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A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (10) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1.

Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 7, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil. O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o valor de R$ 400. Ou seja, cada família receberá, no mínimo, R$ 400.

Segundo o Ministério da Cidadania, do total de 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro pelo novo programa social do governo federal, 13 milhões recebiam menos de R$ 400. Em novembro, o valor médio do Auxílio Brasil foi R$ 224,41.

Calendário

As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até 23, com a antecipação do calendário regular em uma semana. 

NIS final 1	10 de dezembro
NIS final 2	13 de dezembro
NIS final 3	14 de dezembro
NIS final 4	15 de dezembro
NIS final 5	16 de dezembro
NIS final 6	17 de dezembro
NIS final 7	20 de dezembro
NIS final 8	21 de dezembro
NIS final 9	22 de dezembro
NIS final 0	23 de dezembro

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Benefícios básicos

O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Por Agência Brasil

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou, nessa quinta-feira (9), o edital do Processo Seletivo para contratação temporária de professores para trabalharem na Educação Infantil (creche e pré-escola) de tempo integral, em São Luís.

As vagas são para cadastro de reserva de profissionais que deverão atuar na nova creche, que será implantada pelo Governo do Maranhão em um casarão localizado no Centro de São Luís, na Rua Rio Branco, esquina com a Rua dos Afogados.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas a partir da meia-noite da próxima segunda-feira (13) até as 23h59min do dia 17 de dezembro de 2021, pelo site da Seduc.

O Processo Seletivo será constituído de duas etapas, sendo a primeira etapa a avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, de caráter classificatório e desclassificatório; e a segunda etapa uma entrevista de caráter classificatório e desclassificatório. Confira o edital no site da Seduc. Por G1-MA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou ontem (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. Com a medida, partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação. 

Na sessão desta quinta-feira, os ministros também aprovaram outras regras para as eleições do ano que vem. As campanhas poderão realizar eventos musicais para arrecadar recursos, e a distribuição dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) deverá levar conta a contagem em dobro dos votos recebidos por mulheres e pessoas negras para distribuição dos recursos. 

Sobre as federações partidárias, ficou definido que as prestações de contas serão feitas individualmente por cada legenda, detalhando os valores distribuídos aos candidatos.

Durante a sessão, também foi discutido a unificação do horário da votação em todo o país. Pela proposta, a votação em todos os estados deverá seguir o horário de Brasília, mesmo com fusos horários diferentes. No entanto, tendo em vista a dificuldade de cumprimento de medida, a questão voltará a ser discutida na semana que vem. Por: Agência Brasil 

Em 2022, o Maranhão terá 15 feriados e seis pontos facultativos, sendo estaduais ou nacionais. A maioria das datas deve cair em terças-feiras ou quartas-feiras.

O Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. No Maranhão, o Carnaval é considerado ponto facultativo no serviço público municipal e estadual. Já Corpus Christi, é feriado estadual.

O G1 reuniu uma lista com os principais feriados do estado. Veja abaixo:

Confira as datas:

Feriados estaduais

* 28 de julho (quinta-feira) – Adesão do Maranhão à Independência

Feriados nacionais

* 1º de janeiro (sábado) – Confraternização Universal

* 28 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)

* 1 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)

* 2 de março (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

* 14 de abril (quinta-feira) – quinta-feira Santa, (ponto facultativo)

* 15 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira da Paixão

* 17 de abril (domingo) – Páscoa

* 21 de abril (quinta-feira) – Tiradentes

* 1º de maio (domingo) – Dia Mundial do Trabalho

* 16 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi

* 7 de setembro (quarta-feira) – Independência do Brasil

* 12 de outubro (quarta-feira) – Nossa Senhora Aparecida

* 28 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

* 2 de novembro (quarta-feira) – Finados

* 15 de novembro (terça-feira) – Proclamação da República

* 24 de dezembro (sábado) – Véspera de Natal (ponto facultativo)

* 25 de dezembro (domingo) – Natal

* 31 de dezembro (sábado) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após às 14 horas)

São Luís

Na capital maranhense, além dos feriados estaduais e nacionais, a cidade ainda possui três datas importantes que são considerados que também são feriados. São elas:

* 29 de junho (quarta-feira) – Dia de São Pedro

* 8 de setembro (quinta-feira) – Aniversário de São Luís

* 8 de dezembro (quinta-feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição Por: G1 MA

A Secretaria Estadual de Turismo (Setur/MA) divulgou internacionalmente o destino Maranhão durante a 25ª edição da Feira Internacional de Turismo (FIT), que aconteceu recentemente na Argentina.

