Cuiabá, 25 de abril de 2022 – A produção de energia por meio da Geração Distribuída tem ganhado cada vez mais força. No final de março, a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) destacou que o país atingiu a marca de 10 GW de potência instalada somente através deste tipo de geração. Com isso, debater os rumos do setor tornou- se crucial, e esse é um dos objetivos do Fórum GD – Região Nordeste que acontecerá em maio na capital Maranhense.

Confirmado para acontecer nos dias 3, 4 e 5 de maio, o evento será realizado no Hotel Luzeiros, em São Luís, no Maranhão, e no primeiro dia haverá a cerimônia de abertura com horário especial. Já os dois dias seguintes serão recheados de painéis importantes sobre assunto.

De acordo com Tiago Fraga, organizador do Fórum, o evento tem como principal objetivo debater as tendências e os rumos do setor GD no Brasil, assim como fomentar o networking das empresas que fazem parte deste mercado. Isso porque o potencial do setor está em franco crescimento e aproximadamente 80 bilhões de reais em investimentos já foram firmados em volumes de negócios, assim como mais 400 mil novos empregos gerados pela fonte solar e GD, segundo ele.

“Vale destacar a participação das fontes renováveis no Brasil. Hoje aproximadamente 11% são representados pela fonte de energia eólica, a biomassa com tem 8.3% e a fonte fotovoltaica com 2,5%, ou seja, temos todo o potencial de crescimento desta fonte nos próximos anos”, ressalta Fraga.

O especialista ainda destaca que o país hoje já tem aproximadamente 1 milhão de sistemas de conexões instalados de Geração Distribuída no país, sendo em ranking municipal Cuiabá e Teresina no Piauí como municípios com mais sistemas instalados. Já em nível de estado, Fraga destaca que Minas Gerais é o principal estado em potencial instalado no Brasil, contudo entre os destaques da região nordeste, ele pontua o Ceará como um dos maiores destaques, assim como Pernambuco e Maranhão.

Programação do Fórum GD – Nordeste terá discurso de autoridades

O Fórum GD Nordeste será a 13ª edição do Fórum GD no Brasil. Com isso as atrações serão todas voltadas em sua maioria para a região mais rica em potência solar do país. Juntos os estados nordestinos permitem gerar mais de 1 GW juntos, o que mostra seu potencial para o desenvolvimento da fonte, principalmente a energia solar.

Desta forma, dentre os temas debatidos no Fórum estarão no primeiro dia o discurso de autoridades, que conta com a presença de: Eduardo Braide, Prefeito de São Luís, Karla Sarney e Álvaro Pires, vereadores da capital maranhense.

Também estão programados painéis sobre o ponto de vista do mercado de GD em 2023, com inserção no novo marco legal, inversores, estruturas e principais soluções do mercado atualmente em GD e desafios da GD no país. Além disso, os avanços tecnológicos, estratégias, cadeia produtiva, uso do hidrogênio da GD e sistemas híbridos de geração de energia.  Ao todo, 31 painéis serão desenvolvidos pelo fórum a fim de levar informação e qualidade ao mercado GD do país.

“O potencial é gigante para o estado do Maranhão e para todo o nordeste,  e o Fórum GD vai chegar para trazer novas oportunidades de negócios. Falar sobre situação jurídica,  sobre o atual mercado de importação, de equipamento, de utensílios manufaturados da China, sobre as linhas de financiamento, opções de seguros e a ideia que temos é que esse evento possa gerar mais de 200 milhões de reais em novos negócios” afirma Fraga sobre a programação.

Como se inscrever no Fórum GD – Nordeste?

As inscrições para o Fórum GD – Região Nordeste ainda estão abertas.  O evento acontecerá em formato híbrido este ano e o participante poderá então escolher a modalidade que deseja para acompanhá-lo.

Para fazer a inscrição, por sua vez, é necessário acessar o site do evento por meio do link: https://www.forumgdnordeste.com.br/site/inscricao/.

