Blog do Walison - Em Tempo Real

Moraes nega ida de Bolsonaro a hospital e exige laudo médico

ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (6), a remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro para atendimento hospitalar em função de uma queda que ele teve na última madrugada. Ele está preso em uma cela na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF).

Moraes se baseou, segundo seu despacho, na avaliação da equipe da Polícia Federal.

“O médico da Polícia Federal constatou ferimentos leves e não identificou necessidade de encaminhamento hospitalar, sendo indicada apenas observação”, apontou Moraes no despacho.

Por isso, o ministro escreveu, na decisão, que não haveria “nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital”.

Ele acrescentou que a defesa de Bolsonaro, entretanto, foi aconselhada pelo médico particular que o ex-presidente teria direito a fazer exames, “desde que previamente agendados e com indicação específica e comprovada necessidade”.

Ainda no despacho, o ministro determinou que a defesa indique quais os exames necessários para que “se verifique a possibilidade de realização no sistema penitenciário”.

A esposa do ex-presidente, Michelle Bolsonaro, fez postagem no Instagram indicando que o marido teve uma “crise”.

“Meu amor não está bem. Durante a madrugada, enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel”.

A ex-primeira-dama lamentou ainda que o atendimento só ocorreu pela manhã desta terça, quando Bolsonaro foi chamado para a visita, às 9h. Essa demora, segundo ela, ocorreu porque o quarto “permanece fechado”.

Ainda sobre o incidente, Michelle acrescentou que Bolsonaro não se recordava “quanto tempo ficou desacordado” e que seriam necessários exames para verificar eventual “trauma ou possível dano neurológico”.

Para a imprensa, o médico Cláudio Birolini, que atende o ex-presidente, disse que Bolsonaro teve um “traumatismo leve”.Fonte: Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil

Descartada por Trump, Corina ataca Delcy e promete voltar à Venezuela

Descartada para assumir o poder na Venezuela pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donaldo Trump, a líder mais conhecida da oposição venezuelana, María Corina Machado, atacou a presidente interina Delcy Rodríguez, exaltou Trump e prometeu voltar à Venezuela “o mais breve possível” após o sequestro do presidente do país, Nicolás Maduro, no último sábado (3).  

Por outro lado, a oposição tida como moderada na Venezuela segue apostando no diálogo com o governo de Delcy Rodríguez para conseguir vitórias políticas, como a libertação de pessoas apontadas como presas políticas.

Tida como líder do setor mais radical da oposição, Corina Machado atacou Delcy Rodríguez acusando-a de ser uma das “principais arquitetas” da repressão estatal.

“Ela é uma das principais aliadas e intermediárias da Rússia, China e Irã. Certamente, não é uma pessoa em quem investidores internacionais possam confiar”, comentou em entrevista exclusiva à Fox News, mídia pró-Trump dos EUA.

Corina Machado ainda agradeceu o presidente Trump e disse que o 3 de janeiro entrará para a História “como dia que a Justiça derrotou a tirania” e que, agora, “os venezuelanos estão mais próximos da liberdade”.

Eleições

Proibida de disputar as eleições presidenciais de 2024 devido à condenação por corrupção quando era deputada, María Corina Machado indicou o diplomata Edmundo González para disputar o pleito em 28 de julho do ano passado. Segundo os dados oficiais da Justiça Eleitoral do país, Edmundo perdeu para Maduro.

Como o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) não divulgou os dados detalhados por urna, o pleito não foi reconhecido por observadores internacionais e por diversos países. A oposição sustenta que Edmundo foi o verdadeiro vencedor.

Durante a entrevista à mídia estadunidense, Corina voltou a sugerir que poderia assumir o Poder na Venezuela com a saída de Maduro e citou novas eleições.

“Transformaremos a Venezuela no centro energético das Américas. Traremos o Estado de Direito. Abriremos os mercados. Daremos segurança ao investimento estrangeiro. E traremos de volta para casa milhões de venezuelanos que foram forçados a fugir do nosso país”, completou a oposicionista.

Em outubro deste ano, María Corina Machado ganhou o Prêmio Nobel da Paz por sua atuação contra os governos chavistas. Ela deixou o país em dezembro rumo à Europa para receber o prêmio.

