Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada pela administração penitenciária para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. 

Com a decisão, a Corte passa a entender que a inspeção das cavidades corporais e o desnudamento de amigos e parentes de presos sem justificativa é “inadmissível”. 

Dessa forma, drogas e objetos ilegais encontrados nos corpos de visitantes não poderão ser usados como provas para criminalizá-los, se forem obtidos a partir da revista vexatória.

Apesar da proibição, a Corte entendeu que a administração dos presídios pode negar a entrada de visitantes que não aceitaram passar por nenhum tipo de revista. Contudo, a inspeção deve ser justificada com base em suspeitas de porte de objetos ilegais, denúncias anônimas e informações de inteligência.

O Supremo definiu ainda prazo de 24 meses para que presídios de todo o país comprem scanners corporais, esteiras de raio-x e portais detectores de metais. Recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública deverão ser usados pelo governo federal e os estados para a compra dos equipamentos.

Nos locais onde não houver equipamentos instalados, a revista íntima poderá ser realizada se houver indício de que o visitante está tentando entrar na penitenciária com objetos ilegais.  Nesses casos, além de ser justificada, a inspeção deverá ser realizada com autorização do visitante, que poderá ser barrado se não concordar.

Caso

A Corte julgou um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha, que estavam enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina.

Na primeira instância, ela foi condenada, mas a Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que a absolveu, por entender que o procedimento de revista íntima foi ilegal.

O caso tramitava no STF desde 2016 e já foi alvo de sucessivas interrupções por pedidos de vista ao longo dos anos.  Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Moraes acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a medida.

A decisão é resposta a uma notícia-crime protocolada no mês passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) pedindo que a medida fosse adotada. Na petição, a parlamentar alegou que Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao convocar manifestações de seus apoiadores para defender a anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Segundo Moraes, a vereadora não tem legitimidade para solicitar a prisão.

“Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte”, decidiu.

No parecer enviado ao STF, a PGR acrescentou que já avaliou a necessidade de prisão de Bolsonaro na denúncia sobre a trama golpista. A prisão do ex-presidente não foi solicitada.  Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

No dia do anúncio de tarifas recíprocas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, o dólar teve pequena alta e continuou abaixo de R$ 5,70. A bolsa de valores alternou altas e baixas, mas encerrou praticamente estável.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (2) vendido a R$ 5,699, com alta de R$ 0,015 (+0,27%). A cotação chegou a cair para R$ 5,66 por volta das 10h20. Na máxima do dia, por volta das 11h35, chegou a R$ 5,71.

Apesar da alta desta quarta, a divisa acumula queda de 7,81% em 2025. Desde 10 de março, a moeda norte-americana caiu 2,61%.

O mercado de ações também teve um dia volátil. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 131.245 pontos, com alta de apenas 0,07%. Na máxima do dia, às 10h28, o indicador chegou a subir 0,2%. Uma hora mais tarde, às 11h11, caía 0,58%.

Ao longo de todo o dia, o mercado ficou na expectativa do anúncio de Trump, com os investidores alternando momentos de proteção do tarifaço do governo norte-americano e momentos de otimismo moderado. Durante a tarde, o dólar subiu perante as principais moedas de países emergentes com receios de que a sobretaxação de Trump afete as exportações de commodities (bens primários com cotação internacional).

*Com informações da Reuters

O Brasil não descarta a possibilidade de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o tarifaço dos Estados Unidos, informaram agora à noite os ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). No entanto, a prioridade do governo brasileiro neste momento é negociar a reversão das medidas anunciadas nesta quarta-feira (2) pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

“Ao mesmo tempo em que se mantém aberto ao aprofundamento do diálogo estabelecido ao longo das últimas semanas com o governo norte-americano para reverter as medidas anunciadas e contrarrestar seus efeitos nocivos o quanto antes, o governo brasileiro avalia todas as possibilidades de ação para assegurar a reciprocidade no comércio bilateral, inclusive recurso à Organização Mundial do Comércio, em defesa dos legítimos interesses nacionais”, destacaram as duas pastas, em nota conjunta.

O comunicado lembrou que as medidas de Trump violam as regras da OMC. O texto também ressaltou a aprovação pelo Congresso Nacional, em caráter de urgência, do projeto de lei que autoriza o Brasil a retaliar países ou blocos que imponham barreiras comerciais a produtos do Brasil, a chamada Lei da Reciprocidade

Segundo o Mdic e o MRE, a sobretaxação de 10% para os produtos brasileiros impactará todas as exportações do país para os Estados Unidos, o segundo maior parceiro comercial do Brasil. O governo pretende atuar em conjunto com as empresas dos setores afetados para defender os interesses comerciais do país.

