O feriado municipal pela passagem do aniversário da cidade, que ocorre nesta quinta-feira (9), é o motivo da suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Dom Pedro. A suspensão no dia de hoje é objeto de Portaria, publicada pela juíza Michelle Amorim Sancho Souza, titular da 1ª Vara de Presidente Dutra e respondendo por Dom Pedro. Os prazos vencidos neste dia serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, a saber, sexta-feira, dia 10.
Relata o documento: “Determinar a suspensão do expediente forense na Comarca de Dom Pedro no dia 09 de dezembro de 2021, em razão do disposto no art. 9º, III, da Lei Orgânica do Município de Dom Pedro que estabelece a referida data como Feriado Municipal (Aniversário da cidade), dia em que funcionará apenas em caráter de plantão para processos de urgência”.
Conforme o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, serão feriados forenses os sábados, feriados nacionais, segundas e terças-feiras de Carnaval, quintas e sextas-feiras Santas e o dia 8 de dezembro. São considerados feriados, também, os declarados em lei do Município.
Também pelo Ato nº 1664/2012, não há expediente forense quando de feriados definidos em lei municipal. E no art. 6º fica claro que os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Judiciário. O artigo 7º do mesmo documento determina que nos dias em que não houver expediente forense funcionará o Plantão Judiciário na unidade judicial.
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Segue até sexta-feira, dia 10 de dezembro, a suspensão do atendimento presencial das partes e advogados na secretaria judicial da 3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz. As exceções são ações que necessitem de deliberações emergenciais do juiz. Conforme a Portaria 4311/2021, publicada pelo juiz titular José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, também estão suspensos os prazos processuais, que serão devolvidos às partes após o término do prazo, sendo que as audiências acontecerão normalmente.
Ao determinar a suspensão, o magistrado levou em consideração a Portaria Conjunta nº 64/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que dispõe sobre a ampliação da implantação e utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão (PJE) para protocolo, distribuição, autuação, processamento de informações e prática de atos processuais nos processos judiciais da competência criminal nas unidades jurisdicionais das comarcas de entrância intermediária e final.
Considerou, também, a realização de mutirão por força do Projeto de Virtualização da Corregedoria Geral de Justiça que ocorre no período de 06 de dezembro a 10 de dezembro de 2021. “O comparecimento mensal dos acusados/beneficiados em Secretaria para justificar suas atividades ficará suspenso no mês de dezembro de 2021”, enfatiza a portaria, que entrou em vigor na última segunda-feira, dia 6.
Por fim, José Jorge Figueiredo determinou o envio de cópia do documento à Ordem de Advogados do Brasil – Subseção de Imperatriz, ao Ministério Público Estadual do Maranhão e à Defensoria Pública Estadual do Maranhão, bem como a publicação da referida portaria no Diário de Justiça Eletrônico.
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O Município de Bom Jesus das Selvas, termo judiciário de Buriticupu, foi condenado pela morte de duas pessoas, durante festa carnavalesca na praça central da cidade, em 2018. A sentença foi proferida pelo juiz Felipe Damous, titular de Buriticupu. Na ação, figuravam como réus o Município de Buriticupu e a Equatorial Maranhão. Entretanto, a concessionária foi excluída da demanda, pois a festa de carnaval foi organizada pela administração municipal. O Município de Bom Jesus das Selvas deverá indenizar as duas famílias das vítimas por descarga elétrica.
Destaca o caso que, em 11 de fevereiro de 2018, os homens Carlindo de Moura e Francisco Leandro Freitas, faleceram durante um evento de carnaval, promovido pela Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, na Praça do Fabricante. Outras pessoas ficaram feridas. Segundo o inquérito, a organização da festa colocou enfeites de carnaval pendurados em arames, amarrados aos postes de energia elétrica. Durante uma chuva no local, a fiação que sustentava a ornamentação da praça originou uma descarga elétrica.
Em seguida, uma das vítimas começou a pular e tentou tocar na fiação. A vítima sofreu a descarga assim que tocou nos fios. Em razão do acidente, alguns indivíduos que estavam próximos acabaram, também, recebendo a descarga elétrica. Sobre o acidente, a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), nome da Equatorial à época, disse em nota que arames que faziam parte da decoração foram colocados próximo aos fios de postes da iluminação pública e que, possivelmente, ficaram energizados.