Também do exterior, o então candidato presidencial Edmundo González voltou a defender que ele é o presidente legítimo da Venezuela. Para González, o sequestro de Maduro foi um passo importante, mas insuficiente para a transição política no país.

“Dirijo-me com calma e clareza às Forças Armadas Nacionais e às forças de segurança do Estado. Seu dever é defender e fazer cumprir o mandato soberano expresso em 28 de julho de 2024”, disse.

Os militares venezuelanos não reconhecem Edmundo como presidente.

Oposição moderada

O professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Central de Venezuela (UCV) Rodolfo Magallanes explicou à Agência Brasil que a oposição segue dividida entre um setor mais radical, liderado por Corina, e outro mais moderado, que atua na legalidade venezuelana sob a hegemonia chavista.

Segundo o professor, não há qualquer diálogo entre os dois tipos de oposição, com a mais moderada expressando desejo de diálogo com o governo interino de Delcy Rodríguez.

“Há duas visões de se fazer oposição. Uma muito violenta e extrema, que defendeu ações totalmente ilegais, arbitrárias e contrárias à soberania venezuelana e há outra oposição que, mesmo antes do cenário da intervenção estrangeira dos EUA, assumiu a defesa nacional mesmo com este governo”, afirmou.

Ao assumir o mandato nessa segunda, o deputado Stalin González (Partido Um Novo Tempo) criticou os enfrentamentos políticos inúteis e disse que aposta no diálogo para libertação de presos.

“A Assembleia Nacional deve ser o espaço para o debate democrático e para as soluções de que a Venezuela precisa urgentemente. Estamos aqui para isso: colocar a política a serviço do povo, construir pontes e pavimentar o caminho da lei, da justiça e da reconciliação nacional. A Venezuela não precisa de mais confrontos estéreis que apenas aprofundam a ferida que dilacera a alma de cada venezuelano”, disse.

Os partidos em torno de Corina Machado não participaram da eleição Legislativa de maio de 2025, alegando falta de condições para competir após as denúncias contra o pleito presidencial de 2024.

O ex-candidato presidencial e ex-governador de Miranda, Henrique Capriles, rejeitou a decisão de Corina de se abster do pleito e foi eleito deputado federal para o período 2026-2031

Após o sequestro de Maduro, Capriles defendeu uma transição ordenada, pediu a libertação dos presos por motivos políticos e defendeu “evitar erros que nos custaram anos adicionais de retrocesso”.

“O caos nunca foi aliado da mudança, nem pode continuar sendo uma desculpa para perpetuar erros que só agravam o sofrimento das pessoas. Precisamos virar a página da vingança e da improvisação. Devemos guiar o país rumo a uma solução democrática com garantias reais para todos”, afirmou.

Trump com Delcy

Ao ser questionado sobre a María Corina Machado, Trump descartou que ela possa assumir o Poder na Venezuela. Em entrevistas a jornalistas após a captura de Maduro, o chefe da Casa Branca indicou que estabelecerá diálogo com a presidente interina Delcy Rodríguez e disse que Corina não tem apoio interno suficiente.

“Acho que seria muito difícil para ela ser a líder. Ela não tem apoio interno nem respeito dentro do país. É uma mulher muito simpática, mas não tem o respeito necessário para ser líder”, declarou.Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

Brasil diz na OEA que sequestro de Maduro é “afronta gravíssima”

Na reunião extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir a ação militar dos Estados Unidos na Venezuela e o sequestro do presidente Nicolás Maduro no último sábado (3), o embaixador do Brasil junto à entidade, Benoni Belli, afirmou que o momento atual é grave e evoca tempos considerados ultrapassados mas que voltam a assolar a América Latina e o Caribe.

“Os bombardeios no território da Venezuela e o sequestro do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e ameaçam a comunidade internacional com precedente extremamente perigoso”, disse o representante brasileiro junto à OEA nesta terça-feira (6).

Segundo o diplomata, agressões militares conduzem a um mundo em que a lei do mais forte prevalece sobre o multilateralismo. “Não podemos aceitar o argumento de que os fins justificam os meios. Esse raciocínio carece de legitimidade e abre a possibilidade de conferir aos mais fortes o direito de definir o que é justo ou injusto, o que é certo ou errado, de ignorar as soberanias nacionais ditando as decisões que devem tomar os mais fracos. A soberania internacional sustentada no direito internacional e nas instituições multilaterais é fundamental para que os povos possam exercer sua autodeterminação”, afirmou Belli.

