Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto.

O relator do texto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), leu o relatório na segunda-feira (16) à noite. As discussões foram concluídas por volta das 22h, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, transferiu a votação para esta terça, para haver um quórum mais alto.

O parecer de Lopes retira os principais pontos alterados no Senado, como a retirada das bebidas açucaradas do Imposto Seletivo (imposto cobrado sobre produtos que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente) e a redução em 60% da alíquota para os serviços de saneamento e água e de veterinária. O texto também derrubou a possibilidade de substituição tributária do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) e retomou as listas de princípios ativos específicos para os medicamentos com isenção ou com alíquota reduzida em 60%.

A versão aprovada pelo Senado tinha extinguido as listas e tinha estabelecido a isenção e a redução de alíquota com base em doenças e em funções de medicamentos. Segundo Lopes, as mudanças farão a alíquota padrão de IVA cair para até 27,84%, contra alíquota de 28,55% da versão aprovada pelo Senado, a maior do planeta para esse tipo de imposto, superando a Hungria.

No caso dos serviços, o parecer de Lopes cria um redutor de 30% da alíquota sobre serviços veterinários, que tinha saído do Senado com redução de 60%. O texto retira o redutor de 60% dos seguintes tipos de serviços: segurança da informação e cibernética; atividades educacionais complementares agregadas, como educação desportiva, recreacional e em línguas estrangeiras.

O texto também retirou a redução de alíquota da água mineral e dos biscoitos e bolachas de consumo popular. Os representantes comerciais deixam de ter alíquota reduzida em 30%.

Em relação à substituição tributária, o texto aprovado pelo Senado permitia a instituição de cobrança do IVA, conforme o desejo do Poder Executivo, no primeiro elo da cadeia produtiva, como ocorre atualmente com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre fumo e bebidas. Dessa forma, a indústria seria responsável por recolher o tributo com antecedência, em nome dos demais elos da cadeia, como o comércio. Instituída nos anos 2000, a substituição tributária é encarada como uma forma de diminuir a sonegação.

Medicamentos

Em relação aos medicamentos, o relator retomou o texto aprovado pela Câmara. O Senado havia substituído a lista de princípios ativos com alíquota zero de IVA pela isenção aos medicamentos destinados ao tratamento de câncer, doenças raras, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST, termo usado no projeto), Aids, doenças negligenciadas (que atingem populações mais pobres).

O texto do Senado também havia isentado vacinas, soros e medicamentos para o controle de diabetes mellitus, sem especificar o princípio ativo. O relatório retirou a alíquota zero sobre os medicamentos vendidos pelo Programa Farmácia Popular.

A Câmara também rejeitou a aplicação da alíquota de 60% aplicada exclusivamente a medicamentos industrializados ou importados por empresas que tenham firmado compromisso de ajuste de conduta com a União e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, futuro imposto estadual e municipal) ou que sigam diretrizes da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

Os deputados também excluíram o trecho que previa o envio de uma Lei Complementar com uma lista taxativa dos medicamentos que terão direto a alíquota zero.

Imposto Seletivo

Além de reinstituir o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, o texto aprovado pela Câmara restabeleceu a lista de cinco critérios para as alíquotas sobre veículos, a serem estabelecidas via lei ordinária. O Imposto Seletivo será cobrado de forma gradual conforme a potência, a densidade tecnológica (grau de modernização), a realização de etapas de fabricação no país e a categoria do veículo.

O parecer de Lopes também derrubou uma alteração do Senado que permitia a redução em até 25% da alíquota do Imposto Seletivo caso as empresas tomem ações para reduzir danos à saúde ou ao meio ambiente. Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Dois irmãos morreram, na tarde desta segunda-feira (16), em um acidente envolvendo uma motocicleta e um veículo na MA-020, no povoado Piedade, em Coroatá, cidade a 260 km de São Luís.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (17), a operação ‘Cativeiro Ilegal’ contra a exploração econômica de indígenas no Maranhão. Ao todo, 10 mandados de busca e apreensão domiciliares foram cumpridos na terra Lagoa Comprida, em Jenipapo dos Vieiras, cidade a 438 km de São Luís.