“Em defesa dos trabalhadores e das empresas brasileiros, à luz do impacto efetivo das medidas sobre as exportações brasileiras e em linha com seu tradicional apoio ao sistema multilateral de comércio, o governo do Brasil buscará, em consulta com o setor privado, defender os interesses dos produtores nacionais junto ao governo dos Estados Unidos”, informou a nota.

Estatísticas

Os dois ministérios relembraram as estatísticas comerciais do próprio governo norte-americano. A balança comercial é mais vantajosa para os norte-americanos porque o Brasil mais importa do que exporta para os Estados Unidos.

“Segundo dados do governo norte-americano, o superávit comercial dos EUA com o Brasil em 2024 foi da ordem de US$ 7 bilhões, somente em bens. Somados bens e serviços, o superávit chegou a US$ 28,6 bilhões no ano passado. Trata-se do terceiro maior superávit comercial daquele país em todo o mundo”, mencionou o comunicado.

Nos últimos 15 anos, o superávit comercial dos Estados Unidos com o Brasil ultrapassa os US$ 400 bilhões. Dessa forma, o governo brasileiro considera que a medida unilateral de Trump não representa a realidade.

“Uma vez que os EUA registram recorrentes e expressivos superávits comerciais em bens e serviços com o Brasil ao longo dos últimos 15 anos, totalizando US$ 410 bilhões, a imposição unilateral de tarifa linear adicional de 10% ao Brasil com a alegação da necessidade de se restabelecer o equilíbrio e a ‘reciprocidade comercial’ não reflete a realidade”, acrescentou a nota conjunta. Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje (2) um “tarifaço” global sobre impostos de importação. A data foi nomeada pelo republicano como o “Dia de Libertação”. Ele confirmou uma taxa de 10% para os produtos brasileiros.

Trump prometeu implementar tarifas recíprocas a países que cobram taxa de importação de produtos americanos. No evento, ele anunciou tarifa de 20% sobre a União Europeia, 34% sobre a China e 46% sobre o Vietnã.

O presidente confirmou ainda uma taxa de 25% sobre todos os veículos importados.

Em transmissão da Casa Branca, ele disse que a aplicação das tarifas aos outros países “é uma medida gentil” que tornará os “Estados Unidos grande novamente”.

Segundo ele, as tarifas recíprocas serão de ao menos metade da alíquota cobrada pelos outros países, com uma taxa mínima de 10%.

No anúncio, ele fez críticas aos governos passados, em especial a administração de Joe Biden, por terem deixado outros países aplicarem elevadas taxas aos produtos norte-americanos, impactando a indústria nacional. Segundo ele, esses países “estão roubando” e “levando vantagem” dos EUA.

Veja algumas das tarifas anunciadas por Trump

Fonte: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

O texto do PL já havia sido aprovado nesta terça-feira (1) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário do Senado, por unanimidade.

O tema se tornou prioridade no Congresso após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar “tarifas recíprocas” contra parceiros comerciais. O anúncio do novo tarifaço, realizado mais cedo pelo líder norte-americano, incluiu uma nova sobretaxa de 10% sobre produtos brasileiros.

Durante toda a tarde, enquanto a matéria estava sendo debatida, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou requerimentos de obstrução das votações para pressionar pelo Projeto de Lei da Anistia.

Porém, um acordo entre todas as bancadas, do governo à oposição, resultou na retirada de todos os destaques para atrasar a matéria, que acabou sendo aprovada por unanimidade, em votação simbólica. Em troca, a ordem do dia da Câmara foi suspensa, e projetos que estavam na pauta de votação do plenário serão analisados nas próximas sessões.

“Nas horas mais importantes não existe um Brasil de esquerda ou um Brasil de direita. Existe apenas o povo brasileiro. E nós, representantes do povo, temos de ter a capacidade de defender o povo acima de nossas diferenças”, declarou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que presidiu toda a votação.

Reciprocidade

O Artigo 1º do Projeto de Lei da Reciprocidade comercial estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”.

A lei valerá para países ou blocos que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”.

No Artigo 3º, fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.