Em reunião de emergência do Conselho de Segurança na Organização das Nações Unidas (ONU), nesta segunda-feira (5), o embaixador do Brasil Sérgio Danese também disse que não é possível aceitar o argumento de que os fins justificariam os meios na intervenção armada dos Estados Unidos na Venezuela.

Militares americanos retiraram à força Maduro e sua esposa, Cilia Flores, do território venezuelano, em uma ação que matou integrantes de forças de segurança do presidente e causou explosões em Caracas, capital do país. Maduro foi levado para Nova York e, segundo o governo dos Estados Unidos, vai responder no país a acusações por uma suposta ligação com o tráfico internacional de drogas.

O casal foi levado na segunda-feira ao Tribunal Federal, em Nova York, para uma audiência de custódia na Justiça norte-americana. Maduro disse ser inocente e negou as acusações de envolvimento com narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas e uso de armamento pesado. Maduro se qualificou como um “prisioneiro de guerra” e um “homem decente”. O casal está detido num presídio federal no bairro do Brooklyn, também em Nova York.Fonte: Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Reunião da OEA sobre Venezuela expõe divisão política no continente

Países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) se dividiram nesta terça-feira (6) ao comentar a ação militar dos Estados Unidos na Venezuela e o sequestro do presidente Nicolás Maduro e da primeira dama Cilia Flores. A reunião extraordinária do Conselho Permanente expôs a polarização política no continente.

Durante o encontro, não houve negociações formais, publicação de documentos, nem tomadas de decisão sobre o tema. Membros da OEA e Estados observadores apenas apresentaram manifestações individuais.

Governos da Argentina, Equador, Paraguai e El Salvador – alinhados aos Estados Unidos – defenderam a intervenção militar em Caracas.

“A Argentina aprecia a determinação demonstrada pelo presidente dos Estados Unidos e pelo seu governo nas ações adotadas na Venezuela. Confiamos que esses acontecimentos representam um avanço decisivo contra o narcoterrorismo que afeta a região”, disse o embaixador da Argentina, Carlos Bernardo Cherniak.

“A paz não se constrói por resoluções ou por decretos, nem por declarações de princípios. Mas com ações decididas e concretas. Nos solidarizamos com as vítimas da Venezuela que sofreram com a ditadura que, esperamos, chegue ao fim”, disse a embaixadora do Equador, Mónica Palencia.

Já os governos do Brasil, Chile, Colômbia, México e Honduras foram contrários à ação estadunidense, defenderam a preservação da soberania dos países e a busca de soluções diplomáticas e multilaterais para a crise venezuelana.

“Os bombardeios no território da Venezuela e o sequestro do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e ameaçam a comunidade internacional com precedente extremamente perigoso”, disse o embaixador brasileiro Benoni Belli.

“O que ocorreu foi uma agressão unilateral na Venezuela. Essas lamentáveis ações demandam uma reflexão hemisférica responsável, apegada ao direito internacional e orientada à preservação da democracia, paz e estabilidade na região”, disse o embaixador do México, Alejandro Encinas.

 

Washington (DC), 06/01/2026 - Embaixador Benoni Belli participa de reunião Especial do Conselho Permanente da OEA. Foto: Juan Manuel Herrera/OEA
Embaixador Benoni Belli participa de reunião Especial do Conselho Permanente da OEA. Foto: Juan Manuel Herrera/OEA

Venezuela sem representante

Apesar de constar como membro oficial da OEA, a Venezuela não teve direito à nenhuma manifestação oficial durante a reunião extraordinária desta terça-feira, ao contrário do que ocorreu no dia anterior, nas Nações Unidas (ONU). A relação entre OEA e Venezuela tem sido de conflitos na última década, e o país vive um limbo institucional dentro da organização, sem participar de debates e deliberações.

Em 2017, o governo de Nicolás Maduro anunciou a saída da organização, em resposta às acusações que sofria de outros países-membros de que seria um ditador e teria provocado uma ruptura democrática no país.

