A guerra entre Rússia e Ucrânia trouxe incertezas e oscilações significativas nos preços internacionais das principais commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado exterior) agropecuárias, aponta nota elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (Cepea/Esalq/USP).

A nota destaca que a Rússia é, atualmente, a maior produtora mundial de petróleo e gás e que, nas últimas safras, se tornou a maior exportadora de trigo do mundo e importante fornecedora de alimentos para a Europa e Ásia. Na outra ponta, a Ucrânia é uma das principais fornecedoras de milho e óleo de girassol. Os dois países têm peso relevante no mercado internacional de insumos agrícolas. Com o conflito bilateral, grãos e oleaginosas em geral, influenciados pelo trigo e pelo óleo de soja, tiveram altas e atingiram patamares acima dos verificados antes da guerra. “Esse choque negativo de oferta somou-se à elevação dos custos de produção, devido às altas dos insumos exportados pelos países em guerra”, analisa a publicação.

Os pesquisadores avaliam que as sanções econômicas impostas por diversos países ao mercado russo e algumas quedas na produção em decorrência dos efeitos climáticos, que afetaram as safras de grãos na América do Sul, em especial no Brasil, Argentina e Paraguai, podem fazer com que o mercado mundial de commodities agropecuárias experimente novas altas, nos próximos meses, com reflexos nos preços domésticos.

Trigo e milho

A pesquisadora associada do Ipea, Ana Cecília Kreter, uma das coordenadoras da publicação, indicou que as commodities extraídas da natureza que precisam ser cultivadas e não mineradas, como açúcar, café e até mesmo a carne bovina, interromperam a sequência de alta e apresentaram queda “devido às consequências da guerra sobre a expectativa de crescimento econômico mundial e à sua menor essencialidade em um cenário de conflitos”. Observou, entretanto, que como a Rússia e a Ucrânia não têm peso relevante nos mercados dessas commodities, os preços voltaram aos patamares pré-conflito.

O documento aponta que o trigo foi o cereal mais afetado pela guerra no Leste Europeu, porque a Rússia representou 19,3% das exportações mundiais na safra 2020-2021, constituindo o segundo maior produtor mundial, depois da China, cuja produção está direcionada ao atendimento do mercado doméstico. A Ucrânia também está entre os principais exportadores desse grão, com participações que variam de 8% a 10% das exportações mundiais. A queda na oferta dos dois países vem impactando os preços internacionais e, em especial, o setor de panificados na Europa. “Os preços internacionais do grão romperam as máximas históricas em março, chegando a apresentar cotações 76% acima da média no mês de fevereiro de 2022, antes do início do conflito”, destacou a nota.

O superintendente de Inteligência e Gestão da Oferta da Conab, Allan Silveira, lembrou que o primeiro trimestre de 2022 foi importante para a definição da produção de soja e arroz. “Para as duas culturas, houve uma redução das estimativas de produção em relação às estimativas de dezembro. Esse fato contribuiu para o aumento da instabilidade dos preços nos mercados de arroz e de soja, dada a redução dos estoques finais esperados para as duas culturas”. Em relação ao milho, disse que, “por outro lado, houve uma melhor consolidação em relação à área de milho de 2º safra no Brasil, que deve ter um aumento de 7% em relação à safra 2020-2021. Isso é muito importante, considerando o cenário de conflito na Ucrânia e o ambiente de incerteza sobre a real oferta de milho ucraniano para a próxima safra”.

Carnes

Outro produto que mereceu destaque na publicação foi a carne suína, cujas vendas abaixo do esperado no último trimestre de 2021 fizeram com que o setor registrasse, no início de 2022, elevados estoques de carne e de animais e que contribuíram para a queda nos preços domésticos. Além da alta oferta, o início do ano verifica, historicamente, menor volume de vendas. Somado a isso, a queda nas exportações de carne entre janeiro e fevereiro também reforçou o aumento da oferta doméstica.

No caso da carne bovina, a baixa oferta de animais para o abate e o desempenho recorde das exportações da proteína, especialmente para a China, elevaram o preço doméstico da carne. A demanda internacional continua aquecida devido ao avanço das importações chinesas, aponta a publicação.

Nicole Rennó, pesquisadora da área de Macroeconomia do Cepea, informou que os preços agropecuários se mantiveram em patamares muito elevados no primeiro trimestre de 2022, refletindo as sucessivas altas verificadas a partir de 2020, com a situação agravada recentemente pela guerra entre Rússia e Ucrânia. Para os próximos meses, Nicole destacou que ainda há grande indefinição, mas as condições de oferta e demanda e o cenário macroeconômico, em geral, apontam para a manutenção de patamares elevados para os preços. “O comportamento da taxa de câmbio, a velocidade de reação da demanda doméstica e os efeitos da guerra serão determinantes para os ajustes positivos ou negativos nos preços dos diferentes mercados, nos próximos meses”, afirmou a pesquisadora.