Dúvidas e outras sugestões também podem ser sanadas por meio dos telefones disponíveis no campo “Contato” no site.

Contato para imprensa:

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A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) concluiu, em abril deste ano, uma série de  intervenções estratégicas emergenciais em 33 unidades judiciais do Estado em situação deficitária, com problemas relacionados ao excesso de prazos na conclusão dos processos, dentre outros relacionados à gestão da demanda. Os resultados foram “bastante expressivos no ano de 2021” – avalia a gestão do corregedor Paulo Velten.

As ações estratégicas foram realizadas por meio do “Programa de Acompanhamento das Unidades do Primeiro Grau”, com o objetivo de cumprir a “Diretriz 1”, determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio de um plano de trabalho voltado para as unidades com maior dificuldade em atingir as metas nacionais de julgamento de processos ou com recorrente excesso de prazo de conclusão.

PLANO TÁTICO

Primeiro foi feito o levantamento da situação processual e o diagnóstico de cada unidade, depois foram realizadas as ações presenciais de orientação, intervenção e acompanhamento das unidades deficitárias, com a organização de planos táticos em conjunto com os juízes responsáveis pelas unidades e os servidores. 

Foram consideradas aquelas unidades com, mais de 200 processos conclusos, aguardando decisão judicial há mais de 100 dias nos últimos três anos, em seis datas determinadas e o não alcance das Metas 1 e 2 de julgamento de processos. Após esse levantamento, as unidades foram selecionadas, conforme a situação, nos grupos considerados “críticos”, “de acompanhamento”, “atenção” e “controle”: 

Essa tarefa foi desempenhada pelo juiz coordenador do planejamento estratégico, José Nilo Ribeiro, pela coordenadora de planejamento, Aline Mendonça, com apoio da servidora Norma Diniz. A equipe se reuniu com os juízes e servidores em cada comarca visitada, apresentou o programa, as ferramentas de gestão processual  a serem aplicadas, assim como as ações corretivas no fluxo do trabalho dentro de prazos estabelecidos para execução, com vistas ao alcance da eficiência dos serviços.

FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO

Para o coordenador do planejamento estratégico da CGJ-MA, esse programa constitui uma importante ferramenta para a avaliação do desempenho das unidades judiciais de 1º Grau, que muito tem auxiliado a Corregedoria no desenvolvimento de estratégias  para o incremento da produtividade nas unidades judiciais de primeiro grau. 

“Isso se dá a partir da identificação daquelas unidades que vem apresentando dificuldades para atingir os resultados previstos; depois, procura-se descobrir os motivos que ensejaram o resultado deficitário, se segue a apresentação de proposições e a elaboração de um plano juntamente com a equipe de servidores, levando em consideração as respectivas especificidades”, explica.

O juiz informou que a depois das intervenções foram constatados resultados positivos concretos em unidades com indicadores de julgamento negativos, que antes tinham pouca ou nenhuma perspectiva de atingir a Gratificação de Produtividade Judiciária (GPJ), benefício pago aos servidores do Judiciário estadual quando alcançam metas estipuladas de produtividade no serviço forense.

AÇÕES ESTRATÉGICAS

Dentre outras atividades, foram recomendadas às unidades digitalizar processos ainda no formato de papel; fixar metas individuais de produtividade para servidores; padronizar documentos administrativos; controlar os processo em carga ou vista por terceiros;  organizar as etiquetas de organização dos processos; localizar processos com audiências não realizadas; resolver pendências de redistribuição e de entrega do processo físico; realizar reunião mensal da equipe para acompanhamento dos trabalhos etc.

UNIDADES BENEFICIADAS

Receberam a intervenção da CGJ as comarcas de vara única de São João dos Patos, Carolina, Santa Rita, São Mateus, Santa Helena, Vargem Grande, Urbano Santos, Tutoia,  Bacuri e Amarante.

Também foram alvo das ações estratégicas a 1ª Vara de Barreirinhas; 1ª e 2ª Vara de Lago da Pedra, 1ª Vara de Paço do Lumiar, 2ª Vara de Barra do Corda, 1ª Vara de Coroatá, 1ª e 2ª Vara de Chapadinha. 

