MPF cobra da Prefeitura de Teresina retirada dos aguapés do Rio Poti após município não cumprir acordo judicial

A reunião contou com a participação de representantes da prefeitura e da empresa Águas de Teresina, responsável pelo serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade.

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião de conciliação, nesta terça-feira (14), e cobrou ações preventivas e emergenciais da Prefeitura de Teresina para a retirada dos aguapés após município não cumprir acordo judicial. O Ministério Público do Piauí também tinha expedido recomendação administrativa para o município resolver o problema.

“Essa audiência era para provocar o município e a Águas de Teresina para adotar essas soluções que já deveriam ter sido feitas desde janeiro, para evitar o reaparecimento de água para eles, tendo em conta que já havia assumido o compromisso por parte deles”, explicou o procurador Kelston Pinheiro Lages.

O g1 procurou a Prefeitura de Teresina, que até a publicação da matéria não se manifestou sobre o caso. A empresa Águas de Teresina informou que vem cumprindo desde o início da subconcessão, em 2017, as metas contratuais estabelecidas no contrato e a meta de esgotamento sanitário é atingir a cobertura de 59% até 2024. (Confira a nota na íntegra no fim da reportagem).

A reunião contou com a participação de representantes da prefeitura e da empresa Águas de Teresina, responsável pelo serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade.

Conforme o MPF, existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2008, que prevê a adoção de medidas para impedir a proliferação dos aguapés no Rio Poti, em Teresina, firmado pela MPF, MPPI, a empresa Agespisa, na época responsável pelo trabalho na cidade, o município e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os acordos determinam ao município e as empresas que executem, anualmente, em agosto, ações preventivas e emergenciais para a retirada dos aguapés, até que as obras de tratamento do esgoto da capital sejam concluídas.

Impactos

Durante o período de verão, com a queda no volume de água nos rios, é comum que o material orgânico se apresente em maiores quantidades. Nesse cenário, a tendência é que os aguapés se prolifere desenfreadamente, alimentando-se dos resíduos orgânicos, como lixo e esgoto.

O crescimento desenfreado pode obstruir por completo o espelho d’água por meio das suas folhas, impedindo o surgimento de algas responsáveis pela oxigenação da água, causando assim a morte de organismos aquáticos, como peixes.

O professor Ribamar Rocha alertou que quando a superfície da água é coberta pelos aguapés, a vegetação passa a prejudicar o rio. “Dificulta a vida dos peixes e a vida dos pescadores. Causando impactos socioambientais”, informou.

Devido ao acumulo de impurezas na água, os peixes podem ingerir essas substâncias e ao ingerir esses animais os humanos podem acabar sendo contaminados. Além disso, a vegetação atrapalha a entrada de luz na água.

“No rio existem microrganismos que precisam da luz, principalmente no processo de fotossíntese para produção de oxigênio dentro da água e essa cobertura impede isso”, disse o ambientalista.

“Esse alto grau de poluição pode ter presente diversos tipos de substâncias dissolvidas, como medicamentos. E na ingestão da água as pessoas podem sofrer consequências”, completou Ribamar Rocha.

Nota na íntegra

A Águas de Teresina esclarece que não é parte no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2008 e que vem cumprindo desde o início da subconcessão, em 2017, as metas contratuais estabelecidas no contrato. A empresa universalizou o acesso à água em 2020 e agora avança na meta de esgotamento sanitário, aplicando R$ 300 milhões para atingir a cobertura de 59% até 2024.

A empresa destaca que ao longo da ampliação do sistema de esgotamento sanitário, os usuários de áreas ainda não contempladas devem adotar solução individual, conforme Lei Federal nº 11.445/07, cabendo aos órgãos públicos municipais o dever de fiscalização. Fonte: G1-PI