Edição: Bruna Saniele Agência Brasil

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou nesta sexta-feira que aplicará uma multa de US$ 30 mil ao River Plate (Argentina) por causa de atos racistas protagonizados por um torcedor da equipe argentina na partida contra o Fortaleza pela Copa Libertadpres

No dia 13 de abril, no estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires, um torcedor do River Plate foi flagrado jogando uma banana na torcida do Fortaleza durante o jogo entre os times. A equipe argentina identificou o homem como sócio do clube e o suspendeu.

O artigo 17 do Código Disciplinar da Conmebol prevê que os clubes cujos torcedores atentem “contra a dignidade humana de outra pessoa ou grupo de pessoas […] por motivos de cor de pele, raça, sexo, orientação sexual, etnia, idioma, credo e origem” sejam multados em US$ 30 mil. A punição pode ser aplicada diretamente nos valores de premiação por participação.

Em outro comunicado, também divulgado na tarde desta sexta, a Conmebol afirmou que “considera absolutamente inaceitável qualquer manifestação de racismo e outras formas de violência em seus torneios”. Assim, a entidade afirma que “assume e sempre assumirá sua parte de responsabilidade na luta contra todas as formas de discriminação”.

Diante dos últimos episódios, a Conmebol se comprometeu a promover “mudanças nos regulamentos para aumentar e endurecer as penalidades em casos de racismo”. Além de se comprometer a “elaborar e implementar novos programas e ações que visem banir definitivamente este problema do futebol sul-americano”.

Edição: Fábio Lisboa Agência Brasil

Uma professora teve parte do corpo queimado por um aluno de 10 anos dentro da Escola Municipal Maria Safira da Silva, em Barra do Corda.

A professora foi identificada como Vanusia de Sousa, de 39 anos, que foi atingida por um material inflamável. Devido à gravidade dos ferimentos, a professora foi levada para uma Unidade de Pronto-Atendimento com várias queimaduras pelo corpo.

“Sobre o autor do fato, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não permite que ele seja apreendido em flagrante porque ele não é adolescente. Somente a partir dos 12 anos. Mas nem por isso deixará de ser instaurado um procedimento policial para apurar a circunstância em que esse menor conseguiu adquirir material inflamável e agredir a professora, que foi enviada para um hospital em São Luís”, afirmou o delegado de Barra do Corda, Daniel Arruda.

Segundo informações do secretário municipal de Educação de Barra do Corda, Ramon Júnior, o aluno disse que a professora o advertiu por causa de uma discussão com uma colega de classe. Ele confessou ainda que pesquisou na internet acerca do inflamável, comprou em um posto de gasolina, e jogou contra a professora para evitar que ela relatasse a discussão à mãe dele. Por: G1-MA

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário é para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

De acordo com a Receita, essa página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária. Por: Agência Brasil

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Hoje também é o último dia para a apresentação de recursos dos candidatos que não tiveram a justificativa de ausência aceitas pelo instituto nas provas do Enem 2021. 

Os resultados dos pedidos de isenção e a lista de candidatos que não fizeram a prova, apesar de ter conseguido a isenção, foram publicados pelo Inep no dia 22, na Página do Participante.

É também por meio dessa página que a formalização do recurso deve ser feita. Para acessá-la, clique aqui. Os resultados das análises dos recursos serão divulgados no dia 6 de maio.

Documentação

Para justificar a ausência, o participante precisa observar a opção escolhida como motivo da falta, conforme anexo I do Edital n.º 14/2022, e anexar a documentação correspondente.

No caso do participante que teve o pedido de isenção da taxa reprovada pelo Inep, é também necessário enviar a documentação que comprove a situação da solicitação, conforme listado no anexo II do edital. Os documentos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB, informou, em nota, o Inep.

Puderam entrar com pedido de isenção os que estão no último ano em escola pública, que fizeram todo o ensino médio em instituições públicas ou que cursaram o ensino médio como bolsistas integrais em escolas privadas.

Renda

Outra condição é que a família tenha renda per capita [por cabeça] menor do que o valor equivalente a um salário mínimo e meio. Têm direito também os alunos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal.

A concessão da isenção ou a aceitação da justificativa de ausência não garantem inscrição na prova. O aluno nessas situações deve fazer a inscrição na página do participante, de acordo com os requisitos apresentados no site do Inep. Agência Brasil

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na área ambiental com recursos públicos.

Com a decisão, volta a valer o Decreto 6.985/2009, editado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que inseriu a participação de entidades da sociedade civil, como ONGs, associações e movimentos sociais no conselho do fundo.