RESPONSABILIDADE
“Evidencio que, como apontado pela Equatorial Maranhão, os postes de iluminação pública não pertencem ao parque energético da Equatorial, de sorte que é de responsabilidade exclusiva da Municipalidade (…) Assim, nenhuma responsabilidade pode ser imputada à Ré, vez que se trata de postes de iluminação pública pertencentes ao Município de Bom Jesus das Selvas instalados para atender a iluminação pública daquela praça onde estava ocorrendo o Carnaval, também organizado pela Prefeitura de Município de Bom Jesus das Selvas”, ponderou o magistrado na sentença.
E prosseguiu: “O município fala que sempre primou pela segurança de seus munícipes, mas a realidade apontada por perícia técnica foi outra: noticiou-se no documento trazido pelo réu, município de Bom Jesus das Selvas, que houve ausência na observância do dever de manutenção da rede de iluminação pública do município (…) E sequer havia qualquer licença, tal como do corpo de bombeiros, para a realização do evento (…) De se mencionar que o responsável pela organização do evento demonstrou plena ciência da chuva que acometeria a regionalidade (…) Mesmo com o risco de choque elétrico, resolveu usar como suporte de sustentação para os enfeites arame galvanizado, material condutor de energia elétrica, ou seja, estava ciente o ente municipal de que havia intempérie prestes a ocorrer e, mesmo assim, optou por promover o evento”.
O juiz julgou parcialmente procedentes os pedidos das partes autoras, apenas para condenar o Município de Bom Jesus das Selvas ao pagamento de R$ 150 mil a título de danos morais a Wanderson de Moura e Welita de Moura, filhos de Carlindo, e a Célia Regina de Freitas, mãe de Francisco Leandro, cabendo recurso.
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A variante Ômicron já foi detectada em 57 países, no entanto mais de 99% dos casos de covid-19 continuam a ser causados pela Delta. Embora a nova cepa do coronavírus esteja se disseminando rapidamente pela África do Sul, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que ainda é cedo para tirar conclusões sobre a sua transmissibilidade ou o impacto no combate à pandemia em nível global.
Na África do Sul, onde a Ômicron foi registrada pela primeira vez, a incidência continua a aumentar, tendo sido notificados 62.021 novos casos entre 29 de novembro e 5 de dezembro – um aumento de 111% em relação à semana anterior, de acordo com o último relatório epidemiológico da OMS. Até agora, segundo o mesmo documento, já foram detectados casos da variante em 57 países.
“Considerando, no entanto, a circulação predominante da variante Delta em muitos países, particularmente na Europa e nos Estados Unidos, é muito cedo para tirar qualquer conclusão sobre o impacto que a Ômicron terá na epidemiologia global de covid-19”, esclarecem os especialistas no relatório divulgado nessa quarta-feira (8), antes de entrevista coletiova da OMS.
O Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças estima que essa variante mais recente se torne dominante na Europa nos próximos meses. Porém, os especialistas consideram que é necessária mais informação para verificar se a Ômicron é mais infeciosa do que as outras estirpes ou se as vacinas poderão ser menos eficazes.
“Embora pareça haver provas de que a variante Ómicron pode ter uma vantagem de crescimento sobre outras em circulação, não se sabe se isso significa que tem maior transmissibilidade”, acrescenta o relatório.
Impacto
Na entrevista coletiva de ontem, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, pediu o compartilhamento de informação das autoridades nacionais com a comunidade internacional relativas à Ômicron, para melhor acompanhamento, lembrando que os dados que existem e a informação que se conhece são preliminares e que é muito cedo para conclusões sólidas em relação à variante.
“Dados preliminares da África do Sul sugerem um risco de reinfeção mais elevado com a Ômicron, mas são necessários mais dados para tirar conclusões sólidas. Existem também elementos que fazem pensar que a Ômicron provoca sintomas menos graves do que a Delta, mas também aqui é ainda demasiado cedo para haver certeza”, afirmou.
O diretor-geral da OMS admitiu que a Ômicron “pode ter grande impacto no desenvolvimento da pandemia”, mas insistiu que é cedo para conclusões definitivas sobre a eficácia das vacinas atuais contra a covid-19 em relação à nova variante, assim como sobre os tratamentos, a transmissibilidade e outros fatores.
“Temos de perceber bem se a variante Ômicron pode substituir a Delta e, por isso, pedimos aos países que aumentem a vigilância, os testes e a sequenciação genética”, insistiu.
De acordo com o documento, nos últimos 60 dias, dos 900 mil casos analisados pela rede global de laboratórios Gisaid (umas das redes de análise do SARS-CoV-2 com que trabalha a OMS), mais de 99% continuam a ser causados pela variante Delta e apenas 713 (0,1 por cento) pela Ômicron. No entanto, em uma semana, os casos de Ômicron detectados pela rede Gisaid passaram de 14 para os atuais 713.
