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O Tribunal de Justiça do Piauí concedeu liminar, nesta quinta-feira (28), que proíbe a suspensão dos serviços e a retirada dos equipamentos de imagem dos hospitais de Teresina, que são alugados pela Fundação Municipal de Saúde. A multa por não cumprimento da decisão judicial é de R$ 100 mil.
Nessa quarta-feira (27), as máquinas de radiografia e ultrassom alugadas foram retiradas e depois devolvidas, horas depois, ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O problema foi causado por falta de pagamento às empresas responsáveis.
Com a decisão judicial, a empresa é obrigada a manter, em sua integralidade, o serviço de locação de Equipamentos Médico Hospitalares de todas as unidades de saúde do município de Teresina.
A FMS alegou não ter recebido notificação ou aviso sobre a retirada dos equipamentos, prejudicando a prestação de serviço público de saúde.
Após a divulgação da liminar, o Ministério Público do Estado do Piauí solicitou ao prefeito de Teresina, ao presidente da Fundação Municipal de Saúde e ao secretário municipal de finanças esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre a falta de insumos na rede municipal de saúde, retirada das máquinas de imagens dos hospitais e suspensão dos decretos que retiravam R$ 1,6 milhão da saúde para outras áreas.
Coren avalia interdição ética e Conselho de Saúde pede intervenção estadual
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) está avaliando decretar interdição ética e o Conselho Municipal de Saúde de Teresina pediu intervenção estadual na saúde de Teresina, nesta quinta-feira (28). A gestão do prefeito Dr. Pessoa, que é médico, tem sido alvo de sucessivas denúncias quanto às unidades hospitalares da capital, em especial o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
Conforme Rodrigo Maxuel, presidente do Conselho Municipal de Saúde, já foi solicitado à Procuradoria do Estado uma intervenção estadual na saúde do município para a devida prestação de atendimento à população. A intervenção somente pode acontecer após decisão judicial. Fonte: G1-PI