Depois das eleições presidenciais de 2018, contestada por parte da comunidade internacional, a OEA parou de reconhecer o mandato de Maduro e decidiu aceitar no Conselho Permanente um representante indicado por Juan Guaidó, então líder da Assembleia Nacional e autodeclarado vencedor das eleições presidenciais. Na sequência, com o enfraquecimento da oposição venezuelana, nenhum novo representante foi reconhecido pela organização.

Na declaração oficial desta terça-feira, o secretário-geral da OEA, Albert Ramdin, evitou comentar diretamente a ação dos EUA na Venezuela. Em vez de se posicionar contrário ou favorável, elogiou os argumentos de todos os países e a importância do multilateralismo na região.

Ao mesmo tempo em que falou sobre a responsabilidade dos países-membros em obedecer ao direito internacional, os princípios de soberania, não-intervenção e ordem constitucional – o que pode ser lido como crítica aos Estados Unidos –, manifestou apoio à transição democrática na Venezuela – o que pode ser como crítica à liderança de Maduro.

“Uma Venezuela democrática estável é boa para o seu povo e boa para todo o hemisfério”, disse Ramdin.

“Podemos apoiar uma transição democrática em profundidade, fortalecendo as instituições, apoiando reformas institucionais, auxiliando na preparação eleitoral, desenvolvendo capacidades, observando o processo eleitoral e muito mais”, complementou.

China x Estados Unidos

A reunião desta terça-feira também teve novo capítulo na disputa entre Estados Unidos e China por maior influência na região. O embaixador estadunidense Leandro Rizzuto citou o governo de Pequim como um dos rivais do Hemisfério Ocidental que querem, segundo ele, controlar recursos naturais da Venezuela.

“Esta é nossa vizinhança, é onde vivemos. E não vamos permitir que a Venezuela se transforme em um hub [polo] de operações para o Irã, Rússia, Hezbollah, China e agências cubanas de inteligência que controlam o país. Não podemos continuar a ter a maior reserva de petróleo do mundo sob o controle de adversários do Hemisfério Ocidental”, disse o diplomata.

A representante da China, cujo nome não foi divulgado durante a transmissão do encontro da OEA, rebateu as acusações do governo estadunidense. Disse que elas eram “desnecessárias, injustificadas e falsas”, e que o país expressava insatisfação e oposição a elas.

“Em vez de fabricar informações e criticar, os Estados Unidos deveriam refletir sobre sua ação arbitrária. O uso da força contra um Estado soberano e seu líder viola gravemente o direito internacional, atenta contra a soberania do país e ameaça a paz e a segurança na região”, disse a chinesa.

“A cooperação entre a China e a Venezuela se dá entre Estados soberanos e com base nas leis e regulamentos de ambos os países”, complementou.Fonte: Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

EUA recuam em acusar Maduro de liderar suposto Cartel de Los Soles

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (EUA) recuou em acusar o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de liderar o suposto Cartel de Los Soles. A nova peça da denúncia contra o venezuelano por narcotráfico, apresentada após o sequestro de Maduro pelos EUA, excluiu a acusação feita na peça anterior, apresentada em 2020.

Na primeira denúncia, o termo “Cartel de Los Soles” aparece 33 vezes e Maduro é apontado como líder dessa suposta organização.

“Nicolas Maduro Moros, o réu, ajudou a administrar e, por fim, a liderar o Cartel de Los Soles à medida que ganhava poder na Venezuela”, dizia a denúncia, apresentada ainda no primeiro mandato de Trump.

Na nova peça do Departamento de Justiça, apresentada nesta semana, o Cartel de Los Soles aparece apenas duas vezes, em citações de menor importância, sem qualquer menção à liderança de Maduro em relação ao suposto cartel.

“Nicolas Maduro Moros, o réu – assim como o ex-presidente Chávez antes dele – participa, perpetua e protege uma cultura de corrupção na qual poderosas elites venezuelanas se enriquecem com o tráfico de drogas e a proteção de seus parceiros traficantes”, diz o texto.

A peça do Departamento de Justiça dos EUA afirma, em seguida, que os lucros dessa atividade foram para funcionários corruptos.