Além da divulgação do novo material promocional, a Setur também realizou atendimentos e reuniões estratégicas com grandes operadoras de turismo e companhias aéreas.

O secretário de turismo do Maranhão, Catulé Júnior, explicou sobre a importância da participação nessas exposições. “Os estrangeiros têm buscado cada vez mais destinos que ofereçam turismo de Natureza, de sol e mar, e com a aproximação do verão e do aumento do percentual de vacinação, o Maranhão vai se consolidado como destino seguro e muito desejado dentro e fora do país”, pontuou o gestor estadual.

Participaram do evento 52 países, 32 mil profissionais do turismo e mais de 90 mil visitantes. A Argentina é o país que mais emite turistas ao Brasil, o que ocorreu inclusive durante a pandemia de Covid-19.

No stand brasileiro da Embratur, composto de secretarias estaduais e municipais de turismo, operadoras, meios de hospedagem, companhias aéreas, o público pôde assistir vídeos do estado e acessar, através de um QR Code, o site Maranhão de Encantos.

“No site o visitante pode consultar sugestões de roteiros de acordo com os dias que passará no nosso estado, além de várias dicas, portfólio do nosso material promocional incluindo o do kitesurf, mapas e muita informação sobre cultura, história e os destinos maranhenses”, disse a superintendente de Promoção, Marketing e Eventos da Setur, Cristiane Muller.Por: Setur-MA

Novembro de 2021 destacou-se como o terceiro mês em mais foram registradas apreensões de armas de fogo: ao total foram 17 armas de fogo foram apreendidas, um aumento equivalente a 70% em relação ao registrado no mesmo período de 2020. Em novembro, o 17º BPM alcançou 135 armas de fogo retiradas de circulação, valor que também supera as apreensões registradas no ano anterior.
Também foram registrados diversos outros dados da produtividade onde o BPM destacou-se em Nov/2021: Redução do número de homicídios, lesão à pessoa e ocorrências de roubo e furto. Também se destacam as conduções por tráfico de drogas, que, em relação aos números registrados em 2020, triplicaram no corrente ano.
“Os dados da produtividade referentes a novembro de 2021, são animadores e mostram que o planejamento estratégico adotado pelo 17º BPM tem alcançado o que se almejava. Aqui, deixo registrado os meus parabéns e agradecimentos a todos que fazem parte do 17º BPM e que, diuturnamente trabalham para levar segurança à toda a população. Também destaco a importância da Sociedade em contribuir com o trabalho da Polícia Militar, por meio de denúncias onde são repassadas relevantes informações que auxiliam o nosso trabalho.”
Palavras do Major QOPM Soares Júnior, Comandante do 17º BPM.
17°BPM, SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO!

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As matrizes tradicionais do forró podem se tornar patrimônio cultural do Brasil nesta quinta-feira (9). A decisão ocorrerá na 99ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que será transmitida pelo canal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no You Tube.

O pedido de registro para tornar o forró patrimônio cultural foi feito em 2011 pela Associação Cultural Balaio do Nordeste, do estado da Paraíba. Nos últimos dez anos, em parceria com comunidades detentoras, foi realizada a descrição detalhada das matrizes tradicionais com registro documental e audiovisual. 

Conselho 

O  Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é formado por representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil. A coordenação fica a cargo da presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

O conselho deve examinar, apreciar e decidir sobre questões relacionadas a tombamento e rerratificação de tombamento de bens culturais de natureza material, assim como registro e reavaliação de registro de bens culturais de natureza imaterial. O órgão também é responsável por decidir sobre a saída temporária do país de bens acautelados pela União, além de outras questões relativas ao patrimônio cultural.