Além disso, a Ómicron já supera os casos de outras variantes detectadas anteriormente, como a Alfa ou a Gama.
Internações
Na África do Sul, foi registrado aumento de 82% nas internações por covid-19 durante a semana até 4 de dezembro, mas ainda não se determinou quantos desses casos foram causados pela Ômicron. Os especialistas estimam que entre 60% e 80% da população sul-africana já foram infectada pela nova cepa do coronavírus, estando vacinados apenas cerca de 35%.
Os dados ainda não são suficientes para concluir se essa estirpe poderá provocar doença mais grave, mas dos 212 casos confirmados em 6 de dezembro na União Europeia, todos foram classificados como assintomáticos ou leves.
A OMS considera que “mesmo que a gravidade seja igual ou potencialmente menor do que a da Delta, prevê-se que as internações aumentem se mais pessoas forem infectadas”.
“É preciso ter mais informação para compreender totalmente o quadro clínico das pessoas infectadas com a Ômicron”, adianta o relatório.
Na semana passada, a OMS informou que dados preliminares sugeriam que as mutações da Ômicron podem reduzir a capacidade de proteção imunitária em pessoas recuperadas ou vacinadas contra uma reinfeção. No entanto, ainda não há informação suficiente para essa conclusão.
A farmacêutica Pfizer divulgou resultados preliminares de um estudo que sugere que duas doses de sua vacina contra a covid-19 são eficientes para neutralizar a variante, mas que são necessárias três doses para uma inoculação eficaz.
A Deborah Cromer, investigadora do Insitituto Kirby da Universidade de Nova Gales do Sul, afirmou ao The Guardian que há “dados preliminares que indicam quebra na imunidade contra a Ômicron”, de acordo com análises do sangue de pessoas que recuperaram da covid-19 ou que já foram vacinadas.
“Todos os estudos mostram menos imunidade contra a Ômicron do que contra a estirpe original do coronavírus, no entanto, as quedas registadas variam muito”, disse. “Os resultados que obtivemos, até agora, da imunidade das pessoas contra a nova cepa variam de metade a um quadragésimo da imunidade presente contra a estirpe original”.
Por isso, os especialistas acreditam que é necessário um reforço na imunidade para garantir mais proteção contra a variante.
O secretário-geral da OMS reafirmou também, ontem, a necessidade de acelerar a vacinação contra a covid-19 da população de maior risco.
“Se os países esperarem seus hospitais começarem a ficar cheios, será demasiado tarde, temos de agir já”.
A variante Ômicron, classificada como “preocupante” pela Organização Mundial da Saúde, foi detectada na África Austral e desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, em 24 de novembro, foram notificadas infeções em vários países de todos os continentes.Por: Por RTP – Genebra
British Prime Minister Boris Johnson holds a news conference for the latest coronavirus disease (COVID-19) update in the Downing Street briefing room, in London, Britain December 8, 2021. Adrian Dennis/Pool via REUTERS
A Inglaterra comunicou nesta quarta-feira (8) que se juntará aos Estados unidos, Canadá e Austrália em um boicote diplomático aos Jogos de Inverno da China, que acontecerão em 2022.
A Casa Branca anunciou na última segunda que oficiais americanos não vão comparecer ao evento, apesar de não proibir que atletas da delegação participem. A motivação são as inúmeras violações a tratados internacionais de direitos humanos causadas pelo governo de Pequim, as quais o governo classificou como “atrocidades”.
“Haverá efetivamente um boicote aos Jogos de Pequim. Nenhum ministro ou oficial deverá comparecer”, afirmou o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.
“Não acho que boicotes esportivos sejam sensatos, e essa continua sendo a política do governo”, complementou o primeiro-ministro.
A agência de notícias Reuters informou que a China não havia emitido nenhum convite a ministros britânicos.
“As Olimpíadas de Inverno de Pequim são uma reunião de atletas olímpicos e amantes de esportes de inverno de todo o mundo, não uma ferramenta de manipulação política para qualquer país”, relatou um representante diplomático chinês.
O anúncio de que o Canadá também se juntaria ao boicote foi feito também hoje pelo primeiro-ministro Justin Trudeau.
“Muitos parceiros ao redor do mundo estão extremamente preocupados pelas violação repetidas aos direitos humanos cometidas pelo governo chinês. Por essa razão, anunciamos hoje que não enviaremos qualquer representação diplomática para as Olimpíadas de Pequim”, disse o primeiro ministro canadense em uma coletiva de imprensa.