“[Esses funcionários] operam em um sistema de clientelismo administrado por aqueles no topo – referido como o Cartel de Los Soles ou Cartel dos Sóis, uma referência à insígnia do sol afixada nos uniformes de oficiais militares venezuelanos de alta patente”, diz o documento oficial de Washington.

Fumaça sobe após múltiplas explosões em Caracas
03/01/2026 Vídeo Obtido pela Reuters/via REUTERS
Caracas 3/1/2026 – Fumaça sobe após múltiplas explosões durante invasão dos EUA – Vídeo Obtido pela Reuters/Proibida reprodução

A mudança na linguagem e no teor da acusação do Departamento de Justiça chamou a atenção, uma vez que o suposto cartel foi designado como grupo terrorista pelo governo Trump. A acusação de que Maduro lideraria a organização justificou, no plano discursivo, a invasão da Venezuela.

Especialistas no mercado mundial de drogas vêm rejeitando chamar a Venezuela de narcoestado ou mesmo reconhecer a existência do Cartel de Los Soles.

Não há qualquer menção a esse grupo nas publicações do Escritório para Drogas e Crimes da Organização das Nações Unidas (ONU). O Relatório Anual Sobre Ameaças de Drogas da DEA (Administração de Combate às Drogas) de 2025, do governo dos EUA, também não menciona o suposto cartel venezuelano.

Dificuldade em provar existência do cartel

A consultora sênior da União Europeia para Políticas sobre Drogas na América Latina e Caribe, a advogada Gabriela de Luca, avalia que, ao evitar tratar o cartel como uma organização “real”, o Departamento de Justiça reconhece os limites para provar essa tese.

“Até agora, não emergiram evidências suficientes para caracterizar uma organização criminosa – lacuna apontada por especialistas e, inclusive, por parceiros de inteligência dos próprios EUA”, explicou.

Gabriela destacou que a mudança na denúncia passa a enquadrar Maduro como posicionado no “topo” de um sistema criminoso, tratado como uma aliança de corrupção e tráfico, e não como uma entidade formal com personalidade jurídica, como um cartel.

“Essa escolha fortalece a acusação, uma vez que desloca o foco para condutas individualizadas e comprováveis [narcotráfico, corrupção e associação criminosa] em vez de sustentar um rótulo amplo e conceitualmente frágil de ‘cartel’”, ponderou a consultora.

Brasília (DF), 22/08/2025 - A consultara sênior da União Europeia para Políticas sobre Drogas na América Latina e Caribe, a advogada Gabriela de Luca. Foto: Gabriela de Luca/Arquivo Pessoal
Advogada Gabriela de Luca, consultora sênior da União Europeia para Políticas sobre Drogas na América Latina e Caribe – Foto: Gabriela de Luca/Arquivo pessoal

A advogada disse ainda que a mudança dialoga ainda com as preocupações de especialistas da ONU com o uso indiscriminado do termo cartel, “advertindo que isso poderia justificar medidas amplas de criminalização generalizada do Estado venezuelano, com efeitos colaterais severos sobre uma população já profundamente vulnerabilizada”.

Apesar da mudança, os EUA seguem acusando Maduro de uma série de crimes ligados ao narcotráfico, incluindo relação com narcoguerrilhas colombianas, como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e Exército de Libertação Nacional (ELN), e cartéis mexicanos, como Sinaloa e Zetas.

“Maduro Moros e seus cúmplices, durante décadas, fizeram parceria com alguns dos traficantes de drogas e narcoterroristas mais violentos e prolíficos do mundo, e contaram com a corrupção de funcionários em toda a região, para distribuir toneladas de cocaína para os EUA”, diz a acusação.

Venezuela's captured President Nicolas Maduro and his wife Cilia Flores attend their arraignment with defense lawyers Barry Pollack and Mark Donnelly to face U.S. federal charges including narco-terrorism, conspiracy, drug trafficking, money laundering and others, at the Daniel Patrick Moynihan United States Courthouse in Manhattan, New York City, U.S., January 5, 2026 in this courtroom sketch. REUTERS/Jane Rosenberg
Maduro e sua esposa, Cilia Flores, comparecem à audiência de instrução no Tribunal Federal, em Nova York, conforme ilustrado em desenho da sala do tribunal – Reuters/Jane Rosenberg/Proibida reprodução

Maduro diz que é inocente

Em depoimento à Justiça dos EUA, Maduro disse que é inocente e se classificou como um prisioneiro de guerra após ser sequestrado por militares estadunidenses no último sábado (3).

