A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para barrar omissões do Estado brasileiro diante do cenário de sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos com o tarifaço anunciado pelo presidente Donald Trump. 

A ação também tem como foco a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apontado como um dos articuladores das medidas contra o país e autoridades brasileiras.

A peça, protocolada na quarta-feira (30), diz que a ação é uma resistência jurídica organizada frente a uma escalada de agressões ao ordenamento constitucional brasileiro por atores estrangeiros, tanto estatais, como o governo dos Estados Unidos, quanto privados, como as corporações de tecnologia sediadas naquele país.

Para os juristas, as medidas aplicadas pelos Estados Unidos buscam deslegitimar e subjugar a legislação nacional sob a justificativa de sanções econômicas, pressões diplomáticas ou ameaças de desestabilização, com atuação política significativa de agentes públicos nacionais, como o deputado federal afastado Eduardo Bolsonaro.

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A ação pede ao STF que: 

• Reafirme a plena soberania normativa, informacional, regulatória e fiscal do Brasil;
• Obrigue big techs a cumprir integralmente as leis brasileiras;
• Crie um regime de tributação progressiva sobre essas empresas;
• Declare nulos os efeitos de sanções estrangeiras que visem interferir na legislação nacional.
• Responsabilização civil de Eduardo Bolsonaro pelos danos causados ao país.

Eduardo Bolsonaro

A peça sustenta que já há provas materiais e indícios robustos de que o parlamentar praticou coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O documento aponta que Eduardo Bolsonaro lidera uma retaliação às investigações que atingem seu pai, Jair Bolsonaro, denunciado por liderar uma organização criminosa empenhada em romper a ordem democrática. A atuação do deputado busca ferir a soberania do Brasil, com o objetivo de interferir no julgamento da tentativa de golpe – processo em que Jair Bolsonaro é réu, inclusive buscando sanções para autoridades brasileiras.

“O deputado tem atuado, desde o início do ano, para convencer o governo dos Estados Unidos a impor sanções contra ministros do STF e autoridades da Polícia Federal e assumiu, pelas redes sociais, ter influenciado a decisão do presidente Donald Trump de impor taxação de 50% sobre os produtos brasileiros, além da suspensão do visto dos Estados Unidos de oito ministros da Suprema Corte e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, seus parentes e ‘aliados’ da Corte”, diz a ação.

O deputado, que se licenciou do mandato na Câmara dos Deputados e está nos Estados Unidos desde março, disse em nota que trabalhou diretamente nas últimas semanas “para que as medidas fossem ainda melhor direcionadas, atingindo o alvo correto e poupando ao máximo possível o povo brasileiro e o setor produtivo”.

“O objetivo dessas medidas não é comercial, mas sim político e jurídico: punir os responsáveis pela destruição do Estado de Direito no país e preservar valores democráticos fundamentais”, diz Eduardo Bolsonaro sobre as tarifas anunciadas por Trump contra o Brasil

Plataformas digitais

O documento diz ainda que o pacote de retaliações foi uma resposta à atuação soberana do Brasil na regulação das plataformas digitais. A ABJD também aponta que o lobby das big techs, articulado pela Computer & Communications Industry Association (CCIA), busca deslegitimar leis brasileiras como a LGPD e projetos que regulam inteligência artificial, tributação de plataformas e soberania digital.

Para os juristas o “tarifaço” é uma medida de retaliação econômica travestida de ação comercial, tendo por motivação não a defesa do interesse econômico legítimo dos EUA, mas sim a tentativa de coagir o Brasil a recuar em sua soberana atuação jurisdicional, legislativa e regulatória sobre o espaço digital, em especial das big techs.

“O pano de fundo da decisão é inequivocamente político e transborda os limites do direito internacional econômico, invadindo a seara da soberania nacional e da autonomia dos Poderes da República Federativa do Brasil”, diz a ação.

Para a ABJD, os efeitos do tarifaço vão muito além da economia, atingindo setores estratégicos como agronegócio, siderurgia e indústria de transformação, com impacto bilionário no Produto Interno Bruto (PIB) e na vida de milhares de trabalhadores. Além disso, segundo a entidade, a pressão das big techs enfraquece mecanismos de proteção de dados e combate à desinformação, abrindo espaço para manipulação eleitoral e ataques às instituições democráticas.