Edifício-sede do Banco Central no Setor Bancário Norte, em lote doado pela Prefeitura de Brasília, em outubro de 1967
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou hoje (8) a taxa básica de juros da economia (Selic) para 9,25%. De acordo com a Federação das Indústrias do Rio (Firjan), o aumento da taxa Selic em 1,5% já era esperado, tendo em vista a elevação no nível dos preços de forma disseminada e, sobretudo, a deterioração do quadro fiscal. Por outro lado, os dados mais recentes revelam queda da atividade econômica. Além disso, as perspectivas para 2022 já são de crescimento fraco.
Em nota, a Firjan avalia “que o cenário econômico que se projeta, de maior expansão do gasto público, requer a aprovação de reformas estruturais que sejam capazes de trazer sustentabilidade para as contas públicas. Apenas com responsabilidade fiscal será possível gerar crescimento econômico de maneira sólida, resgatando a confiança dos empresários e atraindo novos investimentos. Sem isso, voltaremos a conviver com um cenário de inflação e juros altos, com baixo crescimento econômico”.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou equivocada a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, por um novo aumento da taxa básica de juros a economia em 1,5 ponto percentual. De acordo com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, os últimos dois trimestres de retração do Produto Interno Bruto (PIB) deixaram evidente o quadro adverso da atividade econômica. Além disso, efeitos defasados do aumento da Selic devem contribuir, nos próximos meses, para desestimular ainda mais o consumo e, por consequência, desacelerar a inflação.
“Dessa forma, um aumento menos intenso da Selic, em conjunto com as elevações anteriores, já seria mais que suficiente para levar a inflação até a meta, sem que o Banco Central aumentasse a probabilidade de recessão”, avaliou Andrade.
Em nota, a CNI argumenta sobre a razão deste cenário. “As restrições nas condições de crédito para consumidores e empresas poderiam ter seu ritmo reduzido. A decisão do Banco Central por um sétimo aumento expressivo da Selic vai de encontro a essa necessidade, aumentando o custo do financiamento e desestimulando a demanda, justamente em um momento em que muitas empresas ainda estão se recuperando”. Por Agência Brasil
Com o aumento da inflação, o Banco Central fez mais um ajuste nos juros básicos para tentar segurar a alta dos preços. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou hoje (8) a taxa básica de juros, a Selic, de 7,75% para 9,25% ao ano. A decisão era esperada por analistas do mercado financeiro.
Esse foi o sétimo reajuste consecutivo na taxa Selic, depois de passar seis anos sem elevação. De março a junho, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Na última reunião, em outubro, o reajuste chegou a 1,25 ponto percentual.
Inflação
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em outubro, o índice ficou em 1,25%, o maior para o mês desde 2002 (1,31%). Em 12 meses, o IPCA chegou a 10,67%.
Para o mercado financeiro, o IPCA deve chegar a 10,18%, neste ano. Tanto o resultado em 12 meses quanto a previsão para o ano estão acima do teto da meta de inflação para o ano. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou a meta de inflação em 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, o limite superior é 5,25% e o inferior, 2,25%.
Crédito mais caro
A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia.
Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga durante visita na linha de produção de vacinas na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) assinou hoje (8) um convênio para implantação do Centro Nacional de Vacinas, que funcionará em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o governo do estado de Minas Gerais. O convênio coloca em prática o protocolo de intenções assinado em setembro deste ano.
No centro, será possível realizar os testes de vacinas contra a covid-19 produzidas com tecnologia nacional e desenvolvidas por pesquisadores de universidades públicas. A estrutura possibilitará ainda o contato contínuo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em busca do cumprimento das etapas do processo de pesquisa e o alinhamento com os procedimentos de produção de mercado.
De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, o Brasil não pode ser totalmente dependente de países estrangeiros nas áreas de tecnologia e saúde. Segundo Pontes, o centro será capaz de colocar em prática os trabalhos científicos e ser a ligação entre o ambiente acadêmico e o mercado.
“É um ponto de inflexão na história do nosso país. É o que vai transformar o Brasil em independência com relação à vacina. Nenhum país pode querer vender para a gente, mas a gente vai conseguir fazer aqui e vender para os outros, alimentar os países no nosso continente e outros continentes. A gente tem o conhecimento, mas levar esse conhecimento a se transformar em um produto, numa vacina, é um caminho longo, e o nosso ministério tem feito essa conexão”, disse.
A assinatura do convênio ocorre durante a 18ª Semana Nacional de Tecnologia, que está sendo realizada em Brasília até o dia 10 de dezembro. Por Agência Brasil