O governo de Caracas acusa Washington de criar a acusação de narcotraficante contra lideranças do país para justificar a intervenção na Venezuela com objetivo de controlar as maiores reservas comprovadas de petróleo do planeta.

Trump tem exigido ao novo governo de Delcy Rodríguez, que tomou posse na terça-feira (6) como presidente interina, acesso aos campos de óleo do país.

Em reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA), o embaixador dos EUA, Leandro Rizzuto, admitiu que o petróleo do país sul-americano não pode ficar nas mãos de “adversários” do Hemisfério Ocidental.

“Esta é nossa vizinhança, é onde vivemos. E não vamos permitir que a Venezuela se transforme em um hub de operações para o Irã, Rússia, Hezbollah, China e agências cubanas de inteligência que controlam o país. Não podemos continuar a ter a maior reserva de petróleo do mundo sob o controle de adversários do Hemisfério Ocidental”, disse o diplomata na terça.Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

Mulher é presa ao carregar mais de 2,3 mil pedras de crack dentro de ônibus em rodoviária no Piauí

Uma mulher, que não teve a identidade divulgada, foi presa nesta terça-feira (6) suspeita de transportar 2.368 pedras de substância análoga ao crack dentro de um ônibus na rodoviária de Porto, no Norte do Piauí.

De acordo com a Polícia Militar do Piauí (PM-PI), além da droga, foram encontradas 30 munições de calibre 9 mm e 22 munições de calibre .38 com a suspeita.

A abordagem ocorreu após equipes do 30º Batalhão da Polícia Militar (BPM) receberem informações sobre o transporte de entorpecentes e armamentos para a região.

Segundo a PM, foram realizadas rondas nos bairros de Porto e Campo Largo, além do monitoramento na chegada de ônibus interestaduais. Fonte: G1-PI

Período de matrícula presencial na rede estadual do Maranhão começa nesta terça (6); veja os documentos

Teve início nesta terça-feira (6) e segue até o dia 12 de janeiro o período de efetivação presencial da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino do Maranhão. O ano letivo de 2026 está previsto para começar em 2 de fevereiro, segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

➡️ Nesta etapa, os estudantes ou responsáveis devem comparecer presencialmente à unidade escolar indicada no momento da pré-matrícula, com toda a documentação exigida no edital. A apresentação completa dos documentos é necessária para a confirmação da vaga.

Veja, abaixo, os documentos necessários para a matrícula:

Documentos exigidos para matrícula

 

  • Duas fotos 3×4;
  • Histórico escolar, declaração de escolaridade ou declaração/relatório de desenvolvimento;
  • RG e CPF do estudante;
  • Comprovante de residência;
  • Documento que comprove o Número de Identificação Social (NIS), por meio de extrato do FGTS, Cartão Cidadão, Carteira de Trabalho (CTPS) ou comprovante emitido pelo Portal Consulta Cidadão;
  • Comprovação de cadastro no Programa Bolsa Família ou equivalente;
  • Preenchimento de formulário socioeconômico no ato da matrícula (exclusivo para Centros de Ensino em Tempo Integral);
  • Termo de adesão assinado pelo responsável, confirmando a opção pelo tempo integral (exclusivo para Centros de Ensino em Tempo Integral);
  • Autorização do responsável legal para estudantes menores de 18 anos que optarem por vaga no Ensino Médio Regular ou na EJA no turno noturno;
  • Laudo comprobatório de deficiências declaradas (opcional, mas necessário para o planejamento do atendimento pedagógico);
  • Carteira de vacinação atualizada com todas as vacinas obrigatórias.

 

Rematrícula automática

 

De acordo com a Seduc, a rematrícula dos estudantes que já integram a rede estadual será realizada de forma automática, mediante atualização cadastral e confirmação de interesse de permanência por parte dos responsáveis legais.