“Não aceitaremos que o Brasil seja tratado como colônia digital e econômica. Nossa ação exige que o STF reafirme que nenhuma sanção estrangeira, chantagem comercial ou lobby corporativo pode se sobrepor à Constituição e à vontade soberana do povo brasileiro,” disse Tereza Mansi, jurista e integrante da Executiva Nacional da ABJD.Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

A Secretaria de Tesouro dos Estados Unidos (EUA) procurou o Ministério da Fazenda para marcar uma agenda para debater o tarifaço imposto pelo governo de Donald Trump contra parte das exportações brasileiras. Ainda não há data para reunião. O último encontro entre a Fazenda e o secretário de Tesouro dos EUA, Scott Bessent, foi em maio, antes do anúncio da tarifa de 50%.

“A assessoria do secretário Bessent fez contato conosco ontem [quarta-feira, 30] e, finalmente, vai agendar uma segunda conversa. A primeira, como eu havia adiantado, foi em maio, na Califórnia. Haverá agora uma rodada de negociações e vamos levar às autoridades americanas nosso ponto de vista”, disse nesta quinta-feira (31) o ministro Fernando Haddad.

O ministro destacou que é apenas o ponto de partida das negociações.

“Nós estamos em um ponto de partida mais favorável do que se imaginava. Mas longe do ponto de chegada. Há muita injustiça nas medidas que foram anunciadas ontem”, esclareceu Haddad.

Cerca de 700 produtos ficaram de fora da lista do tarifaço de 50% contra o Brasil. Segundo estimativas, 43% dos valores exportados para os Estados Unidos ficaram de fora do tarifaço. No setor mineral, cerca de 25% dos produtos foram taxados.

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Plano de contingência

Apesar das exceções, Haddad disse que o impacto é dramático para alguns setores, e que nos próximos dias o governo vai divulgar medidas para auxiliar essas empresas prejudicadas pelas tarifas.

“Há casos que são dramáticos, que deveriam ser considerados imediatamente. Nós vamos lançar parte do nosso plano previsto para ser lançado nos próximos dias de apoio e proteção à indústria e aos empregos”, disse.

O pacote de ajuda aos setores afetados deve contar com linhas de crédito e apoio às empresas. Haddad disse que está aliviado pelos setores que foram poupados, mas que é preciso proteger aqueles que ainda são afetados, em especial, os setores menores e mais frágeis.

“Tem setores que, na pauta de exportação, não são significativos, mas o efeito sobre eles é muito grande. Às vezes, o setor é pequeno, mas é importante para o Brasil manter os empregos”, explicou.

Mesmo setores grandes, de importantes matérias-primas [commodities], que têm mercado global, vão precisar se adaptar, avaliou o ministro.

“Obviamente, tem setores afetados cuja solução de curto prazo é mais fácil porque se trata de uma commoditie que o Brasil tem muitos mercados abertos, mas, ainda esses, vão exigir algum tempo de adaptação. Você não muda um contrato de uma hora para outra. Temos que analisar caso a caso e vamos ter as linhas [de crédito] para isso”, disse.

Interferência

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou ainda que a tentativa de interferir no julgamento da tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) não pode entrar na mesa de negociação, até porque o Judiciário é um poder independente do Executivo.

“Talvez o Brasil seja uma das democracias mais amplas do mundo, ao contrário do que a Ordem Executiva [do Trump] faz crer. Nós temos que explicar que a perseguição ao ministro da Suprema Corte [Alexandre de Moraes] não é o caminho de aproximação entre os dois países”, afirmou.Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

A partir de 6 de agosto, a exportação do café brasileiro para os Estados Unidos passará a ser taxada em 50%. Enquanto permanece batalhando para ficar de fora da lista de produtos brasileiros que vão ser taxados pelo governo norte-americano, o setor cafeeiro nacional segue marcado por incertezas, informou o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo pesquisadores do Cepea, por causa dessa alta taxa, os produtores brasileiros poderão ser forçados a redirecionar parte de sua produção para outros mercados, o que deverá exigir “agilidade logística e estratégia comercial para mitigar os prejuízos à cadeia produtiva nacional”.

Os Estados Unidos são o principal destino das exportações de café do Brasil. Em 2024, eles importaram cerca de 23% de café brasileiro, especialmente da variedade arábica, insumo essencial para a indústria local de torrefação.

A Colômbia representou cerca de 17% do total das importações norte-americanas, enquanto o Vietnã contribuiu com aproximadamente 4%.

Para o Cepea, como os Estados Unidos não produzem café, a elevação do custo de importação deve comprometer a viabilidade de toda a cadeia interna, que envolve torrefadoras, cafeterias, indústrias de bebidas e redes de varejo.