Desejo que este dia seja muito feliz, repleto de surpresas encantadoras e passado ao lado de quem você mais ama. Tenha um aniversário muito especial; rodeie-se de sensações positivas. E divirta-se!

O mais importante é viver esta data com intensidade. Você é uma pessoa muito especial, um homem de bem, digno de nosso respeito, admiração  e merece tudo que existe de bom na vida. Parabéns por mais um ano de existência neste mundo tão deslumbrante. Feliz Aniversário!

A área queimada no Brasil de janeiro a novembro de 2024 quase dobrou em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados divulgados hoje (15) são do Monitor do Fogo, elaborado pelo MapBiomas, rede colaborativa de universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil.

Segundo o levantamento, ao todo, foram queimados no período 29,7 milhões de hectares, um aumento de 90% em relação ao mesmo período de 2023 e a maior extensão dos últimos seis anos. A diferença em relação ao ano passado é 14 milhões de hectares a mais, uma área equivalente ao estado do Amapá.

Para a coordenadora do Monitor do Fogo do MapBiomas Ane Alencar, o aumento desproporcional da área queimada em 2024, principalmente a área de floresta, acende um alerta sobre a necessidade de controlar o uso do fogo, além de reduzir o desmatamento.

“Precisamos reduzir e controlar o uso do fogo, principalmente em anos onde as condições climáticas são extremas e podem fazer o que seria uma pequena queimada virar um grande incêndio”, explicou Ane.

Os dados mostram que 57% da área queimada entre janeiro e novembro no Brasil fica na Amazônia. Na região, 16,9 milhões de hectares foram afetados pelo fogo, com 7,6 milhões de hectares de florestas, incluindo florestas alagáveis. A área ficou à frente da extensão das áreas de pastagem queimadas na Amazônia, que totalizaram 5,59 milhões de hectares.

O Cerrado foi o segundo segmento mais afetado pelas queimadas. No total foram 9,6 milhões de hectares consumidos pelo fogo. Desse montante, 85%, cerca de 8,2 milhões de hectares, em áreas de vegetação nativa. De acordo com os dados, esse número representa um aumento de 47% em relação à média dos últimos 5 anos.

O Monitor do Fogo mostra que também houve aumento também no Pantanal, onde a área queimada de janeiro a novembro foi 1,9 milhão de hectares e representou um crescimento de 68% em relação à média dos últimos 5 anos.

“A área queimada nos demais biomas entre janeiro e novembro deste ano foi: 1 milhão hectares na Mata Atlântica, sendo que 71% da área afetada estava em áreas agropecuárias; 3,3 mil hectares no Pampa; e 297 mil hectares na Caatinga – uma diminuição de 49% em relação ao mesmo período de 2023, com 82% das queimadas concentradas em formações savânicas”, informou o MapBiomas.

Estados

O Pará foi o estado que mais queimou nos 11 primeiros meses deste ano, com 6,97 milhões de hectares. Esse total equivale a 23% de toda a área queimada no Brasil e a 41% do que foi queimado na Amazônia entre janeiro e novembro. Na sequência vem Mato Grosso, com 6,8 milhões de hectares. Em terceiro lugar está o Tocantins, onde 2,7 milhões de hectares foram atingidos por queimadas. Juntos, esses três estados totalizaram 56% da área queimada no período no país.

Entre os municípios São Félix do Xingu (PA) e Corumbá (MS) foram registradas as maiores áreas queimadas entre janeiro e novembro de 2024, com 1,47 milhão de hectares e 837 mil hectares, respectivamente.

“Em todo o país, o fogo atingiu prioritariamente áreas de vegetação nativa, que representam 73% do total. Um quarto (25%) da área queimada no Brasil foi em florestas. Entre as áreas de uso agropecuário, as pastagens se destacaram, com 6,4 milhões de hectares entre janeiro e novembro de 2024, representando 21% do total nacional”, disse o MapBiomas.

