O país registrou recordes nos abates de frangos e de suínos no terceiro trimestre deste ano, segundo informações divulgadas hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o IBGE, foram abatidos 13,72 milhões de suínos e 1,54 bilhão de frangos no país no período, os maiores patamares desde o início da pesquisa, em 1997.
O abate de suínos foi 4,5% maior do que o registrado no trimestre anterior e 7,8% a mais na comparação com o terceiro trimestre de 2020. Já o número de frangos abatidos foi 0,7% superior ao segundo trimestre deste ano e 1,2% maior do que o terceiro trimestre do ano passado.
O abate de bovinos, por outro lado, teve o patamar mais baixo para um terceiro trimestre desde 2004, com 6,94 milhões de cabeças. Isso representou perdas de 2% em relação ao segundo trimestre deste ano e de 10,7% na comparação com o terceiro trimestre de 2020.
Ovos, leites e couro
No terceiro trimestre de 2021, a produção de ovos de galinha chegou a 1 bilhão de dúzias, queda de 1,8% em relação ao terceiro trimestre de 2020 e alta de 1,5% frente ao trimestre segundo trimestre deste ano.
A aquisição de leite cru pelas unidades beneficiadoras foi de 6,19 bilhões de litros, queda de 4,9% em relação ao terceiro trimestre de 2020 e aumento de 6,1% ante o segundo trimestre deste ano.
Já a aquisição de couro pelos curtumes investigados pelo IBGE teve quedas de 10,4% em relação ao adquirido no 3° trimestre de 2020 e de 2,2% na comparação com o segundo trimestre deste ano. Por Agência Brasil
O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
A agora Emenda Constitucional 113/21 é essencial para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, criado para substituir o programa Bolsa Família. “O nosso esforço é em função da necessidade de dar sustentação do programa social Auxílio Brasil”, disse Pacheco, durante a cerimônia.
De acordo com nota informativa da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, a promulgação da parte comum da PEC dos Precatórios, sobre a qual as duas casas legislativas não têm divergências, vai abrir o espaço fiscal de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2022. Os recursos se devem à mudança da fórmula de cálculo da atualização dos limites do teto de gastos. A nota técnica diz que o dinheiro só poderá ser usado nas despesas de saúde, previdência e assistência social, rubrica em que está incluso o Auxílio Brasil.
As partes alteradas durante a votação do Senado, há uma semana, voltaram para a Câmara e terão de ser analisadas novamente. De acordo com Lira, esses pontos serão apensados a outra PEC sobre o assunto e serão apreciados na próxima terça-feira (14).
Vinculação de despesas
Alguns artigos alterados pelo Senado, o 4º e o 107, foram motivo de polêmica durante a promulgação da PEC. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que foi feito acordo no sentido de que a PEC só poderia ser fatiada caso o espaço fiscal fosse apenas aquele vinculado à seguridade social, o que, segundo ela, não teria ocorrido. Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), milhões de brasileiros seriam prejudicados com a eventual desvinculação.
Diante da polêmica, o senador José Anibal (PSDB-SP) propôs deixar a análise desses artigos para a Câmara.
O relator da proposta no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse acreditar que o texto traduziu a preocupação e a urgência de assistir aos brasileiros mais pobres atingidos pela pandemia de covid-19. “Tenho absoluta certeza de que as inovações serão apoiadas, sobretudo aquela que é a preocupação central: a vinculação do espaço fiscal aberto”, disse. “Nós do Senado vinculamos todo esse espaço fiscal ao Auxílio Brasil e às despesas com saúde e assistência social”, completou. Fernando Bezerra Coelho acrescentou que, neste momento, não se pode haver desconfiança em relação ao que foi construído.
O presidente do Senado decidiu, então, promulgar o Artigo 107, que, segundo ele, é coincidente com o que passou na Câmara, e também as partes coincidentes do Artigo 4º, deixando as inovações para análise dos deputados. “Com isso evitamos qualquer tipo de questionamento sobre forma e redação”, disse.
Diante do desconforto gerado pela desconfiança de que a Câmara não referende as alterações propostas pelos senadores, o presidente da Casa considerou não haver espaço para ler o discurso já preparado. “O que nós podemos dizer é que iremos pautar essa PEC na terça e apreciar com boa vontade as alterações que o Senado fez”, disse Arthur Lira. Ele destacou que as assessorias de ambas as casas trabalharam de forma independente com o compromisso de promulgar textos iguais e coerentes.