“O Cepea avalia que a eventual entrada em vigor da tarifa tende a impactar não apenas a competitividade do café nacional, mas também os preços ao consumidor norte-americano e a formulação dos blends tradicionais, que utilizam os grãos brasileiros como base sensorial e de equilíbrio”, diz comunicado do Cepea.

Tratativas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, oficializou, ontem (30), a proposta de taxação de produtos brasileiros comercializados com os EUA. Mas a Ordem Executiva trouxe cerca de 700 exceções, como suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis.

O café não entrou nessa lista de exceções. Com isso, logo após o anúncio de Trump, o Conselho dos Exportadores de Café (Cecafé) disse que vai seguir em tratativas para que o café seja incluído na lista de produtos brasileiros que vão ficar de fora da taxação.Fonte: Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe na noite desta quinta-feira (31) ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um jantar no Palácio da Alvorada.

O encontro foi marcado para demonstrar apoio ao ministro Alexandre de Moraes e à Corte um dia após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitsky, norma norte-americana que prevê a aplicação de restrições para quem é considerado violador de direitos humanos.

Todos os 11 membros do STF foram convidados. Estão no jantar o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, além de Moraes.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e advogado-geral da União, Jorge Messias, também estão presentes.

A aplicação da Lei Magnitsky é a segunda sanção aplicada contra Alexandre de Moraes pelo presidente Trump. Na noite de ontem (30), Lula divulgou nota em que afirmou que o Brasil “é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes”. “Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa. É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira”, afirmou o presidente.

No dia 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro, seus familiares e “aliados na Corte”.

O anúncio foi feito após Moraes abrir um inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, pela atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença terminou no último dia 20.  Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

A presença de mulheres no campo polítivo  é algo fundamental para garantir a diversidade e eficácia da democracia assegurando  que políticas públicas atendam às demandas e necessidades específicas das mulheres em todo o territorio nacional. No entanto, a realidade mostra que a representatividade feminina ainda é desafiadora, com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentando apenas 15% e 12% de mulheres, respectivamente. Esses dados  refletem as dificuldades e barreiras  culturais enfrentadas pelas mulheres na seara política limitando  a diversidade de perspectivas dentro do processo político e  democrático.

A influenciadora Digital Elizângela Andrade que é uma guerreira nata, é só mais uma mulher que por meio de sua força, sua garra extrema, determinação inigualável e senso empático, entra na direção de uma sigla partidária histórica como o PCdoB justamente para mostrar que o lugar de mulher é exatamente onde ela quer estar, a jovem promissora Elizângela Andrade tem agora a oportunidade de mostrar a sociedade codoense que as mulheres são capazes de provocar mudanças significativas nas vidas das pessoas por meio da política, promovendo  um trasnsformismo político e social em meio as mulheres encorajando as a também ingressar nesse campo e enxergar a política como mola propulsora de fazer o bem sem olhar a quem.

O tarifaço de 50% imposto pelo governo de Donald Trump exclui 44,6% das exportações brasileiras em valores para os Estados Unidos, divulgou nesta quarta-feira (31) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). A pasta calculou o impacto da lista com cerca de 700 exceções para produtos que ficaram fora da sobretaxação.

Esses 700 itens, entre os quais aviões, celulose, suco de laranja, petróleo e minério de ferro, continuarão a pagar a tarifa de até 10% definida em abril. Segundo a pasta, as medidas anunciadas na quarta-feira (30) incidirão apenas sobre 35,9% das exportações brasileiras para os Estados Unidos.

Há ainda 19,5% das vendas sujeitas a tarifas específicas, adotadas pelo governo de Donald Trump com base em argumentos de segurança nacional. Entre esses produtos, estão as autopeças e automóveis de todos os países, que pagam 25% para entrarem nos Estados Unidos desde maio.

O aço, alumínio e cobre pagam alíquota de 50%, mas, segundo o levantamento do Mdic, estão dentro dos 19,5% porque as tarifas foram definidas com base nos argumentos de segurança nacional em fevereiro, com entrada em vigor em março.

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De acordo com o Mdic, 64,1% das exportações brasileiras continuam concorrendo em condições semelhantes com produtos de outros países no mercado estadunidense. Esse percentual é a soma dos 44,6% de vendas excluídas do tarifaço e dos 19,5% de exportações com tarifas específicas.

Segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Mdic, o levantamento é preliminar e foi elaborado com base nas exportações brasileiras para os Estados Unidos em 2024. O governo brasileiro espera alguns esclarecimentos sobre se algumas especificações de produtos estão fora da lista de exceções.

A pasta esclareceu que os produtos em trânsito para os Estados Unidos não serão afetados pelas tarifas adicionais. A decisão, emitida na quinta-feira (30), excluiu da elevação da tarifa mercadorias que tenham sido embarcadas no Brasil até sete dias após a data da ordem executiva, observadas as condições previstas.

O Mdic divulgou uma tabela do efeito do tarifaço e da lista de exceções sobre as exportações brasileiras para os Estados Unidos: Com base nos valores vendidos em 2024:

Exportação brasileira aos EUA em 2024:

Fonte: Secretaria de Comércio Exterior / MdicFonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Quem opta ou precisa morar sozinho, sabe que é um grande desafio manter uma casa, diante dos inúmeros gastos que isso pode gerar, mesmo que seja para apenas uma pessoa. Por causa disso, algumas pessoas devem se perguntar se existem auxílios do governo que podem ajudar nesse processo. De acordo com alguns critérios específicos, é possível conseguir o Bolsa Família, mesmo sendo sozinho, desde que esteja dentro dos requisitos que dá elegibilidade ao programa.

Para ter direito ao Bolsa Família, é necessário que a renda familiar não seja superior a R$ 218,00. No caso de uma pessoa sozinha, a sua renda individual deve ser de até R$ 218,00. Além disso, é fundamental ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e manter os dados atualizados.

Saiba mais detalhes de como conseguir o Bolsa Família sendo sozinho
Após o governo federal identificar que houve fraudes nessa modalidade, desde agosto de 2023 as regras para solicitar o Bolsa Família sozinho ficaram ainda mais rigorosas. Uma das novas regras é a exigência de entrevista domiciliar, destinada para famílias unipessoais no CadÚnico após a solicitação do auxílio social. Vale ressaltar que essa exigência não se aplica a famílias em situação de maior vulnerabilidade social (indígenas, quilombolas ou em situação de rua).

Para conseguir o benefício, o primeiro passo é procurar o CRAS mais próximo da sua residência para realizar o seu cadastro no CadÚnico. Com os documentos obrigatórios, o governo federal irá avaliar as suas informações. A inclusão no Bolsa Família não é automática e depende da análise dos dados e da disponibilidade de vagas no programa. Lembrando que o valor do programa é de R$ 600,00 e pode ter adicionais dependendo da situação, além do direito ao Auxílio Gás.

Diário do Comércio

A ACRIVI – Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru – convida todos os produtores, criadores e apaixonados pelo agronegócio para participarem, nos dias 1 e 2 de agosto, dos leilões da 51ª ExpoCodó – A Força da Mulher no Agro, que prometem movimentar o setor com qualidade genética e grandes oportunidades de negócios.

01 de agosto – Leilão de Touros e Fêmeas Nelore P.O.

Uma seleção especial com animais de alto padrão genético estará disponível para criadores que buscam fortalecer seus rebanhos com qualidade e produtividade.

02 de agosto – Leilão Cria, Recria e Engorda

Oportunidade imperdível para quem deseja investir em lotes de bezerros, garrotes e novilhas voltados para a engorda e comercialização.

Ambos os leilões terão transmissão ao vivo pelo site oficial da Leilonorte, YouTube e Facebook oficiais da Leilonorte. Os leilões da 51ª Expocodó, mais uma vez, terão o patrocínio de grandes parceiros como Frigotil, FC Oliveira e Agropecuária Campo Novo.

Os leilões na EXPOCODÓ são oportunidades únicas para os participantes ampliarem suas seleções genéticas, expandirem seus rebanhos e fortalecerem suas atividades no setor pecuário. A diversidade de animais, a competição saudável entre os participantes e a atmosfera de negócios e networking fazem desses eventos momentos memoráveis para a comunidade agropecuária.

Prestigie a ExpoCodó 2025 e participe dos leilões que fortalecem a pecuária da região!

Informações e lances: (11) 98538-0109 | (99) 99113-4486 | (11) 99414-9580 (Claudico)

Local: Parque de Exposições Walter Zaidan – Codó/MA

Realização: ACRIVI | Apoio: SINCODO – PATROCÍNIO:  Governo do Maranhão, Prefeitura de Codó, Deputado Francisco Nagib, Regional Telecom, Supermercado Santa Maria, FUNDEPC-MA e EDP Infraestrutura e Pavimentação.