Dentre as varas especializadas, foram incluídas a  2ª Vara Cível de Balsas, 2ª e 15ª Vara Cível de São Luís, 1ª e 4ª Vara Cível de Imperatriz; 4ª Vara Cível de Imperatriz, 1ª Vara Cível de Açailândia, 2ª, 3ª, 7ª, Vara Cível de Caxias; 1ª Vara Cível de Bacabal.

Mais duas varas da fazenda pública participaram do projeto: a Vara Fazenda Pública de Açailândia e 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A Turma Recursal de Imperatriz foi alvo da ação, mas ainda irá implementar o plano tático.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

https://youtu.be/Sw0qbxWoGaY

A Caixa Econômica Federal paga hoje (25) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas <http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-11/agencia-brasil-explica-como-vai-funcionar-o-auxilio-brasil> sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social e o detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

Edição: Denise Griesinger Agência Brasil

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022 está disponível. Esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores, informou a Receita Federal.

O crédito bancário para 210.153 contribuintes será realizado no dia 29 de abril, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

De acordo com a Receita, essa página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Edição: Maria Claudia Agência Brasil

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Confira o calendário de pagamento

Quem ganha o salário mínimo
Final do NIS            Primeira parcela     Segunda parcela
1                                 25 de abril                  25 de maio
2                                 26 de abril                  26 de maio
3                                 27 de abril                  27 de maio
4                                 28 de abril                  30 de maio
5                                 29 de abril                  31 de maio
6                                 2 de maio                   1º de junho
7                                 3 de maio                    2 de junho
8                                 4 de maio                    3 de junho
9                                 5 de maio                    6 de junho
0                                 6 de maio                    7 de junho


Quem recebe mais que o salário mínimo
Final do NIS     Primeira parcela     Segunda parcela
1 e 6                    2 de maio                   1º de junho
2 e 7                    3 de maio                    2 de junho
3 e 8                    4 de maio                    3 de junho
4 e 9                    5 de maio                    6 de junho
5 e 0                    6 de maio                    7 de junho

Fonte: INSS

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério do Trabalho esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário. Por: Agência Brasil

Um acidente entre uma caminhonete I/Toyota Hilux Cd4X4 Sr, de placas do município de Matões/MA, e um caminhão M.Benz/Axor 2544 S, de placas do município de Açailândia/MA, provocou a morte de um homem na madrugada desse sábado (23), no km 75 da BR-226, em Caxias.

A ocorrência foi atendida por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal. Segundo informações da PRF, por volta das 4h45, ocorreu um acidente tipo colisão lateral sentido oposto, que provocou a morte do condutor da caminhonete, um homem de 47 anos, natural de Pelotas/RS.

Fonte: Noca

Nesta segunda-feira (25), o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) promoverá uma ação comemorativa em alusão aos 40 anos de atividades da instituição. Para celebrar a data, o Hemomar, que anualmente coleta cerca de 80 mil bolsas por ano, reunirá doadores, usuários, servidores, colaboradores, instituições parceiras e a comunidade em geral.

Fundado em 22 de abril de 1982, o Hemomar também é a unidade de referência no cuidado a pacientes com patologias do sangue. O centro realizou, apenas em 2021, mais de 61 mil atendimentos a usuários com doenças hematológicas por meio da equipe multidisciplinar, formada por médicos, biomédicos, farmacêuticos, bioquímicos, odontólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, enfermeiras, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e psicólogos.

Outro importante serviço é o cadastramento de doadores voluntários de medula óssea, que funciona desde 2002. De lá pra cá o homecentro já enviou mais de 50.000 cadastros ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), que reúne dados para consulta, toda vez que um paciente precisa encontrar um doador.

Atualmente, a hemorrede maranhense é constituída pelo hemocentro coordenado em São Luís, sete hemonúcleos (Santa Inês, Caxias, Balsas, Pedreiras, Codó, Imperatriz e Pinheiro) e 20 agências transfusionais, que promovem atendimento em todo o território maranhense.