O prazo para que seja sancionada pelo presidente da República e entre definitivamente em vigor são 15 dias úteis após a aprovação. Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Uma semana após câmeras de segurança registrarem uma onça-pintada tentando entrar em um condomínio residencial em Imperatriz, no Maranhão. O animal foi visto em diversas áreas da cidade. A situação gerou a formação de uma força-tarefa composta por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, com o objetivo de capturar o felino e devolvê-lo ao seu habitat natural.

Na madrugada do dia 25 de março, a onça foi vista em frente a um condomínio, demonstrando estar atordoada e chegou a se apoiar no portão de entrada. Após algumas tentativas, o animal deixou o local. Em imagens que circularam na internet, é possível ver a onça tentando entrar em uma casa pela janela. Desde então, as equipes têm realizado buscas intensivas para capturar o animal.

O governo do Paraguai cobrou nesta terça-feira (1º) explicações do Brasil a respeito de uma operação de inteligência promovida pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a obtenção de informações sigilosas de autoridades paraguaias envolvidas em negociações sobre a usina de Itaipu, de propriedade binacional.

Em comunicado oficial, o Paraguai anunciou a convocação, “para consultas imediatas”, do seu embaixador no Brasil, Juan Manuel Delgadillo, “a fim de que informe sobre os aspectos relacionados à ação de inteligência em assuntos do governo paraguaio”.

O monitoramento teria ocorrido entre junho de 2022 e março de 2023. O caso foi relevado inicialmente pelo site UOL.

Em nota oficial, emitida nessa segunda-feira (31), o Itamaraty reconhece que a iniciativa de monitoramento partiu da gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e foi cessada tão logo o novo governo tomou conhecimento.

Paraguai também anunciou a convocação do embaixador do Brasil no Paraguai, José Antonio Marcondes, para que ofereça explicações da parte brasileira sobre a ocorrência. Na linguagem diplomática, a convocação de embaixadores para consultas expressa um descontentamento formal de um país com outro.

“O MITIC [Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicações] iniciou uma investigação detalhada dos eventos ocorridos entre junho de 2022 e março de 2023, em vista que não existiu nenhum reporte do governo anterior a respeito”, diz o comunicado paraguaio.

A outra decisão anunciada pelo Paraguai é o congelamento das negociações a respeito da revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, usina hidrelétrica binacional construída e administrada conjuntamente por ambos os países.

O documento trata dos valores da energia excedente gerada pela usina e vendida ao Brasil pelo Paraguai. Os dois países mantêm divergências sobre esses reajustes.

Governo

A decisão do Paraguai foi tomada um dia depois de o Palácio do Itamaraty emitir nota oficial em que desmente que o atual governo tenha determinado alguma ação de inteligência contra o país vizinho.

“O governo do Presidente Lula desmente categoricamente qualquer envolvimento em ação de inteligência, noticiada hoje, contra o Paraguai, país membro do Mercosul com o qual o Brasil mantém relações históricas e uma estreita parceria. A citada operação foi autorizada pelo governo anterior, em junho de 2022, e tornada sem efeito pelo diretor interino da Abin em 27 de março de 2023, tão logo a atual gestão tomou conhecimento do fato”, diz a nota.

O atual diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, de acordo com o Itamaraty, estava, naquele momento, em processo de aprovação de seu nome no Senado Federal, e somente assumiu o cargo de forma definitiva em 29 de maio de 2023. Ele era o interino da agência quando a ação foi interrompida, cerca de dois meses após a posse.

“O governo do presidente Lula reitera seu compromisso com o respeito e o diálogo transparente como elementos fundamentais nas relações diplomáticas com o Paraguai e com todos seus parceiros na região e no mundo”, encerra a nota do Itamaraty. Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Léo Índio, como é conhecido, fugiu para a Argentina após virar réu no Supremo pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento foi realizado no mês passado pela Primeira Turma da Corte.

Na manifestação enviada ao STF, Gonet afirmou que o sobrinho de Bolsonaro violou as medidas cautelares que deveria cumprir ao responder ao processo em liberdade.

“Ao se evadir para a Argentina, Leonardo Rodrigues de Jesus deliberadamente descumpriu medida cautelar alternativa à prisão, a evidenciar sua insuficiência, o descaso com a aplicação da lei penal e desrespeito às decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou o procurador.

Na semana passada, Léo Índio deu uma entrevista para a Rádio Massa FM, de Cascavel (PR), e confirmou que está no país vizinho há 20 dias porque tem medo de ser preso.

Conforme a acusação, ele participou dos atos de 8 de janeiro e fez publicações nas redes sociais durante as invasões.

Com a decisão que o tornou réu, o sobrinho de Bolsonaro vai responder pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado da União.

