Blog do Walison - Em Tempo Real

Governo tem US$ 1,3 bi para investir em infraestrutura sustentável

O governo brasileiro tem US$ 1,3 bilhão para investir em projetos sustentáveis na área de infraestrutura. O valor faz parte de um acordo firmado entre o Ministério da Infraestrutura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, durante o Fórum Brasil de Investimentos, que ocorreu nesta semana em São Paulo.

A informação foi confirmada pelo ministro da pasta, Marcelo Sampaio, que participa neste domingo do programa Brasil em Pauta. “O acordo com o BID, ele visa então essa estruturação dessa agenda buscando a redução da emissão de gases de efeito estufa, o CO2, equilibrar esta matriz de transporte, e é uma doação que o BID está fazendo para nós em torno de US$ 1,3 bilhão”.

Durante o encontro de dois dias, organizado pelo BID em parceria com a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), o governo brasileiro buscou atrair mais investimentos para o país, por meio de reuniões de alto nível com investidores de outros países.

Segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, o Brasil recebeu no ano passado US$ 50,367 bilhões em investimentos estrangeiros diretos, aqueles que vão diretamente para a atividade produtiva.

Marcelo Sampaio adiantou que em encontros com delegações da Suíça e do Canadá, o tema também esteve na mesa de negociações. “É uma pauta que nós estamos, especialmente na área de infraestrutura, levando com muito afinco em nossos projetos. Nossos projetos hoje estão todos elegíveis para receber investimento verde”.

Entrada do Brasil na OCDE

O ministro da Infraestrutura também falou sobre o processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Sampaio defendeu que a adesão vai trazer um selo de qualidade, confirmando a melhoria do ambiente de negócios do país.

Sampaio lembrou que muitos investimentos ao redor do mundo só podem ser direcionados para países que fazem parte da OCDE. “No final do ano passado eu estive em Portugal e fomos ter uma reunião com a Brisa, que é a concessionária que opera boa parte das concessões rodoviárias de Portugal. Eles querem operar no Brasil, com um apetite enorme de entrar no Brasil, mas, infelizmente, eles falaram: a gente só pode entrar em países que são membros da OCDE.”     

A OCDE foi criada em 1961. Com sede em Paris, na França, tem 38 países membros, entre ricos e em desenvolvimento, que buscam harmonizar suas legislações em prol de um crescimento econômico sustentável. Por: Agência Brasil

Lapsos de memória podem não significar doença mental, diz psiquiatra

Quem nunca passou pela situação de ao entrar em outro ambiente esquecer o que ia fazer ali? Esse lapso de memória é chamado de “efeito porta”, termo criado pelo professor de psicologia e ciências cognitivas da Universidade de Sheffield, na Grã-Bretanha, Tom Stafford. Ele considera que a memória falha, literalmente, ao se cruzar uma porta.

De acordo com a psiquiatra Danielle H. Admoni, a memória recente está ligada à atenção. “Se a gente está focado em muitas coisas, a nossa atenção diminui e, consequentemente, a nossa memória recente também”, explica a professora da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM/Unifesp).

Segundo Danielle, o simples fato de a pessoa sair de um ambiente e pensar em outros assuntos vai fazendo com que ela tenha vários focos de atenção. Com isso, acaba esquecendo o foco de atenção primária. Para ter esses lapsos de memória, não é necessário que a pessoa esteja em um estado cognitivo vulnerável, com a mente muito sobrecarregada, mas que haja uma interposição de focos de atenção.

Situações de estresse ou quando a pessoa está com muitos problemas na cabeça para resolver, entretanto, aumentam as chances do “efeito porta”. “A gente está com a cabeça em mil outras coisas, tirando a nossa energia, e aquilo diminui a atenção para o que a gente está fazendo, com mil problemas, e não consegue focar no que está fazendo ali, naquele momento”.