Segunda parte deve ser votada na terça
As partes não convergentes que deverão ser apreciadas pela Câmara na próxima terça liberarão mais R$ 43,56 bilhões. Destes, R$ 39,485 bilhões serão abertos com o limite de pagamento para precatórios. Esses recursos poderão ser utilizados em despesas vinculadas à seguridade social, incluindo o programa Auxílio Brasil. Por fim, R$ 4,08 bilhões serão abertos com os precatórios parcelados fora do limite. Esses recursos não têm nenhuma restrição de uso.
Entre os pontos alterados pelo Senado estão: estabelecimento do direito a uma renda básica familiar para brasileiros em situação de vulnerabilidade e diversas mudanças em relação aos limites, prazo para apresentação, postergação de pagamento e ordem de pagamentos dos precatórios. Além disso, o Senado objetiva tornar o programa Auxílio Brasil de caráter permanente. Algo já dito por Lira que há consenso. Também há previsão de R$ 15 bilhões, vinculados às despesas de vacinação contra a covid-19.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou, nessa terça-feira (7), que as vacinas são eficazes contra a nova variante Ômicron do coronavírus, detetcada na África do Sul, ao proteger os infectados que desenvolvem doença grave.
“Não há razão para duvidar” de que as vacinas atuais protegem os doentes infectados com Ômicron contra formas graves de covid-19, afirmou o responsável pela resposta de emergência em saúde pública da OMS, Michael Ryan, em entrevista.
“Temos vacinas muito eficazes que se mostram potentes contra todas as variantes até agora, em termos de gravidade da doença e hospitalização, e não há razão para acreditar que não seja o caso” com a Ômicron, disse Ryan, acrescentando que estão no início estudos da variante, detectada apenas em 24 de novembro e que já foi registrada em cerca de 40 países. Por Agência Brasil
Edson Arantes do Nascimento, Pelé, Pelé ex-jogador de futebol brasileiro
Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, está internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, para dar continuidade no seu tratamento do tumor de cólon, de acordo com nota divulgada pelo hospital.
Em setembro deste ano, o ex-atleta de 81 anos permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e realizou uma cirurgia de retirada do tumor no intestino. Segundo o hospital, Pelé tem quadro estável e a previsão é de que ele receba alta nos próximos dias.
O Sindicato dos trabalhadores do Serviço Público Municipal de Codó – SINTSERM convoca todos os seus sócios e trabalhadores em geral para participar do ato público que acontecerá amanhã dia 9/12 com concentração na praça Ferreira Bayma à partir das 7 da manhã.
O ato tem como pauta:
•Diferença Constitucional (rateio do FUNDEB 70). •Pec 32 (tentativa de desmonte do serviço público).
O Projeto ‘Justiça e Cidadania – Fazer o Bem sem Olhar a Quem’, coordenado pela juíza Raquel Castro Menezes, titular da 1ª Vara Cível de Timon, realizou mais uma ação na comarca. Na manhã desta segunda-feira, dia 6 de dezembro, foi realizada uma palestra no Salão do Júri do Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves. O tema abordado foi “Crimes Virtuais”, desenvolvido pelo promotor de Justiça Francisco Fernando de Morais Meneses Filho.
A palestra foi realizada para os alunos do ensino médio do Colégio Gláucia Costa, escola sediada em Timon, contando ainda com a participação da Escola de Música Beija-Flor, que presenteou os participantes com uma belíssima apresentação musical. Na oportunidade, também foram entregues mais de 50 cestas básicas, além de fraldas descartáveis e suplementos alimentares.
Essas doações foram recebidas em prol da Casa de Palha – Centro de Solidariedade e Apoio às Pessoas com Câncer, representada no evento pela diretora Luanna Silva Xavier e a Psicóloga Isabel Cristina Alves do Nascimento.
“Nesse evento de ontem, o público-alvo foi de alunos do ensino médio de uma escola local, que deram uma resposta bastante positiva. A direção da escola também se fez presente e ressaltou a relevância da abordagem do tema por autoridades locais de forma direcionada aos estudantes”, observou a juíza Raquel Menezes.
