O Parlamento codoense está vivendo ares  de cidadania, respeito e civilidade, estão fazendo o uso da tribuna não para discutir questões de cunho pessoal, mais discutindo propostas que venham a atender aquelas pessoas que estão na ponta, criando projetos sociais e políticos que dignifiquem as vidas das famílias codoenses.

Os parlamentares estão de parabéns por terem adotado a postura que a população deseja, por terem entendido que a questão que indiscutivelmente tem que está em primeiro lugar são as questões que envolvem a população de uma forma em geral, sem práticas paternalistas, sem práticas clientelistas que priorizam uma minoria e segregam a massa, o caminho da democracia é exatamente esse, o caminho que alimente os interesses de todos.

A historiadora Tertuliana Lustosa mostrou os glúteos no evento chamado “Dissidências de gênero e sexualidades”, em outubro de 2024.

A Justiça Federal negou o pedido de multa feito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), contra a historiadora e transexual Tertuliana Lustosa, que realizou uma performance erótica durante um evento acadêmico dentro da instituição.

No dia 17 de outubro de 2024, Tertuliana fez uma participação em um seminário da instituição. Em determinado momento da palestra, ela se levanta e canta uma de suas músicas, “Educando com o C*”, e em seguida mostra os glúteos para a plateia. Após a performance, a própria historiadora divulgou o vídeo nas redes sociais e o caso viralizou.

Após o episódio, a UFMA classificou o caso como “um ato isolado”, mas disse que houve prejuízos sociais e de imagem à instituição. Por isso foi pedido à Justiça, de forma provisória, que Tertuliana fosse obrigada a pagar uma multa diária de R$ 5 mil, caso continue a usar o nome e a imagem da instituição de forma indevida, já que a historiadora possui conta no Privacy e estaria divulgando conteúdo adulto na plataforma, além dos vídeos que posta nas redes sociais.

“A requerida teria se valido indevidamente da associação com a Universidade para promover seus conteúdos pessoais em redes sociais, inclusive com potencial monetização de publicações e venda de livros, o que caracterizaria proveito econômico indevido”, afirma o juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, já que Tertuliana mora em Salvador.

Ao fim do processo, a UFMA quer ainda que Tertuliana pague uma indenização, por danos morais institucionais, no valor de R$ 20 mil.

Decisão provisória

Em decisão provisória, realizada em abril, o juiz Eduardo Gomes negou o pedido da UFMA porque, segundo o magistrado, não há provas atuais de que Tertuliana estaria usando “os elementos identificadores da UFMA com intuito promocional ou com finalidade lucrativa”.

“Não há qualquer elemento que demonstre, de forma minimamente segura, a reiteração da conduta ou a manutenção do comportamento reputado lesivo”, declarou o magistrado.

O juiz ressaltou ainda que o simples receio de repetição do fato não é suficiente para justificar a concessão da medida liminar, tendo em vista o risco de restringir a liberdade de expressão.

Sobre a decisão, a UFMA informou ao g1 que irá recorrer e que irá se manifestar “somente via autos do processo”.

Já em relação ao pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a decisão definitiva ainda não aconteceu e o processo está em andamento.

Ato de Tertuliana repercutiu

A performance de Tertuliana, no dia 17 de outubro, aconteceu durante o seminário “Dissidências de gênero e sexualidades”, organizado pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep).

Na época, deputados no Maranhão e em Brasília, além de estudantes, repudiaram o ato e a universidade pediu ao MPF, à AGU e ao Ministério da Educação uma apuração do caso e se houve uso de dinheiro público para o convite e a performance de Tertuliana.

Segundo a UFMA, a medida seria para investigar possíveis crimes cometidos pela historiadora e para ‘garantir a responsabilização penal adequada e preservar a integridade institucional da Universidade Federal do Maranhão’.

Ainda segundo a universidade, Tertuliana não pertence ao quadro funcional da UFMA e informou que fez atualizações nas normas para realização de eventos na instituição. Os eventos do Programa e Grupo de pesquisa envolvidos no caso também foram suspensos, até que a sindicância fosse finalizada.Por: Imirante.com

Um patrulhamento aéreo realizado pelo Centro Tático Aéreo (CTA) evitou um possível incidente com banhistas no domingo (6), na Praia do Calhau, em São Luís. Durante uma operação preventiva, os tripulantes da aeronave avistaram três tubarões se aproximando de banhistas que estavam no local.

Ao identificar os tubarões, a equipe do CTA realizou uma manobra de aproximação e, por meio de comunicação direta, conseguiu alertar os banhistas, que saíram da água em segurança. Segundo a equipe, a presença da aeronave sobre os animais também contribuiu para que eles se afastassem, nadando em direção ao fundo do mar.