O julgamento, que começou no dia 7 de abril, foi finalizado na tarde de hoje, com o voto do presidente, ministro Luiz Fux.

Seguindo a maioria dos ministros, Fux também entendeu que o decreto não está de acordo com a Constituição e justificou a atuação da Corte para derrubar a decisão de Bolsonaro.

“O Supremo não age de ofício [por contra própria], só age quando é instado a se manifestar, provocado através de uma ação, de uma petição. Neste caso, houve transgressão à norma constitucional que exige a participação popular, houve a necessidade de intervenção da jurisdição constitucional na espécie”, argumentou.

A declaração de inconstitucionalidade foi obtida a partir do voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, proferido no primeiro de dia do julgamento. Para a ministra, o presidente pode mudar a estrutura do conselho, mas não pode excluir a participação popular exercida pela sociedade civil.

O entendimento foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

O único voto pela manutenção do decreto de Bolsonaro foi proferido pelo ministro Nunes Marques, para quem a alteração do conselho foi uma opção política legítima do presidente da República.

Entenda

O STF julgou uma ação protocolada pela Rede para contestar a legalidade do Decreto 10.224/2020, editado pelo presidente Jair Bolsonaro para regulamentar a Lei 7.797/1989, que criou o fundo. 

De acordo com a legenda, a norma excluiu a participação da sociedade civil no conselho deliberativo e feriu o princípio constitucional da vedação ao retrocesso.

O novo decreto definiu que o colegiado é composto pelo ministro do Meio Ambiente, que o preside, representantes da Casa Civil da Presidência da República; dos ministérios da Economia e do Meio Ambiente; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Antes, o FNMA era regulamentado por um decreto de 2009 e seu conselho, além de indicados pelo governo, contava com a participação de representantes da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema), Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e mais um representante da sociedade civil indicado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

AGU e PGR

No primeiro dia de julgamento, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, defendeu a validade do decreto e negou qualquer tipo de violação aos preceitos constitucionais. Segundo Bianco, o objetivo da norma foi regulamentar o fundo.

“O que se tem aqui é o legitimo exercício do poder regulamentar do presidente da República em relação a lei que criou o fundo nacional do meio ambiente. Não se extrai da Constituição Federal nenhum aspecto compulsório quanto ao modelo de composição desse fundo”, afirmou.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também defendeu a constitucionalidade do decreto e afirmou que a medida foi feita dentro das prerrogativas da Presidência da República.

Edição: Fernando Fraga Agência Brasil

O Brasil fechou o mês de março de 2022 com a criação de 136.189 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado nesta quinta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O número é menor do que os 153.431 empregos novos gerados em março do ano passado. 

O saldo de março último foi resultado de 1.953.071 contratações menos 1.816.882 de demissões. O estoque de empregos formais, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos no país, encerrou março 41,2 milhões de empregados, variação de positiva de 0,33% em relação ao mês anterior. No acumulado do ano de 2022, foi registrado saldo de 615.173 empregos, decorrente de 5.820.897 admissões e de 5.205.724 desligamentos.

“Este é o terceiro mês consecutivo que verificamos um crescimento na criação de novos empregos”, destacou o ministro José Carlos Oliveira, durante apresentação do resultado. “Nos permite sonhar em um número acumulado no final de 2022 superior àquele que havíamos programado, que era cerca de um milhão de novos empregos”, acrescentou. 

Os dados mostram que saldo positivo do nível de emprego em março foi registrado em quatro dos cinco grupos de atividades econômicas. A maior parte, no total de 111.513 novos empregos, foi gerada no setor de serviços, distribuído principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas. 

O setor de construção civil foi o segundo que gerou mais empregos em março, com saldo positivo de 25.059 postos de trabalho, seguido pela indústria (15.260 novos empregos) e comércio, com saldo de 352. O setor de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura teve saldo negativo de geração de empregos, com 15.995 desligamentos a mais do que contratações.   

Regiões

Em termos regionais, o mês de março teve saldo positivo de empregos em quatro das cinco regiões geográficas do país. No Sudeste, foram 75.804 novos postos de trabalho, seguido pelo Sul, com 33.601 vagas; Centro-Oeste, que gerou 33.601 empregos e Norte, com saldo positivo de 9.357 vagas. No Nordeste, o saldo da geração de empregos ficou negativo, com desligamento de 4.963 postos em relação às contratações. A explicação do ministério para o saldo negativo no Nordeste é o período de desmobilização do setor de cana-de-açúcar, especialmente nos estados de Sergipe, Pernambuco e Alagoas, com demissão de trabalhadores temporários.