Os dados sobre queimadas registrados no mês de novembro, apontam que 2,2 milhões de hectares foram queimados no mês passado, uma área equivalente ao estado de Sergipe. O volume corresponde a 7,4% de toda a área queimada no Brasil de janeiro a novembro de 2024.

A maior concentração foi na Amazônia, com 1,8 milhão de hectares, representando 81% do total queimado no mês. Quase metade (48%) da área queimada em novembro fica no Pará, onde 870 mil hectares foram afetados pelo fogo. O Maranhão, com 477 mil hectares e o Mato Grosso, com 180 mil hectares, são o segundo e o terceiro estados com maior área queimada em novembro.

“Os três municípios que mais queimaram no Brasil em novembro ficam no Pará: Oriximiná (81 mil hectares), Moju (54 mil hectares) e Nova Esperança do Piriá (50 mil hectares). Em Santarém, foram queimados 10,7 mil hectares em novembro – mais de 277% em relação a outubro deste ano, atingindo 2,8 mil hectares no município. Apesar desse grande crescimento de um mês para o outro, a área queimada em novembro de 2024 está abaixo do mesmo período no ano passado, quando 54,7 mil hectares foram atingidos pelo fogo em Santarém”, aponta o MapBiomas.

Em relação aos outros biomas, o Cerrado foi o segundo mais atingido, onde 237 mil hectares foram queimados em novembro. Áreas de vegetação nativa representaram 74% desse total, ou 175 mil hectares, principalmente formações savânicas, com 96 mil hectares e formações florestais, com 63 mil hectares.

No Pantanal, a área atingida pelo fogo em novembro foi 98 mil hectares, 87% em áreas de formação campestre. Na Mata Atlântica, 12,5 mil hectares foram queimados em novembro, principalmente em áreas de várzea (35% ou 4,4 mil hectares). Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

De janeiro a novembro deste ano, o volume da produção de aço bruto no país foi de 31,1 milhões de toneladas (t). O resultado supera em 5,6% o registrado entre janeiro e novembro de 2023.

Na comparação dos dois períodos, as importações, o consumo aparente e as vendas internas cresceram 24,4%, 9,6% e 8,7%, respectivamente, conforme aponta o Instituto Aço Brasil, em balanço divulgado nesta segunda-feira (16).

A previsão é de que, ao se computar os resultados de dezembro, o ano de 2024 termine com produção de 33,7 milhões de t. No acumulado deste ano, o pior índice foi o referente a exportações, que somaram 8,8 milhões de t até o momento, 18,5% a menos do que o mesmo período do ano passado.

Em coletiva de imprensa, a organização sublinhou como os três principais setores que dependem do aço contribuíram para o desempenho apresentado: o de automotores teve alta de 12,1%, enquanto o de máquinas e equipamentos e o da construção civil registraram variação positiva de 1% e 4,1% respectivamente.

China

O presidente executivo do instituto, Marco Polo de Mello, aludiu a um quadro que compila dados sobre o histórico de alguns países quanto ao consumo da liga metálica, ao longo de 43 anos. No Brasil de 1980, a proporção média era de 100,6 quilos por habitante, passando para 110,8 em 2023. A variação do país foi de 10,1%, ao passo que a da China, por exemplo, foi de 1.863%.

O país asiático foi mencionado como um fator de preocupação, por estar, na avaliação de Mello, praticando uma atividade “predatória”, dominando as exportações.

Mello afirmou que um dos temas que predominaram foi a transição energética, sobretudo pela Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças do Clima (COP29), realizada no mês passado em Baku, no Azerbaijão, e que a indústria de aço e a de ferro são responsáveis somente por 4% do volume de gases de efeito estufa emitidos pelo Brasil. Em âmbito global, a porcentagem é de 7%, frisou ele.

Ao citar os números, o representante do instituto pediu que outros ramos econômicos sejam cobrados de modo proporcional pelos danos que geram. O agronegócio, por exemplo, responde por 32% das emissões, e o setor de energia, por 24%.

Mello enfatizou, ainda, a importância de se delimitar o que é meta estabelecida pelo governo brasileiro e o que está ao alcance do setor. “Só vamos assumir metas factíveis”, declarou.