Foi prorrogado o prazo para consumidores maranhenses negociar débitos com o programa Dívida Zero realizado pelo Procon Maranhão. O novo prazo para negociação de débitos será de 07 a 11 de julho, das 10h às 20h, nas unidades VIVA/PROCON Golden Shopping Calhau e Pátio Norte Shopping.

Poderão ser negociados débitos com uma ou mais empresas e o parcelamento pode prever pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.

Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos. Impostos, pensão alimentícia, crédito habitacional (como prestação da casa própria), crédito rural e produtos ou serviços de luxo não entram nas negociações realizadas pela ação e amparadas na Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).

CNB

A eleição majoritária no Maranhão em 2026 está mergulhada em indecisões e contradições, com os jogadores armando suas estratégias, sempre de olho no que acontece nos lados, na frente e atrás. O racha dentro do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB), que o herdou de Flávio Dino ele quando vestiu a toga do Supremo Tribunal Federal (STF), promete tornar a disputa do Palácio dos Leões em 2026 com algumas aparências da de 2014.

Só que, desta vez, com personagens em papel trocado. Naquela eleição, o grupo Sarney enfrentava o fim de uma era, mas estava no poder. Flávio Dino aproveitou esse fato para juntar tudo num grande balaio e partir pró tudo ou nada e ganhou.

Agora, a lógica política local se inverteu. Brandão está no poder, Dino no STF, o que permite a ele tentar transformar os avanços de seu governo em voto suficiente para fazer do sobrinho Orleans Brandão (MDB), o sucessor. Já o grupo dinista tem feito muito barulho na Assembleia Legislativa, mas sem conseguir lastrear tal posição nos grotões eleitorais, facilmente influenciados pelas ações de governo em cima de suas demandas. Brandão criou a Secretaria de Assuntos Municipalistas e colocou Orleans no comando dos programas que interagem diretamente com os prefeitos, vereadores e as lideranças que atuam na base da pirâmide política: os cabos eleitorais.

Uma fonte do Palácio dos Leões disse a este Bastidores que só tem uma hipótese de Brandão renunciar ao governo em abril no próximo ano para disputar o Senado: se o vice Felipe Camarão (PT) também fizer o mesmo, para concorrer à Câmara dos Deputados. É um movimento de estontear que, caso se concretize, o governo passaria à presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), enquanto Brandão disputaria o Senado ao lado do pedetista Weverton Rocha.

O desdobramento dessa engenharia bateria de frente no projeto do atual ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), hoje pré-candidato a senador, mas sofrendo pressão do PP nacional para debandar do governo Lula fazer-lhe oposição na Câmara. Os estrategistas do Palácio dos Leões já avaliam diferentes cenários de 2026. Um deles com o prefeito Eduardo Braide (PSD) no páreo do governo. Além de ter sido reeleito com mais de 70% dos votos em 2024, hoje aparece liderando as pesquisas realizadas no contexto estadual.

Mas essa posição é confrontada pelo brandonistas que realizam pesquisas nos principais municípios e Orleans lidera. Outro cenário é com o médico Lahesio Bonfim (Novo), que pontua em segundo lugar, atrás de Braide, nas pesquisas estaduais. Porém, Bonfim não tem nenhuma estrutura partidária nem experiência de governança fora do minúsculo São Pedro dos Crentes. Mas tenta capturar o apoio dos bolsonaristas desgarrados no Maranhão, com o PL sob controle de Josimar do Maranhãozinho.

Por último, o fator Luiz Inácio Lula da Silva. Ele trabalha para disputar a reeleição, mesmo enfrentando o Centrão, a extrema direita no Congresso, os donos da riqueza do Brasil e as mídias tradicionais que já mostram de que lado estão: contra o governo petista. O confronto travado no Congresso que derrubou o decreto do IOF, em que os ricos pagariam mais do que pagam, mostra o quanto não é fácil adotar medidas que mexam no bolso das elites dos supersalários e do empresariado que conta dinheiro em bilhões. No Maranhão Lula tem tido sucessivas votações acachapantes, o que anima Felipe Camarão a se escorar na popularidade e disputar o Palácio dos Leões, mas com eventual apoio de Brandão.

Seja como for, o jogo da sucessão estadual promete emoções fortes. Está apenas no aquecimento. Nem o ex-presidente José Sarney, maior conhecedor da política local e nacional arrisca qualquer palpite. No artigo que escreveu ontem em O Imparcial, ele preferiu lembrar de sua mãe Kiola, que se viva fosse estaria fazendo 114 anos. No lindo texto “História de Amor e Saudade”, Sarney descreve a mãe com raro sentimento de admiração infinita de “um menino de 95 anos que não tem mais seu tesouro”.

O Imparcial