Estudos feitos na Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, e na Bond University, na Austrália, comprovaram que quando passamos por uma porta, podemos ter lapsos de memória em relação a objetos, a coisas materiais. Um exemplo típico é aquele em que a pessoa está na cozinha lavando louça e pensa em ir ao quarto pegar um fone para ouvir música. Ao chegar no quarto, contudo, ela esquece por completo o que ia pegar naquele ambiente. Desiste e volta para a cozinha, onde continua a lavar a louça, sem ouvir a música que desejava.

“O simples ato de entrar ou sair por uma porta representa uma espécie de limite de evento na mente. Quando você muda de ambiente, muda também o foco de atenção, compartimenta a memória e a lembrança se torna mais difícil”, explica  o psiquiatria pela Unifesp, Adiel Rios, pesquisador no Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Mantendo o foco

Segundo a psiquiatra e professora da Unifesp, há maneiras indiretas de se manter a atenção naquilo que era primário.

“Um bom jeito é anotar, seja em uma agenda virtual ou de papel, colocar um alarme, por lembretes de cores diferentes para os compromissos. Porque, ao bater o olho, a gente lembra que tem que pagar a conta xis, levar o filho a tal hora na escola. A nossa cabeça já não dá mais conta de guardar tanta informação. Então, a gente tem que ter um recurso externo para isso, para justamente lembrar. Na hora que você olha aquilo, você lembra de alguma coisa que esqueceu, porque teve outros focos de atenção”.

De maneira geral, para manter a saúde mental em dia, é preciso procurar diminuir o estresse e ter tempo para coisas prazerosas. “Quando a gente está só pensando em trabalho, problemas que não consegue resolver, isso vai tirando a nossa energia. A gente tem que ter focos de distração também, como hobbies”, enfatizou Danielle.

A melhora da atenção e da memória também está fortemente ligada à atividade física e a uma boa noite de sono. “Ter um estilo de vida saudável, tentar não se sobrecarregar e recorrer a recursos externos. Tudo isso acaba ajudando a gente a não esquecer as coisas no dia a dia”.

Ainda segundo Danielle, a forma de ver o mundo e de responder aos conflitos tem grande influência na saúde mental. Quanto mais foco a pessoa dá a um determinado problema, mais o corpo responde com sintomas de estresse. Portanto, uma maneira de amenizar os problemas é desenvolver formas saudáveis de lidar com as próprias emoções. “Nesse sentido, a psicoterapia surge como uma aliada para o autoconhecimento, o autocontrole e a inteligência emocional”, destacou.

Técnicas

Para trabalhar tanto a atenção como a memória recente, especialistas indicam várias técnicas para evitar os lapsos de memória. Fazer uma lista do que deseja lembrar ou ainda agrupar informações importantes em uma sequência temporal, com começo, meio e fim. É importante evitar que outro pensamento ocupe sua mente enquanto você estiver realizando uma tarefa. Jogos como xadrez, quebra-cabeça e atividades como palavras-cruzadas proporcionam uma melhora perceptível à memória.

Outra técnica interessante é assistir a um episódio de uma série ou um filme e anotar em seguida o maior número de detalhes que lembrar ou ouvir uma história e contar a alguém da forma mais fiel possível.

Ler também é uma atividade importante, já que a leitura proporciona exercitar a imaginação, o raciocínio e a memorização. Também é possível resumir em texto o que foi lido ou estudado.

“A meditação também desempenha um papel importante no equilíbrio pessoal e contribui para o relaxamento e o descanso em um nível mais profundo, podendo ser praticada em casa, inclusive numa pausa do trabalho”, afirmou Adiel Rios.

Doença mental

Para a professora da Unifesp, os lapsos de memória, ou “efeito porta”, não significam que a pessoa tenha uma doença mental. “Mas é algo para ficar de olho, porque é incômodo quando você não consegue lembrar as coisas. Isso traz ansiedade e angústia”, completa.

No dia a dia, as pessoas costumam ficar expostas a uma grande quantidade de estímulos, o que leva a realizar várias tarefas simultaneamente. Entretanto, segundo Danielle, o cérebro não está acostumado a receber tantos estímulos e a processar inúmeras informações de uma vez só.

“O resultado é o esgotamento mental, podendo saturar o córtex cerebral, gerando uma mente hiper pensante, agitada, impaciente, com bloqueio criativo, baixo nível de tolerância e, claro, prejuízos na memória”.

Quando se tem uma situação de sobrecarga recorrente, é preciso pensar em novas estratégias e procurar um profissional de saúde mental. Terapeutas e psicólogos podem ajudar em casos mais brandos. Em casos mais graves, como o de pessoas com idade avançada, isso pode ser um sinal inicial de demência, e é necessário o auxílio de um psiquiatra.

Edição: Lílian Beraldo Agência Brasil

Saúde alerta para acidentes que causam queimaduras em festas juninas

O Ministério da Saúde divulgou alerta com recomendações e cuidados para evitar acidentes que possam causar queimaduras durante as tradicionais festas juninas, muito populares em todo o país. A atenção deve ser especial em ambientes em que podem ser frequentes as queimaduras por líquidos quentes, chamas de fogueira e fogos de artifício.

Entre janeiro e abril deste ano, já foram registrados 3.540 procedimentos hospitalares e 32.631 atendimentos ambulatoriais por causa de queimaduras no Brasil.

Segundo o ministério, em junho, é comum aumentarem os casos, e a prevalência é de queimaduras de segundo grau, com destaque para as lesões dos membros superiores (mãos e braços), tronco e cabeça.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 180 mil pessoas morrem por ano em consequência de queimaduras, que são a quinta causa mais comum de lesões não fatais na infância. As queimaduras não fatais podem causar hospitalização prolongada, desfiguração e incapacidade, muitas vezes resultando em cicatrizes e rejeição.

Ao todo, 48 estabelecimentos são habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como centros de referência na assistência a queimados, além da oferta de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses, materiais especiais e exames necessários para atender às vítimas.

Primeiros socorros

De acordo com o Ministério da Saúde, em casos de queimadura, o paciente deve colocar, de imediato, a parte queimada debaixo da água corrente fria, com jato suave, por aproximadamente dez minutos. Compressas úmidas e frias também são indicadas.

Se houver poeira ou insetos no local, mantenha a queimadura coberta com pano limpo e úmido. No caso de queimaduras em grandes extensões do corpo por substâncias químicas ou eletricidade, a pessoa necessita de cuidados médicos imediatos.

É importante nunca tocar a queimadura com as mãos; nem furar bolhas; tentar descolar tecidos grudados na pele queimada, ou retirar corpos estranhos ou graxa do local queimado. Não se pode colocar manteiga, pó de café, creme dental ou qualquer outra substância sobre a queimadura. O Ministério da Saúde lembra que somente o profissional de saúde sabe o que deve ser aplicado sobre o local afetado.

Prevenção

Nas festas, é preciso também ter atenção ao manipular bebidas e alimentos com altas temperaturas e evitar brincadeiras perto de fogueiras para prevenir queimaduras por chamas e problemas nas vias aéreas, pela inalação de fumaça.

É importante ainda ter cuidado ao usar produtos inflamáveis, como o álcool 70% (na forma líquida ou em gel), e não manipular o produto perto do fogo, mantendo-o longe do alcance das crianças.

Outras recomendações são evitar fumar dentro de casa, principalmente se estiver deitado, ao acender fósforos, manter o palito longe do rosto, para não atingir cabelo ou sobrancelha, e, ao acender velas, observar se estão longe de produtos inflamáveis, botijões de gás, solventes ou tecidos.

No caso de queimaduras elétricas, é preciso retirar o fio da tomada ou desligar a energia geral. Recomenda-se ainda o uso de protetor nas tomadas elétricas da casa. Possíveis vazamentos de gás devem ser investigados com frequência, e as crianças precisam ficar longe da cozinha durante o preparo dos alimentos. O cabo e as alças das panelas, que devem estar em bom estado, têm de ficar sempre virados para a área do fogão.

Na hora do banho, é bom testar a temperatura da água com o dorso da mão antes de molhar a criança, que deve ficar sempre longe de produtos de limpeza. Recomenda-se ainda o uso de protetor nas tomadas elétricas da casa.

Edição: Nádia Franco Agência Brasil

Demandas sobre Educação são Apresentadas pelo Coletivo Núcleo Codó em Capacitação

As problemáticas da efetivação da educação escolar quilombola, da lei 10.639/2003 entre outras demandas do movimento social negro de Codó foram apresentadas pelo movimento que vê como muito importante que as políticas públicas de educação de Codó não esqueçam onde estamos e quem somos: uma das cidades mais negras do nosso estado além de ter uma religião afrobrasileira própria que faz nossa cidade ser conhecida mundialmente. Com duração de 4 horas a oficina apresentou aos professores breve histórico do Coletivo Núcleo Codó e sua metodologia de educação antirracista: a pedagoginga que visa resgatar a cultura negra não apenas como elementos decorativos,mas sim elementos civilizatórios trazidos pelos africanos para a formação da sociedade brasileira.

BRANDÃO RECEBE ALTA MÉDICA E DEVERÁ VOLTAR AO MARANHÃO NA SEGUNDA (20)

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), recebeu alta médica nesta sexta-feira (17) após 30 dias internado no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo.

Brandão vai retornar para São Luís na segunda-feira (20) e logo deve assumir a agenda institucional e a pré-campanha.

O socialista deu entrada no dia 17 de maio na unidade hospitalar paulista para ser submetido a uma cirurgia de retirada de cisto renal nomeado como Bosniak IV. O procedimento foi realizado no dia 22 do mesmo mês.

Após a cirurgia, o governador iniciou um tratamento e no dia 31 necessitou pedir autorização da Assembleia para continuar afastado do cargo devido ao quadro de saúde, pois necessitava de acompanhamento médico (reveja aqui).

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, assumiu o cargo dia 1º de junho após a recusa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), primeiro na linha sucessória. Ele alegou que ficaria impedido de disputar a reeleição.

No último boletim médico divulgado em 7 de junho, os especialistas informaram que o exame patológico revelou uma lesão papilífera com margens livres, que não necessita de tratamento complementar de quimioterapia ou radioterapia, mas que o governador estava em plena recuperação e que teria alta em breve.

Na noite de quinta-feira (9), Brandão postou nas redes sociais um vídeo no qual aparece fazendo caminhada pelos corredores do hospital em tratamento de fisioterapia e reabilitação.

“Estou em plena recuperação da minha saúde após a cirurgia. E, por aqui, tenho acompanhado as demandas do nosso Maranhão, diretamente com o nosso governador interino @paulo_velten e todos os secretários. Sigo em fisioterapia e, muito em breve, estarei caminhando ao lado de vocês, continuando nossa caminhada em busca de um Maranhão cheio de oportunidades para todos!”

No dia 10, o socialista voltou a comunicar à Assembleia que ficaria afastado do cargo por mais 10 dias em decorrência do tratamento renal no qual está sendo submetido.

“Comunico a essa Assembleia Legislativa a necessidade de permanecer afastado do território do Estado do Maranhão, no dias 11 a 20 de junho de 2022, prazo necessário para recuperação de procedimento cirúrgico”, diz trecho do comunicado.

Devido ao afastamento de Brandão, o presidente do Legislativo informou oficialmente ao governador interino do Estado, desembargador Paulo Velten, e aos membros da Mesa Diretora da Casa a sua “escusa temporária” ao chamado para o exercício da função de chefe do Poder Executivo do Estado do Maranhão por “justa causa legítima” consistente no impedimento legal, decorrente da sanção de inelegibilidade prevista no § 6º do art. 14 da Constituição Federal (relembre aqui).

O magistrado seguia cumprindo a agenda institucional do governo.

Fonte: Neto Ferreira

Governo do Estado inaugura e anuncia obras em Parnarama, São João do Sóter e Cajapió

As cidades de Parnarama, São João do Sóter e Cajapió serão beneficiadas com uma série de obras e serviços executados pelo Governo do Estado. São ações na infraestrutura, esporte, segurança alimentar e outras, reforçando a atuação parceria da gestão estadual com as prefeituras de todo o Maranhão. O governador em exercício, Paulo Velten, o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, e o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, conduzirão a agenda de entregas e anúncios neste domingo (19), a partir das 8h.

Em Parnarama, a partir das 8h, será assinada Ordem de Serviço para asfaltamento de sete quilômetros, integrando o programa Mais Asfalto Vias Urbanas, e entregue três toneladas de peixes e 300 cestas básicas como parte das ações do programa Comida na Mesa. A agenda será na Avenida Carolina, 237 – Praça São Luis, em frente à sede da prefeitura.

Em comemoração ao aniversário de São João do Sóter, o Governo entregará e anunciará várias obras. Será assinada Ordem de Serviço para pavimentação de três quilômetros de vias e inaugurado um Posto Avançado do Detran. Será realizada vistoria às obras de revitalização do Ginásio Poliesportivo. O projeto contempla interligação com o Centro de Ensino Inácio Rocha, com praça no meio, campo de futebol atrás e pista de caminhada. Haverá anúncio da retomada das obras de implantação de pista de caminhada e da instalação do Viva/Procon. Finalizando a agenda, serão entregues três toneladas de peixes e 300 cestas de alimentos. A agenda será a partir das 10h30, Avenida Esperança, s/n, Centro.

Em Cajapió, a partir das 8h30, uma vasta programação marcará as comemorações de aniversário da cidade. Será inaugurado o estádio esportivo e uma Praça da Família. Na lista de entregas, serão 300 cestas de alimentos, três toneladas de peixes e motores para canoa. A agenda será na Rua São Sebastião, bairro São Sebastião. Por: Secom

Secretaria de Saúde investiga caso suspeito da varíola dos macacos em Balsas

A Secretaria Municipal de Balsas, cidade localizada a 810 km de São Luís, está investigando um caso suspeito da varíola dos macacos (Monkeypox). Até o momento, o Maranhão não possui nenhum caso confirmado da doença.

De acordo com a Prefeitura de Balsas, o caso suspeito é de um homem, de 38 anos, que chegou na cidade e apresentou sintomas da doença. Ele teria viajado para Brasília e Goiânia e somente na sexta-feira (17) procurou ajuda médica, após piora nos sintomas.

A Secretaria de Saúde de Balsas afirmou que está tomando todas as providências e cuidados em relação ao caso. O paciente está em isolamento, teve exames coletados e encaminhados para São Luís.

“Prontamente já fizemos uma força tarefa de examinar o paciente, fazer o isolamento desse paciente, isolar os casos que tiveram contato com esse paciente. Então, foi uma força tarefa para a gente conseguir ter resultado e o mais rápido conseguir esse bloqueio. Foi feito esse bloqueio e eu falo para a população, que é somente um suspeito, já coletamos o material suspeito e mandamos para São Luís. Assim que tivermos o resultado, vamos divulgar para a população”, disse Raylson Félix, secretário de Saúde de Balsas.

Casos descartados

O Maranhão já notificou e descartou dois casos suspeitos da varíola dos macacos. Os dois casos foram notificados em São Luís. Nessa sexta-feira (17), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou em nota, que um caso foi descartado após o Ministério da Saúde após resultado negativo do exame laboratorial encaminhado para análise.

O caso suspeito, descartado pelos órgãos de saúde, seria de um homem de 30 anos, sem histórico de viagens, que apresentou sintomas correspondentes à doença. O paciente segue em isolamento domiciliar aguardando diagnóstico para o quadro infeccioso.

Sintomas e transmissão

Os sintomas iniciais da varíola dos macacos costumam ser febre, dor de cabeça, dores musculares, dor nas costas, gânglios (linfonodos) inchados, calafrios e exaustão.

“Depois do período de incubação [tempo entre a infecção e o início dos sintomas], o indivíduo começa com uma manifestação inespecífica, com sintomas que observamos em outras viroses: febre, mal-estar, cansaço, perda de apetite, prostração”, explica Giliane Trindade, virologista e pesquisadora do Departamento de Microbiologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Dentro de 1 a 3 dias (às vezes mais) após o aparecimento da febre, o paciente desenvolve uma erupção cutânea, geralmente começando no rosto e se espalhando para outras partes do corpo. Por: G1-MA

TED da OAB/MA apresenta soluções para imprimir maior celeridade no trâmite dos processos disciplinares

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA (TED), Mauro Ferreira, apresentou durante o segundo encontro do Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em Caxias, a importância de delegar aos Conselhos de Subseções, onde houver, a atribuição dos procedimentos de instrução dos processos disciplinares.

Na reunião, foram destacadas soluções para desafogar os processos no TED. “Estamos com um acúmulo significativo de processos devido à pandemia e à própria demanda do Tribunal”, explicou Mauro Ferreira.

Além da digitalização dos processos, apresentada como solução, foi sugerido também que os Conselheiros Subseccionais passem a ter a atribuição da instrução dos processos que tratem de supostas infrações disciplinares localmente cometidas. “Esta medida viabiliza a diminuição de custos, além de trazer agilidade devida para a conclusão dos processos”, conclui Mauro Ferreira.

Apesar da instrução passar a ser realizada nas Subseções, os julgamentos permanecerão como atribuição própria do TED.

Atualmente, o TED possui quase 2.800 processos. Até o final de 2018, o Tribunal contabilizava cerca de 400 processos e as instruções deles eram realizadas pelo Conselho Seccional. Com as alterações das normas de instrução, todas as atribuições de instruir e julgar passou a ser apenas do TED, assim, há a necessidade de um relator para cada fase, um para instrução e outro para julgamento. No Colégio, destacou-se o quanto esse procedimento dificultou o trabalho do tribunal.

O presidente do TED, Mauro Ferreira, comemora a adesão das presidências de todas as Subseções que se fizeram presentes, para que passem a realizar o procedimento de instrução. “Nós esperamos que, com o auxílio dos conselheiros Subseccionais, possamos reduzir o número de processos. Queremos imprimir maior rapidez para promover julgamentos justos para a advocacia maranhense”, finalizou Mauro.Por: Ascom/ OAB-MA

Compras públicas podem ser realizadas 100% por aplicativo

Os empreendedores de todo o país já podem participar, por meio do celular ou do tablet, de compras do governo federal que não exigem licitação. O aplicativo Compras.gov.br permite que todo o processo de compra na modalidade dispensa de licitação ocorra 100% de forma digital em dispositivos móveis.

Em maio, o aplicativo começou a receber cadastros dos empreendedores. Na semana passada, o sistema registrou os primeiros vencedores que fizeram o processo de compra pública totalmente pela ferramenta.

Segundo o Ministério da Economia, que desenvolveu o aplicativo em conjunto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a ferramenta foi baixada 150 mil vezes e o sistema registrou mais de 3,4 mil interações de fornecedores de todo o país.

A partir do segundo semestre, o aplicativo terá as funcionalidades ampliadas. A ferramenta passará a permitir a participação do empreendedor na etapa de lances na modalidade Dispensa Eletrônica.

Criada pela Nova Lei de Licitações e Contratos, de 2021, a Dispensa Eletrônica permite contratações diretas (sem licitação) de pequeno valor. São definidas como contratações de pequeno valor as transações de até R$ 17,6 mil para compras e serviços e de até R$ 33 mil para obras e serviços de engenharia.

Procedimentos

De acordo com o Ministério da Economia, o aplicativo pretende facilitar o acesso de pequenos negócios e de pessoas físicas às compras públicas. Os interessados em vender para o Poder Público precisam executar somente três passos para se credenciarem no Sistema de Compras do Governo Federal.

Primeiramente, é preciso baixar o aplicativo, disponível para os sistemas Android e iOS. Em seguida, o fornecedor deve entrar o com login do Portal Gov.br (portal de serviços públicos do governo federal) e inserir o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Após o credenciamento, o empreendedor está apto a participar de qualquer processo de compra pública com dispensa de licitação.

O aplicativo informa diariamente as oportunidades disponíveis. Quem participar de um certame passará a receber todas as notificações relativas à concorrência, como avisos, esclarecimentos, homologação de item e convocação, entre outras. Por: Agência Brasil