Viola de cocho

Na mesma reunião será avaliada a revalidação do reconhecimento de patrimônio cultural do Modo de Fazer Viola de Cocho, típica de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e da Cachoeira de Iauaretê, lugar sagrado dos povos indígenas dos rios Uaupés e Papuri, no Amazonas.

Para a revalidação, as comunidades detentoras dos bens culturais colaboraram com pareceres, e os documentos passaram por consulta pública para ampla contribuição da sociedade.

“Em regra, a revalidação de bens culturais deve ser realizada pelo menos a cada dez anos. A iniciativa tem como finalidade atualizar informações sobre o bem cultural, avaliar a efetividade das ações de apoio e fomento, conhecer mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões que contribuem para a continuidade da salvaguarda desses patrimônios”, diz nota do Iphan.

* Com informações do Iphan

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirma que a duração da imunização dada pelas vacinas contra a covid-19 é de seis meses. A estimativa foi por meio do cruzamento de vários estudos já realizados.

Kate o’bryan, especialista em vacinas da OMS, explica que a proteção de até seis meses não desaparece completamente depois desse período. Mas durante meio ano, o risco de doença grave, internação ou morte diminui drasticamente.

As informações de Kate foram dadas hoje (9), em entrevista coletiva.

A OMS indica que o risco de infecção por covid-19 é baixo durante seis meses após a aplicação da vacina.

África

Em nota divulgada hoje, a organização informou que o número de casos de covid-19 na África quase duplicou em uma semana, mas salientou que “há sinais de esperança”, já que o número de hospitalizações se mantém baixo.

A OMS adiantou que a investigação está sendo intensificada para determinar se a variante Ômicron é responsável pelo número de casos na África. Houve mais 107 mil casos na última semana, quase o dobro dos 55 mil da semana anterior.

“Cinco países representaram 86% dos casos da última semana, com a África Austral registrando a maior subida, de 140%, principalmente motivada pelo aumento na África do Sul”, acrescenta o comunicado.

A OMS destaca, no entanto, que o aumento de casos não parece ter uma correspondência com o número de hospitalizações, o que permite antever que apesar de muito contagiosa, a variante Ômicron não é mais perigosa que as anteriores.

“Os dados que estamos recebendo da África do Sul indicam que a Ômicron pode causar uma doença menos severa”, já que o número de hospitalizações está em 6,3%, “o que é muito baixo comparado com o mesmo período, quando o país enfrentava o pico da variante. Delta, em julho”, diz a organização.

O continente africano representa 46% dos quase mil casos de Ômicron registrados por 57 países em várias regiões do mundo, dez deles africanos.Por Agência Brasil

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Todas pessoas, brasileiras ou estrangeiras, que entrarem no Brasil por via aérea, a partir deste sábado (11), terão que apresentar documentos de teste negativo para a covid-19 e comprovante de vacinação, caso contrário vão ter que passar por uma quarentena de cinco dias na cidade de destino.

Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, os prazos referidos serão considerados em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.

Até então, o viajante oriundo de outro país tinha que mostrar somente a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), documento preenchido no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e um teste RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do embarque.

A portaria interministerial, que trata das restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no país, em decorrência dos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19) está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

Crianças

Para os casos de crianças com idade inferior a 12 anos que estejam viajando acompanhadas. A portaria diz que elas estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de testes para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), desde que todos os acompanhantes apresentem documentos com resultado negativo ou não detectável, do tipo laboratorial RT-PCR, realizado em até 72 horas anteriores ao momento do embarque, ou teste de antígeno, realizado em até 24 horas antes da viagem.

Via terrestre

O viajante estrangeiro, ao entrar no Brasil por rodovias ou quaisquer outros meios terrestres, também deverá apresentar à autoridade migratória ou sanitária, comprovante, impresso ou em meio eletrônico, de vacinação com imunizantes aprovados pela Anvisa ou pela OMS ou pelas autoridades do país onde ele foi vacinado e cuja aplicação da última dose ou dose única tenha ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data de ingresso no país; ou teste para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), com resultado negativo ou não detectável, do tipo teste de antígeno, realizado em até 24 horas anteriores ao momento da entrada, ou laboratorial RT-PCR, realizado em até 72 horas antes de ingressar no território brasileiro.Por Agência Brasil