Em março, 23 das 27 registraram saldos positivos na geração de empregos. Os estados com melhor resultado foram São Paulo (34.010 postos), Minas Gerais (27.452 postos) e Rio Grande do Sul (13.744 postos). Já os estados com piores saldos, em que houve mais demissões do que contratações, foram justamente do Nordeste: Sergipe (-2.502 postos), Pernambuco (-6.091 postos) e Alagoas (-10.029 postos).

Salário

De acordo com os dados do Novo Caged, o salário médio de admissão em março de 2022 foi R$ 1.872,07. O valor é menor que o registrado em fevereiro, com um decréscimo de R$ 38,72, o que equivale a uma variação de -2,03%. É o terceiro mês seguido que o salário médio de admissão vem caindo no país. 

Trabalho intermitente

Em março deste ano, o Novo Caged registrou 25.600 admissões e 18.658 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 6.942 empregos.

Um total de 5.382 estabelecimentos contratantes e 228 empregados celebraram mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente.

Em termos de atividades econômicas, o saldo de emprego na modalidade de trabalho intermitente distribuiu-se por serviços (+4.842 postos), construção (+1.596 postos), indústria geral (+733 postos), agropecuária (-9 postos) e comércio (-220 postos).

Em relação ao trabalho em regime de tempo parcial, foram registradas 21.574 admissões e 16.581 desligamentos, um saldo de 4.993 empregos. Foram registrados 9.043 estabelecimentos contratantes e 107 empregados que celebraram mais de um contrato em regime de tempo parcial.

Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego em regime de tempo parcial distribuiu-se por serviços (+3.850 postos), comércio (+1.044 postos), indústria geral (+67 postos), construção (+38 postos) e agropecuária (-6 postos).

O saldo de emprego em regime de tempo parcial ficou assim distribuído por setor: serviços (5.615 postos), indústria geral (2.286 postos), comércio (1.167 postos), construção (241 postos) e agropecuária (209 postos).

Em março de 2022, houve ainda 22.440 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, conforme regras na Reforma Trabalhista. Essas demissões envolveram 14.963 estabelecimentos, em um universo de 13.881 empresas. Houve 44 empregados que realizaram mais de um desligamento mediante acordo com o empregador, informou o Ministério do Trabalho e Previdência. 

Edição: Claudia Felczak Agência Brasil

O Ministério da Saúde incluiu contraceptivos injetáveis de aplicação mensal na lista de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União. 

O documento prevê a disponibilidade de contraceptivos de acetato de medroxiprogesterona e o cipionato de estradiol, o algestona acetofenida e o enantato de estradiol.

A incorporação dos contraceptivos foi uma recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Segundo documento, as áreas técnicas terão um prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta dos contraceptivos às mulheres que procurarem o SUS. 

Contraceptivos

O SUS disponibiliza diversos métodos contraceptivos. Entre eles, o diafragma e os preservativos, feminino e masculino.

Além das opções hormonais, há também o chamado DIU de cobre, dispositivo intrauterino em forma de T, colocado dentro do útero, que libera uma pequena quantidade de cobre para impedir que os espermatozoides fertilizem os óvulos.

O DIU é considerado um contraceptivo de longa duração, podendo permanecer por até 10 anos no útero.

Edição: Kleber Sampaio Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. A matéria segue para a análise do Senado.

Inicialmente, o texto enviado pelo governo previa o pagamento desse complemento somente até dezembro desse ano. Após pressão de líderes partidários, o relator da proposta, deputado João Roma (PL-BA), incluiu o caráter permanente do benefício extra para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar ao mínimo de R$ 400 por família. Parlamentares de oposição tentaram subir para R$ 600, mas o valor foi rejeitado pelo relator.

A estimativa é que o governo precise de R$ 41 bilhões por ano para bancar o complemento do benefício, quase o mesmo valor usado para pagar o Auxílio Brasil, cerca de R$ 47,5 bilhões.

Seguro defeso

João Roma incluiu um trecho que limita a 30% os descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso durante os seis primeiros meses de operação do Auxílio Brasil.

“Pelas regras atuais, essas famílias vulneráveis poderiam ter 100% dos valores de benefício mensal retido para essa finalidade, o que julgamos conveniente evitar neste difícil momento”, explicou o deputado.

PEC dos Precatórios

A ampliação do Auxílio Brasil foi viabilizada após aprovação da PEC dos Precatórios, que incluiu um dispositivo que determina que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tem direito a uma renda familiar básica, garantida pelo poder público. Segundo o relator, o número de beneficiários atendidos pelo auxílio saltou de 14 milhões para mais de 18 milhões.

Edição: Fábio Massalli Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas. 

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

Edição: Graça Adjuto Agência Brasil