PARA DOAR SANGUE

É preciso ter entre 16 e 69 anos (menores devem estar acompanhados do responsável legal), ter mais de 50 kg, estar bem de saúde, bem alimentado, descansado e portar documento de identificação oficial, original e com foto.

As doações de sangue podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 18h, e aos sábados, de 7h30 às 12h, na sede da instituição. Informações e agendamentos pelo WhatsApp: (98) 99232-8496.Por: O Imparcial

O Concurso 2.474 da Mega-Sena não teve acertadores. As dezenas sorteadas na noite deste sábado (23), em São Paulo, foram 22, 30, 38, 39, 49 e 56.

Vinte e sete apostadores acertaram cinco números e vão receber, cada um, prêmio de R$ 92.717,92. A quadra teve 2.372 ganhadores e cada um receberá R$ 1.507,69.

O prêmio acumulado para o próximo concurso, que será sorteado terça-feira (26), é estimado em R$ 36 milhões.

É dinheiro que não acaba mais, dinheiro suficiente para mudar a vida de qualquer brasileiro de plantão, a sorte está lançada para essa terça-feira que vem.

Um novo caso de ebola registrado na República Democrática do Congo motivou as autoridades sanitárias do país a declararem hoje (23) novo surto da doença. É o terceiro surto de ebola no país desde 2018. O último havia sido encerrado em dezembro do ano passado.

A diretora regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) na África, Matshidiso Moeti, expressou preocupação com o caso. “O tempo não está do nosso lado. A doença iniciou há duas semanas e agora nós estamos correndo atrás. A notícia positiva é que as autoridades da República Democrática do Congo têm mais experiência que quaisquer outras no mundo em controlar rapidamente surtos de ebola”.

O novo caso de ebola foi registrado na cidade de Mbandaka. O paciente, um homem de 31 anos, começou a ter os sintomas em 5 de abril e depois de mais de uma semana tratando em casa, buscou tratamento no hospital. No dia 21 de abril, ele foi levado a um centro de tratamento intensivo de ebola, mas morreu mais tarde, ainda no mesmo dia. Todos que tiveram contato com o paciente passaram a ser monitorados.

Espera-se que uma campanha de vacinação tenha início nos próximos dias. O país já tem estoques do imunizante rVSV-ZEBOV nas cidades de Goma e Kinshasa. Vacinas serão enviadas para Mbandaka, segundo a OMS. A vacinação deverá começar por quem teve contato com a vítima, ampliando para os que tiveram contato com esse primeiro grupo. A estratégia, chamada “vacinação em anel”, em tradução livre, é usada para conter a propagação do vírus.

O último surto teve duração de 42 dias. Na ocasião, foram notificados 11 casos (oito confirmados e três prováveis) e seis mortes na província do Kivu Norte. Foi nessa mesma província que ocorreu o surto de 2018, que durou dois anos.

O ebola

O vírus ebola atinge humanos e primatas (macacos, gorilas e chimpanzés) e foi descoberto em 1976, próximo ao Rio Ebola, localizado onde hoje fica a República Democrática do Congo.

De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, sigla em inglês), dos Estados Unidos, o hospedeiro natural do ebola ainda é desconhecido, mas investigadores acreditam que o vírus seja transportado por animais e que os morcegos sejam os hospedeiros mais prováveis. 

O ebola é transmitido, principalmente, por contato direto de feridas na pele e mucosas desprotegidas com sangue ou fluidos corporais infectados. Além disso, pelo contato com objetos, como agulhas e seringas, contaminados; ou pelo contato com morcegos ou primatas infectados.

“O ebola não se transmite pelo ar, pela água ou através dos alimentos de um modo geral. Porém, na África, o ebola pode ser transmitido através do manuseamento de carne de animais selvagens (que são caçados para alimento)”, afirma o CDC.

Edição: Lílian Beraldo Agência Brasil