O “Justiça e Cidadania” é coordenado pela juíza da 1ª Vara Cível e diretora do Fórum de Timon, Raquel Castro Menezes, que já desenvolveu ações desse projeto nas comarcas de Governador Nunes Freire, Matões e Coelho Neto, nos anos de 2011 a 2016. “O projeto tem por objetivo aproximar o Poder Judiciário da comunidade local, mediante a realização de eventos educativos, com informações sobre direitos e deveres dos cidadãos”, informou Raquel Menezes.
Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça asscom_cgj@tjma.jus.br
O governo federal anunciou nesta terça-feira (7) que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, detalhou que, após o período de quarentena definido, os viajantes deverão realizar um teste do tipo RT-PCR com resultado negativo.
Segundo o ministro, cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos já está imunizadas com as duas doses da vacina. O número representa mais de 175 milhões de habitantes. Ele destacou ainda que o país conseguiu “reduzir fortemente” o número de casos e óbitos provocados pela covid-19 – nos últimos seis meses, a queda foi de cerca de 90%.
Passaporte da vacina
Sobre a possibilidade de exigência de um certificado de vacinação para viajantes que queiram entrar no país, recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Queiroga avaliou que o enfrentamento à pandemia não diz respeito apenas “a um chamado passaporte que mais discórdia do que consenso cria”.
“Ultimamente, o mundo ficou muito preocupado com uma nova variante do vírus. Essas variantes podem acontecer em qualquer lugar do mundo. Os países que identificam essas variantes não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos.”
“É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros a acessarem livremente as políticas públicas de saúde”, disse. “Essa temática envolve as relações exteriores do Brasil e o Brasil é um país muito reconhecido exatamente por utilizar o princípio da reciprocidade”, completou. Por Agência Brasil
O governo do Maranhão anunciou nessa terça-feira (7) que foi aprovado, junto aos municípios, a redução para 4 meses do intervalo da segunda dose e a dose de reforço na vacinação contra a Covid-19.
Antes, o intervalo era de cinco meses. A vacina a ser aplicada como reforço será, preferencialmente, da Pfizer. Na capital São Luís, a Prefeitura já está aplicando a dose de reforço em pessoas que tomaram segunda dose até 7 de agosto.
A medida foi tomada como medida de prevenção em relação a uma possível chegada variante Ômicron, que já tem registros no país e é considerada uma variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
No Maranhão, a variantes predominantes seguem sendo a Gama e a Delta. Em relação a variante Ômicron, o governo segue afirmando que, até o momento, não há registro de casos suspeitos ou confirmados da nova variante no Maranhão, apesar do Brasil já ter registros da Ômicron.
Nova variante
Chamada de variante ômicron (B.1.1.529) preocupa pois tem 50 mutações — algo nunca visto antes —, sendo mais de 30 na proteína S (spike) – a “chave” que o vírus usa para entrar nas células e que é o alvo da maioria das vacinas contra a Covid-19. A confirmação de variantes ocorre por meio de sequenciamento genético.
Para evitar o contágio, é recomendável usar máscara, higienizar as mãos (com água e sabão ou álcool em gel), além da vacinação contra Covid-19. Por Agência Brasil
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil – programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa Família.
O instrumento cria um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o valor de R$ 400 divulgado pelo governo. A manobra ocorre devido à necessidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que deverá ser fatiada e que possibilitará a alocação de recursos para o pagamento integral do Auxílio Brasil.
Segundo o calendário de pagamentos já divulgado pela Caixa, os créditos relativos à parcela de dezembro do Auxílio Brasil serão recebidos a partir da próxima sexta-feira (10).
Ainda nessa terça, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a PEC dos Precatórios e afirmou que o instrumento não é “calote”, mas uma forma viável de realocar dívidas em prol de uma revisão justa de benefícios sociais.
“[A PEC dos Precatórios] não é um calote, muito pelo contrário. É uma renegociação, um alongamento de dívida para quem tinha mais de R$ 600 mil para receber do governo. É isso que nos permite um saldo, um espaço, para potencializar com justiça o programa”, disse o presidente durante a cerimônia de assinatura da concessão de frequências do 5G no Palácio do Planalto. Por Agência Brasil
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