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Cerca de 3 mil solicitações de resgate de crédito em notas fiscais serão liberadas durante esta semana pelo programa Nota Piauiense, da Secretária de Fazenda do Piauí (Sefaz). Ao todo, R$ 600 mil serão devolvidos aos consumidores do estado.
A devolução de parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) é realizada apenas para consumidores cadastrados no site da Nota Piauiense e que informaram o CPF na nota fiscal durante o pagamento de compras.
Como participar ou verificar se há valores a resgatar?
- Acesse o site da Nota Piauiense;
- Faça o cadastro de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica;
- Entre com o CPF ou CNPJ e senha;
- Veja o saldo liberado e faça a solicitação de resgate (a partir de R$ 25).
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Segundo Sefaz, após o procedimento, os valores estarão disponíveis aos consumidores em até 48 horas, conforme o prazo de cada instituição financeira.
No site, ainda é possível visualizar a quantidade de documentos fiscais e incluir cupons e notas de compras realizadas.
Conforme a legislação estadual, contribuintes com pendências fiscais, como imposto ou taxas atrasadas, serão impedidos de sacar os valores disponíveis até a regularização.
Os créditos possuem validade de apenas dois anos a partir da data de disponibilização do sistema, não podendo ser resgatados após o período.Fonte: G1-PI