O executivo do instituto usou como exemplo os Estados Unidos que, segundo ele, após ter passado por um boom na produção de automóveis, aproveitou as unidades como sucata, que entende como uma das soluções para a transição energética.

A segunda delas, complementar, seria a utilização do hidrogênio como substituto, no processo de descarbonização do aço, o que, criticou Mello, exigiria da Petrobras uma posição “menos monopolista”. Para fechar um conjunto de ferramentas, a indústria de aço necessitaria de R$ 180 bilhões para tornar viável a transição para energia limpa. Fonte: Agência Brasil Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (17) operação para desarticular um esquema de tráfico internacional de drogas que teria movimentado mais de R$ 2 bilhões em cerca de dois anos. São cumpridos 32 mandados, sendo 19 de prisão e 13 de busca e apreensão, além do bloqueio das contas de 38 investigados e o cancelamento das atividades de sete empresas.

Em nota, a PF informou que também foi determinado pedido de inclusão de alerta vermelho da Interpol contra um dos suspeitos. Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara de Criminal da Justiça Federal, no Distrito Federal, e são cumpridos em Goiás, Minas Gerais, Amazonas, Bahia e no Distrito Federal.

Ainda segundo a PF, as investigações tiveram início em abril de 2023, com a apreensão de 1,5 tonelada de drogas e cinco fuzis pela Polícia Civil do Amazonas. A droga teria como destino o Distrito Federal. “Desde então, a PF já deflagrou três operações com o fim de identificar os envolvidos e se deparou com uma complexa rede de empresas de fachada”.

O grupo, segundo a corporação, movimentaria recursos com remessas de valores inclusive para a Colômbia, onde reside um dos suspeitos, para o pagamento das drogas. “O inquérito policial aponta mais de R$ 2,2 bilhões em movimentações financeiras pelo grupo em apenas dois anos, o que demonstra a magnitude da operação criminosa”.

Suspeitos

“As investigações conseguiram mapear quase 40 suspeitos entre gestores financeiros, traficantes e laranjas do grupo, além de ter apreendido armas, munições, drogas e diversos bens de luxo como relógios e veículos.”

A PF disse haver indícios ainda de prática de crimes violentos contra membros da própria organização. “Um dos suspeitos, que atuaria como ‘mula’, teria sido sequestrado e torturado pela liderança do esquema após suspeita de desaparecimento de drogas”.

“Outro investigado seria um dos líderes de uma facção criminosa na Região Nordeste, mais especificamente, nos estados da Bahia e de Sergipe. As investigações seguem em andamento.”

Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

A integração entre a ciência indígena e o conhecimento científico ocidental é crucial para salvar a Floresta Amazônica e a própria vida humana no planeta Terra das ameaças de colapso ambiental e climático em curso.

Esta é a avaliação de um artigo inédito publicado na prestigiada revista científica norte-americana Science, na última semana, por pesquisadores indígenas amazônicos dos povos Tuyuka, Tukano, Bará, Baniwa e Sateré-Mawé, em parceria com não indígenas vinculados a projeto do Brazil LAB, da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos (EUA).

Os cientistas participantes também têm vínculo com instituições brasileiras como as universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e do Amazonas (Ufam).

Em entrevista exclusiva à jornalista Adrielen Alves da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), uma das autoras do artigo, a pesquisadora Carolina Levis, da UFSC, e o cientista indígena Justino Sarmento Rezende, da Ufam, o primeiro investigador indígena a publicar na Science, tratam da importância de se fomentar uma ciência mais holística, que entenda a conexão indissociável entre cultura e natureza e que, portanto, reconheça a contribuição dos povos originários para a reabilitação dos ecossistemas.

A produção faz parte da série de entrevistas para o podcast S.O.S! Terra Chamando, uma co-produção da Rádio MEC e da Casa de Oswaldo Cruz, com estreia prevista para o início de 2025.

“Acreditamos que esse diálogo é fundamental, não existe uma só saída. A gente precisa de múltiplas ciências, porque o problema é muito complexo e muito sério, que a gente está vivendo, de emergência climática, da crise da biodiversidade”, aponta Carolina Levis, que destaca ser muito recente ainda o movimento da ciência ocidental de abrir para formas de conhecimento da ciência indígena.

