Blog do Walison - Em Tempo Real

Mais de 50 % das Cidades Maranhenses Estão com os Conselhos do FUNDEB em Situação Irregular

Gestores devem ficar atentos à situação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb). Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontam que quase 26% dos Municípios encontram-se em situação irregular.

Das mais de 5.500 cidades brasileiras, um total de 1.460 possuem pendências no cadastro do conselho. Dentre alguns dos problemas comumente verificados estão: mandato vencido, cadastro não concluído, pendências nas informações e documentos em situação de modificação. Esse último ocorre quando o gestor acessa o sistema, faz alterações, mas não finaliza o envio desses dados.

Como explica a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Cacs/Fundeb tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundeb. Entretanto, a entidade destaca que o Conselho também monitora a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Isso implica em emitir parecer conclusivo sobre as contas apresentadas, aprovando ou reprovando a execução do programa. No caso de irregularidades, a legislação prevê a suspensão dos repasses.

Como regularizar

Para os conselhos em situação irregular, a CNM orienta os gestores a acessar o sistema por meio do Portal do FNDE. Em seguida, buscar a aba alterar/incluir cadastro. Nesse menu os gestores irão identificar a situação de irregularidade e o próprio sistema dará orientações sobre o processo de regularização do Cacs/Fundeb.

Já os Municípios com mandatos vencidos deverão fazer o cadastro dos novos conselheiros no sistema e enviar toda documentação digitalizada no endereço de email: fundeb@fundeb.gov.br. Caso ocorra alguma dificuldade, orientações podem ser obtidas pelo telefone 0800-616161.

Veja os municípios maranhenses em situação irregular

MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO IRREGULAR
Governo do Estado do Maranhão
Arari
Bacabeira
Bacuri
Cachoeira Grande
Cajari
Central do Maranhão
Cururupu
Governador Edson Lobão
Governador Newton Bello
Governador Nunes Freire
Igarapé Grande
Maranhãozinho
Matões do Norte
Miranda do Norte
Paulo Ramos
Pio II
Presidente Médici
Primeira Cruz
Santa Inês
Santo Antonio dos Lopes
São Benedito do Rio Preto
São Domingos do Azeitão
São João Batista
São Raimundo do Doca Bezerra
Trezidela do Vale

MUNCÍPIOS COM MANDATO VENCIDO
Afonso Cunha
Água Doce do Maranhão
Alto Alegre do Pindaré
Apicum-Açu
Araguanã
Araema
Balsas
Barra do Corda
Barreirinhas
Bela Vista do Maranhão
Bernardo do Mearim
Bom Jesus das Selvas
Buriticupu
Cantanhede
Centro Novo do Maranhão
Chapadinha
Coelho Neto
Coroatá
Davinópolis
Duque Bacelar
Formosa da Serra Negra
Guimarães
Itaipava do Grajaú
João Lisboa
Joselândia
Junco do Maranhão
Morros
Nova Colinas
Nova Iorque
Paço do Lumiar
Pastos Bons
Penalva
Pirapemas
Porto Franco
Presidente Sarney
Raposa
Santa Helena
Santa Quitéria do Maranhão
Santa Rita
São Bernardo
São Félix de Balsas
São Francisco do Brejão
São João do Caru
São João do Sóter
São Pedro da Água Branca
SitioNovo
Sucupira do Riachão
Tasso Fragoso
Tutóia
Viana
Vila Nova dos Martírios

MUNICÍPIOS IRREGULARES EM MODIFICAÇÃO PELO ENTE FEDERADO
Alto Parnaíba
Carutapera
Godofredo Viana
Governador Archer
Graça Aranha
Icatu
Marajá do Sena
Matinha
Peri-Mirim
Santa Filomena do Maranhão
São João do Paraíso
Serrano do Maranhão

MUNICÍPIOS COM CADASTRO NÃO CONCLUÍDO PELO ENTE FEDERADO
Barão de Grajaú
Belágua
Boa Vista do Gurupi
Campestre do Maranhão
Cidelândia
Fortuna
Humberto de Campos
Luis Domingues
Matões
Olinda Nova do Maranhão
Palmeirândia
Porto Rico do Maranhão
Riachão
Rosário
Santana do Maranhão
Santo Amaro do Maranhão
São Bento
São João dos Patos
São Luis
São Roberto
Sucupira do Norte
Timbiras
Turilândia
Zé Doca

MUNICÍPIO NÃO CADASTRADO
Cajapió

MUNICÍPIO IRREGULAR AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO OU ANÁLISE
Conceição do Lago-Açu

MUNICÍPIO IRREGULAR COM DADOS SENDO ANALISADOS PELO FNDE
Estreito

Fonte: Agência Estado

Categoria: Uncategorized

Seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatório são marcados *

*