientações que em autuações para as empresas que cumprem as obrigações fiscais. “É como se fosse uma consultoria que o Estado brasileiro está dando para contribuintes de boa fé. O contribuinte, por outro lado, vai ter a confiança de abrir o coração para a Receita”, comparou.
“O bom contribuinte não merece ser punido ou tomar uma multa de 75% ou 100% que é alta assim por conta dos maus contribuintes”, acrescentou.
Pente-fino
Chamado de controle de benefícios, o segundo eixo do projeto prevê um pente fino em mais de 200 incentivos fiscais de pequeno porte. “No ano passado, enfrentamos os grandes [incentivos], os bilhões [de reais não arrecadados]. Agora, nós temos que controlar os de centenas e os de dezenas de milhões. É uma loucura o número desses benefícios”, destacou Barreirinhas.
A Receita Federal pretende implementar uma “regra guarda-chuva” para todos os incentivos. Todo beneficiado terá de preencher um formulário eletrônico e comprovar que cumpre os requisitos para ter direito ao incentivo. Condenados por improbidade administrativa não terão direito ao benefício fiscal.
Com base nos dados, a Receita vai monitorar o alcance e a eficiência dos benefícios aprovados pelo Congresso. “Hoje a gente não tem esse controle. Há uma série de leis que conferem os benefícios, mas há outras leis que impedem a fruição do benefício”, explicou o secretário da Receita.
“Temos 4,5% do PIB [Produto Interno Bruto] de benefícios fiscais, mas quem tem esses benefícios? Estamos dando um passo óbvio, que é enxergar quem usufrui os benefícios fiscais no Brasil. Faz mais sentido antes de cortar o benefício, excluir quem está lá indevidamente”, declarou.
Devedor contumaz
O último eixo do programa prevê o endurecimento das regras contra os devedores contumazes. Barreirinhas explicou que essa categoria inclui cerca de 1 mil empresas, dentro de 20 milhões de contribuintes pessoas jurídicas, que devem ao Fisco sistematicamente. “O negócio do devedor contumaz é não pagar tributos, constituindo uma empresa que tem a estratégia de não pagar impostos”, disse.
O projeto de lei criou três critérios para definir o devedor contumaz. No primeiro, a empresa deverá ter dívida irregular (sem suspensão administrativa ou judicial) acima de R$ 15 milhões e com valor maior que o próprio patrimônio. O Fisco estima que esses contribuintes devam R$ 100 bilhões.
Pelo segundo critério, o devedor deverá ter uma dívida irregular de R$ 15 milhões por mais de um ano. “Não falamos de acidente de negócio, mas de dívidas que o empresário conformou sem se dar o trabalho de entrar com recurso administrativo ou recorrer à Justiça”, explicou Barreirinhas.
No terceiro critério, o contribuinte deverá ter mais de R$ 15 milhões em débitos, abrindo e fechando empresas com frequência para trocar de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Segundo o secretário da Receita, o devedor contumaz prejudica a economia por competição desleal. “Quando uma empresa não paga nada de imposto, quebra as outras que estão em volta dela. É uma distorção do mercado”, destacou Barreirinhas.
A Receita criará um cadastro federal de devedores contumazes e dará um prazo para a regularização desses contribuintes, com a possibilidade de ampla defesa. No entanto, caso não consiga comprovar que a dívida não venha de estratégia fiscal, o contribuinte não terá a punição extinta, mesmo que quite o tributo. Se comprovado crime contra a ordem tributária, o devedor contumaz responderá na esfera criminal, com dolo.
“Se o cara vai na sua casa e te assalta, não pode falar ‘desculpe, está aqui de volta o dinheiro’, e o crime será extinto. O devedor contumaz também não vai poder fazer isso”, comparou o secretário.
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