A Secretaria orienta pais e responsáveis a acompanhar as informações repassadas pelas escolas, especialmente no que se refere à atualização dos dados dos estudantes no sistema.Fonte: G1-MA

Ex-vereador de Tasso Fragoso é assassinado a tiros; suspeito foge após o crime

O ex-vereador Wesdras Barreira, de Tasso Fragoso, foi assassinado na tarde desta segunda-feira (5), no Povoado de Piçarreira, em Balsas, no sul do Maranhão. Ele estava acompanhado de Arlene Matos, que também foi baleada, mas sobreviveu. O principal suspeito do crime é o companheiro de Arlene, Celi José Gomes.

De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Celi sacou uma arma e disparou várias vezes contra o casal. Wesdras morreu no local, e Arlene foi levada ao Hospital Municipal de Balsas, onde já recebeu alta.

Após o ataque, Celi fugiu e está sendo procurado pela polícia. Ele é suspeito de homicídio e tentativa de feminicídio.

O comandante da Polícia Militar na região, major Jean Levy, informou que as buscas continuam em Tasso Fragoso. Ele detalhou que a guarnição foi acionada para o local, mas quando chegaram, Wesdras já estava sem vida. A polícia, com apoio do Tático Aéreo (CTA), segue em operação para prender o suspeito. Fonte: G1-MA

39 detentos não retornaram aos presídios após saída temporária de Natal na Grande São Luís

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que dos 710 internos que receberam o benefício da saída temporária de Natal em municípios da Grande São Luís39 não retornaram no prazo determinado pela Justiça do Maranhão.

Os presos beneficiados deveriam ter retornado às unidades prisionais até as 18h do dia 29 de dezembro de 2025. Com isso, eles agora são considerados foragidos da Justiça e podem perder direitos para progressão de regime, além de outras sanções.

Ao todo, a Justiça autorizou a saída de 736 internos presos em unidades localizadas nas cidades de São LuísSão José de RibamarPaço do Lumiar e Raposa. A decisão foi da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís.

Em maio de 2024, o Congresso derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos, a “saidinha”, em feriados e datas comemorativas.

A decisão dos parlamentares restringiu ainda mais as saidinhas, porque também proíbe que os detentos deixem os presídios temporariamente para:

  • Visitar a família;
  • Praticar atividades que contribuam para o retorno do convívio social.

 

Dessa forma, o direito a saída temporária segue na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e também proíbe a saída de quem cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.

Adolescente de 17 anos é morta no Piauí; companheiro apreendido diz que a esganou em discussão por ciúme

Um adolescente identificado pelas iniciais R. R. S. foi apreendido em flagrante na segunda-feira (5) suspeito de matar a companheira Joana D’Arc de Jesus, de 17 anos, em Uruçuí, no Sul do Piauí. Segundo a Polícia Civil, ele afirmou que estava bêbado e esganou a vítima em uma discussão por ciúme após ela ver mensagens no celular dele.

O crime foi cometido na manhã de domingo (4). A jovem tinha saído no sábado à noite, quando foi vista em um bar na companhia de amigos. Por volta das 4h, ela deixou o estabelecimento e seguiu para a casa do suspeito, com quem mantinha um relacionamento há cerca de um mês.

De acordo com o delegado Marcos Halan, titular da Delegacia de Uruçuí, o casal se desentendeu depois de discutir pelas mensagens.

“Ele alega que teria esganado a vítima para se defender, afirmando que ela desmaiou e não mais recobrou a consciência”, afirmou o delegado.

 

Na manhã de segunda, a mãe de Joana foi à delegacia para registrar o desaparecimento da filha. A Polícia Civil passou a investigar o caso e ouviu testemunhas que disseram que o suspeito foi a última pessoa a ser vista com a vítima.

“Como o suspeito já estava sendo procurado pela polícia na cidade, ele se apresentou espontaneamente na delegacia e confessou. No local dos fatos, também foram encontradas porções de substância entorpecente”, acrescentou o delegado.

O corpo de Joana foi encontrado na casa do investigado, próxima ao bar onde a vítima tinha sido vista. A perícia criminal foi acionada para apurar as primeiras informações que ajudem a determinar a causa da morte e a dinâmica do crime.

O adolescente foi levado à Central de Flagrantes e vai passar por audiência de custódia, na qual um juiz vai avaliar a legalidade da apreensão e decidir se ele continua detido. A Polícia Civil o investiga pelo crime de feminicídio.Fonte: G1-PI