Durante o julgamento da denúncia, a defesa negou que Léo Índio tenha cometido crimes e defendeu a rejeição da denúncia. Na semana passada, os advogados confirmaram a fuga.  Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Saúde entende que os registros de sarampo no país ainda são casos isolados, mas decidiu reforçar a vacinação em municípios do Rio de Janeiro que têm risco de transmissão. Duas crianças em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, foram diagnosticadas com a doença. O terceiro caso foi uma mulher adulta no Distrito Federal.

“A partir do dia 7 de abril vamos fazer um grande chamado para a população desses municípios. Vamos aumentar o abastecimento de vacinas para o estado do Rio e chamar a população de 6 meses até 59 anos para passar por uma atualização da caderneta e ver se ela está em dia. E se tiver faltando vacina de sarampo, a gente vai atualizar”, explica o Eder Gatti, diretor do Departamento Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.

O representante do Ministério da Saúde se reuniu hoje (1º) com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e secretários dos municípios que estão em alerta. No Distrito Federal e nas regiões do entorno, o entendimento de que não é necessária uma campanha de reforço nesse momento.

“No Distrito Federal, o caso foi importado, e houve um bloqueio. Mas temos olhado com muita atenção para outras regiões. Temos áreas de fronteira, com alta circulação de pessoas, como a região do Oiapoque, no Amapá. Temos também Belém, que está prestes a receber um grande evento, a COP 30. Estamos com um trabalho específico de vacinação contra a febre amarela e contra o sarampo lá”, disse Eder Gatti.

No estado do Rio, os municípios foram orientados a construir estratégias para mobilizar as pessoas que ainda não foram vacinadas contra o sarampo. Estão sendo planejadas campanhas em escolas, faculdades e na indústria hoteleira.

“Temos uma cobertura que está aquém do desejado, da meta nacional, então estamos trabalhando para mobilizar os municípios para que eles melhorem essa cobertura. Isso é uma ação estratégica”, disse Mário Sérgio Ribeiro, subsecretário de Saúde do estado do Rio.

Também houve uma mudança em relação à aplicação da primeira dose nesses municípios. Atualmente, a vacinada é aplicada no Sistema Único de Saúde (SUS) como parte do imunizante Tríplice Viral, que também protege contra a caxumba e a rubéola. A primeira dose deve ser aplicada aos 12 meses de idade, e a segunda, aos 15 meses.

“Com esse risco de introdução do sarampo, vamos ter que fazer um esforço de vacinar com dose zero. Ou seja, a vacina que é feita de 6 meses a 1 ano. Que não é uma recomendação usual, mas vamos adiantar para proteger as crianças de uma forma mais precoce na região do Rio”, disse Eder Gatti.

Casos nas Américas

O risco de transmissão do sarampo se intensifica quando há surtos em outros países. Relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), divulgado em 24 de março, aponta que, em 2025, 507 casos foram confirmados em outros países do continente, superando a contagem de todo o ano passado. São 301 nos Estados Unidos, com duas mortes; 173 no Canadá; 22 no México e 11 na Argentina. A Opas avalia que o risco de disseminação da doença, com ameaça à saúde, é alto.

O último grande surto vivido no Brasil foi em 2017, quando o país estava recebendo muitos cidadãos da Venezuela, onde os casos de sarampo estavam altos. No ano seguinte, os registros explodiram nos estados próximos à fronteira, e começaram a surgir também em outros locais.

Por enquanto, os três casos confirmados no país em 2025 não comprometem o certificado de país livre da doença, reconquistado no ano passado. Isso ocorre quando há cadeias de transmissão com o mesmo genótipo do vírus circulando durante um ano.

“Tivemos problemas com o sarampo dos anos de 2018 até 2022. Brasil perdeu certificação de área livre. Ano passado nós reconquistamos, graças a um trabalho de vigilância e intensificamos a vacinação no país nos últimos dois anos. E agora temos o desafio de manter o país livre. O problema é que o sarampo é uma questão de saúde pública global”, disse Eder Gatti.

Os casos suspeitos de sarampo são de notificação compulsória, ou seja, devem ser comunicados imediatamente às autoridades de saúde. Há um protocolo rígido para quando são confirmados, que inclui a identificação e o monitoramento de todas as pessoas que podem ter sido infectadas pelo doente, e o bloqueio vacinal, que é o reforço da vacinação nos locais que essa pessoa frequentou, como escola e local de trabalho. Fonte: Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil