O piloto Moacir Ferreira Pinto Neto, de 25 anos, morreu após a queda de um avião agrícola em uma fazenda no povoado Moitas, na zona rural de Arari, cidade localizada a 165 km de São Luís.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o piloto conduzia o avião que fazia um trabalho de pulverização na fazenda. Em seguida, a aeronave a caiu no solo.

Moacir Ferreira sofreu diversas fraturas e foi levado para um hospital em Arari. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), em São Luís, onde vai passar por perícia.

O piloto era natural de Araxá, em Minas Gerais. O corpo dele será velado e enterrado no município.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e a Agência Nacional de Avião Civil (Anac) foram informados sobre o acidente e vão investigar o caso. Por: G1-MA

A  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira.

Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023.

Segundo a Aneel, a alta reflete a inflação e o maior custo com as usinas termelétricas em 2022, acionadas em momentos de crise hídrica.

Confira os novos valores das bandeiras tarifárias:

Bandeira verde: sem cobrança adicional;
Bandeira amarela: +59,5%, de R$ 18,74 para R$ 29,89 por megawatt-hora (MWh);
Bandeira vermelha patamar 1: +63,7%, de R$ 39,71 para R$ 65 por megawatt-hora (MWh);
Bandeira vermelha patamar 2: +3,2%, de R$ 94,92 para R$ 97,95 por megawatt-hora (MWh).

Desde 16 de abril, vigora no Brasil a bandeira verde, quando foi antecipado o fim da bandeira de escassez hídrica. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a bandeira verde será mantida até dezembro, por causa da recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas no início do ano. Por: Agência Brasil

Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3 recebem hoje (21) a parcela de junho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios do programa e o envio dos recursos para pagamento pela Caixa.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita (por cabeça) de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social e o detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

Edição: Kleber Sampaio Agência Brasil

O pentacampeão brasileiro da categoria, Fred Kyrillos, patrocinado pela empresa, conversará com o público e comentará os shows na retomada de eventos presenciais para os apaixonados por duas rodas
 

A Ipiranga Lubrificantes será uma das principais patrocinadoras, pela 4ª vez consecutiva, do Festival Interlagos, que ocorre a partir da próxima quinta-feira (23 de junho). Este será um momento único para os apaixonados por duas rodas, em 2022, com a retomada dos eventos presenciais. Os destaques das ativações, promovidas pela empresa no evento, serão três shows de freestyle motocross (FMX), que contarão com comentários exclusivos do pentacampeão brasileiro da categoria, Fred Kyrillos, bem como terão a presença de dois pilotos e durarão cerca de 1 hora cada.
 

As apresentações estão programadas para o próximo final de semana: sábado (25), às 14h e 17h, e para o domingo (26), às 14h. “Retomar os shows da modalidade neste pós-pandemia será incrível. Estaremos em contato com um público que é realmente fá do esporte, conhece a cilindrada de cada moto, ajuste de suspensão, gosta de perguntar cada detalhes do espetáculo. Isso tudo torna todo ambiente mais intenso, mais dinâmico”, comenta Fred. Ele adiciona que este tipo de ação fortalece a popularização do esporte, amplia a base de fás no país e fomenta o surgimento de novos talentos.
 

A apresentação contará com uma rampa inflável de 4 metros de altura. “Permite que os pilotos alcancem até 10 metros de altura e 21 metros de distância nos saltos. Como há mais segurança pelo tipo de rampa utilizada, os pilotos se sentem mais confortáveis para serem mais radicais nos saltos”, analisa Fred. Logo após os shows, a Ipiranga Lubrificantes proporcionará uma sessão de fotos e autógrafos com Fred Kyrillos, que assinará bonés customizados e tirará fotos, além de conversar com os fás da velocidade em duas rodas.
 

A Ipiranga Lubrificantes ainda fará uma exposição, próxima do Boulevard do Festival Interlagos, de moto utilizada por Fred Kyrillos. O piloto é pentacampeão nacional de FMX e esteve presente em diversas competições internacionais, como o X-Games e Campeonato Mundial. O local ainda contará com uma tela, mostrando os melhores saltos e momentos de sua carreira.
 

“Esta é uma oportunidade única para estarmos próximos dos fás da motovelocidade, e consequentemente de um mercado que só cresce no Brasil. Estamos empolgados em seguir como um dos patrocinadores de um evento com esta magnitude neste pós-pandemia. A Ipiranga Lubrificante terá forte exposição de marca ao longo dos dias do Festival, seja nas tendas de acesso ao test drive, no Boulevard e, até mesmo, nas ações de fotos e autógrafos com o campeão Fred Kyrillos e as 3 apresentações do Show de Freestyle.” comenta Paulo Gomes, diretor de marketing da ICONIC, gestora da marca Ipiranga Lubrificantes.

CGJ apresenta planejamento estratégico do Extrajudicial a delegatários

BIÊNIO 2022/2024

A Coordenação das Serventias da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão – CGJ/MA apresentou no último sábado, 18, o planejamento estratégico da pasta para o Biênio 2022/2024, aos delegatários das Serventias Extrajudiciais de todo o Estado, em evento híbrido realizado no auditório do Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, com transmissão pelo Youtube.

A juíza Ticiany Palácio, auxiliar da Corregedoria e responsável pelas Serventias Extrajudiciais, abriu o evento e ressaltou que a atual gestão tem o tom da integração, de um trabalho coordenado e planejado entre os delegatários, suas associações estaduais e nacionais e a CGJ. “Nosso desafio é levar a gestão das serventias para outro patamar, e obter reconhecimento da sociedade”, direcionou.

A magistrada apresentou toda a equipe que trabalha e se relaciona com a atividade Extrajudicial: Coordenação das Serventias e setor de Prestação de Contas. Apresentou o juiz Alistelman Mendes, que também é auxiliar da Corregedoria e realizará inspeções junto aos cartórios.

Participaram do evento, o juiz Jorge Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da CGJ representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; Eliana Ferreira, coordenadora das Serventias; Delza Abreu, da Secretaria de Análise de Contas; Devanir Garcia, presidente da ANOREG Maranhão; Gabriela Dias Caminha de Andrade, presidente da ARPEN Maranhão; Diovani Alencar Santa Barbara, presidente da ATC Maranhão; Paulo de Tarso Guedes Carvalho, presidente da Central de Protestos do Maranhão; e Pedro Henrique Cavalcante Lima, presidente do Colégio Notarial Seção Maranhão.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Durante sua apresentação, Ticiany Palácio ressaltou que a CGJ deve ser a condutora do avanço na fiscalização e orientação da prestação de serviços registrais e notariais do Maranhão, aprimorando a governança das serventias extrajudiciais, e contribuindo com uma melhor gestão de dados, desenvolvimento profissional e maior interlocução com a sociedade. “Devemos avançar para prestação de serviços do Extrajudicial de excelência, pregando eficiência, agilidade e renovação”, pontuou.

O planejamento da Coordenação das Serventias está fundado em quatro eixos: Governança, Tecnologia, Eficiência e Sociedade. Na área de Governança serão realizados cursos sobre accountability, conceito Norte-americano que está ligado a transparência, prestação de contas e responsabilização pela tomada de decisão, controle e eficiência nos cartórios. Os cursos serão realizados em parceria com as associações dos cartorários e com a Escola da Magistratura do Maranhão – ESMAM.

Ainda dentro do eixo de Governança, a coordenação pretende implementar um programa de reestruturação das serventias extrajudiciais, com foco nas unidades deficitárias, problema que ocorre de forma mais grave em 28 municípios do Estado.

Nos eixos Tecnologia e Eficiência, a CGJ pretende criar um selo de eficiência e qualidade para avaliar a satisfação dos usuários das serventias, valorizando os delegatários que se destacarem, principalmente, quanto a digitalização do acervo e direcionamento das informações para a Cartórios Maranhão e ao Operador Nacional do SREI – Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico.

A magistrada ressaltou a importância do envolvimento das serventias com o Eixo Sociedade, que vai acompanhar os projetos desenvolvidos por meio dos núcleos de Regularização Fundiária e Terras Públicas, bem como de Registro Civil e Acesso à Documentação, e finalizou solicitando que os delegatários informem à Corregedoria sobre boas práticas e atos inovadores desenvolvidos em suas unidades extrajudiciais.

A vice-presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, Bianca Castellar de Faria, participou remotamente do evento e louvou a iniciativa da CGJ do Maranhão em dialogar com os tabeliães e registradores. Para ela, a Corregedoria do Maranhão é um Órgão atuante, que ouve as necessidades de cada atribuição, verifica como pode ajudar e melhor regulamentar as temáticas. “É o que a gente precisa para agir com segurança”, parabenizou.

Bianca também disse que a inclusão digital das serventias do Maranhão é uma prioridade para a atual gestão do ONR, e que a entidade vai contribuir no que for preciso. “O ONR já tem uma cessão de hardwares para serventias com arrecadação de até 30 mil reais. Contem conosco para superarmos os desafios juntos”, relatou.

PALESTRAS

André Villaverde de Araújo, Oficial do 2º Registro de Imóveis de Recife e ex-tabelião no Maranhão, ministrou palestra para os participantes do evento. De forma remota, ele falou sobre gestão e fez reflexões sobre o tema. “Quanto menor o Cartório, maior deve ser a gestão dele. Se você tem escolha você tem gestão, que começa pelo local onde o seu cartório vai funcionar, passa pela seleção dos funcionários, dentre outras questões. Não há gestão de tempo, todos nós temos 24 horas por dia, temos o mesmo tempo, precisamos ter gestão do que faremos ao longo desse tempo”, pontuou.

Villaverde também falou sobre indicadores e controle dos dados das serventias, que lá na frente vão subsidiar a tomada de decisões. “Se você não pode medir, não pode gerenciar, então a partir de agora você tem de ter número para tudo no cartório, indicadores vão ser o termômetro do seu nível de gestão e organização”, relatou.

O titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis de São Luís, Zenildo Bodnar, também ministrou palestra para o público do evento. Zenildo integrou a Comissão de Reformulação do Código de Normas da Corregedoria. Ele falou sobre liderança, parabenizando a juíza Ticiany Palácio pelo trabalho que tem realizado em tão pouco tempo à frente do Extrajudicial da CGJ.

Para Bodnar, a gestão não é apenas um dever, não é um favor, é um compromisso, uma obrigação constitucional, pois os delegatários exercem uma atividade que é pública, e por isso estão sujeitos aos princípios constitucionais. “Dentre os quais o princípio da eficiência. Todas as serventias precisam focar na gestão e nas pessoas, essas são as destinatárias da nossa atuação”, frisou a Oficial de Registro de Imóveis.

O Poder Judiciário lançou na manhã desta segunda-feira, 20, em Timon, o projeto “O Judiciário nas escolas, com eles e com elas, por eles e por elas”. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, participou do lançamento realizado na Escola Municipal “Mãos Dadas”, no Bairro Parque Alvorada, em Timon.

A intenção do projeto é levar informações a alunos e alunas de escolas públicas, por meio de cartilha em versão digital – principalmente – e impressa, além de cartazes, sobre os diversos tipos de violência doméstica e familiar praticada contra a mulher; os riscos e as consequências que o consumo de álcool e de drogas traz para a vida, a importância dos estudos e da leitura como meios de aquisição de conhecimentos, além de dicas de sustentabilidade, de forma que se sintam integrados às ações propostas.

Também participaram do evento, o desembargador Cleones Cunha, que preside a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – CEMULHER/TJMA, e os juízes de Timon, Paulo Roberto Brasil Teles de Meneses, da 3ª Vara Criminal e Simeão Pereira e Silva, da Vara da Infância e Juventude.

O projeto foi idealizado pela juíza Samira Heluy, titular da Vara da Infância e Juventude e Juizado de Violência Doméstica e Familiar de São José de Ribamar, que também participou do evento em Timon.

A convite da coordenação da Educação do Campo e educação escolar quilombola, o movimento Coletivo Núcleo Codó ministrou uma oficina abordando educação antirracista em capacitação com professores da rede municipal de ensino. Dividida em 3 momentos, a oficina apresentou a Lei 10.639/2003 que torna obrigatória a abordagem de temas afro e indígenas na rotina escolar; compartilhou experiências de educação popular dos seus 6 anos de atuação em Codó e por fim, como sugestão, abordou a metodologia Pedagoginca em que o movimento baseia suas ações educativas e culturais. Segundo a Pedagoginga, as culturas negras e indígenas são na verdade complexos sistemas de tecnologias e saberes ancestrais deixados por nossos antepassados e que fundamentam a civilização brasileira: resgatar essas tradições e saberes é urgente e necessário para construir a cidade cada vez melhor que o movimento almeja que Codó se torne num futuro não muito distante.

A educação escolar quilombola não ficou de fora, pois escolas que assistem estudantes de origem quilombola seja no campo e na cidade devem respeitar uma legislação específica para esse recorte social e que visa a efetivação da qualidade na oferta desse direto social.

Texto enviado ao www.blogdowalison.com.br

Na tarde deste domingo (19), presos da Unidade Prisional da cidade de Bacabal, que fica no povoado Piratininga, fizeram um princípio de rebelião.

Segundo informações do coronel Emerson Bezerra, comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, cerca de 100 presos da unidade iniciaram o motim, alguns usando arma branca. Os detentos estariam insatisfeitos com a situação da unidade prisional e com o diretor da casa.

Durante o motim, policiais militares do 15º BPM foram ao local, tentar negociar e pôr fim ao conflito. Também foi solicitado o reforço policial de outras unidades em Barra do Corda, Caxias e São Luís.

Uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) chegou a entrar nas dependências da unidade prisional e uma equipe do Centro Tático Aéreo foi acionada para evitar uma fuga em massa de detentos.

Após algumas horas, o motim foi controlado pela Polícia Militar e pela Polícia Penal.

De acordo com o coronel Emerson Bezerra, não há informações sobre feridos nem reféns.

O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) para obter mais informações sobre o motim e sobre as providências em relação ao caso, mas ainda aguarda um posicionamento da Secretaria.Por: G1 MA

Laudos do Instituto Médico Legal de Imperatriz confirmaram que Maria Aparecida de Jesus, de 40 anos, e seus dois filhos, de 14 e 17 anos, foram mortos por espancamento no Povoado Bacaba, na zona rural de Balsas, município localizado a 810 km de São Luís.

Os laudos apontam que Maria Aparecida e a filha foram mortas por espancamento e sofreram traumatismo cranioencefálico provocado por objeto contundente. Já o filho mais velho, além de sofrer traumatismo cranioencefálico, também foi estrangulado.

A Polícia Civil aponta que o triplo homicídio pode ter relação com disputa por patrimônio. O caso segue em investigação. Fonte: G1-MA

O concurso 2.492 da Mega-Sena, realizado nesse sábado (18) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 10 – 30 – 31 – 33 – 42 – 52.

O próximo concurso (2.493), na quarta-feira (22), deve pagar um prêmio de R$ 70 milhões.

A quina teve 65 ganhadores e cada um vai receber R$ 71.634,15. Os 6.645 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.001,01.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Edição: Fábio Massalli Agência BRasil