“Eu acho que, finalmente, a sociedade está começando a se abrir para a importância que tem poder divulgar e produzir a ciência indígena, em um patamar, digamos assim, de uma revista de alto impacto. Nunca é tarde para isso, mas a intenção, com esse artigo, é abrir as portas para que venham muitos outros.”

Ciência ancestral indígena

O trabalho publicado na Science sintetiza conhecimentos dos indígenas do Alto Rio Negro, uma das regiões de maior diversidade étnica do planeta, localizada no Noroeste do Amazonas. Para esses povos, o mundo pode ser organizado em três domínios: terrestre, aéreo e aquático.

Esses domínios são ocupados não só pelos humanos, mas por outros seres, como animais, plantas, montanhas e rios, e pelos chamados outros humanos – ou encantados – que já habitavam o mundo antes dos humanos e que são consultados através dos especialistas indígenas, comumente chamados de pajés e xamãs.

Para que os humanos possam acessar elementos da natureza, é fundamental solicitar permissão e negociar com os outros seres presentes nesses domínios, respeitando as práticas e rituais que mantêm o funcionamento dessa rede cosmopolítica.

“É preciso a superação dessa compreensão ciência-natureza, cultura-natureza. Enquanto os seres humanos entenderem que os outros seres são matéria, que não pensam como nós, humanos, isso [o desequilíbrio ambiental] vai continuar existindo. Os indígenas têm outra visão”, aponta Justino Sarmento.

“Por exemplo, a ciência biológica começou a falar de ecologia mais recentemente, mas os povos indígenas já tinham essa compreensão de como funciona a ecologia há milênios”, acrescenta. A presença indígena na Amazônia data de pelo menos 12 mil anos.

“Emergindo de milênios de envolvimento concreto com o mundo e de uma longa história de experimentação, os conhecimentos indígenas não são dogmáticos e devem ser levados a sério na tentativa de avançar em direção a um futuro sustentável. Os povos indígenas têm observado e analisado a dinâmica dos ecossistemas. Esses conhecimentos ecológicos emergem de suas relações e observações de outros participantes do ecossistema”, diz um trecho do artigo na Science.

Uma dessas contribuições, mencionadas no texto, se refere à não separação entre os contextos sociais e naturais. “O enquadramento da teoria indígena também captura variáveis ​​e relações ecológicas sutis, muitas vezes negligenciadas pela ciência ocidental tradicional, mas apoiadas por teorias socioecológicas contemporâneas em diálogo com as ciências indígenas, que também mostram que tratar os humanos como agentes excepcionais separados dos ecossistemas é menos eficaz na compreensão do funcionamento e da dinâmica ecológica, do que considerar os humanos como participantes dos ecossistemas”, analisa o artigo.

Conhecimento empírico

Os pesquisadores ainda apontam ações e práticas indígenas que podem ser somadas às pesquisas científicas, como, por exemplo, a influência do movimento das constelações e dos ciclos da Terra na produção de alimentos.

“Os indígenas são especialistas em astronomia, porque tinham a compreensão desse movimento, dessa dinâmica das constelações que influenciavam também os ciclos de vida neste patamar terrestre, onde estamos vivendo. A floração das árvores, o crescimento e amadurecimento das frutas, das coletas, que proporcionam festas rituais”, cita Justino Sarmento.

Para Carolina Levis, uma das principais conclusões para a eficiência da conservação do bioma é a inclusão respeitosa de líderes e especialistas indígenas em processos de investigação e tomada de decisão.

“Essa abertura passa pelo respeito à forma como esse conhecimento é produzido. A gente fala que os especialistas indígenas, de alguma forma, são fundamentais, porque são eles que, há muito tempo, têm manejado essa grande dimensão do cuidado com a Terra”.Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Um homem foi morto, na tarde desta segunda-feira (16), dentro de uma barbearia no bairro Brasil Novo, em Imperatriz, cidade a 629 km de São Luís. A Polícia Civil investiga o caso.